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Sobre a Catalunha (4)

por Pedro Correia, em 23.10.19

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Deve ser sina dos historiadores: nenhum dos que tenho escutado diz coisas acertadas sobre a Catalunha.

Já mencionei aqui Rui Tavares e Fernando Rosas. Mas o historiador que mais dispara ao lado, na questão catalã, é José Pacheco Pereira. Como ficou patente faz hoje oito dias, no programa Circulatura do Quadrado, da TVI 24.

 

Nesta emissão surgiu à superfície o Pacheco militante no pior sentido do termo, em defesa acérrima do separatismo.

Um militante fervoroso, que procura a todo o momento moldar a realidade às suas teorias.

Um militante que não hesita em desconsiderar os seus oponentes, lançando-lhes anátemas morais (chamou "hipócrita" ao nosso Adolfo por advogar tese oposta à sua).

Um militante que propaga a lenda em vez de cuidar dos factos.

 

Transcrevo alguns exemplos. Com citações do biógrafo de Álvaro Cunhal nesse programa, acrescidas de breves comentários meus.

 

  • «A verdade é que os partidos independentistas ganharam as eleições [na Catalunha], mesmo as eleições organizadas no âmbito do Estado espanhol.»

Falso. As últimas eleições para o parlamento autonómico da Catalunha, realizadas em 2017, deram a vitória ao partido Cidadãos, abertamente antinacionalista e anti-independentista. E nas eleições legislativas de Abril de 2019 a soma das forças separatistas ficou abaixo dos 40%.

 

  • «A maioria dos cidadãos votaram [sic] em partidos que, no seu conjunto, eram a favor da independência.»

Falso. Até hoje, nenhum acto eleitoral realizado na Catalunha apurou um número de votantes pró-independência superior àqueles que querem manter a integração em Espanha.

 

  • «A Constituição espanhola foi construida em circunstâncias... é como se em Portugal ainda continuássemos a ter o pacto MFA-partidos, que é uma coisa completamente impensável nos dias de hoje.»

Raia a alucinação comparar a lei fundamental espanhola com o referido pacto, assinado no período revolucionário português, em 1975, e de características pré-constitucionais. Recordo que a Constituição vigente no país vizinho, dois anos mais recente do que a nossa, resultou de uma Assembleia Constituinte eleita em moldes irrepreensivelmente democráticos e foi sufragada a posteriori em referendo nacional que teve na Catalunha, precisamente, um dos apoios mais expressivos. A Constituição portuguesa de 1976, pelo contrário, nunca foi sujeita a referendo.

 

  • «Aqueles homens [os líderes separatistas, condenados em primeira instância pelo Supremo Tribunal espanhol] são presos políticos. Não adianta vir... nesse caso também se legitima o que acontece em Hong Kong porque em Hong Kong também há uma legislação e os que vão para a rua também são certamente desordeiros e insurreccionais.»

É extraordinário que o antigo líder parlamentar do PSD equipare um Estado de Direito democrático como o espanhol, onde vigora o primado da lei e a escrupulosa separação de poderes, com um regime ditatorial como o chinês. Talvez por alguma nostalgia do seu passado maoísta.

Miranda é uma nação

por Pedro Correia, em 22.10.19

Estou sempre a aprender com os cultíssimos leitores do DELITO. Um deles passou ontem por cá para me ensinar, a propósito do separatismo catalão, que «ter língua própria» é critério para aferirmos a existência de uma «nação».

Acabo de concluir, portanto, que Miranda do Douro é uma nação. Dá gosto ter leitores assim.

Sobre a Catalunha (2)

por Pedro Correia, em 18.10.19

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Aclamação de D. João IV como Rei de Portugal (quadro de Veloso Salgado)

 

Não existe para mim argumento mais destituído de fundamento, no debate da questão catalã, do que aquele que pretende equiparar Portugal e a Catalunha em 1640, colocando-as no mesmo patamar. E supreende-me que um historiador como Rui Tavares o faça.

Escreve ele, em tom de ladainha, no Público desta quarta-feira: «Claro que Madrid não desejava perder nem Portugal nem a Catalunha - a Guerra da Restauração duraria mais 28 anos, até 1668 - mas naquele ano de 1640 foi preciso ter uma só prioridade, a Catalunha, e essa folga foi o suficiente para Portugal hoje poder olhar a situação catalã com uma certa sobranceria.»

Este raciocínio é falacioso a vários níveis. Desde logo, convém sublinhar, em 1640 Portugal era uma nação soberana havia cinco séculos - ao contrário da Catalunha, que nunca foi independente. Ali existiu o Principado da Catalunha, integrado no Reino de Aragão, que viria a fundir-se com Castela em 1479.

É verdade que tínhamos como soberano o espanhol Filipe IV, mas em termos legais vigorava desde 1580 uma união dinástica, sem fusão dos dois reinos nem anexação do território português por Espanha. Além disso a revolta do 1.º de Dezembro em Lisboa resultou de um genuíno movimento com expressão nacional para a destituição definitiva dos representantes de Madrid, sem prestarmos tributo a terceiros - ao invés do que fizeram os catalães,  que juraram vassalagem a Luís XIII de França, proclamando-o Conde de Barcelona e Rei da Catalunha. Trocando uma submissão por outra.

