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Fora da caixa (27)

por Pedro Correia, em 07.10.19

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«O Bloco de Esquerda cresceu em tantos distritos deste país..

Catarina Martins, ontem à noite

 

Politicamente, a "geringonça" só foi um bom negócio para o PS. O Bloco de Esquerda recuou nas urnas e o PCP teve o pior resultado eleitoral de sempre em eleições legislativas.

Os números aí estão, para demonstrar.

 

Após quatro anos de acordo político entre o PS e os dois parceiros à esquerda, que viabilizaram todos os orçamentos concebidos por António Costa e Mário Centeno, o PCP recua de 8,3% para 6,5%. Perde cinco deputados (tinha 17, agora tem 12, dois dos quais cedidos ao partido-satélite PEV) e vê fugir mais de cem mil votos (em 2015 recolheu 445.900 boletins nas urnas e desta vez não chega aos 330 mil).

Para o BE, estranhamente eufórico na noite de ontem, este escrutínio também evidencia um recuo. Não em número de deputados (mantém os 19 representantes que já tinha), mas em percentagem (perde 0,5%, recuando de 10,2% para 9,7%) e sobretudo em número de eleitores (vê fugirem cerca de 60 mil, baixando dos 550.892 em 2015 para os actuais 492.487).

Só o PS cresce. Em percentagem (mais 4,4%), em número de votos (mais cerca de 120 mil) e sobretudo em deputados (para já são mais vinte, subindo de 86 para 106 ainda antes do apuramento dos círculos da emigração, que atribuem quatro lugares no hemiciclo).

 

Quando derrotou Freitas do Amaral na duríssima campanha presidencial de 1986, Mário Soares deu-se ao luxo de enviar no dia seguinte um enorme ramo de flores à esposa do seu antagonista. Um gesto galante que bem poderia ser agora imitado por António Costa: Catarina Martins não merece menos que isto. E Jerónimo de Sousa justifica pelo menos um generoso cabaz de frutos secos.

O "desvio de direita" do PCP

por Pedro Correia, em 20.08.19

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Esta é, de um ponto de vista do que se convencionou chamar "esquerda", a pior herança da Geringonça: a rendição dos comunistas aos socialistas.

Aquilo a que Álvaro Cunhal sempre denominou "desvio de direita". Chegando ao ponto de fazer expulsar dos órgãos dirigentes do partido - o Secretariado e a Comissão Política - honestos e valorosos militantes que defendiam teses menos aproximadas ao PS do que as hoje vigentes.

Nunca tive uma sensação tão forte de que o PCP está em derrocada - agora no campo sindical, após ter sido derrubado nos seus principais bastiões autárquicos - como no passado dia 15, quando ouvi Jerónimo de Sousa apontar o dedo acusador aos camionistas em greve por melhores salários e maiores direitos.

Disse ele:

«[Esta é] uma greve decretada por tempo indeterminado, com uma argumentação que instrumentaliza reais problemas e o descontentamento dos motoristas, cujos promotores não se importam de dar pretexto à limitação do direito à greve, como se está a verificar.»

 

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O secretário-geral do PCP assume-se assim como fiel aliado do Governo no ataque a sindicalistas que reivindicam salários reais decentes, menos tempo de laboração fora do quadro legal previsto para o horário de trabalho e a justa adequação das remunerações que recebem aos descontos para a Autoridade Tributária e a Segurança Social.

Funcionando, na prática, como ponta-de-lança do Governo PS já na corrida rumo à tão ansiada maioria absoluta.

 

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O líder comunista chegou ao ponto de insinuar que a culpa da inaceitável instrumentalização das forças armadas e das forças policiais contra os grevistas era... dos próprios grevistas

Chegou ao ponto de insinuar que a culpa do desvirtuamento do enquadramento legal dos "serviços mínimos", transformados neste caso afinal em serviços máximos, era... dos grevistas.

Chegou ao ponto de insinuar que o descarado abuso da lei que regulamenta os mecanismos da requisição civil era... dos camionistas em greve.

Que diferença em relação ao comportamento do PCP quando os socialistas estiveram anteriormente no Governo. Num documento que aprovou a 12 de Fevereiro de 2011 definindo as principais linhas de intervenção política do partido nessa recta final do Executivo Sócrates, o Comité Central comunista sublinhava: «As acções de luta realizadas recentemente, como são exemplo as greves e paralisações num conjunto de empresas no sector dos transportes e comunicações (Metro, Carris, Transtejo, Soflusa, CP, EMEF, CP-Carga, REFER, STCP, RBL), nos CTT, INCM, Município de Loures (...) constituem uma importante resposta à ofensiva desencadeada pelo Governo do PS.»

 

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Nunca imaginei ver o PCP alinhado de forma tão despudorada com uma entidade patronal - neste caso, a ANTRAM - para defender o Governo que vem patrocinando há quatro legislaturas e o sindicalismo que lhe está subordinado.

Nunca imaginei ver em sucessivos debates televisivos o representante da CGTP para os transportes alinhado com os patrões contra os seus camaradas no exacto momento em que estes desenvolviam uma «acção de luta».

Nem supus alguma vez que a Fectrans - braço da CGTP para os transportes - assinasse acordos de capitulação com os patrões no preciso momento em que outros sindicatos do sector se encontravam em greve. Assumindo-se assim como uma central sindical "amarela" e "colaboracionista" - acusações que noutros tempos a própria CGTP fazia à UGT.

