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40 anos

por Diogo Noivo, em 06.12.18

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Faz hoje 40 anos que a Constituição de Espanha foi aprovada em referendo com o voto favorável de 87% dos eleitores. Na Catalunha, a aprovação rondou os 90,5% e no País Basco os 69% (nos 30 dias que antecederam o referendo, a ETA cometeu 32 atentados e matou 15 pessoas porque "havia que criar uma forte tensão" antes do acto eleitoral).

Dos vários cadernos especiais feitos pela imprensa para celebrar a efeméride, destaco os artigos El nacimiento de una noción (Juan Francisco Fuentes no El Mundo) e Garantía de convivencia (Felipe González no El País). 

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Culturas de ódio

por Diogo Noivo, em 05.12.18

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Quinze encapuçados agrediram brutalmente um jovem na Universidade do País Basco. A razão? A vítima defende a unidade de Espanha. O rapaz agredido esteve cinco dias internado. O ataque tem todas as marcas do nacionalismo radical da ETA cuja dissolução oficial este ano não pôs fim à cultura de ódio e sectarismo que alimentou campanhas terroristas ao longo de 40 anos. Aliás, este ataque é apenas o último de vários que têm ocorrido em terras bascas.

Na Catalunha, as sedes dos partidos políticos constitucionalistas são atacadas, os deputados destes partidos são insultados e ameaçados de morte, os juízes são intimidados e as suas casas vandalizadas. Como o objectivo é o de inocular o terror, a violência não conhece os limites da decência: os pais de Albert Rivera, líder do partido Ciudadanos, viram a loja que exploram há anos vandalizada repetidamente. O nacionalismo catalão mais violento – e xenófobo – vai pouco a pouco ocupando as ruas (com apoios dentro e fora de Espanha).

Perante estes factos, que circulam pelo país via jornais, rádios e televisões, há em Portugal quem se espante com o apoio eleitoral recebido pelo nacionalismo espanhol bafiento proposto pelo Vox, o partido de ultraderecha que elegeu pela primeira vez deputados nas eleições andaluzas do passado Domingo.

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1923

por Diogo Noivo, em 30.10.18

Caciquismo, corrupção e violência desenfreada. Estas foram as principais características de Espanha no início da década de 1920. Havia um divórcio absoluto entre o regime da Restauración e as necessidades e anseios da população. Os partidos viviam de quezílias, da manutenção de redes clientelares e de discussões estéreis para a maioria da população.

Em 1923 aparece Primo de Rivera, general do Exército que assumiu o papel de “cirurgião de ferro”, uma figura quase mítica há anos reivindicada por uma parte da intelectualidade espanhola e bem acolhida por vários sectores da população. Era a última esperança do regeneracionismo.

Primo de Rivera não foi eleito, é certo, mas o assalto ao poder foi um desfile plácido pela passadeira vermelha. Monarca, industriais, latifundiários, a imprensa relevante e a generalidade do povo cederam o passo ao general. A impressão dominante era a de que se tratava de um mal necessário. Não era o homem que devolveria a Espanha a grandeza de outras épocas, mas era o personagem que instauraria um módico de ordem, que reiniciaria o sistema político e que estabeleceria as bases do desenvolvimento económico a que outros, mais consensuais e legítimos, haveriam de dar continuidade.

Não obstante alguns êxitos, a Ditadura de Primo de Rivera acabou mal, com o ditador isolado e com o regime da Restauración em falência certificada.

Mais do que estabelecer paralelismos entre o fim de Primo de Rivera e o que haverá de ser o fim de Jair Bolsonaro, retiro uma conclusão, de resto suportada por vários episódios semelhantes ocorridos na Europa no século XX: não são necessárias redes sociais ou sistemas de comunicação como o whatsapp para que personagens autoritários se instalem no poder com o beneplácito do povo. Basta que o regime incumbente revele a sua falência para que se abra espaço para o desastre.

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Saudosistas da Espanha de 36

por João Pedro Pimenta, em 02.10.18

Enquanto no Brasil há muitos que desejariam o retorno da ditadura militar, entre os quais o candidato mais bem classificado nas sondagens das presidenciais da próxima semana, em Espanha há quem sonhe com o regresso da 2ª República dos anos trinta e a sua política anticlerical e antirreligiosa (a que chamam eufemisticamente "laicismo"). Não contente com a já aprovada exumação de Franco da basílica do Vale dos Caídos, o Podemos veio agora apresentar ao governo minoritário de Pedro Sánchez o seu plano urbanístico para o local: nada mais nada menos do que demolir a grande cruz de pedra que encima o conjunto (que consideram "simbologia fascista"), tirar dali os restos mortais de José António Primo de Rivera (fuzilado no início da guerra, pelo que faz parte das vítimas da mesma), arrebatar a basílica que ali existe para o controlo público para que sirva de "memória democrática" e "dessacralizar o espaço", obviamente mandando embora os monges beneditinos que por lá se encontram.

