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Delito de Opinião

Legado positivo de António Costa

Pedro Correia, 15.03.24

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Desde que se amigaram com o PS para formar a geringonça, PCP e BE perderam 25 deputados.

Em 2015 tinham 36, somados: 19 bloquistas, 17 comunistas.

Hoje restam-lhes 9 (5 do BE + 4 do PC). Quatro vezes menos.

 

Eis o mais visível legado político da geringonça: praticamente a extinção da esquerda radical.

Neste caso, um legado positivo de António Costa - sou o primeiro a reconhecer.

O criador da Geringonça

Pedro Correia, 24.11.21

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É usualmente reconhecido que foi Vasco Pulido Valente o criador do termo Geringonça, num texto que escreveu, para designar a aliança de forças derrotadas que em 2015 formaram governo em cenário pós-eleitoral. Paulo Portas, com a rapidez de raciocínio que sempre o caracterizou, apropriou-se rapidamente do vocábulo, mal o viu impresso, e contribuiu para a sua divulgação. A tal ponto que até alguns dos visados o adoptaram também.

Pulido Valente, como sabemos, tinha um talento inato para cunhar expressões que logo se integraram no vocabulário comum. Recordo duas, sem qualquer esforço de memória: "picareta falante" e "o mundo está perigoso".

No caso da Geringonça, porém, parece-me que ele se revelou apenas um excelente leitor de José Rodrigues Miguéis. Leio na página 285 d'O Milagre Segundo Salomé, a obra-prima deste grande escritor: «O problema é essencialmente económico, mas tudo depende da fórmula política. Se não for dentro da geringonça parlamentar, há que ir buscá-la fora dela.»

Rodrigues Miguéis era um visionário. Publicou o romance em 1975 - quarenta anos antes da verdadeira "geringonça parlamentar" conhecer a luz do dia. Os grandes escritores são mesmo assim, capazes de vislumbrarem além do seu tempo.

Dia de emoções fortes

Pedro Correia, 27.10.21

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Fotograma de Cape Fear, de J. Lee Marshall (1962)

 

A geringonça morre por implosão, entre o drama florentino e a telenovela mexicana.

O Bloco de Esquerda impõe o "distanciamento social" face a António Costa.

O PCP, afundado nas autárquicas, reforça a máscara protectora para evitar ser contaminado pelo vírus socialista.

Margarida Martins, até há poucos dias presidente da Junta de Freguesia de Arroios, em Lisboa, constituída arguida por suspeita de crime de peculato.

 

Pela primeira vez nos 45 anos de história da democracia portuguesa, um Orçamento do Estado é chumbado.

Eduardo Cabrita abandona enfim a pasta da Administração Interna. 

Aproximamo-nos dos padrões europeus: não há governo. Tal como na Holanda ou na Alemanha.

Nem há orçamento. Como aconteceu em Espanha, que esteve dois anos sem novas contas do Estado aprovadas no parlamento.

 

Do fundo do poço, escuta-se o eco já débil da voz de António Costa: «O governo cai no dia em que precisar dos votos do PSD para aprovar um Orçamento.»

Raras vezes o primeiro-ministro cessante esteve tão certo.

Tudo isto é poucochinho

Pedro Correia, 25.10.21

Uma semana antes do Dia de Finados, a "geringonça" exala o último suspiro. António Costa - outrora o grande agregador da esquerda, derrubador de putativos "muros de Belim" - acaba mais isolado que nunca. Nem PCP, nem Bloco de Esquerda, nem sequer o PAN aprovam o seu Orçamento do Estado.

Como diria António José Seguro, tudo isto é poucochinho. Cá se fazem, cá se pagam.

O legado da geringonça

Paulo Sousa, 21.12.20

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Excerto da capa do Correio da Manhã de 21 de Dezembro de 2020

aqui escrevi sobre como a ausência de cautela é imagem dos governos de Costa. A geringonça foi uma invenção para distribuir riqueza que afinal não existe. Se alguém lhes perguntasse a que critérios recorreram para todas a medidas que tomaram no passado, diriam que estavam certos de que o diabo nunca se atreveria a estragar-lhes os planos.

Recorrendo à comparação da moda, na Suécia por exemplo, e para fazer face às consequencias económicas pandemia, foi instituído um regime de trabalho a tempo parcial, que pode reduzir as horas de trabalho em 20%, 40% ou 60% — com o governo a assegurar 75% da remuneração, ficando os restantes 25% a cargo dos empregadores e empregados. Logo em Março o governo anunciou medidas com impacto financeiro superior a 29 mil milhões de euros, onde se incluía o adiamento de um ano dos pagamentos à Segurança Social e de IVA.

Por cá a salvação será o donativo extraordinário a que chamaram Bazuka, e para que este não se atrase até fingimos que não reparamos que na Hungria se encerram universidades por criticarem o governo, se perseguem jornalistas e se mandam para a reforma juízes por se atreveram a ser independentes do poder político. Os princípios são uma coisa muito bonita, mas os fins são bem mais apelativos.

Entretanto o PIB per capita português (em paridade de poder de compra) desliza ano após ano para o fundo da tabela da UE. Ainda temos a Bulgária como guarda-costas mas veremos por quanto tempo. 

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Considerando que fomos governados pelo PS em 19 dos últimos 25 anos, importa perguntar até que ponto teremos de chegar para que os portugueses sintam necessidade de tentar algo diferente?

Toma lá, dá cá

Pedro Correia, 27.11.20

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1

Raras vezes uma barganha política ficou tão evidente na mercearia interpartidária: o PCP inaugura hoje o seu XXI Congresso, em Loures, após ter viabilizado ontem as contas públicas para 2021 propostas pelo Governo minoritário do PS naquele que foi o último suspiro da "geringonça", nascida em Novembro de 2015 e falecida neste ano da desgraça de 2020.

