Delito de Opinião

Sofonisba Anguissola (1527-1623), A Partida de Xadrez, 1555.

- Professora, aqui nesta parte do manual não aparecem mulheres. Só posso escolher um homem? Eu gostava de estudar uma mulher.

Não me tinha apercebido. Em retrospectiva é evidente, mas não me tinha apercebido. Em miúda não me teria ocorrido pôr a questão em aula de uma forma tão imediata e objectiva. Ora ali, no momento em que introduzi o projecto biográfico proposto - chamado Poliedro - pedia factualidade histórica e criatividade na análise e apresentação da vida de uma figura do Renascimento. Poderia ser artista, cientista, mecenas. O ponto de partida era o manual, a que se seguiriam outras fontes; nomes que aí não constavam já os tinha de retaguarda, para evitar repetições de trabalhos sobre as figuras mais evidentes e populares, como Michelangelo ou Da Vinci. Folha de instruções, plano de tarefa, calendarização, e no entanto não tinha antecipado esta questão que agora me punham: e mulheres? Mesmo que, dado o contexto de época, as figuras masculinas fossem a regra, por que não me ocorreram logo nomes de excepções femininas?

Em trabalhos sobre épocas posteriores tenho esse reflexo, mas porque não aqui? De improviso só me ocorreu o nome da infanta Isabel, filha de Manuel I de Portugal. Na aula seguinte, dedicada à definição das escolhas e execução do trabalho, suplementei a selecta inicial com algumas pintoras e mecenas relevantes; voltei, então, a olhar com admiração um nome difícil de pronunciar, mas cujas obras são facilmente reconhecíveis: Sofonisba Anguissola.

[Sofonisba Anguissola, Auto-Retrato, c.1560]

A Cremonesa, autora do notável retrato colectivo acima reproduzido onde figuram as suas irmãs Lucia, Minerva e Europa, integraria quatro anos mais tarde a corte de Filipe II de Espanha, onde foi estimada como retratista e professora de jovens talentos. Obteve reconhecimento em vida, sendo admirada pelos seus pares.

[Sofonisba Anguissola, Retrato de Filipe II, 1565-1573]

Um dos aspectos mais felizes de ensinar História a gente nova é este: quem está aprender sobre o percurso da humanidade a partir de hoje não vive, não vê e não experimenta exactamente esse conhecimento como quem teve a mesma idade há vinte, cinquenta ou cem anos. E as suas perguntas não só nos levam a rever o que sabemos, como tiram do esquecimento saberes há muito havidos.

«Para un golpe bueno de verdad que tuvo, que fue heredar Portugal entero (su  madre, la guapísima Isabel, era princesa de allí) tras hacer picadillo a los discrepantes en la batalla de Alcántara, Felipe II cometió, si me permiten una opinión personal e intransferible, uno de los mayores errores históricos de este putiferio secular donde malvivimos: en vez de llevarse la capital a Lisboa - antigua y señorial - y dedicarse a cantar fados mirando al Atlántico y a las posesiones de América, que eran el espléndido futuro (calculen lo que sumaron el Imperio español y el portugués juntos en una misma monarquía), nuestro timorato monarca se enrocó en el centro de la Península, en su monasterio-residencia de El Escorial, gastándose el dineral que venía de las posesiones ultramarinas hispanolusas, además de los impuestos con los que sangraba a Castilla en las contiendas (...), y en pasear a sua embajadores vestidos de negro, arrogantes y sobierbos, por una Europa a la que con nuestros tercios, nuestros aliados, nuestras estampitas de Vírgenes y santos, nuestra chulería y tal, seguíamos teniendo acojonada.»

Arturo Pérez-Reverte, Una História de España, pp. 74-75

Ed. Alfaguara, Barcelona, 2019

Há trabalhos académicos a que falta a fluidez e a capacidade narrativa do bom jornalismo. E há textos jornalísticos a que falta o rigor e o aprofundamento temático que costumamos associar à investigação académica. O ideal é que rigor e fluidez de escrita surjam em simultâneo, embora isto suceda muito menos vezes do que se imagina.

Joana Reis, jornalista de política da TVI e doutorada em Ciências da Comunicação pela Universidade Católica, supera este duplo desafio com assinalável sucesso num ensaio sobre a figura de Humberto Delgado centrado na campanha presidencial de 1958 sob o título Uma Campanha Americana. Arguta definição de um momento irrepetível na política portuguesa, quando a aparente solidez do salazarismo foi abalada até aos alicerces por uma figura que servira o regime nas três décadas anteriores.

Humberto Delgado fora um dos tenentes do 28 de Maio, pioneiro da Força Aérea portuguesa, o mais jovem general do seu tempo e um salazarista devoto. O fundador do Estado Novo confiou-lhe missões importantes e delicadas, como a negociação com Londres para a cedência da pista das Lajes, nos Açores, às forças aliadas em plena guerra mundial e a criação da TAP no ano em que o conflito bélico terminou. A troca de correspondência entre ambos revela uma relação próxima e até de relativa cumplicidade ao longo dos anos, com Salazar no papel de confidente das frequentes queixas do irrequieto oficial-general, em tudo oposto à deliberada placidez do ditador.

Por interesse próprio ou conveniência política, Salazar manteve Delgado longe do País durante os decisivos anos do pós-guerra. Primeiro no Canadá, onde representou Portugal na Organização da Aviação Civil Internacional, depois nos Estados Unidos, onde exerceu funções de adido militar e aeronáutico na nossa embaixada em Washington, membro do Comité de Representantes da NATO e chefe da missão militar nacional junto da Aliança Atlântica. Nessa década que decorreu entre 1947 e 1957, o antigo comissário-adjunto da Mocidade Portuguesa e ex-adjunto militar do Comando Geral da Legião Portuguesa alargou os horizontes políticos e converteu-se à democracia liberal. Esta metamorfose teria tradução prática no inesperado anúncio da sua candidatura à Presidência da República, em Abril de 1958 – a maior fenda jamais registada na muralha salazarista, que não voltou a ser a mesma.

