Delito de Opinião

Freitas do Amaral, Sá Carneiro, Mário Soares e Álvaro Cunhal (Dezembro 1976)

Foto: Inácio Ludgero

É sempre muito subjectivo falar-se em direita e esquerda na política. Conceito fluido, que depende sobretudo do ponto de vista de quem cola as etiquetas.

Sou de um tempo em que o PS chegou a ser rotulado de "partido de direita" e até com erupções de "extrema-direita".

Também sou de um tempo em que o PSD se proclamava de "centro-esquerda" cuja fronteira terminava no centro geométrico (que, em política, é sempre uma abstracção). Aí não havia rotuladores externos: quem assim o definia era Rui Rio, na altura "líder" do partido. Alguém que tinha como alter-ego Pacheco Pereira, hoje espécie de alma gémea de Alexandra Leitão, candidata da "frente de esquerda" em Lisboa.

Como os anos já pesam, sou até de um tempo em que o meu antigo professor de Direito Administrativo, Freitas do Amaral, chegou a ser considerado em editorial de imprensa "o homem mais a direita de Portugal". Para acabar como ministro de Sócrates e parceiro de palco de Francisco Louçã.

Nada é estático na política. Tudo é dinâmico.

Definir essa dinâmica é tarefa de quem sabe observar os fenómenos políticos com atenção.

A sabedoria convencional diz-nos que a sociedade americana está completamente fracturada e que o mecanismo da tolerância gripou, os antigos adversários tendo passado a inimigos. E como naquela terra, que é a dos cowboys, e dos gangsters, e da Mafia (essa importada), e das abundantes armas, que existem em quantidade nas mãos dos cidadãos, como na pacífica Suiça, mas que têm tendência a sair dos coldres, ao contrário do que sucede naquele país alpino, o que podemos esperar é cada vez mais violência.

Duvido. O assassinato de um notável influencer de direita traduz a dificuldade que, lá como cá, há em aceitar que a esquerda e o seu estado social, a sua fiscalidade opressiva, a sua burocracia sufocante, a sua comunicação social afogada em mesmice e dependência, o seu adquirido em costumes, o seu internacionalismo acéfalo feito de negação e desprezo das idiossincrasias patrióticas, a sua crescente repressão do dissenso através de leis restritivas da liberdade de opinião, tenha chegado ao fim. O momento é de mudança e as mudanças, como os partos, são por vezes dolorosas.

Mas a mudança chegou, mesmo que outra esquerda, não esta, depois de lambidas as feridas das sucessivas derrotas, se reinvente fazendo marcha-atrás no seu desprezo pelas preocupações das pessoas comuns, que não querem perder o seu sentimento de pertença, não acham o patriotismo ridículo e não querem os seus costumes e crenças religiosas submergidos em vagas de invasores alienígenas sem nenhuma vontade de integração e muita de nos fazer integrar nós na cultura dos países de que são originários. Os EUA são o produto de uma feliz invenção de instituições que têm resistido à prova do tempo, um cadinho social enformado por um fundo liberal (no sentido europeu da palavra), não são um México ou Brasil em ponto grande, muito menos um desses países encalhados na Idade Média. São isso e, goste-se ou não se goste, há pelo menos metade dos americanos que não querem que seja outra coisa, a metade da outra metade sendo pelo menos ingénua.

Cabe aqui um parêntesis para enxertar uma diferença (entre muitas) entre os EUA e a Europa: é que lá há um respeito social enraizado por todas as confissões religiosas, necessário porque a dimensão religiosa é muito importante na vida dos americanos. Quando muito, poderá haver na prática, sobretudo em meios pequenos, desconfiança de quem não tenha religião alguma. Mas cá há o muçulmano, que em vários lugares onde tem expressão significativa crescente já nem se dá ao trabalho de fingir o respeito que não sente e pelo contrário, pela voz dos seus clérigos mais sinceros ou descarados, confessa a intenção de subverter as leis civis e penais dos países de acolhimento, anulando séculos de evolução que confluíram no estado de coisas que temos. Como aliás já fazem nos bairros que dominam em muitas cidades europeias.

As esquerdas negam isto porque contam com estas legiões para, votando, lhes susterem o declínio; e, instintivamente, tomam-se por cavaleiros andantes da sua superioridade moral, defendendo o pobre (o imigrante) do rico (o natural).

Temos assim que os EUA não são a Europa, não têm as mesmas taxas de encarceramento, nem a mesma legislação penal, nem o mesmo clima social, nem a mesma religiosidade, nem sobretudo a mesma história. E, de resto, a Europa, ela própria, tem mais de trinta realidades diferentes, umas mais e outras menos parecidas com os EUA.

Estas diferenças autorizam que não poucos comentadores resolvam problemas complicados com ideias simples: Há muitos assassinatos com balas? Há que proibir o porte de armas. Que se dane o facto óbvio de não ser por isso que deixaria de haver assassinatos políticos; às urtigas a ideia, que tem a maioria dos americanos, de que abdicarem da possibilidade de se defenderem e confiarem para isso unicamente no Estado, é uma receita suicidária; adeus à segunda emenda, abrindo a porta a remendar outras emendas; e se na Europa funciona, por que razão não funcionará lá? – isto é tudo a mesma coisa e a bem dizer um Americano é um Suíço que fala Inglês.