É algo que, ao nível da linguagem popular, se traduz na expressão "toma lá, dá cá". Neste caso - e na perspectiva do Governo - toma lá congresso, dá cá voto parlamentar. E nem foi necessário ser um voto favorável: para aprovar o Orçamento do Estado bastou a abstenção do partido vermelho e do seu vitalício apêndice verde.

Não custa vaticinar que foi a última vez que tal aconteceu. A tentação de romper já com o PS, a exemplo do que fez o Bloco de Esquerda, era grande entre os comunistas. Também não custa perceber que a aprovação da Direcção-Geral de Saúde ao conclave partidário num dos derradeiros bastiões autárquicos do PCP funcionou como moeda de troca. Apesar de Loures ser um concelho de alto risco sanitário e o congresso implicar a mobilização de centenas de militantes oriundos das mais diversas partes do País em pleno estado de emergência.

Tudo à semelhança do que já sucedera noutros actos litúrgicos a que o clero comunista atribui prioridade absoluta nos seus rituais de culto: o 1.º de Maio, este ano celebrado com a CGTP a violar a interdição governamental de circulação entre concelhos, e a Festa do Avante!, no primeiro fim de semana de Setembro, quando a segunda vaga da pandemia já galopava no Seixal, outro concelho de elevado risco. Dias depois, quando a progressão do vírus se tornara iniludível, o Governo declarou todo o território nacional continental em "situação de contingência".

 

2

Cumpre assinalar que nada de relevante será debatido neste congresso. No PCP, que tem metade do Comité Central composto por funcionários do próprio partido, sem efectiva ligação ao mundo do trabalho real, todo o processo de decisão ocorre à porta fechada, nas impenetráveis reuniões do Secretariado (oito homens, duas mulheres) e da Comissão Política (18 homens, três mulheres), nunca sujeitas ao menor escrutínio jornalístico.

O conclave será um mero desfile de monótonos discursos formalmente "anti-sistema", proferidos sempre no mesmo estilo, no mesmo tom e na mesma langue de bois repleta de chavões forjados num partido ainda "revolucionário" de fachada mas rendido ao reformismo burguês. E que usufrui hoje de chocantes privilégios negados ao cidadão comum: enquanto a população se vê forçada a encerrar-se em casa, no próprio concelho de Loures, os congressistas usufruem ali de livre-trânsito em aberto desafio ao recolher obrigatório.

Tudo isto para no domingo reconduzirem como figura máxima o mesmo secretário-geral que ocupa o cargo há 16 anos. Homem, claro: nunca o PCP foi liderado por uma mulher ou teve sequer uma mulher à frente da sua bancada parlamentar. E alguém que é funcionário do partido há largas décadas, como acontece com tantos outros dirigentes, intitulados "operários" sem o serem de facto.

 

3

Toma lá o último apoio parlamentar; dá cá congresso e três dias de tempo de antena, a meses das autárquicas, com chancela das autoridades sanitárias: eis o recado de Jerónimo de Sousa a António Costa. O primeiro-ministro, que se prepara para votar Marcelo Rebelo de Sousa na eleição presidencial de 24 de Janeiro, deixa de ter amparo à esquerda.

Longe vão os tempos das manchetes festivas, em que as trombetas da propaganda governamental enalteciam o ilusório "milagre sanitário" português. Mais longínquos ainda, os dias em que Costa fazia graçolas com uma frase que terá sido proferida por Passos Coelho ao advertir que "vinha aí o diabo".

Pois o diabo chegou, em forma de vírus. Já estilhaçou a "geringonça" e já retirou o PS do Governo dos Açores ao fim de 24 anos de poder absoluto. Na crescente solidão do seu gabinete, Costa estará hoje cem vezes arrependido das farpas que lançou a Passos. Enquanto ganha ânimo para anunciar aos portugueses que este ano não haverá Natal.

A tua ditadura é pior do que a minha

Cristina Torrão, 19.11.20

Este oportuno texto de Rui Rocha mostra que a discussão sobre se a extrema-esquerda é pior do que a extrema-direita, e vice-versa, tem uma vantagem: recordar os absurdos e as atrocidades dos regimes ditatoriais.

Por outro lado, faltam-me as palavras para definir uma discussão do tipo "a tua ditadura é pior do que a minha". Acima de tudo, quando, com uma conversa dessas, se tenta legitimar o apoio do Chega à coligação governamental açoriana.

Quem, desde o início, abomina a geringonça, achando inadmissível que partidos como BE e PCP sustentem um governo, também o tem de fazer em relação ao Chega! É uma questão de coerência. Porque, dizer que o Chega tem tanto direito de o fazer como os esquerdistas mencionados, é dar creditação a estes. Mais: é elevá-los à condição de exemplo a seguir!

Chegamos a um ponto em que ficamos satisfeitos ao nivelar-nos por baixo, tendo por referência maus exemplos?

(O cúmulo é ver Rui Rio a twittar à là Trump. Pelo amor da Santa: alguém lhe diga que o Trump já passou de moda!).

Reacções e falta de memória

João Pedro Pimenta, 11.11.20
O acordo para viabilizar o novo executivo açoriano trouxe à memória a constituição da "geringonça" e o precedente que causou. Ou antes, devia ter trazido.
 
Por um lado, temos o nosso primeiro-ministro, arquitecto da geringonça, o homem que permitiu todo este novo desenho parlamentar, que tirou sentido ao voto útil ao fazer acordos com os que até aí eram inimigos de longa data e de natureza completamente diferente, a criticar o PSD e a referir-se a "linhas vermelhas". Mas a questão em 2015 não era a de que se não houvesse geringonça "a direita ficaria no poder"? E isso implicava atravessar inhas literalmente vermelhas para fazer tratados com os seus velhos inimigos (por vezes mais do que advesários)? Então...
 
