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Um voo cego a nada

por Pedro Correia, em 17.01.20

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Oitenta anos após o fim da guerra civil, a "verdadeira esquerda" - como se intitulam os filo-comunistas da coligação Unidas Podemos agora coligados com o outrora odiado Partido Socialista - chega enfim ao poder em Espanha. Pedro Sánchez, com apenas 28% de votos recolhidos nas urnas e só com 120 assentos entre os 350 lugares do Congresso dos Deputados, decidiu coligar-se com os radicais de quem andou a demarcar-se durante toda a campanha eleitoral que conduziu às legislativas de 10 de Novembro.

«Nem eu nem 95% dos espanhóis dormiríamos tranquilos com o Podemos no Governo», chegou a dizer Sánchez semanas antes da segunda ida às urnas para tentar ampliar a escassa percentagem alcançada nas legislativas de Abril - e de que saiu com uma margem de manobra ainda mais estreita. É uma frase que vai persegui-lo durante toda a legislatura, dure o tempo que durar, assombrando-lhe as noites no Palácio da Moncloa. Mal foram contados os votos, o líder socialista apressou-se a transformar em parceiros de coligação os mesmos que diabolizara com aquelas palavras tão duras.

 

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Num parlamento atomizado como nunca, com 19 diferentes agrupamentos políticos agora ali representados, o Executivo de Sánchez só conseguiu ser eleito por maioria simples no segundo escrutínio, graças às abstenções de 18 independentistas republicanos da Catalunha e do País Basco em momentânea trégua com as instituições políticas de Madrid: recebeu 167 votos a favor e 165 contra no hemiciclo. Basta um deputado de uma das forças minoritárias mudar de campo para esta frágil maioria tremer - o que poderá acontecer já na votação do orçamento do Estado para 2020.

A margem pode ser pequena, mas o Executivo é indubitavelmente grande - ao ponto de ser o maior, em número de lugares, de toda a União Europeia. Ao todo, são quatro vice-presidentes, 22 ministros, 31 secretários de Estado e 22 subsecretários de Estado. Contando com Sánchez, somam 80 cadeiras. Prevendo-se que sejam acolitados por outra cifra recorde em Espanha: 182 assessores - o dobro do que havia no Executivo do PP, liderado por Mariano Rajoy.

O jornal El Confidencial fez as contas à factura, que promete ser bem pesada: mais cinco milhões de euros em salários governamentais até ao fim da legislatura.

 

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Dispondo de uma maioria tão precária, Sánchez actua no entanto como se ostentasse maioria absoluta.

Numa das primeiras medidas, anunciou a nomeação da sua ministra da Justiça cessante, Dolores Delgado, para procuradora-geral do Estado - em óbvia colisão com o princípio da separação de poderes, contrariando não apenas a mais elementar ética política mas também toda a jurisprudência sobre a matéria firmada pelo Tribunal Constitucional espanhol e pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A mesma pessoa que andava há dois meses a fazer campanha eleitoral pelo PSOE, como quinta candidata socialista pelo círculo de Madrid, passa a dirigir um órgão que deve reger-se pela imparcialidade: nada bate certo aqui.

Sem surpresa, a nomeação não tardou a suscitar contestação aberta no Conselho Geral do Poder Judicial, a máxima instância de gestão e disciplina dos magistrados espanhóis, e a crítica frontal da presidente da Associação de Procuradores, que antevê a nova procuradora-geral a receber ordens daquele que até há poucos dias era seu superior hierárquico no Governo.

 

4

Eis uma decisão típica da «casta política» que o actual secretário-geral do Podemos, Pablo Iglesias, denunciava nas pantalhas quando era comentador televisivo. Os tempos mudaram: Iglesias, que se gabava de morar então num modesto apartamento, é hoje o feliz proprietário de uma vivenda com jardim e piscina na serra madrilena. E a sua companheira, Irene Montero, que ele em 2017 escolhera para líder parlamentar do partido, coabita agora com ele também no Governo: Pablo é o vice-presidente para a área social, ela é a titular da pasta da Igualdade. Tudo em família, como nas vetustas casas nobiliárquicas.

Isto demonstra que o elevador social funciona em Espanha para a esquerda radical. Mesmo aquela que, quando a direita governava, não hesitaria em qualificar de nepotismo esta inédita parceria conjugal num Conselho de Ministros do país vizinho. Por muito menos os dirigentes do Podemos fizeram ferozes críticas a Ana Botella, mulher de José María Aznar, ao assumir a presidência da Câmara Municipal de Madrid quando o marido já não liderava o Governo.

 

5

Sánchez - um tacticista puro, só preocupado com as manobras de curto prazo e os exercícios de contorcionismo político que lhe permitam sustentar-se no poder - anda agora de braço dado com os mesmos que, segundo ele, tirariam o sono a 95% dos espanhóis. Não lhe faltarão noites de insónia. Ao empossá-lo como presidente do Executivo, a 8 de Janeiro, o Rei Filipe VI ironizou: «Foi rápido, simples e sem dor. A dor virá depois.»

Palavras que se revelarão proféticas. Vejo esta coligação entre socialistas e comunistas - que inclui, como ministro do Consumo, o coordenador federal da Esquerda Unida, Alberto Garzón, autor do livro Por Qué Soy Comunista  - amparada pela fina flor do nacionalismo separatista e vem-me à memória um verso de Reinaldo Ferreira: «Um voo cego a nada.»

Há países e povos que parecem aprender muito pouco com as lições da História.

Leituras

por Pedro Correia, em 11.01.20

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«Para un golpe bueno de verdad que tuvo, que fue heredar Portugal entero (su  madre, la guapísima Isabel, era princesa de allí) tras hacer picadillo a los discrepantes en la batalla de Alcántara, Felipe II cometió, si me permiten una opinión personal e intransferible, uno de los mayores errores históricos de este putiferio secular donde malvivimos: en vez de llevarse la capital a Lisboa - antigua y señorial - y dedicarse a cantar fados mirando al Atlántico y a las posesiones de América, que eran el espléndido futuro (calculen lo que sumaron el Imperio español y el portugués juntos en una misma monarquía), nuestro timorato monarca se enrocó en el centro de la Península, en su monasterio-residencia de El Escorial, gastándose el dineral que venía de las posesiones ultramarinas hispanolusas, además de los impuestos con los que sangraba a Castilla en las contiendas (...), y en pasear a sua embajadores vestidos de negro, arrogantes y sobierbos, por una Europa a la que con nuestros tercios, nuestros aliados, nuestras estampitas de Vírgenes y santos, nuestra chulería y tal, seguíamos teniendo acojonada.»

Arturo Pérez-ReverteUna História de España, pp. 74-75

Ed. Alfaguara, Barcelona, 2019

Ainda é cedo

por Diogo Noivo, em 08.01.20

George W. Bush foi eleito em 2000 com menos votos populares do que o seu adversário. Cedo surgiram comentários visceralmente indignados. Era anti-democrático, diziam. Recordo ler análises que encontravam a causa do problema na natureza capitalista do sistema, sempre favorável à direita.

A vaga de irritação repetiu-se em 2016, com a chegada de Donald Trump à Casa Branca. Mais uma vez, os Estados Unidos da América entregavam o poder a um candidato que não obtivera a maioria do voto popular. O sistema eleitoral era perverso, pois desequilibrava a competição democrática. Trump era o poster boy de todos os males da democracia representativa, sempre favorável aos interesses instalados e contrária à vontade popular. Por cá, os suspeitos do costume rasgaram as vestes e por pouco não apelaram à revolução.

 

Ontem, Pedro Sánchez foi eleito presidente do governo espanhol no Congresso dos Deputados. Os votos a favor da investidura representam cerca de 10,9 milhões de eleitores e os votos contra cerca de 11,3 milhões. Não ouvi qualquer crítica. Será porque ainda é cedo – e nada terá que ver com a orientação política do partido de governo e das forças políticas que o respaldam. Estou certo que mais dia, menos dia alguém se imolará.

