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O debate em curso no PS

por Pedro Correia, em 16.07.18

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O maior debate ideológico neste momento na política portuguesa ocorre no interior do PS, já a apontar para um período posterior à actual liderança. Com uma clivagem cada vez mais evidente entre a sua ala maioritária, europeísta e firme defensora dos compromissos de Portugal enquanto membro das instituições comunitárias, e uma ala que anda seduzida por um certo populismo eurocéptico, de braço dado com forças partidárias que nunca advogaram a construção europeia e não escondem a aversão à união monetária.

Isto ocorre num período histórico de clara regressão da social-democracia clássica à escala continental. Socialistas e sociais-democratas estão em recuo acelerado em quase toda a Europa - Alemanha, Holanda, Dinamarca, Finlândia, Áustria, Bélgica. Na Itália, em França e na Grécia os partidos socialistas eclipsaram-se. Tiveram de mudar de nome e de configuração para não desaparecerem de vez.

Na Alemanha, a última eleição federal ganha pelo SPD foi em 2002.

No Reino Unido, as últimas legislativas com triunfo eleitoral do Partido Trabalhista datam de 2005.

Em Espanha, o PSOE não vence uma eleição parlamentar desde 2008.

Este pano de fundo torna ainda mais interessante o debate em curso entre os socialistas cá do burgo. Enquanto uns sonham com a formação de um vasto bloco europeísta liderado pelo PS a partir do centro, que inclua os despojos futuros do cada vez mais fragmentado PSD, outros imaginam um partido federador e congregador das esquerdas eurocépticas, capaz de pescar em águas populistas e liderado a prazo por um candidato a Corbyn português. Como observa Vasco Pulido Valente, «a nova geração do PS é indistinguível da geração do Bloco de Esquerda: têm a mesma educação, o mesmo percurso social, vestem-se da mesma maneira, gostam das mesmas coisas».

Tempos interessantes, a que convém dar atenção.

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O que dirá Freitas agora?

por Pedro Correia, em 29.03.18

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Na sequência do inaceitável acto homicida que visou o cidadão russo Serguei Skripal e a sua filha Iulia, por intervenção de agentes infiltrados da Rússia em território britânico, o Governo do Reino Unido expulsou 23 diplomatas de Moscovo e solicitou a solidariedade activa dos seus aliados. Nada mais compreensível.

Nos últimos dias, 28 países - incluindo 19 Estados membros da União Europeia - anunciaram também a expulsão de quadros diplomáticos russos: um gesto de firmeza política que ultrapassa largamente o plano simbólico. Pelo menos 125 diplomatas receberam já ordem para fazerem as malas.

Entre as raras capitais da UE que permaneceram à margem deste processo inclui-se Lisboa. "Governo prefere diálogo à expulsão: diplomatas russos a salvo em Portugal", na síntese certeira de um título jornalístico. Isto apesar de o Executivo liderado por António Costa "acreditar que a concertação no quadro da UE é o instrumento mais eficaz para responder à gravidade da situação presente", como jesuiticamente observou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. O tal que gosta de "malhar", mas é "na direita". Esquecendo que Putin é o maior apoiante financeiro e logístico da mais repulsiva extrema-direita europeia.

 

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O nosso Governo, lamentavelmente, ignorou neste processo os compromissos inscritos na aliança histórica que mantemos desde 1373 com o Reino Unido - aliás a mais antiga relação diplomática ininterrupta da história.

Pior: a diplomacia portuguesa parece cruzar os braços perante reiteradas e comprovadas violações de direitos humanos cometidas pelo Estado russo - que inclui ataques cibernéticos com a colaboração de sofisticada pirataria informática, a intromissão em processos eleitorais estrangeiros, o assassínio e detenção ilegal de opositores, o silenciamento de jornalistas e as agressões militares contra a soberania de Estados vizinhos, nomeadamente com a anexação da Crimeia, pertencente à Ucrânia, e a criação dos bandustões russos da Abcásia e da Ossétia do Sul, tornados enclaves em território soberano da Geórgia.

Como se isto já não bastasse, os agentes de Putin liquidam compatriotas incómodos em solo estrangeiro, recorrendo a uma substância tóxica proibida por convenções que o próprio Estado russo subscreveu.

Entre os nossos amigos e aliados da UE e a cleptocracia russa, com a sua corte de oligarcas corruptos, ficamos equidistantes. Algo que não acontecia desde os tempos pós-revolucionários, quando uns tantos lunáticos andaram por aí a enaltecer a putativa integração de Portugal no lote dos países pertencentes ao Terceiro Mundo.

 

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Afinal o prometido "novo impulso para a convergência com a Europa" que o Executivo PS prometeu em Novembro de 2015 no seu programa era apenas uma flor de retórica. Na óptica de Santos Silva, que há três meses celebrava como "vitória para Portugal" a eleição de Mário Centeno para a presidência do Eurogrupo, a solidariedade europeia será uma via de sentido único.

Por mim, fiquei esclarecido. Aguardo apenas com alguma curiosidade o pronunciamento de Diogo Freitas do Amaral, que era vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Executivo da Aliança Democrática, que em 1980 decidiu expulsar quatro diplomatas russos, no quadro dos duros protestos ocidentais contra a invasão soviética do Afeganistão ocorrida meses antes e que incluiu apelos do primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro ao boicote português dos Jogos Olímpicos de Moscovo, onde a participação nacional esteve reduzida ao mínimo.