28 dias na estrada

Joana Reis fez uma meticulosa investigação para sustentar a tese da “campanha americana” que dá título à obra. E fundamenta-a após ter passado em revista os discursos, as palestras e os apontamentos do general, as listas dos seus apoiantes em todas as regiões do País e até nas então chamadas províncias ultramarinas. Correspondência, relatórios, panfletos, artigos e recortes da imprensa portuguesa e estrangeira forneceram também base documental ao livro.

Salazar viria a chamar «génio da agitação» a Delgado, que virou o País do avesso nos 28 dias em que andou na estrada, ganhando o cognome de “General sem medo”. Nada comparável às anteriores campanhas da oposição, protagonizadas por vetustos militares que acabavam por desistir antes do escrutínio, alegando falta de condições políticas para chegar às urnas.

Uma Campanha Americana descreve em pormenor o contexto nacional e internacional da época, as complexas negociações de bastidores nas fileiras da oposição até o nome de Delgado se tornar consensual e a determinação do candidato para superar as infindáveis barreiras impostas pelo regime, incluindo a detenção de vários dos seus apoiantes às ordens da polícia política e a proibição do registo das acções de campanha na Emissora Nacional e na RTP. Ao ponto de não haver arquivos sonoros dos comícios captados por microfones jornalísticos e a única imagem televisiva do general, sem som, ser a do próprio momento em que votou, a 8 de Junho de 1958.

Campanha «de ar livre»

Mesmo com todas estas restrições, ele soube fazer a diferença. Enquanto o candidato oficial do regime, Américo Thomaz, se confinava a três sessões de esclarecimento à porta fechada no decurso da campanha, em Lisboa, Porto e Coimbra, Delgado percorria cidades em automóvel aberto ou de comboio, com paragens em diversas estações onde falava de modo espontâneo a quem acorria ao seu encontro.

Foi «uma campanha de ar livre, de estilo quase incendiário», como anota a autora, remetendo o leitor para a fonte de inspiração: as presidenciais norte-americanas de 1952 e 1956, protagonizadas com êxito pelo candidato republicano, Dwight Eisenhower – ele próprio um general. Delgado acompanhou estes processos eleitorais, enquanto residente nos Estados Unidos: foram momentos fundacionais do marketing político moderno, onde não faltavam banhos de multidão concebidos para a propaganda em cartazes, fotografias, filmes e programas televisivos.

Isto aconteceu então à modesta escala portuguesa. E a originalidade do livro – que tem por base a tese de doutoramento da autora, em 2018 – é detalhar a paradoxal influência americana num movimento em que socialistas e até comunistas ocupavam lugares de destaque. Estes últimos, cumpre sublinhar, só após ultrapassarem a aversão inicial que lhes merecia alguém a quem chegaram a chamar “General Coca Cola”.

Figuras tão diferentes como o jornalista Raul Rêgo, o escritor Manuel Mendes e a locutora da RTP Maria Armanda Falcão (mais tarde muito conhecida pelo pseudónimo Vera Lagoa) ocuparam postos destacados nesta campanha, inédita a vários títulos: foi a primeira em Portugal a incluir serviços de imprensa com ligação permanente aos jornais, a produzir comunicados a um ritmo diário e a contar com especialistas em escrever discursos, a que Delgado punha depois o seu cunho muito pessoal. Teve ainda sedes localizadas em locais estratégicos das maiores cidades (a de Lisboa estava a meio da Avenida da Liberdade, com um enorme retrato do general na fachada), edição de bilhetes-postais propagandísticos e pagamento de tempos de antena no Rádio Clube Português – neste caso de curta duração, devido às pressões políticas. Além de popularizar slogans de campanha, como «O medo acabou».

Tudo isto alicerçado em acções de angariação de fundos que já prenunciavam os movimentos actuais de crowdfunding para financiar movimentos sociais e políticos. Apesar de o candidato contar com donativos de conhecidos empresários e personalidades ligadas à banca, como Tomé Feteira, de Vieira de Leiria, e Cupertino de Miranda, de Famalicão.

«Para fazer as refeições ou pernoitar, Delgado escolhe ficar no melhor e mais conhecido hotel da região, o que indicia que se está perante um candidato de prestígio. (…) O facto de aparecer nas localidades num carro aberto, descapotável, a acenar à multidão, é também uma imagem recorrente nos líderes do século XX», anota a jornalista. Em certas cidades e vilas, esta imagem foi tão marcante que décadas depois o rasto da sua passagem ainda por lá perdurava na memória colectiva.

Humberto Delgado votando em 1958: único momento que a RTP documentou

No seu estilo impetuoso e teatral, Delgado jogava aqui a cartada de uma vida, surdo aos apelos à precaução. Em seu redor não faltava quem o aconselhasse a «manter um tom cauteloso e não radicalizar o discurso»: ele procedeu ao contrário, como ficou visível na conferencia de imprensa – também à americana – no café Chave d’ Ouro, a 10 de Maio, perante um batalhão de repórteres portugueses e correspondentes estrangeiros. Quando apontou, alto e bom som, a porta de saída a Salazar: se fosse eleito, «obviamente», iria demiti-lo.

Nada voltaria a ser o mesmo na vida deste homem tocado pela tragédia. De tudo isto nos fala também Joana Reis ao conduzir-nos estrada fora pela campanha que electrizou um país atónito. Contra ventos e marés – desde a oposição deliberada de governadores civis em ceder espaços para as concentrações políticas até à impossibilidade de fiscalizar cadernos eleitorais na maioria das mesas de voto. Onde o braço do regime afrouxou, os resultados reais vieram à tona: foi o caso do distrito de Santarém, onde Delgado obteve a melhor média percentual a nível nacional e até a vitória em vários concelhos (Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Rio Maior e a sede do distrito). Bastou o governador civil, engenheiro Castro Reis, ter cumprido o dever de isenção que a consciência lhe ditou, em raro exemplo de cidadania.

Como salienta a autora, num registo que permanece imune à tentação de proselitismo político ou ideológico, «não é possível determinar com exactidão os resultados oficiais das eleições presidenciais, dada a amplitude da fraude», iniciada no próprio recenseamento eleitoral. Mesmo assim, os números oficiais atribuíram a Delgado quase 25% neste escrutínio. No ano seguinte, com uma revisão constitucional de emergência, Salazar punha fim às eleições presidenciais por sufrágio directo. Já Delgado se exilara no Brasil.