Não por acaso, todos os comentadores da chamada "direita" se apressaram a enaltecer a «atitude respnsável» do sindicalismo orgânico ligado umbilicalmente aos comunistas. Diz-me quem te elogia, dir-te-ei quem és.

Nestes dias ficou evidente, aos olhos dos portugueses, que o PCP é hoje um partido anti-revolucionário, reformista e conformista. Que não hesita em contemporizar com quem paga salários de miséria para favorecer os lucros milionários das petrolíferas, que não hesita em demarcar-se daqueles que reivindicam melhores condições de vida recorrendo a um instrumento legal e constitucional.

 

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Conheço Jerónimo de Sousa e respeito o seu percurso.

Mas não consigo acompanhá-lo neste "desvio de direita" que ameaça descaracterizar de vez o PCP como partido que se afirma representante dos trabalhadores por conta de outrem.

Pelo contrário: a cúpula comunista tornou-se, por estes dias, cúmplice do maior atentado ao direito à greve ocorrido em Portugal desde a instauração do regime constitucional de 1976.

Há vinte anos, isto geraria um intenso debate interno no PCP - sei bem do que falo, pois acompanhei em pormenor a vida interna do partido enquanto jornalista. Que neste momento isto só ocorra em franjas marginais da estrutura partidária, com pequenos reflexos nas redes sociais, revela bem até que ponto o partido de Bento Gonçalves e Cunhal se tornou irrelevante. Não apenas no conjunto da sociedade portuguesa mas os olhos dos próprios militantes.

 

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Adenda: É inaceitável que o PCP continue a não ser escrutinado, como se impunha, pelo jornalismo político português. O mesmo que se intromete até na cama dos restantes partidos, se for preciso, mas se mantém respeitosamente do lado de fora da porta da sede central dos comunistas.

Um governo fura-greves

por Pedro Correia, em 08.08.19

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A ver se a gente se entende: instituir 100% de "serviços mínimos" numa greve significa, na prática, anular a prática deste direito. Além de perverter as palavras. Cem por cento não é mínimo: é máximo.

Se o Governo considera que uma greve prejudica seriamente a economia nacional, tem sempre o recurso de ordenar a requisição civil dos grevistas: existe, desde logo, o histórico precedente criado em 1977, durante a vigência do I Governo Constitucional, quando Mário Soares determinou a requisição por quinze dias dos trabalhadores da TAP.

Distorcer o direito à greve, reduzindo-o a uma caricatura, é que não faz o menor sentido.

 

Tenho aliás verificado que este é o Governo que mais "narrativas" vem desenvolvendo contra movimentos grevistas, sobretudo no último ano. Foi assim com os professores, com os médicos, com os estivadores, com os enfermeiros - transformados em alvos preferenciais do Executivo no seu afã de se mostrar "centrista". Está a ser assim com os motoristas de matérias perigosas, em que se coloca declaradamente do lado da entidade patronal, em colisão aberta com os representantes dos trabalhadores.

Bastou ouvir o ministro Vieira da Silva na bem encenada conferência de imprensa de ontem, já como peça da campanha eleitoral que se avizinha. Segundo afirmou o titular da pasta do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, entre os motivos que levaram o Governo a decretar estes "serviços máximos" inclui-se o facto de a greve «pôr em causa a qualidade de vida das famílias portuguesas e aspectos essenciais da nossa economia». É curioso: nunca estes motivos foram invocados para travar as incontáveis greves nos sectores dos transportes urbanos e suburbanos - dualidade de critérios difícil de justificar. Além disso, tais considerandos inviabilizarão doravante a realização de qualquer greve geral no País - e recordo que já houve dez desde a entrada em vigor da Constituição de 1976.

 

Que tudo isto decorra sem o menor esboço de perplexidade por parte dos parceiros que apoiam o PS na actual solução governativa é algo que não deixa de me surpreender. BE e PCP calam e consentem. Num futuro nada distante, quando perceberem enfim que as restrições severas ao direito à greve se tornaram regra e não excepção em Portugal, já terão acordado tarde. E os protestos que então esboçarem serão sempre confrontados com o pesado silêncio destes dias.

A geringonça e a caranguejola

por Pedro Correia, em 26.07.19

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A caranguejola em Espanha - o equivalente à geringonça em Portugal - funcionou muito bem para destruir, deitando abaixo o anterior Executivo, de Mariano Rajoy. Mas está a revelar-se totamente ineficaz para construir: à segunda votação consecutiva, Pedro Sánchez - o émulo de António Costa em Madrid - continua sem conseguir reunir os votos na Câmara dos Deputados que lhe permitam tomar posse como presidente do Governo. 

Ao contrário de Costa, derrotado por Passos Coelho nas legislativas de 2015, Sánchez venceu a eleição parlamentar de 28 de Abril - após quase 11 meses de Executivo interino, governando com o orçamento de Rajoy e sem se sujeitar ao teste das urnas. Mas foi uma vitória muito insuficiente para governar sem parcerias: não chegou aos 29% dos votos recolhidos nas urnas e apenas conseguiu eleger 123 deputados, num hemiciclo em que são necessários 176 lugares para atingir a maioria absoluta.

