Delito de Opinião

Tocaram os sinos na capela de Nossa Senhora do Bom Sucesso e na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, ambas sitas em ruas a que deram o nome, enfeitaram-se as janelas e sacadas com colchas ricas, os moradores alinharam-se jubilosamente nos passeios, que hoje era dia de escrituras.

Escrituras?! Então não era só uma? Não, era para ser mas não foi, que valores mais altos se alevantaram. Explico:

Num dos ramos herdeiros (havia quatro, todos com pessoas descendentes pela linha colateral, umas da primeira geração e outras da segunda) contavam-se uma viúva e três filhos. Os filhos não se entendiam quanto à divisão no seio familiar, mas graças a Deus apenas havia três teses, não quatro: uma era que o quinhão era a dividir igualmente por quatro; outra que à mãe, por ter estado casada no regime da comunhão geral, eram devidos 5/8 e para cada um dos três filhos 1/8; e a terceira que a mãezinha recebia nicles e o bolo era a dividir por três.

O cabeça-de-casal, que era este vosso criado, fiado nas distantíssimas luzes que lhe ficaram da cadeira de Direito das Sucessões (na qual aliás teve medíocre classificação), havia começado por indicar, muito antes do dia de festa, que dividiria o quinhão em partes iguais por quatro. Logo lhe caíram em cima dois filhos que, narrando com cópia de pormenores os agravos que tinham no passado sofrido às mãos celeradas do terceiro, e ademais invocando conselho jurídico, não era a primeira tese que devia vingar, mas a segunda.

Refeito o plano, veio à estacada o terceiro, esclarecendo com veemência que, respaldado no adequado aconselhamento jurídico, entendia que a terceira é que era a boa.

Entendia isso e mais, que ou era assim como ele dizia ou não assinava a escritura de compra e venda da casa com o simpático casal que há muito por ela esperava. Ora, para fazer capotar o negócio bastava falhar um e portanto constatei consternado que tinha a burra nas couves. E continuava nas couves, dizimando aquela apreciada hortaliça, apesar de uma extensa troca de correspondência, e conversas de um lado e outro, que me inteiraram de um passado de desentendimentos profundos que ignorava e preferiria continuar a ignorar.

Consultei um advogado que, por escrito, optou por uma das hipóteses, nessa me fiando definitivamente.

Porém, a intransigência continuou, e acabei, dada a urgência, por aceitar pagar o montante reivindicado porque, se não o fizesse, os compradores desistiam (já tinham aceitado uma prorrogação do prazo e o empréstimo bancário caducava daí a dias), ficava a arder com o que tinha adiantado (mais de 6.000,00€, só de despesas documentadas), a imobiliária, sem a qual jamais se teria chegado até ali, ficava a ver navios, a casa prosseguia a sua degradação e se se fosse para tribunal haveria tempo ou para cair a casa ou para morrer eu ou algum dos outros herdeiros, hipótese macabra em que, a verificar-se, desejava que fosse um dos outros a ser vítima desse funesto destino.

Fez-se portanto uma escritura em que adquiri por valor superior ao competente o quinhão daquele irredutível teimoso e intervim na escritura seguinte como procurador da maior parte dos herdeiros (para pouparem a deslocação e o incómodo) e orgulhoso detentor de mais uma parte do que a que me cabia. Estava presente o representante do banco, que trazia um cheque bancário do valor da operação e a quem perguntei delicadamente se tinha cobertura, que com bancos todos os cuidados são poucos. A simpática senhora, creio que advogada, afiançou-me que sim.

Hoje fui ao banco transferir o que a cada um cabia, tendo feito previamente uma redistribuição a repartir por todos o prejuízo, até agora sem contestação.

Mas não podia fazer isso em casa? É que não sou um desses infoexcluídos que não têm uma aplicação informática da conta bancária, a tal ponto que costumo pagar contas sentado tranquilamente no meu sofá.

Há porém um limite diário, tanto do número de transferências (umazinha) como do montante. Ademais, dantes fazia-se uma transferência, vinha um código para o telemóvel, digitava-se o código e bastava. Hoje vem o código, digita-se mas a seguir é necessário validar a operação na mesma aplicação, de modo que o mais fácil é tê-la instalada em dois aparelhos, senão a navegar daqui para ali ainda o barco naufraga.

Era uma data de transferências e confidenciei ao funcionário, para passar o tempo, que me dava por feliz com a mais recente inovação porque me parecia plausível que, a continuar o pirateio de contas, ainda viria a exigência de o cliente fazer o pino para finalizar as operações, o que, dada a idade, não estaria ao meu alcance. Singularmente, não me pareceu que tivesse apreciado, como ela merecia, a reflexão.

Há muita gente que, com esta criança nos braços, a criasse? Não há. O que há é casas e terrenos abandonados por causa da infeliz circunstância de serem heranças indivisas que não se dividem porque em todos os passos do processo aparece a cabeça hedionda do Estado, sob a forma de cobrança de impostos, redundância de procedimentos, ausência de poderes reais dos cabeças de casal e inacreditável estupidez do legislador.