Em viagem - Parte 4

por Maria Dulce Fernandes, em 22.12.19

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Depois do rio de lágrimas que é tão típico das despedidas, num dia tão nublado como o nosso estado de espírito, voltámos à Variant para começar mais uma etapa da grande aventura dos cinco, que na realidade éramos seis.

Desta vez, “quitado" com alguns gadgets avant garde que adquirimos na Alemanha e na Holanda, tais como uma capa impermeável adaptável, própria para porta-malas de tejadilho, o trisavô do funcional porta-sogras que substituiu a lona, e uns ganchos “aranha” que se prendiam aos ferros e seguravam malas e outras tralhas no lugar, e que substituíram as cordas tornando o manuseamento da bagagem mais funcional e elegante; já parecíamos então turistas a sério!

Claro que o problema das fraldas do menino foi imperativo durante a viagem de ida, com muitas bandeiras da paz a despontar da janela do pendura durante toda a vigem. Muito mais avançadas, as crianças alemãs, holandesas e francesas já utilizavam fraldas descartáveis, as célebres couches, produto de luxo para nós, mas eficaz  e acessível, e que nos proporcionou uma volta muito mais tranquila e turística.

Então, através das maravilhosas autoestradas, partimos de Solingen rumo a Paris, onde chegámos já de noite.

Uns colegas do pai tinham-lhe indicado um “hotelzinho simpático" na Rue de la Paix. Tanta menina bonita e colorida, tanta beijoca e tanta festinha ao bebé. O pai sempre com um caloroso sorriso afivelado. A mãe abanava a cabeça, conformada, mas a tia Eugénia estava possessa. Que raio de hotel foi o pai arranjar? E com crianças na cáfila, caramba. O pai recomendava calma, que o hotel era limpo e que era apenas uma noite. De resto, a arraia-miúda não estava nem aí para tanto sururu, apesar de convir que os múltiplos sons de gritos, risos e  constantes águas  correntes que atravessavam velozes as paredes acromáticas, eram no mínimo bizarros.

Saímos para comprar mantimentos e voltámos com as compras do rol que a mãe e a tia Eugénia tinham preparado e que, como não podia deixar de ser, continha pão. Comprámos uns curiosos, finos  e muito aprumados pães compridos chamados baguettes, que os locais transportavam alegremente debaixo do braço sem qualquer protecção. Talvez o avô do pão com sabores? Nunca o saberei

O pai ficou febril. Como era o único que conduzia, resolveu na manhã seguinte percorrer o máximo de estrada possível antes que alguma gripe que estivesse à espreita o atacasse em força. Saímos bem cedo e, parando sempre que necessário naqueles lugares maravilhosos chamados áreas de serviço, chegámos a Bordeaux à hora de almoço. Nem mesmo os meus dotes linguísticos em francês ajudaram a decifrar o menu do restaurante. Sopa e pezinhos de coentrada. Toca a comer e a tentar gostar, porque depois só pararíamos para jantar, com sorte, em San Sebastián. Então foi um toca a encher, fazer papo e preparar para arrancar. Foi então que serviram os frangos! Dois. E grandes. Mas… mas… mas… estávamos cheios de sopa, porco, batatas e pão! Ninguém conseguiria comer frango, caramba! A tia Eugénia, no seu proverbial pragmatismo, sentenciou logo que as aves ali não ficavam. Então toca de sacar de um saco da sua enorme saca de senhora, ensacou os fragos e zumba, saca com eles sob o olhar reprovador do pai, a quem aquele tipo de situações  deixavam grandemente embaraçado.
A verdade é que piquenicámos um supimpa jantar de frango num quartinho arejado e com uma soberba vista para o mar do Golfo da Biscaia, já em San Sebastián, depois de uma breve paragem num Biarritz de brilho embaçado pelas muitas nuvens que corolavam um céu cor de chumbo.
Na manhã seguinte, e com o pai a não apresentar grandes melhoras, a trupe fandanga, já um tanto saturada, assumiu os seus lugar na Variant para regressar à pátria-mãe.
Chegámos a Ciudad Rodrigo pela tarde e preparámo-nos para pernoitar. Dia de “tarde livre" para a tradicional aquisição de caramelos, torrão, chocolates, leques, mantilhas e outras coisas desnecessárias com que nuestros hermanos tanto nos fascinavam. Aprendemos também ali que sopa de judias é apenas feijão verde cozido e que as cañas em nada contribuem para tratar constipações.

No outro dia, de manhãzinha bem cedo, partimos non stop até Lisboa. Como em todas as etapas dos percurso de ida e do percurso de volta, rimos e cantámos de tudo um pouco, mas principalmente as canções da vida do meu pai, constantes no seu LP favorito da Música no Coração.
Chegámos a casa ao final do dia. Cansados mas satisfeitos, com a bagageira cheia de novidades estrangeiras e experiências fabulosas, que contávamos a cinco vozes em todas as reuniões sociais e familiares e que ainda hoje dois de nós recordamos, quase sempre com um olhar demasiado brilhante.

Em viagem - Parte 1

por Maria Dulce Fernandes, em 14.12.19

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O pai já não está connosco há 25 anos. Partiu novo, deixando um vazio imenso que coisa alguma conseguiu preencher. Aventureiro carismático e muito castiço, era um gastrónomo de primeira água e apreciava um bom vinho. Adorava música, bons filmes, bons livros, praia, mulheres bonitas, a esposa, os filhos e as netas.

Vivi com ele a primeira grande aventura da minha vida num maravilhoso Setembro de 1970: um Volkswagen Variant com porta-bagagens em cima, uma tia sexagenária, uma miúda de 12 anos, um garoto de 8, a mãe, o bebé com 4 meses e o pai ao volante. As roupas e necessaires iam em cima, em grandes malas e o espaço traseiro do carro tinha sido transformado numa espécie de nurserie do menino: tinha caixas forradas a azul e etiquetadas com as roupas de bebé, as fraldas, os biberons, as papas, um fogão Campingaz e alguns apetrechos de cozinha, e uma alcofa, que porta-bebés ainda era praticamente um produto de ficção científica.

E então fomos estrada fora, depois duma preparação concisa através de mapas e trajectórias alternativas fornecidas pelos experts do ACP, rumo a Solingen, perto de Colónia, na Alemanha, onde morava a Line, a filha mais nova da tia Eugénia.

A primeira paragem foi em Talavera de la Reina, onde pernoitámos num simpático Hostal, gerido por um casal com uma caterva de filhos, todos alegres e salerosos, e onde o meu pai abriu a primeira garrafa da colheita especial ”para levar para a Alemanha”, que guardava zelosamente. Os hospedeiros eram de uma simpatia e amabilidade contagiantes, pondo de imediato ao dispor das senhoras a cozinha e outras facilidades necessárias para tratar das crianças. A ideia que me ficou dos espanhóis é a de pessoas afáveis, alegres e fantásticas, o que me leva a crer que a geração pós-franquista degenerou significativamente.

De Talavera de la Reina partimos para mais uma tirada até Zaragoza e depois até à Costa Brava, com paragem obrigatória em Barcelona - a Costa Brava é linda, grandiosa, magnífica - e atravessámos outra fronteira já na subida para os Pirenéus, para pernoitar em Perpignan, noutra pousada gerida por outro casal espectacular, onde pus pela primeira vez à prova os dotes linguísticos que adquiri num único ano de francês. A verdade é que me safei muito bem e a partir daí tomei-lhe o gosto.