Por outro lado, temos um abaixo-assinado de um conjunto de pessoas de alguma forma ligadas ao centro direita que critica os acordos com direitas "iliberais". Os subscritores já foram mimoseados nas redes sociais com os habituais insultos do cardápio - "direita fofinha", "direita de que a esquerda gosta", "cobardes", "pusilânimes", etc. Ora isso lembra muito o tipo de remoques que socialistas como Francisco Assis ou Sérgio Sousa Pinto ouviram por se oporem à geringonça e avisarem com que esquerdas estavam a assinar. Lembram-se dos "traidores", "neoliberais do PS" e "vendidos à direita" que lhes atiravam? É que alguns dos que então os aplaudiam (até havia o jargão "Assis, salva o país") viraram-se agora indignados contra a "direita de que a esquerda gosta".
 

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É fantástico ver como a falta de memória gera os oportunismos mais descarados. E também tem o seu quê de divertido.

Amarga lição para o Bloco

Pedro Correia, 14.07.20

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Pablo Iglesias: «derrota sem paliativos» na Galiza e no País Basco

 

Sabe-se hoje que o Bloco de Esquerda esteve a um passo de integrar um Governo de coligação com os socialistas, em Novembro de 2015. Naquela altura António Costa estava disposto a tudo para ascender ao poder na sequência imediata da derrota aritmética sofrida nas legislativas, meses após ter defenestrado o seu camarada António José Seguro por averbar uma vitória eleitoral nas europeias que lhe soube a "poucochinho".

Durante alguns dias, diversos cenários foram equacionados. Só a intransigente recusa do PCP em participar no Executivo fez recuar o BE. O partido da foice e do martelo vive permanentemente assombrado com o fantasma de 1981, quando François Mitterrand integrou quatro ministros comunistas num Executivo de coligação dominado pelos socialistas em Paris: foi o primeiro passo para a irremediável decadência do Partido Comunista, que chegou a ser o mais votado em França e hoje está quase extinto.

O BE não quis deixar o PCP à solta na oposição de esquerda a Costa: os dois partidos detestam-se e vigiam-se mutuamente, monitorizando cada passo. Assim nasceu a chamada "geringonça" - solução esdrúxula em que todos se uniam pela negativa, rejeitando novo Executivo PSD/CDS, mas sem acordo de legislatura além de umas linhas rabiscadas à sucapa num gabinete parlamentar com os jornalistas mantidos à distância e nem uma câmara de televisão a registar o acontecimento. Como se tivessem vergonha uns dos outros.

 

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Um papel rabiscado à pressa: assim nascia a "geringonça"

 

A verdade é que, desta forma, Costa conseguiu o melhor de dois mundos: a troco de cedências mínimas, viu todos os Orçamentos do Estado aprovados sem o ónus de trabalhar com ministros filiados noutras forças partidárias. Vocacionado para exercer como força de protesto, cada vez mais simbólico e residual, o PCP fez um enorme favor ao primeiro-ministro. 

Mas também acabou por fazer um favor ao Bloco. Repare-se no que acaba de suceder em Espanha: em duas importantes eleições de âmbito regional - as primeiras ali realizadas desde a formação da aliança governativa entre PSOE e Unidas Podemos (UP), marca similar ao BE no país vizinho - a grande derrotada foi precisamente a esquerda radical, hoje com cinco representantes no Conselho de Ministros. Incluindo uma das vice-presidências do Governo: a da área social, confiada a Pablo Iglesias.

É o primeiro Governo de coligação em Espanha desde 1936. E é também a primeira vez desde a precária "Frente Popular" formada nesse ano que a esquerda de matriz marxista-leninista ascende ali a postos governativos. Seis meses depois, já com graves consequências para os seus desígnios: a formação liderada por Iglesias acaba de sofrer duas vergastadas nas eleições autonómicas disputadas em terrenos emblemáticos. Fica sem representação no parlamento da Galiza, onde há quatro anos fora a segunda força mais votada, com 14 deputados e 19% dos votos (agora só conseguiu 4%), e perde quase metade do seu elenco parlamentar no País Basco, onde cai para o quarto posto, recuando de 11 para seis deputados e baixando de 15% para 8%.

«Uma derrota sem paliativos», como a descreveu o próprio Iglesias numa mensagem do Twitter - única reacção de um dirigente nacional da UP na noite eleitoral de domingo, dominada pelas vitórias do Partido Popular na Galiza e do Partido Nacionalista (conservador moderado) no País Basco. A chamada "verdadeira esquerda", que ascendeu ao poder nas circunstâncias mais adversas (após ter registado um claro recuo nas urnas a nível nacional e escassas semanas antes do início da crise pandémica) paga agora o preço da erosão governativa. E também das suas fracturas internas: na Galiza, Iglesias impôs um fiel à revelia das estruturas locais, desmobilizando as bases; no País Basco, a marca UP - que congrega várias forças à esquerda do PSOE - teve quatro líderes em cinco anos. 

 

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Catarina e Costa: antes ser Sísifo do que Fausto

 

Catarina Martins olha para estes catastróficos resultados do seu camarada Iglesias e certamente já terá agradecido intimamente ao PCP o favor de ter contribuído para manter o Bloco fora do Governo, mesmo com os socialistas sem maioria. Porque a derrocada dos "podemistas" em Espanha ilustra bem o dilema insolúvel das forças políticas situadas à esquerda do PS em Portugal: o poder, para elas, situa-se sempre numa dimensão utópica. Optam por Sísifo em vez de Fausto: estão condenadas a reclamá-lo em permanência sem jamais cederem à tentação de o experimentar. Só assim evitam um rápido declínio e a imparável extinção.

Eis uma amarga lição para todos aqueles que, no interior do Bloco, ainda sonham com um lugar no Conselho de Ministros. É a vida, como dizia o outro.