Todavia, enquanto há vida há esperança, e agora temos um Ministério da Reforma do Estado, que se vai ocupar deste assunto. Vai, não vai? Se houver por aí um leitor ingénuo, que diga que sim.

Estava quase, quase no fim, não estava? Só faltava uma procuração que estava encalhada num consulado (já chegou, parece), mais um papel aqui, uma incongruência acolá, uma autenticação além (mais de uma dúzia, vá)… enfim, nada que não se resolvesse, bastava andar uma quantidade de pessoas a espiolhar a papelada e a escrever, ou telefonar, a quem pudesse desembaraçar daquela vez mais um nó ou remeter mais um papel pelo correio. O dossier informático da herança já tem, entre e-mails para cá e para lá, PDFs de facturas, recibos, procurações, certidões, escrituras, outros documentos ainda, mais de 500 entradas. E há ainda o WhatsApp e o telemóvel, que no meu caso vibra quando chega uma nova mensagem e retine quando é uma chamada – tem uma vida intensa no mundo burocrático, a pobre máquina.

Ahem, sempre são 18 herdeiros, uns casados no regime xis, outros no ípsilon, outros divorciados (a lei, parece, não diz uma palavra sobre amantes, graças a Deus), sobrinhos, sobrinhos-netos, duas viúvas (ou talvez só uma, o ponto é controverso), dois que repudiaram e passaram à geração seguinte a batata quente, duas solicitadoras, uma nuns momentos por uma razão e outra noutros por uma razão outra, e agora parece que também um advogado do banco que vai financiar ao simpático e paciente casal a compra e cujo obrigação é certificar-se de que está tudo nos conformes.

A escritura de compra e venda foi marcada para a semana que vem mas badabum: alguém se esqueceu (eu não, que sou tão ignorante destas coisas que não me posso esquecer do que nunca soube) que era preciso fazer o averbamento na Conservatória do Registo Predial dos nomes dos novos proprietários da casa, isto é, os herdeiros, de modo que sem isso nicles. Por que motivo não é isso uma obrigação do notário que celebrou a escritura é matéria que decerto morará na esclarecida cabeça do nóvel ministro da Reforma do Estado.

E não só isso: nós todos, os que ao cabo de meses tínhamos chegado ao porto seguro da escritura de habilitação e depois disso espadeirado sucessivos monstros de papel, estamos agora encalhados em problemas de índole casamenteira. Há casos em que uma escritura diz que o casal está casado no regime xis mas uma procuração ou certidão diz que é ípsilon, e isto é muito mais grave do que seria o casal dar-se mal; uma escritura diz que Fulano e Beltrana são casados no regime de comunhão de adquiridos mas não, na realidade é no de separação; houve quem renunciasse à herança e afirmasse que um filho é casado; e é mas no estrangeiro, aqui é solteiríssimo (o que finalmente acaba por resolver o mistério da razão porque raramente vem ao país natal – é para não pular a cerca). E alguns herdeiros não se entendem sobre a dimensão da parte que lhes cabe (e que fui eu a calcular, ao que parece com luzes de entendimento bruxuleantes), pelo que de momento não sei dizer se afinal viúvas são uma ou duas. Pedi um parecer a um advogado, uma grande vergonha porque, num distante momento do século passado, fiz a cadeira de Direito das Sucessões, é verdade que colada com cuspo.

Decerto para me distrair, um vizinho queixou-se à imobiliária de que o terreno estava um matagal, criando um grande risco de incêndio, razão pela qual mandei para lá dois homens com roçadoras que, já se vê, roçaram aquilo tudo. Não era preciso, no dia seguinte começou a chover, com evidente relação entre uma coisa e outra: se inventassem pentes para carecas nascer-me-ia de súbito uma luxuriante cabeleira.

Como cabeça de casal, a tudo presido com uma martelo só com cabo para bater numa mesa sem tampo (uma frase quase pessoana, estou muito satisfeito). E já estive mais longe de me converter ao catolicismo para o efeito de rezar convictamente a S. José, o dos infelizes.

O próximo post será para a semana? E será o último? Não sei.

Sou um dos 15 herdeiros de uma tia querida, que deixou um testamento em que legava o usufruto da casa de que era proprietária, bem como o respectivo recheio e o que existisse em contas bancárias, a um irmão. Este entretanto morreu e outro, o último daquela geração, também. A casa propriamente dita ficou assim para os sobrinhos e o assunto caiu-me no colo, por ser o mais velho. Dei conta disso aqui, em 27 de Maio, começando a contar a história desde o princípio em que nela fui envolvido, isto é, em Janeiro. Decidi narrá-la em episódios porque, contada de uma vez, ninguém teria a curiosidade, ou a paciência, de chegar ao fim.

No segundo post actualizei o enredo e referi pela primeira vez com quanto é que já tinha encostado a barriga ao balcão, isto é, mais de 400€.

No terceiro relato o aparecimento de uma solicitadora que havia contratado – não é possível um assunto desta natureza ser tratado por quem ignore como navegar no mar encapelado da papelada e nas emboscadas das repartições.