Virou-se então para as forças políticas que se associaram ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) no derrube de Rajoy: desde logo o equivalente local do Bloco de Esquerda fundido com as migalhas que restam do quase defunto Partido Comunista sob a sigla Unidas Podemos (UP). O líder desta formação política, Pablo Iglesias, apressou-se a exigir várias pastas ministeriais e uma vice-presidência do Governo - mesmo tendo obtido nas urnas apenas 14,3% dos votos e os seus 42 deputados, somados aos do PSOE, serem insuficientes para formar maioria sólida no parlamento.

 

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Na monarquia constitucional espanhola não existe tradição de coligações governamentais: as que existiram no país vizinho remontam ao atribulado sistema republicano, na década de 30, e não deixaram saudades. Desde a reintrodução da democracia, há 42 anos, todos os Executivos foram monocolores, à esquerda e à direita. Os minoritários acabaram por vingar com apoios pontuais do Partido Nacionalista Basco ou da antiga Convergência catalã, entretanto dissolvida na deriva independentista. 

Sánchez está hoje prisioneiro da própria armadilha que montou a Rajoy: mostra-se incapaz de transformar a anterior maioria de bloqueio ao Partido Popular em maioria de governo. Após o segundo "não" recebido pelo PSOE no hemiciclo - onde ontem só recolheu 126 votos favoráveis, contra 154 negativos e 66 abstenções - o líder socialista começa a render-se à evidência: pouco mais lhe resta senão enfrentar novas eleições, que não deverão ocorrer antes de Novembro. Quando Espanha se prepara para entrar no quarto mês de Executivo interino, sem orçamento com marca socialista e o parlamento permanece impedido de se constituir em comissões de fiscalização da actividade governativa.

 

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Nos últimos dias, Sánchez deve ter sentido ciúmes do amigo Costa: a vida é muito mais dura para os socialistas espanhóis. Isto ficou bem evidente, no frustrado debate de investidura travado ontem nas Cortes, quando a dirigente socialista Adriana Lastra - número 2 do PSOE - subiu à tribuna para arrasar os putativos parceiros de esquerda.

«A UP exigiu [para formar coligação] controlar mais de metade da despesa pública e todas as fontes de receita - impostos, inspecção tributária, autoridade da responsabilidade fiscal. Exigiu, praticamente, controlar a economia deste país. Em privado, exigiu quatro das seis áreas de Estado prioritárias nesta legislatura: trabalho, ciência, área energética e área social», declarou no seu duríssimo discurso, sublinhando: «O PSOE necessita de sócios leais. Não necessita de quem se apresenta como guardião das essências da esquerda.»

E, visando directamente Iglesias, disse-lhe: «Não queria um Governo de coligação com o PSOE: queria um Governo exclusivamente à sua medida. Quer gerir um carro sem sequer saber onde está o volante. Esta é a segunda vez que impedirá a Espanha de ter um Governo de esquerda. Curioso progressismo, o seu...»

 

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Costa e o seu braço direito, Mário Centeno, não têm dificuldades semelhantes às de Sánchez. Pelo contrário: o dócil BE e o cordato PCP passaram uma legislatura a aprovar sucessivos orçamentos sujeitos às regras do pacto de estabilidade imposto por Bruxelas e Berlim. Nunca mais saíram à rua a exigirem a «renegociação da dívida». Assistiram quase sem pestanejar ao mais brutal aumento da carga fiscal de que temos memória, à maior redução do investimento público de que há registo e a um montante de cativações ditadas pelo Ministério das Finanças nunca antes ocorrido em democracia. E nem se escandalizaram pelo facto de - mesmo sem tróica - o Executivo Costa/Centeno ter ultrapassado as metas do défice fixadas pelo Banco Central Europeu. 

Ao contrário dos camaradas espanhóis hoje integrados sob a sigla Unidos Podemos, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa jamais perturbaram a navegação austeritária dos socialistas, justamente premiada pela elevação de Centeno à presidência do Eurogrupo e talvez até ao cargo de director-geral do FMI.

 

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Costa, ao invés de Sánchez, não precisa de incluir os "parceiros de esquerda" no Governo, à luz da original solução governativa que concebeu em 2015. Ao contrário do colega espanhol, que anda a negociar há três meses sem sucesso, por cá bastaram-lhe três dias e ainda lhe sobraram várias horas desses dias. Obteve quase tudo do BE e do PCP, oferecendo-lhes em troca uma mão cheia de quase nada. Manteve a legislação laboral, manteve o mapa administrativo, manteve o essencial da organização judiciária, manteve as traves mestras da ortodoxia financeira: os que antes gritavam contra tudo isto passaram a pronunciar-se sotto voce, de sorriso ameno e aplauso garantido. 

Se em Outubro lhe apetecer reorganizar o Governo oferecendo duas ou três secretarias de Estado a simpatizantes do Bloco, Costa comprará outros quatro anos de "paz social" à esquerda. Não precisa de mais para uma governação tranquila. Calculo que Sánchez deva invejá-lo. Seria bem diferente se o espanhol pudesse exportar Iglesias para cá, cambiando-o pela doce Catarina.

O fim da geringonça

por Pedro Correia, em 03.05.19

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R.I.P.

