Delito de Opinião

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As mulheres ainda são a minoria nas orquestras sinfónicas. Graças, porém, às audições às cegas, o seu número tem vindo a aumentar.

No Instagram da Fundação Francisco Manuel dos Santos, encontra-se o link para um artigo de Pedro Boléo, publicado originalmente na Revista XXI nº 8, sob o tema da Igualdade e com o título usado por mim neste postal (por isso, as aspas). Ou seja: ainda hoje, na nossa sociedade ocidental, tolerante e civilizada, só as audições às cegas garantem que o júri não se deixe influenciar, por exemplo, pela cor da pele ou pelo género da pessoa candidata. Pelos vistos, aos homens, adianta serem brancos; às mulheres, nem isso. Mas também não queremos ser privilegiadas pela cor da nossa pele.

As audições às cegas começaram a ser usadas pela primeira vez pela Boston Symphony Orchestra em 1952, mas só a partir dos anos 70 a prática se estendeu a outras orquestras (…) A ideia seria aumentar a justiça das escolhas, garantindo (ou pelo menos favorecendo) condições de igualdade à partida. Mas Pedro Boléo questiona-se (e muito bem): porque não estariam essas condições garantidas à partida?

Já se estava em 1970, quando o maestro Zubin Mehta, que dirigia na época a Los Angeles Philharmonic, era ainda capaz de dizer ao The New York Times, com todas as letras: «Não acho que as mulheres devam tocar numa orquestra. Elas tornam-se homens. E os homens tratam-nas como iguais. Até mudam as calças à frente delas. É terrível!»

Nestas palavras, temos discriminação aberta, temos essa frase inominável “elas tornam-se homens” e temos considerar escandaloso o facto de os homens as tratarem como iguais, usando o pormenor da mudança de calças. Trata-se de um método muito usado por machistas, o chamado sexismo subtil. Não sou naturalmente apologista do gesto, como garante de igualdade. Mas aquilo que é entendido como uma maneira de proteger as mulheres, vai muito além do paternalismo. Para o maestro referido, a única solução seria evitar mulheres nas orquestras, quando, na verdade, as orquestras é que devem garantir as condições necessárias para assegurar a sua admissão! E os músicos que mudam as calças à frente delas são igualmente contra a inclusão de mulheres instrumentistas nas suas orquestras, usando uma forma assaz grosseira de protesto: “ai elas também querem pertencer? Então que aguentem!” Machismo puro e duro.

Ainda hoje, mesmo entre os músicos que aceitam mulheres como colegas de orquestra, há certos preconceitos, como considerar haver instrumentos tradicionalmente femininos (a harpa), ou masculinos (a trompa). Malcolm Gladwell, no livro Blink, em que analisa e tenta desconstruir as enganosas «impressões à primeira vista», dá o exemplo de uma instrumentista, mulher e de pequena estatura, que «nunca poderia ser uma grande tocadora de trompa porque não teria força nem capacidade pulmonar”». Ora esta mulher, Julie Landsman, é hoje trompista solista e líder do naipe da Metropolitan Opera de Nova Iorque.

O preconceito esconde-se, disfarça-se de normalidade, e até as próprias mulheres podem reproduzi-lo, como qualquer dominado pode reproduzir a ideologia que mantém a sua dominação, naturalizando-o e essencializando-o («é mesmo assim, as mulheres são isto, os homens aquilo»). 

O caso mais chocante, de como os preconceitos estão ainda bem vivos na nossa Europa civilizada, é o da Filarmónica de Viena, apesar dos protestos consecutivos de várias instituições de defesa dos Direitos Humanos e da igualdade de género. A direcção e os membros desta orquestra defendem abertamente posições racistas e sexistas. Uma vez venceu, numa audição às cegas, um candidato japonês, recusado de seguida pelo facto de a sua cara não corresponder, segundo o director da orquestra, ao perfil da Pizzicato-Polka do concerto de Ano Novo.

A Filarmónica de Viena só integrou mulheres pela primeira vez em 1997, e tinha em 2013, apenas seis. A fim de justificar esta disparidade, as declarações dos seus dirigentes incluem ainda argumentos como «a diferença biológica», «dos lábios», «dos pulmões», «a possibilidade de relacionamentos amorosos no seio da orquestra».

Em Portugal, pelos vistos, a prática das audições às cegas ainda não é geral. Pedro Boléo diz-nos existirem orquestras que realizam audições às cegas, dando-nos o exemplo da Orquestra Gulbenkian que aliás pratica estas audições nas duas primeiras fases do concurso (das três que realiza) para integrar um naipe orquestral.