Sobre a cautela

Paulo Sousa, 31.03.20

No tempo em que se começou a ouvir CD's, um amigo explicou-me que os novos leitores dos auto-rádios de então tinham um dispositivo para evitar que quando o carro passasse num buraco o som fosse interrompido. A leitura por laser é tão delicada que à mínima sacudidela a música seria perturbada. Para evitar isso os engenheiros criaram um buffer, que é um amortecedor em tradução directa. Graças a isso o sinal do CD ia sendo acumulado nesse buffer durante uns segundos e se houvesse cortes o som continuaria a fluir nas colunas. A ideia é genial ao ponto de que sem esta explicação facilmente nem nos apercebemos da existência desse dispositivo.

O conceito no entanto é muito antigo. A lenha corta-se e arruma-se no Outono para gastar durante o Inverno, assim como as sementes são enterradas na Primavera para se colher no fim do Verão. No fundo é como quem faz uma poupança. Os mealheiros clássicos representam um porco exactamente porque criar um porco era noutros tempos também uma poupança, um investimento no futuro, um recurso para os contratempos.

A sabedoria popular recomenda isso mesmo, é razoável um esforço para constituir uma reserva. A fábula da formiga e da cigarra retrata bem a atitude de quem prepara o futuro e de quem se esgota no presente.

Todos nós conhecemos pessoas que são demasiado cautelosas e, pelo contrário, outras que são demasiado imediatistas, inconsequentes e até desmioladas, pois perante a mesma realidade cada pessoa faz escolhas diferentes. O mesmo passa-se com os países.

Há uns anos o governo de turno quis criar uma almofada financeira contra possíveis contratempos, um buffer como o dos leitores dos CD's. Por tal coisa ser aberrante essa ideia foi motivo de gáudio gozo.

Com a falta de cautela própria dos incautos, pouco tempo depois chamaram a obediente imprensa para lembrar a todos que gastar no curto prazo, em vez de poupar, tinha sido uma aposta ganhadora.

Nos dias de hoje já sabemos, ou pior ainda nem sabemos, o que está para vir mas sem buffer a música será interrompida.

As desculpas eram previsíveis. Já se encontraram culpados terceiros para a nossa falta de cautela. A culpa da nossa fragilidade é do repugnante holandês, que nem vogais tem no nome. As palmas estavam sempre garantidas.

Os donos da situação exigem solidariedade ao exterior, mas veremos se internamente existirá solidariedade entre trabalhadores do público e do privado.

O discurso com que eu me sentiria representado

Paulo Sousa, 21.01.20

Há dias, a Dra Olga Silvestre, ilustre deputada do meu concelho, eleita pelo círculo eleitoral de Leiria nas listas do PSD, usou da palavra na Assembleia da República para reivindicar a requalificação e alargamento da Escola Secundária de Porto de Mós, que eu próprio frequentei.

Ao ouvi-la achei que alguns aspectos que contam ficaram por referir. Por isso, propus-me a reescrever o discurso com que eu me sentiria representado. Aqui vai:

- / - /- / - /- / -

Senhor Presidente,

Senhor Ministro,

Senhores Secretários de Estado,

A educação é um dos maiores pilares de uma sociedade desenvolvida.

Pretendia hoje aqui lembrar o Senhor Ministro que, no meu concelho, é urgente requalificar a Escola Secundária de Porto de Mós.

É uma escola com mais de 40 anos, com amianto nas coberturas e nos pilares, sem isolamento térmico ou acústico e é ladeada por muros de sustentação de terras em risco de ruir.

A intervenção é urgente.

Se vivêssemos num Portugal mais equilibrado esta seria a minha reivindicação de hoje.

Há, no entanto, uma outra questão que não posso deixar de a referir aqui.

Esta escola, além da requalificação, necessita agora também de ser ampliada pois a lotação actual ronda 130% da sua capacidade.

E não senhor Ministro, a população escolar do nosso concelho não aumentou nessa proporção.

O que explica este fenómeno foi o pogrom ideológico que o seu governo promoveu contra as escolas com contrato de associação.

A sete quilómetros de Porto de Mós, no Instituto Educativo do Juncal existem doze salas de aula vazias e em silêncio. Todas já pagas pelos impostos do portugueses.

Estão totalmente equipadas, com quadros e projectores, dentro de um edifício moderno e confortável, mas o seu governo, e os amigos do seu governo, decidiram transferir os alunos dali para a agora superlotada e cheia de amianto Escola Secundária de Porto de Mós.

Assim, além da mais que necessária qualificação, esta escola tem agora de ser também aumentada.

Os contribuintes portugueses vão ser mais uma vez chamados a pagar as novas salas porque a outras, que não são velhas, não servem os interesses de quem decide a Educação.

 

Vou terminar Senhor Presidente –

 

Senhor ministro,

Os fundos à disposição do estado, não são do governo, mas sim dos portugueses.

O lugar que hoje ocupa é seu mas é de turno.

No seu legado político ficará inscrita esta perseguição ideológica e os portugueses lembrar-se-ão de como o seus impostos foram desbaratados.

Termino com um pedido.

Apelo à sua noção de ética republicana para que não use esta minha intervenção como desculpa para continuar a adiar a requalificação e a remoção do amianto da Escola Secundária de Porto de Mós.

Disse.

Fora da caixa (27)

Pedro Correia, 07.10.19

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«O Bloco de Esquerda cresceu em tantos distritos deste país..

Catarina Martins, ontem à noite

 

Politicamente, a "geringonça" só foi um bom negócio para o PS. O Bloco de Esquerda recuou nas urnas e o PCP teve o pior resultado eleitoral de sempre em eleições legislativas.

Os números aí estão, para demonstrar.

 

Após quatro anos de acordo político entre o PS e os dois parceiros à esquerda, que viabilizaram todos os orçamentos concebidos por António Costa e Mário Centeno, o PCP recua de 8,3% para 6,5%. Perde cinco deputados (tinha 17, agora tem 12, dois dos quais cedidos ao partido-satélite PEV) e vê fugir mais de cem mil votos (em 2015 recolheu 445.900 boletins nas urnas e desta vez não chega aos 330 mil).