 

A ideia não é exactamente nova e já teve outras variantes, como a do movimento que pretendia que o estado se devia apoderar da mesquita-catedral de Córdova para a transformar num "espaço de cidadania laico". Todos estes grupinhos, com o Podemos à cabeça, são legatários directos dos movimentos anticlericais que, em especial nos anos trinta, foram responsáveis pela morte de milhares de clérigos e pela destruição de monumentos religiosos, incluindo catedrais (como a Sagrada Família, em Barcelona), igrejas, mosteiros, seminários ou qualquer outro tipo de simbologia cristã, de que o "fuzilamento" do monumento ao Sagrado Coração de Jesus no Cerro de los Angeles se tornou exemplo cabal. Aliás, não é invulgar vermos alguns elementos do Podemos, alguns com responsabilidades de destaque, com simpáticos cartazes com igrejas a arder acompanhados das palavras "ardereis como en el 36". Por isso, os planos apresentados não são propriamente de espantar.

 

Parece que o governo não está muito para aí virado, mas nunca fiando. Para aguentarem o escasso apoio parlamentar, podem ceder nalguns pontos. Mas aí comprariam uma severa guerra com boa parte da sociedade espanhola e dariam novo lastro a um PP enfraquecido. Com o problema da Catalunha nas mãos, não é muito aconselhável arranjarem sarilhos vindos de outro lado.

 

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Aniversário do "referendo" catalão

por Diogo Noivo, em 01.10.18

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Corte da linha ferroviária de alta velocidade pelos CDR - Girona 

 

"O governo voltou a colocar em circulação uma fórmula já usada: "procurar soluções políticas para o conflito catalão". Em cinco palavras, duas ambiguidades e um perímetro errado. O primeiro: a descrição do conflito. De acordo com alguns, o conflito é o resultado de não se atender às demandas nacionalistas. As razões pelas quais elas devem ser atendidas não são claras. A exploração económica e a falta de reconhecimento de identidade própria, tantas vezes invocadas, são invenções: a Catalunha é uma economia com respiração assistida e, se há uma identidade desprezada, é a da maioria dos catalães que, para começar, não podem estudar na sua língua materna. Outros dizem que os separatistas são muitos e que suas exigências estão muito consolidadas. Um argumento que seria válido para os racistas no Alabama ou para os sexistas aqui. Que ninguém fique chocado com a comparação. Somos confrontados com o mesmo roteiro: uns quantos reclamam a limitação dos direitos dos outros em virtude de uma característica, do seu género, da sua cor de pele ou da sua identidade. Tradicionalmente, a resposta política cabal consistiu em combater ideias perniciosas, independentemente do número ou da sustentação - até mesmo biológica - dos distúrbios. O império e a pedagogia da lei cumpriram sua função. As pessoas mudam até de vícios. Lembrem-se que este foi um país de fumadores."

 

Félix Ovejero, "Soluciones políticas, ¿para quién?", El Mundo, 1 de Outubro de 2018

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O novo líder do PP espanhol.

por Luís Menezes Leitão, em 21.07.18

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Pablo Casado, o homem que durante a crise catalã insinuou que Puigdemont poderia acabar por ser fuzilado, como Companys o foi em 1940, acaba de ser eleito presidente do PP. É manifesto que de Espanha não sopram bons ventos.

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“Não é só por via da violência que o terrorismo condiciona a sociedade. É também através da cultura. O terrorismo, em particular o de cariz nacionalista, actua em nome de uma comunidade alegadamente forjada por laços históricos, por vezes até genéticos, uma coletividade feita de valores e de traços culturais tidos como singulares. Por isso, a literatura especializada em violência política, apesar dos inúmeros debates que alimenta, é consensual sobre a necessidade que as organizações terroristas têm de apoio popular, pelo menos de um sector da sociedade que dizem representar. Esta adesão social não tem de se materializar em participação activa em acções violentas; basta que se resuma à aceitação do quadro de valores e ideias que a organização defende. Se assim não for, todo o ideário do terror é insustentável e, consequentemente, a vida da organização curta. Logo, parte importante da estratégia de um grupo terrorista – e de estruturas associativas que porventura tenha como satélites – é dedicada à criação e difusão de símbolos maniqueístas de vitimização, de memórias históricas e de preceitos culturais com o objectivo de tornar a sua identidade mais saliente e distinta. (...)

