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O comentário da semana

por Pedro Correia, em 23.06.19

«Quando fui para o Gabão, em 1977, havia uma religião, a católica, e os feriados religiosos eram escrupulosamente respeitados. Sem dúvida educação ministrada a preceito pelos franciús certamente para dissiparem resquícios do São Bartolomeu; e havia os feriados referentes ao próprio país, que também não pecavam por avareza. Dia da Independência, dia da ideia independentista, dia da discussão para o dia da independência, dia do consenso para a independência, dia do presidente, dia do vice-presidente, e por aí adiante.
Um ano depois, a juntar a estes feriados todos, vieram os muçulmanos porque o presidente, antes senhor Albert-Bernard Bongo, decretara o Islamismo no país, - sem abolir o cristianismo, - porque parece que o petróleo tinha mais propriedades energéticas, tendo ele mesmo dado o sublime exemplo de fé e passou a chamar-se senhor El Hadj Omar Bongo Ondimba.
Sabe lá este povo português, eternamente oprimido, o que são feriados.»

 

Do nosso leitor Corvo. A propósito deste meu texto.

O laicismo pode esperar

por Pedro Correia, em 21.06.19

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De barco na Ria Formosa, ontem, em Cabanas

 

Ontem teria sido um dia muito indicado para os mais frementes militantes do laicismo saírem em defesa desta bandeira, entre indignadas proclamações contra as ingerências religiosas nas leis que regulam o funcionamento do Estado. Mas não lhes ouvi sequer um sussurro. Talvez tivessem feito como eu, a banhos algarvios no feriado nacional que celebrou o Corpo de Deus.

Aposto que agirão da mesma forma a 15 de Agosto, feriado nacional que celebra a Assunção de Nossa Senhora. O laicismo pode sempre esperar.

Voluntariado ao frio

por João Pedro Pimenta, em 01.11.18

À porta do cemitério, já perto da hora do fecho, e no alto da escadaria de granito na base da qual estão ainda inúmeras bancas de venda de flores, três ou quatro voluntárias da Liga Portuguesa contra o Cancro cumprem a sua missão, pedindo pequenos donativos em "troca" do autocolantezinho da instituição. Estão claramente enregeladas, porque está um tempo desagradável de quasi-chuva, mas mesmo assim não perdem o sorriso e a modéstia, enquanto conversam e vão mostrando os seus smartphones umas às outras (também é preciso passar o tempo). Já ali estão há umas horas e não recebem nada por isso, excepto gratuitidade nos transportes públicos (só hoje e ontem, desde que devidamente identificadas). E lembra-me quando há muitos anos passei pela mesma experiência, antes de achar que tinha outras coisas que fazer, porventura bem menos importantes.

Ao contrário do que dizia a outra, o voluntariado não é treta nenhuma. Treta é inventarmos muitas vezes desculpas para não o cumprirmos.

Dia de Finados e de Todos os Santos

por João Pedro Pimenta, em 01.11.17

Noutros tempos, o Dia de Finados, 2 de Novembro, servia para que cada um fizesse a sua romaria pessoal aos cemitérios, mas com a extinção do feriado desse dia reservou-se o dever para o anterior, de Todos os Santos, que durante anos recentes também perdeu a dignidade feriadal. Ainda assim, e mesmo com o recuo do gesto de revisitar a memória dos que já morreram, para mais ensombrado pelo mais descontraí­do e mais carnavalesco Halloween, uma coisa vinda do imaginário celta/new age das Américas que pouco atingiu a minha geração, grande número de pessoas continua a fazê- lo. Outros não o fazem, por mudança de hábitos, desconhecimento, pela pouca importância que dão ao assunto, ou porque o medo da morte simplesmente os incomoda, uma coisa muito frequente nestes dias de intenso materialismo e de fuga ao natural fim da vida (embora paradoxalmente haja um certo gosto pelo macabro e pelo mórbido). Mas outros continuarão sempre a fazê-lo. É bom que este hábito se mantenha, pela memória, pelo respeito e saudade dos que nos deixaram, e porque afinal nenhum de nós vai ficar cá para sempre. E os cemitérios não têm necessariamente de ser locais de morbidez, como os ultra-românticos tanto gostavam; podem muito bem representar cenários de reflexão, de silêncio e de paz, coisas tão necessárias e terapêuticas à mente humana. Pela minha parte, e porque tanto um como o outro dia me tocam por fortí­ssimas razões pessoais e familiares (uma delas intrinsecamente relacionada com a própria data), não deixarei nunca de os recordar e celebrar.

