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Delito de Opinião

Como vitamina num país de crise em crise

Marcelo Rebelo de Sousa

Pedro Correia, 28.10.21

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Quem receava que o Presidente da República se tornasse figura decorativa, desvirtuando o espírito da Constituição de 1976, enganou-se redondamente. Pelo menos com este titular. Marcelo Rebelo de Sousa acaba de dar outra prova disso: vendo a direita em acelerada convulsão e a esquerda roída por crescentes pulsões tribais, alertou para os riscos de um prolongado impasse político, rejeitou um cenário de pântano e deixou claro que teremos Orçamento do Estado ou eleições antecipadas. Compete aos partidos escolher.

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, 72 anos, foi reeleito há nove meses, consciente das imensas dificuldades que o aguardam neste segundo mandato. Por eleitores com salários médios cada vez mais próximos dos patamares mínimos, vendo adiado o sonho da “reconstrução” a que ele aludiu no discurso de vitória, em Janeiro. Após obter mais 122 mil votos do que conseguira em 2016. De então para cá, tem usado toda a sua magistratura de influência para atenuar distâncias entre aquele Portugal cada vez mais exíguo da gente realmente próspera e um Portugal povoado de pessoas concretas a quem o rendimento mal chega para cobrir as despesas do mês.

Há quem sobrestime o papel das agências de comunicação na formatação de políticos. A verdade é que nenhuma agência seria capaz de fabricar um candidato com a soma das virtudes mediáticas de Marcelo. O actual Chefe do Estado – que andou quatro décadas a preparar-se para a função que hoje desempenha - não necessita dos préstimos de comunicólogos encartados: basta-lhe a conjugação do instinto político com o talento que até os seus mais empedernidos adversários lhe reconhecem.

Em tempos que convidam à depressão colectiva e ao afastamento entre eleitores e eleitos, ele persiste em fazer a diferença. Com um sorriso aberto, um abraço solidário, uma palavra inspiradora. Sente-se bem na sua pele e não o esconde. Funciona como vitamina num país em que a melancolia é exibida como imagem de marca. Decepcionando quem desejaria ver em Belém um jarrão grave e sorumbático.

«O poder nada é sem autoridade», ensina a Rainha Isabel II. Sabendo bem do que fala: já viu chegar e partir 13 chefes do Governo – Boris Johnson é o número 14. Se a autoridade impera pelo exemplo, o poder vinga pela permanência. Quanto mais o jogo partidário agrava os problemas, mais o Chefe do Estado potencia a solução. Como os antigos zeladores e cuidadores do reino.

Marcelo sempre foi republicano, mas a comparação com a Monarquia não é descabida. Rei ou rainha não necessitam de apelidos "legitimadores". E nome de monarca raras vezes deixa de estar na moda através dos séculos. Basta lembrar os nossos, de Afonso a Manuel passando por Maria.

Mais de cem anos de República deram-nos 19 chefes do Estado. Mas só dois popularizados pelo nome de baptismo: o primeiro foi Sidónio, que Fernando Pessoa crismou de Presidente-Rei; o segundo é o actual inquilino do palácio à beira-Tejo.

Marcelo, apenas Marcelo. Em nome próprio: assim falarão dele os futuros manuais de História.

 

Texto publicado no semanário Novo

Outro grito de alarme contra a "má moeda"

Cavaco Silva

Pedro Correia, 21.10.21

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Com um artigo de opinião no jornal tradicionalmente mais próximo do PSD, fundado pelo actual militante número um do partido, Cavaco Silva volta a mostrar como se faz política. No tempo e no modo. Repetindo o que sucedera em 27 de Novembro de 2004, noutro texto publicado no mesmo semanário, com os efeitos que sabemos: as suas considerações sobre a má moeda a expulsar a boa moeda, sustentadas em teoria económica como metáfora para a incompetência na política, serviram de demolidor diagnóstico do quadro governativo, abrindo caminho à queda de Santana Lopes, logo empurrado pelo Presidente Jorge Sampaio.

«É chegado o momento de difundir na sociedade portuguesa um grito de alarme sobre as consequências da tendência de degradação da qualidade dos agentes políticos», denunciou Cavaco há 17 anos.

As reacções invertem-se. Quem aplaudiu esse artigo, critica este, surgido há uma semana; quem o detestou, agora entusiasma-se. Aníbal António Cavaco Silva, hoje com 82 anos, mantém-se onde sempre esteve. Falando – neste caso escrevendo – com a autoridade moral de ter liderado o único Executivo que em quatro décadas colocou Portugal num rumo de aproximação real ao desempenho económico da União Europeia. E com a autoridade política de só ele ter obtido quatro maiorias absolutas, em eleições legislativas e presidenciais. Foi o único Chefe do Estado civil do actual regime não oriundo da elite lisboeta. Nesse sentido, reforçou a solidez do sistema democrático, libertando-o de endogamias e aproximando-o do cidadão comum. Homem da província, com raízes humildes, a sua ascensão ao poder comprovou que o elevador social funciona.

«Nas duas décadas do século XXI, a economia portuguesa cresceu à taxa média anual de apenas 0,5%. (…) A produção por habitante de Portugal em 2018 era pior do que em 1995», vem alertar Cavaco. Sublinhando que o nosso país disputa com a Grécia o título de «campeão europeu do agravamento do empobrecimento relativo».

Pronuncia-se com a reputação que granjeou como especialista em finanças públicas e beneficiando da associação empírica do seu mandato governativo aos anos de maior prosperidade nacional. Mas os disparos dirigidos a António Costa funcionam como enquadramento de uma questão mais vasta. Esta intervenção do ex-Presidente tem outro destinatário, aliás nunca expressamente mencionado no artigo: o PSD. Cavaco não se limita a criticar o Governo socialista: reivindica uma candidatura alternativa à liderança dos sociais-democratas. No contexto actual, é um apelo óbvio à entrada em cena de Paulo Rangel.

Existe hoje «uma oposição política débil e sem rumo, desprovida de uma estratégia consistente de denúncia dos erros, omissões e atitudes eticamente reprováveis do Governo», escreve o antigo Chefe do Estado. Ninguém precisa de explicador para perceber o nome do visado.

Cavaco, exímio xadrezista político, assume-se aqui como a verdadeira voz da oposição – papel que Rui Rio sempre recusou desempenhar. Agora, mesmo que o quisesse, já iria tarde.

 

Texto publicado no semanário Novo

Uma bofetada na justiça portuguesa

João Rendeiro

Pedro Correia, 13.10.21

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A nossa memória colectiva é frágil. Muitos já esqueceram aquele tempo em que meio país andava rendido a Rendeiro, prestando-lhe tributo e vassalagem. Bonzos da opinião mediática e sumidades da alta-roda social sucumbiram ao charme discreto do fundador do Banco Privado Português – entidade que se especializou a gerir grandes fortunas. Chamavam-lhe "o banqueiro dos ricos".

Rezam as crónicas que o lisboeta João Manuel Oliveira Rendeiro, 69 anos, nasceu em família de classe média oriunda de Aveiro. Licenciado em Economia na capital e doutorado no Reino Unido, fundou o BPP em 1996. O país, governado por António Guterres, atravessava um ciclo de ilusória prosperidade, culminado na Expo-98 e encerrado com o Euro-2004. Em pano de fundo, a nossa adesão ao sistema monetário europeu. Não faltaram compatriotas a imaginar que, por feitiçaria financeira, passaríamos a ter salários à moda da Alemanha.

À frente do BPP, Rendeiro foi um eficaz gestor de ilusões. Reservando o essencial dessa eficácia em proveito próprio: durante anos terá amealhado mais de 21 milhões de euros numa offshore com sede nas selectas Ilhas Virgens onde flutua a bandeira britânica. O esquema durou até deflagrar a gigantesca crise financeira de 2008: sem liquidez para satisfazer a clientela acumulada, o BPP entrou em colapso no final desse ano. Viria a ser extinto em 2010.