Gógol não era economista

por jpt, em 31.03.19

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Inúmeros políticos e assessores saíram à liça para defender o governo neste "affaire famigilia" (que já ecoa na imprensa estrangeira). Até o candidato socratista ao parlamento europeu veio, melífluo, dizer que "não mas enfim ..." (ler o texto ligado pelo Pedro Correia em postal abaixo). Os "comentadores" eixo-domaljugular já confirmaram que tudo está bem no reino. E, cerveja para cima do bolo, Pacheco Pereira reduz as críticas ao emaranhado do governo português à incapacidade geral em criticar as políticas económico-financeiras do PS. Ou seja, na visão do meu antigo professor, um tipo como eu, e nisso parecido com tantos outros, que não estudou economia não tem o direito a interrogar-se ou indignar-se. Mesmo que tenha a ideia de que alguma coisa não correrá bem, que tenha a sensação que este texto de Joaquim Miranda Sarmento é capaz de ser um bom diagnóstico da situação económica nacional, para Pacheco Pereira isso não chega: não sendo eu capaz de escrever a crítica e/ou melhorá-la ou sustentá-la, tenho que me ir calando. Nos tempos em que ele, Pacheco Pereira, nos ensinava a isto chamava-se "economicismo". Mas enfim, os tempos mudam, e há que adaptar as ideias aos novos ares. 

Portanto, irrito-me com coisas? Vejo-as como denotativas do actual "estado da arte", como aquilo do secretário de estado de defesa do consumidor continuar a exercer funções, apesar de querer o namorado capitão como motorista, decerto - é a única razão que consigo perspectivar para tal inaudita pretensão - para lhe possibilitar sexo durante as horas de expediente, tendo-o ali a pénis de semear, por assim dizer? Que me desirrite, dirá o professor Pacheco Pereira, que tivesse eu ido estudar Economia ...

Ocorre-me que Nikolai Gógol não era economista. E que está o meu país cheio de avatares de Tchítchikov. E, também, que o meu antigo e respeitado professor já desapareceu há muito tempo. Ficou só isto.

 

"Resumindo, eis o nosso herói [Tchítchíkov] em pessoa, tal como é! Mas talvez me exijam que o caracterize definitivamente com um único traço: quem é ele, em termos de moral? É claro que não é um herói cheio de perfeições e virtudes. Quem é então? Um canalha? Mas porquê canalha, logo assim de repente, por que teremos de ser tão severos para com o nosso próximo? Hoje em dia já não existem canalhas entre nós, há apenas pessoas bem-intencionadas, amáveis; talvez se encontrem só duas ou três susceptíveis de darem a cara ao opróbrio e à bofetada pública, e mesmo estas falam de virtude. A um homem assim seria mais justo dar-lhe outro nome: homem prático, homem granjeador. A aquisição é que tem culpa de tudo: por causa dela é que foram feitas as coisas que o mundo chama de pouco limpas. É verdade, há neste carácter qualquer coisa de repugnante, e ao mesmo leitor que, nos caminhos da sua vida, tem amizade com um homem assim, que come à mesma mesa com ele e partilha gostosamente com ele as suas horas de lazer, olhará para ele de esguelha se tal homem lhe aparecer na qualidade de herói de um drama ou de um poema. Ora sábio é aquele que não desdenha carácter nenhum, mas, fitando nele o olhar perscrutador, o investiga até às causas primeiras. São rápidas as metamorfoses do ser humano: de um momento para o outro cresce no seu íntimo um terrível verme que canaliza para si, arbitrariamente, todos os sucos vitais. Por mais de uma vez tem acontecido que não só uma forte paixão, mas mesmo uma minúscula paixoneta por uma insignificância qualquer cresça e invada todo o ser humano nascido para verdadeiras façanhas, fazendo com que esqueça as suas obrigações sagradas e veja em ninharias a sua grande e sagrada vocação. Não têm conta, como as areias do mar, as paixões humanas, e todas diferentes umas das outras; e todas elas, baixas ou nobres, no início obedecem ao homem e só depois se tornam os seus terríveis senhores. Bem-aventurado aquele que escolheu para si, de entre todas, a mais bela das paixões: a cada hora e a cada minuto que passa cresce e multiplica-se a sua desmedida bem-aventurança e cada vez ele entra mais fundo no infinito paraíso da sua alma. Há porém aquelas paixões que não são escolha do homem. Nasceram com ele e com ele hão-de morrer, o homem não tem forças para fugir delas. Guia-as uma vontade superior, existe nelas um princípio que perpetuamente nos chama, que não se cala em toda a nossa vida. São destinadas a cumprir uma grande missão na terra: seja na forma de uma imagem sombria, seja levantando voo como fenómeno radioso que alegrará o mundo - dos dois modos, foram chamadas à vida em prol de um bem que, para o homem, é incompreensível. Ora então, no nosso Tchítchikov a paixão que o move não depende dele e, na sua fria existência, talvez já durma aquilo que mais tarde ou mais cedo lança os homens de joelhos perante a sabedoria dos céus. (...)