Tudo isto sucedeu, note-se, quando ainda nem éramos membros do espaço comunitário europeu.

O que dirá Freitas do Amaral agora?

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Negócios Estrangeiros

por Diogo Noivo, em 28.03.18

Moscovo está apostada na desestabilização política da Europa. Interferiu no referendo que culminou com o Brexit, como interferiu também no supuesto referendo de 1 de Outubro na Catalunha (de acordo com a organização Securing Democracy, os perfis russos no Twitter aumentaram em 2000% a sua actividade a favor da independência catalã na véspera da alegada consulta popular). Nas presidenciais francesas os sinais de interferência foram menores, mas o flirt com a Frente Nacional de Marine Le Pen foi claro. Embora as consequências destas intromissões sejam difíceis de aferir, o propósito de criar brechas no espaço europeu é inegável.

São, contudo, factos com contornos difusos quando comparados com o sucedido na Crimeia, com a constante violação do espaço aéreo de países do Norte e Leste da Europa, com os ataques cibernéticos a países europeus, ou com a exploração de antagonismos políticos existentes no seio de países como a Áustria, o Chipre, a República Checa ou a Eslováquia. O envenenamento de Sergei Skripal, antigo espião russo a residir no Reino Unido, é apenas o último de uma longa e penosa lista de episódios condenáveis.

Perante a sucessão de casos, 23 países ocidentais decidiram levar a cabo a maior expulsão de diplomatas russos na História contemporânea. Após anos de interferência e de pressão, há uma frente democrática que se opõe ao acosso vindo da Federação Russa. Portugal pôs-se de fora. Informa o Palácio das Necessidades que prefere a “concertação” no quadro da União Europeia para “responder à gravidade da situação presente” – nesta matéria, parece que a concertação não é uma “feira de gado”.

A prudência é sempre boa conselheira. No entanto, importa ter presente três aspectos. Primeiro, o silêncio da Europa não deu bons resultados – as intromissões russas tornaram-se cada vez mais agressivas e danosas para a salubridade democrática na Europa. Segundo, Portugal deve estar atento porque, depois de ter sido um dos últimos países a aderir à Cooperação Estruturada de Defesa, convém que não existam dúvidas sobre o nosso compromisso com a estabilidade e a segurança europeias. Terceiro e muito importante, o Governo não deve confundir os interesses nacionais, que no plano externo assentam em grande medida na União Europeia e na Aliança Atlântica, com os interesses paroquianos que estão na base da solução política que sustenta o Executivo de António Costa.

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Mulheres no poder

por Pedro Correia, em 08.03.18

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As duas maiores potências económicas do continente europeu são comandadas por mulheres: Angela Merkel e Theresa May.

Sinal inequívoco da crescente influência feminina nos grandes centros de decisão política do mundo contemporâneo. Boa notícia, portanto.

 

ADENDA: O Governo português só inclui 16,7% de mulheres. Estamos dez pontos abaixo da média europeia.

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Godot e as listas transnacionais

por Diogo Noivo, em 23.01.18

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O Brexit parece ser o Godot da política europeia, mas ao contrário. Se na peça de Beckett Godot não chega, da União Europeia Godot não sairá. Enquanto o personagem não se decide vamos discutindo como será a Europa sem o Reino Unido. A confirmar-se o Brexit, vagarão 73 lugares no Parlamento Europeu. Há quem pretenda simplesmente eliminá-los. E há quem pretenda transformá-los em cadeiras a ocupar por deputados eleitos através de um círculo eleitoral único, supranacional, destinado a representar a Europa como um todo. As inclinações para um lado e para o outro obedecem em grande medida aos movimentos das placas tectónicas europeias aqui identificadas pelo Luís Naves.

 

Indo ao detalhe, e segundo a proposta em debate, 22 dos 73 lugares serão distribuídos pelos 27 Estados-Membros com o intuito de colmatar deficiências na representação parlamentar, pois os rácios actuais de eleitor por deputado europeu são bastante desequilibrados. A título de exemplo, um parlamentar francês representa 900,833 eleitores, o que compara com 72,401 eleitores por cada deputado de Malta ou com 96,042 por cada deputado do Luxemburgo. A fórmula em vigor beneficia os países mais pequenos em detrimento dos maiores e a redistribuição de 22 lugares permitirá atenuar os desequilíbrios existentes.

 

Os restantes 51 lugares serão então ocupados mediante listas transnacionais, uma ideia com méritos. Em primeiro lugar, introduz no debate público de cada Estado-Membro temas que são do interesse comum e sobre os quais as instituições europeias têm um papel determinante. Em segundo lugar, reforça a identidade europeia junto dos eleitores. Em terceiro lugar, e pelo menos em tese, cria um grupo de deputados livres de interesses paroquiais.

