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O fim da ETA

por Diogo Noivo, em 20.04.18

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Parte da longevidade da organização terrorista ETA deve-se ao êxito de uma estratégia tripartida que Gaizka Fernández Soldevilla e Raúl López Romo sintetizaram de forma certeira na frase “sangre, votos, manifestaciones”. À estrutura terrorista a ETA juntou uma constelação de partidos, organizações e associações que, entre outros objectivos, tinham como missão a ocupação efectiva do espaço público basco. A viabilidade da “causa nacionalista” e da organização que dizia protegê-la dependiam da disseminação do ideário radical que, por sua vez, exigia acosso sobre quem pensava de forma diferente. Com manifestações de rua e grafitis, com propaganda partidária, e com atentados e assassinatos selectivos, o cerco a quem não subscrevia o radicalismo basco era total. Nem as campas das vítimas se livraram de vandalismo.

Mesmo após o anúncio do cese definitivo por parte da ETA em 2011, a cultura sectária perdurou, sendo visível em casos como o da agressão a dois militares da Guardia Civil em 2016. A namorada de um destes militares, também agredida, descreveu o clima de opressão que ainda paira no País Basco ao relatar o isolamento a que foi votada e as represálias que sofreu pelo simples facto de ter uma relação pessoal com um membro da Guardia Civil. Não foi, evidentemente, um atentado terrorista, mas sim a continuação de uma prática de acosso com décadas de existência e com origem no aparelho político da ETA. Ser polícia no País Basco ainda é um crime. Não ser basco em terras da Euskal Herria é estar a mais. Ser basco e não perfilhar as teses radicais é traição.

O anúncio da dissolução da organização terrorista basca, previsto para o primeiro fim-de-semana de Maio, é a etapa que falta para finalmente se decretar o óbito da ETA. Porém, nem todos na esquerda abertzale estão convencidos dos méritos do fim da violência. Mais grave, muitos querem aproveitar os anseios de paz para, a um só tempo, indultar o passado e legitimar os argumentos que sustentaram o terror. A decadência da ETA iniciou a luta pela memória, pelo relato de um passado dolente, uma batalha travada com brilhantismo por Fernando Aramburo em Patria. A batalha pelo passado é porventura a chave da pacificação do País Basco. Por isso, a declaração de hoje, onde a ETA pede “perdão pelo dano causado”, pelo “sofrimento desmedido” no qual tem “responsabilidade directa”, é tão ou mais importante do que o anúncio de dissolução para iniciar a recuperação da convivência social e a normalização política da Euskal Herria.

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A justiça em Espanha.

por Luís Menezes Leitão, em 20.04.18

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Sempre me pareceu que as acusações aos independentistas catalães eram tão absurdas que não passavam de castelos no ar, que para qualquer jurista não resistem ao mais leve sopro. Face ao que aqui se refere, com que base legal estão deputados há meses presos preventivamente e um parlamento democrático impedido de eleger o governo que deseja?

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Pelo poder catalão... em Madrid

por Pedro Correia, em 17.04.18

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 Inès Arrimadas e Albert Rivera são já os mais populares em Espanha

 

Os habitantes da Catalunha que não militam no separatismo têm vindo a ser designados, na melhor das hipóteses, como "o resto dos catalães" por certas bempensâncias cá do burgo e respectivas adjacências na comunicação social - todas a espumar de ódio contra o Estado espanhol, nosso principal parceiro comercial, além de amigo e aliado na União Europeia.

Acontece que estes habitantes são, de facto, a maioria da população da Catalunha: nunca até hoje os secessionistas - mesmo somadas todas as suas tendências políticas, da extrema-esquerda à direita mais conservadora - alcançaram a maioria do voto popular expresso nas urnas.

 

Os hispanófobos da Lusitânia fazem coro com os separatistas na reivindicação do "direito a decidir". Também defendo este princípio, mas numa base muito mais alargada. Todos os espanhóis têm o direito a decidir se querem ou não mudar a Constituição, fruto do pacto democrático celebrado há 40 anos pelos partidos representados no Congresso dos Deputados - incluindo os partidos nacionalistas da Catalunha.

Este direito a decidir não pode ser subtraído à cidadania espanhola, no seu conjunto, para satisfazer menos de metade do eleitorado das províncias de Barcelona, Tarragona, Gerona e Lérida. A Catalunha é plural: ninguém pode falar jamais em nome dos catalães como se fossem um bloco compacto e homogéneo, ninguém passou procuração a político algum para rasgar a lei fundamental do país e o estatuto autonómico que dela deriva.

 

Entretanto, por ironia, o político que lidera hoje todas as sondagens em Espanha e tem mais possibilidades de ascender à presidência do Governo estatal, em Madrid, é precisamente um catalão: o liberal Albert Rivera, que se destacou no combate ao separatismo e à corrupção praticada pela Convergência, o partido nacionalista que durante quatro décadas foi hegemónico na Catalunha antes de trocar a bandeira da autonomia pela trombeta independentista, numa fuga para a frente destinada a maquilhar os escândalos sucessivos em que mergulhou.

Depois de um andaluz (González), um madrileno (Aznar), um leonês (Zapatero) e um galego (Rajoy), nada como um catalão à frente do Governo espanhol para travar a deriva secessionista. Não por acaso, os Cidadãos, de Rivera e Inès Arrimadas, são já a força política mais votada na própria Catalunha, apesar de ser também a de formação mais recente.

Prova inequívoca de que a unicidade catalã pró-independência só existe na delirante imaginação dos que sonham com uma Espanha feita em pedaços. Lá e cá.

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O gozo de criar problemas (II)

por Diogo Noivo, em 11.04.18

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Foto Jordi Avellà/El Mundo 

Depois dos profissionais de saúde, chega agora a vez dos artistas. O Governo das Baleares exige aos músicos da orquestra daquela comunidade autónoma que cumpram as exigências de expressão oral e escrita previstas no nível B2 de catalão. Quem não o fizer pode arrumar as malas. Novamente, a competência e currículo dos profissionais são subordinados aos seus conhecimentos linguísticos.

O maestro é japonês e mais de metade dos músicos são estrangeiros. Como sucede em tantas outras orquestras europeias, o inglês é a língua de trabalho e a música uma linguagem universal. Mas o sectarismo nacionalista imposto pelas elites e a partir das instituições vai fazendo o seu caminho de construção de uma sociedade idealizada, excluindo pouco a pouco o ‘Outro’. A título de curiosidade, note-se que esta medida destinada à orquestra das Baleares foi antecedida pela desistência do Governo de Espanha em garantir a educação plurilingue na Catalunha. Perante tudo isto, ainda há quem fale em opressão vinda de Madrid.

 

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Nações emocionais

por Diogo Noivo, em 09.04.18

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Não há nacionalismo que vingue sem a vinculação emocional do povo sobre o qual incide. Não surpreende, portanto, que todos os debates sobre nacionalismos revelem uma forte carga emotiva, sendo por vezes condicionados por ela. Acontece que a emoção é má conselheira em temas políticos, pois leva a teses indefensáveis e, consequentemente, a becos sem saída. E leva também a precipitações. O Luís Menezes Leitão recebeu em ombros as alegadas declarações da Ministra da Justiça alemã, Katarina Barley, que teria afirmado que se o Supremo Tribunal espanhol não demonstrasse que Carles Puidgemont cometeu outros delitos além do de rebelião, este passaria a ser “um homem livre num país livre, quer dizer, na Alemanha".

Acontece, porém, que a ministra em causa já falou com o seu homólogo espanhol para esclarecer o “mal-entendido”. Por sua vez, o porta-voz do Ministério da Justiça alemão, Piotr Malachowski, disse hoje em conferência de imprensa que Barley "não tomou ou vai tomar uma posição" sobre um processo judicial em curso, acrescentando que "não houve declarações autorizadas" da ministra. Acto contínuo, caso ainda houvesse dúvidas, Steffen Seibert, porta-voz do Governo de Berlim, afirmou ser convicção do Executivo que “o conflito catalão pode e deve ser resolvido dentro da estrutura da Constituição e da ordem legal espanhola". Por outras palavras, o que estava embrulhado desembrulhou-se. O que sim continua embrulhado é contexto político catalão, que não se resolverá com seminários incendiários de barricada nem com espírito de claque. Porventura adoptar a estratégia usada por Espanha na década de 1970 para fazer uma transição “de la ley a la ley”, célebre frase de Torcuato Fernández-Miranda, não seja uma má ideia.