Por tudo isto, combater as subculturas do terrorismo, as que o fomentam e as que dele resultam, é tão importante para a reposição da liberdade e para a recuperação da convivência em sociedade como o combate à violência nos planos jurídico e policial. Esta conclusão levou o escritor Fernando Aramburo, em entrevista ao El País em Setembro de 2016, a alertar para o facto de que a derrota literária da ETA continua pendente. A entrevista teve como mote a publicação de Patria, o seu mais recente romance, o terceiro livro que o autor dedica aos efeitos da violência etarra no País Basco. (...)

Sem relativizar ou equiparar atitudes que exigem apreciações morais e políticas diferenciadas, Fernando Aramburo reúne as duas faces da sociedade para demonstrar como o terrorismo e o ideário que o sustenta a dilaceraram.”

 

Excertos do ensaio que escrevi sobre o papel da cultura no combate ao terrorismo, tendo como base a ETA e o romance "Pátria", de Fernando Aramburu. Na revista LER, edição Primavera 2018.

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As contas e os contos

por Diogo Noivo, em 06.06.18

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O ano passado, numa das minhas incursões à livraria do bairro onde vivia, comprei três livros que andava a namorar há tempo, mas que esta ou aquela razão adiaram a leitura. Las Cuentas y los Cuentos de la Independencia, de Josep Borrell e Joan Llorach, foi o primeiro a ser devorado. Eram três as razões do meu interesse. Primeiro, o facto de ser um exame frio e objectivo, muito assente em dados quantitativos e em análise comparada, aos argumentos do independentismo catalão. Segundo, ser da autoria de dois catalães catalanistas. Por fim, o nome Josep Borrell, histórico socialista, antigo ministro das Obras Públicas no Governo de González, ex-presidente do Parlamento Europeu e uma das personalidades políticas de Espanha com maior prestígio fora de portas.

Os argumentos apresentados por Llorach e Borrell são demolidores para o independentismo, não por causa de artifícios retóricos ou de talento literário, mas sim por número a número, percentagem a percentagem, artigo a artigo desmontarem com rigor cirúrgico os argumentos de quem exige uma Catalunha soberana. Borrell submeteu o resultado a escrutínio público, em língua catalã e com contraditório, num frente-a-frente com Oriol Junqueras, líder do partido independentista Esquerra Republicana de Catalunya. O resumo deste debate televisivo é imperdível (legendas em castelhano).

Josep Borrell regressa agora ao Governo de Espanha pela mão de Pedro Sánchez para ocupar a pasta dos Negócios Estrangeiros. Esta nomeação garante a respeitabilidade do novo Executivo no plano internacional, mostra que o Governo cumprirá os compromissos assumidos pelo país em Bruxelas e que se empenhará no projecto Europeu (o Podemos que se desiluda se espera grandes inversões nesta matéria), e é também um sinal claro ao independentismo radical que se instalou na Catalunha. Tudo isto é mais relevante porque o actual Executivo será sempre uma solução a prazo. Sanchéz, que estava politicamente morto em Novembro de 2016, dá uma prova de vida apreciável com esta nomeação. Esperemos pelas cenas dos próximos capítulos.

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A geringonça espanhola.

por Luís Menezes Leitão, em 01.06.18
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Aquando das últimas eleições espanholas, tive um almoço com um colega espanhol em Lisboa. Iniciámos a refeição com uma sopa à alentejana e a certa altura perguntei-lhe se a Espanha poderia imitar Portugal com Pedro Sanchéz a criar uma geringonça espanhola para derrubar Rajoy. A resposta dele foi a seguinte: "A geringonça portuguesa é como esta sopa à alentejana. Alimenta, mas não tem muitos ingredientes. A nossa geringonça seria uma verdadeira sopa à espanhola, com imensos ingredientes, entre os quais os partidos independentistas. E estes exigiriam cedências inaceitáveis ao governo espanhol para lhe dar o seu apoio. O PSOE não tem condições para alinhar nisso".