A falência deu origem a uma profusão de queixas-crime, com a demora do costume entre nós. Um desses processos, em que o antigo banqueiro foi condenado a cinco anos e oito meses de pena de prisão efectiva por falsidade informática e falsidade de documentos, chegou há pouco ao fim, já sem recurso. Mas não houve detenção imediata, como nos filmes: Rendeiro tratou de fugir, aproveitando-se da extrema tolerância da nossa magistratura, incapaz até de lhe apreender o passaporte, e da inacreditável lentidão da burocracia responsável pela execução de penas.

A ministra da Justiça reagiu com um dos suaves eufemismos a que nos habituou, admitindo haver “desconforto social”. A juíza de primeira instância que noutro processo o condenou a dez anos de prisão por fraude fiscal confessa que não detectara nele “qualquer indício de que tencionava empreender a fuga agora concretizada”. Rendeiro beneficiava da medida de coacção mais ligeira – a do termo de identidade e residência. Mesmo nunca tendo pago as coimas a que fora condenado em processos anteriores, movidos pelos reguladores financeiros.

Algures onde se refugiou, diz agir “em legítima defesa” e recusa figurar como “bode expiatório do sistema financeiro nacional”. Por outras palavras: não está disposto a pagar pelos graves ilícitos que cometeu. Dando uma sonora bofetada na justiça portuguesa. Alimentando a fogueira do populismo à solta nas redes sociais. E tornando tristemente irónicas as palavras do Presidente da República, que neste 5 de Outubro exigiu um país “mais rico, mais inclusivo e mais justo”.

 

Texto publicado no semanário Novo

Nunca entrar em campo a jogar para o empate

Carlos Moedas

Pedro Correia, 06.10.21

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Os políticos deviam aprender muito com as figuras mais emblemáticas do futebol. Sobretudo os que costumam jogar para o empate. Em política, como no desporto, um empate é uma semiderrota. Os grandes do mundo da bola iniciam cada desafio só com o pensamento na vitória. E celebram cada golo como se fosse o primeiro. Repare-se em Cristiano Ronaldo: esta semana marcou pelo Manchester United, na Liga dos Campeões, e parecia um miúdo a festejar numa peladinha de rua. Aos 36 anos, depois de tantos imbecis já lhe terem antecipado um epitáfio que tarda a consumar-se.

«Não há nada mais perigoso do que não correr riscos», ensina Pep Guardiola, um dos melhores treinadores de futebol de todos os tempos. Esta frase – ou um pensamento muito semelhante – certamente pairou na mente de um certo ex-comissário europeu quando há sete meses trocou o conforto do Conselho da Administração da Fundação Calouste Gulbenkian pelo mais incerto dos combates autárquicos: o que se jogaria em Lisboa.

Houve vozes sensatas que lhe recomendaram prudência. Nunca faltam vozes sensatas num país que enaltece o Velho do Restelo. Mas Carlos Manuel Félix Moedas, 51 anos, rumou em sentido contrário: o instinto segredou-lhe que era tempo de desafiar o poderoso aparelho autárquico socialista instalado há 14 anos em Lisboa. Um aparelho cada vez mais arrogante, mais tentacular, mais indiferente ao ruído da rua.  

Contra os ventos dominantes, contra os bonzos do comentário político, ele impôs-se a Fernando Medina. Que não era apenas presidente da Câmara Municipal de Lisboa: era também delfim político de António Costa. Duas vitórias numa só.

Esta foi a derrota que mais doeu ao primeiro-ministro: Costa cometeu o erro de transformar o escrutínio autárquico num plebiscito ao seu mandato, nacionalizando-o como nunca.

Foram também derrotados aqueles que, no próprio PSD, recomendaram ao ex-comissário europeu que não se envolvesse na poeira da campanha e deixasse o destino bater-lhe à porta. Um verdadeiro campeão do desporto dir-lhe-ia o contrário: na política, como no futebol, faz a diferença quem assume o risco de talhar o seu destino.

Moedas sai do clássico disputado na capital como vencedor incontestado: as sumidades que lhe anteciparam o epitáfio deviam estar hoje no desemprego.

Tem pela frente um pesado caderno de encargos numa autarquia que passou anos a gerir a capital como se fosse um parque temático para usufruto turístico. Uma Lisboa envelhecida e empobrecida, semeada de canteiros e ciclovias na frente ribeirinha enquanto se degradava nos bairros votados à indiferença pela beautiful people do Instagram. Uma cidade em que quatro freguesias do centro histórico perderam mais de oito mil residentes na última década.

Terá de ultrapassar inércias, bloqueios de todo o género, novas vozes a recomendar-lhe prudência. Fará bem em seguir a máxima de Guardiola: o maior risco é não arriscar. Nunca entrar em campo a jogar para o empate.

 

Texto publicado no semanário Novo

Entre o Terreiro do Paço e São Bento

João Caupers

Pedro Correia, 30.09.21

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No fundo, poucas coisas mudam neste país. Portugal continua a caber inteiro «entre a Arcada [Terreiro do Paço] e São Bento», como Eça de Queiroz ironizava nas páginas imortais d’ Os Maias. A definição, desta vez sem ironia, emana de um parecer aprovado pelos magistrados do Tribunal Constitucional (TC), revoltados contra a hipótese de a sede de tão magna instituição ser transferida para Coimbra.

O parecer data de Janeiro, mas só agora foi divulgado a propósito da votação parlamentar que, por iniciativa do PSD, determina a deslocação do TC a partir de 2023. Tendo merecido aprovação dos deputados sociais-democratas e de oito socialistas, além do CDS e da Iniciativa Liberal.

Os magistrados ficaram inquietos com a perspectiva de trocarem o Tejo pelo Mondego. E protestaram por larga maioria: o parecer mereceu dez votos favoráveis e apenas três contrários. Entre os que o votaram inclui-se o actual presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Barrosa Caupers, 70 anos, eleito em Fevereiro pelos seus pares para substituir Manuel Costa Andrade, um dos que votaram contra.

Alegam os dez juízes, incluindo Caupers, que «a transferência da sede por decisão do poder político teria uma carga simbólica negativa, degradando a percepção pública da autoridade e relevância do órgão». Aduzindo que tal cenário «não podia deixar de constituir um grave desprestígio», pois Lisboa é «sede histórica de todos os órgãos de soberania».

Este parecer permite-nos colocar em dúvida o critério dos magistrados noutras matérias. Juízes desta vez em causa própria, desconsideram Coimbra, cidade que foi berço do ensino do Direito no país, capital portuguesa muito antes de Lisboa, terra natal de vários dos nossos primeiros reis. Omitindo que noutros países – Alemanha ou África do Sul, por exemplo – os tribunais constitucionais estão longe das capitais, sem desprestígio algum. «Sendo a principal função do TC a de controlar a conformidade constitucional da acção do poder político, convém mesmo que haja algum distanciamento em relação à localização deste», acentua Vital Moreira, um dos pais da nossa Constituição. Justamente indignado com os devotos de Lisboa.

Pela positiva, merecem destaque os três que se demarcaram do parecer: Mariana Canotilho e Lino Ribeiro, além de Costa Andrade. Desassombradas e esclarecidas, as palavras da juíza: «Não há um centímetro quadrado de território da República que seja indigno de albergar o Tribunal ou que implique, de alguma maneira, a sua menorização, de Valença a Vila Real de Santo António, de Vilar Formoso a Santa Cruz das Flores. Qualquer argumentação da qual se possa depreender o contrário é um insulto aos cidadãos portugueses.»