«Eu ando sempre num carro descoberto, a mostrar-me. Não tenho medo de ser assassinado», declarou o general em entrevista ao Daily Mail publicada no auge da campanha, a 3 de Junho de 1958. Havia algo de premonitório nestas palavras de aparente desassombro. Como se adivinhasse que tombaria vítima de uma cilada cobarde, longe da multidão que o vitoriara nas ruas, menos de sete anos depois.

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Consta que Rui Rio andará muito preocupado com possíveis infiltrações da Maçonaria no PSD. Admiro-me pouco ou nada. Este é um tema recorrente na logomaquia do seu principal mentor ideológico, o doutor Pacheco Pereira: quando a matéria noticiosa não abunda, recorre ao velho truque retórico de espadeirar contra maçons. Uma espécie de Bei de Tunes à moda da Marmeleira.

Lamento contrariar este par de sumidades, mas Rio não irá longe neste combate. Se quiser gastar energias a pelejar contra a Maçonaria, terá de riscar grande parte do regime republicano: o 5 de Outubro foi conduzido por conhecido maçons e a história dos últimos 110 anos em Portugal, gostemos ou não, teria sido bem diferente sem eles.

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Pelo menos três Chefes do Estado na I República pertenceram à organização que Rio parece abominar: Bernardino Machado, da Loja Perseverança de Coimbra, desempenhou as funções de grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido; Sidónio Pais foi iniciado na Loja Estrela de Alva, de Coimbra, embora já não fosse maçom quando ocupou o Palácio de Belém; e António José de Almeida, filiado na Loja Montanha, de Lisboa, chegou a ser eleito grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido para o triénio 1929-1931, acabando por não exercer o cargo devido à doença que viria a vitimá-lo.

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A Maçonaria, que esteve no 5 de Outubro, viria igualmente a comparecer no 28 de Maio.

O contra-almirante Mendes Cabeçadas, um dos protagonistas desse golpe militar e Presidente em funções durante um curto período em 1926, estava filiado na Loja Pureza, de Lisboa. Também o marechal Óscar Carmona, até hoje o mais longo detentor do cargo presidencial e figura angular do Estado Novo, aderiu à Maçonaria, aliás «ainda antes do fim do século», conforme indica a própria página oficial do Museu da Presidência da República.

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Salazar e Marcello Caetano - como Rio - não se deixaram contaminar pelos ritos maçónicos. Mas com o 25 de Abril os maçons regressam ao primeiro plano da política. Mário Soares, como ele próprio revelou, foi iniciado na Grande Loja de França, em Paris, e numa visita feita ao Grande Oriente Lusitano chegou a ser tratado como «poderoso irmão», segundo revelou o historiador António Ventura ao jornal i.

Maçon era também Adelino da Palma Carlos, o primeiro chefe do Governo após a Revolução dos Cravos. Por sinal um homem de quem o fundador do PPD/PSD, Francisco Sá Carneiro, foi muito próximo - a tal ponto que, sendo ministro sem pasta, abandonou o I Governo Provisório, ao fim de 55 dias, em solidariedade com o chefe do Executivo, quando Palma Carlos entendeu demitir-se.

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Mas a influência da Maçonaria na política portuguesa é anterior à república: já colhia simpatias na dinastia Bragança, nos dois lados do Atlântico.

O Rei D. Pedro IV - imperador Pedro I, do Brasil - ascendeu a grão-mestre da Maçonaria no país irmão: chegou mesmo a compor o hino maçónico brasileiro. Seu filho Pedro de Alcântara, que ocupou o trono imperial no Rio de Janeiro como Pedro II, «embora nunca se tenha filiado na Maçonaria, frequentava as lojas e acompanhava com interesse as discussões políticas e filosóficas que ali ocorriam», como revela o historiador Laurentino Gomes no seu livro 1889.

Diversas eminências do liberalismo constitucional - incluindo chefes de governos ao longo do século XIX, como Passos Manuel e o Duque de Saldanha - também tiveram filiação maçónica. Eram pedreiros-livres, como se dizia à época (maçon, em francês, significa pedreiro).

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Falta acrescentar que a Maçonaria também deixou marca na história do PSD - facto que Rio e o seu mentor parecem ignorar.

Emídio Guerreiro, que liderou o então PPD no turbulento período do "Verão quente" de 1975, era maçom desde 1928, tendo escolhido o pseudónimo Lenine. Quando faleceu, aos 105 anos, foram-lhe prestadas honras fúnebres na sede do Grande Oriente Lusitano (GOL), em Lisboa. E Nuno Rodrigues dos Santos, dirigente máximo dos sociais-democratas no período 1983-1984, fora iniciado em 1935 na Loja Magalhães Lima, também na capital portuguesa, com o pseudónimo Danton.

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Muitas dores de cabeça, portanto, para o sucessor de Pedro Passos Coelho no partido das três setas: a monarquia constitucional, o regime republicano, o 25 de Abril,  o primeiro-ministro de quem Sá Carneiro foi tão próximo e a própria história do PSD.

E como se tudo isto fosse pouco, até o homem que agora lhe assegura a comunicação no partido, João Tocha, confessa pertencer desde 1991 à Loja Lusitânia do GOL.

Nada escapa às infiltrações dos temíveis pedreiros. Rui Rio merece um aceno de comiseração: a vida é dura para quem se dedica a rasgar aventais.

No dia 31 de Janeiro de 1933, um jornal católico alemão resumiu tudo numa só frase: «Um salto para a escuridão.»

Com este título – que o futuro demonstraria ser correctíssimo, em sentido real e metafórico – classificava a chegada ao poder, na véspera, de Adolf Hitler.

A frase infelizmente profética é recordada na monumental biografia de Hitler redigida pelo historiador britânico Ian Kershaw, existente em português numa versão condensada de 849 páginas. A versão original está distribuída em dois volumes – Hitler, 1889-1936: Hubris e Hitler, 1936-1945: Nemesis, inicialmente publicados em 1998 e 2000, com um total de mais de 1450 páginas, acrescidas de outras 450 só com notas e bibliografia.

É «a biografia definitiva de Hitler», como assinalou o Los Angeles Times. Com razão.