Saídos de Perpignan, seguimos por uma via a que chamavam autoestrada – Uau !!! – e almoçámos num sítio totalmente práfrentex, chamado área de serviço. A caminho de Dijon, onde pernoitámos, pela primeira vez num hotel de luxo, atravessámos a pior tempestade eléctrica que vi na minha vida que culminou com uma chuva torrencial de proporções bíblicas. Foi uma noite aterradora e praticamente insone; nos breves minutos que conciliávamos o sono éramos despertados abruptamente por hordas de hunos gritantes, que nos bombardeavam sem cessar. Em concílio familiar ficou decidido que no dia seguinte era uma directa até Colónia e pronto, mas não sem antes passar no Luxemburgo para deixar uma encomenda que um amigo por lá emigrante nos tinha pedido para levar.

Depois das peripécias do costume, qual bando de ciganos chegámos à grandiosidade do Luxemburgo, que se atravessava nuns meros 20, 30 minutos. O pai estacionou numa bomba de gasolina, para atestar e pedir direcções. O funcionário que o atendeu ere jugoslavo e falava apenas  a sua língua e um mau italiano; tanto quanto o pai entendeu, tínhamos de atravessar duas pontes e virar na via sinistra. Transmitidas as indicações ipsis verbis, as palavras caíram que nem raios na população da Variant, que depois de uma noite terrífica, queria tudo, menos ir para a via sinistra. Novo concílio: não se entregava qualquer encomenda e era o toca a sair de imediato daquele funesto país.

E foi assim que, depois de passarmos duas pontes e virarmos à esquerda, nos encontrámos de novo no caminho para Solingen, onde chegámos bem tarde nessa mesma noite, ajudados por um simpático casal de alemães acabadinho de sair dum pub, que teve a enorme  pachorra de nos levar a Übenstrasse 14, que não ficava nem mais nem menos senão no ponto oposto daquele da nossa entrada na cidade. É que perdemos quase todas as saídas de autoestrada menos aquela, porque sempre que o navegador - a mãe - dizia que saíamos a seguir, surgia a indicação "Ausfahrt"... e como ninguém queria ir para a Áustria, íamos continuando em frente...

 

(Post inspirado nos últimos posts de viagens publicados)

Sobre a Catalunha (7)

por Pedro Correia, em 15.11.19

O apoio à suposta "independência" da Catalunha prossegue em recuo acelerado. Segundo uma sondagem agora divulgada pela próprio Executivo autonómico catalão, apenas 41,9% dos habitantes naquela região são favoráveis à ruptura com Espanha enquanto 48,8% dos consultados nesta pesquisa de opinião não escondem a oposição ao separatismo.

Desde Junho de 2017 que não se registava uma percentagem tão baixa de apoio aos independentistas. Perdem suporte popular em proporção inversa ao barulho que vão fazendo nos jornais e televisões favoráveis à causa separatista. E também aos aplausos recebidos dos amigos portugueses, que gostariam de ver o Estado espanhol pulverizado em várias "repúblicas", talvez para vingar a ilegítima e ilegal anexação de Olivença. Sem perceberem que uma Espanha retalhada em pedaços é lesiva para os interesses estratégicos de Portugal.

Da falta de vergonha

por Pedro Correia, em 12.11.19

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Cartoon de Nieto, no ABC

 

Queixamo-nos, e com razão, do excessivo número de organismos do Estado, pagos pelos contribuintes. Já foi muito pior. Houve um tempo em que a banca era toda pública, a actividade seguradora estava em exclusivo no perímetro do Estado, transportadoras ferroviárias privadas como a Fertagus eram proibidas por lei e a Constituição interditava as televisões de capitais privados, instituindo a RTP como monopólio do sector.

Marcas de um passado que se prolongou demasiado tempo: as gerações mais jovens questionam hoje, e com razão, como é que pudemos tolerar até ao final da década de 80 este cenário tão distante dos padrões europeus.

 

Mas há sempre quem esteja pior que nós. E não precisamos de ir para muito longe. Em Espanha existe ainda hoje um instituto público só para fazer sondagens - algo tão anacrónico que até deve surpreender os mais estatistas deste lado da fronteira. É o CIS - Centro de Investigações Sociológicas. Funciona na dependência do Ministério da Presidência e tem como missão o «estudo científico da sociedade espanhola», seja lá o que isso for.

Apesar das generosas verbas públicas de que dispõe, o CIS falha em toda a linha nesta missão. Como ficou bem patente na mega-sondagem eleitoral que divulgou a 30 de Outubro - escassos onze dias antes das legislativas de domingo passado. Este inquérito supostamente científico atribuía uma folgada vitória ao PSOE, com 32,2% dos votos e até 150 deputados. Com o PP a situar-se nos 18% (entre 74 e 81 lugares no parlamento), o Podemos a ficar com 14,6% (de 37 a 45), o Cidadãos a conseguir 10,6% (de 27 a 35) e o Vox a quedar-se nos 7,9% (de 14 a 21).

 

Os resultados, como sabemos, foram totalmente diferentes. O CIS pecou por excesso (prevendo mais 4,2% e mais 30 deputados para o PSOE; mais 1,8% e mais dez deputados para o Podemos; mais 3,8% e mais 25 deputados para o Cidadãos) e por defeito (prevendo menos 2,8% e menos 14 deputados para o PP; menos 7,2% e menos 32 deputados para o Vox).

Daria vontade de rir se não fosse um tema sério. Por custar tão caro aos contribuintes espanhóis e por os induzir em tão grosseiros erros a escassos dias do voto.

 

No fundo nada disto admira, até porque o presidente do CIS, José Félix Tezanos, é militante socialista.

Apetece concluir: a falta de vergonha, no país vizinho, consegue ser ainda maior do que por cá.

O aprendiz de feiticeiro

por Pedro Correia, em 11.11.19

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Pedro Sánchez sai das urnas mais fragilizado do que havia saído há seis meses, nas legislativas espanholas de 28 de Abril. Tendo ascendido ao poder por uma votação parlamentar negativa, em Junho de 2018, foi incapaz de transformar essa soma conjuntural que o impulsionou para o Palácio da Moncloa numa coligação governamental - experiência aliás inédita no país vizinho desde a guerra civil, terminada há 80 anos.

O líder socialista, chefe do Executivo em exercício que continua a governar com o orçamento do seu antecessor, o conservador Mariano Rajoy, apostou tudo em novas eleições legislativas, fazendo os espanhóis regressar às assembleias de voto. Foram cálculos egoístas, que levaram em conta o básico interesse partidário em vez do interesse nacional: Sánchez nunca pretendeu gerar consensos para a formação de uma maioria sólida e contava com trunfos acessórios - a sentença condenatória do Supremo Tribunal sobre os líderes separatistas da Catalunha e a exumação dos restos mortais de Francisco Franco - para crescer em votos e mandatos.

Afinal, nem uma coisa nem outra: este tacticismo de vistas curtas só deu fôlego às franjas mais radicais do independentismo catalão e ao nacionalismo identitário e populista, entrincheirado no Vox.

 

2

Se era difícil governar Espanha em Abril, mais difícil se tornará a partir daqui. Com o seu irresponsável aventureirismo, Sánchez sai agora das urnas com menos 0,7% (baixou para 28%) e menos três deputados no Congresso (tem só 120 em 350). Perdeu a maioria absoluta no Senado, deixou fugir mais de 800 mil eleitores e encontra agora um parlamento muito mais pulverizado e tribalizado. As forças soberanistas e regionalistas, somadas, passam a ter 40 assentos parlamentares - equivalendo ao quarto maior bloco no Congresso de Deputados.

Imediatamente à sua esquerda e à sua direita, encontrará partidos mais debilitados. O Podemos (socialista revolucionário) recua: tem menos sete deputados, menos 2,2% - representa agora só 9,8% dos eleitores - e menos 800 mil votos. O Cidadãos (centrista liberal) sofre uma hecatombe: baixa de 15,9% para 6,8%, vê o grupo parlamentar reduzido de 57 para 10 lugares e perde 2,5 milhões de eleitores nestes seis meses.

