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Delito de Opinião

Nobel da Paz

Diogo Noivo, 11.10.19

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O prémio Nobel da Paz foi atribuído a Abiy Ahmed Ali, Primeiro-Ministro etíope, um homem que está a tentar abrir a arena política do país que lidera – creio que liderança é, de facto, o termo correcto. Legalizou partidos políticos, libertou jornalistas detidos, deu à Justiça condições para acusar funcionários do Estado envolvidos em práticas de tortura, mitigou as tensões étnicas latentes. Abriu o espaço necessário para que a Etiópia elegesse de forma livre e plural Sahle-Work Zewde, actualmente a única mulher a ocupar uma Chefia de Estado em África. Mais importante, conseguiu um acordo de paz com a Eritreia, algo praticamente impensável até então. 

Está por ver se estas mudanças são estruturais, ou se dependem de Abiy Ahmed Ali. Está também por ver o grau de compromisso do Primeiro-Ministro com as medidas que tem implementado. São, contudo, suficientemente importantes para merecer o reconhecimento dado pelo Nobel. Este ano, o Comité não se deslumbrou com intenções nem com mediatismos. Que para o ano seja igual.

 

ADENDA: Quem tenha interesse em conhecer um pouco da História contemporânea da Etiópia e perceber os problemas que Abiy Ahmed Ali encontrou quando assumiu funções pode encontrar aqui uma espécie de diário de viagem político que fiz há dois anos após percorrer o país.

 

A mochila etíope (V) - último

Diogo Noivo, 10.01.19

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Lalibela - fotografia minha

 

Na primeira metade da década de 1980 a Etiópia foi assolada por uma fome severa que vitimou um milhão de pessoas e deixou oito milhões numa miséria absoluta. Os repórteres da BBC que estavam no terreno descreveram o drama como sendo de proporções bíblicas. As imagens de morte e sofrimento impressionaram o mundo, dando ao país uma atenção mediática sem precedentes.

 

Para esta atenção internacional muito contribuiu o festival Live Aid. Realizado simultaneamente em Londres, Reino Unido, e em Philadelphia, Estados Unidos da América, o Live Aid foi uma ideia do músico Bob Geldof destinada a angariar fundos para combater a fome em África, em particular na Etiópia. O festival, que contou com mais de 70 artistas, entre os quais Madonna, U2, Bob Dylan, Mick Jagger e Neil Young, foi visto por cerca de 1,5 mil milhões de pessoas em 100 países. Do Live Aid saiu o tema “We are the World”, acolhido como um hino por aquela geração.

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Cartaz do Live Aid

 

O que Geldof e as demais estrelas da pop internacional não explicaram foi que, ao contrário de secas anteriores, cíclicas na Etiópia, aquela não era apenas uma acção da natureza. Contou com o ímpeto genocida e com as políticas de “transformação social” do regime ditatorial comunista Derg. O bombardeamento de campos agrícolas e os programas de realojamento forçado foram duas das várias atrocidades que agravaram a carência alimentar provocada pela seca. A fome foi um instrumento de guerra.

 

Alguns trabalhos de investigação jornalística publicados na altura sugeriam que parte dos mais de 100 milhões de dólares angariados pelo Live Aid foram usados pelo regime e pelas forças que o combatiam para adquirir armamento soviético usado para intensificar os conflitos em curso. A equipa especial de procuradores que investigou os crimes do Derg descobriu 725 valas comuns e os restos mortais de aproximadamente 5.000 pessoas, uma pequena amostra dos efeitos do terror implementado pelo comunismo do Derg (a Amnistia Internacional coloca o número total de vítimas mortais na ordem do meio milhão de pessoas).

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Restos mortais de vítimas do regime Derg. "Red Terror" Martyr's Memorial Museum, Adis Abeba - fotografia minha

 

O regime ditatorial acabou e o tempo passou. Chegou o crescimento económico impressionante. Porém, os abismos sociais permanecem praticamente inalterados.