Charlie Kirk foi assassinado porque era um homem dos novos tempos. Fascista porque defendia a liberdade de opinião; pregador do ódio porque andava pelas universidades a tentar explicar que o respeito das opiniões dos outros é incompatível com a cultura do cancelamento; trumpista porque só seres primários e malévolos o são; e inimigo dos pobres e deserdados porque defensor do Estado mínimo. Finalmente porque num discurso em 2023, e isso resume o núcleo do seu pensamento, disse que "all men are created equal in the eyes of God, all men and women, but not all cultures are created equal”.

Diabo, descontando a referência ao plano divino, poderia dizer a mesma coisa. Vai-se a ver e, a julgar pelos milhares de artigos, comentários e declarações lá, cá e em toda a parte, também eu poderia ser assassinado a bem da Humanidade, facto funesto que não me dava jeito nenhum, não fosse estar protegido pela minha insignificância.

O assassinado faz parte de uma longa galeria de pessoas ilustres que resumiram em si tempos de mudança, não era o fautor de uma guerra civil – já não há escravos para libertar nem Estados que se queiram separar.

Guerra das ideias isso sim. Não falta quem ache que as instituições, incluindo tribunais, tomaram o freio nos dentes: num sítio anulam-se eleições porque deram um resultado inconveniente, noutro impede-se um candidato de se apresentar às eleições, noutro ainda uns juízes mandam um político para a cadeia enquanto um colega diz que não há quaisquer provas de crime. Todos desalinhados do consenso do bem-pensismo e todos vítimas da resistência tenaz do mundo velho.

Guerra? Tenham juízo: Mandar a senhora Von der Leyen para casa ou o eng.º Guterres para a reforma não é a mesma coisa que pô-los diante de um pelotão de fuzilamento.

* Publicado no Observador

«Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras, mas o que importa é transformá-lo.» Ao concluir desta forma as suas Teses Sobre Feuerbach, Karl Marx (1818-1883) traçava um propósito revolucionário para a filosofia. Nada de espantar, para um homem que dedicou toda a vida às duas causas: para ele filosofia e revolução eram indissociáveis.

Em 2005, num inquérito organizado pela BBC, Marx foi considerado o filósofo mais influente de todos os tempos. Marxismo é um substantivo hoje associado a várias disciplinas do saber - da história à economia, da sociologia à ciência política. E vários termos criados por Marx na sua monumental crítica à sociedade capitalista em obras como O Capital tornaram-se património da linguagem comum - termos como alienação, proletariado, luta de classes e mais-valia. 

«Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência», escreveu este alemão nascido em Trier e falecido aos 64 anos em Manchester, Reino Unido. Discípulo inicial de Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831), Marx incorporou no seu pensamento a noção hegeliana de que o homem é um protagonista da história e actua nela através de sucessivos choques dialécticos (tese-antítese-síntese) que o conduzirão a um patamar definitivo. Que patamar? Aí divergem: é o fim da História, na óptica de Hegel; a sociedade comunista, para Marx.

A diferença entre ambos é radical num ponto: enquanto para Hegel - nascido em Estugarda e falecido em Berlim, aos 61 anos - a síntese era o espírito, para Marx era a matéria. Surgia o materialismo dialéctico, que pretendia inverter a lógica hegeliana, correcta como forma de interpretar o mundo, mas «de cabeça para baixo».

Se para Hegel - autor de obras como Fenomenologia do Espírito e Elementos da Filosofia do Direito - o progresso histórico equivalia à «revelação do espírito» -, para Marx equivalia à «quebra das grilhetas» que oprimiam a classe trabalhadora, como sublinhou no seu Manifesto Comunista, escrito em parceria com Fredrich Engels. 

Marx foi um grande viajante, em tudo oposto a Immanuel Kant (1724-1804), que passou toda a vida na sua cidade natal, Königsberg - então na Prússia e hoje na Rússia, com o nome de Kalininegrado - e ali faleceu, aos 79 anos. Era uma criatura de hábitos tão rígidos que ao sair para dar o seu passeio da tarde, invariavelmente às 15.30, os vizinhos podiam acertar os relógios ao verem-no iniciar a caminhada.

Tal como Marx e Hegel, Kant é um dos filósofos que mais influenciaram o pensamento contemporâneo - designadamente em disciplinas como a ética e a teoria do conhecimento. Em obras como Crítica da Razão Pura, Crítica da Razão Prática e A Fundamentação da Metafísica dos Costumes, garante que não é o objecto que determina o sujeito, mas este que determina o objecto, conhecendo-o no espaço e no tempo - categorias a priori. Eis o «idealismo transcendental» de Kant, que nos legou ainda conceitos como a paz perpétua e o seu célebre imperativo categórico: «Age de tal maneira que a máxima da tua acção se possa tornar princípio de uma legislação universal».