 

Ora o que é penoso não é a possibilidade de alguém ficar desagradado com o nosso herói, mas, pelo contrário, a insuperável certeza, bem enraizada na alma, de que, com este mesmo herói, com este Tchítchikov, os nossos leitores poderiam ficar agradados. Se o autor não tivesse espreitado tão fundo na alma dele, se não tivesse içado do seu íntimo aquilo que, fugaz, se esconde da luz, se não lhe tivesse desvendado aqueles seus mais secretos pensamentos que a ninguém se confiam, se apenas o tivesse mostrado tal como ele se apresentou na cidade, ao Manílov e aos outros, ah, então toda a gente ficaria contentíssima e tomá-lo-ia por pessoa interessante. (...) Sim, meus bons leitores, não vos apetece ver a miséria humana a descoberto. Para quê, dizem os senhores, será que vale a pena? Não saberemos já que existem muitas coisas estúpidas e desprezíveis nesta vida? Já sem isso nos acontece muitas vezes assistir àquilo que não agrada a ninguém. É melhor mostrar-nos o belo, o admirável. Faça, antes, com que esqueçamos! "Para que me dizes, meu amigo, que as coisas andam mal na minha herdade?", diz o proprietário rural ao seu feitor. "Sei tudo isso muito bem, meu amigo, será que não tens mais nada do que falar? Deixa-me na ignorância, deixa-me esquecer, e então serei feliz." Sendo assim, aquele dinheiro que serviria para, de algum modo, corrigir as coisas, é gasto nos vários meios de procurar o esquecimento. A mente, que talvez pudesse descobrir ainda alguma fonte de grandes recursos, adormece e não tarda, toda a herdade é vendida em leilão e o proprietário, na miséria, vai por esse mundo fora em busca de esquecimento, com a alma pronta a cometer baixezas que, outrora, até o assustariam.

 

O autor ouvirá também acusações da parte dos assim chamados patriotas, desses que, até agora sossegadinhos nos seus recantos, se dedicam a coisas de outro género, amealhando o dinheirinho, assegurando o seu bem-estar à conta dos outros; ora, mal acontece alguma coisa insultuosa para a pátria, na opinião deles, mal aparece algum livro que revele uma verdade amarga, saltam de todos os seus cantinhos (...) e soltam o grito: "Admite-se trazer estas coisas à luz do dia, gritá-las aos quatro ventos? É que tudo isto nos diz respeito, é nosso - e então será bom alardeá-lo? O que dirão os estrangeiros?" (...) uma modesta resposta às acusações de alguns patriotas ardentes que, até determinado momento, se dedicam sossegadamente a uma qualquer filosofia ou a fazerem crescer os seus capitais à custa da pátria ternamente amada e que, em vez de pensarem em não fazer o mal, pensam só em que ninguém diga o que fazem mal. Mas não, não é o patriotismo a causa das acusações, há outras coisas por trás. Por que querem esconder a palavra?"

(Nikolai Gógol, Almas Mortas, Assírio & Alvim, 2017, 284-288. Tradução de Nina Guerra e Filipe Guerra)

(Ilustração "A Chegada de Tchítchíkov à Cidade de N", de Marc Chagall, 1923).

Virar a página da austeridade (II)

por Diogo Noivo, em 30.11.18

Já o referi aqui: ferrovia num caos sem precedentes, degradação das condições de segurança interna a um nível do qual não há memória no período democrático, hospitais a viver uma época especialmente penosa, e a maior carga fiscal dos últimos 22 anos. Ficámos hoje a saber que, por ordem do Governo, os alunos com maiores dificuldades económicas só receberão metade das bolsas de mérito que deveriam ser entregues no 1º período. Ainda bem que virámos a página da austeridade e que o “muro” já não existe.

Virar a página da austeridade

por Diogo Noivo, em 15.11.18

1. Sou passageiro da CP há pouco mais de duas décadas. Exceptuando os períodos em que residi no estrangeiro, fui sempre utilizador dos caminhos de ferro nacionais. Nunca os vi tão mal. Os atrasos e as supressões de comboios na área metropolitana de Lisboa são diários (pelo que leio, no resto do país é igual). Consequentemente, os comboios que circulam vão a rebentar pelas costuras, sendo cada vez mais normal não conseguir entrar e ter de esperar pelo comboio seguinte. Perante a falência real do serviço prestado, aqueles que têm responsabilidades políticas falam na redução do preço dos títulos de transporte, demonstrando assim que estão completamente alheados das dificuldades diárias do cidadão comum.

 

2. No que respeita à segurança de pessoas e bens também não há memória de uma época tão lamentável. Os fogos florestais mataram como nunca e no rol de causas consta o fracasso técnico do Estado (do fracasso político é melhor não falar). O roubo de Tancos é em tudo semelhante: fracasso técnico do Estado e do fracasso (e desfaçatez) político é melhor não falar. As Forças de Segurança, PSP e GNR, atravessam um momento de carência especialmente duro, como ficou bem ilustrado num trabalho recente da SIC. Já o trabalho notável do Ministério Público e da Polícia Judiciária será recompensado com um corte orçamental no próximo ano.

 

3. A carga fiscal não diminuiu, apenas foi organizada de forma diferente. Estamos com a carga fiscal mais elevada dos últimos 22 anos.

 

4. A prometida descentralização é destratada com medidas ad hoc a raiar da infantilidade, algo de resto patente na novela Infarmed. Sobre o estado da arte das assimetrias regionais vale muito a pena ler este artigo de Luís Aguiar-Conraria.

 

5. O ano de 2017 foi o annus horribilis dos Hospitais com cerca de 300 milhões de euros em EBITDA negativo. A falta de profissionais no sector é gritante, as listas de espera vergonhosas e a ineficiência do Serviço Nacional de Saúde atingiu um patamar do qual já não havia memória. Além dos problemas sistémicos existem problemas graves de dignidade plasmados na vergonha sem nome de ter uma ala pediátrica com serviço de oncologia a funcionar num contentor.