 

Sendo certo que nenhum Estado-Membro perderá deputados – o que está em causa é a distribuição dos lugares britânicos – há, contudo, boas razões para encarar a inovação com receio. Por um lado, é preciso definir como serão elaboradas estas listas, garantindo que não se transformarão num expediente para aumentar a força dos Estados com maior poder. Por outro lado, trata-se de mais um passo na direcção de uma Europa federal, o que é problemático (et pour cause não pode ser feito à revelia dos cidadãos dos vários Estados-Membros). Assim, são legítimas as dúvidas do nosso Adolfo Mesquita Nunes – pelo contrário, já não é legítimo embrulhar o assunto na lógica de trincheira esquerda vs. direita, abordagem seguida por Rui Tavares, que apenas serve para obscurecer o debate.

 

Onde discordo do Adolfo é, creio, na conclusão. Todas as dúvidas e receios podem ser acautelados e, como tal, os méritos da ideia impõem-se. As listas transnacionais não têm de se constituir numa antecâmara do federalismo. Podem, aliás, ser uma maneira eficaz de explicar aos europeus – cidadãos e governos – que a identidade europeia é compaginável com as identidades nacionais, recusando desta forma o jogo de soma zero que os populismos (e os federalismos desenfreados) desejam impor. Numa época em que os radicais nos querem vincular uma a identidade única – ideológica, nacional, religiosa – não é má ideia aproveitar as circunstâncias para demonstrar pluralismo. Se Godot sair a Europa deve transformar o episódio de fraqueza em sinal de força e deixar claro que mais União não corresponde forçosamente a menos Estados.

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Ungido pela ortodoxia de Berlim

por Pedro Correia, em 05.12.17

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 Mário Centeno e Jeroen Dijsselbloem

 

A memória colectiva anda cada vez mais fragmentada e diluída em mil peripécias nascidas e enterradas no efémero fragor das redes sociais. Só isto explica que o Eurogrupo tenha passado em tão pouco tempo, cá na terra, de órgão desprezível por ser apenas câmara de eco da "austeridade alemã" a instituição digna e respeitável.

 

Convém lembrar que há menos de nove meses, nos idos de Março, estalou em Portugal um clamor de indignação patriótica contra o Eurogrupo, a associação informal dos 19 ministros das Finanças da eurozona. Motivo: o titular holandês desta pasta, e por inerência presidente do Eurogrupo, insurgira-se contra os países do sul da Europa por só pensarem em "vinho e mulheres".

Rebentou o escândalo. António Costa, com o sentido de oportunidade que todos lhe reconhecem, apressou-se a fazer voz grossa: "Numa Europa a sério, o senhor Dijsselbloem já estava demitido neste momento."

O que Jeroen Dijsselbloem - socialista, tal como Costa - dissera, literalmente, em entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung foi isto: "Eu não posso gastar o meu dinheiro todo em copos e mulheres e depois ir ter consigo a pedir-lhe ajuda. Este princípio é válido a nível pessoal, local, nacional e até a nível europeu." O Bloco de Esquerda destacou-se dos demais a rasgar as vestes, apresentando um voto de protesto contra o ministro holandês na Assembleia da República. E durante uns dias os editorialistas de turno exibiram uma imaculada folha de serviços: todos picaram o ponto na abordagem ao tema, pouco antes de a questão mergulhar no esquecimento.

 

Indiferente à voz grossa de Costa, o planeta continuou a girar no seu eixo e as instituições europeias prosseguiram na sua modorrenta rotina. Agora, por involuntária ironia, a mesma Europa que em Março o primeiro-ministro português acusou de não ser séria designa Mário Centeno para presidir ao Eurogrupo - e é o próprio Dijsselbloem a anunciar em primeira mão a escolha, que aliás contou com o voto expresso do holandês.

Acto contínuo, muitos daqueles que então arderam de fúria contra um "grupo informal, pouco transparente e nada representativo" da vontade dos povos saltam agora de júbilo com a entronização do "Ronaldo do Ecofin", como o baptizou o ministro alemão cessante das Finanças, Wolfgang Schäuble, numa evidente demonstração de que até um austero monetarista germânico possui sentido de humor.

 

O destino prega destas partidas a certa rebeldia de etiqueta: aquele que alguns propagandistas domésticos apontavam há dois anos como principal contestatário das regras financeiras da União Europeia emerge hoje como líder dos ministros das Finanças da moeda única, ungido pela ortodoxia de Berlim.

A 14 de Janeiro, receberá o testemunho de Dijsselbloem. Numa reedição ao vivo da feliz parábola evocada por Lucas no Evangelho: "Haverá mais alegria no Céu por um só pecador que se converte do que por noventa e nove justos que não necessitam de conversão."

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Síntese de uma derrota anunciada

por Diogo Noivo, em 21.11.17

Sobre a candidatura do Porto à Agência Europeia do Medicamento, Rui Moreira disse que o importante era “o Porto demonstrar que faz parte de um núcleo restrito de cidades capazes”. Vaidade, portanto.

O Governo, em vez de fazer o possível para garantir a vitória, cedeu ao umbiguismo de bairro. O percurso da coisa foi bem traçado pelo Pedro Correia através de títulos de notícias que, vistas como um todo, são uma espécie de anatomia de uma derrota auto-infligida.