O que mais impressiona, neste exame minucioso da tomada do poder por Hitler numa das nações culturalmente mais ricas da Europa, é o facto de ela ter ocorrido por vias estritamente legais, cumprindo as regras constitucionais estabelecidas na República de Weimar, implantada em 1919, logo após a Alemanha ter sido derrotada na I Guerra Mundial.

No final da década de 20, Berlim transformara-se numa das cidades mais dinâmicas e cosmopolitas do Velho Continente, albergando uma multidão de intelectuais e artistas que serviam de exemplo ao restante mundo civilizado. Mas tinha também uma das mais ineptas castas de dirigentes políticos de que há memória. As pequenas ambições, os ódios disseminados, as intensas rivalidades pessoais e a falta de sentido de Estado cruzaram-se, à esquerda e à direita, para abrir caminho à tropa de choque nazi que se propunha regenerar a Alemanha das humilhações impostas pelos vencedores da guerra na conferência de paz de Versalhes.

Neste quadro, que favorecia a tolerância perante todos os extremismos, Hitler singrou com o seu bando de arruaceiros até o poder lhe ser oferecido de bandeja a 30 de Janeiro de 1933, quando o idoso presidente Hindenburg lhe formalizou o convite para formar governo.

O Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães era então a força política mais representada num Parlamento profundamente dividido: obtivera 33,1% nas eleições de Novembro, quando os sociais-democratas conseguiram cerca de 20% e o Partido Comunista conquistou 16,9%. Os restantes votos foram partilhados por forças políticas do centro e da direita moderada, que viviam em permanente clima de contenda civil.

«Foi a cegueira da direita conservadora (...) que entregou o poder de uma nação soberana, que albergava toda a agressão reprimida de um gigante ferido, nas mãos do perigoso líder de um bando de arruaceiros políticos», assinala Kershaw.

O primeiro Governo de Hitler era de coligação. Os nazis só tinham duas pastas ministeriais: a do Interior, confiada a Wilhelm Frick, e a da Prússia, a Hermann Göring – ambas decisivas por tutelarem as forças policiais. Mas nos Negócios Estrangeiros ficou Konstantin von Neurath, que transitara do Executivo anterior, e todas as pastas na área económica foram confiadas a políticos da direita conservadora tradicional, que tinha o seu líder, Von Papen, como vice-chanceler.

Estavam convencidos de que conseguiriam “moderar” Hitler. Foi uma perigosa ilusão.

Pouco depois do meio-dia de 30 de Janeiro, Hitler e o seu gabinete da "direita nacionalista" eram recebidos por Hindenburg, que lhes deu posse, limitando-se a proferir uma frase: «E agora, cavalheiros, em frente com Deus.»

A Alemanha mergulhava num longo pesadelo. Só despertou em 1945, transformada num mar de cinzas.

Não sei se está publicado em português mas este The shortest history of Germany é um livro especialmete interessante para quem não se satisfaz com os chavões ditos e repetidos sempre que se fala da Alemanha e dos alemães.

Ao contrário do que se possa pensar, e especialmente nesta data em que se celebra a queda do Muro de Berlim, as duas Alemanhas não são um conceito do pós-guerra.

Os limites do império romano (limes germanicus), que correspondem às margens do Reno e do Danúbio, serviram no sec IX para demarcar a partilha de territórios entre os netos de Carlos Magno. Depois disso coincidiram com a divisão entre católicos e protestantes e mais tarde separaram os industriais dos junkers militaristas prussianos ávidos pelos impostos cobrados nos estados ocidentais. Apenas 17% dos residentes a oeste dessa linha votaram no partido Nazi em 1933, mas foram que eles suportaram o grosso do esforço financeiro da guerra. A fronteira entre a RDA e a RFA era mais próxima das margens do Elba, um pouco mais para leste desta linha histórica, mas no fundo a divisão entre wessi e ossi só acentuou a que existia muito antes do inicio da cortina de ferro.

Tal como no início da industrialização, actualmente as diferenças de produtividade são abissais entre este e oeste. A capital da reunifcação, Berlim, é prussiana e com 4,5 milhões de habitantes recebe mais fundos públicos que a Baviera com 12,5 milhões. As previsões de evolução demográfica até 2030 apontam para uma quebra igual ou superior a 10% da população nos estado a leste. O alemães ocidentais fazem piadas sobre isso. Qual a diferença entre um emigrante turco e um ossi? O turco fala alemão e trabalha. Porque é que os chineses andam contentes? Porque ainda têm o muro. Se a Europa pode ter um brexit porque é que a Alemanha não pode ter um Säxit (relativo à Saxónia)?

O autor ainda relaciona os mais recentes resultados eleitorais com estas duas partes da Alemanha e mais uma vez é no leste que os partidos radicais como o Die Linke, o AfD  e o NPD têm maior expressão. Simplificando algo complexo, na maior democracia liberal da Europa os partidos moderados são apoiados principalmente pelos estados da ex-RFA, maioritariamente católicos e é na região da ex-RDA que os extremistas têm mais expressão.

O muro caiu há 30 anos mas a divisão das duas Alemanhas tem mais de 1000.

Às 8 da manhã do dia 21 de Junho de 1942, as tropas britânicas sitiadas na fortaleza de Tobruk, no norte de África, rendiam-se às divisões comandadas por Erwin Rommel, após terem sofrido baixas consideráveis. No seu quartel-general da Alemanha, Hitler rejubilou, entregando a Rommel o bastão de marechal. Ao receber a má noticia em Washington, onde conferenciava com o presidente Roosevelt, Churchill desabafou: “A derrota é uma coisa, a vergonha é outra.” Os britânicos tinham sido derrotados mas não deviam envergonhar-se. Tinham-se batido até ao limite das suas forças. Um ano mais tarde, recuperariam Tobruk.

A que propósito me lembrei deste emblemático episódio da II Guerra Mundial? É que ele constitui uma exemplar lição de vida. A desonra é perder sem sequer dar luta. Vale para todas as épocas e para as mais variadas circunstâncias – e também na política, que é a continuação da guerra por outros meios.