No quarto transcrevo textos que endereçara aos meus co-herdeiros, informando sobre as diligências para conseguir o que a senhora me havia pedido.

Continuei, no quinto, com a legião de embrulhadas entretanto surgidas e aparece pela primeira vez uma agência imobiliária. Na minha terna ingenuidade julguei que não estava longe do fim, de modo que o melhor era tratar de encontrar comprador.

O meu envolvimento começara, como disse, em Janeiro. E apesar de nunca ter deixado para o dia seguinte nada que de mim dependesse só em Março é que consegui o Santo Graal, perdão, a escritura de habilitação de herdeiros. A qual também se rodeou de uma quantidade de episódios, que contei aqui, juntamente com o aparecimento de novas personagens (uma engenheira, por causa do certificado energético e um fotógrafo, para fazer uma reportagem para a agência imobiliária). Infelizmente também vieram novas contas, a da escritura e a do certificado, para cima de 800€. Ainda gostava de saber como é que um cabeça de casal que ganhe o salário mínimo pode descalçar uma bota destas. Claro que pode pedir ajuda aos outros mas, se forem muitos e residentes alguns no estrangeiro, como é vulgar, boa sorte lá com as baralhadas da correspondência, recibos, explicações e transferências bancárias.

Na sétima prestação deste conto entra para a história um casal que se encantou com a casa e por ela ofereceu um valor razoável, que foi aceite. Mas, a 13 de Maio, estes co-herdeiros não contaram com a protecção da Virgem Maria, como seria justo, porque a imobiliária pediu a licença de utilização e descobriu-se que nunca existiu. Talvez não fosse exigível à data da construção, 1982, talvez já fosse – não interessa porque sem isso nada feito. De modo que foi necessário contratar um gabinete de arquitectura.

O arquitecto foi ver a casa e zás – não estava exactamente de harmonia com a licença de obras, pelo que era necessário um novo licenciamento para só depois ser emitida a licença de utilização. Coisa de quase 3.000€, dos quais paguei metade com a adjudicação. Isto contei em 4 de Junho e até hoje fechei a matraca verborreica porque nada mais se passou até ao fim do mês de Julho.

No passado dia 31 o arquitecto informou que tudo tinha sido aprovado; e no dia seguinte recebi um grosso envelope da Câmara Municipal com todo o projecto de licenciamento aprovado (38 páginas!).

Chegou ao fim? Não, a procuração do meu primo do Brasil já veio mas a do sobrinho do Canadá não – estará encalhada no Consulado. Estes organismos, que são uma das longas mãos do Estado Português no exterior, parece que se distinguem pela inoperância e a inimputabilidade e os sucessivos ministros dos Negócios Estrangeiros, por respeito à tradição, nada fazem para remediar estes tropeços.

Tirando isso, a papelada, que deve pesar mais de meio kilo, já está nas mãos do advogado da imobiliária para examinar. Conto com novas chatices – seria um milagre que estivesse tudo bem na sarilhada dos licenciamentos, das certidões de óbito, de nascimento, de averbamentos de casamento, de escrituras de habilitação, de cartões de cidadão, de procurações e de assinaturas.

E é claro que tudo fica pendurado à espera de uma procuração do Canadá. Falei a uma notária sobre a hipótese de eu intervir como gestor de negócios, figura prevista no Código Civil (artº 464º) mas ela olhou-me perplexa. Não é costume, que grande aborrecimento.

A casa lá está, a degradar-se. O país é rico, há abundância de habitações, todo o caramelo que seja cabeça de casal tem tempo, dinheiro e compleição para vencer corridas de obstáculos, e os governantes do sector estão seguramente atentos pelo que um destes lustros vão olhar para o problema.

Só coisas negativas? Não, estou vivo e com saúde, tudo leva a crer que levarei a empresa a bom porto antes dos 80 e de a casa cair.

O e-mail que enviei rezava assim:

Bom dia.

Conforme se vê pela resposta da Câmara, abaixo, a licença de utilização da casa da tia Fernanda nunca existiu. Todavia, é necessária porque sem ela não se pode fazer a escritura de compra e venda.

Contratei um arquitecto local para tratar do assunto, a quem foram entregues a planta, alçados, etc., toda a documentação pertinente que existia lá em casa.

Este começou, como era lógico, por ir lá, e informa que a casa construída tem alterações em relação ao projecto e à licença de construção (creio que a casa é de 1982), pelo que é necessário um novo projecto (ou complemento ao anterior, ou lá o que é).

Em anexo a proposta dele, que aceitei.

Vem dirigida ao falecido tio A, sei lá porquê. Já pedi que os requerimentos à Câmara e a(s) facturas(s) sejam em meu nome.

Isto não é uma casa, é uma corrida de obstáculos.