 
(Publicado originalmente aqui, há dois anos, com ligeiras actualizações)

É fazer as contas, como dizia outro

por Rui Rocha, em 06.06.16

Fazendo umas contas por alto, um ano tem cerca de 250 dias úteis. Se tivermos em conta que o direito a férias remuneradas corresponde a 22 dias por ano, sobram coisa de 228 dias úteis para trabalhar. A redução do horário de trabalho na função pública para 35 horas semanais corresponde a menos 1 hora de trabalho por dia. Isto é, o empregador Estado acaba de somar aos 22 dias úteis de férias normais mais uma "dispensa" equivalente a cerca de 28 dias por ano (1 hora x 228 dias de trabalho / 8 horas diárias de trabalho = 28,5). Exacto. É o que acabaram de ler e que repito para o caso de não ter ficado claro: é de uma medida equivalente a um acréscimo de 28 (vinte e oito) dias de férias anuais para cada funcionário público que estamos a falar.

Para reflectir neste feriado

por Pedro Correia, em 26.05.16

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Procissão do Corpus Christi em Lisboa, com a presença do Rei D. Manuel II (1908)

 

É o dia certo para aplaudir outra medida do Governo. Esta tem uma importância acrescida no plano simbólico, o que a torna ainda mais digna de realce. E - tal como a do Simplex 2016, que saudei aqui - também tem um impacto directo na vida dos portugueses. Refiro-me à reposição das quatro datas do calendário laboral que haviam sido retiradas em 2012 da lista dos feriados nacionais - sem uma justificação plausível, sem resultar de imposição dos credores externos que tutelavam as nossas finanças públicas, sem sequer um estudo de impacto orçamental que as tornasse credíveis no estrito plano contabilístico. Foi um erro lapidar do anterior Executivo: nos momentos de crise, há que fazer um apelo reforçado aos valores comunitários que estes feriados de algum modo celebram.  "Uma coisa completamente tonta", como na altura salientou Marcelo Rebelo de Sousa.

Sendo justo e acertado o aplauso a António Costa por ter anunciado de imediato o regresso ao bom senso neste domínio, não pode passar sem um severo reparo crítico a atitude pusilânime da hierarquia católica, que há quatro anos acedeu sem um sussurro de protesto à supressão do Dia do Corpo de Deus e do Dia de Todos os Santos - datas solenes do calendário litúrgico e com longa tradição de prática votiva entre nós - da lista de feriados oficiais.

Assistia plena razão à Igreja, no plano institucional e moral, para reclamar contra o banimento oficial das duas festas cristãs que forçou até uma troca de documentos diplomáticos entre Lisboa e o Vaticano por incluir matéria contida na Concordata, tratado internacional celebrado entre o Estado português e a Santa Sé. Mas optou pelo silêncio, como se lhe fosse indiferente a opinião da cidadania católica e não entendesse o grave precedente que aquela decisão governamental abria no equilíbrio sempre delicado entre um Estado aconfessional e uma sociedade com matriz religiosa.

Esse perturbante silêncio de então contrasta de forma chocante com o alarido actual em torno das previstas alterações ao modelo dos contratos de associação celebrados entre o Ministério da Educação e algumas dezenas de estabelecimentos escolares, parte dos quais geridos pela Igreja. Apetece perguntar como Jesus no Evangelho: "O que vale mais? O ouro ou o santuário que tornou o ouro sagrado?" (Mateus, 23-17)

Matéria que justifica meditação neste dia que volta a ser feriado.

Chapeau!

por Luís Menezes Leitão, em 30.03.16

 

Infelizmente muitas vezes tenho que dar razão aos que dizem que Portugal tem a direita mais estúpida do mundo. Na verdade, imensas vezes vemos à direita serem praticados actos gratuitos, que irritam profundamente as pessoas comuns, e que nem sequer trazem qualquer benefício para o país, resultando apenas da teimosia dos governantes. Infelizmente muitas vezes não há, porém, espírito crítico para evitar esses disparates, acabando por produzir o afastamento dos partidos da área do poder durante muitos anos.