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Entretanto, na Catalunha

por Pedro Correia, em 05.04.18

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Queriam a "independência", em evidente violação da Constituição de Espanha e do Estatuto da Catalunha que eles próprios votaram e em colisão com a vontade maioritária dos catalães.

Acabaram, obviamente, por não alcançar independência alguma. E ainda conseguiram, como brinde para tanto dislate cometido na vertigem suicidária em que mergulharam nos últimos meses, a suspensão da autonomia catalã. Conseguiram, em suma, que a Catalunha permaneça há seis meses sem Governo próprio - desde logo porque não se entendem para nomear e votar um.

Vivem em permanente negação e em permanente contradição. Asseguram ter um amplo apoio internacional e foram incapazes de vislumbrar uma só chancelaria estrangeira solidária com a acção separatista. Dizem-se republicanos mas refugiam-se em países onde vigora a monarquia, como a Bélgica e o Reino Unido. Odeiam Rajoy mas tudo fazem para que o Governo central assuma o controlo político e administrativo da Catalunha, face à incapacidade dos nacionalistas em formar um Executivo em Barcelona. Juram abominar o Estado espanhol mas mantêm os seus representantes bem sentados e aconchegados nos órgãos do Estado, nomeadamente no Congresso dos Deputados e no Senado em Madrid.

Afirmam-se amordaçados mas pretendem por sua vez amordaçar os defensores da independência da Tabárnia. Mas não conseguirão. Ninguém há-de calar a voz dos tabarnienses oprimidos.

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Um momento de humor.

por Luís Menezes Leitão, em 04.04.18

Perante tanta polémica, neste blogue e não só, sobre a situação na Catalunha, não resisto a partilhar este cartoon. Como diziam os romanos, "ridendo castigat mores".

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“Realejo de disparates”

por Diogo Noivo, em 02.04.18

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A existência de presos políticos pressupõe a inexistência de separação de poderes. Dito de outra forma, e concretizando, para haver presos políticos significa que o poder judicial é instrumentalizado (to say the least) pelo poder político. Assim, quando PCP, Bloco de Esquerda e alguns deputados socialistas quiseram aprovar no Parlamento um voto de condenação à existência de presos políticos em Espanha – referiam-se, evidentemente, aos políticos independentistas detidos após a tentativa de secessão unilateral e inconstitucional da Catalunha – estavam a afirmar que os Tribunais espanhóis estão ao serviço do Governo do Partido Popular (PP).

 

Tal pressuposto enferma de dois males. O primeiro consiste num entendimento deficiente do Estado de Direito e da centralidade de uma Constituição democrática para a defesa de direitos, liberdades e garantias. Olhando para o tipo de regimes com os quais comunistas e bloquistas simpatizam, aprofundar este argumento é tempo perdido. O segundo mal passa por ignorar a actuação dos Tribunais espanhóis nos últimos anos, sobretudo no que respeita à relação com o poder incumbente. Neste aspecto, puramente empírico, talvez valha a pena insistir. Em 2016, a Justiça espanhola constituiu o PP arguido (imputado) por um alegado acto de destruição de provas num caso de corrupção e de branqueamento. Foi a primeira vez – e, até ver, a única – que um partido político foi submetido a este estatuto na Espanha pós-1978. Antes, já os tribunais espanhóis tinham acusado e condenado vários políticos do PP em processos por corrupção, apropriação indevida e branqueamento. Em Maio de 2016 eram mais de 800 os militantes populares na lista de investigados – uma lista que continua a aumentar. Nomes como Rita Barberá, Rodrigo Rato, Ángel Acebes, Francisco Granados, Francisco Camps, Jaume Matas, Álvaro Lapuerta e Luis Bárcenas demonstram que a Justiça não se ficou por peixe-miúdo e foi atrás de gente com elevado perfil público e grande influência política. Isto chega para perceber o quão desonesta, porque completamente distanciada da realidade, é a crença de que os Tribunais estão ao serviço do Executivo presidido por Mariano Rajoy. É também ignorante porque opta por não ouvir o que dizem aqueles que, de facto, foram presos políticos em Espanha. Actualmente, o drama de Espanha é a falta de política, não o excesso.

 

O exercício tentado na Assembleia da República tem subjacente uma profunda desonestidade intelectual. Razão tem Sérgio Sousa Pinto, deputado do PS e presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, quando diz que em matéria de política externa a Assembleia da República é cada vez mais um “realejo de disparates”. O problema, creio, é que não são apenas disparates. Tendo em conta as loas a regimes despóticos onde há efectiva opressão da oposição, ou pelo menos os esforços titânicos para não os condenar (vide Venezuela e Rússia), parece emergir no Parlamento português uma mundivisão cegamente leal àqueles com quem tem afinidades ideológicas e persecutória em relação a todos os outros. Em boa verdade, esta forma de ver a política não é nova, mas a sua promoção por parte de partidos próximos do poder é inaudita. Estamos, em suma, a assistir ao esboroar do cordão de decência criado por Mário Soares para garantir que a arena política portuguesa era composta por democratas: de esquerda e de direita, liberais e conservadores, nacionalistas e estrangeirados, mas todos democratas. No curto prazo será de borla, mas a longo prazo o preço deste “realejo de disparates” será elevado – o custo do Novo Banco serão trocos para café e tabaco quando comparados com isto.

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O gozo de criar problemas

por Diogo Noivo, em 20.02.18

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O Governo das Baleares apresentou um projecto de decreto que exige o conhecimento da língua catalã aos profissionais de saúde daquela comunidade autónoma. Dito de outra forma, para exercer a profissão de enfermeiro ou de médico nas Baleares passará a ser obrigatório o domínio do catalão. Daqui resulta que a competência e currículo dos profissionais de saúde se subordinará aos seus conhecimentos linguísticos – o melhor cardiologista do mundo não terá lugar nas Baleares caso não fale catalão. A ideia não é inovadora, pois nos sistemas de ensino catalão e basco sucede algo em tudo semelhante.

Úrsula Mascaró, empresária e conhecida desenhadora de sapatos, criou um movimento contra o decreto do Govern Balear sob o mote “Os idiomas não salvam vidas”. Isto é, limita-se a dizer o óbvio: o rei vai nu. Se no espaço europeu nos esforçámos por conseguir a livre circulação de pessoas e bens, no âmbito intra-estatal os diferentes nacionalismos estão apostados em políticas culturais que vão em sentido contrário e que prejudicam os cidadãos - em nome dos quais os nacionalismos dizem actuar. O surpreendente é que há quem defenda isto.

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Estava na cara

por Diogo Noivo, em 14.02.18

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De Amorim

 

No dia seguinte às eleições catalãs, atirei-me para fora de pé ao antever problemas no entorno independentista. Enquanto bloco partidário no parlamento, o independentismo ia sofrer um duro golpe – além do desferido pelos eleitores nas urnas. Não havia certezas, mas os resultados sugeriam uma colisão a breve trecho entre a ERC e o Junts per Cat. A análise foi vista como facciosa por alguns amigos e conhecidos favoráveis à causa independentista.  

No entanto, as coisas são como são. Desde o dia das eleições os sinais de ruptura sucedem-se. Puigdemont reconheceu que “esto se ha acabado”, acrescentando “los nuestros nos han sacrificado”. Hoje o El Mundo noticia o fim aparente do compromisso entre as duas forças independentistas, com o Junts per Cat a virar as costas a uma ERC que recusou a alteração legislativa que permitiria a investidura de Puigdemont à distância. Os partidários do unilateralismo e do ataque à Constituição estão a ser vítimas da estratégia que implementaram. Pelo contrário, aqueles que entendem que a identidade nacional catalã é compatível com a espanhola vêem reforçado o seu voto no Ciudadanos. O PP, partido ao qual foi infligida uma pesada derrota nas eleições catalãs, volta a ter espaço para respirar – um obséquio de Puigdemont y sus muchachos que, como quem os apoia, ainda não perceberam o que se está a passar.