Douto raciocínio. Mas a transferência, que ainda necessita de maioria absoluta no hemiciclo em votação final global, deverá ter o mesmo desfecho que a abortada mudança do Infarmed para o Porto anunciada há uns anos pelo Governo: bastaram uns protestos para o organismo se manter em Lisboa. O resto do país é paisagem.

 

Texto publicado no semanário Novo

Fazer das fraquezas força

Jorge Sampaio

Pedro Correia, 23.09.21

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Na tarde de quarta-feira, houve unanimidade na Assembleia da República: por uma vez, as bandeiras partidárias estiveram em convergência. Quando todos os grupos parlamentares expressaram voto de pesar pelo falecimento de Jorge Fernando Branco de Sampaio, falecido faz hoje oito dias, com 82 anos incompletos. Esta posição em nenhum momento pareceu mero registo formal: percebeu-se que era um gesto sentido de um extremo ao outro do hemiciclo.

Eis talvez o maior dos legados do antigo Presidente da República: demonstrar aos compatriotas que é possível pertencer de corpo inteiro a uma facção política sem jamais encarar as restantes como inimigas, sem rebaixar um adversário, sem deixar de atender aos argumentos opostos.

Jorge Sampaio, Presidente da República entre 1996 e 2006, era por temperamento e formação um gentleman, educado na matriz anglo-saxónica. No início da década de 50, quando residia com os pais em Londres, a mãe levou-o a assistir a uma sessão na Câmara dos Comuns protagonizada pelos conservadores de Winston Churchill e os trabalhistas de Clement Attlee. Ver e escutar aqueles dois estadistas que haviam integrado o governo de coligação em Londres durante a II Guerra Mundial foi mais que uma aula prática de política: foi uma lição de vida.

Se todos os jovens aspirantes ao exercício de funções públicas tivessem este privilégio nos anos decisivos em que se molda um carácter, o debate entre nós seria muito menos crispado, cultivaria o argumento persuasivo, deixaria de roçar o insulto. Metas cada vez mais utópicas nesta era das “redes sociais”, transformadas numa espiral de gritaria em sessões contínuas.

Sampaio aproveitou bem o que aprendeu naquele dia. E soube aplicar esta lição ao longo do seu percurso, iniciado no activismo universitário durante a ditadura e culminado na década em que exerceu funções presidenciais, sob o mote “Não há portugueses dispensáveis.” Mesmo quando traçou linhas divisórias com clareza. Em 1974, ao abandonar o Movimento de Esquerda Socialista, em defesa do reformismo contra a febre revolucionária. Em 1985, quando não hesitou em apoiar a candidatura presidencial de Mário Soares, moderada e europeísta, contra os radicais de esquerda congregados em torno de Salgado Zenha. Em 2004, ao considerar esgotado um Governo que empossara com extrema relutância, devolvendo a palavra aos eleitores, naquela que foi a mais controversa decisão do seu mandato em Belém.

Deixa-nos um exemplo de “elevação na discordância”, como sublinhou um dos intervenientes na sessão parlamentar em que foi homenageado a título póstumo. E também uma permanente atenção ao que ocorre no mundo. Como ficou evidente quando já muito frágil, na véspera do seu internamento hospitalar, alertava em artigo no “Público” para o drama afegão. Proclamando, em tom imperativo: “A solidariedade não é facultativa: é um dever.” Singular modo de fazer das fraquezas força quase até ao último sopro dos seus dias.

 

Texto publicado no semanário Novo

A arte de resistir à sedução do poder

Francisco Pinto Balsemão

Pedro Correia, 16.09.21

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Um país que tem o culto dos derrotados e andou séculos a mitificar um monarca sepultado nas poeiras de Alcácer-Quibir acaba de enaltecer um empresário de sucesso em cerimónia pública. Uma corte exímia em elogios fúnebres prestou tributo a um homem vivo que passou pelo poder em dias turbulentos e soube renegá-lo antes que a política o imolasse em sacrifício ritual.

Já bastaria para destacar Francisco José Pereira Pinto Balsemão, 84 anos acabados de festejar, como figura da semana. Opção reforçada por ser autor de um livro que tem dado que falar: as suas “Memórias”, recém-lançadas, estão a ser obra muito procurada por estes dias. Algo irónico numa sociedade que padece de amnésia colectiva.

A elegante sessão de homenagem no palacete de São Bento foi coreografada ao pormenor pelo primeiro-ministro, anfitrião da cerimónia. Com oito meses de atraso, a pretexto da celebração do 40.º aniversário de um Executivo empossado em Janeiro de 1981, ocorreu a escassas semanas das autárquicas, dando palco suplementar ao chefe do Governo entre duas sessões de promoção de candidaturas socialistas. Havendo aqui um condimento acessório: o homenageado detesta o actual Presidente da República. Qualquer embaraço para Marcelo Rebelo de Sousa será, nesta fase, o último dos problemas para António Costa.

Acresce que Balsemão foi líder político empurrado pela trágica circunstância do desastre de Camarate. Aceitou chefiar o partido e o Governo para suprir uma dupla orfandade surgida com a morte de Francisco Sá Carneiro, amigo e cúmplice desde que ambos integraram a Ala Liberal na Assembleia Nacional caetanista e fundaram o partido laranja logo após o 25 de Abril. Mas os dois Executivos que dirigiu em 29 penosos meses, minados desde o início por insanáveis divergências com o CDS e sabotados por uma facção do PSD, ilustram o pior da direita em Portugal.

O dia 9 de Junho de 1983, em que cessou funções como primeiro-ministro quase meio ano após ter anunciado a demissão, foi um dos mais felizes da sua vida – confessa o militante n.º 1 do PSD nestas memórias em que ajusta velhas contas com Cavaco Silva e desfaz a ilusória unanimidade nacional em torno de Marcelo.

Saiu da política «enojado». De tal modo que jamais cedeu à tentação de regressar ao poder. Nem sequer em 1995, quando se aproximava o fim do mandato presidencial de Mário Soares e foi incentivado por várias vozes a concorrer a Belém.

Sim, teve inegável êxito em 1973 como fundador do Expresso, o jornal que antecipou a democracia. E em 1992, como fundador da SIC, primeiro canal privado de televisão em Portugal. Mas custou-lhe cara a lealdade póstuma a Sá Carneiro. «Na política, a uma opção tem de corresponder uma posição. E esta não pode ser só de amizade pessoal», escreveu em 1970 Marcello Caetano a José Pedro Pinto Leite, seu antigo aluno e malogrado líder da Ala Liberal. Advertindo-o contra os riscos e os limites das relações pessoais na vida pública. Podia servir de epígrafe à autobiografia de Balsemão.

 

Texto publicado no semanário Novo

A estrela da fortuna continua a bafejá-lo

António Costa

Pedro Correia, 10.09.21

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Dizem que no seu círculo privado António Costa costuma gabar-se de ser um homem bafejado pela sorte. Tem motivos para isso. Até agora, nas mais diversas circunstâncias, contrariou todos os profetas da desgraça.

Há um ano, com o país amedrontado e devastado pela pandemia, alguns comentadores apressaram-se a passar-lhe certidões de óbito político. Desatentos, menosprezaram a capacidade de resistência do líder socialista, que fez um longo tirocínio para chegar ao posto onde se encontra. O poder não é para contemplar mas para exercer, ensinavam os clássicos. E António Luís Santos da Costa, com 60 anos recém-completados, bebeu dessa sabedoria. Não delega: manda mesmo. O que lhe tem facilitado a tarefa.

Foi-se treinando para o cargo actual nos governos de António Guterres e José Sócrates. Colheu lições também pela negativa. Com o primeiro, enquanto ministro dos Assuntos Parlamentares e da Justiça, aprendeu que a indecisão pode ter custos incalculáveis. Com o segundo, de quem se afastou a tempo de evitar contaminações após ter sido ministro da Administração Interna, confirmou que a política exacerba o narcisismo ao ponto de se tornar patológica. Desse pecado ninguém o pode acusar.