 

O governo de Cavaco SIlva já no seu estertor foi um perfeito exemplo disso. Uma das medidas mais loucas que adoptou foi fazer Portugal seguir o fuso horário de Berlim em ordem a facilitar os contactos com os nossos parceiros europeus. Só que isto obrigava os portugueses a levantar-se de madrugada, sair dos empregos no pico do calor, e ter sol até depois das 23 horas. E mesmo depois de se ver isso, o governo foi incapaz de emendar o disparate, não querendo saber da irritação que estava a causar nas pessoas.

 

Outro exemplo dos disparates do governo de Cavaco Silva foi ter abolido a tolerância de ponto no Carnaval, gesto que ninguém entendeu. Nesse dia, o PSD perdeu vinte pontos nas sondagens, e ficaria arredado do governo por sete anos, sendo que o próprio Cavaco perderia as presidenciais, só regressando 10 anos depois. Há gestos que custam caro a quem os pratica.

 

Passos Coelho não resistiu a fazer um disparate semelhante com a abolição dos feriados, neste caso com a gravidade de mexer com símbolos nacionais importantíssimos para a comunidade, como a implantação da República a 5 de Outubro ou a Restauração da Independência a 1 de Dezembro. Mais uma vez, tratou-se de um gesto gratuito, sem qualquer benefício e que só poderia trazer custos eleitorais. Mas Passos Coelho comportava-se como um iluminado e tinha o fanatismo próprio dessa estirpe. Por isso foi incapaz sequer de reconhecer o erro e repor os feriados no final do seu mandato. Se o tivesse feito, talvez não existisse hoje um governo de esquerda. Mas, como Passos Coelho sempre disse que se estava a lixar para as eleições, acabou por se lixar a ele próprio e ao PSD no seu conjunto.

 

António Costa é que percebeu muito bem o valor dos símbolos nacionais e não hesitou em repor imediatamente os feriados, nem sequer querendo saber do período de transição que a lei estabelecia. Mas fez mais do que isso. Aproveitando as hesitações de Marcelo Rebelo de Sousa resolveu referendar o diploma, o que é uma simples formalidade, em cerimónia pública no Palácio da Independência. Com isso, não apenas capitalizou o erro de Passos Coelho a seu favor, mas deu-lhe um tiro mortal no seu autoproclamado estatuto de primeiro-ministro no exílio. Isto é a política pura e dura. Chapeau!

Há feriados ditos religiosos com claro estatuto de festas de todos (sobretudo pagã, na sua celebração hedonista), caso do Natal e do 1.º de Janeiro? Há, e devem ser como tal assumidas. Já as determinadas, no espírito da Concordata, só para alguns - os católicos que cumprem deveres religiosos, e quão poucos são (13% em Espanha, por exemplo) - devem funcionar como dias normais para os outros. É isso respeitar a liberdade de culto, a soberania e a laicidade constitucional da República portuguesa - e, pasme-se, a Concordata. Mas o Governo que está escolheu o contrário.

"É urgente retomar a liberdade de podermos voltar a festejar o carnaval".

 

Duas hipóteses

por José António Abreu, em 05.12.14

Depois do corte de quatro feriados anuais a todos os trabalhadores, só existem duas hipóteses lógicas (e, diga-se, não mutuamente exclusivas) para explicar a concessão aos funcionários públicos de dois dias de tolerância de ponto no curto período de tempo que já inclui o dia de Natal e o primeiro de Janeiro: eleitoralismo (caso em que ou o governo é extraordinariamente ingénuo ou os funcionários públicos de uma volubilidade assustadora); a assumpção de que dois dias de trabalho são muito mais importantes no sector privado do que no público.

1º de Dezembro

por Pedro Correia, em 01.12.14

Espero que no próximo ano o mais antigo feriado civil português volte a ser o que já foi. Pondo-se fim a uma das mais absurdas decisões desta legislatura.