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O orçamento era de um total de 2.840 euros e não o valor relativamente modesto (460 euros) da licença de utilização porque havia alterações interiores na distribuição e compartimentação, alterações nos alçados, nomeadamente em vãos de portas, janelas e paredes e alterações na cobertura com eliminação dos “gable dormers” (janelas em telhados). Deve ter sido coisa do bondoso tio que a quis construir, foi dando uns retoques na obra para a adequar ao que pretendia para lá viver com conforto. Que loucura.

E entretanto já fui informado que há inexactidões na implantação, o que quer dizer ser necessário um levantamento topográfico. Discretamente, havia-me informado junto da imobiliária se estes valores eram normais ou se a urgência pedida não me estava a pôr demasiada areia na camioneta, cuja suspensão já se encontra um tanto derreada. Não senhor, eram relativamente comedidos para o que para aí se pratica.

Não sei ainda o que a Câmara vai cobrar mas se conseguir levar para o concelho uma família, recuperar para o mercado uma casa vazia, e que os ocupantes ponham aquele pomar a dar frutos sumarentos, creio ter ganho direito a uma medalha do município. O tal nosso parente Leonardo tem lá uma estátua, deve ter feito grandes coisas, mas eu também estou fazendo alguma coisinha e a medalha não precisa ser de ouro. A bem dizer, e não podendo ser isenção de taxas, um diploma bastaria, de preferência sem discursos.

Os projectos estão a ser elaborados, as procurações que faltam talvez cheguem, mas no meio-quilo de papel que juntarei haverá decerto incongruências, correcções a fazer, reconhecimentos, o diabo a sete, que o jurista do banco, a notária, a(s) solicitadora(s), todos, a voz cava e o cenho franzido, me intimarão a corrigir.

Toda esta história, que terá ainda desenvolvimentos que aqui virei narrar, e que acabará um pouco bem ou muito mal, tem uma moral. E ela tem a ver com impostos, crise da habitação, destruição de valor, preguiça, ignorância e sobretudo estupidez. Crassa.

A moral será o último post desta série. E procurarei fazê-lo curto senão ainda me nomeiam Secretário de Estado da Habitação e eu destratava o ministro logo numa das primeiras reuniões.

Alguns co-herdeiros preencheram os espaços em branco no modelo da procuração, nomeando-me, com algumas incongruências de concordância gramatical porque o modelo procurava cobrir todos os casos; em dois casos o texto é de outra extracção, provavelmente de advogados; outros guardaram-se para mais tarde, a ver se podem comparecer no dia que vier a ser aprazado, espero que com o louvável propósito de me oferecer o almoço; e houve quem se escandalizasse por o cônjuge também ter de assinar: o quê, o herdeiro(a) sou eu, ele(a) tem de assinar por alminha de quem?

Espero que não apareça um jurista atípico (por saber redigir) que embirre com as redacções. Hoje em dia muitos juízes tomam-se, nas sentenças, por inspirados autores de peças jurídicas prolixas que imaginam clássicas; mas são legião os advogados de copy/paste que de Direito (isto é, interpretação de leis, doutrina, intenção do legislador, universo jurídico) sabem nada mas de peguilhices de funcionário muito.

Reconhecimento de assinaturas, documentos originais se forem exigidos para o efeito de os Correios encravarem tudo, documentos que referem casamentos que outros não mencionam ou não foram averbados onde deviam, e o mais que não adivinho, seria para levar a desconto dos meus pecados – um benefício. Que não posso aproveitar porque estou convencido de que eram poucos e foram purgados.

O diabo, o diabo mesmo, é o Canadá e o Brasil. Porque nem sei em que sítio daquele estimável país do norte da América vive o meu sobrinho, nem se tem um consulado por perto. Promete resolver, veremos.

E, do Brasil, o meu primo diz-me que para a procuração poder ser certificada (ou lá o que é) tem de ser redigida de forma substancialmente diferente, que me remeteu. E não só isso: “O outorgante fica responsável em comprovar a titularidade do bem mencionado, ficando o outorgado obrigado apresentar título de propriedade para os fins da presente”. E mais: a certidão de óbito da falecida, não fosse alguém tentar vender a casa de sua pertença com ela, vivinha, lá dentro.

Por que carga de água é que numa procuração para a venda de um bem se tem de fazer prova da titularidade do bem não alcanço. Enfim, lá foram mais papéis, com a esperança de que as autoridades tabelioas brasileiras não peçam um certificado de que o Governo Português é legítimo, caso em que a prova documental ocuparia vários in-fólios.

Há uns anos acompanhei um amigo a S. Salvador da Bahia porque ele ia comprar uma propriedade e andei em escritórios de advogados, notários, bancos, tendo concluído que a nossa administração pública é, por comparação, absolutamente modelar: encrava e chateia não mais do triplo do que deveria, a brasileira o óctuplo. Àqueles mal-agradecidos deixamos um país imenso, unido e não esfarrapado como os que resultaram do império espanhol, e uma língua que bem lhes tem servido para a fazerem mais doce. Infelizmente, também deixamos os tiques da administração pública intrusiva e rapace e a corrupção, que eles trataram, porque tudo é grande naquele país, de amplificar.