Nos antípodas do idealismo kantiano está a obra de Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844-1900), nascido em Röcken e falecido aos 55 anos em Weimar. Em obras como Assim Falou Zaratustra, A Gaia Ciência e O Anti-Cristo, negou a existência de Deus - admitida por Kant e Hegel e também negada por Marx - e de qualquer imperativo categórico, sublinhando que o homem é senhor de si mesmo e do seu destino, movido por impulsos e pela vontade de poder. Numa linguagem cheia de aforismos, fez críticas demolidoras à civilização judaico-cristã, com a sua «moral de escravos». 

Este filósofo que gostava de «viver perigosamente» criou uma legião de discípulos, à esquerda e à direita, ao negar finalidade à História. Na sua perspectiva, o «eterno retorno» do homem à plenitude da vida era a marca mais indelével da existência.

Kant e a «paz perpétua». Hegel e o «fim da História». Marx e a «luta de classes». Nietzsche e o «eterno retorno». Quatro filósofos alemães cuja obra se mantém em permanente diálogo com o homem contemporâneo, inspirando-o e interpelando-o.

Sem eles, não pensaríamos como pensamos. Nem seríamos como somos.

A moda que começa novamente a ser corrente - como se fosse o apogeu da pós-modernidade - de menosprezar os governos "fracos", ridicularizar ideias como o "consenso", glorificar "líderes" com "pulso forte" em contraponto com os que preferem o "diálogo" não é nova: é velha.

Vem de Átila, o Huno.

Notável entrevista de Noah Chomsky ao suplemento Ípsilon, do jornal Público (entrevistado por Ivo Neto e Karla Pequenino). Tema dominante: a inteligência artificial. O pensador norte-americano adverte: hoje há pessoas que se apaixonam por máquinas. Gente nascida após 1997, os chamados "nativos digitais". Gente deste XXI - o século em que a máquina, tendencialmente perfeita, supera de vez o homem, imperfeito por definição. 

«Porque é que uma criança de três anos fala com os seus brinquedos? Algo nestas tecnologias lembra a nossa infância e todos podemos ser apanhados nisso», assinala Chomsky. Na sua perspectiva, proibir não é solução. Nunca é. «Podemos levar as pessoas a compreender o que a inteligência artifical é e não é. Acabar com a euforia e olhar para a realidade como ela é. Basicamente, é como qualquer outra ideologia ou doutrina. (...) Não há maneira de a impedir, não vai acabar nem desaparecer. Pode educar-se a população para compreender como realmente são as coisas.»

Sempre estimulante, concordemos ou discordemos dele. Com lúcidos 94 anos.

«Uma doutrina que não tem lugar para a sua própria morte é uma doutrina mortal. O marxismo comporta como nota essencial a afirmação de que tudo muda, tudo se transforma, tudo morre. Excepto o marxismo. Ora, é exactamente por este lado que ele influencia, convence, age, transforma, isto é, sendo aquilo que diz que não se pode ser.»

Eduardo Lourenço, citado por Luciana Leiderfarb (Expresso, 18 de Dezembro 2021)

Uma vez e outra e outra vejo repetida a estafada expressão "ética republicana". Que nunca me pareceu fazer sentido.

Ética é um conceito absoluto, não relativo. E os parâmetros éticos - como o mandamento "Não matarás" ou o imperativo categórico, de Kant - estão acima de regimes políticos, conjunturais por natureza.

Há sistemas políticos excelentes e péssimos. Mas não existe boa ou má ética. Neste contexto, é sempre oportuno recorrer à dicotomia estabelecida por David Runciman, com a sua questão já clássica: preferíamos viver na monárquica Dinamarca ou na republicana Síria?

A pergunta tem muito de retórico pois a resposta de cada um está conhecida de antemão. E ajuda a confirmar esta evidência, para mim inequívoca: ética é um daqueles substantivos que não necessitam de ser adjectivados. Quando lhe juntamos um qualificativo já estamos a desgraduá-lo.

«Sem adequação à realidade, as ideias são perigosas pois podem ser usurpadas e manipuladas por quem quer que seja, sobretudo nesta época de redes sociais e argumentos simples.»

Arturo Pérez-Reverte, hoje, na revista do ABC

«Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras, mas o que importa é transformá-lo.» Ao concluir desta forma as suas Teses Sobre Feuerbach, Karl Marx traçava um propósito revolucionário para a filosofia. Nada de espantar, para um homem que dedicou toda a vida às duas causas: para ele filosofia e revolução eram indissociáveis.

Em 2005, num inquérito organizado pela BBC, Marx (1818-1883) foi considerado o filósofo mais influente de todos os tempos. Marxismo é um substantivo hoje associado a várias disciplinas do saber - da história à economia, da sociologia à ciência política. E vários termos criados por Marx na sua monumental crítica à sociedade capitalista em obras como O Capital tornaram-se património da linguagem comum - termos como alienação, proletariado, luta de classes e mais-valia. 

«Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência», escreveu este alemão nascido em Trier e falecido aos 64 anos em Manchester, Reino Unido. Discípulo inicial de Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831), Marx incorporou no seu pensamento a noção hegeliana de que o homem é um protagonista da história e actua nela através de sucessivos choques dialécticos (tese-antítese-síntese) que o conduzirão a um patamar definitivo. Que patamar? Aí divergem: é o fim da História, na óptica de Hegel; a sociedade comunista, para Marx.