Para o BE, estranhamente eufórico na noite de ontem, este escrutínio também evidencia um recuo. Não em número de deputados (mantém os 19 representantes que já tinha), mas em percentagem (perde 0,5%, recuando de 10,2% para 9,7%) e sobretudo em número de eleitores (vê fugirem cerca de 60 mil, baixando dos 550.892 em 2015 para os actuais 492.487).

Só o PS cresce. Em percentagem (mais 4,4%), em número de votos (mais cerca de 120 mil) e sobretudo em deputados (para já são mais vinte, subindo de 86 para 106 ainda antes do apuramento dos círculos da emigração, que atribuem quatro lugares no hemiciclo).

 

Quando derrotou Freitas do Amaral na duríssima campanha presidencial de 1986, Mário Soares deu-se ao luxo de enviar no dia seguinte um enorme ramo de flores à esposa do seu antagonista. Um gesto galante que bem poderia ser agora imitado por António Costa: Catarina Martins não merece menos que isto. E Jerónimo de Sousa justifica pelo menos um generoso cabaz de frutos secos.

O "desvio de direita" do PCP

Pedro Correia, 20.08.19

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1

Esta é, de um ponto de vista do que se convencionou chamar "esquerda", a pior herança da Geringonça: a rendição dos comunistas aos socialistas.

Aquilo a que Álvaro Cunhal sempre denominou "desvio de direita". Chegando ao ponto de fazer expulsar dos órgãos dirigentes do partido - o Secretariado e a Comissão Política - honestos e valorosos militantes que defendiam teses menos aproximadas ao PS do que as hoje vigentes.

Nunca tive uma sensação tão forte de que o PCP está em derrocada - agora no campo sindical, após ter sido derrubado nos seus principais bastiões autárquicos - como no passado dia 15, quando ouvi Jerónimo de Sousa apontar o dedo acusador aos camionistas em greve por melhores salários e maiores direitos.

Disse ele:

«[Esta é] uma greve decretada por tempo indeterminado, com uma argumentação que instrumentaliza reais problemas e o descontentamento dos motoristas, cujos promotores não se importam de dar pretexto à limitação do direito à greve, como se está a verificar.»

 

2

O secretário-geral do PCP assume-se assim como fiel aliado do Governo no ataque a sindicalistas que reivindicam salários reais decentes, menos tempo de laboração fora do quadro legal previsto para o horário de trabalho e a justa adequação das remunerações que recebem aos descontos para a Autoridade Tributária e a Segurança Social.

Funcionando, na prática, como ponta-de-lança do Governo PS já na corrida rumo à tão ansiada maioria absoluta.

 

3

O líder comunista chegou ao ponto de insinuar que a culpa da inaceitável instrumentalização das forças armadas e das forças policiais contra os grevistas era... dos próprios grevistas

Chegou ao ponto de insinuar que a culpa do desvirtuamento do enquadramento legal dos "serviços mínimos", transformados neste caso afinal em serviços máximos, era... dos grevistas.

Chegou ao ponto de insinuar que o descarado abuso da lei que regulamenta os mecanismos da requisição civil era... dos camionistas em greve.

Que diferença em relação ao comportamento do PCP quando os socialistas estiveram anteriormente no Governo. Num documento que aprovou a 12 de Fevereiro de 2011 definindo as principais linhas de intervenção política do partido nessa recta final do Executivo Sócrates, o Comité Central comunista sublinhava: «As acções de luta realizadas recentemente, como são exemplo as greves e paralisações num conjunto de empresas no sector dos transportes e comunicações (Metro, Carris, Transtejo, Soflusa, CP, EMEF, CP-Carga, REFER, STCP, RBL), nos CTT, INCM, Município de Loures (...) constituem uma importante resposta à ofensiva desencadeada pelo Governo do PS.»

 

4

Nunca imaginei ver o PCP alinhado de forma tão despudorada com uma entidade patronal - neste caso, a ANTRAM - para defender o Governo que vem patrocinando há quatro legislaturas e o sindicalismo que lhe está subordinado.

Nunca imaginei ver em sucessivos debates televisivos o representante da CGTP para os transportes alinhado com os patrões contra os seus camaradas no exacto momento em que estes desenvolviam uma «acção de luta».

Nem supus alguma vez que a Fectrans - braço da CGTP para os transportes - assinasse acordos de capitulação com os patrões no preciso momento em que outros sindicatos do sector se encontravam em greve. Assumindo-se assim como uma central sindical "amarela" e "colaboracionista" - acusações que noutros tempos a própria CGTP fazia à UGT.

Não por acaso, todos os comentadores da chamada "direita" se apressaram a enaltecer a «atitude respnsável» do sindicalismo orgânico ligado umbilicalmente aos comunistas. Diz-me quem te elogia, dir-te-ei quem és.

Nestes dias ficou evidente, aos olhos dos portugueses, que o PCP é hoje um partido anti-revolucionário, reformista e conformista. Que não hesita em contemporizar com quem paga salários de miséria para favorecer os lucros milionários das petrolíferas, que não hesita em demarcar-se daqueles que reivindicam melhores condições de vida recorrendo a um instrumento legal e constitucional.

 

5

Conheço Jerónimo de Sousa e respeito o seu percurso.

Mas não consigo acompanhá-lo neste "desvio de direita" que ameaça descaracterizar de vez o PCP como partido que se afirma representante dos trabalhadores por conta de outrem.

Pelo contrário: a cúpula comunista tornou-se, por estes dias, cúmplice do maior atentado ao direito à greve ocorrido em Portugal desde a instauração do regime constitucional de 1976.

Há vinte anos, isto geraria um intenso debate interno no PCP - sei bem do que falo, pois acompanhei em pormenor a vida interna do partido enquanto jornalista. Que neste momento isto só ocorra em franjas marginais da estrutura partidária, com pequenos reflexos nas redes sociais, revela bem até que ponto o partido de Bento Gonçalves e Cunhal se tornou irrelevante. Não apenas no conjunto da sociedade portuguesa mas os olhos dos próprios militantes.