Falta acrescentar: foram as revoltas em Portugal que estimularam a rebelião catalã de Junho de 1640 - e não a rota inversa. Designadamente as chamadas "alterações de Évora", em 1637, que funcionaram como rastilho de movimentações mais vastas na península.

«Nos últimos anos da década de trinta a onda da revolta atingiu uma boa parte do País: do Algarve à margem direita do Tejo com forte infiltração na Serra da Estrela e abalos mais ou menos intensos a norte do Douro, como Porto e Bragança, e uma tentativa de rebelião em Braga. Só no Alentejo a rebelião tinha 60 lugares. As alterações fazem-se sentir mesmo em Ponta Delgada», assinala o historiador António Borges Coelho na sua obra de referência sobre este período histórico, Os Filipes.

Conclusão: não precisámos de outros para tratar dos nossos assuntos. Se estivéssemos à espera de aragoneses e catalães, nunca teríamos sido independentes.

A Catalunha paga.

por Luís Menezes Leitão, em 13.12.18

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Sempre que vejo esta qualificação de Espanha como um país rico, penso sempre que são os catalães, a quem recusam a independência, a pagar a conta.

Nações emocionais

por Diogo Noivo, em 09.04.18

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Não há nacionalismo que vingue sem a vinculação emocional do povo sobre o qual incide. Não surpreende, portanto, que todos os debates sobre nacionalismos revelem uma forte carga emotiva, sendo por vezes condicionados por ela. Acontece que a emoção é má conselheira em temas políticos, pois leva a teses indefensáveis e, consequentemente, a becos sem saída. E leva também a precipitações. O Luís Menezes Leitão recebeu em ombros as alegadas declarações da Ministra da Justiça alemã, Katarina Barley, que teria afirmado que se o Supremo Tribunal espanhol não demonstrasse que Carles Puidgemont cometeu outros delitos além do de rebelião, este passaria a ser “um homem livre num país livre, quer dizer, na Alemanha".

Acontece, porém, que a ministra em causa já falou com o seu homólogo espanhol para esclarecer o “mal-entendido”. Por sua vez, o porta-voz do Ministério da Justiça alemão, Piotr Malachowski, disse hoje em conferência de imprensa que Barley "não tomou ou vai tomar uma posição" sobre um processo judicial em curso, acrescentando que "não houve declarações autorizadas" da ministra. Acto contínuo, caso ainda houvesse dúvidas, Steffen Seibert, porta-voz do Governo de Berlim, afirmou ser convicção do Executivo que “o conflito catalão pode e deve ser resolvido dentro da estrutura da Constituição e da ordem legal espanhola". Por outras palavras, o que estava embrulhado desembrulhou-se. O que sim continua embrulhado é contexto político catalão, que não se resolverá com seminários incendiários de barricada nem com espírito de claque. Porventura adoptar a estratégia usada por Espanha na década de 1970 para fazer uma transição “de la ley a la ley”, célebre frase de Torcuato Fernández-Miranda, não seja uma má ideia.

Editoriais da imprensa catalã.

por Luís Menezes Leitão, em 22.12.17

 

El Punto Avui: «O caminho do soberanismo está aberto»

 

La Mañana: «Apontar e seguir».

 

Diario de Tarragona:  «Uma proposta de solução para a confusão».

 

Diari de Terrassa: «Política».

 

El Dimoni: «Catalunha, entre Salt e Medinyà».

 

A reacção contra o independentismo em Portugal e Espanha.

por Luís Menezes Leitão, em 03.11.17

Para mostrar bem a diferença entre Portugal e Espanha, cabe comparar o tratamento dado pelo Estado espanhol aos independentistas catalães com o que o Estado português deu aos independentistas açorianos. Em 1991 José de Almeida, o líder da FLA foi julgado no Tribunal da Boa Hora pelo crime de tentar obter a independência dos Açores. Acabou absolvido, considerando o Tribunal que num Estado democrático ninguém pode impedir um cidadão de defender livremente as suas convicções. Os juízes espanhóis bem que podiam olhar para o exemplo de Portugal.

De mal a pior.

por Luís Menezes Leitão, em 28.10.17

A comunicação de Rajoy foi o lançar de mais pólvora na fogueira. Em primeiro lugar, parece-me muito duvidoso que a constituição espanhola permita as medidas que foram tomadas contra a Catalunha. A maior parte dos defensores do centralismo espanhol — e curiosamente são tantos em Portugal  — apenas conhece o art. 155 da constituição, mas a verdade é que em lugar algum o mesmo permite ao presidente do governo central demitir o governo de uma comunidade autónoma, dissolver o seu parlamento e marcar eleições. É que três artigos atrás, o art. 152, nº1, diz expressamente que "a organización institucional autonómica se basará en una Asamblea Legislativa, elegida por sufragio universal, con arreglo a un sistema de representación proporcional que asegure, además, la representación de las diversas zonas del territorio; un Consejo de Gobierno con funciones ejecutivas y administrativas y un Presidente, elegido por la Asamblea, de entre sus miembros, y nombrado por el Rey, al que corresponde la dirección del Consejo de Gobierno, la suprema representación de la respectiva Comunidad y la ordinaria del Estado en aquélla. El Presidente y los miembros del Consejo de Gobierno serán políticamente responsables ante la Asamblea". Hão-de-me dizer se, perante este artigo, e sendo o art. 155 omisso a este respeito, pode uma Comunidade Autónoma de Espanha deixar de ter parlamento e governo e passar a ser governada pela vice-presidente do governo central de Espanha, a D. Soraya de Santamaria, que ninguém elegeu na Catalunha, sendo certo que o Partido Popular só tem dez deputados na Catalunha. É por isso curioso que tanta gente fale da constituição espanhola para criticar a Catalunha, mas fique em silêncio perante uma manifesta violação da mesma.