 

6. Mais assuntos podem ser acrescentados, mas estes bastam para demonstrar que o “virar da página da austeridade” e a “queda do muro” não nos deixaram melhor. Pelo contrário. Por isso, é de perguntar onde andarão as vozes corajosas que entoaram “grandoladas” entre 2011 e 2015, onde andarão os indignados, onde andarão os que gritavam “as pessoas primeiro”. Não quero acreditar que a revolta do passado fosse apenas um produto artificial gerado por convicções puramente ideológicas.

Eleições à vista?

por Luís Menezes Leitão, em 30.09.18

Ontem foi Jerónimo de Sousa a dizer que era preciso um novo governo. Hoje é Catarina Martins a ameaçar votar contra o orçamento, a menos que Costa cumpra uma exigência impossível de cumprir. Parece manifesto que os queridos parceiros da geringonça já querem abandonar rapidamente este barco. Resta agora saber se Rui Rio vai querer assumir-se como muleta deste governo ou dá a Costa o destino que a sua votação eleitoral em 2015 lhe deveria ter traçado desde o início. Mas com as constantes demissões que a sua estratégia de ligação ao PS está a causar no PSD, não me parece que Rui Rio tenha grande alternativa. Está hoje na mesma posição de Passos Coelho, que também apostou inicialmente na colaboração com Sócrates, e a quem disseram que ou havia eleições no país ou havia eleições no partido. Claro que as eleições no país neste momento podem ser um maná para António Costa, que seguramente não deseja outra coisa, e uma tragédia para os restantes partidos. Só que é uma tragédia inevitável. Marcello Caetano, também ele uma personagem trágica, disse uma vez que é um erro pensar que se pode deixar de ir a Alcácer-Quibir. O destino está escrito nos astros.

A geringonça da hipocrisia.

por Luís Menezes Leitão, em 27.07.18

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O que caracteriza a geringonça é de facto a sua refinada hipocrisia. Dizem que andam a tentar combater a especulação imobiliária, enquanto se dedicam a ela nos seus negócios privados. Depois de António Costa ter conseguido o enorme prodígio de ganhar 100% na venda de um imóvel no prazo de um ano, enquanto exerce as funções de primeiro-ministro, agora é este rapaz que ultrapassa todos os recordes, comprando um imóvel por 347 mil euros e a seguir pondo-o no mercado por 5,7 milhões. Isto por parte de quem andava a dizer à boca cheia, que Lisboa é uma cidade cada vez mais para ricos e menos para lisboetas. Ele lá saberá do que fala. Estranha-se é que não tenha apresentado o seu passado como investidor imobiliário quando se candidatou no programa do Bloco de Esquerda a Lisboa, onde seguramente teria tido um resultado eleitoral diferente. A hipocrisia e a fraude política estão de facto no coração da geringonça.

Assis tinha razão

por Pedro Correia, em 13.07.18

No fundo, Augusto Santos Silva vem dizer agora o que Francisco Assis já dissera em 2015: há incompatibilidades genéticas entre os parceiros da geringonça. Face aos compromissos europeus e à gestão das finanças públicas, pedras angulares de qualquer governação.

A grande alteração de contexto é a perda gradual e constante do PS nas intenções de voto, confirmada a cada sondagem de há um ano para cá. Felizmente para António Costa, existe  Rui Rio - sempre incapaz de lhe fazer uma crítica, sempre pronto a amparar-lhe a queda.

A geringonça espanhola.

por Luís Menezes Leitão, em 01.06.18
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Aquando das últimas eleições espanholas, tive um almoço com um colega espanhol em Lisboa. Iniciámos a refeição com uma sopa à alentejana e a certa altura perguntei-lhe se a Espanha poderia imitar Portugal com Pedro Sanchéz a criar uma geringonça espanhola para derrubar Rajoy. A resposta dele foi a seguinte: "A geringonça portuguesa é como esta sopa à alentejana. Alimenta, mas não tem muitos ingredientes. A nossa geringonça seria uma verdadeira sopa à espanhola, com imensos ingredientes, entre os quais os partidos independentistas. E estes exigiriam cedências inaceitáveis ao governo espanhol para lhe dar o seu apoio. O PSOE não tem condições para alinhar nisso".

 

Esse vatícinio verificou-se e não só Rajoy manteve o governo, como também lançou uma guerra sem quartel aos independentistas catalães, com o apoio entusiástico de Albert Rivera e também um apoio sem reservas de Pedro Sánchez, que sabia ser a luta independentista catalã muito impopular no resto da Espanha. Rajoy desencadeou assim uma luta acesa contra a Catalunha, mantendo o art. 155 até ao limite, governando a região com quatro deputados, rejeitando as decisões do parlamento catalão, recusando ministros do governo, etc., etc. Só que aí perdeu o seu apoio parlamentar, uma vez que o ódio que causou aos independentistas catalães e por arrastamento aos nacionalistas bascos foi de tal ordem que a estes partidos passou a bastar um simples estender da mão de Pedro Sánchez para lhe darem o seu apoio.

 

Quando saiu a sentença do caso Gürtel, Pedro Sánchez, em queda sucessiva nas sondagens, viu chegada a sua oportunidade. Lançou uma moção de censura construtiva que facilmente lhe permitiu chegar à nomeação como primeiro-ministro de Espanha. Rajoy bem falou num governo de Frankenstein, imitando a reacção de Passos Coelho ao diabo que a geringonça traria, e Albert Rivera desesperou por não haver eleições, quando todas as sondagens lhe estão a dar o primeiro lugar. Mas, na política como na guerra, quem com ferros mata com ferros morre, e quem se lança com fúria cega ao combate numa frente, pode muito bem desguarnecer a rectaguarda. Hoje o ataque de Pedro Sánchez, que muitos davam como acabado, foi mortífero, lançando um ataque certeiro aos partidos à sua direita.