Um Estado que preza a soberania nacional, princípio expresso no artigo inaugural da Constituição da República Portuguesa, deve orgulhar-se da efeméride que evoca a restauração da independência: o 1º de Dezembro tem de regressar à lista dos feriados oficiais.

Isso vai acontecer, não tenho a menor dúvida.

5 de Outubro

por Pedro Correia, em 05.10.14

Espero que no próximo ano volte a ser o que já foi. Pondo-se fim a uma das mais absurdas decisões desta legislatura.

Um governo republicano deve orgulhar-se da república: este dia tem de regressar à lista dos feriados oficiais. Isso vai acontecer, não tenho a menor dúvida.

Sofrimento por antecipação

por José António Abreu, em 25.04.14

Pois, pois... É óptimo o dia 25 de Abril este ano calhar a uma sexta-feira mas isso só quer dizer que, no próximo, calhará a um sábado.

Feriados, tolerâncias de ponto e outras coisas

por Sérgio de Almeida Correia, em 05.12.13

Imagino que a três semanas do Natal, com os pagamentos por conta para serem realizados, com salários, subsídios e pensões de reforma cortados, e ainda por cima com um desemprego que não há maneira de atingir patamares negociáveis, o estado de espírito da maioria dos portugueses não será o melhor.

De qualquer modo, quanto mais não seja para os teóricos e práticos do miserabilismo nacional que pensaram que seria possível aumentar a produtividade cortando nas datas históricas e religiosas em que se revê boa parte da nação, gostaria de trazer até vós este calendário de feriados e tolerâncias de ponto de Macau. E, já agora, o mapa de férias que nesse mesmo portal a entidade que tutela a função pública dessa Região Administrativa Especial da RPC fez publicar. Seguramente que não há contraste maior com o que se passa em Portugal.

Enquanto em Portugal se desvalorizam datas como a Restauração e o Cinco de Outubro, aqui, em terras de Buda, comemora-se a Imaculada Conceição - por respeito para com a herança portuguesa, as comunidades católicas e a tradição cultural da terra -, ao mesmo tempo que se festeja o dia a seguir ao dia da implantação da República Popular da China.

Convirá, no entanto, acrescentar que apesar de tantos feriados o PIB de Macau aumentou 10,9% no 3º trimestre de 2013 e que a taxa de desemprego é de 1,9%, de acordo com os dados disponíveis na página do respectivo serviço de estatísticas. Bem sei que a inflação está nos 6,18%, mas quem não gostaria de ter em Portugal, para além daqueles feriados, estes números do desemprego?

Já agora tomem nota que as Linhas de Acção Governativa para 2014, que continuam a ser vivamente criticadas e muito discutidas, prevêem uma injecção por parte do Governo na conta individual da segurança social (previdência) de cada residente qualificado de MOP $ 10000,00 (dez mil patacas), uma outra injecção adicional nessa mesma conta de MOP $ 7000,00 (sete mil patacas), uma comparticipação pecuniária anual de MOP $ 9000,00 (nove mil patacas) por residente, uma subvenção às tarifas de energia eléctrica de MOP $ 200,00 (duzentas patacas) por mês e por unidade habitacional, uma isenção da contribuição predial urbana até MOP $ 3500,00 (três mil e quinhentas patacas) por residente, uma isenção de pagamento de imposto de selo sobre a transmissão de imóveis habitacionais até 3 milhões de MOP por residente permanente que não possua outros imóveis, um subsídio para idosos de MOP $ 7000,00 (sete mil patacas) por ano, uma pensão para idosos de MOP $ 3000,00 (três mil patacas) por mês...

Enfim, poupo-vos ao resto, designamente ao quadro vigente em matéria de impostos sobre o trabalho. Quem quiser poderá consultar as LAG e tudo o mais na Internet.

Em todo o caso, seria bom que alguns senhores que em Portugal defenderam o empobrecimento generalizado da população, de maneira a colocar os portugueses numa situação do tipo albanês pré-queda do Muro de Berlim, ao mesmo tempo que aproveitavam a oportunidade para se mudarem de Massamá para Oeiras, atentassem noutras realidades que sendo longínquas nos estão tão próximas. E, já agora, que ao menos fizessem contas e não se enganassem no resultado final.