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Depois das inacreditáveis declarações de António Costa ao ABC, a apoiar a vergonhosa acção de Espanha contra os independentistas catalães, vem o mesmo ABC poucos dias depois criticar a independência de Portugal, lamentando os 350 anos do "ignominioso tratado de paz que pôs fim à poderosa união de Espanha e Portugal". Mostra bem como António Costa deveria ter estado calado nesta matéria. Ao contrário do que muita gente julga, defender a autodeterminação dos povos de Espanha deveria ser uma política essencial ao Estado português, sob pena de Espanha também poder questionar o direito de Portugal à sua própria independência. É manifesto que para isso não lhe falta vontade. Afinal, como se escreve neste artigo, Portugal não se revoltou ao mesmo tempo que a Catalunha, só não tendo sido subjugado como esta, porque alguém em Espanha se lembrou de assinar um "ignominioso tratado de paz"? Bem diz o povo que de Espanha nem bom vento nem bom casamento. E a falta de solidariedade com que agora estamos a tratar os catalães pode um dia virar-se contra nós. Se alguém tem dúvidas que olhe para a imagem, também fornecida pelo ABC, com uma alegoria da conquista de Portugal, com o leão espanhol a subjugar o dragão português. É elucidativo da forma como os castelhanos acham que devem conviver com os outros povos da península ibérica.

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Indignações

por Diogo Noivo, em 12.02.18

Lavra um ódio incendiário no twitter em Espanha. O combustível é um artigo de Javier Marías intitulado Ojo con la barra libre (atenção ao bar aberto). O tema, claro, é a fonte de todas as indignações do momento: o #MeToo.

Deixando claro que a rebelião contra o abuso sexual só pode ser algo positivo, Marías lembra que o uso do sexo como moeda de troca nos meandros do cinema é tudo menos uma novidade – o termo couch casting datará pelo menos de 1910 –, uma prática que contou com a anuência descomplexada de muitas aspirantes a actriz. Mais importante, Marías nota que “dar crédito às vítimas pelo simples facto de se apresentarem como tal é abrir a porta a vinganças, a represálias, a calúnias, a difamações e a ajustes de contas”. É uma opinião.

No entanto, ateou-se a pira moral e atirou-se o homem lá para dentro. Pelo caminho, e porque as labaredas são de monta, atirou-se também o jornal El País, onde Javier Marías publicou o texto em apreço. Pedem-se demissões – e até castrações. Põe-se em causa a obra literária do autor e questiona-se a utilidade do jornal. Usam-se hashtags como StopPatriarcado e expressões como bílis cerebral. Alega-se que Marías defende o direito de pernada e, sem surpresa, recorre-se a palavras como misógino, machista, repugnante, casposo, idiota e a tantas outras que o pudor me impede de reproduzir.

Opiniões e #MeToo à parte, razão tem Juan Cruz quando defende que impera a gritaria e o lugar-comum à custa da liberdade de expressão. Embrutecemos.

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Felipe González, ex-chefe do Governo e ex-líder socialista espanhol, deu pela primeira vez uma entrevista ao diário El Mundo, seu antigo inimigo de estimação a que noutros tempos não hesitava em chamar "Imundo".

Deste diálogo que acabou de quebrar um gelo de 29 anos, conduzido pelos jornalistas Antonio Lucas e Pedro Simón, destaco as seguintes frases:

 

«Puigdemont tem a obrigação de apresentar-se perante a justiça, porque é um foragido. Parece que não está disposto a assumir essa obrigação. Confunde a imunidade parlamentar com impunidade. Mas quem está acusado de cometer delitos graves não pode pretender que um processo eleitoral o torne imune e impune.»

 

«Receio que a irresponsabilidade de personalidades como Puigdemont ponha em risco o desafio da descentralização, que foi e é muito positivo para o funcionamento de Espanha.»

 

«O contributo de Espanha para a crise foram a precariedade laboral e a desvalorização salarial.»

 

«Somos um país de emigrantes. Durante dois séculos, só soubemos exportar exilados e emigrantes.»

 

«Tsipras [primeiro-ministro grego] perguntou-me se não me senti frustrado ao chegar ao Governo. Disse-lhe que não. Retorquiu: "Eu senti-me frustrado, porque em certas coisas fiz o contrário do que prometi (entre outras, cortou para metade as pensões de reforma). Respondi-lhe: "Isso foi porque tu chegaste ao poder como revolucionário e eu cheguei como reformista".»

 

«A tentação de Maduro é eleger quem se apresentará pela oposição [às eleições presidenciais]. O regime da Venezuela converteu-se numa tirania muito semelhante à do Tirano Banderas, de Valle-Inclán.»

 

«A ideologia perde força quando se usa como um escudo para esconder a ausência de ideias.»

 

«Na vida, não escolhemos os nossos amigos. Só estamos em condições de escolher com quem não tomamos café. Quer dizer, os nossos inimigos.»

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Uma condecoração merecida.

por Luís Menezes Leitão, em 28.01.18

Há muito tempo que acho que estas convulsões em torno da Catalunha, que não há meio de cessarem, demonstram a profunda crise que atinge a monarquia espanhola. Na verdade, é paradoxal que um chefe de Estado vitalício e não eleito venha discursar a dar lições de democracia ao povo catalão, quando o Estado espanhol obriga à prisão ou ao exílio aqueles que o povo elegeu, nem sequer permitindo que um parlamento democrático eleja quem entende para governar o povo que representa.
 
Deparei, porém, agora com esta notícia de que Filipe VI vai impor a mais alta condecoração da Coroa Espanhola à sua própria filha, que a recebeu com apenas 10 anos de idade. Que há a dizer de um país em que o chefe de Estado condecora a sua filha, ainda uma criança, com uma alta condecoração do Estado, enquanto que os representantes do povo catalão estão na prisão e no exílio por delitos políticos? Depois disto não me admira nada que os catalães queiram ser republicanos.

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Democracia espanhola.

por Luís Menezes Leitão, em 23.01.18

Agora vem o Ministro do Interior espanhol dizer que Espanha vai vigiar as fronteiras para assegurar que Puigdemont, já aceite pelo Parlament da Catalunha como candidato a Presidente da Generalitat, não possa entrar em Espanha nem na mala de um automóvel. Nunca se viu maior desrespeito pelo voto eleitoral e pela decisão soberana de um parlamento eleito, como o que agora está a acontecer em Espanha. Uns poderão virar a cara para o lado e outros até aplaudir. Para mim, é pura e simplesmente chocante que isto aconteça num país europeu.

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Espanha e os seus inimigos

por Pedro Correia, em 22.01.18

O tenebroso e "repressor" poder político espanhol permitiu que os seus inimigos jurados se constituíssem em listas eleitorais e convocou por sua iniciativa uma eleição a que esses inimigos concorreram. Permitiu que um contumaz, acoitado na capital de um país estrangeiro e que faz proclamações diárias de ódio contra Espanha, encabeçasse uma dessas listas eleitorais. Permitiu que outro relapso, neste momento detido à ordem do tribunal por incitar e promover uma rebelião contra o Estado, encabeçasse uma lista eleitoral alternativa. Vai permitir a formação de um Governo autonómico apoiado por essas duas forças políticas, embora nenhuma delas tenha vencido o escrutínio entretanto realizado. E permite naturalmente que o acusem de mil atentados à liberdade a todas as horas de todos os dias.

Isto no ano em que se completam quatro décadas do maior período de paz, prosperidade e respeito pelos direitos fundamentais alguma vez registado em meio milénio da história de Espanha.

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Viva a Tabárnia independente

por Pedro Correia, em 16.01.18

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Tabárnia já tem presidente. Um passo importante no processo de libertação do jugo da Catalunha. O direito à autodeterminação e à independência é inquestionável: nenhum povo deve renunciar a ela.

