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A igualdade é só para os outros

por Pedro Correia, em 12.03.18

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O secretário-geral do PCP juntou-se à manifestação promovida em Lisboa, no sábado, pelo Movimento Democrático das Mulheres - um dos vários organismos criados ou tutelados pelos comunistas, tal como o Conselho Português para a Paz e a Cooperação, a Intervenção Democrática, a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, o Partido Ecologista "Os Verdes" ou a Confederação Nacional da Agricultura.

Disse na altura Jerónimo de Sousa que "as mulheres importantes" estavam ali, na Baixa lisboeta, "e não no congresso do CDS". A comparação não foi a mais feliz: o CDS é hoje liderado por uma mulher, Assunção Cristas, algo que nunca aconteceu na história quase centenária do Partido Comunista Português. O CDS já teve uma mulher a liderar o seu grupo parlamentar, algo que nunca aconteceu na bancada vermelha em mais de quatro décadas de democracia.

Declarou ainda Jerónimo que se juntava à manifestação do MDM como forma de se expressar contra a discriminação das mulheres. O dirigente do PCP podia começar por combater essa discriminação na sua própria casa: nenhum dos candidatos presidenciais até hoje apresentados pelo partido da foice e do martelo em 40 anos de democracia era do sexo feminino. E o Comité Central comunista, com 146 membros, integra apenas 37 mulheres - ou seja, 24,5% do total.

Longe, muito longe mesmo, da igualdade e da paridade que os comunistas muito apregoam e pouco praticam.

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Um privilégio inaceitável

por Pedro Correia, em 18.02.18

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Deter um juiz em Portugal é mais difícil do que no resto da Europa.

Nada que surpreenda. Mas seguramente algo que devia envergonhar-nos enquanto cultores do princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei - uma das traves-mestras do nosso ordenamento jurídico-constitucional.

Retomo o que escrevi aqui há menos de um mês, quando dois desembargadores foram constituídos arguidos no âmbito da Operação Lex: considero profundamente errado que um juiz  não possa ser detido preventivamente excepto em casos de flagrante delito, ao abrigo de uma anacrónica norma do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Rui Rio anda à procura de propostas inovadoras que possam mobilizar os cidadãos e confrontar o Governo socialista com as suas responsabilidades legislativas. Esta bem poderá ser uma delas: pôr fim imediato a tão chocante privilégio que nos deixa de passo trocado com os restantes países europeus.

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Acima dos restantes cidadãos

por Pedro Correia, em 31.01.18

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O magistrado que sonhou ser presidente do Benfica disse um dia que "os juízes são a classe menos confiável em Portugal" .

Talvez esteja certo, atendendo a que ele próprio ascendeu a desembargador, com assento garantido na Relação de Lisboa. E consta que esteve quase a entrar no Supremo Tribunal.

Profundamente errado é um juiz não poder ser detido preventivamente excepto se for surpreendido em flagrante delito, ao abrigo de uma anacrónica norma do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

«Os magistrados judiciais não podem ser presos ou detidos antes de ser proferido despacho que designe dia para julgamento relativamente a acusação contra si deduzida, salvo em flagrante delito por crime punível com pena de prisão superior a três anos»,  prescreve o artigo 16.º do referido estatuto.

Em evidente colisão com o direito à igualdade perante a lei consagrado na Constituição da República - princípio tantas vezes invocado e louvado pela ministra da Justiça nas suas brilhantes dissertações.

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Da igualdade e da liberdade

por Pedro Correia, em 10.04.17

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Há quem enalteça a igualdade como o valor mais nobre da democracia. Mas um relance pela história dos últimos decénios demonstra que isso não corresponde à verdade.

Em nome da igualdade foram cometidos alguns dos maiores crimes do século XX. O extermínio de pequenos agricultores russos e ucranianos que não se submeteram à norma "igualitária" da Revolução de Outubro. O internamento em campos de "reeducação", a humilhação pública e as sevícias que desabaram sobre o embrião de classe média nos anos desvairados da pseudo-Revolução Cultural na China maoísta. A igualdade utópica erigida em dogma supremo que justificava os mais cruéis anátemas, como a liquidação de qualquer indivíduo que usasse óculos – esse absurdo símbolo de uma cultura "decadente" – no Camboja sujeito à mão de ferro de Pol Pot.