 

Tudo isto vai servir para criar verdadeiras ficções jurídicas. Os membros do governo eleito da Catalunha vão ser acusados de usurpação de funções, por terem usurpado as funções da D. Soraya, convenientemente nomeada President da Generalitat (!) e sujeitos a pesadas penas de prisão. Mas Puigdemont já garantiu que se vai manter em funções, apesar da iniciativa de Rajoy, pelo que a situação só pode piorar nos próximos dias. Sempre achei que o diálogo e o bom senso permitiriam a Rajoy conservar a Catalunha na Espanha. Neste momento já acho que a situação se tornou irreversível. Será que alguém acha que com uma crise de legitimidade entre dois governos da mesma região se conseguem organizar pacificamente eleições? E como é que os líderes independentistas poderão fazer campanha eleitoral se os puserem na prisão? Tudo isto me parece o teatro do absurdo supremo. A questão é que isto é a sério.

 

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Votarem envergonhadamente no parlamento regional de Barcelona, em papel dobrado numa urna, sem assumirem às claras o voto por assumido receio de enfrentarem a lei penal espanhola: eis uma forma originalíssima de declararem a "independência". Ou de "abolirem a realidade", como bem escreve Rafa Latorre no El Mundo.
Sabe-se lá porquê, algumas boas almas por cá insistem em comparar Portugal, país independente há quase nove séculos, com a Catalunha, que nunca foi nação soberana.
A comparação é absurda. Nós tivemos um D. Afonso Henriques. Eles têm um Puigdemont - um tipo tíbio e timorato, incapaz de dizer duas tretas sem as ler com voz de falsete embargada enquanto segura um papel nas mãos trémulas, com ar de "tirem-me daqui".
Fosse o nosso primeiro Rei como ele e o Condado Portucalense jamais se teria tornado Portugal. A coisa ficaria logo resolvida com dois tabefes de D. Teresa ao filho e um severo ralhete da tia, D. Urraca.

Que será, será.

por Luís Menezes Leitão, em 27.10.17

A estupidez do governo de Madrid deu o resultado que se esperava. Hoje a Catalunha foi declarada uma república independente pelo parlamento catalão. Os deputados defensores da manutenção da ligação a Espanha nem sequer foram capazes de defender a sua posição no parlamento, indo-se embora e deixando umas bandeiras espanholas nas cadeiras, talvez a julgar que as bandeiras se defendem sozinhas. Mas a independência foi proclamada e grande parte dos municípios da Catalunha já arriaram as bandeiras de Espanha, como este de Sabadell. Os opositores à independência continuam a defender que a maioria dos catalães quer permanecer ligada a Espanha, mas proíbem a simples realização de um referendo para o demonstrar, ao contrário do que o governo de Londres inteligentemente fez com a Escócia, que em consequência pelo menos nas próximas décadas continuará a ser parte do Reino Unido.

 

O povo catalão festeja por isso hoje em euforia nas ruas a independência recém-proclamada. Claro que Madrid vai reagir à força, invocando um vago art. 155 da Constituição Espanhola para destituir o governo, limitar os poderes do parlamento eleito, controlar a comunicação social, e efectuar uma série de prisões. Para isto tem o apoio da União Europeia, tão lesta a condenar as derivas autoritárias nos países do leste europeu, mas que pelos vistos não se importa nada com a repressão de um povo no oeste da Europa. Até pode ser que essa repressão tenha sucesso, mas isso não demoveu os representantes catalães de hoje proclamar a sua independência. Não são a fuga de empresas, a repressão ou as prisões que impedem um povo de lutar pela sua liberdade e essa liberdada não se pára com ameaças. Aquando da rebelião húngara de 1956, houve claros avisos de que as consequências seriam as de uma invasão soviética, como se veio a verificar. Mas os manifestantes respondiam com a canção de Doris Day, Que será, será, aceitando as consequências da sua decisão, e décadas depois são homenageados e reconhecidos como heróis. Se a Catalunha consegue conservar a independência hoje proclamada ou se Madrid vence com o seu art. 155 é uma questão para depois. Hoje é motivo de festejo para os catalães. Amanhã, o que será, será.

O jogo do gato e do rato.

por Luís Menezes Leitão, em 11.10.17

Há bastante termpo que me parece que o governo da Catalunha anda pura e simplesmente a jogar ao gato e ao rato com as autoridades centrais de Espanha. Começou logo com a lei do referendo. Sabendo-se que a sessão parlamentar que convocasse o referendo seria suspensa pelo Tribunal Constitucional, optou-se por convocar o referendo numa sessão do Parlamento sem ordem de trabalhos, o que levou a que a oposição abandonasse a sala.

 

Convocado o referendo, foi constituída uma Comissão Eleitoral, a cujos membros o Tribunal Constitucional Espanhol aplicou imediatamente uma multa de € 12.000 por dia se continuassem em funções. Os membros da Comissão Eleitoral demitiram-se de imediato, mas o referendo permaneceu convocado.