 

Esse vatícinio verificou-se e não só Rajoy manteve o governo, como também lançou uma guerra sem quartel aos independentistas catalães, com o apoio entusiástico de Albert Rivera e também um apoio sem reservas de Pedro Sánchez, que sabia ser a luta independentista catalã muito impopular no resto da Espanha. Rajoy desencadeou assim uma luta acesa contra a Catalunha, mantendo o art. 155 até ao limite, governando a região com quatro deputados, rejeitando as decisões do parlamento catalão, recusando ministros do governo, etc., etc. Só que aí perdeu o seu apoio parlamentar, uma vez que o ódio que causou aos independentistas catalães e por arrastamento aos nacionalistas bascos foi de tal ordem que a estes partidos passou a bastar um simples estender da mão de Pedro Sánchez para lhe darem o seu apoio.

 

Quando saiu a sentença do caso Gürtel, Pedro Sánchez, em queda sucessiva nas sondagens, viu chegada a sua oportunidade. Lançou uma moção de censura construtiva que facilmente lhe permitiu chegar à nomeação como primeiro-ministro de Espanha. Rajoy bem falou num governo de Frankenstein, imitando a reacção de Passos Coelho ao diabo que a geringonça traria, e Albert Rivera desesperou por não haver eleições, quando todas as sondagens lhe estão a dar o primeiro lugar. Mas, na política como na guerra, quem com ferros mata com ferros morre, e quem se lança com fúria cega ao combate numa frente, pode muito bem desguarnecer a rectaguarda. Hoje o ataque de Pedro Sánchez, que muitos davam como acabado, foi mortífero, lançando um ataque certeiro aos partidos à sua direita.

 

É muito provável que tudo isto acabe mal e que a tal sopa à espanhola seja um caldo bem grosso, totalmente indigerível para Espanha. Mas neste momento o cozinheiro acaba de demonstrar que a mesma pode ser preparada para ser servida. A geringonça também foi possível em Espanha.

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Confuso?

por Diogo Noivo, em 22.05.18

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A Guardia Civil, a força policial vista como braço armado do Governo de Rajoy na Catalunha, pelo menos segundo os catalanistas portugueses, deteve hoje Eduardo Zaplana por suspeitas de branqueamento de capitais. Zaplana foi ministro no Executivo liderado por Aznar e é um dos barões do Partido Popular. Assim, e aceitando a premissa dos pró-independentistas, a polícia quase-política do Governo de Rajoy acabou de deter uma das figuras mais importantes do partido de Rajoy - de resto, um partido constituído arguido pela Justiça espanhola que, também de acordo com os catalalistas de cá, está ao serviço do Governo “centralista” sedeado em Madrid. Conclusão: nunca permitir que os detalhes estraguem uma boa história.

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Eurovisão. Fui lá espreitar

por Marta Spínola, em 14.05.18

A Eurovisão para mim é da infância, remete-me para os anos 80 e o video beta que havia lá em casa. Tinhamos alguns festivais gravados e eu via-os de enfiada, cantarolava e dançava o que podia. Lembro-me de algumas músicas improváveis como a da Holanda em 86 (quatro miúdas, na altura mulheres para mim, que pareciam vestidas pela Migacho), ou a Turquia em 85 (Didai didai didai) que eu cantava destemidamente sem pensar se percebia a língua, numa ousadia típica de criança. Já não falo do hinos da minha infância que foram "Sobe sobe, balão sobe", "Playback" e "Bem Bom". 

Não sou, nem vou agora fazer-me passar por pessoa que segue a Eurovisão todos os anos, de há muito tempo para cá. Vou sabendo quem é a música portuguesa, sei depois vagamente quem ganhou, ou no limite, se estou em casa, acompanho a final como barulho de fundo. Claro que o ano passado, até porque me calhou trabalhar nessa dia, vi a vitória do Salvador Sobral cheia de nervos no twitter, onde muita gente como eu, não estava habituada a estas votações com público e tudo.

Falemos das pontuações. Já não há júri a dizer todos os pontos que dá a quem. Ainda há um júri que fala por cada país, mas só referem os ambicionados 12 pontos, twelve points, douze points. O resto é acompanhar no ecran como se puder. E é aqui que começam países a desandar sorrateiramente na tabela se não se estiver antendo. Mas piora quando chegam os pontos do público porque os valores são outros e há concorrentes que dão pulos enormes até ao podium (foi o caso da Itália ontem). O ano passado foi divertido e com muitos nervos porque havia mais gente no twitter com atenção à votação, e quando chegou a esta parte, nós, os que ignorávamos como funcionava, íamos tendo uma síncope. O final, é sabido, foi feliz para Portugal. Foi uma boa noite de twitter.