 

O desequilíbrio no desenvolvimento entre cidades e campo é um aspecto central da vida social e política desde pelo menos a década de 1960, etapa que corresponde à fase final do reinado do Imperador Haile Selassie. O processo de modernização conduzido por Selassie foi intenso: a criação de uma rede de escolas que não discriminava géneros, a introdução do sufrágio universal, a criação de redes de comunicação e de transportes são exemplos de metas tangíveis e, naqueles anos, inovadoras.

 

No entanto, este desenvolvimento estava circunscrito aos centros urbanos e foi implementado de forma a não alterar a dinâmica autocrática e feudal da arena política. Estas limitações intencionais do processo de modernização contribuíram para que Selassie fosse deposto em 1974. O regime Derg, por via do que ficou conhecido como “Terror Vermelho”, destapou as tensões étnicas latentes, agravou o abismo entre urbes e meio rural, e juntou-lhes uma violência sanguinária sem precedentes.

 

Hoje, o milagre económico etíope é um fenómeno citadino enquanto que nas zonas rurais, a imensa maioria do país, a agricultura de subsistência domina a paisagem. O desequilibro nota-se na dicotomia urbano-rural, mas é também visível dentro e entre regiões. A industrialização e os serviços são agora maiores do que no passado e o turismo assume um papel crescente, mas apresentam-se tímidos quando comparados com uma economia rural frágil e assente em meios de produção arcaicos.

 

O crescimento económico e os avanços sociais que dele resultaram são inegáveis e fazem da Etiópia um caso raro no panorama africano. De tal forma que a coligação no poder desde 1991 fez da economia uma bandeira que cobre a inexistência de liberdades políticas e o ambiente de intimidação no qual vivem as oposições à FDRPE.

 

É certo que o número de habitantes do país duplicou desde que a FDRPE chegou ao poder e que isso se traduz numa pressão acrescida sobre a gestão e distribuição de recursos. É igualmente certo que, no contexto africano, combater forças potencialmente desagregadoras com mais centralismo e repressão é uma reacção quase natural. Porém, os desafios à viabilidade da arquitectura política parecem crescer de ano para ano. O perigo da desagregação territorial e política não terminou com a independência da Eritreia. De resto, ao decretar o Estado de Emergência em Outubro de 2016 o Governo etíope reconheceu tacitamente esse risco.

 

Pelo que se vê, ouve e lê no país, não é o federalismo que é contestado. É esta federação em concreto. Há tempo e espaço para ultrapassar as limitações e deficiências que inquinam o modelo político. Contudo, as estatísticas dizem que o país vai bem. Quando assim é, a disponibilidade para mudar é reduzida.

 

NOTA: Os textos que integram esta série foram escritos há mais de um ano. No geral, resistiram bem ao teste do tempo, pois continuam a explicar muito do que se passa na Etiópia nos planos social, político e económico. Porém, o último parágrafo deste último texto estará a ser desmentido pelos novos protagonistas políticos, cujas acções e propostas sugerem uma intenção real de mudança. Espero que demonstrem que, nestas últimas linhas, me enganei redondamente.

A mochila etíope (IV)

Diogo Noivo, 11.09.18


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 Fotografia minha

Pagodes etíopes

 

A estação de autocarros de Bahar Dar, uma pequena cidade localizada no noroeste etíope, é um caso esplendoroso de improviso organizado. Um recinto a céu aberto com piso de terra batida, murado por paredes variadas – secções em tijolo, secções em chapa de zinco, secções em falta. Lá dentro, nada estava sinalizado. Após transpor os desafios impostos pela barreira linguística e pelos fura-vidas que vivem da inexperiência de viajantes incautos, avistei a carrinha com destino a Gondar. São cerca de 170 km em direcção a Norte. A furgoneta tinha capacidade para 20 pessoas, mas naquele dia viajámos 32. Entre o excesso de passageiros e o excesso de bagagem, foram três horas e meia sem espaço para mexer um músculo.

 

Ao meu lado, no último banco, viajava um técnico de saúde etíope com 50 e muitos anos. “Em amárico, o meu nome significa Paciência”. Nome apropriado, pois encarava o espaço exíguo com uma temperança invulgar. Trabalhava como epidemiologista em Bahar Dar numa clínica custeada com fundos internacionais. Combatia doenças como a tuberculose e a SIDA. “Mais do que trabalho médico, é trabalho educativo”. Fora aceite num curso de formação em Israel e andava à procura de um mecenas que o ajudasse com as despesas de deslocação.