Enquanto o Partido Popular progride (cresce de 16,7% para 20,9%, atrai mais 700 mil eleitores, conquista 23 novos lugares no Congresso e outros 24 no Senado, recuperando 33% dos assentos parlamentares em relação a Abril) e o Vox ascende a terceira força política em Espanha, com mais cinco pontos percentuais (tem agora 15,1%), 52 deputados (mais 28) e 3,6 milhões de votos (um milhão acima do que obtivera no anterior escrutínio), tornando-se já o primeiro partido em Múrcia e Ceuta, enquanto regista um crescimento espectacular na chamada "cintura vermelha" de Madrid, que sempre votou à esquerda.

 

3

Mal chegou ao poder, Sánchez apressou-se a rumar à Catalunha para dar face ao líder separatista catalão Quim Torra, como se fosse seu homólogo, e no debate televisivo de há uma semana absteve-se de criticar o dirigente máximo do Vox, Santiago Abascal, na secreta esperança de que este travasse a progressão eleitoral do PP. Abriu a caixa de Pandora e terá de enfrentar as consequências - infelizmente com péssimas expectativas para o país, nosso principal parceiro comercial, numa altura em que a Comissão Europeia antevê um anémico crescimento económico espanhol para 2020: apenas 1,5%.

O jornal digital El Confidencial - o mais lido em Espanha - faz uma síntese perfeita neste título: «Uma Espanha ingovernável, sem centro e com Vox como terceira força». Cada vez mais se confirma: o tabuleiro político de longo prazo não é propício aos aprendizes de feiticeiro.

Sobre a Catalunha (6)

por Pedro Correia, em 08.11.19

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Os defensores do separatismo na Catalunha costumam apontar o exemplo escocês como modelo a seguir para aquele território autonómico. Como se pudesse haver paralelo entre os dois casos. Como já referi aqui, a Catalunha nunca foi independente, ao contrário da Escócia, constituída em reino desde a Idade Média e livremente integrada na Grã-Bretanha desde o século XVIII - na sequência de uma votação no parlamento escocês (por 110 votos a favor e 69 contra) que permitiu a junção das duas coroas.

Além disso os nacionalistas escoceses advogam a restauração da independência no âmbito da Commonwealth, mantendo a Rainha Isabel II como chefe do Estado e a libra esterlina como divisa nacional.

Mais importante que tudo: os nacionalistas escoceses optaram desde o início por agir em absoluto consenso com o conjunto dos órgãos de soberania britânicos, sem rupturas constitucionais. O que permitiu a realização do referendo sobre a restauração da independência, em 18 de Setembro de 2014, quando o separatismo foi derrotado por 55% votos contra 45%.

 

2

Como sabemos, os separatistas catalães procedem ao contrário. Queimam retratos dos Reis de Espanha, comprimem ao mínimo o ensino do castelhano na Catalunha (apesar de ser um idioma ali muito mais enraizado do que o catalão) e trilham o caminho da ruptura constitucional - o que ficou comprovado com a convocação da consulta ilegal à população, em Outubro de 2017, violando grosseiramente as normas constitucionais vigentes em Espanha e o próprio Estatuto Autonómico da Catalunha.

Uma consulta a que chamaram "referendo" sem cadernos eleitorais organizados, sem campanha eleitoral, sem a participação dos não-separatistas, sem fiscalização independente das urnas de voto, sem o reconhecimento da comunidade internacional. Uma farsa.

Nem poderia ser de outro modo. Nunca até hoje o independentismo recolheu maioria de votos ou de percentagem em qualquer acto eleitoral desde o restabelecimento da democracia em Espanha, há mais de 40 anos. O mais recente barómetro oficial sobre o tema, promovido em Julho pelo próprio Executivo catalão, situa em 44% o apoio à independência, contra 48,3% dos consultados neste inquérito, que advogam a manutenção do quadro actual.

 

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Ao contrário do que alguns por cá proclamam, toda a arquitectura constitucional vigente em Espanha foi sufragada nas urnas - algo sem paralelo em Portugal. Começando precisamente pela lei fundamental do país, validada em referendo nacional promovido em 6 de Dezembro de 1978, com um apoio popular maciço ao texto constitucional: 15,7 milhões de espanhóis acorreram às urnas, incluindo 2,7 milhões de catalães.

Na Catalunha o "sim" à Constituição de 1978 suplantou a média nacional. Com 91% dos votantes a pronunciar-se neste sentido.

Após a entrada em vigor do texto constitucional, foi aprovado o Estatuto Autonómico da Catalunha, igualmente validado em referendo, a 25 de Outubro de 1979, com o voto favorável de 88% dos eleitores catalães. O mesmo sucedeu com o Estatuto Autonómico de 2006, que entrou em vigor precedido de referendo regional, realizado a 18 de Junho desse ano, com a aprovação de 73,9% dos catalães.

A comparação com Portugal, uma vez mais, é-nos desfavorável: nunca os eleitores da Madeira e dos Açores foram consultados para se pronunciarem nas urnas sobre os respectivos estatutos de autonomia política. Quem somos nós para darmos lições de democracia a Espanha?

 

4

Sustentam alguns que só a convocação de um referendo ilegal, por ser inconstitucional, "solucionaria" a questão catalã. Nada mais falacioso, como o próprio caso escocês bem comprova. No âmbito da pré-campanha eleitoral em curso no Reino Unido com vista às legislativas de 12 de Dezembro, o Partido Nacional Escocês reivindica já novo referendo independentista. «Temos de decidir o nosso futuro», argumenta a dirigente máxima deste partido, Nicola Surgeon, exigindo que a consulta ocorra em 2020.

O argumentário separatista não deixa lugar a dúvidas: haveria sempre novos referendos até que um dia a independência vingasse nas urnas. A partir daí cessariam as consultas referendárias, sob o argumento de que «a História não anda para trás» ou qualquer outra proclamação retórica digna do nacionalismo mais rasteiro.

 

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Depois de amanhã, os espanhóis voltam a ser chamados às urnas. Pela quarta vez em quatro anos, devido à manifesta incapacidade do Partido Socialista em formar maioria governamental após ter derrubado o Executivo do Partido Popular sem solução alternativa estável, beneficiando de uma aliança conjuntural com os nacionalistas bascos e catalães.

O tema do separatismo acabou por dominar esta campanha, como ficou patente no debate televisivo da passada segunda-feira entre os dirigentes dos principais partidos de âmbito nacional. "Catalunha" foi uma das cinco palavras mais pronunciadas neste confronto entre os líderes (as outras foram "Espanha", "espanhóis", "Governo" e "pacto").

As sondagens apontam para uma subida do PP e para a estagnação ou mesmo recuo nas intenções de voto do PSOE. O que, a confirmar-se, castiga a estratégia errática do socialista Pedro Sánchez na gestão do atribulado processo da Catalunha: em dias pares, dialoga com os separatistas que ajudaram a colocá-lo no Palácio da Moncloa; em dias ímpares, endurece a posição e pronuncia-se sem reservas contra o nacionalismo catalão.

«Nenhum vento é favorável quando não se sabe para onde ir», como ensinava Séneca. Um dos mais célebres pensadores da Roma Antiga, por sinal hispânico de nascimento, pois era natural da actual Córdova. Já nessa altura a Península Ibérica gozava da fama de ser ingovernável.

Criar corvos na Catalunha [pub]

por Diogo Noivo, em 23.10.19

Os apelos ao diálogo entre Madrid e Barcelona são extemporâneos. Há um conflito aceso e duro dentro da própria sociedade catalã, e é por aí que deve começar o diálogo. Na sua essência, é um problema de corvos. Explico porquê aqui, no Observador.

Sobre a Catalunha (3)

por Pedro Correia, em 21.10.19

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I

Os historiadores, pelo que vejo e oiço, adoram propagar mitos. Depois de Rui Tavares, chegou a vez de Fernando Rosas declarar alto e bom som: «A Catalunha é uma nação mais antiga do que a própria nação portuguesa e não foi independente para nós sermos.» Aconteceu no programa Prova dos 9, sexta-feira passada, na TVI 24.