O que era evidente para muitos foi sempre negado. Principalmente a partir do Porto. Na Invicta, Ricardo Valente, vereador no município, fez o papel de Muhammed Saeed al-Sahaf: “Porto tem melhores condições que a cidade de Lisboa”; o Porto tem “condições únicas”; “estamos muito bem posicionados”. Como escreveu o Luís Menezes Leitão, a Agência Europeia do Medicamento está numa capital europeia e o seu novo destino será também uma capital europeia. Vale o que vale, mas Lisboa era o destino preferido pelos funcionários desta agência.

Para que não se pense que isto são contas de política interna, de opositores do Governo, leia-se o artigo que o Politico dedica ao assunto.

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Uma odisseia para lugar nenhum

por Pedro Correia, em 20.11.17

 

7 de Junho:

Agência do Medicamento: Governo defende candidatura de Lisboa. "É a cidade que oferece mais condições", garante Augusto Santos Silva.

 

8 de Junho:

Rui Moreira exige explicações do Governo sobre exclusão do Porto na candidatura a sede da Agência Europeia do Medicamento.

 

13 de Junho:

Governo escolhe Lisboa para candidatura a Agência Europeia do Medicamento.

 

13 de Junho:

BE critica Governo por candidatar Lisboa para acolher Agência Europeia do Medicamento.

 

13 de Junho:

Petição pública sobre a Agência Europeia de Medicamentos: "Não ao Centralismo!"

 

15 de Junho:

Agência Europeia do Medicamento: Rui Moreira diz que nunca foi contactado.

 

15 de Junho:

"Fonte oficial" revela que Costa defendeu até ao limite candidatura do Porto à Agência Europeia do Medicamento.

 

16 de Junho:

Lisboa em 15.º lugar para acolher a Agência Europeia do Medicamento.

 

29 de Junho:

Governo aprova integração de representantes do Porto na comissão de candidatura para Agência Europeia do Medicamento.

 

13 de Julho:

Governo escolhe Porto para candidatura a Agência Europeia do Medicamento.

 

13 de Julho:

Maioria dos quase 900 funcionários da Agência Europeia do Medicamento preferia Lisboa.

 

31 de Julho:

Agência do Medicamento: troca de Lisboa pelo Porto pode penalizar candidatura.

 

10 de Outubro:

Porto está nos cinco favoritos para acolher Agência Europeia do Medicamento, segundo estudo encomendado pela Associação Comercial do Porto.

 

17 de Novembro:

Porto em vantagem para acolher Agência Europeia do Medicamento, assegura ministro da Saúde.

 

20 de Novembro:

Porto não fica com a Agência Europeia do Medicamento.

 

20 de Novembro:

Agência Europeia do Medicamento fica em Amesterdão.

 

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A anedota europeia.

por Luís Menezes Leitão, em 04.11.17

Se há coisa que a crise na Catalunha está a demonstrar — para quem tinha dúvidas, o que nunca foi o meu caso — é a verdadeira anedota que constitui a União Europeia, absolutamente incapaz de desafiar um Estado grande, enquanto se acirra furiosamente sobre os Estados pequenos. É assim que, enquanto a Hungria é ameaçada com os tribunais europeus só porque fez uma lei sobre ONGs, a repressão de Espanha aos independentistas catalães merece apenas o comentário de que é um assunto do foro judicial. Que cidadãos europeus possam ser punidos em 30 anos de prisão por delito de opinião e que estejam presos sem culpa formada nem possibilidade de caução é algo que não importa nada às instituições europeias. Se estiver em causa um Estado grande, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia nem para embrulho serve.

 

Já agora, porque é que a União Europeia não aproveita o bom exemplo espanhol para resolver de vez o problema do Brexit? É muito simples. Acusa-se os actuais governantes ingleses dos crimes de rebelião, sedição e peculato por terem organizado um referendo destinado a separar o Reino Unido da União Europeia, e decreta-se desde já a demissão do governo britânico e a sua prisão preventiva. A seguir, nomeia-se um comissário europeu para gerir o território britânico, avisando-se que, se os apoiantes do Brexit ganharem as novas eleições, estarão sujeitos às mesmas penas de prisão. Um processo altamente eficiente, com a vantagem de que Theresa May nem sequer poderia imitar Puigdemont e fugir para Bruxelas, pois iria imediatamente cair no covil do inimigo.

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Voltar ao passado na Catalunha

por Pedro Correia, em 27.10.17

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Diga o semiparlamento autonómico de Barcelona o que quiser, numa triste sessão com quase metade dos lugares vazios, não há maioria sociológica pró-independentismo na Catalunha.

Todas as sondagens confirmam isto, todas as eleições têm confirmado isto.

 

Não existe sequer um "povo catalão", como os separatistas reivindicam. Pelo menos metade dos habitantes da Catalunha actual descendem directamente de espanhóis de outras proveniências - como é o caso da deputada da CUP Anna Gabriel, com pai nascido em Huelva e avós maternos oriundos de Múrcia.

Basta ver os apelidos de origem castelhana - começando pelo omnipresente García - que excedem os apelidos catalães. São os charnegos, como lhes chamam depreciativamente os autóctones que se imaginam bacteriologicamente puros.

 

Digam o que disserem, esta mescla tem enriquecido a Catalunha, não a empobrece. O ideal, ao contrário do que alguns afirmam, é a congregação, não a separação. Por isso costumo dizer que a União Europeia foi a única utopia realizável do nosso tempo - uma utopia que não produziu feridos nem mortos.