O casal comprador da casa queria que assinasse um contrato-promessa para a escritura até ao fim do mês de Junho, oferecendo um sinal. Deus me livre de semelhante imprudência, disse à imobiliária (ainda não conheço o casal, que me dizem ser simpaticíssimo), até lá ainda posso ser encravado de múltiplas maneiras e teria de restituir em dobro. Razões pelas quais fizeram um contrato com a própria imobiliária, cujo texto aprovei, em que esta se compromete a não tentar vender a outros pelo menos até àquela data.

Da imobiliária perguntam, em 13 de Maio: E a licença de utilização, onde está? Em lado nenhum, de modo que requeri cópia à Câmara local. E esta respondeu por escrito (no mesmo dia!, por mail, ai Sócrates que o simplex não foi todo para deitar fora) que semelhante licença nunca existiu.

É mais outro papel sem o qual nada feito. De modo que tratei de procurar um gabinete de arquitectura local, que encontrei, ao qual encomendei o trabalho.

Foram rapidamente ao sítio, viram, inspeccionaram, e deram notícias. Más. Comuniquei-as aos meus companheiros de infortúnio no dia 15.

Mas isso fica para amanhã.

Em Março catrapuz, um dos repúdios da herança não estava bem porque faltava um misterioso “depósito” não sei onde. E como o repudiante vive em Santarém pedi-lhe que desenlaçasse a meada, senão os filhos (três) deixavam de ser herdeiros porque passava a ser ele. Logo agora que já estava tudo mais ou menos encarreirado (não estava nada, a procissão ainda ia no adro, mas Nosso Senhor fez-me ingénuo, ainda que voluntarioso). O santareno, meu irmão, pôs o solicitador dele a falar com a minha e cozinharam a solução.

Chegou finalmente o dia da bem-aventurança, com a marcação da escritura de habilitação de herdeiros para 19, numa avenida Tenente Leonardo de Meireles. Cogitei que como todos éramos Meireles, a rua era de um nosso parente (parece que foi o primeiro presidente da Câmara local e do parentesco não tenho a certeza mas só lhe ficava bem), a notária também deveria ter aquele sobrenome – naquele concelho, aparentemente, quase não há outras famílias. Não senhor, apenas partilhava a simpatia das nossas mulheres, e já não era nada pouco.

Saí cedo e pus no meu antigo GPS o endereço. E cheguei ao destino, que era uma estradazita aprazível no meio de quintas, com algumas casas mas sem o número de porta desejado. Como passasse um senhor que parecia letrado, perguntei se era ali a avenida assim assim, mas não era, fui esclarecido, ali era a rua, a avenida ficava na cidade.

Já há uns anos fui almoçar a casa do meu bom amigo João Távora, em Cascais, com pessoas que estimava mas não conhecia pessoalmente, e fiz a lamentável figura de chegar atrasadíssimo porque naquele concelho há duas pracetas com o mesmo nome. E estes infelizes sucessos poderão ser fruto de distracções ou da vetutez do aparelho, mas acredito antes que se trata de maldade brincalhona do Espírito Santo, que seleciona cretinos para os colocar nos serviços de toponímia municipais.

Já ia aliviado de 395 euros, mais outras coisinhas lá atrás, conta das várias certidões que havia sido necessário pedir, e preparei-me estoicamente para o preço da própria escritura. A qual, vá lá, ficou apenas por 436,53 euros, e cuja cópia, com satisfação, enviei aos meus co-herdeiros – tinha-se chegado a algum lado.

Seguiu-se uma larga troca de correspondência: alguns erros de endereços porque os que estavam nas certidões ou noutros papéis estavam desactualizados e, num caso, um regime de casamento que foi descrito como de comunhão de adquiridos por se ignorar que havia uma convenção antenupcial – trapalhadas irrelevantes para o propósito comum, que com optimismo espero não venham a revelar-se escolhos.

No dia 1 de Abril envio novo e-mail ecuménico, que rezava a certo ponto:

No sábado passado encontrei-me na casa com o D (a quem tinha pedido que desse destino ao recheio, como efectivamente fez), o Dr. ATF, que representa a imobiliária, uma engenheira, da qual não retive o nome, para tratar da certificação energética (uma papeleta sem a qual não se podem fazer escrituras de compra e venda), um fotógrafo da imobiliária para pôr a coisa no site deles, a DA, que ainda vai lá abrir janelas para arejar e que cedeu uma chave da porta de entrada ao agente imobiliário, e a minha mulher, K, esta última para efeito de me fazer companhia não fosse eu asneirar.

Para adiantar trabalho, e ainda que não faça ideia de quando será necessário fazer a tal escritura de compra e venda (pode demorar meses, não sei), e partindo do princípio de que nem toda a gente estará disposta a comparecer num cartório alhures, junto um modelo de procuração para, quem quiser, preencher delegando em quem bem entenda, que terá de comparecer.