 

O governo de Espanha contava, porém, impedir fisicamente a realização do referendo, bastando-lhe para isso encerrar algumas assembleias eleitorais, fazendo questão de incluir aquela em que Puigdemont deveria votar. A Generalitat trocou-lhe as voltas, avisando poucos minutos antes do início do referendo que passaria a haver uma assembleia única e que se poderia votar em qualquer lado. Tal permitiu que o referendo se fosse realizando e que até Puigdemont votasse, mesmo depois de ocupado o lugar que estava previsto para a sua votação.

 

Convocada a sessão do Parlamento da Catalunha para proclamar a independência, o Tribunal Constitucional suspende-a, mas esta é novamente convocada para o dia seguinte, mais uma vez sem ordem de trabalhos. Puidgemont é ameaçado pela Fiscalia de uma acusação por delito de rebelião, punível como uma pena entre 15 e 25 anos, caso declarasse a independência. Precisamente por esse motivo, acaba por proclamar a independência de uma forma vaga, dizendo ter um mandato popular para a proclamar, mas simultaneamente pedindo a sua suspensão, a pretexto de futuras negociações. Por outro lado, a declaração de independência não é sequer votada, e muito menos registada pelo Parlamento catalão, mas apenas assinada pelos deputados independentistas, numa declaração que circula pela sala. Provavelmente tal servirá para os deputados independentistas se defenderem de uma acusação criminal, afirmando que se limitaram a assinar um papel.

 

A declaração não deixa, porém, de constituir um desafio ao governo de Madrid, sabendo-se que grande parte dos espanhóis quer uma reacção enérgica contra o atrevimento dos independentistas catalães, mas a nível internacional ninguém quer assistir a formas violentas de repressão. Irá Rajoy pedir que se suspenda a autonomia catalã, quando a declaração de independência foi previamente suspensa? Rajoy avisou que não permitiria que a declaração de independência se traduzisse em alguma coisa. Agora que ela se traduziu em nada, que irá ele fazer?

Paulo Rangel, Catalunha: Nem só de pão legal e de razão formal vive o homem: "Na verdade, nem todos se apercebem de que a revolução ou a declaração de independência raras vezes é “legal” ou “constitucional” à luz do quadro jurídico que precisamente visa quebrar. Elas, no seu ideário, representam ou transportam consigo uma nova “ideia de direito” ou uma “pretensão de legitimidade” inaugural, que justamente as torna e as apresenta como “legítimas”, mesmo que não “legais”".

 

António Cluny, Os limites do poder judicial em situação de crise: "Na retaguarda, ou o poder político aproveita essa oportunidade para procurar resolver a crise pelos seus meios - mudando, inclusive, se necessário, o ordenamento jurídico-constitucional - ou a degradação da força da lei continuará e, com ela, a do próprio reconhecimento social do poder judicial que a deve fazer aplicar".

 

Se Espanha continuar a tentar encarar a questão catalã como um simples problema jurídico e judicial, vai meter-se numa camisa de onze varas. Pragmatismo e bom senso, é o que se exige.

 

Catalunha: os dois separatismos

por Pedro Correia, em 10.10.17

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Puigdemont com Anna Gabriel, da CUP: prisioneiro dos extremistas

 

 

«Os operários não têm pátria.

Não se lhes pode tirar aquilo que não possuem.»

Marx e Engels, Manifesto Comunista (1848)

 

Alguns ignoram, deste lado da fronteira, que o separatismo catalão compõe-se de duas parcelas muito distintas, embora de momento funcionem numa lógica complementar. A primeira integra os despojos da extinta Convergência Democrática, de Jordi Pujol e Artur Mas, que entre 1980 e 2015 foi o partido hegemónico na região até implodir sob o efeito de sucessivos escândalos com repercussão nos tribunais, incluindo a imputação judicial do seu líder histórico por alegados crimes de suborno, fraude fiscal, branqueamento de capitais e tráfico de influências.

Foi neste berço partidário que se forjou o nacionalismo do actual presidente do Executivo catalão, o ex-jornalista Carles Puigdemont, que em 2015 maquilhou apressadamente a moribunda Convergência, envolvendo-a numa coligação eleitoral intitulada Juntos Pelo Sim e procurando camuflar os graves danos reputacionais da sua agremiação com uma fuga secessionista em velocidade acelerada.

 

Na Catalunha actual há no entanto um independentismo mais recente dentro do nacionalismo clássico: o da CUP (Candidatura de Unidade Popular), situada na esquerda mais extrema e que advoga a independência não como um fim mas como um meio. A CUP é anti-espanhola, sim. Mas é também anticapitalista, antiglobalização, antiliberal, antidemocrática. Vocifera nas ruas e pontifica nas "redes sociais" com a sua retórica populista que atrai uma certa elite bem-pensante nos centros urbanos.

Puigdemont, minoritário no parlamento catalão, depende há dois anos da CUP, que lhe tem viabilizado os orçamentos. E ficou prisioneiro dos extremistas, que lhe têm dado a táctica enquanto o empurram para o centro da arena.