Quarenta anos de exercício partidário foram-lhe apurando qualidades como «génio da gestão política», para usar uma expressão que António Barreto justamente lhe colou. Mas nada disto produziria consequências sem a tal conjunção astral que tem iluminado o percurso de Costa.

Foi assim quando decidiu disputar o poder interno a António José Seguro após ter garantido que só desejava permanecer ao leme da Câmara de Lisboa. Foi assim no rescaldo das legislativas de 2015, quando perdeu para Passos Coelho e logo recebeu recado de Jerónimo de Sousa para gerarem um governo alternativo – inédita aproximação ao PS que o PCP jamais assumira desde a implantação da democracia. Foi assim, finalmente, quando viu emergir como suposto líder da oposição alguém como Rui Rio: se o primeiro-ministro pudesse votar para a presidência do PSD, esta teria sido certamente a sua escolha.

Confortado com as sondagens que lhe auguram vitória clara nas autárquicas, satisfeito com o êxito do processo de vacinação, só alcançado quando pôs um vice-almirante a comandar as operações, acaba de sair em ombros da reunião magna socialista: ninguém o belisca, ninguém o questiona, ninguém ousa contestá-lo. Dá-se ao luxo de ter uma galeria de quatro presumíveis sucessores em segundo plano. E para sacudir a modorra do conclave lembrou-se até de inventar uma quinta candidata, a actual ministra da Saúde: é caloira no partido, não tem currículo nem apetência para o lugar, mas contribuiu para diminuir os bocejos em Portimão.  

Costa, que costumava fazer puzzles nas horas vagas, bem pode retomar o passatempo. Desta vez com as verbas da bazuca europeia como peças para encaixar. E vai sorrindo. A estrela da fortuna continua a bafejá-lo.

Da sombra dos bastidores às luzes da ribalta

Mariana Vieira da Silva

Pedro Correia, 04.09.21

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António Costa não dá ponto sem nó: foi para férias deixando a chefia do Governo nas mãos de uma mulher, por sinal a mais jovem de todos quantos tomam assento no Conselho de Ministros. É difícil acreditar em coincidências: a titular da pasta da Presidência, quarta na hierarquia do Executivo, assumiu a condução dos assuntos governativos por ausência simultânea dos colegas dos Negócios Estrangeiros e da Economia, ministros de Estado como ela.

Tudo isto obedece a uma lógica cartesiana. Novamente não por coincidência, a própria ministra presta declarações a um semanário considerando «inevitável que todos os partidos venham a ser liderados por mulheres». Só pode aludir ao seu próprio partido – a menos que estivesse a pensar no PCP, que em cem anos de história manteve o posto máximo reservado a homens. No PSD e no CDS a questão não se põe: já tiveram Manuela Ferreira Leite e Assunção Cristas na presidência. Nem no Bloco de Esquerda, onde Catarina Martins é a primeira figura desde 2012. Nem no PAN, agora com liderança feminina.

Que esta consagração institucional ocorra como aperitivo do congresso do PS, só dá mais consistência à opção de Costa. O primeiro-ministro vai já preparando cenários de retirada. Que acontecerão por etapas, à maneira germânica, seguindo o exemplo de Angela Merkel: primeiro no partido, depois no Governo. O líder socialista veria com muito mais agrado um PS confiado à discreta ministra que hoje assume a difícil tarefa de coordenação política do Executivo do que a Pedro Nuno Santos, o radical de esquerda que há uns anos quis pôr a tremer os banqueiros alemães e corteja descaradamente o Bloco.

No PS cada um pensa por si, mas a vontade do chefe tem muita força. Abre-se assim a via verde para que Mariana Guimarães Vieira da Silva – lisboeta de 43 anos, socióloga de formação, adepta do Sporting – possa suceder a Costa como secretária-geral do PS num prazo ainda incerto. Para já, foi ela a anunciar aos portugueses as mais recentes medidas de «libertação da sociedade» após ano e meio de confinamento. É outra novidade: até há pouco, só costumava transmitir notícias pouco animadoras em torno da pandemia.

No partido, integra o Secretariado Nacional, em parceria com Pedro Nuno. Mas no Executivo tem patente mais elevada. A verdade é que a sua promoção de secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro a ministra, em Fevereiro de 2019, confirmou-a como imprescindível junto do chefe do Governo, como antes fora para Fernando Medina, com quem trabalhou na Câmara de Lisboa.

Sabe-se que não aprecia as luzes da ribalta, preferindo actuar nos bastidores, onde vai superando provas na coordenação interministerial. Evita fugas de informação, sobreposição de agendas e discursos desencontrados que perturbem a acção governativa. Recebe e ouve quem Costa não tem paciência para escutar.

Há pessoas assim: não querem palco, mas estão destinadas a tê-lo. Pressente-se que Mariana chegará lá, resta saber quando.

 

Texto publicado no semanário Novo

De camuflado, na guerra contra o vírus

Henrique Gouveia e Melo

Pedro Correia, 24.08.21

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Há muito que Portugal não via um militar de camuflado ser protagonista frequente dos noticiários. Parece cena de filme. Ou de outros tempos. Mas acontece agora. Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, vice-almirante de 60 anos, supera hoje em popularidade a maioria dos nossos políticos. Porque impôs disciplina e ordem num sector que se tornara notícia por maus motivos. E cumpriu o que prometeu.

Há seis meses era um desconhecido para a esmagadora maioria dos compatriotas. Saiu do anonimato ao assumir a coordenação operacional do plano de vacinação contra a covid-19, no início de Fevereiro, por demissão do anterior titular, que só resistira dois meses em funções. Pairavam imensas dúvidas neste processo que ganhou contornos de emergência nacional: sucediam-se dificuldades no abastecimento, indefinições nas prioridades, situações de vacinação indevida de várias pessoas.

Gouveia e Melo encarou o problema como se liderasse uma operação militar. E estabeleceu metas. A principal ficou na memória colectiva: 8 de Agosto, dia em que 70% da população deveria ter recebido pelo menos uma dose de vacina.

Houve mobilização geral, com sucesso. Num só dia, 6 de Julho, foram ministradas mais de 154 mil vacinas. Portugal tornou-se num dos países europeus com maior taxa de vacinação. Hoje 77% dos residentes no país receberam já pelo menos uma dose e dois terços estão integralmente vacinados. Poucos duvidam: o mérito maior é deste marinheiro habituado a missões difíceis ao comando de fragatas e submarinos. Tem cerca de 31 mil horas de navegação – incluindo mais de 20 mil abaixo do mar.

Surge sempre em cena com o uniforme camuflado que irmana os membros das forças armadas, tornando-o inconfundível na nossa paisagem mediática. Ele diz que o faz por ser prático e esbater rivalidades entre militares dos diferentes ramos. E também para deixar claro que a luta contra a pandemia é uma guerra ainda sem tréguas à vista.

Há dias foi insultado por escassas dezenas de militantes anti-vacina que lhe chamaram «assassino». Ele respondeu em tom adequado: «O negacionismo e o obscurantismo é que são os verdadeiros assassinos. O vírus associado à ignorância e ao medo ainda mata mais.» E seguiu adiante, indiferente aos protestos.

Este homem nascido em Moçambique elege um desígnio estratégico para Portugal: recuperar a nossa secular ligação ao oceano. «Em terra somos pequenos, no mar somos grandes.» Fala com frases simples e que todos percebem. Resiste a banalizar a palavra, demonstrando que sabe comunicar.

Em Maio, Maria Filomena Mónica descreveu-o assim, sem ponta de ironia: «Temos um novo herói: o militar de olhos verdes.» O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que também não é de elogio fácil, enaltece-o como «um verdadeiro líder».

O último oficial que envergou camuflado perante os portugueses foi António Ramalho Eanes, em 25 de Novembro de 1975. Meses depois, ascendia a Presidente da República.