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A parte gaga do certificado energético foi mais uma surpresa, que veio a custar 319,19+49,82 euros. Há, parece, quem o dispense, mas é imprudente não tratar disso porque o lobby ambientalista já pôs este escolho na lei, de modo a que quem se sinta enregelado no Inverno fique a saber, com uma escala de letras, que se gastar uma fortuna fará grandes poupanças e poderá ver programas manhosos de televisão com o maior conforto.

Inteirados destas pequenas sangrias em vida, muitos se ofereceram para ajudar. Deus me livre, só a perspectiva de fazer contas que em alguns casos chegariam a valores ridículos (eu sou herdeiro de 1/6 de ¼, ya usted ve), NIBs para cá e para lá, e isto quando ainda haverá outras contas, como a da diligentíssima solicitadora, para não falar da comissão da imobiliária, é para recuar com horror. Eu, pelo menos ao jantar, com uma sopa e uma fruta fico bem, e ademais ainda tenho no fundo de uma arca uns trocos.

Lá veio o certificado. E veio também, sem ter sido pedido e de graça, um estudo de mercado que a imobiliária fez: descrição exaustiva e reportagem fotográfica, acessos, localização, estabelecimentos nas redondezas e distâncias, preço das casas da mesma tipologia vendidas na região (uma no mesmo arruamento), estimativa para um valor máximo e mínimo.

Apareceram vários interessados, que acharam caro ou fizeram ofertas que se achou preferível pôr em banho-maria, ou torceram o nariz por isto ou aquilo. E surgiu ao cabo uma proposta no preço médio, que decidi com concordância geral (ou pelo menos silêncio aquiescente) aceitar. Digo, não digo, qual foi o valor? Só mais lá para a frente, se e quando se vier a fazer a escritura definitiva.

Amanhã vou às procurações, que são um nó cego que faz favor.

Andamento, disseram-me, andamento. Vou assim cortar uma data de detalhes, e resumir, a ver se acelero.

Fui portanto à casa (uma boa casa, com uma muito grande cozinha, espaçosa sala de jantar, três quartos grandes e um mais pequeno, garagem exterior, pomar razoável, o que me pareceu um grande galinheiro e arrumos, um sótão enorme, com janelas, arquitectura despretensiosa do princípio dos anos 80. Felizmente sem incongruências de arranjos interiores e mais felizmente ainda sem aquelas pretensões a la Souto de Moura, que transformam as casas em caixas de sapatos ou máquinas fotográficas reflex). O quintal abandonado desde há quase um ano, vegetação por toda a parte, a mobília quase ainda toda, como o resto do recheio – os meus dois primos que o haviam herdado testamentariamente não tinham tido grande interesse em quase nada.

Encontrei muita papelada (a tia guardava tudo), pedi cópias dos cartões de cidadão a todos para, com isso, se obterem certidões de nascimento, e disponibilizei à solicitadora tudo o que encontrei.

No relato que fiz desta visita dizia, a final, o seguinte:

Enquanto decorrem estes trâmites não há razão para não se ir preparando o caminho para a venda do imóvel. Dá-se o caso que conheço um excelente profissional, Dr. ATM, originário de uma família local, cuja imobiliária se chama Assim e Assado Imóveis, www.etc.etc. Se nisso não virem inconvenientes falarei com ele, sendo certo que não assinarei nenhum contrato sem antes o aprovarem.

Em 4 de Fevereiro, na parafernália de certidões de óbito, de nascimento e documentos de repúdio de herança, além de uma escritura de habilitação que já era certo que nunca existiu e outra que existia, já só faltavam dois cartões de cidadão, que novamente pedi – quase 30 documentos, uf. Por que razão o cartão de cidadão é necessário para pedir certidões que dizem o que está no cartão, isso não perguntei, que não sou desses que andam por aí a fazer perguntas como se não tivessem mais nada que fazer.

Havia um velho tio que vivia em B, que morreu depois do meu Pai mas antes dos restantes irmãos, portanto desta minha tia, que não deixou filhos e cuja viúva já morreu igualmente há muito – já não lembro de que forma foi ultrapassado este importante óbice porque documentos não havia. Meu pobre tio, zangado com toda a gente, que me ofereceu um sumptuoso almoço seguido de uma tarde de libações numa casa que tinha à beira-mar, quando lhe fui apresentar não sei se a ainda namorada ou já noiva.

Entretanto o tal amigo da imobiliária também começou a pedir documentos para ir partindo pedra. Quem compra casa pede geralmente um empréstimo bancário e os bancos (hoje balcões burocráticos do BdP, que por sua vez é um balcão burocrático do BCE) são, parece, ainda mais picuinhas do que os notários comuns. Nada de preocupante, nesta altura já tinha um arquivo digitalizado de documentos que, se estivesse à procura de emprego, me garantiria talvez um pequeno lugar na Biblioteca Nacional.

Em 17 de Fevereiro narrei aos meus co-herdeiros a situação, e como tinha entregue tudo o que me havia sido pedido (o caso do Canadá fora o mais complicado mas ultrapassou-se) acabei dizendo que “este breve e-mail é mais para dizer que não há erva a crescer-me debaixo dos pés”.