A diferença entre ambos é radical num ponto: enquanto para Hegel - nascido em Estugarda e falecido em Berlim, aos 61 anos - a síntese era o espírito, para Marx era a matéria. Surgia o materialismo dialéctico, que pretendia inverter a lógica hegeliana, correcta como forma de interpretar o mundo, mas «de cabeça para baixo».

Se para Hegel - autor de obras como Fenomenologia do Espírito e Elementos da Filosofia do Direito - o progresso histórico equivalia à «revelação do espírito» -, para Marx equivalia à «quebra das grilhetas» que oprimiam a classe trabalhadora, como sublinhou no seu Manifesto Comunista, escrito em parceria com Fredrich Engels. 

Marx foi um grande viajante, em tudo oposto a Immanuel Kant (1724-1804), que passou toda a vida na sua cidade natal, Königsberg - então na Prússia e hoje na Rússia, com o nome de Kalininegrado - e ali faleceu, aos 79 anos. Era uma criatura de hábitos tão rígidos que ao sair para dar o seu passeio da tarde, invariavelmente às 15.30, os vizinhos podiam acertar os relógios ao verem-no iniciar a caminhada.

Tal como Marx e Hegel, Kant é um dos filósofos que mais influenciaram o pensamento contemporâneo - designadamente em disciplinas como a ética e a teoria do conhecimento. Em obras como Crítica da Razão Pura, Crítica da Razão Prática e A Fundamentação da Metafísica dos Costumes, garante que não é o objecto que determina o sujeito, mas este que determina o objecto, conhecendo-o no espaço e no tempo - categorias a priori. Eis o «idealismo transcendental» de Kant, que nos legou ainda conceitos como a paz perpétua e o seu célebre imperativo categórico: «Age de tal maneira que a máxima da tua acção se possa tornar princípio de uma legislação universal».

Nos antípodas do idealismo kantiano está a obra de Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844-1900), nascido em Röcken e falecido aos 55 anos em Weimar. Em obras como Assim Falou Zaratustra, A Gaia Ciência e O Anti-Cristo, negou a existência de Deus - admitida por Kant e Hegel e também negada por Marx - e de qualquer imperativo categórico, sublinhando que o homem é senhor de si mesmo e do seu destino, movido por impulsos e pela vontade de poder. Numa linguagem cheia de aforismos, fez críticas demolidoras à civilização judaico-cristã, com a sua «moral de escravos». 

Este filósofo que gostava de «viver perigosamente» criou uma legião de discípulos, à esquerda e à direita, ao negar finalidade à História. Na sua perspectiva, o «eterno retorno» do homem à plenitude da vida era a marca mais indelével da existência.

Kant e a «paz perpétua». Hegel e o «fim da História». Marx e a «luta de classes». Nietzsche e o «eterno retorno». Quatro filósofos alemães cuja obra se mantém em permanente diálogo com o homem contemporâneo, inspirando-o e interpelando-o.

Sem eles, não pensaríamos como pensamos. Nem seríamos como somos.

«Por muito menos que isto já forrámos as janelas e os automóveis com bandeiras. Desta vez é a vida de milhares de portugueses que está em risco, e isso é algo por que vale a pena lutar.»

Palavras aqui escritas a 14 de Março pelo nosso colega Paulo Sousa. Muito apropriadas. Coincidência ou não, tenho visto cá no bairro várias bandeiras em janelas e varandas. Talvez para incentivar as enfermeiras agora contratadas a 6,42 euros por horas - é quanto o Governo paga a quem ajuda a salvar vidas.

Admira-me que o Presidente da República, em vez de se envolver na intrincada questão das máscaras, ainda não tenha pegado nesta ideia para a lançar no espaço mediático com a sua habitual capacidade de persuasão. Afinal, se virmos bem, ele é uma espécie de Luiz Felipe Scolari em versão mais refinada.

Neste tempo em que as modas florescem e falecem a uma velocidade estonteante, poucos escritores assistem a uma glória póstuma semelhante à de Albert Camus. Na véspera de ser assinalado o 60.º aniversário da sua trágica morte, num brutal acidente rodoviário, continuam a multiplicar-se os estudos literários e biográficos em torno do vencedor do Prémio Nobel da Literatura de 1957, de quem Jean-Paul Sartre - seu amigo antes do tão propalado corte de relações entre ambos, em 1952, por divergências políticas - dizia escrever «demasiado bem».

Militante comunista em 1934, na sua Argélia natal, de pai operário e mãe analfabeta, Camus rompeu com o marxismo ao tomar conhecimento dos crimes de Estaline. Ao contrário de Sartre, e remando contra os postulados de Marx, rejeitou o conceito de "violência progressista" insurgindo-se contra os totalitarismos de todos os matizes e o terrorismo como forma de acção política com o mesmo vigor com que, enquanto jovem jornalista, se indignara contra a exploração colonial nas páginas do Alger Républicain com uma série de reportagens sobre a Cabília que deixaram rasto.