 

Texto publicado no semanário Novo

Uma falsa sensação de segurança

Graça Freitas

Pedro Correia, 17.08.21

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A autoridade sanitária parece existir em Portugal para carimbar decisões políticas. O que perverte a sua lógica. Matérias do domínio científico deviam ser deixadas ao critério dos especialistas, não desses técnicos de ideias gerais que são os políticos.

O que tem sucedido entre nós justifica as mais sérias reservas. Basta verificar o que aconteceu no processo de vacinação dos adolescentes entre os 12 e os 15 anos: bastaram onze dias para a Direcção-Geral de Saúde mudar radicalmente de posição. Foi a reboque das declarações do Presidente da República, do desejo indisfarçável do primeiro-ministro e até dos palpites de comentadores televisivos que no domingo antecipavam o que a directora-geral viria a tornar público na terça-feira.

Maria da Graça Gregório de Freitas, 63 anos, lidera desde 2018 a autoridade de saúde nacional, organismo que vem preenchendo manchetes desde que foi declarada a pandemia. Nem sempre por bons motivos. Nos primeiros meses, tornou-se notícia pelas contradições exibidas. Várias das quais em discurso directo. A 15 de Janeiro do ano passado, assegurava que havia «fraquíssima possibilidade» de transmissão do novo coronavírus de pessoa para pessoa. A 28 de Fevereiro, quando já todos os alarmes soavam, voltou a pronunciar palavras incongruentes, como se estivesse a ver o filme errado: «Não nos devemos beijar todo o dia e a toda a hora.» A 22 de Março, chegou ao ponto de emitir reservas em relação ao uso de máscaras, por transmitirem «falsa sensação de segurança».

Assim se foi caminhando em ziguezague. A cada percalço comunicacional, o prestígio da DGS diluía-se mais um pouco. Nenhum tão grave, talvez, como este mais recente. A 30 de Julho, Graça Freitas anunciou ao país sérias restrições à vacinação dos 410 mil jovens dos 12 aos 15 anos, concedendo luz verde apenas àqueles que tivessem doenças crónicas. Foi repetidamente desautorizada. Desde logo, pelo Governo Regional da Madeira, que no próprio dia começou a vacinar cerca de 20 mil adolescentes a partir dos 12 anos. Do Brasil, onde estava em visita oficial, Marcelo Rebelo de Sousa fazia uma interpretação muito própria da norma sanitária, considerando que tudo seria deixado à «livre escolha dos pais». A 5 de Agosto, pressionava já sem disfarces, recomendando que o modelo madeirense fosse adoptado no conjunto do país.

«Novas evidências científicas», nunca especificadas, levaram a directora-geral a mudar de posição. Agora já recomenda a vacinação universal naquele escalão etário sem necessidade de indicação médica. Com o primeiro-ministro a esclarecer de imediato que «tudo está a postos» para garantir as vacinas antes de começar o ano lectivo. Fazendo crer que a ciência oscila ao sabor da agenda política.

Há que concluir sem paliativos: Graça Freitas sai de tudo isto com a credibilidade ferida. Foi-nos transmitindo uma falsa sensação de segurança. Mantém uma certa aura de simpatia, mas a autoridade que lhe resta tornou-se residual.

 

Texto publicado no semanário Novo

Um salto que chegou de Lisboa a Tóquio

Patrícia Mamona

Pedro Correia, 11.08.21

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Não lhe basta ser medalhada na pista: também merece medalha pelo exemplo cívico que nos deu após ter subido ao pódio em Tóquio. Patrícia Mbengani Bravo Mamona, nascida há 32 anos no bairro lisboeta de Arroios, filha de pais angolanos, remou contra a maré com palavras simples e genuínas. Falando sem o menor complexo sobre a alegria que sente em ser portuguesa. Afirmando-se crente no trabalho metódico, na disciplina física e mental, no saudável espírito de competição capaz de ultrapassar obstáculos e derrotar inibições.

Tudo isto no rescaldo imediato do magnífico salto que a fez transpor a marca dos 15 metros no triplo salto. Só 24 outras mulheres alcançaram tal proeza no desporto mundial. Ela lutou durante anos para atingir este patamar. Já era a melhor de Portugal desde 2009, quando saltou 13,83m. Faltava-lhe a consagração olímpica, agora alcançada em Tóquio.

«É um orgulho para mim representar esta nação. Quero deixar o meu agradecimento a Portugal. Somos pequenos, mas somos grandes», afirmou a atleta do Sporting. Tinha motivos para isso: acabara de saltar 15,01m, sagrando-se vice-campeã olímpica e superando duas vezes o recorde nacional.

No seu português vibrante e límpido, com palavras que todos entendemos, disse o que por estes dias não escutamos a nenhum político – muito menos ao ministro da Educação, avesso a provas, exames, patamares competitivos. Politicamente incorrecta, Patrícia enalteceu o esforço, destacou a importância de fixar metas, garantiu que sem tenacidade nada se consegue. Exibindo brio patriótico, promovendo a cultura do mérito, dizendo que devemos ver-nos não como país pequeno mas como povo grande.

 

Não podia ser maior o contraste entre a refrescante mensagem de Patrícia e a rancorosa oratória daqueles que, como Joacine Katar Moreira e Mamadou Ba, jamais falam para o cidadão comum mas para claques tribais, num estendal de vitimização e ressentimento. Incapazes de abraçar a bandeira que tem a esfera armilar no centro, ao contrário do que fez a recordista nacional do triplo salto.

Foi um momento de redobrada alegria para quantos a vimos à distância nas primeiras Olimpíadas sem público da história, com bancadas vazias a pretexto do coronavírus, símbolo de uma civilização que troca o real pelo virtual e vive cercada de interdições. Num certame desportivo que se proclama de 2020 quando ocorre em 2021, como se o planeta tivesse ficado congelado no ano em que começou a pandemia.

O salto largo de Patrícia teve o condão de nos devolver um fragmento do mundo real. E a mensagem que nos transmitiu após ter concretizado o sonho foi mais inspiradora do que qualquer cartilha contaminada de ranço ideológico ou da nova tendência em curso que presta tributo à desistência. «Só queria dizer que todos são capazes. Pode demorar um bocadinho, mas pode acontecer», disse-nos ela.

Tão simples como isto.

 

Texto publicado no semanário Novo

O líder parlamentar que faz Costa sorrir

Adão Silva

Pedro Correia, 04.08.21

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Esta foi a semana em que o PSD voltou a cobrir-se de ridículo ao aprovar um relatório, na comissão parlamentar de inquérito às perdas do Novo Banco, em que se acusa o Governo de Pedro Passos Coelho de ter cometido «fraude política» no Verão de 2014, quando deu luz verde ao Banco de Portugal para intervir no Banco Espírito Santo. Os sociais-democratas alinharam, na votação final do documento, com os deputados do PCP e do Bloco de Esquerda.

Assim culminaram oito dias de perfeito desnorte para a bancada parlamentar laranja e para o seu presidente. Adão José Fonseca Silva, de 63 anos, tinha sido derrotado em toda a linha na semana anterior pelo primeiro-ministro no debate mais importante do ano na Assembleia da República – o do chamado “estado da nação”.

Bastou António Costa abrir a boca para reduzir à insignificância o deputado que Rui Rio escolheu para chefiar o seu grupo parlamentar. Podendo dizer-se, neste caso, que um funciona como réplica do outro.

 

Adão Silva, tal como Rio, parece lidar muito mal com o legado do Executivo de coligação PSD/CDS que governou Portugal num dos piores períodos da nossa história democrática. Quando, no debate que encerrou a sessão legislativa, Costa se gabou repetidamente de haver hoje uma taxa de desemprego inferior à que existia em 2014, o líder parlamentar foi incapaz de lhe dar a resposta que se impunha: os socialistas iniciaram funções governativas, há seis anos, em condições incomparavelmente mais favoráveis do que o PSD de Passos quando sucedeu ao PS de José Sócrates. Em 2015, o país crescia; em 2011, o país afundava-se.