 

É muito provável que tudo isto acabe mal e que a tal sopa à espanhola seja um caldo bem grosso, totalmente indigerível para Espanha. Mas neste momento o cozinheiro acaba de demonstrar que a mesma pode ser preparada para ser servida. A geringonça também foi possível em Espanha.

PCP sensacional

por Diogo Noivo, em 02.03.18

Roubando, com a merecida vénia, o título de uma maravilhosa série de posts no Malomil, Portugal é sensacional. Não são as praias, nem a gastronomia, nem o clima, nem a História, nem a bola. São as pérolas. Olhando com atenção descobrem-se pérolas raras, preciosidades que, não sendo endémicas, têm no nosso país um brilho especial. Hoje, a concha é o Diário de Notícias e a pérola um artigo de Jorge Cordeiro, distinto militante do PCP.

Logo à cabeça do texto, Jorge Cordeiro diz ao que vem: “A vertigem de elogios, dignos de evocações póstumas, sobre o legado governativo de Passos Coelho deixa antever o pior.” Numa palavra, medo. Para Cordeiro, algo de nefasto se avizinha. Mas medo de quê? De que exista no sistema político nacional um partido que, por razões ideológicas, se recuse a condenar os brutais ataques com armas químicas na Síria? De que exista em Portugal uma força política cuja adesão aos valores e aos princípios de um Estado de Direito Democrático é de tal forma débil que se recusa a censurar as atrocidades cometidas pelo totalitarismo vigente na Coreia do Norte? De que na Assembleia da República tenha assento uma bancada de tal forma dominada pela cegueira ideológica que é incapaz de aprovar um voto de pesar – note-se bem, de pesar – por um dos mais importantes empresários portugueses? De que, perante a calamidade humanitária e o autoritarismo do regime venezuelano, haja em Portugal quem alinhe com Nicolás Maduro? Não. Nada disto. Para Jorge Cordeiro, o problema está num eventual regresso ao “arco da governação” e na manutenção dos “dogmas neoliberais” – críticas a dogmas vindas do PCP é como ter Bruno de Carvalho a queixar-se dos excessos de linguagem no futebol português. Mais preciosa (e rara) que esta pérola só mesmo a normalidade com que, ano após ano, convivemos com este radicalismo.

Merece uma condecoração

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.01.18

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Não tem sido muito falado, mas espero que o Comité Central do PCP, depois da ajuda dada pelo anterior líder do CDS-PP ao governo revolucionário do Comandante Maduro, tenha lá guardada uma Ordem de Lenine para premiar a camarada Assunção Cristas pelo notável impulso que tem dado à renovação das ideias herdadas do passado. Não é todos os dias que o Governo de António Costa tem uma ajuda destas: 

mais importante do que saber quem fica em primeiro lugar nas eleições, o que é importante é saber que partidos é que conseguem ter uma maioria parlamentar de, no mínimo, 116 deputados” 

O que vale é que o Ferrari do Vitória já entrou no cone de ar e sempre poderemos ter a certeza de que a realidade ainda é o que era.

Descubra as diferenças

por Pedro Correia, em 11.12.17

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«O PS nunca mais vai precisar da direita para governar.»

Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, em entrevista ao Jornal Económico

20 de Janeiro

 

«Em matérias estruturantes vamos procurar o PSD e o CDS.»

Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, em entrevista ao Público

26 de Novembro

 

«Não precisamos da direita para governar mas pode vir a acontecer.»

Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, em entrevista à TSF

9 de Dezembro

Dez meses é muito tempo

por Pedro Correia, em 28.11.17

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«O PS nunca mais vai precisar da direita para governar.»

Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, em entrevista ao Jornal Económico

20 de Janeiro

 

«Em matérias estruturantes vamos procurar o PSD e o CDS.»

Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, em entrevista ao Público

26 de Novembro

A pergunta que se impõe

por Diogo Noivo, em 23.11.17

 

"Em finais de 2015 havia alternativa, íamos virar a página da austeridade, era todo um mundo novo que se prometia, feito de mais dinheiro no bolso de todos, porque o anterior Governo era um malvado que, vá-se lá saber porquê, queria tirar-nos o dinheiro todo e estava sempre a falar no défice das contas pública e na dívida. Havia dinheiro a rodos e ai de quem se atrevesse a alertar que não era possível. Seria devidamente insultado e perseguido pela turba anónima das redes sociais, classificado de “pafiano” ou educadamente insultado como “liberal”.

Em finais de 2017 estamos a ser acusados de viver na ilusão de que é possível dar tudo a todos, porque afinal não é. E não é por maldade, é porque afinal, pasme-se, não há dinheiro e não é possível apagar o passado, eliminar a crise e a troika. Mas isso não era exactamente o problema de 2015?"