Mas tudo isto para dizer, que tive oportunidade de ir assisitir in loco à final organizada por Portugal, e gostei muito. Como evento é espectacular. Muita luz e cor, tudo a funcionar ao minuto, um ambiente feliz e de festa, pessoas de todos ou quase todos os países em prova a circular por Lisboa durante a semana. Gostamos muito disto. Ou gosto eu. No Euro2004, na websummit, na Eurovisão, perceber de onde vê e para onde vão.

Uma coisa que pude verificar é que apesar de virem com as cores dos seus países, não torcem necessariamente só por estes. Durante as actuações havia reacções unânimes à música da Austria, da Estónia, de Chipre, Israel, Espanha, Austrália e Reino Unido, por exemplo. Também se verifica este comportamento durante as votações. Há uma diplomacia admirável. Ali estava eu, habituada a escolher o lado e ser-lhe leal até ao fim, meio amudadinha com a falta de pontos para Portugal mesmo gostando de outras canções, e os habitués aproveitavam, aplaudiam, gritavam de exctiação cada vez que alguém se adiantava no primeiro lugar. Saudável esta forma de ver uma competição, sem dúvida. Só quando Montenegro deu 12 pontos, twelve points, douze points à Sérvia se ouviu um "buuuuu" geral, mas até isso foi curioso de perceber. 

No fim como sabemos, venceu Israel com aquele espalhafato todo. Não sou contra, a votação até já conta com o público, e foi o público que catapultou Netta e o seu Toy para o primeiro lugar. Mas dificilmente nos lembraremos das outras 25 daqui a um ano. 

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Fin

por Diogo Noivo, em 03.05.18

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Seria “algures no Verão de 2018”. Passou depois para a “primeira quinzena de Junho”. Semanas mais tarde, seria “entre o final de Maio e o princípio de Junho”. Mais recentemente, foi dito que o dia 6 de Maio seria o definitivo. Dias depois, afinal era a 5. No entanto, o anúncio oficial de dissolução da ETA chegou hoje, dia 3 de Maio de 2018.

A sucessiva antecipação de datas é reveladora da inexistência de entraves por parte da militância etarra à dissolução da organização, o que significa que ninguém encontrou uma forma de perpetuar o lastro de violência. A ETA capitulou. Chega ao fim sem conseguir a independência do País Basco, sem edificar a “sociedade socialista” e sem terminar com a dispersão de presos. Acaba sem ser capaz de disfarçar a sua debilidade, antecipando a data de dissolução como quem pretende terminar com uma agonia insuportável.

São mais de 40 anos de violência e de acosso que formalmente terminam. O dia é histórico. Há agora condições para estreitar os abismos sociais e políticos criados pelo terrorismo, o que só acontecerá respeitando as vítimas, cumprindo a lei e zelando pela memória colectiva. Por cá, deste lado da fronteira, talvez tenha chegado o momento de desfazer equívocos. Por exemplo, de deixar claro que a imensa maioria dos homicídios cometidos pela ETA tiveram lugar após o ocaso do Franquismo. Ou, por dar outro exemplo, de reconhecer que a maioria das vítimas mortais foram civis, e não militares ou polícias. Talvez o fim da violência sirva para que, a um só tempo, e finalmente, alguns reexaminem a sua conivência e outros criem um futuro livre de ódio.

 

Adenda: passado e futuro resumidos em 1700 caracteres na forma de artigo de opinião publicado no Diário de Notícias (21.4.18).

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O fim da ETA

por Diogo Noivo, em 20.04.18

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Parte da longevidade da organização terrorista ETA deve-se ao êxito de uma estratégia tripartida que Gaizka Fernández Soldevilla e Raúl López Romo sintetizaram de forma certeira na frase “sangre, votos, manifestaciones”. À estrutura terrorista a ETA juntou uma constelação de partidos, organizações e associações que, entre outros objectivos, tinham como missão a ocupação efectiva do espaço público basco. A viabilidade da “causa nacionalista” e da organização que dizia protegê-la dependiam da disseminação do ideário radical que, por sua vez, exigia acosso sobre quem pensava de forma diferente. Com manifestações de rua e grafitis, com propaganda partidária, e com atentados e assassinatos selectivos, o cerco a quem não subscrevia o radicalismo basco era total. Nem as campas das vítimas se livraram de vandalismo.