 

Depois das escabrosas experiências de engenharia social feitas pelos maiores tiranos apostados em garantir a "igualdade", o termo passou a ser um dos mais corrompidas da nossa época.
George Orwell tornou bem evidente esta irremediável corrupção lexical, em que a palavra serve apenas de camuflagem para ocultar o seu significado oposto, na mais corrosiva fábula política de todos os tempos – O Triunfo dos Porcos (Animal Farm, 1945), quando se torna inequívoco, aos olhos de todos os animais que habitam a quinta, que “uns são mais iguais do que os outros”. Precisamente os que integram a camarilha triunfante, formando uma nova classe – igualitária no verbo, despótica no mando.
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Ao contrário do que supõem algumas boas almas, o valor mais nobre da democracia não é a igualdade – é a liberdade. A "igualdade", como já se viu, pode coexistir com a mais aberrante ditadura (reina a "igualdade", por exemplo, entre todos os prisioneiros num campo de concentração).
Mas nunca haverá democracia sem liberdade. Não pode haver.
“A liberdade é preciosa – tão preciosa que deve ser racionada”, assegurou Lenine, numa das maiores proclamações de cinismo político de que há memória. Mas que é também uma notável - embora involuntária - homenagem do fundador do Estado soviético a essa aspiração suprema da condição humana que é a liberdade. Que só mantém o seu valor facial quando é aplicada sem racionamentos.
Até contra a igualdade, se for preciso.

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Parecendo que não

por Rui Rocha, em 15.04.16

Ramalho Eanes sempre foi um político avançado para o seu tempo. Já na década de 70 do século XX dizia "igualdade de génere" para evitar certas merdas.

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Igualdade de género nas organizações

por Rui Rocha, em 10.03.15

Digo que erram os que apontam a chegada de mulheres competentes aos mais altos cargos das empresas como momento que marcará a conquista da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Na verdade, se quisermos fazer uma apreciação isenta, a igualdade só estará completamente concretizada quando tivermos mulheres incompetentes em posições muitíssimo relevantes das organizações.

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Sexismo

por João André, em 12.05.14

Na semana passada estive num retiro de dois dias no qual as actividades, a estrutura e o futuro do meu departamento foram discutidos. Num dos dias esteve o director geral da divisão à qual o departamento pertence e o qual reporta directamente o CEO da empresa. Na sessão de perguntas e respostas que teve lugar, a certa altura falou uma colega minha, que eu ainda conheço mal, e antes da sua pergunta fez uma relativamente longa introdução ao tema que queria abordar.

 

A introdução passou em revista as actividades mais recentes, um processo de reestruturação do departamento e sua harmonização com o resto da divisão e terminou com um elogio a todas as actividades. Naquele momento só pude pensar que ela estava a tentar chamar a atenção para si mesma e estava a engraxar o chefe.

 

Só depois me surgiu outro pensamento: estaria essa minha avaliação errada? Estaria eu a ser sexista? Fiz um exercício simples e repeti na minha cabeça as palavras da minha colega mas dei-lhes a voz de um colega homem. A opinião ressoou imediatamente de forma diferente. Pareceu-me uma opinião sensata, uma introdução inteligente e pertinente para a(s) pergunta(s) e, mesmo discordando de partes da opinião, tornou-se perfeitamente possível respeitá-la.

 

A conclusão foi óbvia: fui de facto sexista. E isso incomodou-me profundamente. Sempre tentei respeitar todas as opiniões de igual forma e fiz sempre os possíveis para defender as oportunidades das mulheres. Tentei também ser sempre sensível às diferenças entre homens e mulheres, que existem. No entanto naquele momento fui tão sexista (felizmente apenas na minha cabeça, já que não exteriorizei a opinião) como o pior dos machistas.