 

A conversa começou virada a Oriente. “Tudo aqui é chinês. Das pilhas aos chinelos, até aos novos meios de transporte. Bom, os novos e os velhos. Esta carripana, batida e cansada de velha, veio da China”.  De facto, as advertências de segurança coladas nas janelas estavam escritas em mandarim.

 

As relações económicas entre a República Popular da China e África - investimento, empréstimos, comércio e apoio ao desenvolvimento - aumentaram de forma muito substancial nos últimos 15 anos. E a tendência parece manter-se. No primeiro trimestre de 2017, as relações comerciais sino-africanas cresceram 16,8%, atingindo os 38,8 mil milhões de dólares. O investimento directo aumentou 64%, e a China anunciou o investimento de 60 mil milhões de dólares em projectos de apoio ao desenvolvimento.

 

Este crescimento tem merecido a atenção de analistas de diferentes áreas. Sintetizando bastante, o debate orbita em torno a duas grandes teses. A primeira defende que Pequim disponibiliza capital e meios a troco da exploração dos recursos naturais existentes em África, que usa para o desenvolvimento interno da China. Tratar-se-á, portanto, de uma relação com propósitos essencialmente económicos. A segunda tese vê na aposta chinesa em África uma estratégia política de médio-longo prazo na qual a economia desempenha um papel meramente instrumental. Ao disponibilizar financiamento e ao construir infraestruturas, Pequim pretende criar dependência nos países africanos, em parte através do aumento das dívidas públicas, uma relação que a China explorará politicamente.

 

O caso da Etiópia parece validar esta última tese. É a que mais convence Paciência. “Ao contrário do nosso vizinho Sudão, rico em petróleo, a Etiópia não dispõe de abundantes recursos energéticos. Mas Adis Abeba obteve da China mais do dobro dos empréstimos recebidos por Cartum”. De acordo com o Financial Times, a Etiópia é o sexto país africano que mais investimento directo recebeu de Pequim entre 2003 e 2017, ficando à frente de  países como Angola, o Níger e Marrocos. No que respeita a empréstimos chineses entre 2000 e 2015, a Etiópia ficou no segundo lugar do ranking africano.

 

O que a Etiópia não tem em recursos minerais e em hidrocarbonetos tem em relevância estratégica. É um referencial de estabilidade no Corno de África (mais por demérito dos vizinhos do que por mérito próprio). As Forças Armadas etíopes são essenciais no combate ao radicalismo islamista na região, em particular ao grupo terrorista somali al-Shabab, cuja violência ter-se-á estendido ao Norte de Moçambique, e que tem grande impacto no Golfo de Áden, um ponto nevrálgico para o comércio marítimo internacional. A Etiópia é também indispensável para a estabilização do Sudão, onde têm presença policial e militar tanto no quadro bilateral como no âmbito das Nações Unidas (trata-se, aliás, do país que mais contribui com pessoal para esta missão da ONU).

 

O meu companheiro de viagem salientou outro aspecto, pouco referido nas análises políticas. “80% do caudal no Nilo vem da Etiópia, o que cria relações tão estreitas como tensas com o Egipto.” Recorde-se que o Cairo é uma capital essencial nos arranjos de poder no Médio Oriente.

 

Por tudo isto, a Etiópia é uma peça estratégica do troço africano da Nova Rota da Seda, um projecto anunciado pelo Presidente chinês Xi Jinping em 2013, que unirá a China à Europa por via terrestre e marítima, passando por África, Ásia Central e Médio Oriente. O projecto abrange 68 países, mais de 65% da população mundial e cerca de um terço do PIB do planeta. Portanto, não se estranhe que Pequim tenha construído a título gracioso a nova sede da União Africana, instalada em Adis Abeba – onde, por mero acaso, foram encontradas escutas que, diz-se, pertenceriam aos serviços de informações de Pequim.