Já nem lhes peço para pensar porque isso também se sabe que é coisa que aquelas cabecinhas não ousam. Quem não o fez antes na escola, nem no partido, nem depois de vencer eleições e multiplicar as asneiras enquanto governo, ignorando inclusivamente os conselhos dados à borla pelos " Rios", "Mendes" e "Marcelos" do seu próprio partido, dificilmente alguma vez o aprenderá a fazer.


(MOP $ 10,00 equivalem grosso modo a € 1,00)

Uma coisa completamente tonta

por Pedro Correia, em 02.12.13

«Temos de voltar a ter o feriado do 1º de Dezembro. A abolição dos feriados foi uma das coisas mais demagogicamente estúpidas deste governo, que para acabar com as "pontes" acabou com os feriados. Uma coisa completamente tonta.»

Marcelo Rebelo de Sousa, ontem, no Jornal das 8 da TVI

Primeiro de Dezembro, dia da vergonha.

por Luís Menezes Leitão, em 01.12.13

 

Considero uma verdadeira vergonha nacional que o dia da Restauração da Independência tenha deixado de ser comemorado no nosso país. Os nossos governantes, que põem a bandeirinha de Portugal na lapela, mostram-se afinal absolutamente incapazes de respeitar o legado que lhes deixaram todos aqueles que deram o seu sangue para que Portugal continuasse a ser um país independente. O Dia da Independência é hoje em 2013 um dia da vergonha. Vergonha que só acabará quando esta gente for toda para casa e seja revogado o infame diploma de extinção dos feriados que insultou assim os símbolos nacionais.

Convicção profunda

por Pedro Correia, em 01.12.13

 

«A pátria, em momentos difíceis, descobre-se que existe.»

Vergílio Ferreira, Conta Corrente, 2 (1º de Dezembro de 1978)

 

Voltaremos a celebrar o 1º de Dezembro (com nome de mês maiúsculo) como feriado nacional. Tal como o 5 de Outubro, aliás. Porque a identidade dos povos impõe a evocação cíclica de símbolos que se perpetuam através da rotação das gerações. E é feita de datas inapagáveis, que não se vergam ao sabor episódico das circunstâncias. E também porque as nações podem sofrer inúmeros dissabores, mas não mudam de pele.

 

Quadro: Aclamação de D. João IV, de Veloso Salgado

Dia de todos os Santos.

por Luís Menezes Leitão, em 01.11.13

Se Portugal fosse um país normal, assim como quase toda a Europa em que nos inserimos, hoje seria um dia feriado, em que milhões de pessoas aproveitariam para, em recolhimento pessoal ou em visita aos cemitérios, recordar a memória dos seus ente queridos que faleceram, antecipando o Dia de Finados, que se comemora amanhã. Haveria romarias em inúmeras cidades em homenagem aos Santos da sua devoção. Mas Portugal, com este Governo, deixou de ser um país normal. Por isso hoje é o dia em que se vai aprovar o Orçamento do Estado e em que, para protestar contra o mesmo, há uma manifestação em frente ao Parlamento. Querendo destruir os símbolos nacionais para agradar à troika, o Governo acabou por ser altamente simbólico. O Orçamento para 2014 é o seu dobre a finados. Resta saber se apenas do Governo ou também do País.

Convicção profunda

por Pedro Correia, em 01.12.12

 

«A pátria, em momentos difíceis, descobre-se que existe.»

Vergílio Ferreira, Conta Corrente, 2 (1º de Dezembro de 1978)

 

Voltaremos a celebrar o 1º de Dezembro (com nome de mês maiúsculo) como feriado nacional. Tal como o 5 de Outubro, aliás. Porque a identidade dos povos impõe a evocação cíclica de símbolos que se perpetuam através da rotação das gerações. E é feita de datas inapagáveis, que não se vergam ao sabor episódico das circunstâncias. E também porque as nações podem sofrer inúmeros dissabores, mas não mudam de pele.

 

Quadro: Aclamação de D. João IV, de Veloso Salgado

Em resumo, uma semana igual às outras

por Rui Rocha, em 15.06.12

O resto do país a trabalhar e Lisboa a meio gás.


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