Mesmo após o anúncio do cese definitivo por parte da ETA em 2011, a cultura sectária perdurou, sendo visível em casos como o da agressão a dois militares da Guardia Civil em 2016. A namorada de um destes militares, também agredida, descreveu o clima de opressão que ainda paira no País Basco ao relatar o isolamento a que foi votada e as represálias que sofreu pelo simples facto de ter uma relação pessoal com um membro da Guardia Civil. Não foi, evidentemente, um atentado terrorista, mas sim a continuação de uma prática de acosso com décadas de existência e com origem no aparelho político da ETA. Ser polícia no País Basco ainda é um crime. Não ser basco em terras da Euskal Herria é estar a mais. Ser basco e não perfilhar as teses radicais é traição.

O anúncio da dissolução da organização terrorista basca, previsto para o primeiro fim-de-semana de Maio, é a etapa que falta para finalmente se decretar o óbito da ETA. Porém, nem todos na esquerda abertzale estão convencidos dos méritos do fim da violência. Mais grave, muitos querem aproveitar os anseios de paz para, a um só tempo, indultar o passado e legitimar os argumentos que sustentaram o terror. A decadência da ETA iniciou a luta pela memória, pelo relato de um passado dolente, uma batalha travada com brilhantismo por Fernando Aramburo em Patria. A batalha pelo passado é porventura a chave da pacificação do País Basco. Por isso, a declaração de hoje, onde a ETA pede “perdão pelo dano causado”, pelo “sofrimento desmedido” no qual tem “responsabilidade directa”, é tão ou mais importante do que o anúncio de dissolução para iniciar a recuperação da convivência social e a normalização política da Euskal Herria.

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A justiça em Espanha.

por Luís Menezes Leitão, em 20.04.18

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Sempre me pareceu que as acusações aos independentistas catalães eram tão absurdas que não passavam de castelos no ar, que para qualquer jurista não resistem ao mais leve sopro. Face ao que aqui se refere, com que base legal estão deputados há meses presos preventivamente e um parlamento democrático impedido de eleger o governo que deseja?

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Pelo poder catalão... em Madrid

por Pedro Correia, em 17.04.18

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 Inès Arrimadas e Albert Rivera são já os mais populares em Espanha

 

Os habitantes da Catalunha que não militam no separatismo têm vindo a ser designados, na melhor das hipóteses, como "o resto dos catalães" por certas bempensâncias cá do burgo e respectivas adjacências na comunicação social - todas a espumar de ódio contra o Estado espanhol, nosso principal parceiro comercial, além de amigo e aliado na União Europeia.

Acontece que estes habitantes são, de facto, a maioria da população da Catalunha: nunca até hoje os secessionistas - mesmo somadas todas as suas tendências políticas, da extrema-esquerda à direita mais conservadora - alcançaram a maioria do voto popular expresso nas urnas.

 

Os hispanófobos da Lusitânia fazem coro com os separatistas na reivindicação do "direito a decidir". Também defendo este princípio, mas numa base muito mais alargada. Todos os espanhóis têm o direito a decidir se querem ou não mudar a Constituição, fruto do pacto democrático celebrado há 40 anos pelos partidos representados no Congresso dos Deputados - incluindo os partidos nacionalistas da Catalunha.

Este direito a decidir não pode ser subtraído à cidadania espanhola, no seu conjunto, para satisfazer menos de metade do eleitorado das províncias de Barcelona, Tarragona, Gerona e Lérida. A Catalunha é plural: ninguém pode falar jamais em nome dos catalães como se fossem um bloco compacto e homogéneo, ninguém passou procuração a político algum para rasgar a lei fundamental do país e o estatuto autonómico que dela deriva.

 

Entretanto, por ironia, o político que lidera hoje todas as sondagens em Espanha e tem mais possibilidades de ascender à presidência do Governo estatal, em Madrid, é precisamente um catalão: o liberal Albert Rivera, que se destacou no combate ao separatismo e à corrupção praticada pela Convergência, o partido nacionalista que durante quatro décadas foi hegemónico na Catalunha antes de trocar a bandeira da autonomia pela trombeta independentista, numa fuga para a frente destinada a maquilhar os escândalos sucessivos em que mergulhou.