É o idiota útil de turno, manietado por estratégias alheias. Enquanto sonha passar à história como "pai fundador" da pátria catalã, a CUP segue na vanguarda, pronta a edificar a República Popular da Catalunha. Expropriando terras e empresas, nacionalizando a banca, expurgando o capital. Instituindo a Comuna de Barcelona. Fazendo sobrepor a "revolução social" à revolução política, como um tal Vladimir Ulianov pôs em prática há um século na Rússia, seduzindo os tontos burgueses de Petrogrado que viriam a figurar entre as primeiras vítimas do comunismo soviético.

 

Marxistas puros e duros, os companheiros de jornada de Puigdemont servem-se da questão territorial para romper as estruturas sociais da Catalunha. Fiéis aos mandamentos de Marx e Engels plasmados há quase dois séculos no Manifesto Comunista: «A luta do proletariado contra a burguesia, embora não seja na essência uma luta nacional, reveste-se contudo dessa forma nos primeiros tempos. É natural que o proletariado de cada país deva, antes de tudo, liquidar a sua própria burguesia.»

Eis todo um projecto: "liquidar a burguesia". Para os ultras da esquerda, a independência catalã funciona apenas como pretexto.

Um discurso apaziguador.

por Luís Menezes Leitão, em 10.10.17

É espantoso assistir ao radicalismo verbal e à falta de senso que assolou a Espanha, em reacção às pretensões independentistas do governo catalão. Neste discurso, o Vice-Secretário da Comunicação do PP, Pablo Casado, promete que Puigdemont terá o mesmo destino de Lluís Companys, o político catalão que declarou o Estado da Catalunha em 1934. Para quem não saiba, Lluís Companys exilou-se em França após a guerra civil, mas foi capturado em 1940 pela Gestapo, extraditado para Espanha, torturado e fuzilado após uma farsa de julgamento. Fazer uma ameaça destas ao Presidente da Generalitat catalã, nas vésperas da anunciada declaração de independência da Catalunha é, de facto, querer regar o fogo com gasolina. Isto não vai acabar bem.

Despertar o monstro

por Pedro Correia, em 09.10.17

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 O Sono da Razão Gera Monstros (Goya, 1799)

 

Os imbecis separatistas catalães encabeçados por Carles Puigdemont e Carme Forcadell, espumando um histérico ódio visceral a Espanha com o aplauso cúmplice de alguns intelectuais portugueses, ameaçam despertar um monstro adormecido - o nacionalismo espanhol.

Chamo-lhes imbecis por sonharem ver Barcelona como capital de um segundo Kosovo, imaginando no seu delírio que o poder político em Madrid se prestará a imitar a Sérvia ajoelhada em 2008. E por parecerem incapazes de perceber as lições da História: a anterior insurreição catalã, em Outubro de 1934, funcionou como antecipado dobre a finados da II República Espanhola e prelúdio da guerra civil iniciada apenas 21 meses depois.

A independência da Catalunha.

por Luís Menezes Leitão, em 05.10.17

Costuma dizer-se que os homens se dividem entre os que perguntam porquê e os que perguntam porque não. As aspirações à independência de um povo raramente se situam no plano meramente factual, entrando frequentemente na esfera do mito. Em termos de mito, a Sérvia considera que a fundação do seu país ocorreu na batalha do Kosovo de 1389, em que o Príncipe Lázaro defontou as tropas do Império Otomano. Em termos de factos, o resultado da batalha foi uma vitória esmagadora do Império Otomano, que passaria a dominar a Sérvia durante mais de cinco séculos. Mas a ideia da independência sérvia ficou, o que levou à sua proclamação em 1804. Quanto ao Kosovo, que passou a ser considerado pelo mito o berço da nação sérvia, só seria efectivamente conquistado pelos sérvios em 1912. Mas apesar disso, o mito justificou que os sérvios se opusessem ferozmente à independência do Kosovo, apesar de mais de 90% da sua população ser albanesa. Mas o Kosovo declarou unilateralmente a sua independência em 2008, rapidamente reconhecida por inúmeros países, e declarada legal pelo Tribunal Internacional de Justiça de Haia, apesar de não ter havido qualquer acordo com a Sérvia.

 

No caso da Catalunha, em virtude da obstinação do Estado espanhol, com uma actuação irresponsável do governo, e um discurso disparatado do Rei, caminhamos para um resultado semelhante. Quando até o líder catalão pede mediação, mesmo depois da estrondosa vitória política que obteve, e a mesma é recusada por Espanha por ilegalidade, só pode acontecer uma declaração unilateral de independência da Catalunha. E aí uma de duas. Ou a Espanha reage mais uma vez à bruta, invoca o art. 155 da Constituição, manda avançar o exército e prende os independentistas catalães, ou se limita a ignorar a declaração. No primeiro caso, usará uma bomba atómica que também lhe pode explodir nas mãos, pois pode não conseguir vergar a determinação catalã, criando imagens que internacionalmente farão imenso sucesso, com novos Jan Palach catalães à frente dos tanques espanhóis. Mesmo que consiga estancar a revolta numa primeira fase, arrisca-se a fazer a figura dos ingleses na Índia ou do regime do apartheid na África do Sul, criando uma série de mártires na prisão que, cedo ou tarde, imporão a sua lei. No segundo caso, o resultado será que a Catalunha cortará as relações com Espanha, estabelecerá as suas fronteiras, e paulatinamente haverá Estados que irão reconhecendo a independência da Catalunha, até serem a maioria e a Catalunha ser admitida na ONU, com ou sem o acordo de Espanha.