Liberdade para Barcelona e Tarragona, já!

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Antídoto contra o “cainismo”

por Diogo Noivo, em 15.01.18

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Nos idos de Dezembro de 2015, no primeiro post que deixei no DELITO, escrevi sobre a Constituição espanhola e, em particular, sobre a forma como os novos partidos a encaravam. Defendi que enquanto “partido recente e saído do caldo político catalão, o Ciudadanos precisava de fazer barulho para conquistar o palco nacional. Ainda assim, optou por defender a ordem constitucional, reiterando que foi essa ordem que permitiu a união dos espanhóis – referência implícita aos traumas profundos deixados pela Guerra Civil, à Transição, ao combate à ETA, à independência da Catalunha e aos demais desafios que ameaçaram (e ameaçam) o equilíbrio institucional em Espanha. Embora critique o duo PSOE-PP, afirme a necessidade de reformas políticas estruturais e apele à elevação dos movimentos cívicos contra as más práticas do sistema, o espírito conciliatório e de preservação de uma ordem político-constitucional amplamente validada pela sociedade espanhola parece fazer de Albert Rivera, presidente do Ciudadanos, um digno sucessor de Adolfo Suárez e da sua política de pactos.” No essencial, nada mudou na postura do partido desde que escrevi estas linhas.

 

Em doze anos o Ciudadanos passou de 3 deputados no Parlament para 37, tornando-se o partido mais votado na Catalunha.  E, fazendo fé nas sondagens publicadas pelo El País e pelo ABC (sempre com parcimónia, bem sei), será agora o principal partido nacional. Há quem veja nesta ascensão a força de uma marca pessoal, o chamado “efeito Arrimadas”. Parece-me uma explicação curta e demasiado conjuntural. A verdadeira explicação estará na domesticação do cainismo. No último século (para não recuar mais), a vida política espanhola foi marcada por antagonismos fratricidas. A estratégia de pactos que sustentou a transição democrática foi um antídoto eficaz contra estes abismos sociais e políticos e, actualmente, o Ciudadanos é o partido que melhor advoga e defende essa política de pragmatismo tolerante na negociação e inabalável na protecção de princípios fundamentais. Para os eleitores que temem um regresso às rupturas e às tragédias do passado, a crise catalã pôs em evidência que o Ciudadanos é a sua única opção. PP, PSOE e separatistas que se cuidem.

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Tabárnia livre, já!

por Pedro Correia, em 07.01.18

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Viva a autodeterminação dos povos. Viva a Tabárnia.
Liberdade para as províncias de Barcelona e Tarragona, já!

 

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Editoriais da imprensa espanhola

por Pedro Correia, em 22.12.17

 

La Vanguardia: «Erros que não devem repetir-se.»

 

El País: «Futuro incerto.»

 

El Mundo: «A solidão da razão cívica.»

 

Libertad Digital: «Até aqui, presidente.»

 

El Español: «A única saída para uma grande crise nacional.»

 

 

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Os derrotados do 21-D.

por Luís Menezes Leitão, em 22.12.17

É muito fácil fazer calculismos eleitorais para não querer ver o resultado óbvio. Os constitucionalistas perderam em toda a linha as eleições na Catalunha. Tanto assim que até a Inés Arrimadas, depois de uns delírios de uma noite de Verão em pleno Inverno, já apareceu a reconhecer que nem vale a pena ela fazer contactos para formar governo. Mesmo para a Arrimadas isto já é assunto arrumado.

 

Mas o mais patético é o posicionamento de Rajoy. Avisa que se vai manter em funções até 2020 sem perceber que o seu governo está morto e enterrado já em 2017. Recusa encontrar-se com Puigdemont, preferindo falar com Inés Arrimadas, mas reconhece que vai ter que se encontrar com o novo presidente da Generalitat que será seguramente ele e não ela. E depois ameaça com novas edições do art. 155, incapaz de reconhecer o mal que isto já causou ao seu próprio partido. Entretanto Albert Rivera esfrega as mãos de contente, vendo todo o eleitorado do PP a fugir para o Ciudadanos. Por isso neste momento Rajoy já é uma carta fora do baralho na política espanhola. Só ele é que parece não o querer perceber. Um dia acontece-lhe o mesmo que a Gorbatchev. Vão visitá-lo para lhe dizer que o país que governava já não existe.

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 Gráfico El País

 

Ao contrário do dito referendo do passado dia 1 de Outubro, as eleições de ontem na Catalunha ofereceram garantias de liberdade e de transparência. Por essa razão, e por terem sido antecedidas por um período de enorme radicalização em torno da independência, as eleições de ontem foram o verdadeiro plebiscito ao desejo de secessionismo na Catalunha. A importância do acto eleitoral reflecte-se na afluência às urnas, que rondou os 82%, superando o recorde de 79,9% verificado em 1982. É uma participação impressionante, principalmente porque a votação ocorreu num dia laboral.

 

Os eleitores votaram em partidos, mas, uma vez que estava em causa a independência, o poder afere-se mediante a diferença de força entre dois blocos: o dos partidos independentistas; e o dos partidos constitucionalistas. O resultado foi claro: a maioria pretende que a Catalunha continue a fazer parte de Espanha, com 52% dos eleitores a votar em partidos constitucionalistas. No entanto, o método de conversão de votos em mandatos dá a maioria absoluta ao independentismo no Parlamento. O independentismo perdeu votos e perdeu mandatos (tinha 72, fica com 70). Sofre um recuo significativo, mas ainda assim conserva a maioria absoluta (que se faz com 68 deputados). Ou seja, a maioria dos eleitores deseja continuar espanhol, mas a maioria dos deputados no Parlamento não. Assim, desta eleição resulta uma clara dissonância entre a vontade popular e a vontade dos representantes eleitos. É bizarro, além de pouco favorável à confiança dos eleitores na democracia.

 

Ao bizarro junta-se um paradoxo: o nacionalismo radical e segregador do procés fez do Ciudadanos – força política que concilia o catalanismo com a identidade nacional espanhola – o partido mais votado. É a primeira vez que as eleições catalãs são ganhas por um partido que não é abertamente nacionalista. O Ciudadanos surge em 2006 com apenas 3 deputados e consegue agora 37, tornando-se o partido mais votado e com mais mandatos na Catalunha. É um resultado extraordinário. Dividindo os eleitores por partidos, a maioria disse sentir-se catalã e entende que essa identidade é compatível com a cidadania espanhola. Afinal, e contrariamente ao afirmado pelo independentismo radical, a Catalunha e o catalanismo são plurais.

 

Por fim, o marasmo. O bloco independentista recuou bastante, tendo menos votos do que o bloco constitucionalista. Perde votos e mandatos, razão pela qual dificilmente terá força para impor a independência. A isto acresce que os dois principais partidos independentistas, Junts per Cat e ERC, obtiveram resultados semelhantes. Dado o equilíbrio de força entre os dois, e as picardias que os separam desde 1 de Outubro, espera-se luta fratricida pela hegemonia no bloco independentista. Por último, os radicais anti-globalização da CUP passam de 10 para 4 deputados, perdendo peso político e, dessa forma, condições para mediar o potencial conflito entre o Junts per Cat e ERC. Será difícil que os independentistas ofereçam uma solução governativa estável e duradoura. No bloco oposto, o cenário é diferente, embora o marasmo seja o mesmo. Têm mais votos, mas não têm mais mandatos. O Ciudadanos obtém uma vitória histórica e estrondosa, mas o Partido Popular sofre uma derrota pesada e o Partido Socialista da Catalunha não cresce o suficiente para ajudar o Ciudadanos a formar governo. Tudo somado, a Catalunha continua ingovernável.