Depois de um andaluz (González), um madrileno (Aznar), um leonês (Zapatero) e um galego (Rajoy), nada como um catalão à frente do Governo espanhol para travar a deriva secessionista. Não por acaso, os Cidadãos, de Rivera e Inès Arrimadas, são já a força política mais votada na própria Catalunha, apesar de ser também a de formação mais recente.

Prova inequívoca de que a unicidade catalã pró-independência só existe na delirante imaginação dos que sonham com uma Espanha feita em pedaços. Lá e cá.

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O gozo de criar problemas (II)

por Diogo Noivo, em 11.04.18

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Foto Jordi Avellà/El Mundo 

Depois dos profissionais de saúde, chega agora a vez dos artistas. O Governo das Baleares exige aos músicos da orquestra daquela comunidade autónoma que cumpram as exigências de expressão oral e escrita previstas no nível B2 de catalão. Quem não o fizer pode arrumar as malas. Novamente, a competência e currículo dos profissionais são subordinados aos seus conhecimentos linguísticos.

O maestro é japonês e mais de metade dos músicos são estrangeiros. Como sucede em tantas outras orquestras europeias, o inglês é a língua de trabalho e a música uma linguagem universal. Mas o sectarismo nacionalista imposto pelas elites e a partir das instituições vai fazendo o seu caminho de construção de uma sociedade idealizada, excluindo pouco a pouco o ‘Outro’. A título de curiosidade, note-se que esta medida destinada à orquestra das Baleares foi antecedida pela desistência do Governo de Espanha em garantir a educação plurilingue na Catalunha. Perante tudo isto, ainda há quem fale em opressão vinda de Madrid.

 

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Nações emocionais

por Diogo Noivo, em 09.04.18

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Não há nacionalismo que vingue sem a vinculação emocional do povo sobre o qual incide. Não surpreende, portanto, que todos os debates sobre nacionalismos revelem uma forte carga emotiva, sendo por vezes condicionados por ela. Acontece que a emoção é má conselheira em temas políticos, pois leva a teses indefensáveis e, consequentemente, a becos sem saída. E leva também a precipitações. O Luís Menezes Leitão recebeu em ombros as alegadas declarações da Ministra da Justiça alemã, Katarina Barley, que teria afirmado que se o Supremo Tribunal espanhol não demonstrasse que Carles Puidgemont cometeu outros delitos além do de rebelião, este passaria a ser “um homem livre num país livre, quer dizer, na Alemanha".

Acontece, porém, que a ministra em causa já falou com o seu homólogo espanhol para esclarecer o “mal-entendido”. Por sua vez, o porta-voz do Ministério da Justiça alemão, Piotr Malachowski, disse hoje em conferência de imprensa que Barley "não tomou ou vai tomar uma posição" sobre um processo judicial em curso, acrescentando que "não houve declarações autorizadas" da ministra. Acto contínuo, caso ainda houvesse dúvidas, Steffen Seibert, porta-voz do Governo de Berlim, afirmou ser convicção do Executivo que “o conflito catalão pode e deve ser resolvido dentro da estrutura da Constituição e da ordem legal espanhola". Por outras palavras, o que estava embrulhado desembrulhou-se. O que sim continua embrulhado é contexto político catalão, que não se resolverá com seminários incendiários de barricada nem com espírito de claque. Porventura adoptar a estratégia usada por Espanha na década de 1970 para fazer uma transição “de la ley a la ley”, célebre frase de Torcuato Fernández-Miranda, não seja uma má ideia.

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Entretanto, na Catalunha

por Pedro Correia, em 05.04.18

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Queriam a "independência", em evidente violação da Constituição de Espanha e do Estatuto da Catalunha que eles próprios votaram e em colisão com a vontade maioritária dos catalães.

Acabaram, obviamente, por não alcançar independência alguma. E ainda conseguiram, como brinde para tanto dislate cometido na vertigem suicidária em que mergulharam nos últimos meses, a suspensão da autonomia catalã. Conseguiram, em suma, que a Catalunha permaneça há seis meses sem Governo próprio - desde logo porque não se entendem para nomear e votar um.