 

Tudo isto poderia ser evitado com o diálogo entre as partes, que várias instituições se disponibilizaram para mediar, o que poderia salvar a unidade de Espanha, com uma maior autonomia para a Catalunha que, no fundo foi o que resultou do Estatuto de 2006, irresponsavelmente declarado inconstitucional em 2010. Mas a Espanha parece paralisada, sendo incapaz de encontrar uma solução pragmática, que só a mediação pode fornecer. Pelo contrário, assistimos a contínuas provocações dos espanhóis aos catalães, como os cânticos da Guardia Civil em Barcelona, como se fossem uma força da ocupação, ou os insultos que Gerard Piquè tem recebido na selecção espanhola, onde joga desde os 16 anos. E assim as coisas só podem acabar mal.

 

Há muita gente que dirá, e com razão, que a independência da Catalunha é uma loucura, implicando a saída da União Europeia, do euro, e a perda de acesso ao mercado único. Têm razão, mas como dizia o nosso poeta: "Sem a loucura que é o homem mais que a besta sadia, cadáver adiado que procria?". À força das ideias não se responde com o imobilismo dos factos. Porque o grande poder de uma ideia é precisamente o de conseguir mudar o mundo.

A L. é uma amiga minha catalã. Até aqui nada de especial, não sou o único, nem ela é a única amiga catalã. Só que a L., apesar de nascida na Catalunha e lá ter crescido a vida inteira, tem as raízes na Galiza. Os pais mudaram-se para a Catalunha antes de ela nascer em busca de melhor vida. A L. (e irmãos) nasceram e cresceram em democracia e ao abrigo da Constituição de 1978. Entre eles fala o catalão. Com os pais o castelhano (ou espanhol, quem quiser que use o termo preferido). A L. vai várias vezes por ano à Galiza. É também a favor do referendo e, parece-me, da independência da Catalunha. Só que neste aspecto tem menos certezas: «sinto-me também espanhola» respondeu ela na única vez que entrei na discussão pelo lado dos afectos.

 

Já conheci outros catalães que são acérrimos defensores da independência. Outros são a favor de manter as coisas como são, aumentar a autonomia ou, já me aconteceu, reduzir a mesma. Se tiver que estimar, penso que haverá mais gente a favor da independência que contra ela. Mas raro é aquele que tem uma ideia do que acontece depois. Claro, isto é a amostra que tenho ao meu dispor e nada representativa de nada na Catalunha.

 

A melhor forma de avaliar a presente opinião, à falta de um voto real, é a ferramenta das sondagens. Apresento em baixo a que a Economist publicou na edição da semana passada. Não se trata de ver se há ou não maioria para a independência (não há). Para mim o mais revelador é como o apoio à independência subiu de cerca de 15% em 2006 para quase 50% em 2013/14 (depois de uma subida fortíssima a partir de 2009) e agora caiu novamente para cerca de 35%. É obviamente tentador atribuir este apoio à recessão económica: os catalães viram a sua vida piorar, culparam um dos governantes (entre os dois à escolha) e o outro aproveitou para fazer o mesmo. O mesmo mecanismo que leva ao crescimento de forças anti-democráticas.

 

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É simples e algo simplista. Muitos outros factores terão influenciado este apoio à independência. Até poderia apontar o pico da equipa do Barcelona FC quando treinada por um catalão favorável à independência e a jogar com múltiplos jogadores formados "na casa", muitos deles também catalães. Isto é ainda mais importante quanto o Barcelona foi, no passado, um foco de reunião dos catalães.

 

Só que o crescimento rápido também aponta para uma população com opiniões algo efémeras. Não é um crescimento sustentado, resultante de uma ou mais gerações a serem expostas aos malefícios da nação espanhola. É uma mudança que surge ao sabor dos posts no Facebook, Tweets e manifestações que são festas. É um crescimento que deveria fazer parar para pensar. É um crescimento obviamente resultante de um período de propaganda intensa dos partidos independentistas que tentaram (e não conseguiram) controlar a Generalitat.

 

Significa isso que um referendo estará fora de questão? Obviamente que não. Todas as populações devem ter direito à sua independência se o desejarem. Só que o "povo" catalão não é exactamente oprimido. Tem uma autonomia enorme e poucas são as áreas em que não tem autodeterminação. A sua língua é inclusivamente protegida e pode ser usada nas escolas sem problemas (há muitos outros países onde isso não sucede com línguas regionais). Ainda assim apenas 36% da população aponta o catalão como língua de identidade (47% fá-lo com o espanhol/castelhano). Contribuirão mais do que recebem, no balanço total, em termos fiscais. No entanto, sendo uma região mais rica, isso sucederia sempre, como sucede noutros países ou na UE. Aquilo que não têm é independência. Querem alcançá-la? É legítimo. Só que tal deve ser feito por meios legítimos.

 

A Espanha aprovou a sua actual constituição, que proclama o Estado como indivisível, no referendo de 1978. A Catalunha também votou nesse referendo e um total de 61,4% dos eleitores aprovaram a mesma (90,46% a favor com abstenção de 32,09%). Não se pode dizer que a Catalunha não tenha sido ouvida na discussão ou que a tenha rejeitado. Ora, se assim foi, o resto do país pode e deve ser ouvido na discussão sobre a independência da Catalunha, dado que foi isso que aprovaram há 40 anos. Não o fazer, como pretendem os governantes catalães, é de facto ilegal e um atentado aos direitos daqueles, maioria ou minoria, que preferem manter as coisas como estão.