Aclamação de D. João IV como Rei de Portugal (quadro de Veloso Salgado)

Não existe para mim argumento mais destituído de fundamento, no debate da questão catalã, do que aquele que pretende equiparar Portugal e a Catalunha em 1640, colocando-as no mesmo patamar. E supreende-me que um historiador como Rui Tavares o faça.

Escreve ele, em tom de ladainha, no Público desta quarta-feira: «Claro que Madrid não desejava perder nem Portugal nem a Catalunha - a Guerra da Restauração duraria mais 28 anos, até 1668 - mas naquele ano de 1640 foi preciso ter uma só prioridade, a Catalunha, e essa folga foi o suficiente para Portugal hoje poder olhar a situação catalã com uma certa sobranceria.»

Este raciocínio é falacioso a vários níveis. Desde logo, convém sublinhar, em 1640 Portugal era uma nação soberana havia cinco séculos - ao contrário da Catalunha, que nunca foi independente. Ali existiu o Principado da Catalunha, integrado no Reino de Aragão, que viria a fundir-se com Castela em 1479.

É verdade que tínhamos como soberano o espanhol Filipe IV, mas em termos legais vigorava desde 1580 uma união dinástica, sem fusão dos dois reinos nem anexação do território português por Espanha. Além disso a revolta do 1.º de Dezembro em Lisboa resultou de um genuíno movimento com expressão nacional para a destituição definitiva dos representantes de Madrid, sem prestarmos tributo a terceiros - ao invés do que fizeram os catalães,  que juraram vassalagem a Luís XIII de França, proclamando-o Conde de Barcelona e Rei da Catalunha. Trocando uma submissão por outra.

Falta acrescentar: foram as revoltas em Portugal que estimularam a rebelião catalã de Junho de 1640 - e não a rota inversa. Designadamente as chamadas "alterações de Évora", em 1637, que funcionaram como rastilho de movimentações mais vastas na península.

«Nos últimos anos da década de trinta a onda da revolta atingiu uma boa parte do País: do Algarve à margem direita do Tejo com forte infiltração na Serra da Estrela e abalos mais ou menos intensos a norte do Douro, como Porto e Bragança, e uma tentativa de rebelião em Braga. Só no Alentejo a rebelião tinha 60 lugares. As alterações fazem-se sentir mesmo em Ponta Delgada», assinala o historiador António Borges Coelho na sua obra de referência sobre este período histórico, Os Filipes.

Conclusão: não precisámos de outros para tratar dos nossos assuntos. Se estivéssemos à espera de aragoneses e catalães, nunca teríamos sido independentes.

... menos 12 horas.

Begoña Urroz tinha 22 meses de idade quando morreu queimada na sequência de um atentado bombista. Foi a 27 de Junho de 1960 na estação ferroviária de Amara, em San Sebastian, no País Basco. Durante décadas o atentado foi atribuído à ETA. Begoña seria, aliás, a primeira vítima mortal do terrorismo basco. Em 2010, a data do atentado foi instituída pelo parlamento espanhol como o dia de homenagem às vítimas do terrorismo.

Um estudo publicado hoje pelos investigadores Gaizka Fernández Soldevilla e Manuel Aguilar Gutiérrez desmente essa tese, provando que a acção foi da responsabilidade do Directório Revolucionário Ibérico de Libertação (DRIL), um grupo armado luso-espanhol composto por militantes anti-salazaristas e anti-franquistas. Na sua ala portuguesa, o DRIL contou, entre outros, com Humberto Delgado, Henrique Galvão, Camilo Mortágua e Victor Cunha Rego.

“Muerte em Amara: La violencia del DRIL a la luz de Begoña Urroz”, uma edição do Centro Memorial de las Víctimas del Terrorismo, resgata um pedaço de História contemporânea do canto obscuro onde esteve esquecido. O estudo é fruto de um trabalho de investigação notável assente em muita documentação inédita. E permite vislumbrar o que foi a participação portuguesa em actos de violência política além fronteiras. Só por isso merece atenção por cá. Os interessados podem descarregar a versão em pdf de forma gratuita aqui.

D. João II (retrato do século XVI)

Quase todas as grandes cidades portuguesas têm estátuas de figuras ilustres da nossa História. Incluindo, naturalmente, dos monarcas que contribuíram para fundar e robustecer este Estado-Nação, um dos mais antigos do mundo com as suas actuais fronteiras, definidas no rectângulo continental desde 1249, com a conquista do Algarve, e na sua globalidade desde o século XV, com a descoberta e povoamento das ilhas atlânticas.

São conhecidas da generalidade dos portugueses estátuas tão majestosas e emblemáticas como a de D. José implantada em 1775 no Terreiro do Paço, ou a de D. Pedro IV, descerrada em 1866 no coração da Baixa portuense. Sem esquecer a do nosso monarca fundador, D. Afonso Henriques, que se ergue junto ao castelo de Guimarães. Ou a moderna evocação de D. Sebastião, no centro de Lagos.

Várias outras cidades ou vilas têm estátuas de reis que de algum modo lhes estiveram ligados por acontecimentos diversos - ou por lá terem nascido, ou por lhes terem atribuído carta de foral ou ali feito uma inauguração de vulto, ou porque as tomaram aos mouros, alargando o perímetro das fronteiras portuguesas. Acontece, por exemplo, na Guarda (D. Sancho I), em Silves (D. Sancho II), Faro (D. Afonso III), Leiria (D. Dinis), Cascais (D. Pedro I), Lisboa (D. João I), Alcochete (D. Manuel I), Coimbra (D. João III), Vila Viçosa (D. João IV), Mafra (D. João V), Queluz (D. Maria I), Castelo de Vide (D. Pedro V) ou Cascais (D. Carlos). Com maior ou menor mérito, todos são ostensivamente recordados em mármore ou bronze.

Há, no entanto, uma evidente lacuna neste vasto conjunto de estátuas régias distribuídas de norte a sul do País. Refiro-me a D. João II, que passou à História com o cognome de Príncipe Perfeito. Reinou durante 14 anos, entre 1481 e 1495, embora tenha assumido a governação do Estado desde 1477, por abdicação efectiva de seu pai, Afonso V. Foi sob o seu comando que Portugal deu um impulso decisivo à epopeia das navegações, assumindo-se como precursor da globalização em vários marcos: chegada de Diogo Cão às costas de Angola e da Namíbia; início da colonização de São Tomé e Príncipe; envio de Pero da Covilhã por terra à Etiópia, Cairo, Adém, Ormuz e Goa; passagem do cabo da Boa Esperança, assim baptizado por Bartolomeu Dias; assinatura do Tratado de Tordesilhas com os reis de Espanha; preparação da armada de Vasco da Gama que inauguraria o caminho marítimo para a Índia.  