Naquele momento em que o primeiro-ministro o atirou metaforicamente ao tapete, o deputado transmontano que ainda lidera a bancada parlamentar do PSD confirmou não ter aptidão para tal cargo. O que acentua as suspeitas de que Rio só lhe confiou tão relevante função por ter a garantia de receber em troca obediência cega. Mesmo à custa do prestígio do partido, que conta com vários deputados mais qualificados para chefiar a bancada parlamentar embora sejam eventualmente menos fiéis ao líder.

 

A confrangedora prestação de Adão Silva no confronto com António Costa em São Bento permite também lançar alguma luz sobre a surpreendente decisão do PSD de reduzir drasticamente o número de sessões de fiscalização parlamentar ao Governo: eram quinzenais, passaram a bimestrais em 2020. Iniciativa inédita no historial de um partido da oposição que o PS prontamente acolheu. Na altura, Rio justificou-a desta forma: «O primeiro-ministro não pode passar a vida em debates quinzenais. Tem é de trabalhar.» Como se prestar contas à nação através do parlamento não fizesse parte das tarefas inadiáveis do chefe do Governo.

Para o actual PSD, teve uma vantagem: assim a fragilidade e a inépcia desta oposição nota-se um pouco menos. Mesmo que o sorriso de António Costa seja cada vez maior.

 

Texto publicado no semanário Novo

Apanhado em excesso de velocidade

João Matos Fernandes

Pedro Correia, 28.07.21

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Bem pode o Governo lançar cem campanhas de prevenção rodoviária: o comportamento de alguns dos seus membros persiste em condená-las ao insucesso. Conduzir ou ser conduzido de pé na tábua continua a ser uma espécie de vício nacional num país que já perdeu tanta gente famosa por morte prematura no asfalto. Ministros como Duarte Pacheco e Mário Firmino Miguel, actores como Angélico Vieira e Francisco Adam, cantores como Carlos Paião e Sara Carreira.

O pior é que ninguém parece aprender as devidas lições com o infortúnio dos outros. E o mau exemplo, nesta matéria, vem de cima. Há pouco mais de um mês, a 18 de Junho, a viatura oficial que transportava o ministro Eduardo Cabrita atropelou na A6 um cidadão chamado Nuno Santos, que fazia trabalhos de reparação e limpeza na berma da auto-estrada. Ignora-se ainda a velocidade a que seguia a viatura, mas não custa presumir que seguia em transgressão pelo simples facto de não haver marcas de travagem na via transformada em pista.

Um trabalhador morto por suposta incúria de condução alheia. Mais um, a pesar nas estatísticas. Devia servir de travão a novos excessos na estrada. Mas parece que não: a volúpia da velocidade permanece incólume. Apetece perguntar: tanta pressa para quê?

Escassos 17 dias após a trágica morte de Nuno Santos, outro automóvel com ministro a bordo teve destaque noticioso. Felizmente desta vez sem consequências funestas. Mérito de uma equipa de reportagem da TVI, que registou a ocorrência: a 5 de Julho, João Matos Fernandes foi transportado a 160 quilómetros por hora numa estrada nacional e a 200 quilómetros numa auto-estrada – neste caso a A2, bastante mais movimentada do que a A6.

Péssimo exemplo, a vários títulos. O limite de velocidade em auto-estrada está fixado em 120 km/hora. Quanto mais se acelera mais as emissões poluentes aumentam, comportamento duplamente censurável tratando-se do titular da pasta do Ambiente. Além disso o sentimento de impunidade favorece o pior dos populismos. E reforça a sensação de que existe uma casta de dirigentes a quem tudo é permitido.

Pior ainda é o jogo de passa-culpas em que João Matos Fernandes, imitando o seu colega da Administração Interna, logo se enredou: “Não era eu que conduzia e não me apercebi do que estava a acontecer”, declarou já esta semana, após um período de silêncio. É certo que acrescentou: “Isso não me desresponsabiliza em nada.” Mas a escolha da frase inicial certamente não resultou do acaso. Qualquer português sentiria a tentação de fazer o mesmo.

A questão é que a um membro do Executivo se exige muito mais. Por imperativo de cidadania e em nome da ética da responsabilidade. Noutros tempos, com outro critério, António Costa advertiu antes de exonerar um ministro: “Nem à mesa do café podem deixar de lembrar-se que são membros do Governo.”

Isto num país que registou 6880 vítimas mortais em desastres rodoviários na última década. Razão suficiente para tirar o pé do acelerador.

 

Texto publicado no semanário Novo

Último tabu derrubado pelo juiz de Mação

Carlos Alexandre

Pedro Correia, 22.07.21

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É o juiz mais polémico do País. Sinal inequívoco de que incomoda. Na semana em que dois ex-presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa foram suspensos de funções por alegado envolvimento na distribuição fraudulenta de processos e utilização abusiva do salão nobre daquele tribunal, Carlos Alexandre é também notícia, mas por motivos muito diferentes. Fica ligado, a partir de agora, a um facto inédito: nunca havia sido imposta a detenção domiciliária a um presidente de um grande clube em Portugal no pleno exercício de funções. Aconteceu com Luís Filipe Vieira: o dirigente máximo do Sport Lisboa e Benfica, após 18 anos no cargo, não parece ter imaginado que um juiz se atreveria a tanto.

Este é mais um tabu que Carlos Manuel Lopes Alexandre, nascido há 60 anos em Mação, acaba de derrubar como magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal – conhecido por Ticão, na gíria jurídica e jornalística. Depois de enfrentar a primeira divisão da política, personificada em José Sócrates, e a alta-roda da finança, simbolizada em Ricardo Salgado, ei-lo a demonstrar aos portugueses que a impunidade deixou de andar à solta na cúpula do futebol. E se é certo que qualquer cidadão beneficia do princípio da presunção da inocência, a verdade é que os indícios acumulados contra Vieira causaram um terramoto na nação benfiquista. Por recordarem, em vários contornos, o triste percurso de um dos seus antecessores à frente da histórica agremiação desportiva: João Vale e Azevedo, condenado em 2013 a dez anos de prisão efectiva pela apropriação indevida de mais de quatro milhões de euros dos cofres do Benfica gerados por transferências de futebolistas.

A detenção de Sócrates, em 2014, deu muita notoriedade ao chamado “super-juiz”. Mas também lhe trouxe declarados inimigos. Proença de Carvalho, talvez o mais poderoso advogado do país, acusou-o de dar nas vistas para se tornar "herói dos tablóides" e procurar protagonismo pessoal através do mediatismo dos processos em que intervém. Dizendo em voz alta, sem reticências, o que outros murmuram cada vez que vem à baila o nome de Carlos Alexandre. Deste magistrado ninguém poderá dizer – como se diz de um dos seus colegas, hoje quase tão famoso como ele – que é “o amigo dos arguidos”.

Em Setembro de 2016, numa rara (e controversa) entrevista à SIC, o mais conhecido juiz de instrução português elaborou este auto-retrato: «Sou o saloio de Mação, com créditos hipotecários, que tem de trabalhar para os pagar, que não tem dinheiro em nome de amigos, não tem contas bancárias em nome de amigos e que, até desse ponto de vista, não tem amigos.»

Goste-se ou não dele, receba vaias ou aplausos, Carlos Alexandre personifica uma visível mudança no poder judicial em Portugal. Se a instrução criminal fosse equiparável a um jogo de futebol, a distribuição dos cartões ficaria a seu cargo. Com a certeza antecipada de que não os guardaria no bolso.

