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A revolta dos coletes amarelos.

por Luís Menezes Leitão, em 17.11.18

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O actual Estado fiscal insuportável, depois de ter elevado os impostos directos quase até ao limite do absurdo, aposta agora nos impostos indirectos e na multiplicação de taxas por tudo e por nada, como se viu com a protecção civil, a que agora o governo quer regressar. Só que há alturas em que esta situação conduz a movimentos de revolta de cidadãos, como entre nós sucedeu com a revolta da ponte sobre o tejo em 1994, que precipitou o fim de Cavaco Silva. Hoje parece que é Emmanuel Macron que está a passar pela mesma situação.

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Indignação aposentada

por Pedro Correia, em 01.06.18

Os profissionais da indignação estão todos aposentados.

Se não estão, parecem.

Não se detecta sinais deles no país com maior carga fiscal em 22 anos, e que paga a terceira factura europeia mais pesada em gasolina - mesmo antes de impostos - e a electricidade mais cara da Europa por custo de vida.

Esperava deles ao menos um gritinho. Afinal permanecem todos em silêncio: esgotaram os decibéis no anterior ciclo político.

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Muita força

por Rui Rocha, em 25.11.17

"Venha cá, querida. Venha cá ao Costa. Tem de ter muita força, coração. Muita força, hã!!! E em Novembro não se esqueça de pagar a prestaçãozinha do IMI da casa que ardeu, meu anjo."

ENCOSTA.jpg 

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Vai levar a palma ao Saraiva

por Sérgio de Almeida Correia, em 28.02.17

"Basta o residente não ser “habitual”, isto é, ser estrangeiro ou ter regressado de uma estadia de mais de cinco anos fora do país, para Portugal ser um domicílio fiscal muito agradável. No portal das finanças, está confessado o objectivo de “atrair beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro”. Resultou no caso da Suécia, donde as partidas para Portugal terão triplicado entre 2011 e 2014."

 

Se António Costa tivesse alterado o regime teria feito mal porque Portugal precisava dessas receitas. Como até agora ainda não o alterou, António Costa faz mal na mesma. É lógico, de acordo com a irrepreensível lógica do historiador Rui Ramos.

Apenas lamento que Rui Ramos não tivesse perguntado na altura, isto é, no tempo do governo da coligação PSD/CDS-PP, quando essas partidas da Suécia para Portugal ajudaram a compor as contas de Vítor Gaspar e de Maria Luís Albuquerque (e ainda assim foram insuficientes para atingirem um défice de acordo com as exigências de Bruxelas), se também então podíamos ser suecos.

É que se o Governo de Passos Coelho (o das ajudas de custo e despesas de representação), do "Dr." Relvas (o da licenciatura a jacto) e do Dr. Macedo (o dos vistos gold) me tivesse permitido, nessa altura, ser sueco, talvez hoje, a milhares de quilómetros, não me sentisse tão português e tão parecido com os gregos de cada vez que transfiro dinheiro para pagar as contribuições da minha futura reforma.

 

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De facto inaceitável.

por Luís Menezes Leitão, em 24.02.17

Dou inteira razão à Ministra sueca. É de facto inaceitável que um país se proponha isentar reformados estrangeiros de imposto sobre as pensões ao mesmo tempo que sangra os seus nacionais com taxas de imposto sobre o rendimento expropriatórias e, não contente com isso, ainda vem a seguir lançar mais impostos sobre o património que os desgraçados ainda conseguiram poupar, apesar da sangria fiscal sobre o seu rendimento. Se os reformados suecos estão cá a residir, e beneficiam dos nossos serviços públicos, então que paguem impostos como toda a gente. Basta o que basta!

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Mais um caso para o Poirot

por Sérgio de Almeida Correia, em 23.02.17

hercule-poirot.jpg

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais desconhece de que assunto se trata. Eu também. Os inspectores tributários querem ver esclarecido o destino de 10 mil milhões de euros. Eu também. O Ministério das Finanças e os partidos, através dos seus deputados no parlamento, querem saber o que se passou. Eu também.

Entretanto, "[h]á oito meses que estão a marinar no Parlamento várias propostas para combater a “criminalidade económica, financeira e fiscal”". Só há oito meses?