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Ou há moralidade ou comem todos

por Diogo Noivo, em 06.12.17

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Animados pela independência catalã, e igualmente respaldados por traços históricos e culturais comuns, a Asamblea Nacional Andaluza (ANA) proclamou ontem a República Virtual da Andaluzia. Evidentemente, essa república, formada pelos "países andaluzes", engloba o Algarve e partes do Alentejo. Pedro Ignacio Altamirano, fundador da ANA, defende-se dizendo que se a Cataluña se marcha então a Andaluzia tem o direito de seguir o mesmo caminho. Será divertidíssimo ver os catalanistas lusos a pugnar pela independência da Catalunha ao mesmo tempo que se opõem ao projecto independentista andaluz.

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Uma justiça politizada.

por Luís Menezes Leitão, em 05.12.17

Quem acredita na capacidade de Espanha julgar de forma isenta e imparcial os independentistas catalães, bem pode perder as ilusões com o que se tem passado nois últimos dias. Primeiro são mantidos na prisão os membros do governo catalão que não fugiram, não porque haja perigo de fuga, mas por receio de continuação da actividade criminosa, leia-se, continuarem a defender a independência da sua região. Depois revoga-se o mandado de detenção europeu dos que fugiram, a pretexto de que disseram que iriam regressar, mas com o fim óbvio de evitar que os tribunais belgas se pronunciem sobre essa questão. Adivinha-se o que eles iriam dizer sobre o assunto.

 

Acrescento que estive há dias em Barcelona e estou convencido de que a situação está muito longe de estar resolvida com a aplicação do art. 155. Aguardemos pelo pelo resultado do 21 de Dezembro.

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Justiniano Martínez Medina (foto El País) 

 

"Fui guerrillero, pasaba la muga con las planchas del prohibido Mundo Obrero a mis espaldas, fui responsable del PCE de Murcia en la clandestinidad, fui detenido, fui torturado, como atestiguan mis vértebras, cumplí seis años de cárcel, grité amnistía, perdoné a mi torturador. No me hablen de libertades quienes solo las han disfrutado.

No importa, me llaman fascista. Pero el fascismo mata, el franquismo mataba, que lo sepan esos miserables que al mentir, insultan la memoria de nuestros muertos y muertas."

Justiniano Martínez Medina, ex Secretário Geral do Partido Comunista Espanhol - "Gracias, Paco" (El País, 7.11.2017)

 

 

"Somos millones los españoles que conocimos directamente la dictadura franquista. Muchos miles de nosotros no solo sufrimos su represión genérica y colectiva, sino la individual y específica destinada a cuantos nos comprometimos en la lucha por derribar aquel régimen y recuperar las libertades. A cuantos sufrimos en nuestras carnes aquella represión tiene que indignarnos la campaña desatada por los secesionistas catalanes y sus amigos, presentando algunos incidentes y medidas, consecuencia de su locura rupturista, como un retorno de Franco y sus métodos. (...)

Métodos franquistas son también esos otros tres juicios a los que fui sometido ante un tribunal especial, el de orden público, por los “delitos” de asociación, reunión y manifestación, por los que fui condenado a algo más de seis años de cárcel. Comparar aquello con lo actual, hablar de la “vuelta de Franco”, debería abochornar hasta a los que lo han venido pregonando."

Julian Ariza Rico, membro fundador das Comisiones Obreras, a principal central sindical em Espanha - "No banalicemos el franquismo" (El País, 4.11.2017)

 

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Critérios de extradição.

por Luís Menezes Leitão, em 08.11.17

Não deixa de ser curioso que, enquanto é pedida a extradição imediata de Puigdemont, Iñaki Urdangarin, "cunhadíssimo" do actual Rei de Espanha, condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção, continue a viver feliz e contente na Suíça, sem que nenhuma autoridade espanhola o incomode.

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Política de ódio

por Diogo Noivo, em 06.11.17

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Miguel de Unamuno

 

O problema catalão é antigo. Não me refiro às origens de uma alegada singularidade histórica que, se bem adubada, justificará a independência. Refiro-me ao que Miguel de Unamuno topou em 1906:

 

La especial megalomanía colectiva o social de que está enferma Barcelona les lleva a la obligada consecuencia de la megalomanía a um delírio de persecuciones (...). Y asi hablan de odio a Cataluña, y se empeñan en ver en buena parte de los restantes españoles una ojeriza hacia ellos, hacia los catalanes (...). Y tal odio no existe. No existe odio a Cataluña, ni a Barcelona, ni existe la envidia tampoco. Lo que hay es que los españoles de las demás regiones han estado constantemente ponderando y exaltando la laboriosidad e industrializacion de los catalanes (...) y con esto les ha recalentado y excitado esa nativa vanidad que con tanta fuerza arriaga y cresce bajo el sol del Mediterráneo. Y esa vanidad, esa petulante jactancia y jactanciosa petulancia que se masca en el aire de Barcelona, hace que las gentes sencillas y modestas (...) al encontrarse en aquel ambiente de agressiva petulancia, se sientan heridas y molestas”.

 

Embora desnecessário, recorde-se que Unamuno foi tudo menos um simpatizante franquista, como demonstra o célebre episódio no Paraninfo da Universidade de Salamanca, uma mostra notável de coragem física e intelectual que o Pedro Correia homenageou aqui no DELITO há não muito tempo. Recorde-se também que Unamuno nunca se moveu por anti-catalanismos. Louvava a sensibilidade cultural catalã – por oposição à apatia de Madrid. Dizia que era através dos catalães que se relacionava com o mundo da cultura externa, palavras escritas ao pintor Santiago Rusiñol, agora compiladas num maravilhoso epistolário que acaba de ser publicado.

 

De facto, é de “agressiva petulancia” e de politização do ódio que se faz o chamado procés. Como assinala Javier Marías num artigo em defesa dos catalães, o independentismo que assaltou o Estado de Direito assenta em mentiras e deturpações, num carácter totalitário e quase racista, um sequestro da maioria por parte de uma minoria. “Os independentistas precisam de acreditar que o seu país é tão odiado como odiado é por eles o resto da nação. Não é nem nunca foi o caso”. Se descontarmos o teatro e a radicalização, é tão-somente isto que está em causa.

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Agradecer aos catalães pela Restauração? E aos outros?

por João Pedro Pimenta, em 05.11.17

Uma das trivialidades que mais se tem repetido nos últimos tempos, a propósito da situação na Catalunha, é que Portugal "deve a sua independência aos catalães", em razão da revolta que por lá estalou em 1640 ter permitido que as tropas espanholas se concentrassem naquele território e se desviassem deste rectângulo mais a oeste. Conceitos de independência à parte, os defensores desta tese nem notam que estão a reduzir Portugal a um mero estatuto regional e a colocar uma nação velha de séculos ao lado de regiões que nunca foram estados, e que circunstancialmente têm um grupo grande que pretende formar um.

 

É bizarro que se considere sequer que os seguidores de Pau Claris tivessem pensado um segundo que fosse em Portugal. Mas e se a tese da gratidão que devemos aos catalães fosse correcta? Nesse caso, pecaria por defeito. É que seria mais fácil escolher quem é que não estava em guerra com a Espanha nesses anos quarenta do século XVII do que o contrário, incluindo (ou sobretudo) nos seus próprios domínios.

 

A década começou com a Guerra dos Trinta Anos contra a França, as Províncias Unidas (Holanda), um ex-domínio que procurava manter, e os adversários dos Habsburgos em geral, além de algumas batalhas navais com a Inglaterra. Os tercios espanhóis, uma máquina de guerra temível ao tempo, combatiam nos Pirinéus, na Flandres, nos Países Baixos e na Alemanha, e obtiveram alguns êxitos, como a tomada de Breda, imortalizada por Velasquez.

 

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Em 1640 rebentou a referida revolta catalã, ou "Guerra dos Segadores", que começou por ser uma revolta popular contra os abusos das tropas aí estacionadas, e que acabou por levar a Generalitat a proclamar a república e a aclamar posteriormente Luís XIII como soberano. A revolta e a perda de território para o inimigo levaram a que Espanha deslocasse mais tropas para a região, que seria recuperada (parte dela, já que Perpignan ficou para os franceses) apenas em 1659. É este o pretexto para se dizer que "Portugal deve a sua independência à Catalunha".