Bandeiras nacionalistas, fronteiras, alfândegas, guardas fronteiriços, passaportes - tudo isto pertence ao passado, felizmente, na Europa comunitária. Reivindicar tais velharias em nome dos valores da "esquerda", que sempre foi internacionalista e agora procura colar-se à direita mais rançosa e populista, é ainda mais absurdo.

 

Leitura complementar:

Um "estado falhado"? De Jorge Almeida Fernandes, no Público 

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Brincar às independências

por Pedro Correia, em 21.09.17

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O actual mapa político da Europa regeu-se até 2008 por um princípio basilar da Conferência de Ialta: nenhuma independência unilateral deve ser reconhecida no Velho Continente ao sabor de conveniências de circunstância, sob pena de tornar cada vez mais instáveis as relações internacionais. Desenhar fronteiras de acordo com critérios étnicos, religiosos, linguísticos ou de tribo, com o aval de analistas politicamente correctos, pode ser uma tentação para alguns caudilhos regionais mas é um acto indigno de estadistas.

O perigoso precedente foi inaugurado nesse ano pela "independência" do Kosovo, caucionada pelos Estados Unidos para punir a Sérvia e estribada num inaceitável predomínio étnico que legitimaria - por exemplo - o imediato levantamento insurreccional no País Basco contra os estados espanhol e francês. Moscovo respondeu também em 2008 com o reconhecimento das "independências" da Abcásia e da Ossétia do Sul, protectorados russos na Geórgia. A criação destes "bandustões" no Cáucaso demonstrou uma brutal incoerência: os russos, aliados da Sérvia, tinham estado na primeira linha dos protestos contra a "independência" do Kosovo, já para não falar na asfixia do movimento secessionista na Chechénia.

 

Aberta a caixa de Pandora em pleno século XXI, parece que recuámos duzentos anos na história. Eis-nos reconduzidos ao início do século XIX, nacionalista e fragmentário.

Com a Bélgica sempre prestes a implodir devido ao interminável conflito entre flamengos e valões.

Com os húngaros que não deixam de agitar-se na Voivodina e na Transilvânia.

Com galeses e escoceses, sem falar de parte dos irlandeses do norte, de costas viradas para Londres.

Com as eternas clivagens regionais no frágil estado italiano, onde se elevam vozes radicais pela independência da Padânia, capitaneadas pela Liga Norte.

Com as crescentes aspirações dos autonomistas corsos em clivagem aberta com o centralismo jacobino do Estado francês.

Com as reivindicações históricas germânicas, ciclicamente renovadas em círculos extremistas, à restituição da Alsácia e da Lorena (em França) e de Trentino-Alto Ádige (na Itália).

Com fortes minorias étnicas aspirando à reconfiguração do mapa político em países como a Letónia, a Macedónia e a Croácia.

Com a guerra civil de média intensidade que se prolonga no leste da Ucrânia entre russófilos e russófobos.

Com os problemas territoriais mal cicatrizados entre polacos e alemães, finlandeses e russos, húngaros e romenos.

Com os conflitos seculares entre gregos e turcos, centrados na ilha de Chipre, dividida desde 1974.

 

Num mundo que se vai organizando em blocos regionais para enfrentar os desafios da globalização, a Europa caminha em passo trocado, separando-se em vez de se unir. Visto de outros continentes, aquele em que vivemos surge como um reduto cada vez mais frágil e bipolar, sedento de reavivar glórias passadas enquanto cede à permanente tentação da utopia.

Ressurge agora a pulsão nacionalista na Catalunha, que nunca foi um Estado independente. A região goza de órgãos políticos próprios dotados de amplos poderes, reconhecidos na Constituição espanhola de 1978. Mas isto não basta para alguns elementos mais extremistas, que sonham com uma "grande Catalunha livre", integrando o arquipélago das Baleares, parte do País Valenciano, uma parcela oriental do território aragonês, Andorra, a Alta Sardenha e o departamento francês dos Pirenéus Orientais, onde se integra  o Rossilhão. Tudo em nome de pretensos direitos históricos, mais que contestáveis.

Nenhuma sondagem atribui maioria pró-independência entre os cidadãos da Catalunha. É um dado muito relevante, que a gritaria dos secessionistas nos palcos mediáticos não consegue iludir: não existem declarações de independência quando apenas metade da população, no máximo, aspira a tal objectivo. A independência ou é um projecto colectivo ou não é nada. 

A Catalunha será sempre os que os seus cidadãos decidirem, mas num quadro de legalidade democrática. Não será uma minoria iluminada de catalães a decidir por todos, agitando bandeiras nas ruas e gritando palvras de ordem nas redes sociais. Muito menos os catalães "bacteriologicamente puros", que aliás são minoria na Catalunha. As famílias catalãs e castelhanas ou andaluzas ou valencianas ou aragonesas estão misturadas há séculos. E ainda bem.

 
A Europa - cada vez mais interdependente - não deve brincar às independências, dando lastro aos nacionalismos. Sempre redutores, sempre identitários, sempre com traços xenófobos centrados no ódio ao "estrangeiro".