 

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Adenda: É inaceitável que o PCP continue a não ser escrutinado, como se impunha, pelo jornalismo político português. O mesmo que se intromete até na cama dos restantes partidos, se for preciso, mas se mantém respeitosamente do lado de fora da porta da sede central dos comunistas.

Um governo fura-greves

Pedro Correia, 08.08.19

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A ver se a gente se entende: instituir 100% de "serviços mínimos" numa greve significa, na prática, anular a prática deste direito. Além de perverter as palavras. Cem por cento não é mínimo: é máximo.

Se o Governo considera que uma greve prejudica seriamente a economia nacional, tem sempre o recurso de ordenar a requisição civil dos grevistas: existe, desde logo, o histórico precedente criado em 1977, durante a vigência do I Governo Constitucional, quando Mário Soares determinou a requisição por quinze dias dos trabalhadores da TAP.

Distorcer o direito à greve, reduzindo-o a uma caricatura, é que não faz o menor sentido.

 

Tenho aliás verificado que este é o Governo que mais "narrativas" vem desenvolvendo contra movimentos grevistas, sobretudo no último ano. Foi assim com os professores, com os médicos, com os estivadores, com os enfermeiros - transformados em alvos preferenciais do Executivo no seu afã de se mostrar "centrista". Está a ser assim com os motoristas de matérias perigosas, em que se coloca declaradamente do lado da entidade patronal, em colisão aberta com os representantes dos trabalhadores.

Bastou ouvir o ministro Vieira da Silva na bem encenada conferência de imprensa de ontem, já como peça da campanha eleitoral que se avizinha. Segundo afirmou o titular da pasta do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, entre os motivos que levaram o Governo a decretar estes "serviços máximos" inclui-se o facto de a greve «pôr em causa a qualidade de vida das famílias portuguesas e aspectos essenciais da nossa economia». É curioso: nunca estes motivos foram invocados para travar as incontáveis greves nos sectores dos transportes urbanos e suburbanos - dualidade de critérios difícil de justificar. Além disso, tais considerandos inviabilizarão doravante a realização de qualquer greve geral no País - e recordo que já houve dez desde a entrada em vigor da Constituição de 1976.

 

Que tudo isto decorra sem o menor esboço de perplexidade por parte dos parceiros que apoiam o PS na actual solução governativa é algo que não deixa de me surpreender. BE e PCP calam e consentem. Num futuro nada distante, quando perceberem enfim que as restrições severas ao direito à greve se tornaram regra e não excepção em Portugal, já terão acordado tarde. E os protestos que então esboçarem serão sempre confrontados com o pesado silêncio destes dias.

A geringonça e a caranguejola

Pedro Correia, 26.07.19

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1

A caranguejola em Espanha - o equivalente à geringonça em Portugal - funcionou muito bem para destruir, deitando abaixo o anterior Executivo, de Mariano Rajoy. Mas está a revelar-se totamente ineficaz para construir: à segunda votação consecutiva, Pedro Sánchez - o émulo de António Costa em Madrid - continua sem conseguir reunir os votos na Câmara dos Deputados que lhe permitam tomar posse como presidente do Governo. 

Ao contrário de Costa, derrotado por Passos Coelho nas legislativas de 2015, Sánchez venceu a eleição parlamentar de 28 de Abril - após quase 11 meses de Executivo interino, governando com o orçamento de Rajoy e sem se sujeitar ao teste das urnas. Mas foi uma vitória muito insuficiente para governar sem parcerias: não chegou aos 29% dos votos recolhidos nas urnas e apenas conseguiu eleger 123 deputados, num hemiciclo em que são necessários 176 lugares para atingir a maioria absoluta.

Virou-se então para as forças políticas que se associaram ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) no derrube de Rajoy: desde logo o equivalente local do Bloco de Esquerda fundido com as migalhas que restam do quase defunto Partido Comunista sob a sigla Unidas Podemos (UP). O líder desta formação política, Pablo Iglesias, apressou-se a exigir várias pastas ministeriais e uma vice-presidência do Governo - mesmo tendo obtido nas urnas apenas 14,3% dos votos e os seus 42 deputados, somados aos do PSOE, serem insuficientes para formar maioria sólida no parlamento.

 

2

Na monarquia constitucional espanhola não existe tradição de coligações governamentais: as que existiram no país vizinho remontam ao atribulado sistema republicano, na década de 30, e não deixaram saudades. Desde a reintrodução da democracia, há 42 anos, todos os Executivos foram monocolores, à esquerda e à direita. Os minoritários acabaram por vingar com apoios pontuais do Partido Nacionalista Basco ou da antiga Convergência catalã, entretanto dissolvida na deriva independentista. 

Sánchez está hoje prisioneiro da própria armadilha que montou a Rajoy: mostra-se incapaz de transformar a anterior maioria de bloqueio ao Partido Popular em maioria de governo. Após o segundo "não" recebido pelo PSOE no hemiciclo - onde ontem só recolheu 126 votos favoráveis, contra 154 negativos e 66 abstenções - o líder socialista começa a render-se à evidência: pouco mais lhe resta senão enfrentar novas eleições, que não deverão ocorrer antes de Novembro. Quando Espanha se prepara para entrar no quarto mês de Executivo interino, sem orçamento com marca socialista e o parlamento permanece impedido de se constituir em comissões de fiscalização da actividade governativa.

 

3

Nos últimos dias, Sánchez deve ter sentido ciúmes do amigo Costa: a vida é muito mais dura para os socialistas espanhóis. Isto ficou bem evidente, no frustrado debate de investidura travado ontem nas Cortes, quando a dirigente socialista Adriana Lastra - número 2 do PSOE - subiu à tribuna para arrasar os putativos parceiros de esquerda.