 

Texto publicado no semanário Novo

 

Das minas de ouro à mina da Caixa

Joe Berardo

Pedro Correia, 12.07.21

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Dois Presidentes da República – Ramalho Eanes e Jorge Sampaio – honraram-no com o título de comendador, que ainda ostenta. Marco na biografia deste filho de humilde família madeirense, um de sete irmãos, forçado em 1963 a emigrar para a África do Sul, com visto de trabalhador agrícola, como tantos dos seus conterrâneos. Mas o momento supremo na vida de José Manuel Rodrigues Berardo, 77 anos recém-completados, foi-lhe proporcionado em 2006 por José Sócrates. Com selo oficial: a criação do Museu Berardo em instalações do Estado, no luxuoso cenário de Belém, entre vénias de inúmeros “agentes culturais” e passadeira vermelha desenrolada pelo Governo ao homem que passava por ser o quinto mais rico do país.

Quando regressou à pátria, um quarto de século após ter emigrado, José já era Joe. Irradiava fortuna, intitulava-se empresário, aludia à riqueza amealhada em minas de ouro sul-africanas. Fazia-se fotografar em festas sociais, mostrava-se entre os influentes. Ampliou a conta bancária especulando na Bolsa. E desatou a comprar como se não houvesse amanhã. Beneficiando do crédito de uma banca complacente e de uma supervisão financeira que pecou por falta de comparência.

Comprou carros de luxo, hotéis na Madeira e a histórica Quinta da Bacalhoa em Azeitão, participou no capital da SIC, tentou até comprar a SAD do Benfica. Investiu em arte. O dinheiro nunca estava em nome próprio, mas da labiríntica Fundação Berardo, criada em 1988. E era movimentado com crédito sobre crédito, em doses sucessivas e até certo ponto incessantes. Ponto culminante: a tentativa de se apoderar do Banco Comercial Português, recorrendo a 400 milhões garantidos pela Caixa Geral de Depósitos, certamente com luz verde do Governo.

Terá agido como testa-de-ferro do poder político na tentativa de controlo daquele banco privado? Funcionou como moeda de troca para a instalação da chamada Colecção Berardo junto ao Mosteiro dos Jerónimos, no maior equipamento cultural público português, com o beneplácito de Sócrates e do seu ministro das Finanças, Teixeira dos Santos? Tudo matéria agora em investigação a cargo do Ministério Público num processo que só peca por ser tardio.

O filho do modesto vinhateiro madeirense é suspeito de 13 crimes - incluindo burla agravada, fraude fiscal, administração danosa e branqueamento de capitais. Terá provocado um rombo superior a mil milhões de euros a três instituições bancárias: CGD, BCP e Novo Banco. Só à Caixa, entretanto recapitalizada graças ao esforço dos contribuintes portugueses, os créditos malparados totalizam 268 milhões. 

Foi detido para interrogatório e libertado três dias depois, sendo-lhe imposta uma caução de cinco milhões de euros. Ao ritmo a que funciona a justiça portuguesa, talvez nunca mais volte a ser detido.  Mas hoje não sentirá vontade de soltar gargalhadas, como fez em 2019, na comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa, com a arrogância de quem ostenta duas comendas e trata por tu vários políticos. Agora é a sério, já não dá para rir.

 

Texto publicado no semanário Novo

Contagiado pelo vírus do futebol

Ferro Rodrigues

Pedro Correia, 06.07.21

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Em política existe uma fronteira muito ténue entre comédia e drama. Talvez por isso seja abusivo concluir que Ferro Rodrigues, segunda figura na hierarquia do Estado português, viveu uma semana dramática. Mas é garantido que nada lhe saiu bem.

Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, 71 anos, tem experiência suficiente para saber que a mistura deliberada entre o exercício de funções institucionais e o palco do futebol costuma gerar golos na própria baliza, vitimando políticos em busca de popularidade fácil. Mas o presidente da Assembleia da República não resistiu à deriva populista, preenchendo manchetes à boleia do desporto-rei.

Inebriado não com uma vitória mas com um simples empate –entre as selecções de Portugal e França em Budapeste – Ferro deu ordem de mobilização aos compatriotas para comparecerem em força no jogo seguinte, contra a Bélgica, em Sevilha. Parecendo ignorar factos elementares: o Governo de António Costa preparava-se para fazer marcha-atrás nas medidas de desconfinamento, a Andaluzia é a região da Europa com mais novos casos de infecção por Covid-19 e no estádio sevilhano onde se disputou o jogo só eram permitidos 14 mil espectadores. Não fazia qualquer sentido apelar a deslocações em massa.

Recebeu críticas de diversos quadrantes. Mesmo alguém que foi muito próximo dele no Governo e na cúpula do PS, como o ex-ministro Paulo Pedroso, deixou bem claro o seu repúdio: «Não perde uma ocasião de mostrar ostensivamente a dessintonia entre a liberdade de circulação das altas esferas do Estado e a preocupação da pessoa comum que não pode visitar a avó a Santarém.» E o jornalista da SIC Bento Rodrigues falou por muita gente com estas palavras de revolta: «O apelo da segunda figura do Estado provoca uma profunda náusea em quem, como eu, tem testemunhado a duríssima realidade nos hospitais devido ao impacto directo e indirecto da pandemia.»

Ferro não fez caso. Sexta-feira passada, no alto da tribuna do hemiciclo de São Bento, despediu-se assim dos deputados: «Bom fim de semana a todos. Os que puderem, em Sevilha, claro.» Na mesma sessão, esquecendo-se de que o microfone se mantinha ligado, chamou «gajos»naos deputados do PCP e do Bloco de Esquerda, numa demonstração de que o sentido de Estado por vezes parece rumar a parte incerta.

Teve de ser o Presidente da República a iluminá-lo. Previdente, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que não iria ao futebol devido à emergência sanitária no sul de Espanha e ao facto de quase três milhões de residentes na Área Metropolitana de Lisboa estarem impedidos de fazer deslocações de longo curso entre sexta e segunda-feira.

Só aí o número um do Parlamento terá percebido até que ponto a febre da bola lhe turvara a lucidez. No fim de semana, acabou por trocar a esfuziante Andaluzia pela pacatez do Sotavento algarvio. Fez muito bem: a selecção nacional foi derrotada, Portugal disse adeus ao Campeonato da Europa. Drama e comédia andaram de mãos dadas.

 

Texto publicado no semanário Novo

Timoneiro de câmara gerida por burocratas

Fernando Medina

Pedro Correia, 24.06.21

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Por estes dias, ficámos a saber que a Câmara Municipal de Lisboa estabelecia ligação directa com a ditadura de Vladimir Putin, especializada em eliminar adversários políticos, jornalistas e activistas de direitos humanos. Dados pessoais de três organizadores de uma manifestação anti-Putin na capital, dois deles de nacionalidade portuguesa, foram fornecidos pela autarquia à embaixada de Moscovo. Num chocante atropelo à legalidade democrática.

As explicações improvisadas pelo presidente da Câmara, em vez de travarem inevitáveis danos reputacionais para a sua imagem a três meses de eleições autárquicas, só agravaram a questão. Fernando Medina invocou a Lei que regula o exercício do direito de manifestação - datada de 1974, e portanto pré-constitucional - para justificar a transmissão daqueles dados. Acontece que nada nesta lei força autarquia alguma a remeter ficheiros de cidadãos, naturais ou estrangeiros, a uma representação diplomática. De resto, os canais de comunicação com as embaixadas existem ao nível do Ministério dos Negócios Estrangeiros, não das câmaras ou juntas de freguesia.

 

O recandidato socialista ao mais emblemático município do País pediu desculpa, confessou só ter sabido do caso pela comunicação social e ordenou uma «averiguação completa» ao sucedido. Se foi mero expediente administrativo, em piloto automático, não deixa de ser grave. Como se a câmara andasse à deriva, gerida por burocratas, sem responsáveis políticos.