Há quem diga que as feministas já não são necessárias. Parece-me, porém, ser ainda necessário haver quem denuncie estas situações, para que sejam lembradas, discutidas, se mantenham presentes. Pouco importa se essas pessoas sejam, ou não, apelidadas de feministas.

Termino com as igualmente palavras finais de Pedro Boléo:

O senso comum reproduz ainda o sexismo dominante. Em português dizemos vulgarmente «sou músico». No entanto, quase não se usa “música” para uma mulher instrumentista, talvez por causa da confusão com outro substantivo, a música. Talvez seja apenas por isso. Mas podia até ser considerado belo e poético, em vez de ser visto como algo de baixo ou degradante, dizer: «Sim, sou música.»

É salutar que o secretário-geral da ONU venha a Lisboa, como ontem fez, advertir a opinião pública para uma questão preocupante: «A igualdade de género está a andar para trás», um pouco por toda a parte.

Fica-lhe bem lançar este alerta digno de realce. Mas atenção: se há instituição mundial onde a igualdade de género apresenta um défice muito censurável é precisamente a Organização das Nações Unidas. Ao longo da sua existência, teve nove secretários-gerais - todos do sexo masculino.

Fica o registo: o norueguês Trygve Lie (1946-1952), o sueco Dag Hammarskjöld (1953-1961), o birmanês U Thant (1961-1971), o austríaco Kurt Waldheim (1972-1981), o peruano Javier Pérez de Cuellar (1982-1991), o egípcio Boutros Boutros-Ghali (1992-1996), o ganês Kofi Annan (1997-2006), o coreano Ban Ki-moon (2007-2016) e o nosso compatriota António Guterres (desde 2017).

Nem uma mulher nesta galeria de quase oito décadas: verdadeira negação da igualdade de género. Simplesmente lamentável.

Os debates para as legislativas do próximo dia 30 têm gravatas* a mais e batom a menos.

* Inclui os que não a usam

«Quanto às presidenciais de Janeiro em Portugal: porque é que os 1,4 milhões de eleitores portugueses que vivem fora de Portugal não podem votar por correspondência nas presidenciais? Só na Alemanha há mais de cem mil portugueses que, para votar, são obrigados a fazê-lo presencialmente numa rede consular esparsa e mal equipada e a deslocar-se centenas de quilómetros para entregar o seu voto. Obviamente, a maioria abstém-se. Nas últimas presidenciais, de acordo com a Pordata, a abstenção dos eleitores portugueses no estrangeiro foi de 99%. Porque se recusa o governo a legislar para possibilitar o voto postal e porque se mantém tão discreto neste assunto o actual presidente da República?»

Miguel Szymanski, PT-Post (jornal português na Alemanha) nº 317, Novembro 2020

«Nesta eleição, teremos de nos deslocar presencialmente aos consulados e muita gente terá que fazer centenas de quilómetros para votar. Os consulados não são, na sua maioria, espaços de grande dimensão e, por isso, antevê-se um processo que, com as normas de distanciamento social, poderá demorar mais tempo do que o habitual. A juntar-se a isto, temos que ter em conta que Janeiro é o pico do Inverno em muitos países, onde as comunidades portuguesas estão mais concentradas e não menos importante, muitos desses países têm restrições de mobilidade por causa do Covid, que poderão condicionar severamente, ou até mesmo impedir, as deslocações aos consulados. A receita terá o resultado que toda a gente sabe: um recorde de abstenção por parte dos portugueses a viver fora de Portugal, onde esta já é tradicionalmente elevada».

Gonçalo Galvão Gomes, cabeça-de-lista do PAN ao círculo Europa nas eleições legislativas de 2015 e 2019, PT-Post nº 318, Dezembro 2020

O disparate de não podermos votar por correspondência aumenta de dimensão em tempos de pandemia. O consulado de Hamburgo, por exemplo, além de não ser espaçoso, fica num 4º andar. Em caso de grande afluência, como organizar a fila de espera?

E porque só aos cidadãos recenseados em território nacional é dada outras possibilidades como o voto antecipado? No fundo, isto é uma forma de discriminar e não deve estar de acordo com a Constituição. Moramos no estrangeiro, mas temos nacionalidade portuguesa, temos um Cartão de Cidadão como qualquer um de vós. Não temos os mesmos direitos?