«A UP exigiu [para formar coligação] controlar mais de metade da despesa pública e todas as fontes de receita - impostos, inspecção tributária, autoridade da responsabilidade fiscal. Exigiu, praticamente, controlar a economia deste país. Em privado, exigiu quatro das seis áreas de Estado prioritárias nesta legislatura: trabalho, ciência, área energética e área social», declarou no seu duríssimo discurso, sublinhando: «O PSOE necessita de sócios leais. Não necessita de quem se apresenta como guardião das essências da esquerda.»

E, visando directamente Iglesias, disse-lhe: «Não queria um Governo de coligação com o PSOE: queria um Governo exclusivamente à sua medida. Quer gerir um carro sem sequer saber onde está o volante. Esta é a segunda vez que impedirá a Espanha de ter um Governo de esquerda. Curioso progressismo, o seu...»

 

4

Costa e o seu braço direito, Mário Centeno, não têm dificuldades semelhantes às de Sánchez. Pelo contrário: o dócil BE e o cordato PCP passaram uma legislatura a aprovar sucessivos orçamentos sujeitos às regras do pacto de estabilidade imposto por Bruxelas e Berlim. Nunca mais saíram à rua a exigirem a «renegociação da dívida». Assistiram quase sem pestanejar ao mais brutal aumento da carga fiscal de que temos memória, à maior redução do investimento público de que há registo e a um montante de cativações ditadas pelo Ministério das Finanças nunca antes ocorrido em democracia. E nem se escandalizaram pelo facto de - mesmo sem tróica - o Executivo Costa/Centeno ter ultrapassado as metas do défice fixadas pelo Banco Central Europeu. 

Ao contrário dos camaradas espanhóis hoje integrados sob a sigla Unidos Podemos, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa jamais perturbaram a navegação austeritária dos socialistas, justamente premiada pela elevação de Centeno à presidência do Eurogrupo e talvez até ao cargo de director-geral do FMI.

 

5

Costa, ao invés de Sánchez, não precisa de incluir os "parceiros de esquerda" no Governo, à luz da original solução governativa que concebeu em 2015. Ao contrário do colega espanhol, que anda a negociar há três meses sem sucesso, por cá bastaram-lhe três dias e ainda lhe sobraram várias horas desses dias. Obteve quase tudo do BE e do PCP, oferecendo-lhes em troca uma mão cheia de quase nada. Manteve a legislação laboral, manteve o mapa administrativo, manteve o essencial da organização judiciária, manteve as traves mestras da ortodoxia financeira: os que antes gritavam contra tudo isto passaram a pronunciar-se sotto voce, de sorriso ameno e aplauso garantido. 

Se em Outubro lhe apetecer reorganizar o Governo oferecendo duas ou três secretarias de Estado a simpatizantes do Bloco, Costa comprará outros quatro anos de "paz social" à esquerda. Não precisa de mais para uma governação tranquila. Calculo que Sánchez deva invejá-lo. Seria bem diferente se o espanhol pudesse exportar Iglesias para cá, cambiando-o pela doce Catarina.

Gógol não era economista

jpt, 31.03.19

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Inúmeros políticos e assessores saíram à liça para defender o governo neste "affaire famigilia" (que já ecoa na imprensa estrangeira). Até o candidato socratista ao parlamento europeu veio, melífluo, dizer que "não mas enfim ..." (ler o texto ligado pelo Pedro Correia em postal abaixo). Os "comentadores" eixo-domaljugular já confirmaram que tudo está bem no reino. E, cerveja para cima do bolo, Pacheco Pereira reduz as críticas ao emaranhado do governo português à incapacidade geral em criticar as políticas económico-financeiras do PS. Ou seja, na visão do meu antigo professor, um tipo como eu, e nisso parecido com tantos outros, que não estudou economia não tem o direito a interrogar-se ou indignar-se. Mesmo que tenha a ideia de que alguma coisa não correrá bem, que tenha a sensação que este texto de Joaquim Miranda Sarmento é capaz de ser um bom diagnóstico da situação económica nacional, para Pacheco Pereira isso não chega: não sendo eu capaz de escrever a crítica e/ou melhorá-la ou sustentá-la, tenho que me ir calando. Nos tempos em que ele, Pacheco Pereira, nos ensinava a isto chamava-se "economicismo". Mas enfim, os tempos mudam, e há que adaptar as ideias aos novos ares. 

Portanto, irrito-me com coisas? Vejo-as como denotativas do actual "estado da arte", como aquilo do secretário de estado de defesa do consumidor continuar a exercer funções, apesar de querer o namorado capitão como motorista, decerto - é a única razão que consigo perspectivar para tal inaudita pretensão - para lhe possibilitar sexo durante as horas de expediente, tendo-o ali a pénis de semear, por assim dizer? Que me desirrite, dirá o professor Pacheco Pereira, que tivesse eu ido estudar Economia ...

Ocorre-me que Nikolai Gógol não era economista. E que está o meu país cheio de avatares de Tchítchikov. E, também, que o meu antigo e respeitado professor já desapareceu há muito tempo. Ficou só isto.