Medina, que há quatro anos venceu em Lisboa sem maioria absoluta, enfrenta agora vozes críticas na sua própria família política. Ana Gomes, na SIC Notícias, não poupou palavras: «O que está em causa é muito mais que um erro. É um crime.» Vital Moreira, no seu blogue, foi também contundente: «Demasiado grave para ficar impune.» Juristas vários concluem que aquela prática, aliás reiterada, viola a Lei da Protecção de Dados vigente em Portugal desde 2019.

 

É o momento mais complicado na carreira autárquica de Fernando de Medina Maciel Almeida Correia, nascido no Porto há 48 anos e presidente da Câmara de Lisboa desde 2015. Um dos políticos portugueses que exercem em simultâneo o papel de comentadores na televisão – genuína originalidade nacional.

Tudo agravado pelo silêncio de António Costa, seu antecessor na Praça do Município: bem à sua maneira, quando o tema queima, o primeiro-ministro só falou cinco dias depois, aproveitando uma deslocação a Bruxelas para a cimeira da NATO: «Seguramente ninguém me vai pedir explicações sobre processos administrativos e ninguém tem dúvidas sobre o papel de Portugal relativamente à Rússia.»

Restou a Medina, nesta semana politicamente tão incómoda, inaugurar um jardim inacabado para desviar as atenções. Enquanto recebia um inesperado alento de Pedro Nuno Santos: «Ninguém tem dúvidas da adesão incondicional de Fernando Medina à liberdade e à democracia.» Ele que se acautele: quando os rivais nos elogiam, nem sempre é bom sinal.

 

Texto publicado no semanário Novo

Custa sempre ser o último a saber

Augusto Santos Silva

Pedro Correia, 14.06.21

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Noutros tempos, o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros era um dos homens mais bem informados do país. Este atributo vinha-lhe do exercício da própria função: a diplomacia só é bem-sucedida quando surge alicerçada em sólido conhecimento de pessoas e situações.

Como acontece com outras tradições, também esta se vem perdendo. Precisamente no mandato do actual inquilino do Palácio das Necessidades, um dos raros membros do Governo que seguramente leram Maquiavel. Dizia o sábio florentino que a boa informação é condimento indispensável para o governante prudente tomar decisões acertadas.

Augusto Ernesto dos Santos Silva, 64 anos, destaca-se no terceiro posto da hierarquia governativa, enquanto ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. A condução da diplomacia parece assentar que nem uma luva a este catedrático que enverga gravata socialista depois de se aliviar da ganga da extrema-esquerda que usou na juventude. Antes de António Costa, serviu António Guterres (ministro da Educação e da Cultura) e José Sócrates (ministro dos Assuntos Parlamentares e da Defesa Nacional). Sempre com inegável zelo, indesmentível argúcia e algum brilho retórico.

Até por isto, causou estranheza vê-lo invocar surpresa ao ser confrontado com a decisão do Executivo britânico de retirar Portugal da via verde para voos turísticos após duas semanas de foguetório pátrio enquanto víamos desembarcar forasteiros oriundos da pérfida Albion. Nós, cidadãos comuns, ficámos surpreendidos. De um ministro servido por competentes serviços de informações e experimentados funcionários no terreno, esperava-se mais.

Também soube a pouco o meio inicialmente utilizado por Santos Silva para exprimir perplexidade em nome do Governo português: a rede social Twitter, outrora o instrumento de comunicação favorito de um tal Donald Trump.

«Tomámos nota da decisão britânica de retirar Portugal da ‘lista verde’ de viagens, uma decisão cuja lógica não se alcança. Portugal continua a realizar o seu plano de desconfinamento, prudente e gradual, com regras claras para a segurança dos que aqui residem ou nos visitam», tuitou o ministro nesta reacção minimal. Quase pedindo desculpa por alegar desapontamento.

Já esta semana, comparecendo numa entrevista à TVI em óbvia estratégia de contenção de danos, partilhou com os compatriotas a sua mágoa face a Londres: «Durante as três semanas em que Portugal esteve na lista verde nunca as autoridades britânicas nos fizeram sentir qualquer preocupação que tivessem.»

Como mais antigo aliado da Grã-Bretanha, servimos de barriga de aluguer para albergar a final da Liga dos Campeões disputada entre clubes ingleses. Fornecemos estádio e bebidas. Eles vieram sem máscaras, emborcaram hectolitros de cerveja – e uma semana depois retiram-nos dos destinos autorizados invocando o aumento de contágios cá na terra. Gente ingrata.

Por estes dias, o ministro exibe uma expressão tristonha. Percebe-se porquê. Custa sempre ser o último a saber.

 

Texto publicado no semanário Novo

Voto de silêncio com prazo de validade

António José Seguro

Pedro Correia, 28.05.21

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Despediu-se dos jornalistas com um «até breve» e entrou no carro: foi quanto bastou para enervar alguns companheiros de partido. Apesar de se manter há quase sete anos em silêncio, cumprindo o que prometeu ao perder a eleição interna no PS contra António Costa.

O palco escolhido por António José Martins Seguro, de 59 anos, para este regresso aos noticiários fez pleno sentido: surgiu como discípulo e herdeiro político de António Guterres, de quem foi ministro-adjunto no tempo em que os socialistas venciam eleições por toda a Europa – Tony Blair no Reino Unido, Lionel Jospin em França, Gerhard Schroeder na Alemanha – e governavam ao centro.

Na apresentação de uma biografia do actual secretário-geral da ONU, há quatro dias, Seguro fez o elogio de Guterres: «Nunca procurou a vitória pela vitória. Procurou a solução para o problema, compreendendo a posição do outro.» Qualquer comparação com os dias de hoje na política portuguesa não será coincidência.

António José Seguro liderou o PS durante três anos, quando mais ninguém se dispôs a fazê-lo. Era o tempo em que António Costa assobiava para o lado alegando não poder ser autarca em Lisboa e secretário-geral no Rato. Três penosos anos devido ao estado de emergência financeira no país. Um período muito difícil para o PS enquanto partido da oposição num quadro político dominado pelo memorando imposto pela Comissão Europeia e subscrito pelos socialistas, ainda com José Sócrates no poder. Três anos em que, mesmo assim, o PS registou três vitórias eleitorais – nas regionais açorianas, nas autárquicas e nas europeias.

Num duro debate com Costa, quando enfim se enfrentaram naquele quente mês de Setembro de 2014, Seguro fez-lhe a pergunta crucial: «Porque é que não te candidataste há três anos?»

Ficou sem resposta. Mas qualquer um a conhecia: Sócrates deixara uma pesada herança. No Verão de 2011, os socialistas acabavam de sofrer uma traumática derrota nas legislativas e apenas valiam 18% nas intenções de voto.

Seguro, que nunca integrou o séquito de Sócrates, inverteu esta tendência. E legou ao partido o mais exemplar processo de democracia registado numa força política portuguesa, contra o aparelhismo dominante. Naquela eleição interna participaram 150 mil pessoas – não só militantes mas também simpatizantes. Outro teria arregimentado um sindicato de votos para se perpetuar no poder. Ele preferiu ir a jogo com regras transparentes. Perdeu para Costa. Mas ganhou perdendo.

Não fez sombra ao sucessor: renunciou de imediato ao lugar de deputado, saiu do Conselho de Estado, leccionou na universidade e publicou a tese de mestrado em livro, intitulado A Reforma do Parlamento Português. Reapareceu para deixar um sério alerta contra os extremismos: «É fundamental ter comportamentos éticos que sirvam de exemplo ao conjunto da sociedade, haver rigor na gestão dos dinheiros públicos e responder aos problemas concretos das pessoas.»

Deixando aquele “até breve” no ar. Cada um interprete como quiser.

 

Texto publicado no semanário Novo