E chega por hoje, que mais depressa sim mas não gosto de empurrões.

Procurei obter o que me era pedido, e fui sendo servido, ainda que com dúvidas, confusões e sugestões.

A 23 dirigi-me a todos. Agora já os endereços não tinham falhas e impus-me a obrigação de não dar um passo que me parecesse de interesse comum sem dele dar conhecimento. É o bom que tem o e-mail, nem sei como é que dantes as pessoas se desenrascavam. Por esta altura já havia também quem se me dirigisse por WhatsApp. Só não fiz um desses grupos com imagem e som porque a tecnologia ainda não permite distribuir cerveja e salgadinhos. Assim:

Boa tarde.

Encontrei-me hoje com a solicitadora, que me disse que para prosseguir com o assunto precisa do documento de habilitação dos sobrinhos à herança da tia F, que talvez tenha sido feita ou não.

Da extensa documentação que me disponibilizou a C não consta.

De modo que telefonei à DA, que detém as chaves da casa e se prontificou a ir comigo ver uns documentos que há por lá – talvez exista esse. No próximo Sábado porque nem hoje nem amanhã poderia, dado estar a trabalhar.

Se a habilitação não tiver sido feita será necessário fazê-la. Não é impossível, mas dará uma trabalheira só para coligir a papelada necessária.

Um abraço ecuménico.

Zé.

A um primo que vive no Brasil (há um sobrinho que vive no Canadá e o Estado Português é mais exigente com a papelada destes expatriados do que, creio, com a dos imigrantes), inexcedível de atenção e boa-vontade, respondi assim, na sequência da reacção ao e-mail que figura acima:

Se fosse a ti não fazia, para já, nada. Quanto menos pontas soltas houver, nesta altura, melhor, o processo já é uma terrível confusão. O critério que estou a seguir é não alimentar excessivamente conversas, salvo as que forem estritamente necessárias e para o que for imprescindível, e ir dando à solicitadora tudo o que ela pede, a ver se levo a empresa a bom porto. De resto, o testamento é perfeitamente claro sobre o recheio da casa e a(s) conta(s) bancárias, nem percebo por que razão a solicitadora acha necessário trazer isso à colação. Enfim.

Um abraço.

Zé.

(Lendo este arrazoado no recesso familiar porque ninguém põe o pé fora da porta, tal o calor, foi-me dito: Não paras de empalear, isso parece um filme em tempo real. É o que temos, foi o que respondi.)

Prosseguiam entretanto as trocas de correspondência por causa disto e daquilo. E ia descobrindo que nesta parentela (muitos não conhecia pessoalmente, salvo por encontros fugazes em enterros, e outros nem isso) todos sabiam escrever, coisa hoje relativamente rara.

Isto vem confirmar uma minha tese antiga, original e percuciente, segundo a qual se conhecermos um número significativo de indivíduos com ascendentes comuns próximos (é o caso: são todos netos ou bisnetos do mesmo casal) encontraremos diferenças abissais entre eles mas também alguma recorrência de características psicológicas comuns. Se eu estiver certo, como é meu costume, deverão aparecer, ainda que dentro dos limites da normalidade, dois ou três chanfrados, sem descartar o facto de haver pessoas pouco credíveis que me incluem nesse âmbito.

De resto, conheço pelo menos uma família (com uma amostragem bem mais significativa) que tem uma percentagem anormal de avarentos; outra de burros; e não deve ser preciso procurar muito para encontrar famílias com percentagens incomuns de mentirosos ou socialistas.

A 20 de Janeiro escreve-me a solicitadora, assim:

Boa tarde Sr. José Meireles Graça,

No seguimento infra, sim, será melhor agendar dia/hora para passar no escritório, uma vez que, para prosseguir com as diligências para o pretendido necessito de procuração para tratar do assunto junto das entidades públicas, nomeadamente junto das finanças para obter a certidão da apresentação imposto selo por óbito da sua tia.

Seria importante que o Sr., junto dos seus primos filhos do seu tio AA, perceber quem o acompanhou para tratar dos assuntos após a morte da sua tia, isto porque é importante para sabermos se foi ou não feita a habilitação de herdeiros, onde, e por quem.

No que diz respeito aos seus primos, que diz terem recusado herança, tem que lhes pedir cópia do documento formal para se perceber em que termos foram feitos e se têm validade jurídica.

Por último, e se assim entender, podemos agendar para passar no escritório na próxima quinta-feira.

Cumprimentos.

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Lá fui. Stay tuned.

Seguiu-se uma saraivada de e-mails de lá para cá e de cá para lá, por causa de troca de endereços, correcções disto e daquilo, documentos, memórias… e, a 17 de Janeiro, a solicitadora envia-me cópia do testamento que desencantou lá onde os solicitadores desencantam coisas, juntamente com uma conta de despesas de papeladas oficiais de 61,35€.