Não esqueçamos: no século XX os nacionalismos exacerbados, postos em confronto, provocaram 80 milhões de mortos no Velho Continente. Tudo quanto contribua para o seu arrefecimento - e já nem falo na sua diluição - será sempre uma boa notícia para a Europa.

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A ler

por Sérgio de Almeida Correia, em 27.07.17

"Nas democracias representativas, que predominam na Europa, as liberdades cívicas e políticas são salvaguardadas pela lei. E aí existe uma clara separação entre o poder político e o poder judicial. É o que felizmente se passa em Portugal, por muitas críticas que mereça o poder político e o sistema judicial. 

Assiste-se hoje a regressões democráticas, em particular quanto a essa separação de poderes. É o que acontece na Turquia e na Venezuela, por exemplo. Mais grave, também em Estados membros da UE o poder político está a interferir no poder judicial. Acontece na Hungria, uma “democracia iliberal”, segundo o seu primeiro-ministro. E está a acontecer na Polónia, onde agora governa um partido ultraconservador.

O Senado polaco, onde esse partido detém a maioria, aprovou três leis que subordinam o poder judicial ao governo e ao Presidente da República. Uma que pretende forçar os membros do Supremo Tribunal a demitirem-se, ficando apenas os aprovados pelo Presidente da República. A segunda daria ao Parlamento o controle do Conselho Judiciário Nacional, que nomeia os juízes. E a terceira dá ao ministro da Justiça poderes para nomear os juízes dos tribunais de direito comum."

 

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Então o problema não eram os refugiados?

por Sérgio de Almeida Correia, em 10.07.17

"Hungarian Jews said on Thursday Prime Minister Viktor Orban's billboard campaign against migration and foreign influence, using the image of US financier George Soros, was a proxy for antisemitism."

 

"Tensions between Israel and Hungary escalated on Saturday over anti-Semitic messages in the election campaign of Hungarian Prime Minister Viktor Orban, less than 10 days before Prime Minister Benjamin Netanyahu leaves for a diplomatic summit in Budapest.
Israel’s ambassador to Hungary, Yossi Amrani, released an unusually harsh statement calling on Orban and his party to remove posters published across the country against Hungarian-born Jewish-American billionaire George Soros. Figures in the Hungarian Jewish community said the ads are fueling anti-Semitic sentiment
." 

Desta vez as queixas contra o proto-fascista húngaro não vêm dos esquerdistas europeus, da oposição interna ou da União Europeia, que não compreende a situação da Hungria... 

 

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Masoquismo militante

por Pedro Correia, em 06.06.17

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O ditador sírio, agarrado com unhas e dentes ao poder que permanece nas mãos do clã Assad desde 1971, protagoniza uma guerra contra o seu próprio povo que já terá provocado 470 mil mortos e quase sete milhões de desalojados - metade dos quais crianças.

Os do costume, do lado de cá, apontam a "culpa" à Europa.

 

Redes de traficantes de seres humanos, sem o menor escrúpulo, enriquecem à custa das economias de muita gente que foge daquela guerra, embarcando homens, mulheres e crianças em barcos da morte.

Os do costume, do lado de cá, apontam a "culpa" à Europa.

 

O chamado 'estado islâmico', composto por extremistas que querem impor a sua ideologia à lei da bala, transforma várias porções de países do Médio Oriente em terra queimada.

Os do costume, do lado de cá, apontam a "culpa" à Europa.

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O discurso de Merkel

por Alexandre Guerra, em 29.05.17

O discurso de Angela Merkel proferido este Domingo num comício para 2500 pessoas em Munique é daqueles que poderá ficar para a História da construção europeia. Não se pode dizer que tenha passado despercebido à imprensa internacional, porque, que se recorde, é a primeira vez que se vê a chanceler alemã a pronunciar-se de uma forma tão assertiva para a necessidade dos europeus contarem com eles próprios e não estarem dependentes dos “aliados” tradicionais, em referências directas aos “afastamentos” dos EUA e do Reino Unido. Ao dizer que a União Europeia tem que “tomar o futuro pelas suas próprias mãos”, Merkel está na prática a assumir que está na hora dos líderes europeus começarem a pensar seriamente na criação de uma efectiva política europeia de defesa e segurança, algo que não existe neste momento. É certo que existem muitas proclamações políticas e alguns mecanismos, mas nada perto daquilo que poderá garantir a defesa física da Europa como um todo perante uma ameaça externa. E nesse ponto é importante não esquecer que a NATO continua a ser a única organização com essa capacidade de resposta, ou seja, com a agilidade de mobilizar forças de diferentes países sob um único “badge” (comando). Em termos de meios militares, a NATO propriamente dita tem uns aviões AWACS (que vão reforçar a sua acção na recolha e partilha de informação entre todos os Estados-membro da Aliança), alguns quartéis-generais e pouco mais, no entanto, tem uma experiência acumulada de décadas, que lhe permite reagir a diferentes ameaças e em diferentes cenários através da interoperacionalidade oleada das forças dos diferentes países colocadas ao serviço NATO. Na prática, a NATO tem sido a estrutura comum da defesa europeia e até há poucos anos o território europeu tinha o exclusivo da sua acção.