O facto dos sindicatos da função pública exigirem há muito que os trabalhadores com contrato individual de trabalho (CIT) tenham acesso à ADSE comprova o que todos sabemos mas que por vezes acaba por haver sempre alguém a querer negar. A assistência médica da ADSE é superior à do SNS. Isto não é uma segunda descoberta da roda mas apenas um ponto prévio, de forma a evitar o normal desvio do debate em que os seus beneficiários venham dizer que a ADSE não é assim tão boa.

Pelo que ouvi dizer, é normal que os seus beneficiários sejam encaminhados para unidades privadas de prestação de serviços de saúde. Importa salientar que estas entidades privadas são aquelas que o governo e seus apoiantes (e também seus beneficiários), não se cansam de dizer com desprezo que “visam o lucro”. Depois de dizerem a palavra “lucro” vão a correr lavar os dentes com a convicção de quem despreza as gengivas. Eles, os ungidos, pelo contrário valorizam é o SNS, por visar o prejuízo, mas com a ressalva de que seja apenas destinado aos outros, aos que pagam esse prejuízo.

Soube-se agora que, mesmo sem que tenha havido qualquer adjudicação, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), o mesmo ministério que gere o SNS, está a pagar aos seus funcionários com CIT um seguro privado de saúde.

Segundo a notícia, o ex-presidente da administração dos SPMS, responsável pela aquisição dos seguros de saúde, justifica isto com o facto de ser necessário amenizar as desigualdades dentro da empresa.

Pelo que entendi, o jornalista não terá perguntado ao ex-presidente da administração dos SPMS, nem à Ministra da Administração Pública, nem à Ministra da Saúde, nem ao Primeiro-Ministro, nem já agora ao Presidente da República, o que acham sobre as desigualdades entre estes portugueses e os restantes que não têm acesso a estas versões Premium do SNS.

* Princípio da igualdade:

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

Se, para além de mulher, eu fosse negra, e se, devido ao meu trabalho e dedicação, eu conseguisse alcançar um lugar de destaque na nossa sociedade, nada me poderia deixar mais triste do que a injustiça de associarem o meu mérito ao meu género ou à minha cor da pele.

Fala-se imenso da importância, em sociedade, de se forçar determinados comportamentos para que eles depois saiam de forma natural. Um exemplo disso é a definição de quotas nas empresas, impondo a contratação de mulheres ou de negros, com as quais eu não concordo pois, e falando sobre as quotas em particular, mais não são do que formas de discriminar e de valorizar algo que não tem que ser valorizado – deve ser motivo de igualdade e não de desigualdade.

Para além disso, não acho piada relevar características óbvias de determinada pessoa, quando se fala em determinados feitos ou posições, como se essas características definissem essa mesma pessoa: é a primeira mulher negra a fazer aquilo; quantas mulheres tens como ministras? Claro que é importante falar disso!; é a primeira vez que se contrata um gago para aquele cargo; já viste que até se contratou um homossexual?.

No meu mundo e, agora com algum conhecimento de causa, até posso dizer “na minha casa”, devíamos educar pela igualdade e não pela diferença e, na igualdade, não há espaço para valorizar determinado acontecimento associando-o a uma característica pessoal outrora alvo de dedos apontados.

Quando o fazemos, ainda que com a melhor das intenções, estamos a dar um mau exemplo, estamos a dizer, a quem pretendemos educar, que essas características nos ajudam a atingir objectivos, que são pontos fundamentais para a nossa progressão. Podemos estar, no limite, a valorizá-las tanto que as colocamos acima do que é realmente importante e, na maior parte dos casos, o importante mesmo é o trabalho, o mérito e o trabalho e o mérito. Não falamos de homens, de mulheres, de pessoas negras, brancas, gordas, magras, homossexuais, bissexuais ou transsexuais. Falamos de trabalho e mérito.

Posto isto, se somos pela justiça e pela igualdade, temos mesmo que continuar a valorizar aquilo que menos depende de nós, como as nossas características inatas e físicas, em vez de valorizarmos o trabalho e o mérito, que, em última análise, é aquilo que realmente nos define?

O secretário-geral do PCP juntou-se à manifestação promovida em Lisboa, no sábado, pelo Movimento Democrático das Mulheres - um dos vários organismos criados ou tutelados pelos comunistas, tal como o Conselho Português para a Paz e a Cooperação, a Intervenção Democrática, a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, o Partido Ecologista "Os Verdes" ou a Confederação Nacional da Agricultura.