 

Mas ao contrário do que se pensa, a Catalunha não foi a única rebelião ibérica. Uma conspiração andaluza, encabeçada por Grandes de Espanha, começando no nobilíssimo Duque de Medina Sidónia  (irmão da já então Rainha de Portugal D. Luísa de Gusmão), impediu que tropas espanholas se concentrassem perto de Portugal. A conspiração acabou por ser descoberta e os seus autores punidos com o cárcere e perdas de bens e regalias, mas ficou na dúvida quais os reais motivos da conjura, havendo quem creia que se pretendia mesmo a secessão da Andaluzia, com Medina Sidónia como novo soberano de Sevilha, com o auxílio do real cunhado.

 

Mais tarde, em 1648, outro grupo de conspiradores, estes em Aragão, veriam também os seus planos desfeitos. Aqui a conjura era ainda mais ambiciosa: pretendia, com auxílio de França e Portugal, separar o velho reino de Aragão de Castela, apoiando a Catalunha, oferecendo alguns territórios aos franceses e a Galiza a Portugal. Infelizmente para os galegos, também esta maquinação não conseguiu ir avante.

 

Por essa altura já tinha rebentado a revolta contra o vice-rei de Nápoles, na época também sob a coroa dos Habsburgos, revolta essa chefiada pelo pescador guerreiro Manasiello. Num primeiro momento, as tropas no terreno sufocaram a revolta e liquidaram Manasiello, mas pouco tempo depois houve novo levantamento, que levou à proclamação da república "régia" de Nápoles, entregando o título de Doge a Henri de Guise. A situação durou menos de um ano, até que os espanhóis, comandados pelo Infante D. João José de Áustria, tomaram de novo a cidade sem grande resistência, depois de uma estratégia de paciência e de conquista gradativa. Só em fins do século XVIII Nápoles teria o seu primeiro rei nascido em sol italiano.

 

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Para se ficar com uma ideia mais ampla dos sarilhos com que Espanha se deparava na época, e se não se quiser percorrer grandes calhamaços de história,os livros de Arturo Perez Reverte, nomeadamente os da saga do Capitão Alatriste (que também existe em filme, com Viggo Mortensen a interpretar o vigoroso mercenário, e em série), onde entram figuras reais como Francisco de Quevedo e o Conde-Duque de Olivares (figura contra a qual boa parte destas revoltas se dirigiu), são um bom guia da situação

 

Ou seja, se queremos agradecer a quem, pela sua oposição, desviou as atenções e os recursos da temível força terrestre espanhola, devemos fazê-lo não apenas aos "nossos irmãos" catalães, mas também aos "nossos irmãos" franceses, holandeses, flamengos, napolitanos, e também a alguns andaluzes e aragoneses. E os que formarem movimentos secessionistas terão todos a nossa solidariedade. A gratidão é uma virtude muito bela e não devemos excluir ninguém.

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A fuga dos chefes do governo.

por Luís Menezes Leitão, em 05.11.17

Se há coisa que reprovo profundamente no independentismo catalão é a fuga do presidente da Generalitat para Bruxelas, que pelos vistos nem sequer lhe vai garantir qualquer protecção. Curiosamente acaba de ser imitado pelo primeiro-ministro do Líbano, que também se pôs ao fresco, fugindo para a Arábia Saudita, alegando riscos para a própria vida.

 

É verdade que muitos dos que criticam Puigdemont, mais valia estarem calados, como Felipe Gonzaléz, que esteve entre os que se atiraram para o chão quando o parlamento espanhol foi invadido pelo grupo de militares comandado por Tejero Molina. Nessa altura só duas pessoas permaneceram nos seus lugares. Um deles foi Santiago Carrillo que, pegando no seu cigarro, se limitou a dizer: "Pavía chegou mais cedo do que se previa", recordando o momento em que o General Pavía, em 3 de Janeiro de 1874, ocupou o parlamento da I República Espanhola, iniciando a Ditadura de Serrano. O outro foi Adolfo Suárez que, embora estivesse a momentos de ser substituído com a eleição pelos deputados do novo governo, permaneceu sozinho no lugar destinado ao governo. E mais tarde explicou: "Não critico nenhum dos meus colegas que decidiu proteger-se, mas eu era o chefe do governo. O chefe do governo permanece sempre onde está".

 

E, de facto, quem assume a chefia de um governo, deve pensar que coloca a sua cabeça num cepo e que, se alguma coisa acontecer, é a dele que tem que rolar, não a dos seus subordinados ou a de segundas figuras. Há que lembrar aqui o que disse a Imperatriz Teodora ao Imperador Justiniano, quando ele quis fugir perante a revolta de Nika: "Ainda mesmo que a fuga seja a única salvação, não fugirei, pois aqueles que usam a coroa não devem sobreviver à sua perda. Se quiseres fugir, César, foge. Tens dinheiro, teus navios estão prontos e o mar aberto. Eu, porém, fico. Gosto desta velha máxima: a púrpura [o manto dos imperadores] é uma bela mortalha".

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A verdadeira defesa do Estado de Direito.

por Luís Menezes Leitão, em 05.11.17

Enquanto que tanta gente, na Europa e até em Portugal, olha para o lado perante a brutal prisão dos independentistas catalães, em Espanha a associação Jueces per la Democracia, constituída em 1983 para criar uma verdadeira justiça democrática na Espanha saída do franquismo, critica a decisão da juíza Carmen Lamela e avisa que a mera aplicação das leis não vai resolver o problema na Catalunha, apelando a uma solução política da questão.

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Leitura recomendada

por Pedro Correia, em 04.11.17

«El señor Iglesias confunde a España con Venezuela, pero dice de nuestro país lo que nunca dijo del régimen de Maduro: «Me avergüenza que en mi país se encarcele a opositores». Dan ganas de preguntarle: ¿hay alguien que haga más oposición que usted, señor Iglesias, alguien que cada día se dedique más a destruir al Gobierno, al régimen y al jefe del Estado? ¿Y algún fiscal se ha querellado contra usted? ¿Alguien le ha pedido siquiera que deje de acosar o insultar?»

 

Fernando Ónega, Cuando Iglesias confunde a España con Venezuela, em La Voz de Galicia

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A entrevista de Felipe González

por Luís Menezes Leitão, em 04.11.17

 

Os jornais espanhóis, com o El País à cabeça, demonstram uma parcialidade e um ódio ao independentismo catalão, como eu nunca vi em jornal algum, nem sequer nos jornais portugueses de 1975. Não há um mínimo esforço de objectividade, tudo aquilo é propaganda, e a mesma parece ter contaminado todo o Estado espanhol, desde os políticos à magistratura, que se unem no ódio aos independentistas. Esta entrevista de Felipe González é um cabal exemplo disso. Por muito que eu concorde que a fuga de Puigdemont foi um acto de cobardia, acho que um político não deve chamar cobarde a um seu adversário, ainda mais quando esse adversário fugiu para não ser preso. Aliás, corre o risco de lhe devolverem essa acusação, sabendo-se que Felipe González também se exilou em França, depois de ter sido detido por participar em manifestações contra o regime franquista. E falar na independência de uma juíza que colocou todo o governo catalão na prisão é perfeitamente ridículo. Para sermos independentes, termos que estar distantes de ambas as partes em conflito. Não está a ser o caso.

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Democracia em Espanha.

por Luís Menezes Leitão, em 03.11.17

Como bem diz o Stephen Colbert, não há democracia mais autêntica do que aquela em que são convocadas eleições, ao mesmo tempo que se põe na prisão aqueles que o povo elegeu.

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A ordem das palavras importa

por Diogo Noivo, em 03.11.17

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É certo e sabido que a Constituição de Espanha goza de um respaldo popular invulgar. Foi elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita, que a aprovou, e depois submetida a um referendo onde colheu o voto favorável da esmagadora maioria dos espanhóis. Isto passou-se em 1978, data nada longínqua.