 

Não é mentira quando Trump enfatiza o desequilíbrio das contribuições financeiras de cada país aliado para aquela organização. É um facto histórico com origens conhecidas no surgimento da Guerra Fria e que durante muito tempo serviu os propósitos norte-americanos na lógica do sistema bipolar, onde parte da Europa era claramente uma área de influência sob o “guarda-chuva” de Washington. Desde o fim da ameaça do Exército Vermelho sobre a Europa que a discussão sobre a Defesa do Velho Continente tem sido recorrente, nomeadamente ao nível do investimento que é preciso ser feito por cada país. Concomitantemente, várias administrações em Washington têm, ao longo dos anos, lançado avisos à Europa para que começasse a investir mais na Defesa e no orçamento da NATO. Por várias vezes, e sobretudo em momentos de crise, política ou militar, líderes europeus vieram para a praça pública falar entusiasticamente na necessidade da Europa começar a gastar mais na sua Defesa. Chegaram a ser ensaiados alguns projectos comuns, mas que nunca se concretizaram. Por isso, aquilo que Merkel disse no Domingo não é propriamente novo no conteúdo nem na forma. A verdadeira novidade foi ter sido Merkel a dizê-lo, sobretudo no tom particularmente firme em que o disse. É certo que estava influenciada pelo ambiente pouco diplomático provocado por Donald Trump nas cimeiras da NATO e do G7, mas para a chanceler ter assumido uma posição daquele calibre é porque a mesma deverá vir acompanhada de uma política firme nos próximos tempos.

Merkel foi a primeira líder europeia a assumir uma divergência desta magnitude com a administração Trump. Em causa estão valores fundamentais para a Europa, como são as alterações climáticas, mas é preciso não esquecer que, à margem da cimeira da NATO, o Presidente americano tinha ameaçado restringir as importações de carros alemães para os EUA. Nestas coisas da política internacional, e ao contrário do que muita gente possa pensar, as relações pessoais entre líderes podem fazer toda a diferença no adensar ou no desanuviamento de uma potencial situação de escalada político-diplomática. Neste caso, admite-se que a convivência entre os dois, primeiro em Bruxelas e depois em Taormina, não tenha corrido pelo melhor. Acontece. Agora, é preciso que nos corredores da diplomacia sejam encetados esforços no sentido de se manterem os canais de comunicação abertos entre Berlim e Washington, porque, uma coisa é certa: a Europa não está em condições de caminhar sozinha em matéria de Defesa e vai continuar a depender do envolvimento dos EUA na NATO durante muitos e longos anos. Por outro lado, Trump não deve esquecer, nunca, que apesar de todas as diferenças, é com a Europa com quem os EUA partilham os valores basilares da democracia e do liberalismo que norteiam a sua democracia e sociedade. Além disso, Trump também não se deve esquecer de um conceito muito importante e desenvolvido há uns anos por Robert Keohane e Joseph Nye, o da interdependência complexa. E neste aspecto, EUA e Europa estão ligados um ao outro como dois siameses.

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Penso rápido (82)

por Pedro Correia, em 09.05.17

Alguns por cá torciam pela vitória eleitoral de Marine Le Pen. Como se uma França fechada ao mundo, de fronteiras herméticas como a pequena Suíça entrincheirada entre montanhas, não fosse uma péssima notícia para nós.
Uma França encerrada a cadeado não teria sido o país de acolhimento de mais de um milhão de emigrantes portugueses e lusodescendentes, nunca seria um importante parceiro comercial do nosso país, jamais ascenderia ao estatuto de quinta economia mundial (e segunda europeia). Sem esquecer que a nação que agora terá Emmanuel Macron como Presidente é uma das raras potências atómicas do planeta e permanece como um dos cinco Estados do mundo com assento no Conselho Permanente do Conselho de Segurança da ONU. Isolar-se seria um absurdo e um risco acrescido para a paz.
Confesso que me custa perceber como existe por cá tanta gente aparentemente interessada em ver muitas Marines le Pens espalhadas por essa Europa fora, cada qual pretendendo transformar os respectivos países em estados-fortaleza, combatendo as sociedades abertas de braço dado com o fundamentalismo islâmico. Uns e outros são companheiros de luta nessa aberrante fé.

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Viver habitualmente

por Pedro Correia, em 07.05.17

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Dia triste para os apreciadores de emoções fortes: o moderado e "cinzento" Emmanuel Macron, o ex-ministro que diz não ser de esquerda nem de direita,  venceu por esmagadora margem a eleição presidencial francesa. Batendo Marine Le Pen, por dois terços dos votos expressos nas urnas.

Notícia desanimadora para os tudólogos que passam o tempo a gritar que vem aí o lobo. Afinal o novo inquilino do Palácio do Eliseu não quer retirar a França da União Europeia, não quer voltar ao franco, não quer encerrar as fronteiras, não quer cortar os vínculos militares com a NATO, não quer estabelecer "parceria privilegiada" com Moscovo, não quer revoluções na quinta economia mundial. Só quer viver habitualmente.

Ainda não foi desta que o lobo chegou - tal como sucedera na  Áustria e na Holanda. O povo francês revelou mais maturidade e sensatez do que os putativos intérpretes das massas populares anteviam em trepidantes tribunas televisivas, onde qualquer teoria da conspiração ajuda sempre a cativar audiências.

Coisa chata, admito. Uma imensa maçada.