 

Em infraestruturas ferroviárias, rodoviárias e hídricas, mas também no número de cidadãos chineses que andam pelas ruas, a presença da China é evidente. Aliás, a presença de trabalhadores chineses é tão significativa que o aeroporto da capital etíope (cuja ampliação está a cargo de uma empresa chinesa) entende justificarem-se ecrãs com informações sobre partidas e chegadas apenas em mandarim.

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 Painel de informação de voos no aeroporto de Adis Abeba - fotografia minha

 

Falávamos da China e Paciência perguntou-me pela Coreia do Norte. Disse-lhe que no pouco acesso que tivera a internet naquele dia vira que o regime norte-coreano lançara um míssil sobre o Japão. Saltou no banco. “Isso não vai acabar bem”. Como o assunto eram desgraças, contei-lhe que naquela manhã houvera uma explosão no metro de Londres. Não tinha sido reivindicada ainda, mas tudo apontava para um atentado terrorista. “As pessoas são tontas. E há muito tonto em África e no Médio Oriente. Não percebem que se a Europa não está bem, África também não estará. Quanto mais vocês, europeus, gastam em segurança menos investem nas nossas economias e no apoio ao nosso desenvolvimento. E mais espaço se abre à China. O terrorismo na Europa também mata em África”. Mas, para Paciência, na Europa também há tontos: “E como se isto não bastasse, vocês ainda inventam problemas como o Brexit. Vamos perder todos”.

A mochila etíope (III)

Diogo Noivo, 04.09.18

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Lalibela, norte da Etiópia - fotografia minha  

O orfanato

 

A estrada de acesso ao portão principal é um atoleiro. Os carros e carroças atascados na lama obrigam a gincana apeada, com o lodo a chegar ao meio da canela. É um cenário comum durante a época de chuvas, período que vai de Junho ao final de Setembro. Dentro do recinto funciona uma clínica pediátrica e um orfanato financiados e geridos por uma ONG europeia.

 

As crianças ali acolhidas têm idade estimada – abandonadas na rua, ninguém sabe ao certo quando nasceram. O membro mais recente da família era uma menina que teria entre um e dois meses de idade, recolhida à beira da estrada. Como referido em posts anteriores, a berma da estrada é o centro da vida social e do comércio nas zonas rurais e, por isso, é lá que as crianças são deixadas para que alguém as encontre. Acontece, porém, que é também à beira da estrada que apodrecem os cadáveres dos animais atropelados – cães, burros, hienas, há de tudo – e que a população sem acesso a saneamento básico faz as suas necessidades. Quando a menina foi encontrada tinha o corpo entregue à sarna.

 

“As infecções de pele e as doenças respiratórias são os problemas mais comuns nas crianças desta região. Há casos extremos. Mas são problemas que os hábitos de higiene, o saneamento básico e o acesso a água potável eliminariam quase por completo”, explica N., médico, chefe de serviço na clínica pediátrica. “Gastam-se fortunas em apoio médico, mas 90% das doenças em pediatria resolver-se-iam com coisas simples”.

 

O problema com maior incidência e gravidade é a malnutrição. Os casos mais frequentes são de malnutrição severa, embora os números oficiais do Estado mostrem uma realidade diferente, onde a malnutrição moderada é a regra e a severa quase marginal.

 

“O Governo falseia os dados por duas razões”, explicou-me N. “Primeiro, porque pretende transmitir ao exterior uma imagem positiva do país, essencial para alcançar suas ambições de Estado dominante na região. Segundo, porque precisa de demonstrar aos patronos internacionais, estatais e não estatais, que os milhares de milhões de dólares que anualmente entram no país para combater a malnutrição infantil estão a ser bem utilizados”.

 

Há uma terceira razão. Na última década, entre 40% e 50% do orçamento do Ministério da Saúde proveio de financiamento exterior, tanto de Estados como de organizações internacionais. Só com este apoio a Etiópia consegue ter um serviço nacional de saúde gratuito de âmbito nacional. Mais do que cumprir uma função do Estado, a saúde pública assume um papel político, pois é usada pelo Governo para mostrar que não existe discriminação étnica e, dessa forma, mitigar pulsões nacionalistas. O sistema nacional de saúde é, até certo ponto, um instrumento para dissuadir a contestação: com este Governo há saúde para todos; com outro não se sabe.