Longe de Portugal, perdido como já estou no meio de tantas "reformas" do Estado, da Administração Pública e de tudo e mais alguma coisa, creio que a pessoa ideal para esclarecer o que aconteceu aos milhões, e todos os outros mistérios que assolam o nosso país, é o meu velho amigo Hercule Poirot. É tipo para fazer um trabalho limpinho. Não cobra honorários, desconhece o que são horas extraordinárias ou subsídios, não é funcionário do Estado, não depende de nenhum partido, não pede emprestado aos amigos, nunca foi ao BES, não conhece ninguém na CGD, e ainda confidenciou-me que não faz tenções de se reformar. 

Para já, é uma sorte que se saiba quem são os beneficiários do subsídio de lavagem. Desta parte está o Poirot livre. Mas, pelo sim, pelo não, o melhor é que ele também investigue se todos os que recebem o subsídio tinham um carro para lavar. Ainda me lembro de em tempos haver uns figurões que recebiam um subsídio de residência, por estarem deslocados em Lisboa, tendo casa própria na capital. E houve um que até foi a correr mudar a residência para o Algarve para passar a receber o subsídio.

Em Portugal, nestas coisas das lavagens, seja dos carros ou dos milhões, sabe-se sempre quem paga e quem fica sem os milhões, tal como nos subsídios. Mas nunca se sabe muito bem quem lava o quê e a quem. Nem com que mão.

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O admirável mundo da voracidade fiscal

por José António Abreu, em 14.11.16

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 21.10.16

«O miúdo que poupa uma moeda para beber um pirolito paga o novo imposto. Já o alcoólico milionário que abre, logo de manhã, a terceira garrafa de tintol da Herdade das Servas Colheita Seleccionada Balthazar 2011 (a 395,50 euros cada uma) não paga imposto nenhum. Isto é, só paga caso se lembre de misturar o vinho com uma gasosa.»

Miguel Esteves Cardoso, no Público

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Like a rolling stone

por Pedro Correia, em 14.10.16

 

Governo cria taxa sobre as munições de armas

 

Alojamento local vai pagar 35% sobre as receitas

 

Imposto sobre o álcool sobe 3% em 2017

 

Bebidas com açúcar vão ter imposto que chega aos 16 cêntimos por litro

 

Sidras e hidromel passam a pagar imposto

 

Espumantes vão passar a pagar imposto

 

Factura da electricidade vai subir 1,2% em 2017

 

Orçamento traz novo aumento no imposto sobre o tabaco

 

Novo imposto sobre o património começa nos 600 mil euros

 

Só indústria e turismo ficam fora do imposto sobre o património

 

Imposto sobre veículos aumenta em 2017

 

Imposto Único de Circulação vai aumentar

 

Imposto extra no IUC dos diesel mantém-se em 2017

 

Governo agrava “selo” e cria nova taxa para carros comprados em 2017

 

Taxa audiovisual aumenta 20 cêntimos

 

Contribuição extraordinária da energia mantém-se

 

Sobretaxa do IRS só será extinta para todos os escalões em Dezembro de 2017

 

 

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Prestemos tributo

por Rui Rocha, em 13.10.16

Reconheça-se à Geringonça, em todo o caso, o mérito de ser absolutamente coerente com os seus propósitos. Não só está a lançar medidas verdadeiramente do lado da receita, nomeadamente quando a receita tem açúcar, como está a passar de um modelo que privilegia os impostos directos para um outro assente em tributar com sumo.

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Quem deve, não teme

por Rui Rocha, em 06.10.16

Pode sempre contar com um perdão fiscal.

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Perdão?

por José António Abreu, em 06.10.16

Em 2013, em tempos que ninguém negava serem de crise, o PS criticava os perdões fiscais. Hoje, em tempos que era suposto serem de crescimento e desafogo, com (dizem-nos) as contas públicas perfeitamente controladas, o governo do PS institui perdões fiscais. A ironia é grande mas, por baixo dos sorrisos amplos e das tiradas plenas de certezas, a angústia deve ainda ser maior.

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Fat tax (2)

por Rui Rocha, em 05.10.16

É óbvio que a fat tax tem como preocupação tudo menos a saúde dos contribuintes. Se o propósito real do governo fosse o de promover uma vida mais saudável, em vez de lançar impostos fazia como nos maços do tabaco: pacotes de donuts com fotografias chocantes do perímetro abdominal do Costa ou do Rocha Andrade.