Não basta a estes defensores do separatismo, movidos pelo ódio visceral a Espanha, propagarem a cartilha que ameaça pulverizar o continente europeu - começando pela Península Ibérica - em mosaicos identitários, reeditando as pulsões nacionalistas que originaram guerras durante séculos por todo o continente. Dão um passo extra, usando o patriotismo alheio para denegrir o nosso. É lastimável escutar um historiador que sabe do seu ofício, como Rosas, culpabilizar os conjurados do 1.º de Dezembro pelo facto de a Catalunha nunca ter sido um Estado soberano - como se a História fosse um contínuo passa-culpas, neste caso aliás sem o menor fundamento, como já esclareci aqui.

Amesquinhar Portugal para enaltecer a Catalunha, considerando que esta «é mais antiga do que a própria nação portuguesa», à revelia das evidências históricas, é confrangedor. Tal como a aparente indiferença de Rosas ao caos e à destruição que incendiaram nos últimos dias a capital catalã. Confrontado em directo com imagens da intolerável violência que se desenrolava no centro de Barcelona, o co-fundador do Bloco de Esquerda sentenciou, fazendo coro com a ala mais radical do separatismo: «A violência é a sentença dos tribunais do Estado espanhol. (...) Esta violência origina reacção.»

 

II

Acontece que Espanha é um Estado de Direito democrático.

Acontece que, como em qualquer Estado de Direito, vigora ali uma rigorosa separação de poderes: o poder judicial decide com plena autonomia de critério, assegurando o cumprimento da lei.

Acontece que a sentença que condenou a penas de prisão alguns dirigentes separatistas foi ditada pelo Supremo Tribunal, em veredicto unânime.

Acontece que vários magistrados do Supremo são membros de uma associação denominada Juízas e Juízes para a Democracia, que integra diversos parceiros ideológicos de Fernando Rosas.

Acontece que esta sentença, como é próprio também da Europa democrática, não transitou ainda em julgado: será alvo de recursos, já anunciados, para o Tribunal Constitucional e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

 

III

Reclama o ilustre historiador pelo «direito à autodeterminação», como se este não vigorasse já na Catalunha - autonomia dotada de mais poderes do que a esmagadora maioria dos Estados federados na União Europeia. Tem órgãos próprios em matéria política, judicial, policial, tributária, sanitária, educativa, linguística, cultural e desportiva.

Não existe democracia sem o império da lei. Neste caso, o conjunto do Estado espanhol - Catalunha incluída - rege-se pela Constituição de 1978 que, ao contrário da lei fundamental portuguesa, foi validada em referendo, tendo recebido 95% de aprovação dos eleitores catalães (a segunda maior percentagem a nível nacional). Rege-se ainda pelo Estatuto Autónomico de 2006, aprovado no Parlamento catalão e nas Cortes espanholas - e também validado por referendo, nesse ano, tendo recebido 73,9% de votos favoráveis.

 

IV

Eis o quadro jurídico-constitucional da questão catalã, que Rosas enxota para canto com esta frase extraordinária: «Não me venham com a teoria de que é inconstitucional. Se é inconstitucional, é a Constituição que está mal.»

Nem parece membro do mesmo partido que, por cá, recorreu ao Tribunal Constitucional para travar medidas do Executivo Passos Coelho. Invocando a inconstitucionalidade dessas medidas e utilizando tal argumento no combate político.

Segundo tão inusitada lógica, a autoridade constitucional só se torna irrefutável quando dá jeito. Eis a política de geometria variável em todo o seu esplendor.

A exumação de Franco (e uma sugestão para o substituir)

por João Pedro Pimenta, em 17.10.19

Já é oficial. Depois de anos de contendas, discussões políticas e recursos judiciais vários, os restos mortais do generalíssimo Franco vão mesmo ser exumados. Dentro de dias, proceder-se-á à complicada operação de tirar a pesadíssima laje do altar-mor da basílica do Vale dos Caídos e levar a urna para o jazigo de família, onde repousará ao lado de Carmen Polo, sua mulher de sempre.

A operação, exigida por familiares de vítimas do regime franquista e por grupos de esquerda, além do próprio governo de Pedro Sanchez, em conformidade com uma alteração à controversa Lei da Memória Histórica, esteve sucessivamente adiada. Não é caso para espanto. Uma tal decisão, tomada finalmente pelas instâncias judiciais superiores espanholas, nunca poderia ser levada a cabo de ânimo leve. Porque mesmo que tenha passado sem problemas nas Cortes, sem votos contra, não deixou por isso de atrair a crítica dos partidos de centro e de direita, apesar da sua abstenção, de que era uma operação sem qualquer carácter de urgência e que poderia desenterrar (literalmente) ainda mais velhas feridas de guerra.

É verdade que há boas razões para que o "Caudilho" saia dali. Desde logo a razão jurídica, porque a intenção era a de albergar os restos mortais das vítimas de guerra, dos dois lados, e Franco, ao contrário de José António Primo de Rivera, que jaz ao seu lado, não o era. Depois porque o próprio Franco nunca manifestou vontade de ser levado para ali depois de morto. E sobretudo porque o mentor de uma longa ditadura de décadas, responsável por boa parte das mortes da guerra, incluindo as de alguns ali sepultados, nunca poderia ser considerado um factor de reconciliação. Sejamos justos: o Vale dos Caídos é antes de mais um altar ao triunfo dos nacionalistas, e não, como oficialmente se pretendeu, à reconciliação da Espanha "una, grande y libre".

Também há razões contrárias atendíveis: os espanhóis têm mais com que se preocupar além da exumação, remexer nas feridas da guerra, de que quase não restam sobreviventes, não prima pela sensatez, além do gosto duvidoso e dos custos da operação e da entrada de máquinas num recinto religioso. E é sabido que para alguns grupos, como o Podemos, bom era dinamitar todo o conjunto do Vale dos Caídos, Cruz, basílica, abadia, etc, e exumar antes os milhares de corpos que lá se encontram, como se isso fosse tecnicamente possível. Contrariando a norma de que "a história é feita pelos vencedores", a da Guerra Civil de Espanha é cada vez mais feita pelos vencidos.

Este ano logrei finalmente ir ao Vale dos Caídos, aproveitando uma ida a Madrid. Para quem vem de longe nem sempre é tarefa fácil, já que fecha relativamente cedo, e desde a entrada do parque há que fazer alguns quilómetros até ao santuário propriamente dito. O conjunto é impressionante, com a colunata, em frente a um amplo terreiro de onde se avista Madrid ao longe, a guardar o enorme pórtico que dá acesso à basílica. Em cima, dominando o conjunto, a emblemática e colossal cruz de granito, que se vê a muitos quilómetros de distância, com 150 metros de altura. No templo propriamente dito, escavado sob a montanha, obra que se diria construída por ciclopes, uma comprida nave conduz ao altar-mor, onde (ainda) se podem ver os túmulos de Franco e de Primo de Rivera. Há inúmeras capelas adjacentes. Numa delas rezava-se missa segundo o "rito antigo", com o padre virado para o altar. É expressamente proibido tirar fotografias lá dentro.

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Tudo isto num estilo totalitário-cristão, que se não fossem os símbolos poderia perfeitamente fazer parte dos planos de Albert Speer ou da Moscovo estalinista. A abadia que se esconde atrás da montanha é mais modesta e harmoniosa, mas ainda assim de grande dimensão. A sensação é de temor, admiração e algum desconforto. Não se vai a um tal monumento de ânimo leve. Até porque afinal de contas se trata de uma necrópole, e sob ela jazem quase trinta e cinco mil vítimas da guerra.