 

Está mais que visto que, se o referendo de 1 de Outubro for avante, o resultado será esmagadoramente a favor da inependência. Sê-lo-ia mesmo que Rajoy, com o seu estilo de touro raivoso, não tivesse quase militarizado a situação. Isto porque, sendo visto como ilegal, os catalães contra a independência não iriam comparecer. Aquilo que resultará será um aumentar das tensões de forma desnecessária.

 

A melhor forma de resolver o problema teria sido simples: o Estado espanhol aceitaria dar mais algumas concessões aos catalães (inclusive a simbólica de aceitar a língua catalã como parte da identidade) em troca de um referendo organizado pelo país. Se esse referendo, que deveria ter discussões esclarecedoras e as consequências de qualquer independência bem claras, desse na independência, então assim fosse. Só que essa independência deveria ser tão clara como o voto em favor da constituição de 1978. Caso contrário deveria ser rejeitada.

 

O Reino Unido, sem grandes alaridos nem pesos legais, assim procedeu em relação à Escócia. Os escoceses acabaram por preferir ficar no RU. Pessoalmente penso que os catalães acabariam por perceber que, por muito que possam pagar à Espanha, o facto de nela estarem integrados trar-lhes-á muitos outros benefícios. No caso da L., penso que traria também paz de espiríto.

Independente

por Tiago Mota Saraiva, em 31.01.17

(publicado ontem no i)

 

É um qualificativo largamente sobrevalorizado nos dias que correm. Numa qualquer discussão não é invulgar fazer-se uma nota prévia de independência como argumento de autoridade sobre os demais.

No jornalismo actual a independência é uma vaca sagrada. Ainda que a experiência jornalística marcante dos anos 90, homónima do adjectivo, tenha estado longe de ser independente como o seu título sugeria, permanece uma interpretação mitológica do ser independente.

No recente Congresso dos Jornalistas, Pedro Tadeu – director na Global Imagens, colonista no DN e militante do PCP – propôs que os jornalistas registassem uma declaração de interesses. A organização do congresso esqueceu o seu nome e posição no jornalismo, para titular no seu site: “Jornalista do PCP defende registo de interesses”. Mesmo que não estivesse em representação do partido e não se conheça a sua posição sobre o que Tadeu defendeu – sendo, para o caso, pouco relevante titular a sua militância – quem escreveu e quem detinha a direcção editorial do site, não tiveram dúvidas em manter o título. Tendo passado pelo referido congresso históricos militantes de outros partidos em nenhuma outra peça se titulou militâncias.

No jornalismo actual glorifica-se a independência cuidando-se pouco da isenção e da pluralidade. Como leitor, entendo que não devo exigir independência a um jornalista, ainda que possa achar relevante ter uma ideia sobre as suas filiações. Quando leio um artigo sobre o Benfica posso achar relevante saber que o seu autor é do Sporting. Esse dado informa o leitor, mas não qualifica ou desqualifica o artigo. O jornalista deverá procurar escrever de uma forma isenta e registando a diversidade de factos e opiniões que considera relevantes sobre a matéria.

A reivindicação de um jornalismo independente é uma batalha falsa que, em limite, obriga o cidadão-jornalista a uma semi-clandestinidade sobre o que pensa. Não será por acaso que, no momento em que há mais gente a bater com a mão no peito afirmando-se independente, as redacções vão ficando mais pobres de jornalismo e os órgãos de comunicação social menos plurais.

castellers.jpg

 

Sentes-te desconfortável por não perceberes uma botifarra sobre a momentosa questão catalã? Nada temas. Segue estas simples indicações e, com sorte e uma abundante cabeleira, poderás ser um novo Nuno Rogeiro. Com menos cabelo e a mesma sorte, serás talvez um mais velho Loureiro dos Santos:

1 - Começa qualquer discussão sublinhando que a questão é muito mais complexa do que simplesmente optar entre a visão centralista e a independentista. Adopta pose circunspecta e conclui referindo que devemos resistir a análises simplistas num mundo global e multipolar.

2 - Salienta o papel nuclear da Catalunha no contexto da dimensão ibérica de Espanha e na sua história. Liga o simbolismo da Estátua de Colombo às relações diplomáticas da Coroa Espanhola com os países andinos. Se puderes, leva um mapa-mundi. Com traços seguros, une Barcelona (convém que tentes perceber previamente o local aproximado onde se situa) com diversos pontos espalhados ao acaso. Reforça a dimensão geoestratégica da localização e relaciona-a com grandes migrações passadas, presentes e futuras. Toca, en passant, no tema dos refugiados da Síria e revela que o Aeroporto Del Prat pode ser utilizado para reabastecimento de bombardeiros envolvidos nas acções de punição do regime de Bashar al-Assad (é importante que digas o nome completo do tiranete pois assim revelarás o teu conhecimento profundo dos actores envolvidos).  Se te lembrares, fala de estudos secretos da OPEP sobre possíveis reservas petrolíferas ao largo de Tarragona e da possibilidade de a UE ter em carteira a construção de um gasoduto alternativo entre LLoret de Mar e a Ucrânia para furar o bloqueio russo.  O importante não é que alguma coisa destas faça sentido. O fundamental é passar a ideia de que tens uma visão global sobre o tema.