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Fat tax

por Rui Rocha, em 05.10.16

Primeiro taxaram o tabaco, mas como tu não fumavas, não te importaste. Depois taxaram o sal e o açúcar, mas como tu só comias alimentos saudáveis, não te importaste. Então eles decidiram taxar a tua quinoa e as tuas sementes de chia e já era tarde de mais.

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Aquele cujo nome não pode ser pronunciado!

por Luís Menezes Leitão, em 04.10.16

"Portugal não precisa de ajuda externa!", declarou José Sócrates em Março de 2011. Pouco mais de um mês depois, estava a pedi-la. Agora o Governo, depois de ter distribuído dinheiro a rodos pelas suas clientelas políticas, quer convencer os portugueses de que não precisa de um novo resgate e que o dinheiro vai chegar, se calhar por forma semelhante ao milagre da multiplicação dos pães. Mas na Europa Portugal já voltou a cair no radar e o comissário Oettinger foi muito claro nos seus avisos: os países do Norte não estão dispostos a continuar a sustentar o despesismo e a irresponsabilidade dos países do Sul e, se Portugal cair, vai ser muito difícil alguém o resgatar. Mas, apesar disso o governo acha que deve continuar a fazer livremente as suas piruetas na corda bamba e o Ministro dos Negócios Estrangeiros lá mandou calar o comissário. O novo resgate tornou-se aquele cujo nome não pode ser pronunciado.

 

E, no entanto, ele move-se. Agora é a UTAO a garantir que são totalmente inverosímeis as previsões da receita fiscal constantes do Orçamento. O governo, porém, acha que vai resolver o problema tributando não apenas tudo o que mexe, mas também tudo o que está quieto. Depois do aumento do imposto sobre os combustíveis, do imposto sobre o sol e as vistas, do novo imposto sobre o património, da tributação do alojamento a turistas, lembrou-se agora de tributar a comida com sal e açúcar. Se tivesse um mínimo de informação, saberia que esse imposto foi o descalabro total na Dinamarca, quando foi lançado, só tendo durado um ano. Os dinamarqueses passaram a abastecer-se destes produtos na Alemanha, já que o seu preço na Dinamarca disparou, e milhares de empregos na Dinamarca foram perdidos. Com uma experiência tão boa, não admira que estas alminhas que nos governam por obra e graça da geringonça, queiram repetir a receita em Portugal. Parece não ter sido suficiente a experiência dos postos de combustível falidos nas fronteiras, a benefício dos espanhóis.

 

O governo vive num mundo irreal, lançando com desespero todo o dia novos impostos, cada um mais absurdo que o anterior. E nem se dá ao trabalho de reparar na figura que está a fazer lá fora, apesar dos avisos bem intencionados que recebe. Mas é evidente que a sua herança vai ser um país esmagado por impostos e falido. Mais inteligente foi o PSOE espanhol que se recusou a ir atrás de cantos de sereia.

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Um tiro de pólvora seca

por Pedro Correia, em 28.09.16

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Parece cada vez mais óbvio que a polémica em torno do novo imposto sobre o património imobiliário anunciado pela deputada bloquista Mariana Mortágua foi um tiro de pólvora seca, precipitado pela preocupação do BE em antecipar-se ao PCP no preenchimento da agenda mediática. António Costa esvaziou-a na primeira oportunidade e dela resulta apenas uma espécie de marcação de território ideológico com matriz identitária – algo que só interessa aos parceiros menores da actual maioria parlamentar.

“Combater os ricos” - caricaturados na propaganda clássica como obesos de cartola, prontos a ceder aos pobres apenas as cinzas dos seus charutos - é uma bandeira da esquerda pura e dura que o PS nunca partilhou.

Há excelentes motivos para o primeiro-ministro se demarcar do debate ideológico em curso, passatempo que nunca seduziu este "moderado social-democrata”, como ele próprio se intitula. Os sinais que as inflamadas declarações de Mariana Mortágua num evento socialista transmitiu à sociedade portuguesa, tão carente de recursos financeiros, são errados. Por demoverem as poupanças, desmobilizarem as aplicações dessas poupanças na economia real e desencorajarem o investimento de que a nossa economia tanto carece em tempo de estagnação.

De resto, “acabar com os ricos" sob o pretexto de que é preciso acabar com os pobres constitui uma mistificação grosseira: nunca pobre algum enriqueceu a partir do empobrecimento de um rico, como as chamadas “revoluções proletárias” do século XX amplamente demonstraram. Eis a maior vantagem do conhecimento histórico: evitar que se repitam trágicos erros do passado.