Franco vai sair dali, não restam dúvidas. Mas ainda que sem o "caudilho", o carácter do Vale dos Caídos permanece igual, sem que os ânimos estejam apaziguados. Houve propostas para se mudar também Primo de Rivera, mas é extremamente improvável. Fica portanto um vazio no altar-mor. É certo que já não se enterram pessoas nas igrejas, mas não se poderia pensar em substituir o espaço vazio com um símbolo de verdadeira reconciliação? Para isso, teria de ser alguém do lado dos vencidos. Mas alguém que além de vítima de guerra, fosse digno de estar ali. Seria estranho enterrar num templo católico um anticlerical. Haveria uma escolha perfeita. Digo "haveria" porque também nunca se encontrou o seu corpo.

Falo, evidentemente, de Federico Garcia Lorca, fuzilado por falangistas (que o conseguiram subtrair a outros falangistas, num processo ainda hoje obscuro), enterrado numa vala comum ainda hoje por descobrir. Lorca, o maior poeta do seu tempo, era odiado por Franco e outros do seu "lado", mas recolhia igualmente a admiração de muitos nacionalistas, a começar por Primo de Rivera, com quem se dava e que apreciava imensamente a sua obra. Liberal, homossexual e boémio, Lorca não era evidentemente apoiante do lado nacionalista. Mas também estava longe dos radicalismos republicanos, comunistas ou anarquistas que dominavam o outro lado. Era no entanto, segundo o próprio, "católico, comunista, anarquista, libertário, tradicionalista e monárquico", e "espanhol integral".

Lorca seria a peça ideal em falta para a reconciliação na basílica do Vale dos Caídos. Também ele um "caído" por aquilo em que cria, uma vítima da guerra, um liberal cosmopolita e cristão, os seus restos mortais poderiam repousar ao lado no altar-mor do templo, ao lado de Primo de Rivera, morto pelos mesmos dias pelo bando oposto. Seria o remate perfeito e simbólico do fim da guerra, cuja memória continua a envenenar Espanha. Talvez um dia os seus despojos sejam encontrados e se possa proceder ao enterro digno a que nunca teve direito. Se isso acontecer, quem sabe se as memórias desses anos de chumbo não ficam apaziguada

Palavra de ordem: Apertar

por Diogo Noivo, em 16.10.19

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Há pouco menos de um mês o Centre d'Estudis d'Opinió, um instituto de estudos sociais na dependência da Generalitat (Governo autonómico da Catalunha), inquiriu os catalães sobre sentimentos de pertença nacional. Insuspeita de ser uma maquinação españolista, a sondagem ofereceu resultados claros: 41.2% sentem-se tão catalães como espanhóis e 20.1% apenas catalães – dividindo-se os restantes em ‘apenas espanhol’, ‘maioritariamente espanhol’ ou ‘maioritariamente catalão’.

Entre outros méritos, estes resultados demonstram que a violência urbana em curso na Catalunha é sobretudo o reflexo de um conflito entre catalães. Não é Espanha que se está a romper, mas sim a Catalunha.

 

Os tumultos dos últimos dias têm como causa imediata a sentença do Tribunal Supremo que condenou 12 líderes independentistas a penas de prisão que vão de 13 anos a 1 ano e 8 meses. Sobre esta sentença muito há a dizer, mas são dois os pontos essenciais. Primeiro, as condenações eram inescapáveis. No seu conjunto, estes indivíduos violaram deliberadamente a Constituição, violaram deliberadamente o estatuto de autonomia da Catalunha, ignoraram com dolo sentenças de vários tribunais, e ignoraram advertências dos técnicos do próprio parlamento catalão. Para cometer os crimes recorreram a dinheiro público, o que constitui em si mesmo um crime. Em Espanha, como em qualquer Estado de Direito, as condenações eram uma inevitabilidade.

Segundo, a sentença é leve. As penas definidas pelo Tribunal são consideravelmente inferiores às pedidas pela Fiscalía (Ministério Público) e, mais importante, o crime de Rebelião, o mais gravoso de todos, foi descartado. Além do mais, o Tribunal deixou a porta aberta à aplicação do regime penitenciário de tercer grado, que na prática significa que os condenados apenas terão de pernoitar na prisão de segunda-feira a quinta-feira. A decisão sobre a aplicação deste regime não depende das instituições espanholas, mas sim das instituições catalãs que estão na dependência da Generalitat. Sentença mais leve era impossível.

 

Se a sentença é leve, qual a razão da violência nas ruas? São duas. Por um lado, unir uma família desavinda. Desde o alegado referendo de 1 de Outubro de 2017 que os partidos e movimentos independentistas vivem em ambiente de tensão e desconfiança mútuas. Mais grave, perderam influência sobre os seus eleitores, que se sentem manipulados (prometeram-lhes uma independência que, sabemos hoje, os líderes partidários nunca tiveram real capacidade e intenção de cumprir). A sentença do Tribunal Supremo ofereceu aos partidos e movimentos separatistas um expediente ideal para mobilizar e reunir as hostes. Não foi por acaso que Quim Torra, presidente da Generalitat, homem favorável a teses étnicas sobre a nação catalã, disse aos manifestantes que é preciso “apertar”.

Por outro lado, o radicalismo catalão aposta numa repetição do passado. Os dois últimos anos de tensão na Catalunha mostram que o único momento em que o separatismo foi capaz de suscitar simpatias internacionais ocorreu na sequência da intervenção policial destinada a impedir o suposto referendo. A reacção de Espanha pagou dividendos ao nacionalismo radical. Assim, é preciso provocar – e provocar muito – uma nova reacção policial que permita ao nacionalismo catalão remendar os rasgões internos e potenciar a sua causa além-fronteiras. Logo, e mais uma vez, é preciso “apertar”.

Resta saber quem mais sofrerá com tantos apertos.

Atracção pelo abismo [pub]

por Diogo Noivo, em 30.09.19

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"A tendência europeia tem sido de fragmentação eleitoral. Os partidos tradicionais perdem preponderância, surgem novas forças políticas e os eleitores dispersam-se pela oferta disponível. Espanha não é excepção: Podemos e Ciudadanos irromperam na arena política em 2015 e alteraram profundamente o panorama partidário.

Por isso, é curioso que estas duas forças políticas pareçam interessadas num regresso ao bipartidarismo dominado pelo Partido Popular (PP) e pelo Partido Socialista Obreiro Espanhol (PSOE), que governaram em alternância o país praticamente desde a transição para a democracia.

A aritmética saída das mais recentes eleições legislativas, realizadas a 28 de Abril deste ano, sugeria duas soluções de Governo possíveis. O PSOE de Pedro Sánchez, com mais votos e mandatos, podia aliar-se à esquerda, com o Podemos, ou ao centro-direita, com o Ciudadanos. Mas nestes cinco meses os novos partidos renunciaram, na prática, à hipótese de se tornarem decisivos na formação de um Executivo.

De um lado, sem perceber a correlação de forças, o líder do Podemos, Pablo Iglesias, exigiu do PSOE pastas e influência muito superiores ao seu peso eleitoral. Chegou até a reclamar a vice-presidência do Governo e cinco ministérios, isto após ter reivindicado o controlo dos serviços de informações no período que antecedeu as eleições de Abril. As sondagens mostravam um PSOE sólido e um Podemos em queda, o que levou Iglesias a suavizar as exigências, mas foi tarde. O líder do Podemos apercebeu-se do erro, o que se tornou evidente quando solicitou a intervenção do rei Filipe VI. Suprema ironia: o Iglesias republicano, que em 2015 considerava a monarquia tão ilegítima quanto anacrónica, acabou a requerer do monarca um exercício de funções que não está respaldado pela Constituição de 1978.