 

A luta contra a malnutrição é difícil. Para que não seja inglória, M., 36 anos, coordenadora da ONG no país, conta-me que as crianças com este diagnóstico, mesmo que acompanhadas pelos pais, ficam internadas na clínica. “O tratamento é feito através da administração de um leite em pó, uma fórmula especial. Podíamos entregar este leite aos pais para que o administrassem às crianças em casa. Mas sempre que o fizemos, os pais, ao chegarem às suas aldeias e verem que há mais crianças subnutridas, partilham o leite entre todos. Conclusão: nenhum dos bebés recebe a dose de que necessita. O leite desaparece (e é um bem caro e difícil de obter aqui) e as crianças continuam subnutridas. Agora ficam internadas até que as medições e o peso indiquem que estão bem.”

 

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 Procura de trabalho, Adis Abeba - fotografia minha

 

O serviço nacional de saúde tem cobertura universal, mas está mal equipado, especialmente nas zonas rurais. As ONG prestam uma atenção médica fundamental e, em alguns casos, são mesmo o único apoio às populações, o que coloca uma pressão enorme sobre a gestão de recursos. “Umas noites atrás tivemos cinco casos graves de crianças com problemas respiratórios. Só havia botijas de oxigénio para quatro. E se usássemos o oxigénio com esses quatro casos, não haveria botijas para a manhã seguinte. Tivemos de fazer escolhas difíceis...apoiámos os três casos mais graves, mantivemos os outros em observação, e arrancámos para Adis Abeba para comprar mais botijas”. Num raio de 160 km, esta é a única organização com botijas de oxigénio.

 

Naquele orfanato, as crianças comem três vezes ao dia, têm água potável e hábitos de higiene, têm uma cama, estudam, têm assistência médica permanente, e estão protegidas da violência – em particular de agressões sexuais, crime com alguma incidência no país. São vidas privilégio quando comparadas com o que sucede fora dos muros da instituição, o que é trágico.

 

As carências alimentares e os demais problemas de saúde pública expõem os limites do milagre económico e suscitam sérias dúvidas sobre a política de desenvolvimento adoptada pelo Governo. Um relatório muito crítico publicado pelo Oakland Institute em 2016 refere que a crise alimentar vivida nesse ano, que deixou 18 milhões de pessoas dependentes de assistência para sobreviver, teve a sua origem, como sempre, em factores ambientais, mas foi potenciada pelo Plano de Desenvolvimento Comunal e pelo Plano Quinquenal de Crescimento e Transformação da Etiópia. Estas estratégias governamentais resultaram no realojamento forçado de 1,5 milhões de pessoas de comunidades pastoris e agro-pastoris, além de dificultarem o acesso das populações a água. As secas são crónicas na Etiópia, mas parte importante dos estudos independentes sugerem que as fomes catastróficas não têm de o ser.

 

O nome dos cooperantes foi omitido a pedido dos próprios. As fotografias que ilustram o texto são, intencionalmente, de regiões distantes da vila onde a ONG está sedeada.

A mochila etíope (II)

Diogo Noivo, 28.08.18

 

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De Adis rumo ao Sul - Fotografia minha

Camiões e violência étnica

 

De Adis Abeba para Sul a viagem inicia-se numa estrada profundamente danificada. Há buracos com o comprimento de autocarros. Literalmente. A isto acresce a inobservância de todas as regras de trânsito: carros, motos, bajaj (tuk-tuk de uso local), pessoas e animais circulam nas mesmas vias, frequentemente em sentidos conflituantes. A sinalização é escassa e decorativa. Uns quilómetros depois surge um troço de autoestrada imaculado, produto da engenharia chinesa.

 

Antes de chegar ao lago Koka e de volta à penosidade de uma estrada secundária, dois camiões jazem incendiados na berma da estrada. Na Etiópia, a vida acontece na berma da estrada: é na berma da estrada que se constroem as casas de barro prensado, é na berma da estrada que se monta um pequeno negócio abrigado por chapa de zinco, é na berma da estrada que se vê a vida passar. Assim, a presença daqueles camiões neste local não era desleixo. Pergunto a Ermiyas, o meu camarada etíope de viagem, a causa. Íamos sozinhos no carro, mas a frase “mau governo” sai entre dentes. Para perceber o porquê da frase e a razão pela qual foi dita em surdina importa entender primeiro a organização político-territorial do país.