Disse na altura Jerónimo de Sousa que "as mulheres importantes" estavam ali, na Baixa lisboeta, "e não no congresso do CDS". A comparação não foi a mais feliz: o CDS é hoje liderado por uma mulher, Assunção Cristas, algo que nunca aconteceu na história quase centenária do Partido Comunista Português. O CDS já teve uma mulher a liderar o seu grupo parlamentar, algo que nunca aconteceu na bancada vermelha em mais de quatro décadas de democracia.

Declarou ainda Jerónimo que se juntava à manifestação do MDM como forma de se expressar contra a discriminação das mulheres. O dirigente do PCP podia começar por combater essa discriminação na sua própria casa: nenhum dos candidatos presidenciais até hoje apresentados pelo partido da foice e do martelo em 40 anos de democracia era do sexo feminino. E o Comité Central comunista, com 146 membros, integra apenas 37 mulheres - ou seja, 24,5% do total.

Longe, muito longe mesmo, da igualdade e da paridade que os comunistas muito apregoam e pouco praticam.

Deter um juiz em Portugal é mais difícil do que no resto da Europa.

Nada que surpreenda. Mas seguramente algo que devia envergonhar-nos enquanto cultores do princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei - uma das traves-mestras do nosso ordenamento jurídico-constitucional.

Retomo o que escrevi aqui há menos de um mês, quando dois desembargadores foram constituídos arguidos no âmbito da Operação Lex: considero profundamente errado que um juiz  não possa ser detido preventivamente excepto em casos de flagrante delito, ao abrigo de uma anacrónica norma do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

Rui Rio anda à procura de propostas inovadoras que possam mobilizar os cidadãos e confrontar o Governo socialista com as suas responsabilidades legislativas. Esta bem poderá ser uma delas: pôr fim imediato a tão chocante privilégio que nos deixa de passo trocado com os restantes países europeus.

O magistrado que sonhou ser presidente do Benfica disse um dia que "os juízes são a classe menos confiável em Portugal" .

Talvez esteja certo, atendendo a que ele próprio ascendeu a desembargador, com assento garantido na Relação de Lisboa. E consta que esteve quase a entrar no Supremo Tribunal.

Profundamente errado é um juiz não poder ser detido preventivamente excepto se for surpreendido em flagrante delito, ao abrigo de uma anacrónica norma do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

«Os magistrados judiciais não podem ser presos ou detidos antes de ser proferido despacho que designe dia para julgamento relativamente a acusação contra si deduzida, salvo em flagrante delito por crime punível com pena de prisão superior a três anos»,  prescreve o artigo 16.º do referido estatuto.

Em evidente colisão com o direito à igualdade perante a lei consagrado na Constituição da República - princípio tantas vezes invocado e louvado pela ministra da Justiça nas suas brilhantes dissertações.

Há quem enalteça a igualdade como o valor mais nobre da democracia. Mas um relance pela história dos últimos decénios demonstra que isso não corresponde à verdade.

Em nome da igualdade foram cometidos alguns dos maiores crimes do século XX. O extermínio de pequenos agricultores russos e ucranianos que não se submeteram à norma "igualitária" da Revolução de Outubro. O internamento em campos de "reeducação", a humilhação pública e as sevícias que desabaram sobre o embrião de classe média nos anos desvairados da pseudo-Revolução Cultural na China maoísta. A igualdade utópica erigida em dogma supremo que justificava os mais cruéis anátemas, como a liquidação de qualquer indivíduo que usasse óculos – esse absurdo símbolo de uma cultura "decadente" – no Camboja sujeito à mão de ferro de Pol Pot.

Ramalho Eanes sempre foi um político avançado para o seu tempo. Já na década de 70 do século XX dizia "igualdade de génere" para evitar certas merdas.

Digo que erram os que apontam a chegada de mulheres competentes aos mais altos cargos das empresas como momento que marcará a conquista da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Na verdade, se quisermos fazer uma apreciação isenta, a igualdade só estará completamente concretizada quando tivermos mulheres incompetentes em posições muitíssimo relevantes das organizações.

Na semana passada estive num retiro de dois dias no qual as actividades, a estrutura e o futuro do meu departamento foram discutidos. Num dos dias esteve o director geral da divisão à qual o departamento pertence e o qual reporta directamente o CEO da empresa. Na sessão de perguntas e respostas que teve lugar, a certa altura falou uma colega minha, que eu ainda conheço mal, e antes da sua pergunta fez uma relativamente longa introdução ao tema que queria abordar.

A introdução passou em revista as actividades mais recentes, um processo de reestruturação do departamento e sua harmonização com o resto da divisão e terminou com um elogio a todas as actividades. Naquele momento só pude pensar que ela estava a tentar chamar a atenção para si mesma e estava a engraxar o chefe.