 

Helena Garrido, "(Des)ilusões de ricos pobres", Observador (23.11.2017)

Gestão do curto prazo

por José António Abreu, em 24.10.17

Senão vejamos: quando pegamos nas medidas tomadas pelo governo em 2017 e excluímos as rubricas de “poupanças nas despesas de funcionamento” que nunca são explicadas, e portanto são extremamente genéricas, temos que, sem o efeito da poupança dos juros, o défice estrutural em 2017 manter-se-ia igual a 2016 (cerca de 2%) e não em 1.8% apresentados pelo governo. Com a redução dos juros, o défice estrutural reduz-se em cerca de 0.1 p.p..

[...]

E para 2018? Para 2018 vamos assistir a uma manutenção do défice estrutural em 2%, novamente à custa da redução dos juros. Repetindo o exercício anterior, em 2018 as medidas tomadas fazem a receita cair 100 M€ e a despesa aumentar 460 M€. Isto daria um agravamento do défice estrutural em 0.3 p.p. Contudo, uma poupança de juros na ordem dos 400 M€ permitirá manter o défice estrutural estável (mas não reduzi-lo como o governo afirma).

Note-se, assim, que sem a redução dos juros o défice estrutural em 2018 atingiria um valor próximo de 2.5% (sendo que em 2016 estava em 2%). As medidas tomadas por este governo representam já um agravamento do défice estrutural em mais de mil Milhões de Euros. Por agora não se nota: o crescimento económico permite esconder esta realidade. O problema vai ser quando tivermos de enfrentar uma nova recessão.

Da análise de Joaquim Miranda Sarmento, no Eco.

É isto

por José António Abreu, em 19.10.17

[...]

O que se está a passar na nossa vida enquanto comunidade é assustadoramente preocupante. A grande massa de eleitorado urbano satisfaz-se com um bodo aos pobres, na dimensão suficiente para ir fazendo uns fins-de-semana prolongados e uns jantares fora. Dentro desse grupo merecem um tratamento especial os funcionários públicos, pela sua dimensão, e os pensionistas, com especial relevo para os que ganham mais e têm acesso ao espaço público. A estratégia é tão simples e fria quanto a de uma empresa que define um objectivo de mercado. Tudo o resto, como não faz mexer o ponteiro das vitórias eleitorais, não existe.

Os últimos orçamentos do Estado foram pensados nessa lógica. Se o país fosse uma empresa podia dizer-se que na era da troika fomos geridos pelo administrador financeiro e nestes últimos dois anos pelos responsáveis da área comercial e do marketing. Tudo o que não se vê ou que esteja protegido dos olhares externos pode ficar com menos dinheiro. E assim se faz dinheiro para acabar com os cortes dos salários da função pública rapidamente, ao mesmo tempo que se reduz o défice público.

São escolhas políticas apresentadas como uma opção pelas pessoas, pela coesão social, pelo combate à  pobreza e pela promoção da igualdade. Quem o diz assume-se até como tendo o monopólio destes objectivos, como se todos os outros fossem contra valores que são (ou deviam ser) os alicerces da nossa sociedade.

O problema vem ao de cima quando tentamos ver os actos dessas palavras. É enorme a distância entre aquilo que se diz que se faz e aquilo que realmente é concretizado. A coesão social, o combate à pobreza e a promoção da igualdade limitam-se ao segmento do mercado eleitoral urbano que faz mexer o ponteiro dos votos. Os outros ficam ao abandono, como dolorosamente vimos na morte e na vida de quem esteve dentro dos incêndios do fim-de-semana.

[...]

Um texto dolorosamente certeiro de Helena Garrido, no Observador. Convém lê-lo na íntegra

O «fim» da austeridade, o início das mentiras

por José António Abreu, em 18.10.17

Governo falseou dados das listas de espera para consultas e cirurgias no Serviço Nacional de Saúde. Entre 2014 e 2016, o tempo de espera subiu, o número de cirurgias desceu. Em 2016, 2605 pessoas morreram à espera de cirurgia.

Bem-vindos ao maravilhoso mundo da Geringonça, recuperado dos tempos de Sócrates, no qual tudo é perfeito, ainda que tenha ser à força. Muitos parecem acreditar que António Costa é, no que respeita ao estilo de governação, diferente do homem que teimou numa ilusão até ao instante em que o dinheiro acabou. Infelizmente, é igual. O roubo de Tancos e os incêndios mostraram amplamente a sua incapacidade para assumir erros, a sua indiferença pelos portugueses (que não pela opinião que os portugueses têm dele) e o despudor com que transforma os próprios correligionários em escudo pessoal (por muitos erros que tenha cometido, a Ministra da Administração Interna poderia ter sido poupada à humilhação de, na prática, se ver demitida pelo Presidente da República). Esta notícia - que certamente não irá incomodar os parceiros da Geringonça, outrora tão vocais acerca de situações menos graves - revela a sua disponibilidade para usar absolutamente todos os truques, de forma a manter as ilusões e se agarrar ao poder. E que possa não ter partido dele a indicação concreta para maquilhar os números pouco importa: em ambientes malsãos, pejados de yes men, nos quais as aparências são tudo, as estruturas fazem o que sentem ser necessário fazer.

Enfim, talvez nada disto interesse no país em que Isaltino é eleito e Sócrates ainda recebe aplausos. Talvez até constitua motivo para felicitações. Num país decente, porém, depois da forma vergonhosa como geriu o caso dos incêndios, seria razão bastante para conceder a António Costa o mesmo género de férias forçadas com que ele presenteou Constança Urbano de Sousa. Em Palma de Maiorca, como quando pretendeu escapar à polémica de Tancos, ou noutro lado qualquer.


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