Do outro lado, o Ciudadanos foi vítima de si próprio. Radicalizou a campanha para as eleições de Abril pedindo aos eleitores um veto ao PSOE. Para Albert Rivera, presidente do Ciudadanos, a contemporização socialista com o separatismo catalão era imperdoável não só no plano político, mas também no plano ético. Mais do que um adversário, Sánchez era o anti-Cristo. Conhecidos os resultados, que possibilitavam uma maioria absoluta entre PSOE e Ciudadanos, Rivera ficou com pouca margem de recuo. Havia uma saída estreita, a de inverter o discurso argumentando ser menos mau um PSOE apoiado pelo Ciudadanos do que entregar os socialistas nos braços radicais do Podemos e de pequenos partidos nacionalistas catalães e bascos. Porém, Rivera manteve-se firme na intransigência. Quando tomou consciência da impopularidade da sua conduta, ensaiou uma solução de recurso, igualmente tardia.

Em consequência, as lideranças de Podemos e Ciudadanos estão cada vez mais isoladas. Perderam popularidade junto das bases e afastaram-se de muitas personalidades que contribuíram para a fundação de ambos partidos, dando-lhes consistência política e intelectual. Sem surpresa, as sondagens mostram que estão em queda, enquanto PSOE e PP recuperam parte do espaço perdido nos últimos anos. Em suma, os partidos que nasceram para mudar o cenário político acabaram por revelar alguns dos vícios e das insuficiências que se propuseram combater.”

 

Excerto de artigo de opinião publicado na passada sexta-feira no Jornal Económico (texto completo apenas para assinantes).

Fora da caixa (10)

por Pedro Correia, em 18.09.19

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«Tentámos tudo, mas foi impossível

Pedro Sánchez, presidente em exercício do Governo espanhol

 

Não conheço político mais afortunado que António Costa: as circunstâncias acabam sempre por favorecê-lo. Bafejado pelo ciclo de fortes estímulos introduzidos pelo Banco Central Europeu às economias periféricas durante esta legislatura, pela manutenção em baixa das taxas de juro e do preço do petróleo durante o mesmo período e pela nova estratégia global de Bruxelas, hoje muito mais compreensiva e benevolente para Portugal do que no quadriénio anterior. Aconchegado pelo abraço fraterno de um Presidente da República em quem não votou. Favorecido pela rendição dos partidos à sua esquerda, que da noite para a manhã puseram termo aos clamores contra o pacto de estabilidade e silenciaram os insistentes apelos à «renegociação da dívida», assinando de cruz quatro orçamentos do Estado. Robustecido enfim por uma crise sem precedentes neste século do maior partido à sua direita, onde até já se registou uma cisão.

Ainda há governantes assim, cada vez mais raros nesta era de turbulências: parecem sempre a coberto de ventos incómodos. Faltava a Costa a cerejinha em cima do bolo eleitoral, surgida nas últimas horas com a confirmação da ruptura entre o PSOE de Pedro Sánchez e o Podemos de Pablo Iglesias que levará os espanhóis novamente às urnas, a 10 de Novembro, para escolherem o próximo elenco do Congresso dos Deputados - as quartas eleições legislativas em quatro anos. Nem Sánchez nem o partido hermano do Bloco de Esquerda se entenderam nas negociações subsequentes às legislativas de 28 de Abril  para uma solução governativa estável e coesa. Porque o PS de lá é mais fraco do que o nosso e o BE deles tem maior expressão eleitoral do que o congénere luso. Consequência: Espanha permanece há cinco meses sem governo em plenas funções e com um parlamento que se limita a cumprir serviços mínimos.

Costa aponta a dedo para a bagunça no país vizinho e acena aos eleitores de cá com a palavra mágica: estabilidade. Até isto o ajuda a pedalar para a cobiçada meta da maioria absoluta.

Reafirmo: não conheço político com tanta sorte.

A via portuguesa [pub]

por Diogo Noivo, em 08.08.19

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Portugal faz as primeiras páginas em Espanha. A “vía portuguesa” – vulgo “geringonça” – é apontada por muitos como a solução ideal para resolver o impasse governativo no país vizinho. No jornal digital The Objective, um periódico espanhol feito por gente notável e desempoeirada que lê muito e bem (e escreve melhor ainda), assino um artigo de opinião onde analiso os limites da via portuguesa como salva-vidas político. O texto pode ser lido aqui.  

A geringonça e a caranguejola

por Pedro Correia, em 26.07.19

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1

A caranguejola em Espanha - o equivalente à geringonça em Portugal - funcionou muito bem para destruir, deitando abaixo o anterior Executivo, de Mariano Rajoy. Mas está a revelar-se totamente ineficaz para construir: à segunda votação consecutiva, Pedro Sánchez - o émulo de António Costa em Madrid - continua sem conseguir reunir os votos na Câmara dos Deputados que lhe permitam tomar posse como presidente do Governo. 

Ao contrário de Costa, derrotado por Passos Coelho nas legislativas de 2015, Sánchez venceu a eleição parlamentar de 28 de Abril - após quase 11 meses de Executivo interino, governando com o orçamento de Rajoy e sem se sujeitar ao teste das urnas. Mas foi uma vitória muito insuficiente para governar sem parcerias: não chegou aos 29% dos votos recolhidos nas urnas e apenas conseguiu eleger 123 deputados, num hemiciclo em que são necessários 176 lugares para atingir a maioria absoluta.

Virou-se então para as forças políticas que se associaram ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) no derrube de Rajoy: desde logo o equivalente local do Bloco de Esquerda fundido com as migalhas que restam do quase defunto Partido Comunista sob a sigla Unidas Podemos (UP). O líder desta formação política, Pablo Iglesias, apressou-se a exigir várias pastas ministeriais e uma vice-presidência do Governo - mesmo tendo obtido nas urnas apenas 14,3% dos votos e os seus 42 deputados, somados aos do PSOE, serem insuficientes para formar maioria sólida no parlamento.

 

2

Na monarquia constitucional espanhola não existe tradição de coligações governamentais: as que existiram no país vizinho remontam ao atribulado sistema republicano, na década de 30, e não deixaram saudades. Desde a reintrodução da democracia, há 42 anos, todos os Executivos foram monocolores, à esquerda e à direita. Os minoritários acabaram por vingar com apoios pontuais do Partido Nacionalista Basco ou da antiga Convergência catalã, entretanto dissolvida na deriva independentista. 

Sánchez está hoje prisioneiro da própria armadilha que montou a Rajoy: mostra-se incapaz de transformar a anterior maioria de bloqueio ao Partido Popular em maioria de governo. Após o segundo "não" recebido pelo PSOE no hemiciclo - onde ontem só recolheu 126 votos favoráveis, contra 154 negativos e 66 abstenções - o líder socialista começa a render-se à evidência: pouco mais lhe resta senão enfrentar novas eleições, que não deverão ocorrer antes de Novembro. Quando Espanha se prepara para entrar no quarto mês de Executivo interino, sem orçamento com marca socialista e o parlamento permanece impedido de se constituir em comissões de fiscalização da actividade governativa.

 

3

Nos últimos dias, Sánchez deve ter sentido ciúmes do amigo Costa: a vida é muito mais dura para os socialistas espanhóis. Isto ficou bem evidente, no frustrado debate de investidura travado ontem nas Cortes, quando a dirigente socialista Adriana Lastra - número 2 do PSOE - subiu à tribuna para arrasar os putativos parceiros de esquerda.

«A UP exigiu [para formar coligação] controlar mais de metade da despesa pública e todas as fontes de receita - impostos, inspecção tributária, autoridade da responsabilidade fiscal. Exigiu, praticamente, controlar a economia deste país. Em privado, exigiu quatro das seis áreas de Estado prioritárias nesta legislatura: trabalho, ciência, área energética e área social», declarou no seu duríssimo discurso, sublinhando: «O PSOE necessita de sócios leais. Não necessita de quem se apresenta como guardião das essências da esquerda.»

E, visando directamente Iglesias, disse-lhe: «Não queria um Governo de coligação com o PSOE: queria um Governo exclusivamente à sua medida. Quer gerir um carro sem sequer saber onde está o volante. Esta é a segunda vez que impedirá a Espanha de ter um Governo de esquerda. Curioso progressismo, o seu...»