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Falsa partida

por Tiago Mota Saraiva, em 26.09.16

A discussão gerada em torno do alegado novo imposto sobre o património imobiliário não está a correr bem ao governo e à maioria parlamentar. E nem sequer começou mal. 

Na sequência da fuga de informação publicada no “Jornal de Negócios”, José Gomes Ferreira – na sua ânsia de liderar a oposição a partir da televisão – espalhou-se com estrondo ao ensaiar relacionar a classe média com os detentores de património imobiliário com valor patrimonial inscrito superior a 500 mil euros, provando mais uma vez que se o ridículo matasse o comentário político banalizaria o suicídio.

Apesar da escassez de informação sobre o novo imposto tudo corria bem até que o BE resolveu assumir a sua paternidade, atropelando-se com o governo. A fuga de informação, que governo e maioria parlamentar nunca deviam ter confirmado até ao dia de apresentação do orçamento, transformou-se num facto. Abriu-se espaço e tempo para que os detentores de património imobiliário afectado possam tratar de fugir ao imposto deixando perguntas importantes por responder. Porque não se aplica este imposto a acções ou a fundos? Quais as vantagens de reabilitar e melhorar as condições energéticas de imóveis que passem a enquadrar-se neste imposto? Como se protege alugueres de longa duração no caso de senhorios com vasto património agregado que, além do IMI, já estão tributados em 28% sobre o valor da renda?

Tenho vindo a defender que o IMI é dos impostos mais interessantes para promover a redistribuição. Mas este é um imposto complexo e multidimensional que não pode ser deixado exclusivamente ao arbítrio de fiscalistas ou de estratégias de comunicação. Alterações ao IMI têm reflexos no ordenamento do território, nas políticas de habitação ou no meio ambiente. Como salvaguardar a habitação própria permanente que corresponde a um direito fundamental constitucionalmente consagrado?

Temo que esta falsa partida fira de morte um caminho que tem de ser feito. O que hoje se conhece do novo imposto denota insuficiências técnicas que deverão ser corrigidas longe da gritaria instalada.


(publicado hoje no i)

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Deve ser do período

por João André, em 26.09.16

Tenho dificuldade em compreender este post da Francisca.

 

Em primeiro lugar é o título. Porquê "as raparigas"? É por serem mulheres? Também se escreve "os rapazes do PS", "os marmanjos do PCP", "os tipos do PSD" ou "os cahopos do CDS"? O sexo faz diferença? Se calhar faz - para muita gente. Não devia. É por serem várias delas mais jovens? Também escrevemos "os velhotes do PS", "os cotas do PSD", "as carcaças do PCP" ou "os idosos do CDS"? A idade faz diferença desde que tenham o suficiente para serem julgadas pelas suas palavras, ideias ou acções?

 

Não, essas são apenas palavras destinadas a distrair das políticas. Já escrevi o meu post sobre o assunto. A ideia de ir às poupanças, coisa que não parece ter sido avançada em lado nenhum, nem é exclusivo do Bloco nem teria nada de especial. Seria uma política tal como aquelas que os governos anteriores praticaram, aqui e em todo o lado. "Ir buscar o dinheiro" não é "roubar", como a Francisca escreve, caso contrário teria que se aceitar que toda e qualquer cobrança de impostos seria roubar. A frase é infeliz? Talvez do ponto de vista da Francisca ou de tantos outros, mas do ponto de vista do Bloco de Esquerda é provavelmente o que queriam expressar. Se já se "foi buscar" dinheiro a tanta gente, porque não "ir buscar" dinheiro aos ricos?

 

A Francisca falou ainda dos "assuntos fracturantes" mas referiu apenas o disparate do "cartão da cidadã" e depois invcou o velho fantasma da "queima dos soutiãs". Haveria ainda o outro disparate da criminalização dos piropos, mas estão-me a faltar mais assuntos que seriam assim tão merecedores «[d]o fim da lista na agenda parlamentar». O resto é essencialmente o ataque à ideia nebulosa de "ir buscar o dinheiro aos ricos". Muitas das pessoas que ela referiu são também aquelas que sofreram (e sofrem ainda) no passado. São também pessoas que pagaram várias vezes (a Francisca esqueceu os impostos indirectos, mas estes normalmente não recaem sobre as empresas, que os passam ao consumidor) e que, depois de tudo isso, ainda levam com mais taxas e retaxas.