Ficou célebre a sua declaração proferida em 1957 na Suécia, quando ali se deslocou para receber o Nobel: «Neste momento, lançam-se bombas sobre os eléctricos em Argel. A minha mãe poderá ir num desses eléctricos. Se isso é a justiça, prefiro a minha mãe.» As bombas da Frente de Libertação Nacional, que se opunha ao domínio colonial francês, eram a seu ver tão injustificadas como os tiros mortais contra os dispersos soldados alemães que restavam em Paris após a Libertação, em Agosto de 1944. «Uma vez mais, a Justiça tem de ser comprada com o sangue dos homens», protestou num célebre editorial do Combat. Eis um tema recorrente na sua obra literária e jornalística: os fins não justificam os meios.

Camus está na moda - o que não deixa de ser irónico, pois ele definia o intelectual como «um homem que sabe resistir à moda dos tempos». A explicação para o irresistível fascínio que a sua obra exerce sobre as gerações mais jovens pode ser encontrada no inesquecível obituário que Sartre lhe dedicou no France-Observateur, a 7 de Janeiro de 1960: «O seu humanismo teimoso, estreito e puro, austero e sensual, travava um combate incerto contra os acontecimentos maciços e disformes deste tempo. Mas, inversamente, pela espontaneidade das suas recusas, reafirmava, no coração da nossa época, contra os maquiavelismos, contra o bezerro de ouro do realismo, a existência do facto moral».

Karl Popper ensinou-nos, sobretudo na sua obra máxima, A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos, expoente do pensamento liberal: há que ser intolerante face à intolerância. Para que a serpente não choque os ovos.

Quando começaram a meter os primeiros judeus em vagões, na Alemanha hitleriana, a maioria da população encolheu os ombros e virou a cara para outro lado. A História ensina-nos que devemos agir ao contrário. Vemos, ouvimos e lemos: não podemos ignorar.

Mario Vargas Llosa escreveu há umas semanas, na coluna que assina regularmente no El País, um texto que, sem ser um rasgo de brilhantismo literário, é um statement arrojado e corajoso nos dias que correm, desafiando os cânones de um certo fanatismo moral e ético instalado no pensamento mainstream destas novas sociedades. Sociedade, essas, que parecem ser cada vez mais assépticas nos seus comportamentos sociais e, consequentemente, mais limitadas nas liberdades da criação intelectual e artística. É quase como se estivéssemos perante as tais “nuevas inquisiciones” de que Vargas Llosa fala. As novas “fogueiras”, metamorfoseadas em headlines e redes sociais, para “queimar” aqueles que, na sua arte e intelecto, desafiam o status quo ou o pensamento predominante que é passiva e acriticamente aceite pela maioria (o muitas vezes chamado "politicamente correcto"). Llosa foca-se naquilo que vê como uma autêntica castração da liberdade literária, na qual esta é descontaminada das imoralidades, dos vícios, dos machismos, das perversidades, no fundo, desprovida daquilo que torna os homens pequenos, mesquinhos, vis, é certo, mas igualmente humanos e não meros seres utópicos.

Para Vargas Llosa, o “feminismo”, enquanto movimento radical (não todas as “feministas”, como ele próprio refere), é uma fonte destruidora da literatura. Percebe-se a sua ideia, porque a literatura, aquela que vale a pena ler e conforta a alma, tem que ser vista como um refúgio para, através da pena do criador, serem descritas, sem constrangimentos e amarras, todas as aventuras e ideais protagonizados por todos os homens, sejam os bons ou os maus, os virtuosos ou os iníquos, os valentes ou os cobardes, os inteligentes ou os ignorantes, os santos ou os pecadores, os justos ou os injustos... os feministas ou os machistas. A literatura, como qualquer forma de arte, deve ter espaço para contemplar o belo e o horrível, o perfeito e o imperfeito, o harmonioso e o chocante, o aceitável e o inaceitável, o moral e o imoral...

O princípio sustentado por Vargas Llosa, de que uma literatura, uma cultura, realmente creativas, "de alto nivel, tiene que tolerar en el campo de las ideas y las formas, disidencias, disonancias y excesos de toda índole”, é um bastião que deve ser preservado com todas as nossas convicções e forças. Não apenas por ser uma condição natural para a criação artística e intelectual, mas, sobretudo, por ser um direito humano inalienável, o da diferença de opinião, o de podermos expressar numa folha, numa tela ou numa pauta o que nos vai na alma, por mais chocante que seja para o próximo. Os tempos estão perigosos no campo das ideias verdadeiramente livres, porque há quem, muitas vezes subtilmente, as queira asfixiar ou condicionar, os mesmos que fazem novos Índex, os mesmos que tendem para o revisionismo com a sua “verdade” e “moral” absolutas. Os mesmos que não hesitarão em “queimar” os livros que repudiam, em vez de aprenderem com eles.  