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Soma e segue

por Pedro Correia, em 24.04.17

Três eleições, três vitórias da Europa.

Primeiro nas presidenciais austríacas.

Depois nas legislativas holandesas.

Agora na primeira volta das presidenciais em França.

Os extremistas progridem nos ecos alarmistas dos telediários mas recuam nas urnas: excelente notícia para todos nós.

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França: votar contra a eurofobia

por Pedro Correia, em 22.04.17

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 Le Pen e Mélenchon, irmãos siameses anti-UE

 

Nas presidenciais de amanhã em França decide-se, acima de tudo, o destino da Europa. Um destino em sério risco, na medida em que dois dos quatro candidatos mais bem situados para rumarem à segunda volta, segundo as mais recentes sondagens, somam 41% das intenções de voto.

Ninguém tenha dúvidas: esta corrida ao Eliseu é também um referendo à construção europeia. Se prevalecer a mensagem de ódio e anátema à União Europeia propalada nas margens extremas do sistema político por Marine Le Pen e Jean-Luc Mélenchon, irmãos siameses na eurofobia, todo o continente ficará mais perigoso. Porque esta lógica de exclusão para que apontam os extremismos, à esquerda e à direita, é herdeira directa de mil guerras num espaço continental assolado pelos fantasmas do soberanismo, do nacionalismo e da xenofobia - o horror ao "internacionalismo", ao "globalismo", ao que vem de fora.

O verdadeiro confronto ocorre aqui entre eurófilos e eurófobos. Emmanuel Macron destaca-se entre os primeiros e merece por isso o triunfo eleitoral que a maioria das pesquisas lhe augura, embora por números incertos e precários. Ninguém se iluda com a oratória dos demagogos de turno, sempre prontos a apontar ao inimigo externo, como ocorreu com o Brexit, vai fazer um ano: a União Europeia é uma conquista civilizacional que merece ser defendida todos os dias. Eleição após eleição, voto a voto.

Como a história nos ensina, nunca nada está definitivamente garantido.

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Sessenta anos de paz e progresso

por Pedro Correia, em 25.03.17

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 Assinatura dos tratados de Roma, em 25 de Março de 1957

 

A Europa, como construção política, tem hoje má imprensa: é moda bater-lhe e são raros os seus defensores no espaço mediático. Mas, se pensarmos bem, nunca foi diferente: em 25 de Março de 1957, os tratados de Roma receberam mil manifestações de cepticismo e vinte mil profecias apocalípticas. À esquerda e à direita nunca faltaram detractores bem sonoros do projecto sonhado por Jean Monnet, Konrad Adenauer, Paul-Henri Spaak, Robert Schuman e Alcide de Gasperi. Acusaram-nos de tudo - de imperialistas a vende-pátrias.

E no entanto, por mais que a vozearia impeça a reflexão, o balanço só pode ser positivo. A Comunidade Económica Europeia nasceu ancorada no eixo franco-alemão para impedir o ressurgimento de novas guerras no Velho Continente. Em sete décadas, entre 1871 e 1945, três conflitos bélicos nasceram precisamente da histórica rivalidade entre alemães e franceses. A unidade europeia, sem trombetas utópicas nem hinos soberanistas, batalhou pela paz, precisamente contra a "inexorável marcha da história" que alguns anteviam pejada de novas guerras.

 

Faz hoje 60 anos, estadistas oriundos de seis nações - Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo - estabeleceram um pacto supranacional que ditou o maior período de paz, progresso e prosperidade num continente ferido por mais de um milénio de ferozes carnificinas, mortíferas epidemias e devastadoras fomes. Devemos isso àqueles prudentes homens vestidos de cinzento que não hesitaram em abdicar de parcelas da sacrossanta soberania nacional para selarem um destino visionário no espaço do planeta que os viu nascer.

Hoje a Europa é um gigante económico, financeiro, comercial e diplomático - invejado como nenhum outro. Está na vanguarda do desenvolvimento tecnológico e dos direitos civis. E não se limita a salvaguardar as expectativas de vida dos seus cidadãos: constitui uma referência permanente para os habitantes de outros continentes, que a procuram em fluxos crescentes e a reivindicam como fonte inspiradora. Fugindo das guerras, das epidemias e da fome que os nossos antepassados aqui conheceram nos séculos e nas décadas anteriores à celebração dos tratados de Roma.

 

Se os pais fundadores da CEE - hoje União Europeia - cá regressassem, ficariam certamente orgulhosos ao verem as ramificações concretas do seu projecto. A moeda única, a livre circulação de pessoas e bens, a justiça comunitária, programas de livre intercâmbio de estudantes, o reconhecimento dos direitos das minorias, o crescimento imparável do rendimento médio e o aumento da esperança de vida, entre muitas outras conquistas.

E no entanto, 60 anos depois, a construção europeia continua a ter má imprensa. Prosseguem as proclamações apocalípticas sobre o seu destino. Os seus detractores mediáticos à esquerda e à direita enrouquecem de tanto gritar contra a "oligarquia que esmaga a vontade dos povos" ou os "assassinos de nações soberanas" que vivem entrincheirados em Paris, Bruxelas ou Berlim.

Nada que não se visse ou ouvisse em 1957. Há coisas que nunca mudam.

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