Refiro este modestíssimo estipêndio porquê? Porque, tirando o imposto de selo que havia pago em 2019, e que foi à volta de 340€, igual ao que pagaram os outros herdeiros à época, a hirsuta cabeça do Estado ainda não tinha aparecido e, confortado na minha ingénua ignorância, não adivinhava que seria doravante uma sombra tutelar dispensadora de exigências de burocrata sádico e sedento de sangue.

Mas enfim, o testamento apareceu. E apressei-me a enviá-lo aos outros herdeiros, assim:

Boa tarde.

A solicitadora fez-me chegar cópia do testamento da tia F, que nunca tinha visto. Suponho que seja também o caso de todos, ou parte, de vós, pelo que a envio em anexo.

Encontrar-me-ei com ela para a semana e darei conta do resultado, em particular quanto a aspectos fiscais: quem pagou imposto de selo e quanto, e se haverá ou não responsabilidades futuras.

Espero não me estar a esquecer de ninguém. Não tenho remetido nada aos meus irmãos M e FA por entender que quando repudiaram a herança o quiseram fazer também em nome dos filhos. Não sei ainda de que forma deve ser isso encarado do ponto de vista legal, de modo que está o assunto, de momento, em suspenso. Ouço dizer que o meu irmão JP, que morreu sem filhos há pouco tempo, terá feito um testamento a favor de nossa mãe, que portanto também seria herdeira. Irei também apurar isso, estou à espera de documentos.

Abraço.

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Estas dúvidas já as esclareci no post anterior, que não sou de segredinhos, mas nesta altura ainda julgava que tinha nas mãos um assunto perfeitamente manejável, e não um molho de brócolos.

Proponho-me contar uma história chata. O seu centro é uma casa numa vila como muitas, uma morte de uma tia da qual guardava gratas recordações de infância, seguida de quase completa ausência de contactos durante décadas, e o que a partir daí se tem passado. E como de histórias chatas toda a gente foge compreensivelmente a sete pés, destilo-a em pequenos passos. Assim, aos goles, quando o paciente der por ela já tomou o xarope todo.

Começa com um e-mail dirigido em Janeiro a 13 parentes, que dizia:

Olá a todos.

A nossa prima C telefonou-me há uns dias inquirindo da situação actual da herança da nossa tia F, visto que, por ser o mais velho dos sobrinhos, sou o cabeça-de-casal.

Não lhe pude dizer nada porque desde o funeral [em Março de 2019] da tia nunca tive nenhuma espécie de informação, salvo a comunicada pelo tio A (que, como sabem, também já morreu), segundo a qual haveria um testamento que nomeava herdeiros todos os sobrinhos de sangue, com uma reserva de usufruto da casa a favor do tio Ad enquanto vivo fosse. Já não é, como bem sabemos.

Na altura paguei a minha parte de um imposto qualquer (creio que de selo) que era devido como herdeiro, como suponho que todos fizeram (salvo dois irmãos meus, o M e o FA, por ambos terem repudiado a herança) e nunca mais tive conhecimento fosse do que fosse.

A C quer (todos querem, suponho) que este assunto se resolva; fazer alguma coisa por isso é a minha obrigação. Disponibilizou-me, a meu pedido, toda a informação que tinha, que não é muita mas incluía os vossos endereços de e-mail.

Comecei por telefonar a uma sra. DA, que é pelos vistos quem tem a chave da casa. A senhora atendeu-me com simpatia, explicou-me que a luz e a água ainda não tinham sido cortadas, onde é que morava (ali perto) mas informou que não tinha conhecimento de haver interessados na compra. Ao que sei, não há notícia de a casa estar à venda, pelo que realmente assim é pouco provável que apareçam interessados.

Para ter acesso ao testamento, que nunca vi, e tomar conhecimento da situação fiscal e dos passos que devem ser dados a seguir, procurei (na internet) um solicitador e encontrei um em F. Porém, ninguém atendeu o telefone nem de manhã nem de tarde, de modo que telefonei a outro (uma outra, aliás) em Paços de Ferreira, a qual me informou que já não trata de partilhas porque só se ocupa de execuções.

À terceira acertei, falei com a senhora, que se prontificou a receber-me, e abalei para Paços de Ferreira. Lá chegado encontrei uma casa de fotografia, pelo que voltei a telefonar à senhora que me disse que já não estava em Paços de Ferreira desde 2009 – o endereço correcto era assim assado.

Trata-se de Fulana, endereço xis, com e-mail ípsilon.

Encarreguei-a das diligências que acima referi e, de posse das informações, comunicá-las-ei, eventualmente com a minha sugestão de como adiantar o assunto.

Agradeço os vossos comentários, se os quiserem fazer, sendo certo que, como é legal e razoável, nada será feito sem o vosso acordo.

Um abraço.

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Seguiram-se muitas respostas, sugestões e pedidos de esclarecimento, com os quais não vos vou torrar a paciência. Uma delas, porém, informava que havia um testamento de um irmão falecido há pouco tempo que nomeava herdeira a mãe, que portanto também concorria. Já havia um outro caso, de uma viúva do tio A acima referido, de modo que os herdeiros já poderiam constituir uma equipa de futebol, completa com quatro suplentes.