Aqui há uns anos, João Carlos Espada desenvolveu uma imaginativa teoria, segundo a qual o uso de gravata estava directamente ligada à (menor) intervenção do estado na sociedade e a "formas de conduta decente": quanto mais se usava gravata - além de outros acessórios - menos se era a favor da intervenção do estado: quanto menos se usasse, mais se seria favorável ao "estatismo".

Estava hoje a olhar para os intervenientes no palco e nas primeiras filas da plateia do Web Summit, a gigantesca conferência de tecnologia e empreendedorismo a decorrer em Lisboa, e a notar como a maioria usava o padrão dos grandes empreendedores do nosso tempo (leia-se também geeks ou nerds, à falta de melhor tradução portuguesa): óculos de massa, t-shirt, jeans, provavelmente sapatilhas - ténis, para os menos familiarizados. Mesmo os convidados, como Guterres, apareceram sem gravata. No meio disto tudo, o único que estava engravatado, tirando alguns orientais pouco apreciadores de informalidades, era António Costa. Usando-se a teoria de Espada, poder-se-ia considerar que toda aquela aglomeração de gente estava ali para exigir a intervenção do estado, ou seja, mendigar algo do estado. Costa, a máxima autoridade da administração pública, apoiado por toda a esquerda, seria o defensor da sociedade livre e destatizada, o paladino do governo mínimo e da defesa dos cidadãos e consumidores perante uma máquina burocrática e insaciável com o rosto do "monstro" do funcionalismo público. Até que o Primeiro-Ministro, decerto receoso das reacções dos parceiros políticos e de acusações de neoliberalismo, tirou a gravata para parecer menos desenquadrado do ambiente. O Professor Espada ficou certamente desiludido, mas António Costa lá salvou a honra de parecer não só estranho ao que o rodeava, mas sobretudo um defensor do intervencionismo mínimo do estado.

Claro que tudo isto resulta de uma teoria excêntrica e de uma situação casual, que inverte a realidade. Mas podia ser uma boa metáfora do investimento público feito até agora pelo governo mais à esquerda desde 1975.

Ruwen Ogien morreu há dois dias (a 4 de Maio). Recebo a notícia hoje, 6 de Maio, quando se completam 19 anos sobre a morte do meu pai, coincidência que obviamente não coincide com coisa nenhuma a não ser com os meus labirintos interiores. Quem era Ogien? Interessantíssimo filósofo francês, defensor de uma ética minimal que nos defenda do paternalismo e garanta a liberdade de cada um ser o que quiser e como quiser. Este pensador parte do princípio de que não temos qualquer "dever" ou "imperativo" moral para connosco, mas apenas para com os outros; esses deveres podem ser positivos (ajudar, fazer o bem) ou negativos ( não fazer mal), sendo que devemos privilegiar o dever negativo, isto é, o de não interferir na vida alheia, de forma a evitar o paternalismo - nomeadamente, o perigo de fornecermos "ajudas" indesejadas pelo alvo da nossa ajuda, desrespeitando desse modo a sua individualidade e auto-determinação. Particularmente estimulante era o seu método de pensar; Ogien servia-se de toda a espécie de materiais leves e pesados: intuições, experiências pessoais, dados históricos, sociológicos, jurídicos, normas lógicas, etc: entendia que do ecletismo bem organizado nasce a luz.  

O último livro de Ruwen Ogien é uma reflexão cáustica e acutilante sobre o culto do "dolorismo" e da suposta redenção através do sofrimento. É também uma crítica cortante ao totalitarismo hospitalar, ao elitismo dos médicos e ao modo como os doentes têm de se transformar em Sherazades do pessoal clínico, encantando-o para merecer os seus favores, designadamente analgésicos. O livro intitula-se: Mes Mille et Une Nuits. La maladie comme drame et comme comédie ( Albin Michel, 2017). Outros livros dele que destaco: L'éthique aujourd'hui. Maximalistes et minimalistes. (Gallimard, 2007) e  L’influence de l’odeur des croissants chauds sur la bonté humaine et autres questions de philosophie morale expérimentale (Grasset,2011). Alô, alô, há algum editor por aí com coragem para os publicar? 

O tema, à partida, afigurava-se interessante. O orador é um reconhecido intelectual de direita, homem culto que sempre assumiu com coragem as suas convicções. Discutir o populismo e a democracia, compreender fenómenos como o Brexit, Le Pen e Trump não poderia ter mais actualidade. Sobre estes temas e outros idênticos já eu próprio participei num debate público e tive intervenções versando esses temas num programa de rádio onde regularmente intervenho. E, pergunto eu, que poderá haver de mais estimulante, mesmo para quem professe ideias contrárias, do que debater com um intelectual da craveira de Jaime Nogueira Pinto essas questões da actualidade política, questões que por esse mundo dividem a direita da esquerda, o pensamento neo-liberal e conservador do socialismo democrático, os radicalismos extremistas dos diversos modelos de democracia?

Confesso que tanto me faz que a intolerância venha da direita xenófoba e racista, de uma "associação de estudantes" de "orientação maoista" (ainda há maoistas?; eles sabem o que é o maoísmo?) ou de um triste Sousa Lara.