 

A Etiópia é um estado federal onde a cada um dos nove estados federados corresponde a uma etnia maioritária - no total, existem no país mais de duas dezenas de grupos étnicos. Oromos e amharas são os mais numerosos, sendo, respectivamente, 34% e 27% da população. A etnia tigrínia, que representa pouco mais de 6%, tem um estado próprio e é a força preponderante na Frente Democrática e Revolucionária do Povo da Etiópia (FDRPE), a coligação que detém o poder político federal. Este arranjo político-institucional é fruto de uma tentativa de domesticar a violência.

 

Em 1974, quando depôs o imperador Haile Selassie, o golpe da junta militar comunista (Derg) pôs fim a um sistema autocrático e feudal e, em simultâneo, destapou um conjunto de tensões políticas e étnicas há muito latentes, às quais respondeu com terrorismo de Estado. Com diferentes velocidades e intensidade, estas tensões transformaram-se em conflitos armados. À luta pela independência da Eritreia, em curso desde a década de 1960, juntaram-se outras protagonizadas por movimentos de base étnica como, por exemplo, a Frente de Libertação Afar, o Partido Revolucionário do Povo Etíope, a Frente Islâmica de Libertação da Oromia, a Frente de Libertação Oromo e a Frente de Libertação Nacional Ogaden.

 

A Etiópia torna-se então o cenário de diferentes guerras civis que com frequência se misturaram e sobrepuseram. Do lado do Estado, as purgas e os assassinatos transformaram o regime militar ditatorial numa tirania de corte personalista liderada pelo infame Major Mengistu Haile Mariam. Neste período de tirania militar, que foi de 1974 a 1991, momentos houve em que a Etiópia foi palco – e vítima – de um estado de guerra total. Os avanços e recuos destes conflitos foram determinados pelas identidades étnicas, pela demografia, pela geografia, mas também pela influência das potências enfrentadas na Guerra Fria.

 

Findo o regime militar em 1991 e obtido o reconhecimento internacional da Eritreia em 1993, o país virou-se para dentro à procura de soluções. Desde o final do reinado de Halie Selassie que a fragmentação da sociedade em diferentes etnias, línguas e culturas estava no centro da contestação social. As tentativas dos diferentes regimes em forjar uma unidade nacional mediante a eliminação da preponderância das identidades étnicas saíram sempre goradas – e o custo dessas tentativas foi medido em cadáveres.

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Vila na periferia de Gondar - Fotografia minha

A solução de um estado federal que conferisse autonomia política e administrativa às principais etnias foi a via encontrada para acomodar as diferentes identidades e evitar maior desagregação territorial, sendo esta a base do actual regime.

 

Da teoria à prática há sempre uma distância considerável e, por isso, os méritos do federalismo são mitigados por quatro problemas de gestão política. Primeiro, a descentralização é débil. O poder político está concentrado no Estado Federal, em particular na FDRPE, no poder desde 1991, controlada pela etnia tigrínia. Segundo, a ausência de liberdades políticas. A imprensa não é livre, o acesso à internet é controlado e a oposição é oprimida, algo que foi bastante visível em 2015, ano em que foram realizadas as últimas eleições legislativas onde a FDRPE ficou com 500 mandatos parlamentares num total de 547 – os 47 de diferença foram conseguidos por partidos leais à coligação no poder. Terceiro, muitos dos representantes locais são encarados pelos seus constituintes como fantoches do poder central, cooptados por via da corrupção. Por último, e embora se tenha encontrado uma forma equilibrada de distribuir os recursos do orçamento de Estado, a maior parte dos fundos e projectos internacionais de apoio ao desenvolvimento bem como a construção de infraestruturas estão localizados na região Tigré ou nas zonas definidas pela etnia que a controla.