D. João II é o único dos nossos grandes reis ainda sem estátua numa cidade portuguesa. Em 1998, numa rotunda do que hoje se chama Parque das Nações, foi inaugurada uma peça em bronze supostamente em sua homenagem: é um bloco abstracto, que em nada alude ao Príncipe Perfeito. Fica o desafio aos decisores políticos, a nível nacional, regional ou autárquico: pôr fim a esta chocante omissão erguendo um monumento a D. João II realmente digno desse nome. Em 2020 assinala-se o 525.º aniversário da morte do monarca: é um ano apropriado para tal fim.

Publicado originalmente no jornal Dia 15.

Faz hoje 75 anos, desembarcaram em praias da Normandia onde os invasores nazis os aguardavam, armados até aos dentes. Alguns foram mortos em poucos minutos, milhares deles já não veriam amanhecer o dia seguinte. Mas conseguiram o objectivo: libertar a Europa. E, dessa forma, tornaram o mundo mais decente, mais civilizado, mais limpo.

Devemos as recentes décadas de progresso e prosperidade no continente que habitamos a este punhado de heróis. Alguns felizmente ainda entre nós, todos já com mais de 90 anos - tal como a Rainha Isabel II, que recorda essa longa noite totalitária iluminada por uma imprecisa luz de esperança. Foi com emoção que acompanhei as cerimónias desta manhã, honrando o heroísmo desses bravos de outrora, hoje anciãos alquebrados mas orgulhosos e dignos.

Num mundo cada vez mais despojado de valores, onde tudo se equivale sem hierarquias e a indiferença se banaliza nos mais diversos escalões da vida pública, é gratificante observar estes homens de pele enrugada e olhar cintilante que recordam os camaradas sepultados no solo sagrado da Normandia. Todos lutaram e alguns tombaram em nome de um ideal maior que eles. Enfrentaram a guerra para que a paz florescesse nas gerações futuras.

Somos os legatários dessa paz. Ser-lhes-ei sempre grato por isso.

Faz hoje 911 anos que morreu um infante hispânico com apenas quinze anos de idade, de seu nome Sancho. E que importância pode ter um acontecimento destes para Portugal, ocorrido numa altura em que o nosso país ainda nem existia (talvez D. Afonso Henriques ainda nem fosse nascido)?

Na verdade, esta morte modificou o curso da História hispânica de forma radical. Caso o jovem Sancho tivesse sucedido a seu pai, seria até provável que o reino de Portugal nunca se tivesse formado. Estamos a falar do único filho varão do imperador D. Afonso VI, pai de D. Teresa e avô de D. Afonso Henriques.

Afonso VI de Galiza, Leão e Castela, imagem daqui, sem indicação de data e autor

Num certo aspecto, a história de vida de D. Afonso VI, rei de Leão Castela e Galiza, o que lhe valeu o título de imperador, assemelha-se à de Henrique VIII de Inglaterra, que haveria de nascer quase quatro séculos depois da sua morte: esperou, durante toda a sua vida, por um herdeiro varão. Apesar de ter casado cinco vezes, nasceu-lhe apenas uma criança legítima: a infanta D. Urraca, a conhecida meia-irmã de D. Teresa.

À medida que envelhecia, D. Afonso VI via-se incapaz de se conformar com este destino e, no início do século XII, terá casado com Zaida, a sua barregã moura, legitimando assim o filho de ambos. Zaida ter-se-ia convertido ao Cristianismo, sendo baptizada com o nome de Isabel, tendo o seu filho adquirido o nome de Sancho (não sabemos como anteriormente se chamaria). Este casamento do imperador não é consensual, entre os historiadores, pois não há forma de o provar. A ter sido celebrado, foi-o de forma muito discreta. No entanto, encontram-se referências a uma “rainha Isabel”, em alguns documentos coevos, e o Professor Abel Estefânio, da Universidade do Porto, refere, num seu artigo na revista Medievalista online, que “é pela autoridade do bispo Paio de Oviedo que somos informados de Zaida que «babtizata Helisabeth fuit vocitata»”.

Do que não há qualquer dúvida é que D. Afonso VI, nos primeiros anos do século XII, decidiu apontar esse seu filho, nascido em 1093, como seu sucessor legítimo, apelidando-o de «infante Sancho». O jovem passou a confirmar os documentos oficiais da corte, em conjunto com sua mãe, a tal «rainha Isabel».

Podemos imaginar o impacto que esta medida causou na corte, nomeadamente em sua filha legítima Urraca e seu genro Raimundo, mas também no casal Henrique-Teresa. Esse impacto foi de tal ordem, que levou os dois genros a esquecerem as suas rivalidades, a fim de firmarem, às escondidas do sogro, um Pacto Sucessório, acontecimento praticamente desconhecido da nossa historiografia, mas onde os dois decidiam como seria dividida a herança do imperador, passando por cima do infante Sancho.

O vendaval durou, porém, apenas meia dúzia de anos. O conde D. Raimundo faleceu, de repente, ainda antes do sogro. E o jovem Sancho, nomeado, com apenas quinze anos, responsável pela defesa de Toledo, acabou por perecer na Batalha de Uclés, a 29 de Maio de 1108, na sequência de um ataque sarraceno.

D. Afonso VI, velho, doente e minado pelo desgosto, morreria apenas cerca de um ano mais tarde. Antes disso, porém, reuniu Cortes em Toledo e anunciou a filha Urraca sua sucessora, ao que aliás se opôs o genro Henrique. Este acontecimento originou o rompimento do conde portucalense com o sogro, que o baniu da corte, considerando-o traidor.