Como uma vez mais se prova, a estupidez não tem cor política. Aquilo que aconteceu na Universidade Nova de Lisboa, uma respeitável instituição de ensino, com excelentes professores e pensamento crítico, é mais uma evidência de que muitas vezes os piores sinais vêm de onde menos se espera. De onde não podem vir. Uma academia, uma universidade, é um espaço de excelência para a troca de ideias, para a discussão e o debate, para a divulgação de experiências e conhecimentos. Sem debate e discussão não há pensamento crítico, não há inteligência, não há luz. 

Como qualquer homem livre, avesso à intolerância, às trevas e à estupidez  – esta passagem dá para perceber o nível dos censores: "[n]ão compactuamos com eventos apresentados como debates sob a égide de propaganda ideológica dissimulada de cariz inconstitucional" (sic) –, adepto de um bom debate, de uma discussão acalorada em torno de um punhado de ideias, quero aqui deixar registada a minha indignação e tristeza pelo que aconteceu na Universidade Nova de Lisboa.

Jaime Nogueira Pinto não será um novo Savonarola ou um Giordano Bruno. Ele merece a nossa solidariedade e eu espero que possa apresentar as suas ideias, para que possam ser discutidas, criticadas e apoiadas por quem quiser, tão breve quanto possível numa qualquer outra instituição universitária onde os estudantes se comportem como tal.

Porque só isso poderá ser salutar para a universidade, para a democracia e para a liberdade. Porque as ideias combatem-se com ideias, e não com a estupidez ignorante. Porque a intolerância não é esquerdista. A intolerância é pura e simples estupidez. E só no reino da estupidez é que a manifestação de uma opinião, seja de direita ou de esquerda, é um crime ou um delito. Portugal já tem estupidez que chegue.

  Foto: Nelson Garrido

Faz falta mais clareza de opiniões na nossa vida cívica, nos nossos meios culturais e nos nossos debates políticos. Pensei nisto ao fim da tarde de hoje, no auditório da Biblioteca Nacional, enquanto assistia ao lançamento do mais recente livro de Manuel Alegre, intitulado Uma Outra Memória. Um livro com notória carga confessional, em que o autor de Senhora das Tempestades percorre na sua prosa límpida diversos episódios da sua biografia pessoal, da sua vida literária e da sua intervenção política. Com saborosos e expressivos retratos de figuras tão diversas como Sophia de Mello Breyner, Amália Rodrigues, Humberto Delgado, Pedro Homem de Melo, Mário Soares, Álvaro Cunhal, Fernando Assis Pacheco, Eugénio de Andrade, José Afonso e Herberto Helder, entre vários outros.

Numa breve intervenção, após detalhada apresentação da obra por José Manuel dos Santos, Alegre fez um vibrante apelo à generalização do "estudo da História" - vital, como sublinhou, neste tempo de dispersão colectiva à mercê dos impulsos momentâneos das redes sociais, tão fugazes como ondas que se dissipam na superfície das praias.

"Há hoje uma grande crise de memória. Vivemos todos apenas na espuma dos dias", declarou o poeta, reclamando contra os "inaceitáveis preconceitos" que nos levam a ocultar factos estruturantes do nosso percurso como antiga nação de corpo inteiro: "Ninguém fala de Aljubarrota para não chatear os espanhóis."

Quantas pessoas se expressam em Portugal com tanta clareza nos dias que vão correndo?

Felizmente Manuel Alegre, em vésperas de festejar 80 primaveras, foge à regra e insiste em falar sem comer vogais nem mutilar consoantes ou ocultar ideias. Que nunca a voz lhe doa.

Sempre fui, estruturalmente, avesso a teorias de conspiração.

Este tipo de teoria é, como se sabe, omnipresente nas sociedades ocidentais, particularmente desde o Iluminismo. Ainda assim, noto, enquanto português, algumas nuances culturais, interessantes neste fenómeno. De sociedades mais individualistas e com grandes aglomerados urbanos, como a americana, brotam normalmente teses grandiosas, assentes num plano elaborado da cúpula do poder para subjugar o mundo, passando por cima dos cidadãos indefesos. Em sociedades mais pequenas e coesas, mas ao mesmo tempo com uma distância ao poder maior, embora se ouça também estas teorias importadas, as teorias elaboradas e sistemáticas são substituídas por uma explicação mais genérica para os acontecimentos, ligada à teia de interesses “desses”, os que estão no “poleiro” e que se “favorecem uns aos outros”, “para viverem à grande”.

De uma forma ou de outra – dizia eu – houve sempre algo subjacente a essas teses que me retraiu e afastou, de um modo quase visceral. Com o passar dos anos, fui racionalizando essa desconfiança e percebendo que residia naquilo que é o substrato deste tipo de narrativa.

A popularidade destas teorias de conspiração resulta, na minha opinião, da conjugação entre duas características antitéticas: simplicidade na formulação e complexidade na implementação do plano em que assentam. A primeira cativa a atenção do ouvinte e a segunda deslumbra-o.