Na Catalunha, a Constituição mereceu a confiança de 90,46% da população. A dimensão deste voto favorável explica-se – pelo menos em parte – com as opções políticas do legislador. Saída de um regime autoritário e centralista, brutalmente repressor de qualquer expressão de nacionalismo regional, Espanha colocou no centro do seu processo de democratização a política de autonomias. Tendo em conta o contexto político da época, foi uma opção extraordinariamente corajosa.

 

O texto constitucional é de tal forma aberto que não são poucos os constitucionalistas a considerar que o articulado tanto permite um Estado descentralizado em autonomias como um Estado Federal. Essa abertura acabou por criar um sistema de governos autónomos com profundos desequilíbrios, onde algumas regiões detêm mais competências do que outras. A Catalunha é de longe das mais beneficiadas, não só porque soube ao longo do tempo usar a abertura constitucional a seu favor, mas sobretudo porque, ao contrário de outras regiões, a Constituição de 1978 a discrimina positivamente. Embora no artigo 2º “reconheça e garanta o direito à autonomia das nacionalidades e regiões”, as disposições transitórias da Constituição falavam explicitamente no reconhecimento dos “direitos históricos dos territórios forais”, algo que apenas diz respeito à Catalunha, ao País Basco e à Galiza. Ou seja, é criado um desequilíbrio de direitos entre autonomias no qual as três comunidades agora referidas saem em clara vantagem em relação às demais. Esta vantagem foi acentuada em Julho de 1981, quando Leopoldo Calvo-Sotelo, Presidente de Governo, e Felipe González, líder da oposição, criam uma divisão entre comunidades “históricas” e comunidades de regime comum no primeiro Pacto Autonómico de Espanha.

Desde então foi sempre a somar com a Catalunha na dianteira do pelotão. Assumiu todas as competências que a Constituição prevê para as comunidades autónomas, como ainda conseguiu responsabilidades em sectores onde está em clara concorrência com o Estado: da bandeira ao idioma, da saúde à educação, da segurança às finanças, pouco falta para a independência.

 

Assim, o que está actualmente em curso na Catalunha não é a resistência à opressão centralista de Madrid. Está sim em causa uma grotesca violação de um Estado de Direito Democrático que reconhece um elevado grau de autonomia às comunidades que o compõem, em particular à Catalunha. Aqui chegados, há quem empregue o argumento habilidoso de que se trata de uma questão política e não jurídica, esquecendo convenientemente que a política democrática se distingue das restantes pelo respeito a uma lei que assegura direitos, liberdades e garantias, além da obrigatória separação de poderes.

Ao contrário do que Puigdemont disse ontem, os membros da Generalitat não estão presos por causa dos seus ideais, mas sim como consequência dos seus actos. Os independentistas catalães e quem os apoia padecem do mesmo mal que assombra José Sócrates: não percebem a diferença entre um preso político e um político preso. A ordem das palavras é importante.

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Carles Puigdemont, ex-presidente do executivo autónomo catalão, exigiu num hotel de Bruxelas a "libertação dos presos políticos" em Espanha, considerando que a detenção dos seus antigos companheiros de governo em Barcelona, por decisão de uma juíza de instrução em Madrid, "revela um clima de repressão e prisões políticas sem precedentes e inaceitável na Europa democrática do século XXI".

Puigdemont está enganado quanto aos precedentes. Em anos recentes, em Portugal, também houve pelo menos três personalidades vítimas da "repressão" e de "prisões políticas inaceitáveis". Nenhum de nós se esquece delas.

 

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Isaltino Morais

 

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 Duarte Lima

 

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 José Sócrates

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À atenção dos apoiantes portugueses do governo de Madrid.

por Luís Menezes Leitão, em 02.11.17

Já começa a haver gente em Espanha que, embalada pela aplicação do art. 155, anda a propor a anexação de Portugal. Nada de novo. O outro galego também tinha um plano para o fazer. Por isso é que eu sempre achei que a independência da Catalunha só favoreceria Portugal, libertando-nos de vez do complexo espanholista de unificação da península ibérica.

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Resumo perfeito do estado da arte na Catalunha

por Diogo Noivo, em 31.10.17

"El artículo 155 tenía funciones disuasivas, como la bomba nuclear. Con su carácter coercitivo, servía para convencer a las comunidades autónomas sobre la necesidad de cumplir la Constitución en su territorio. Su indefinición permitió pensar que podía convertirse en una absorción de una administración por otra y en una anulación de la autonomía. Es lo que hubiera sucedido en caso de que se hubiera aplicado en la versión de seis meses solicitada inicialmente al Senado. (...)

 

No ha hecho falta nada de todo esto. Ni un sola competencia ha sufrido. Al contrario, el artículo 155 ha servido para defender el autogobierno catalán; y el instrumento utilizado para conseguirlo ha sido la disolución del parlamento, el más democrático que pueda haber. Nadie podrá alegar dentro y fuera de España que no se busca el consenso de los gobernados, expresado de la forma más democrática que existe, que es el de las elecciones multipartidistas propias de los sistemas liberales de democracia representativa."

 

Lluís Bassets, "No era una bomba nuclear, sino un misil certero", El País (31.10.2017)

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Portugal, Espanha e a Catalunha

por Pedro Correia, em 31.10.17

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1

Declarações unilaterais de independência, no quadro da União Europeia, são totalmente inaceitáveis. A democracia, que assenta em grandes pactos políticos e sociais, é indissociável do império da lei.

 

2

Não houve nenhum pacto tão alargado na secular história de Espanha como a Constituição de 1978, elaborada por todas as forças políticas e sufragada nesse mesmo ano em referendo (algo que não sucedeu com a nossa Constituição de 1976).

 

3

O maior acto de lesa-democracia, neste abortado processo de independência unilateral da putativa República Catalã, ocorreu precisamente com o incumprimento da Constituição. Ao violarem a lei fundamental – discutível, como todas as leis, mas é a que vigora – os nacionalistas catalães revelaram uma insensatez nada correspondente à dos escoceses, que foram a votos em Setembro de 2014 num referendo previamente articulado com Londres, cumprindo escrupulosamente os mecanismos legais do Reino Unido.

 

4

Os referendos só funcionam em sentido único: pode haver sucessivas consultas pré-independência mas não há nenhuma que torne a independência um facto reversível. Até por este motivo a Europa - cada vez mais interdependente - não deve brincar às independências, dando lastro aos nacionalismos. Sempre redutores, sempre identitários, sempre com traços xenófobos.

 

5

Tendo o nacionalismo populista agido contra a Constituição na Catalunha, alguns separatistas ainda esperavam que os partidos constitucionalistas apoiassem esta deriva anticonstitucional. O que demonstra até que ponto estão desligados da realidade.

 

6

A Catalunha será sempre o que os catalães decidirem. Mas não uma minoria de catalães a decidir por todos. Nem só os catalães "bacteriologicamente puros", que aliás são minoria na Catalunha. As famílias catalãs e castelhanas ou andaluzas, ou valencianas ou aragonesas, estão misturadas há séculos. E ainda bem.

 

7

A estabilidade em Espanha é do estrito interesse de Portugal. Trata-se da nossa única fronteira terrestre actual. É a quarta maior economia da zona euro e de longe o nosso maior parceiro económico. Uma tempestade em Espanha, seja de que natureza for, produz efeitos desastrosos em Portugal. Nada nos interessa uma Península atomizada e balcanizada, cheia de mini-estados regionais, insolventes, pseudo-independentes e ultranacionalistas, transformada num caldeirão permanente de conflitos.

 

8

Ao nível peninsular, temos toda a conveniência em manter um parceiro forte, estável e prestigiado. A última coisa que nos interessaria seria qualquer envolvimento nas guerras de Alecrim e Manjerona das autonomias espanholas. É do nosso estrito interesse estratégico circunscrever o diálogo com Espanha ao plano das relações entre as chancelarias de Lisboa e Madrid. Descer o patamar dessa relação, elegendo outros interlocutores, seria rebaixar-nos enquanto Estado. 