 

Às tensões étnicas e nacionalistas do passado acresce então o sentimento de marginalização económica e política. E, devido à natureza autoritária do poder incumbente, não existem no sistema político etíope mecanismos e canais eficazes através dos quais os cidadãos possam exprimir o seu descontentamento e encontrar soluções. Era a tudo isto que Ermiyas se referia quando respondeu “mau governo”.

 

Os dois camiões ardidos eram então uma recordação do sucedido onze meses antes, em Outubro de 2016, mês em que os oromos celebraram o festival anual Irreechaa, evento onde se celebra o fim da época das chuvas e se pedem colheitas prósperas à natureza. Milhões de oromos acorrem à localidade de Bishoftu, relativamente próxima do lago Koka, por onde passava em viagem. Ter-se-ão infiltrado na massa de peregrinos manifestantes anti-governo e a polícia reagiu com brutalidade: os números oficiais referiam cerca de 50 mortos, embora diferentes organizações não governamentais coloquem a cifra na ordem dos 100. O caos e a violência deixaram um rasto de destruição que o passar dos meses foi apagando. Em Setembro sobravam dois camiões ardidos, uma espécie de memento mori que a todos recordava os efeitos da violência étnica (e a brutalidade que o regime usa para a reprimir).

 

O episódio do festival Irreechaa foi antecedido por meses de protestos oromos contra o Executivo. Iniciados em Novembro de 2015, e motivados por causas diversas – desde um plano para expandir a cidade de Adis Abeba que retiraria terrenos de cultivo à região oromo a manifestações contra o permanente clima de intimidação que rege a vida política –, os protestos alastram-se a várias cidades da Oromia. Entretanto, a etnia amhara iniciou os seus próprios protestos contra o Governo e dele obteve a mesma reacção. Em Outubro de 2016 o Governo Federal decretou o Estado de Emergência, findo em Julho de 2017. A Comissão Etíope para os Direitos Humanos, organismo dependente do Governo e por ele criado para refrear as acusações de autoritarismo vindas do estrangeiro, fez o balanço dos protestos ocorridos em 2016 e concluiu que há 600 mortos a lamentar.

 

Semanas depois de ter visto os dois camiões, e já numa região diferente, ouviria a frase “mau governo” outra vez. A 18 de Setembro de 2017, de caminho a Harar, no Este do país, sou aconselhado a não seguir viagem. “Há refugiados em direcção a Harar porque as coisas estão complicadas junto à fronteira com a Somália”, disse-me Agu, diácono numa igreja ortodoxa. De facto, era notória agitação e o nervosismo das pessoas que se iam juntando na rua. Pouco a pouco formou-se uma caravana de gente apeada que transportava como podia o pouco que tivera tempo de arrumar. Perguntei a razão. Foi então que ouvi o fatídico “mau governo”.

 

A causa imediata eram confrontos entre somalis e oromos. Naquele primeiro dia as autoridades federais contabilizaram 18 mortos, um número contestado pelos representantes locais, que registaram mais de 30. O número de refugiados internos andava na ordem das dezenas de milhares. Porém, a violência foi menos intensa do que em Fevereiro e Março daquele ano, quando os confrontos entre oromos e somalis provocaram centenas de mortos – o número exacto nunca foi apurado.

 

Com estradas cortadas, esperámos junto à rádio por novidades. Enquanto houve notícias, Agu traduziu o que ouvia para inglês. Faltava saber o que esteve na génese dos confrontos. Mas disso não falavam na rádio. “Isto é instigado a partir de Adis. Metem-nos uns contra os outros para aparecerem [a FDRPE e os tigrínia] como os únicos capazes de garantir a unidade da Etiópia”. A tese tem alguns argumentos válidos e adeptos nas regiões Oromia e Amhara, mas é impossível de demonstrar. Vale por ilustrar a desconfiança que existe em relação à FDRPE.

 

Sem prejuízo do progresso alcançado desde 1991, a Etiópia está no 134º lugar do Global Peace Index 2017, uma lista que avalia o nível de segurança em 164 países. Nos diferentes parâmetros, analisados numa escala de 1 (muito baixo) a 5 (muito elevado), a Etiópia é especialmente mal classificada em Conflitos Internos Combatidos (4.3), Acesso a Armamento (4.0), Intensidade de Conflito Interno (4.0) e Protestos Violentos (3.5). Em relação a 2016, a Etiópia caiu 16 lugares e piorou na generalidade dos indicadores. Foi, de resto, o país que mais pontuação perdeu.