Vivem em permanente negação e em permanente contradição. Asseguram ter um amplo apoio internacional e foram incapazes de vislumbrar uma só chancelaria estrangeira solidária com a acção separatista. Dizem-se republicanos mas refugiam-se em países onde vigora a monarquia, como a Bélgica e o Reino Unido. Odeiam Rajoy mas tudo fazem para que o Governo central assuma o controlo político e administrativo da Catalunha, face à incapacidade dos nacionalistas em formar um Executivo em Barcelona. Juram abominar o Estado espanhol mas mantêm os seus representantes bem sentados e aconchegados nos órgãos do Estado, nomeadamente no Congresso dos Deputados e no Senado em Madrid.

Afirmam-se amordaçados mas pretendem por sua vez amordaçar os defensores da independência da Tabárnia. Mas não conseguirão. Ninguém há-de calar a voz dos tabarnienses oprimidos.

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Um momento de humor.

por Luís Menezes Leitão, em 04.04.18

Perante tanta polémica, neste blogue e não só, sobre a situação na Catalunha, não resisto a partilhar este cartoon. Como diziam os romanos, "ridendo castigat mores".

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“Realejo de disparates”

por Diogo Noivo, em 02.04.18

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A existência de presos políticos pressupõe a inexistência de separação de poderes. Dito de outra forma, e concretizando, para haver presos políticos significa que o poder judicial é instrumentalizado (to say the least) pelo poder político. Assim, quando PCP, Bloco de Esquerda e alguns deputados socialistas quiseram aprovar no Parlamento um voto de condenação à existência de presos políticos em Espanha – referiam-se, evidentemente, aos políticos independentistas detidos após a tentativa de secessão unilateral e inconstitucional da Catalunha – estavam a afirmar que os Tribunais espanhóis estão ao serviço do Governo do Partido Popular (PP).

 

Tal pressuposto enferma de dois males. O primeiro consiste num entendimento deficiente do Estado de Direito e da centralidade de uma Constituição democrática para a defesa de direitos, liberdades e garantias. Olhando para o tipo de regimes com os quais comunistas e bloquistas simpatizam, aprofundar este argumento é tempo perdido. O segundo mal passa por ignorar a actuação dos Tribunais espanhóis nos últimos anos, sobretudo no que respeita à relação com o poder incumbente. Neste aspecto, puramente empírico, talvez valha a pena insistir. Em 2016, a Justiça espanhola constituiu o PP arguido (imputado) por um alegado acto de destruição de provas num caso de corrupção e de branqueamento. Foi a primeira vez – e, até ver, a única – que um partido político foi submetido a este estatuto na Espanha pós-1978. Antes, já os tribunais espanhóis tinham acusado e condenado vários políticos do PP em processos por corrupção, apropriação indevida e branqueamento. Em Maio de 2016 eram mais de 800 os militantes populares na lista de investigados – uma lista que continua a aumentar. Nomes como Rita Barberá, Rodrigo Rato, Ángel Acebes, Francisco Granados, Francisco Camps, Jaume Matas, Álvaro Lapuerta e Luis Bárcenas demonstram que a Justiça não se ficou por peixe-miúdo e foi atrás de gente com elevado perfil público e grande influência política. Isto chega para perceber o quão desonesta, porque completamente distanciada da realidade, é a crença de que os Tribunais estão ao serviço do Executivo presidido por Mariano Rajoy. É também ignorante porque opta por não ouvir o que dizem aqueles que, de facto, foram presos políticos em Espanha. Actualmente, o drama de Espanha é a falta de política, não o excesso.

 

O exercício tentado na Assembleia da República tem subjacente uma profunda desonestidade intelectual. Razão tem Sérgio Sousa Pinto, deputado do PS e presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, quando diz que em matéria de política externa a Assembleia da República é cada vez mais um “realejo de disparates”. O problema, creio, é que não são apenas disparates. Tendo em conta as loas a regimes despóticos onde há efectiva opressão da oposição, ou pelo menos os esforços titânicos para não os condenar (vide Venezuela e Rússia), parece emergir no Parlamento português uma mundivisão cegamente leal àqueles com quem tem afinidades ideológicas e persecutória em relação a todos os outros. Em boa verdade, esta forma de ver a política não é nova, mas a sua promoção por parte de partidos próximos do poder é inaudita. Estamos, em suma, a assistir ao esboroar do cordão de decência criado por Mário Soares para garantir que a arena política portuguesa era composta por democratas: de esquerda e de direita, liberais e conservadores, nacionalistas e estrangeirados, mas todos democratas. No curto prazo será de borla, mas a longo prazo o preço deste “realejo de disparates” será elevado – o custo do Novo Banco serão trocos para café e tabaco quando comparados com isto.

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