 

No fim fica tudo explicado: há que recompensar "essa gente", suponho que se trate dos empresários. Ou talvez os que são ricos (no post da Francisca está subentendido que só os empresários o podem ser). Isto porque são pessoas que «através do seu talento e do seu esforço, contribuiu para o crescimento económico do país», dado que mais ninguém o fez. Como os empresários são como os outros, também existem os incompetentes, abusadores e tacanhos que fizeram o oposto e são largamente responsáveis pelo ridículo estado do tecido empresarial do país.

 

Não: recompensemos os empresários tout court porque são eles que nos vão retirar do nosso buraco. Os outros não trabalham, não são talentosos. Os empresários merecem tudo, talvez até que se acabe com as taxas para eles, pobrezinhos.

 

Mas vou fechar o círculo, indo aos empresários que, entre tudo o que são, bem ou mal sucedidos, talentosos ou incompetentes e que, no seu dia a dia, tratam as mulheres ao seu redor como secretárias, empregadas de limpeza ou "aquela cachopa jeitosa que traz o café". Nalguns casos até as tratam por "raparigas" até terem idade de serem candidatas a Presidente da República ou vão buscar o epíteto de "esganiçadas" atrás de títulos de professor. Eles não são machistas, não confundamos coisas, só que às vezes aquelas raparigas começam a maçar. Deve ser do período.

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Só peca por ser tardia

por Pedro Correia, em 22.09.16

Assunção Cristas anunciou hoje que o CDS apresentará durante o debate do Orçamento do Estado para 2017 uma  proposta destinada a obrigar os partidos a pagar IMI.

Aplaudo a proposta, naturalmente.

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Que "justiça fiscal" há nisto?

por Pedro Correia, em 22.09.16

A-pergunta-de-Mariana-Mortágua-ao-melhor-CEO-da-E

 

A expressão “justiça fiscal” anda na boca da classe política. Muitas vezes para camuflar as verdadeiras intenções de quem as profere. Nenhum governo proclama em campanha a intenção de baixar impostos, nenhum governo deixa de subi-los mal inicia funções.

O actual Executivo não foi excepção nesta tendência para aumentar a carga fiscal visando atenuar deficiências estruturais da nossa economia – a começar pela despesa pública, sempre acima dos recursos financeiros disponíveis.

 

Ontem Mariana Mortágua – reiterando a vocação para funcionar como porta-voz do Executivo em matéria orçamental – reafirmou que o Governo vai mesmo avançar com o controverso imposto sobre o imobiliário, indiferente ao coro de indignações registado entre os próprios socialistas. Figuras do PS como Sérgio Sousa Pinto, Paulo Trigo Pereira,  Paulo PedrosoVital Moreira – além do ex-ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos – já criticaram este aumento da tributação. Percebe-se porquê: "acabar com os ricos" nunca foi um meio eficaz de acabar com os pobres, como toda a história do século XX demonstra.

“Justiça fiscal”, insiste a jovem deputada do Bloco de Esquerda, recorrendo com ar cândido ao chavão que nada explica. Parecendo indiferente aos riscos que este novo imposto directo acarreta: afugentar o investimento no sector imobiliário, dinamitar o incipiente mercado de arrendamento, tornar o País ainda mais exposto à concorrência internacional e agravar a crónica falta de competitividade da economia portuguesa. 

"Tratem bem a galinha e não a estraguem", alerta Teixeira dos Santos, pregando no deserto.

 

Alega a maioria de esquerda que pretende financiar em 2017 o aumento das pensões de dois milhões de portugueses – despesa avaliada em cerca de 200 milhões de euros - com as receitas desta nova tributação. Não falta quem aponte excesso de optimismo às contas do Executivo. A realidade já forçou o ministro das Finanças a rever em baixa as suas sucessivas previsões para o crescimento do PIB em 2016, o que legitima todas as dúvidas.

E afinal bastaria o Governo revogar a absurda descida do IVA da restauração que vigora desde 1 de Julho para embolsar 350 milhões de euros – mais do que as receitas de que necessita para o anunciado aumento das pensões. Ditada por um impulso demagógico, aquela medida nada fez para estimular o consumo interno: limitou-se a aumentar a margem de lucro dos proprietários de cafés e restaurantes, à custa do contribuinte.

Que "justiça fiscal" pode haver nisto?

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