 

Invertida a marcha em segurança graças à amabilidade daquele diácono que me cuidou como se fossemos família, segui viagem em direcção ao orfanato onde passaria os próximos dias.

 

Estes factos e dados reportam a 2017. Eleições recentes alteraram o status quo - sem prejuízo dos sinais positivos que resultaram das eleições, o real significado da alteração ainda está por ver.

A mochila etíope (I)

Diogo Noivo, 21.08.18

Entre o milagre económico e o abismo político

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centro de Adis Abeba - fotografia minha 

À noite, vista do ar, Adis Abeba nada deve a Nova Iorque ou a Xangai. A capital etíope apresenta-se como uma metrópole colossal, vibrante, repleta de pontos de luz e de cor. Aterrando, o cenário muda e sobressaem as contradições de uma cidade indecisa entre o progresso e os abismos do passado.

 

Os edifícios modernos compartem espaço com formas de miséria indisfarçável. As avenidas movimentadas onde desponta dinheiro novo são entrecortadas por vielas enlameadas e sem iluminação, controladas por matilhas de cães vadios. O novo betão tem ao lado casas de chapa de zinco. As estradas, irregulares e acidentadas, conhecem poucas regras de trânsito e são apenas para quem as domina. Num táxi, o destino é dito com base em referências – um hotel, uma escola, uma embaixada – porque as ruas não têm nome. O novo metro de superfície, uma infraestrutura construída e financiada pela República Popular da China, coloca no século XXI uma população que vive com cortes diários e prolongados de água e de eletricidade.

 

Ainda que pareça um contrassenso, tudo isto são sinais de um notável progresso económico. Após décadas de guerras civis e depois das fomes dramáticas da década de 1980, a economia etíope não tem rival na região e poucas são as economias no mundo com um crescimento comparável. De acordo com o Banco Mundial, entre 2003 e 2015 a economia etíope cresceu a uma média anual de 10,8%, o que compara com um crescimento médio regional de 5,4%. O crescimento do PIB em 2016 situou-se nos 7,6%.

 

Este sucesso, apelidado por alguns analistas de milagre económico, levou a um decréscimo acentuado da pobreza. Ainda de acordo com o Banco Mundial, no ano 2000 55,3% dos etíopes viviam em pobreza extrema – menos de 1,90 dólares por dia –, uma percentagem que desceu para os 33,5% em 2011. A esta década de êxito económico juntam-se duas décadas de avanços sociais: aumentou o número de crianças a frequentar o ensino primário, a mortalidade infantil reduziu para metade e o número de cidadãos com acesso a água potável duplicou.

 

No entanto, é um êxito com limitações severas. As que são visíveis na capital e nas demais cidades acentuam-se bastante quando nos aventuramos em zonas rurais. Percebemos que o milagre económico é um fenómeno essencialmente urbano e que no espaço rural, a maior parte do território, onde reside mais de 80% dos 102 milhões de habitantes, a pobreza e as condições de vida insalubres são a regra.

 

As carências internas não mitigam a relevância estratégica da Etiópia no mundo. É essencial aos projectos comerciais e políticos da China e assume-se como primeira linha de combate ao terrorismo islamista na África Oriental, o que em grande medida justificou a visita oficial do então Presidente Barack Obama em 2015, o primeiro Chefe de Estado norte-americano a visitar o país. Ladeada por focos de instabilidade no Sudão do Sul e na Somália, virada para o Golfo de Áden, e vizinha do Djibuti – país com a maior base militar permanente dos Estados Unidos da América em África e com a única base militar chinesa fora da Ásia –, a Etiópia é uma peça indispensável para a estabilidade de um ponto sensível para o comércio e segurança internacionais.

 

Este post, em jeito de introdução, é o primeiro de vários que relatam um mês de mochila às costas pela Etiópia em Setembro do ano passado. Os factos, dados e estatísticas referidos nestes textos foram obtidos nessa altura.