Urraca I de Leão e Castela - Pintura de 1892/94 por José María Rodríguez de Losada na Prefeitura de Leão, Wikipedia

Como sabemos, também D. Henrique acabou por morrer prematuramente, tornando-se as meias-irmãs Urraca e Teresa as principais protagonistas da História Ibérica durante mais de uma década. Ora, se o infante Sancho tivesse, de facto, sucedido a seu pai, não se teriam verificado as lutas pelo poder entre as duas irmãs, rivalidades que foram fundamentais para a formação do reino português.

Bula Manifestis probatum. Imagem Wikipedia

Completam-se hoje 840 anos sobre a emissão da bula Manifestis probatum, pelo papa Alexandre III, reconhecendo oficialmente a independência de Portugal. Muitas vezes se assinala o dia 5 de Outubro de 1143 como sendo o da criação de um reino independente, mas o assunto não é pacífico. Na sua biografia de D. Afonso Henriques (Temas e Debates 2007), um livro de mais de 400 páginas, o Professor Mattoso reserva apenas um pequeno parágrafo à conferência de Zamora, aqui transcrito na sua totalidade:

“Depois de ter encerrado o concílio, o legado papal [Guido de Vico] dirigiu-se a Zamora, onde estava a 4 e 5 de Outubro, e onde se reuniu com os reis de Portugal e de Leão. A este encontro chamam os historiadores modernos a «conferência de Zamora». Tem sido considerada como a reunião que selou o acordo entre Afonso Henriques e Afonso VII, que marcou o reconhecimento pelo segundo da dignidade régia do primeiro, e que permitiu a celebração de um tratado, que talvez incluísse uma repartição dos direitos de conquista sobre territórios muçulmanos, mas do qual, infelizmente, não existe nenhum texto (p. 212)”.

D. Afonso VII reconheceu, em Zamora, a dignidade régia de D. Afonso Henriques (que utilizava o título de «rei» desde 1139), mas não há provas de que tenha prescindido da condição de vassalo do primo, já que se intitulava «imperador de toda a Hispânia», o que lhe dava o direito de ter reis como vassalos - algo que, muitas vezes, é esquecido, ou ignorado, na nossa historiografia. O certo é que D. Afonso Henriques teve necessidade de enviar, a 13 de Dezembro de 1143 (apenas dois meses depois de Zamora) a carta Claves regni ao papa, declarando que tinha feito homenagem à Sé Apostólica, nas mãos do cardeal Guido de Vico, como cavaleiro de São Pedro, solicitando, assim, a sua libertação do poder central hispânico.

É, por isso, difícil de atribuir uma data para a independência de Portugal, mas acrescente-se que uma situação dessas não é anormal, tendo em conta que estamos a lidar com a Idade Média, uma época em que ainda não se entendiam as nacionalidades como hoje em dia. Não existiam fronteiras definidas e o poder estava na mão de potentados regionais, que, em determinadas circunstâncias, conseguiam alargá-lo, ousando ignorar a autoridade de reis e imperadores. Afonso Henriques não foi caso único na Europa, ou na Cristandade, como se dizia. A haver uma entidade superior, seria a Santa Sé, mas mesmo esta se revelou dúbia, durante décadas, quanto ao caso português (desenvolverei este assunto num próximo post).

D. Afonso Henriques estava, em 1179, velho e debilitado. Tinha cerca de setenta anos e já há dez que se encontrava incapacitado, na sequência do desastre de Badajoz. Parece certo que não se conseguia mover pelos próprios meios, o que lhe deixaria os músculos fracos. Ainda assim, só morreria a 6 de Dezembro de 1185, constituindo, na época, um caso raro de longevidade, sobretudo, considerando as circunstâncias em que viveu os seus últimos quinze anos.

Afonso Henriques, escultura em bronze (pormenor); Ourique, 1979

Tendo em conta as viagens morosas daquela época, a chegada da bula Manifestis Probatum à corte portuguesa só se terá dado na segunda quinzena de Julho. Segurar nas próprias mãos este importante documento deve ter sido um momento muito emocionante para o velho monarca, que aspirava à independência do seu reino havia quase cinquenta anos.

Cidade de Zamora, nas margens do rio Douro/Duero. Imagem Sapo Viagens

Embora se conheça o local, não se conhece bem a data em que D. Afonso Henriques foi armado cavaleiro. Há consenso, por parte dos historiadores, que tenha sido num Dia de Pentecostes, uma data muito usada para este efeito, na época medieval, e o Professor Mattoso, na sua biografia de Afonso Henriques (Temas e Debates 2007) situa a cerimónia nos anos 1125 ou 1126, preferindo, no entanto, a primeira hipótese.

O Pentecostes, no ano de 1125, foi no dia 17 de Maio. Penso, por isso, que podemos assinalar hoje o 894º aniversário da investidura de D. Afonso Henriques.

A História teve, no passado, a tendência para afirmar que este teria sido um acto de rebeldia do jovem infante em relação a sua mãe, por D. Teresa estar ligada ao conde galego Fernão Peres de Trava. Porém, o Professor Mattoso dá-nos uma versão diferente. Em primeiro lugar, diz-nos, na referida biografia, que, a partir de 1120, D. Afonso Henriques

“passou a viver na corte, e a ocupar nela uma posição de destaque, pois algumas vezes é mencionado como outorgante de documentos juntamente com sua mãe ou confirma-os em posição superior à do conde Fernão Peres. Até 1127, não se pode apontar nenhum indício seguro de qualquer conflito entre ele e a «rainha» [D. Teresa] (p. 54)”.

O professor Mattoso reforça esta sua tese com o local escolhido: Zamora.

“Se alguma investidura houve, porque não se escolheu Braga, Guimarães, o Porto, Coimbra ou Viseu? (…) Não se esqueça que Zamora pertencia ao senhorio de D. Teresa desde que lhe fora concedida por D. Urraca durante o cerco de Peñafiel em 1111. Se aceitarmos a veracidade da referência ao lugar, teremos, logicamente, de admitir que a cerimónia se teria realizado com o acordo de D. Teresa e, dadas as suas relações com Fernão Peres, também com o seu consentimento (p. 56)”.

Tudo isto nos dá outra visão dos acontecimentos: em vez de um acto de rebeldia do jovem infante, por instigação dos barões portucalenses revoltados, teria sido antes uma tentativa de D. Teresa de apaziguar esses mesmos barões, apresentando-se ao lado do filho.