Só depois me surgiu outro pensamento: estaria essa minha avaliação errada? Estaria eu a ser sexista? Fiz um exercício simples e repeti na minha cabeça as palavras da minha colega mas dei-lhes a voz de um colega homem. A opinião ressoou imediatamente de forma diferente. Pareceu-me uma opinião sensata, uma introdução inteligente e pertinente para a(s) pergunta(s) e, mesmo discordando de partes da opinião, tornou-se perfeitamente possível respeitá-la.

A conclusão foi óbvia: fui de facto sexista. E isso incomodou-me profundamente. Sempre tentei respeitar todas as opiniões de igual forma e fiz sempre os possíveis para defender as oportunidades das mulheres. Tentei também ser sempre sensível às diferenças entre homens e mulheres, que existem. No entanto naquele momento fui tão sexista (felizmente apenas na minha cabeça, já que não exteriorizei a opinião) como o pior dos machistas.

O problema - espero - não estará em mim mas no sistema que existe e que é o resultado de centenas de anos. Em sociedades unicamente masculinas que as mulheres têm conseguido penetrar lentamente, uma determinada forma de pensar e agir torna-se dominante. Mesmo as mulheres que atingem determinados postos elevados têm muitas vezes que se conformar a essas atitudes e segui-las, ao mesmo tempo que as tentam ir mudando lentamente.

Não é um processo rápido, antes será possível através de muitos esforços conscientes e inconscientes. Na sociedade em geral é possível determinar a igualdade por decreto, mas isso é impossível nas mentalidades dominantes, mesmo que o tentem de forma consciente. A luta em busca de uma igualdade de facto continua e continuará. Naquele dia fiquei consciente que provavelmente não lhe verei o fim.

— Até dá graça, porque é uma mulher, mas a verdade é que rouba tanto ou mais do que a maior parte dos homens — disse à comunicação social um militar da GNR sobre uma mulher procurada por mais de 300 crimes de burla e roubo e agora finalmente apanhada. — Eu, que me lembre, nunca conheci nenhum com tantas participações.

O caso desta Dona Filomena, ex-funcionária da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, é realmente insólito. Mas o comentário do militar da GNR não é muito favorável para a corporação, no que respeita à igualdade entre homens e mulheres. Ou a GNR precisa de praticar mais essa igualdade, ou tem de dar mais formação aos seus homens.

Portugal desceu de 41.º para 46.º lugar no Global Gender Gap Index, estudo que avalia a igualdade/desigualdade entre homens e mulheres em 134 países. Esta é a primeira vez nos últimos três anos que há uma descida na pontuação portuguesa.

No quadro geral das conclusões, o ranking – apresentado hoje em Nova Iorque durante o Fórum Económico Mundial – incide em quatro pontos essenciais. Nestes, Portugal atinge a igualdade de géneros nas profissões técnicas, também no acesso ao ensino secundário e superior e ainda na esperança média de vida; mas recuou no ponto respeitante à participação de mulheres na vida política (designadamente, na vida parlamentar).

Portanto, nesta matéria e para já, face à participação parlamentar feminina que resultou das recentes eleições, as coisas não estão brilhantes. A "lei da paridade" (eufemismo pelo qual é conhecida a lei da ménàge à trois que obriga a haver uma mulher para cada dois homens) afinal foi só fogacho. Como muito boa gente adivinhava, aliás.

Não é a primeira vez que, perante o risco potencial de uma epidemia, são elaboradas listas prioritárias para vacinamento. A mais recente abrange 5% da população. Neste caso o tema nem tem merecido grande atenção da população -- até porque as pessoas não interiorizaram a situação como sendo especialmente grave -- mas parece-me que seria útil uma reflexão mais aprofundada.

Explico-me. Juro que me faz um pouco de confusão que num Estado democrático se elaborem listas de primus inter pares, ainda por cima num tema tão sensível, listas essas cuja elaboração é ainda por cima relativamente opaca e definida burocraticamente. Em que medida tal não colide com um dos princípios fundamentais do Estado democrático e que é a igualdade de tratamento dos cidadãos?

Não sei, não sou especialista nestes temas, mas seria para mim, enquanto cidadão, reconfortante que a Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) -- que julgo ser a instituição adequada para o efeito -- reflectisse (se é que já não reflectiu) sobre isto. Seria útil que reflectisse a CNECV e a sociedade civil, bem entendido.