3 - Abusa das alusões históricas. Compara Artur Más com grandes líderes e momentos do imaginário independentista: José Martí, Grito do Ipiranga, Grito de Munch, Cataratas do Niagara, Alberto João Jardim, Afonso Henriques. Refere a Finlândia várias vezes como exemplo de uma independência bem sucedida. Deixa cair, como se nada fosse, que Suomi é uma expressão eslava que significa liberdade e prosperidade ainda que não seja realmente assim. Traça um paralelo entre Rajoy e Pedro o Grande, Anastácia ou Shakira enquanto abres os braços lentamente para sublinhares a abrangência das ligações históricas e políticas convocadas pelo momento. Se não te lembrares de falar no Pedro, refere outro Grande qualquer. Pode ser o Alexandre, o Líder ou a Muralha. Usa e abusa de palavras começadas em geo: geo-política, geo-estratégico, geo-lógico, geo-désico, geo-térmico e por aí foraSempre que disseres uma palavra começada por geo faz uma ligeira pausa para que a audiência saboreie o peso dos teus conhecimentos.

4 - Faz uma alusão ao sentimento nacionalista. Aos perigos que estes representam. A episódios não nomeados de fracturas insanáveis. A casos que conheces de vizinhos que nunca mais se falaram por causa de uma questão toponímica. A vinganças terríveis motivadas por disputas de terras e águas. Se te sentires completamente à vontade, faz neste preciso momento uma alusão ao estilicídio. Embala e recorda ainda o regicídio e o atentado de Sarajevo. Não deixes nenhum destes pontos para mais tarde. Se permitires que a discussão prossiga sem aproveitares a deixa, outro tertuliano avançará ele próprio com algum destes excelentes argumentos.

5  - Se em algum momento te sentires entalado, leva a discussão para a arte. Com um sorriso enigmático, fala de Dali e conclui que há sempre neste mundo coisas que não percebemos. Em caso de dificuldade extrema, recorre ao argumento de autoridade. Cita um artigo perdido do Financial Times ou da Caras Magazine. Se as autoridades no assunto o afirmam, está por nascer o primeiro opositor na discussão que o contradiga.

6 - Conclui a tua intervenção cofiando hipotéticas e proféticas barbas e salientando o risco de uma nova guerra fria, de consequências energéticas inimagináveis e de um possível cisma religioso entre a Igreja Católica de Castela e seitas que se movimentam na sombra da Sagrada Família. Fecha em crescendo, aludindo a perigos de dimensão dificilmente antecipável relacionados com a afirmação de usos e símbolos tipicamente catalães como a senyera, a crema catalana, os castellers ou o pa amb tomàquet e a terrível possibilidade de proibição de touradas com picadores em Tossa de Mar.

A independência da Catalunha (2).

por Luís Menezes Leitão, em 23.09.15

Acho estranhíssimo que em Portugal não se apoie a independência da Catalunha, e se procure apostar no imobilismo, como se as fronteiras fossem imutáveis e os catalães tivessem necessariamente que ser espanhóis… à força.

 

Neste âmbito, não vale a pena agitar o fantasma da guerra civil de Espanha. Esta demonstrou precisamente a falta de unidade dos espanhóis, que Franco só conseguiu assegurar com mão de ferro. É isso que pretendemos para os povos da península nos dias de hoje? Esmagar as justas aspirações dos diversos povos que compõem a península, obrigando-os a uma vassalagem a uma monarquia ultrapassada, em que hoje cada vez menos se revêem?

 

Invoca-se para impedir a secessão da Catalunha a constituição espanhola. Se o argumento da constituição valesse alguma coisa, nunca teria havido descolonização em Portugal. Todas as colónias faziam parte do Estado Português, segundo a constituição de 1933, e não foi isso que impediu a independência dos países africanos. Uma constituição, para ser democrática, não pode assentar num paradigma imperial, que é a sujeição de um povo a outro, por muito maioritário que este seja. E não se venha falar que um referendo à constituição espanhola em 1978 proíbe que um país se declare independente 40 anos depois. A Ucrânia votou em referendo sucessivamente pela pertença à União Soviética e pouco tempo depois pela sua independência desta.

 

Falar da conferência da Ialta também não faz qualquer sentido. Ela foi em 1945 e estabeleceu fronteiras na Europa que hoje já não existem, passadas sete décadas. Depois de Ialta houve a reunificação da Alemanha, a dissolução da Jugoslávia, a dissolução da URSS, a dissolução da Checoslováquia e a dissolução da Sérvia. O que é que impede, por isso, que algo de semelhante se passe em Espanha?

 

Ao contrário do que se refere, é do interesse de Portugal a independência das comunidades espanholas. O país teria muito mais influência numa península atomizada do que numa península em que só tem como vizinho um Estado muito maior, que funciona como um dos grandes da Europa, relegando Portugal para a divisão dos pequenos países. 

 

As aspirações dos povos à independência são um assunto sério, não são uma brincadeira. Se houve uma vaga de independências africanas no séc. XX, pode perfeitamente ocorrer uma vaga de independências europeias no séc. XXI. Quando os ventos da História sopram, nada os pode parar. E muito menos o futebol.


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