A cerimónia terá decorrido na basílica de São Salvador de Zamora, pois não existia ainda a catedral. Os Anais de D. Afonso, Rei dos Portugueses (redigidos à volta de 1185), dizem-nos o seguinte:

“O ínclito infante D. Afonso, filho do conde Henrique e da rainha D. Teresa, neto de D. Afonso (…) tomou de cima do altar as armas militares e vestiu-se e cingiu-se a si próprio diante do altar como é costume fazerem os reis”.

A ser verdadeiro, este relato reforça a tese de que D. Teresa promoveu a investidura do filho, pois intitulava-se «rainha», por isso, o seu filho era um infante tal como o primo. D. Teresa pretendia mostrar à meia-irmã D. Urraca e ao sobrinho D. Afonso Raimundes que continuava a reclamar para si uma parte da herança de seu pai, ou seja, o governo independente do reino da Galiza, no qual era apoiada pelos Trava.

Portugal Contemporâneo é um monumento, equivalente naquilo que hoje se convencionou chamar escrita de “não-ficção” a esse ponto cimeiro do romance intitulado Os Maias. Não por acaso, Joaquim Pedro Oliveira Martins e Eça de Queiroz eram amigos, companheiros de geração e de múltiplas tertúlias (sob o lema Vencidos da Vida), além de cúmplices no essencial das ideias – a primeira das quais era a urgente reforma das mentalidades portuguesas, o que no entender de ambos deveria ser precedido de uma profunda alteração das instituições políticas. Sob pena de o atraso estrutural do País se tornar irrecuperável, fragilizando a própria independência nacional.

«Há ou não recursos bastantes, intelectuais, morais, sobretudo económicos, para subsistir como povo autónomo, dentro das estreitas fronteiras portuguesas?», interroga-se o autor em prefácio à terceira edição, redigido em Abril de 1894, quatro meses antes da sua morte prematura, aos 49 anos.

Oliveira Martins, que chegou a abraçar teses iberistas, temia que a resposta fosse negativa. Por isso este seu copioso livro, com mais de 600 páginas, assenta na procura incessante das causas da decadência deste povo peninsular, parafraseando a consagrada expressão de Antero de Quental, outro “vencido da vida”.

O “Portugal Contemporâneo” a que alude o título – com edição original de 1881, em dois volumes – estende-se da morte de D. João VI, em 1826, à revolta da Janeirinha, que pôs fim ao período da Regeneração, em 1868.

O balanço do Portugal oitocentista, na óptica do autor, não podia ser mais negativo: o País vivera sob sucessivas ocupações estrangeiras, com duas décadas de soberania militar e política inglesa na sequência das invasões francesas, e atravessou quase todo o século sob o espectro da bancarrota. Situação muito agravada pela traumática independência do Brasil, em 1822, só reconhecida três anos depois por Lisboa, e pela dilacerante guerra dinástica que se estendeu de 1828 a 1834, fracturando o reino entre absolutistas e liberais.

Cáusticos parágrafos

A obra destila pessimismo. Sobre um tempo em que, segundo OIiveira Martins, o «antigo comunismo monástico», varrido com a deposição e o banimento perpétuo de D. Miguel, dera lugar ao «comunismo burocrático» das décadas liberais.

Nesta sucessão de episódios trágicos ou burlescos, com uma peculiar liberdade de interpretação dos factos e um extraordinário poder descritivo, perpassa uma galeria de personagens sujeitas aos cáusticos parágrafos do narrador. Quase ninguém escapa ileso: D. João VI legara-nos um «calamitoso reinado». A infanta D. Isabel Maria, sua filha que exerceu como regente, «era histérica e beata». D. Miguel revelou-se «bronco, violento, brutal». D. Pedro IV era encarado pelo povo como «traidor ao pai e à Nação, ladrão da coroa brasileira». Sá da Bandeira, «fraco e virtuoso». Saldanha teve uma «triste vida de guerrilheiro liberal». Salvam-se Mouzinho da Silveira, Passos Manuel, Alexandre Herculano – poucos mais. Em muitas páginas, cada adjectivo soa a punhalada.

Personalidade contraditória, Oliveira Martins oscilou entre a crença no socialismo utópico e a irreprimível nostalgia do País antigo, erguido em Aljubarrota e na Restauração. Chegou a abraçar o ideal republicano mas quase no fim da vida aceitou o convite do Rei D. Carlos para ministro da Fazenda, com as finanças nacionais novamente destroçadas. Sentindo-se traído pelo liberalismo – a seu ver um regime anárquico na economia e sem raízes nacionais – conclui em admirável prosa panfletária, coim laivos maniqueístas, que «a anarquia do reino reproduzia-se na anarquia dos partidos» e «Portugal e o seu governo eram um corpo inerte».

A Bookbuilders presta um serviço público ao relançar este marco da historiografia nacional, reunindo os dois tomos num volume, enriquecido com verbetes biográficos alusivos às figuras aqui retratadas. Nada mais útil, para apreendermos o País de hoje, do que mergulharmos nestas páginas corrosivas e vertiginosas, redigidas em prosa de qualidade intemporal.

(Fotograf: Beat Mumenthaler, Schweiz)

"Há uma nova geração de judeus húngaros, que ele [Viktor Órban] não os ataca directamente, porque tem agora inimigos diferentes, que são os refugiados. Os refugiados são os judeus de hoje (...)" – Eva Koralnik, 82 anos, sobrevivente do Holocausto, tradutora em 1961 no processo de Eichmann, ontem, na Universidade de Macau

Faz hoje 40 anos que a Constituição de Espanha foi aprovada em referendo com o voto favorável de 87% dos eleitores. Na Catalunha, a aprovação rondou os 90,5% e no País Basco os 69% (nos 30 dias que antecederam o referendo, a ETA cometeu 32 atentados e matou 15 pessoas porque "havia que criar uma forte tensão" antes do acto eleitoral).

Dos vários cadernos especiais feitos pela imprensa para celebrar a efeméride, destaco os artigos El nacimiento de una noción (Juan Francisco Fuentes no El Mundo) e Garantía de convivencia (Felipe González no El País).