 

4

Costa e o seu braço direito, Mário Centeno, não têm dificuldades semelhantes às de Sánchez. Pelo contrário: o dócil BE e o cordato PCP passaram uma legislatura a aprovar sucessivos orçamentos sujeitos às regras do pacto de estabilidade imposto por Bruxelas e Berlim. Nunca mais saíram à rua a exigirem a «renegociação da dívida». Assistiram quase sem pestanejar ao mais brutal aumento da carga fiscal de que temos memória, à maior redução do investimento público de que há registo e a um montante de cativações ditadas pelo Ministério das Finanças nunca antes ocorrido em democracia. E nem se escandalizaram pelo facto de - mesmo sem tróica - o Executivo Costa/Centeno ter ultrapassado as metas do défice fixadas pelo Banco Central Europeu. 

Ao contrário dos camaradas espanhóis hoje integrados sob a sigla Unidos Podemos, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa jamais perturbaram a navegação austeritária dos socialistas, justamente premiada pela elevação de Centeno à presidência do Eurogrupo e talvez até ao cargo de director-geral do FMI.

 

5

Costa, ao invés de Sánchez, não precisa de incluir os "parceiros de esquerda" no Governo, à luz da original solução governativa que concebeu em 2015. Ao contrário do colega espanhol, que anda a negociar há três meses sem sucesso, por cá bastaram-lhe três dias e ainda lhe sobraram várias horas desses dias. Obteve quase tudo do BE e do PCP, oferecendo-lhes em troca uma mão cheia de quase nada. Manteve a legislação laboral, manteve o mapa administrativo, manteve o essencial da organização judiciária, manteve as traves mestras da ortodoxia financeira: os que antes gritavam contra tudo isto passaram a pronunciar-se sotto voce, de sorriso ameno e aplauso garantido. 

Se em Outubro lhe apetecer reorganizar o Governo oferecendo duas ou três secretarias de Estado a simpatizantes do Bloco, Costa comprará outros quatro anos de "paz social" à esquerda. Não precisa de mais para uma governação tranquila. Calculo que Sánchez deva invejá-lo. Seria bem diferente se o espanhol pudesse exportar Iglesias para cá, cambiando-o pela doce Catarina.

'Postal' Zandinga

por Diogo Noivo, em 25.07.19

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"Face ao desaire [nas eleições legislativas de 28 de Abril], o Podemos depende do PSOE para ser relevante. Iglesias, que recusou apoiar um governo de Sánchez em 2016 e que sempre viu no PSOE um dos pilares da “casta”, encontra agora nos socialistas a chave para um Executivo “progressista” e de “esquerda”. A anunciada intenção do PSOE em governar sozinho, recorrendo a apoios parlamentares pontuais, não agrada a Iglesias, que tudo fará para entrar no governo – inclusive bloquear soluções."

A Espanha desavinda, Jornal Económico, 3 de Maio de 2019

A esquerda não desapareceu

por Diogo Noivo, em 17.07.19

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Num ensaio muitíssimo recomendável, Félix Ovejero traça a genealogia recente da esquerda espanhola e, por extensão, da europeia. Em síntese, argumenta que as forças políticas progresistas evoluíram do primado da raison iluminista para o menu do “tudo para todos”. Pelo caminho, abraçaram lógicas identitárias, de segregação das sociedades em tribos, incompatíveis com a razão e com a emancipação dos povos. Por outras palavras, a esquerda ilustrada negou-se a si própria. Note-se que esta tese saiu da pena de alguém que se situa convictamente no lado esquerdo do espectro político.

Ovejero e outras personalidades da esquerda espanhola, como o filósofo Fernando Savater, o escritor Fernando Aramburo e o político Teo Uriarte (membro fundador da ETA, que há muito abandonou a organização), firmam hoje uma carta aberta onde revelam que, embora tímida e em extinção, a esquerda democrática e liberal não desapareceu. Lê-se no texto que “os nacionalismos identitários e os populismos promovem políticas de divisão e exclusão que visam perverter os nossos fundamentos democráticos. Os melhores valores cívicos comuns de tolerância, respeito e fraternidade estão, portanto, ameaçados”.

Mais importante, e tendo em mente os acordos que o PSOE poderá celebrar em breve com nacionalistas catalães e bascos, os autores da missiva alertam: “A pretensão de chegar a acordos, por acção ou omissão, com populismos e nacionalismos identitários e separatistas – qualquer que seja a escala, nacional ou de comunidade autónoma, como no caso de Navarra – certamente contribuirá para o enfraquecimento dos nossos valores democráticos consagrados na Constituição de 1978. Não se podem ambicionar tais alianças, que contaminam a própria identidade da esquerda e conduzem inevitavelmente à deterioração da vida pública e trazem mais divisão cidadã”.

Entre outros méritos, esta carta demonstra o quão disparatado é enquadrar o “conflito catalão” na clássica dicotomia esquerda-direita. Portanto, revela o quão primária é a afinidade ideológica de muitos dos que por cá se batem pela independência da Catalunha.

O caso catalão cava uma fronteira, mas não a que separa a esquerda da direita. É a que separa a democracia representativa da democracia plebiscitária, a que distingue o conceito de cidadania das políticas identitárias, a que evita a confusão entre o direito ao voto e o respeito por direitos, liberdades e garantias. Era importante que deste lado da fronteira se percebesse isto. Ou, pelo menos, que se perceba que é um pouco imbecil bater-se pela independência da Catalunha envolto numa bandeira de esquerda.

Escondido à vista

por Diogo Noivo, em 28.06.19

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Arnaldo Otegi é um dos mais conhecidos e importantes dirigentes da esquerda abertzale, sector político nacionalista que apoiou o terrorismo etarra. Participou na fase inicial da última negociação entre o Governo de Espanha e a ETA, facto que usa como pedestal para se erigir como “homem de paz” e, dessa forma, ocultar condenações em tribunal por sequestro, enaltecimento do terrorismo e por tentar reconstruir o partido Batasuna (à época ilegalizado) a mando da cúpula da organização terrorista basca.

A televisão pública espanhola entrevistou-o esta semana, o que gerou a indignação colérica da imensa maioria dos partidos políticos do país. Tratava-se de mais uma operação de branqueamento, arguiam. Ainda que se perceba a fúria dos protestos, a crítica não tem cabimento. Parte da grandeza do Estado de Direito Democrático reside precisamente em garantir liberdades até àqueles que sempre o quiseram destruir. Por outro lado, tendo tempo para falar, Otegi é incapaz de esconder a sua verdadeira natureza e esta entrevista provou-o.

Abundaram os exemplos de mitomania e de apologia da violência, ainda que cínica e cobardemente encapotada, e há uma frase que os resume a todos na perfeição: “Lo siento de corazón si hemos generado más dolor a las víctimas del necesario o del que teníamos derecho a hacer”. Atente-se em mais do que tínhamos direito a fazer. Otegi referia-se a 850 mortos e 2500 feridos, 95% dos quais já em plena vigência do actual regime democrático. Sem nunca condenar a violência ou pedir perdão aos milhares de vítimas, Otegi explicita o princípio sinistro e insano que sempre conduziu a sua vida política: o direito a provocar dor, o direito a matar.

Como alguém escreveu, Otegi não é um homem de paz, mas sim um terrorista no desemprego. Quem conheça o personagem e a história de violência na qual foi protagonista não se espanta. Mas conclui que o fim da ETA não equivale ao óbito de uma cultura política de ódio que vê na violência um instrumento político legítimo, o que é preocupante porque Otegi e os seus correligionários têm hoje lugar em instituições políticas tanto em Espanha como na Europa. A dimensão desse lugar pode ser ampliada uma vez que Pedro Sánchez, Presidente do Governo espanhol, poderá celebrar acordos com as forças políticas abertzales para conseguir governar em minoria. Entre outras coisas, estes factos evidenciam o quão absurdo é atribuir ao VOX o lugar cimeiro na lista de ameaças à democracia em Espanha.


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