 

O problema - espero - não estará em mim mas no sistema que existe e que é o resultado de centenas de anos. Em sociedades unicamente masculinas que as mulheres têm conseguido penetrar lentamente, uma determinada forma de pensar e agir torna-se dominante. Mesmo as mulheres que atingem determinados postos elevados têm muitas vezes que se conformar a essas atitudes e segui-las, ao mesmo tempo que as tentam ir mudando lentamente.

 

Não é um processo rápido, antes será possível através de muitos esforços conscientes e inconscientes. Na sociedade em geral é possível determinar a igualdade por decreto, mas isso é impossível nas mentalidades dominantes, mesmo que o tentem de forma consciente. A luta em busca de uma igualdade de facto continua e continuará. Naquele dia fiquei consciente que provavelmente não lhe verei o fim.

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Vale a pena ouvir

por Cláudia Köver, em 01.12.11
A única coisa triste acerca deste testemunho é o facto de vir a originar dezenas de respostas que refilam incessantemente: "isto é apenas um bom exemplo". Enquanto que, se o relato aqui apresentado exibisse um resultado desastroso, tomavam-no pelo todo.
 

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«Rouba tanto ou mais que um homem»

por João Carvalho, em 09.11.11

Até dá graça, porque é uma mulher, mas a verdade é que rouba tanto ou mais do que a maior parte dos homens — disse à comunicação social um militar da GNR sobre uma mulher procurada por mais de 300 crimes de burla e roubo e agora finalmente apanhada. — Eu, que me lembre, nunca conheci nenhum com tantas participações.

O caso desta Dona Filomena, ex-funcionária da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, é realmente insólito. Mas o comentário do militar da GNR não é muito favorável para a corporação, no que respeita à igualdade entre homens e mulheres. Ou a GNR precisa de praticar mais essa igualdade, ou tem de dar mais formação aos seus homens.

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A 'ménàge à trois' parlamentar

por João Carvalho, em 27.10.09

Portugal desceu de 41.º para 46.º lugar no Global Gender Gap Index, estudo que avalia a igualdade/desigualdade entre homens e mulheres em 134 países. Esta é a primeira vez nos últimos três anos que há uma descida na pontuação portuguesa.

No quadro geral das conclusões, o ranking – apresentado hoje em Nova Iorque durante o Fórum Económico Mundial – incide em quatro pontos essenciais. Nestes, Portugal atinge a igualdade de géneros nas profissões técnicas, também no acesso ao ensino secundário e superior e ainda na esperança média de vida; mas recuou no ponto respeitante à participação de mulheres na vida política (designadamente, na vida parlamentar).

Portanto, nesta matéria e para já, face à participação parlamentar feminina que resultou das recentes eleições, as coisas não estão brilhantes. A "lei da paridade" (eufemismo pelo qual é conhecida a lei da ménàge à trois que obriga a haver uma mulher para cada dois homens) afinal foi só fogacho. Como muito boa gente adivinhava, aliás.

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A sobrevivência dos mais fortes

por Paulo Gorjão, em 08.10.09

Não é a primeira vez que, perante o risco potencial de uma epidemia, são elaboradas listas prioritárias para vacinamento. A mais recente abrange 5% da população. Neste caso o tema nem tem merecido grande atenção da população -- até porque as pessoas não interiorizaram a situação como sendo especialmente grave -- mas parece-me que seria útil uma reflexão mais aprofundada.

Explico-me. Juro que me faz um pouco de confusão que num Estado democrático se elaborem listas de primus inter pares, ainda por cima num tema tão sensível, listas essas cuja elaboração é ainda por cima relativamente opaca e definida burocraticamente. Em que medida tal não colide com um dos princípios fundamentais do Estado democrático e que é a igualdade de tratamento dos cidadãos?

Não sei, não sou especialista nestes temas, mas seria para mim, enquanto cidadão, reconfortante que a Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) -- que julgo ser a instituição adequada para o efeito -- reflectisse (se é que já não reflectiu) sobre isto. Seria útil que reflectisse a CNECV e a sociedade civil, bem entendido.

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