Relativamente a esse primeiro ingrediente – o simplismo da forma – os proponentes deste tipo de narrativa explicam, tipicamente, factos políticos, económicos ou sociais como tendo por com base a acção concertada e pronta de um pequeno número de poderosos. Sucede – e aqui entra a segunda característica – que por trás desta mensagem simples está uma complexidade operacional dificilmente verosímil. Com efeito, explicações deste tipo ignoram, na maioria dos casos, a complexidade inerente aos processos sociais. Por um lado, desconsideram os interesses inevitavelmente conflituantes entre indivíduos e entidades opostas, por maior que seja a diferença relativa de forças. Por outro lado, assumem o funcionamento harmonioso de uma teia de interesses intrincada e que passa por um sem número de intervenientes sem nunca se quebrar ou – particularmente duvidoso – gerar fugas de informação (porque, para uma teoria destas, não basta o sucesso na implementação do plano; é também necessária a sua ocultação do público). Ora, a experiência ensina-nos, muitas vezes de forma dura, que dificilmente os sistemas humanos funcionam desta forma. Só, lá está, nos filmes. De resto, este tipo de linearidade, a verificar-se, colocaria num plano particularmente delicado, o sem-número de historiadores e jornalistas que dedicam anos de vida à recolha de informação sobre determinado facto.

A um nível mais subliminar, um outro ingrediente característico deste tipo de tese que me causa particular aversão é o facto de no discurso do seu proponente estar, por norma, implícita uma visão da vida e da sociedade – uma abordagem perante o mundo –, que explica os insucessos, próprios ou do grupo em que se está inserido, em função de factores exógenos. É uma perspectiva que conduz facilmente à inércia e à desculpabilização, porque assume o mundo como algo pré-determinado – ou, mais precisamente, hétero-determinado –, no qual se está condenado e, por conseguinte, se é também inimputável das próprias acções.

É, ao mesmo tempo, particularmente inglório o esforço de refutar este tipo de conjectura. Por um lado, sendo uma conspiração, inevitavelmente, secreta, a impossibilidade de comprovar a teoria, em lugar de enfraquecer a posição de quem a defende, neste caso fortalece-a, ao mesmo tempo que torna impossível qualquer tipo de contra-argumentação. Por outro lado, quem ousa rejeitar a validade de uma explicação cínica, valendo-se de factos comprováveis, é inevitavelmente catalogado como ingénuo ou, pior, ‘feito’ com o sistema.

Não pretendo neste relato presumir a inexistência de processos de decisão e de acção que escapam aos comuns-mortais. Qualquer pessoa que não viva isolada num bunker sabe que existem e já viu alguns serem desvendados. No entanto, rejeito suportar-me nesse tipo de visão para explicar a maioria dos acontecimentos com que me deparo. Querer tornar essa fórmula norma é acreditar que vivemos num mundo que não podemos influenciar, uma visão porventura confortável mas que me parece conduzir sobretudo à apatia

Hoje só a extrema-esquerda defende a "social-democracia", o que demonstra bem como as coordenadas ideológicas andam pelo menos tão baralhadas como a semântica dos partidos. Não por culpa do dirigente X ou do líder Y, mas por "culpa" da realidade: eppur si muove, como ensinava o outro.
O que resta do Syriza, na Grécia, reclama-se da herança histórica dos sociais-democratas: depois da falência do "modelo Hollande", que era afinal um nítido nulo, ele representa hoje a última esperança da clássica esquerda europeia. Mas convém que esperem sentados: o engenheiro Tsipras pode ter militado na juventude comunista, pode ainda fechar o punho nos palcos dos comícios, mas jamais o ouvimos reclamar algum quinhão da herança ideológica do marxismo-leninismo. Ele sabe que isso não serve para ganhar votos nem para governar países europeus no século XXI.
Da mesma forma, por cá, não voltámos a escutar a palavra de ordem "Partido Socialista, partido marxista" muito proclamada após a Revolução dos Cravos: dos socialistas espera-se que possam gerir, com mais umas gotas de "sensibilidade social" do que os restantes, a política económica imposta pelos parâmetros financeiros de Bruxelas e Frankfurt.
O PSD abandonou há muito a "inspiração marxista" que constava do seu programa original: o partido estacionou no liberalismo tradicional, sem disfarces, e o último social-democrata genuíno que conserva o cartão de militante é Alberto João Jardim, estatista por excelência, que aplicou a receita na Madeira, com os resultados conhecidos.
Já o CDS despediu-se há duas décadas da democracia-cristã - falecida um pouco por toda a parte no continente europeu excepto na Alemanha da "senhora Merkel" a quem agora tantos batem palmas pela corajosa política anti-xenófoba face aos refugiados sírios - e abraçou o populismo eurocéptico antes de se converter ao liberalismo eurófilo, que aliás o PSD pratica com bastante maior convicção e desenvoltura.
E o PCP, falidos todos os seus modelos e convertida a própria China ex-maoísta ao capitalismo mais desbragado, é comunista só de nome, como de resto já era no tempo em que o líder histórico Álvaro Cunhal ainda dirigia os seus destinos orientado pela bússola de Moscovo. A foice foi-se. E a mirífica "sociedade sem classes" ainda plasmada no programa do partido é como o pote de oiro no fim do arco-íris: não existe em lugar algum.