 

"Resumindo, eis o nosso herói [Tchítchíkov] em pessoa, tal como é! Mas talvez me exijam que o caracterize definitivamente com um único traço: quem é ele, em termos de moral? É claro que não é um herói cheio de perfeições e virtudes. Quem é então? Um canalha? Mas porquê canalha, logo assim de repente, por que teremos de ser tão severos para com o nosso próximo? Hoje em dia já não existem canalhas entre nós, há apenas pessoas bem-intencionadas, amáveis; talvez se encontrem só duas ou três susceptíveis de darem a cara ao opróbrio e à bofetada pública, e mesmo estas falam de virtude. A um homem assim seria mais justo dar-lhe outro nome: homem prático, homem granjeador. A aquisição é que tem culpa de tudo: por causa dela é que foram feitas as coisas que o mundo chama de pouco limpas. É verdade, há neste carácter qualquer coisa de repugnante, e ao mesmo leitor que, nos caminhos da sua vida, tem amizade com um homem assim, que come à mesma mesa com ele e partilha gostosamente com ele as suas horas de lazer, olhará para ele de esguelha se tal homem lhe aparecer na qualidade de herói de um drama ou de um poema. Ora sábio é aquele que não desdenha carácter nenhum, mas, fitando nele o olhar perscrutador, o investiga até às causas primeiras. São rápidas as metamorfoses do ser humano: de um momento para o outro cresce no seu íntimo um terrível verme que canaliza para si, arbitrariamente, todos os sucos vitais. Por mais de uma vez tem acontecido que não só uma forte paixão, mas mesmo uma minúscula paixoneta por uma insignificância qualquer cresça e invada todo o ser humano nascido para verdadeiras façanhas, fazendo com que esqueça as suas obrigações sagradas e veja em ninharias a sua grande e sagrada vocação. Não têm conta, como as areias do mar, as paixões humanas, e todas diferentes umas das outras; e todas elas, baixas ou nobres, no início obedecem ao homem e só depois se tornam os seus terríveis senhores. Bem-aventurado aquele que escolheu para si, de entre todas, a mais bela das paixões: a cada hora e a cada minuto que passa cresce e multiplica-se a sua desmedida bem-aventurança e cada vez ele entra mais fundo no infinito paraíso da sua alma. Há porém aquelas paixões que não são escolha do homem. Nasceram com ele e com ele hão-de morrer, o homem não tem forças para fugir delas. Guia-as uma vontade superior, existe nelas um princípio que perpetuamente nos chama, que não se cala em toda a nossa vida. São destinadas a cumprir uma grande missão na terra: seja na forma de uma imagem sombria, seja levantando voo como fenómeno radioso que alegrará o mundo - dos dois modos, foram chamadas à vida em prol de um bem que, para o homem, é incompreensível. Ora então, no nosso Tchítchikov a paixão que o move não depende dele e, na sua fria existência, talvez já durma aquilo que mais tarde ou mais cedo lança os homens de joelhos perante a sabedoria dos céus. (...)

 

Ora o que é penoso não é a possibilidade de alguém ficar desagradado com o nosso herói, mas, pelo contrário, a insuperável certeza, bem enraizada na alma, de que, com este mesmo herói, com este Tchítchikov, os nossos leitores poderiam ficar agradados. Se o autor não tivesse espreitado tão fundo na alma dele, se não tivesse içado do seu íntimo aquilo que, fugaz, se esconde da luz, se não lhe tivesse desvendado aqueles seus mais secretos pensamentos que a ninguém se confiam, se apenas o tivesse mostrado tal como ele se apresentou na cidade, ao Manílov e aos outros, ah, então toda a gente ficaria contentíssima e tomá-lo-ia por pessoa interessante. (...) Sim, meus bons leitores, não vos apetece ver a miséria humana a descoberto. Para quê, dizem os senhores, será que vale a pena? Não saberemos já que existem muitas coisas estúpidas e desprezíveis nesta vida? Já sem isso nos acontece muitas vezes assistir àquilo que não agrada a ninguém. É melhor mostrar-nos o belo, o admirável. Faça, antes, com que esqueçamos! "Para que me dizes, meu amigo, que as coisas andam mal na minha herdade?", diz o proprietário rural ao seu feitor. "Sei tudo isso muito bem, meu amigo, será que não tens mais nada do que falar? Deixa-me na ignorância, deixa-me esquecer, e então serei feliz." Sendo assim, aquele dinheiro que serviria para, de algum modo, corrigir as coisas, é gasto nos vários meios de procurar o esquecimento. A mente, que talvez pudesse descobrir ainda alguma fonte de grandes recursos, adormece e não tarda, toda a herdade é vendida em leilão e o proprietário, na miséria, vai por esse mundo fora em busca de esquecimento, com a alma pronta a cometer baixezas que, outrora, até o assustariam.

 

O autor ouvirá também acusações da parte dos assim chamados patriotas, desses que, até agora sossegadinhos nos seus recantos, se dedicam a coisas de outro género, amealhando o dinheirinho, assegurando o seu bem-estar à conta dos outros; ora, mal acontece alguma coisa insultuosa para a pátria, na opinião deles, mal aparece algum livro que revele uma verdade amarga, saltam de todos os seus cantinhos (...) e soltam o grito: "Admite-se trazer estas coisas à luz do dia, gritá-las aos quatro ventos? É que tudo isto nos diz respeito, é nosso - e então será bom alardeá-lo? O que dirão os estrangeiros?" (...) uma modesta resposta às acusações de alguns patriotas ardentes que, até determinado momento, se dedicam sossegadamente a uma qualquer filosofia ou a fazerem crescer os seus capitais à custa da pátria ternamente amada e que, em vez de pensarem em não fazer o mal, pensam só em que ninguém diga o que fazem mal. Mas não, não é o patriotismo a causa das acusações, há outras coisas por trás. Por que querem esconder a palavra?"

(Nikolai Gógol, Almas Mortas, Assírio & Alvim, 2017, 284-288. Tradução de Nina Guerra e Filipe Guerra)

(Ilustração "A Chegada de Tchítchíkov à Cidade de N", de Marc Chagall, 1923).

Virar a página da austeridade (II)

Diogo Noivo, 30.11.18

Já o referi aqui: ferrovia num caos sem precedentes, degradação das condições de segurança interna a um nível do qual não há memória no período democrático, hospitais a viver uma época especialmente penosa, e a maior carga fiscal dos últimos 22 anos. Ficámos hoje a saber que, por ordem do Governo, os alunos com maiores dificuldades económicas só receberão metade das bolsas de mérito que deveriam ser entregues no 1º período. Ainda bem que virámos a página da austeridade e que o “muro” já não existe.