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Contra o "racismo identitário"

por Pedro Correia, em 30.10.17

 

O mais obsceno, na fuga para o abismo protagonizada pelos separatistas espanhófobos que lançaram a Catalunha no caos, é a sua persistente tentativa de instrumentalizarem a língua – património de todos os catalães, sem discriminações – para efeitos de propaganda política. Falar catalão passou a equivaler a senha independentista, na óptica dos promotores da ruptura com o Estado espanhol, que sempre se comportaram como donos do idioma.

Acontece que as línguas não têm proprietários: são sempre elos de ligação, nunca muralhas que se levantam entre habitantes do mesmo território. O catalão é a língua materna de milhões de catalães que, sem abdicarem um milímetro da sua identidade cultural, se sentem irmanados aos restantes povos de Espanha e rejeitam em absoluto o aventureirismo irresponsável daqueles que fazem do ódio a Madrid a única bandeira do seu ideário político.

 

Ainda ontem isso ficou bem evidente, na  megamanifestação que congregou centenas de milhares de pessoas no centro de Barcelona em defesa da Constituição espanhola e do respeito pelas decisões do poder judicial. Intervieram vários oradores: todos se exprimiram em catalão. Deixando claro que têm tanto direito ao idioma como os separatistas e recusam ser tratados como cidadãos de segunda na própria terra que habitam só porque são partidários de uma Catalunha espanhola. Não são independentistas nem nacionalistas. E não têm que pedir desculpa a ninguém por isso.

“Somos mestiços de pura cepa”, declarou com orgulho o filósofo Félix Ovejero, um dos mais respeitados intelectuais catalães, resumindo nesta frase tão feliz o que é a essência da Catalunha, unida há cinco séculos às restantes parcelas de Espanha. Enquanto o ex-secretário-geral do Partido Comunista espanhol, Francisco Frutos, subiu ao palanque para se insurgir com vigor contra o "racismo identitário" e o "dogmatismo sectário" dos separatistas.

 

A Catalunha mais genuína é mesmo esta: a que se assume como "mestiça" e recusa o "racismo identitário". A Catalunha cosmopolita, ponto de convergência de povos e culturas tão bem cantada por Joan Manuel Serrat nesta sua bela canção que é Mediterrâneo. Perseguido pelo franquismo só porque ousava cantar em catalão, Serrat é agora insultado nas tribunas secessionistas por se declarar opositor da independência. Os netos da burguesia catalã que enriqueceu durante a ditadura atrevem-se a chamar-lhe "traidor" e "nazi".

Chegámos a esta encruzilhada na capital mediterrânica da Península Ibérica, cidade aberta que alguns sonham ver rodeada de muros: quem não for independentista não pode ser considerado catalão. Isto demonstra até que ponto o vírus do nacionalismo, que pegou fogo várias vezes à Europa, tem corroído a Catalunha. Felizmente vai ser derrotado na jornada eleitoral de 21 de Dezembro, estou certo disso.

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Micro-imperialismo espanhofóbico

por Pedro Correia, em 28.10.17

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Reparem neste mapa da pretensa República Catalã posto a circular em panfletos de um movimento espanhofóbico: engloba não apenas a Catalunha mas toda a Comunidade Valenciana e o arquipélago das Baleares.

Como já escrevi aqui muito antes de surgirem legiões de tudólogos a palrar sobre o tema nas pantalhas, como se percebessem alguma coisa do assunto, para os nacionalistas mais fanáticos - que têm comandado a deriva separatista em Barcelona, cada vez mais desligados da realidade - as fronteiras do "país catalão" ultrapassam largamente as da actual região autónoma. Estes micro-imperialistas, no seu delírio, sonham com uma "grande Catalunha livre", que integre o arquipélago das Baleares, parte do País Valenciano, uma parcela oriental do território aragonês, Andorra, a Alta Sardenha e o departamento francês dos Pirenéus Orientais, onde se integra  o Rossilhão. Tudo em nome de pretensos direitos históricos, mais que contestáveis.

Para azar destes aprendizes de feiticeiro e da sua cartilha incendiária, é muito mais fácil desenhar mapas do que forjar independências, com ou sem aspas. Como a comunidade internacional lhes tem demonstrado por estes dias.

 

 

ADENDA: Separatistas, ma non troppo: os 17 deputados e 16 senadores dos dois partidos catalães pró-independência vão manter os assentos nos dois órgãos legislativos em Madrid, onde recebem, em média, 4.685 euros mensais.

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Uma nota de humorismo.

por Luís Menezes Leitão, em 28.10.17

Como de lá fora se olha para a balcanização da Espanha.

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Sobre a aprendizagem

por Diogo Noivo, em 28.10.17

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No discurso que se seguiu ao Conselho de Ministros de ontem, Rajoy fez tudo bem:
- anunciou uma aplicação limitada do artigo 155 da Constituição, normativa que permitia ao Governo ir muito mais longe;
- referiu que a aplicação deste artigo acontece com o apoio convicto dos principais partidos nacionais, PSOE e Ciudadanos, não sendo portanto um acto de prepotência cega do Governo;
- Ao mesmo tempo que destitui os principais órgãos políticos da Catalunha, anuncia eleições autonómicas para breve (21 de Dezembro), desmontando o argumento pateta segundo o qual os Catalães estão a ser vítimas de um neo-franquismo que pretende ocupar sine die o poder naquela região autónoma.

 

Depois do auto-denominado referendo, Governo, PSOE e Ciudadanos ofereceram às autoridades políticas catalãs espaço para negociar e uma revisão constitucional. O Govern catalão recusou a oferta e acentuou a chantagem, um percurso autoritário que teve o seu ponto alto ontem com a declaração unilateral de independência.
O espaço para o diálogo fechou-se por acção deliberada do Govern da Catalunha. Rajoy e o seu Executivo respondem com uma frente unida de democratas, mandatados pela imensa maioria da sociedade espanhola, através de uma acção firme, mas muito serena e proporcional. Rajoy parece ter aprendido com os erros do passado. Já o independentismo catalão continua alegre e irresponsavelmente por uma vereda perigosa e inconsequente.

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Mau presságio

por Diogo Noivo, em 27.10.17

Ao serem incapazes de desenvolver um processo independentista no campo político, os independentistas catalães - e, em particular, Puigdemont e Junqueras - decidiram não assumir as suas responsabilidades. Optaram por mais uma fuga para a frente, ou, nas palavras do Secretário-Geral do PSOE, por uma "fuga para o vazio".  Pegaram na política e atiraram-na para as ruas. A festa independentista de hoje é a festa do Titanic.

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Voltar ao passado na Catalunha

por Pedro Correia, em 27.10.17

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Diga o semiparlamento autonómico de Barcelona o que quiser, numa triste sessão com quase metade dos lugares vazios, não há maioria sociológica pró-independentismo na Catalunha.

Todas as sondagens confirmam isto, todas as eleições têm confirmado isto.

 

Não existe sequer um "povo catalão", como os separatistas reivindicam. Pelo menos metade dos habitantes da Catalunha actual descendem directamente de espanhóis de outras proveniências - como é o caso da deputada da CUP Anna Gabriel, com pai nascido em Huelva e avós maternos oriundos de Múrcia.

Basta ver os apelidos de origem castelhana - começando pelo omnipresente García - que excedem os apelidos catalães. São os charnegos, como lhes chamam depreciativamente os autóctones que se imaginam bacteriologicamente puros.

 

Digam o que disserem, esta mescla tem enriquecido a Catalunha, não a empobrece. O ideal, ao contrário do que alguns afirmam, é a congregação, não a separação. Por isso costumo dizer que a União Europeia foi a única utopia realizável do nosso tempo - uma utopia que não produziu feridos nem mortos.

Bandeiras nacionalistas, fronteiras, alfândegas, guardas fronteiriços, passaportes - tudo isto pertence ao passado, felizmente, na Europa comunitária. Reivindicar tais velharias em nome dos valores da "esquerda", que sempre foi internacionalista e agora procura colar-se à direita mais rançosa e populista, é ainda mais absurdo.

 

Leitura complementar:

Um "estado falhado"? De Jorge Almeida Fernandes, no Público 

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Catalunha em editoriais

por Pedro Correia, em 27.10.17

 

Excertos dos editoriais de hoje da imprensa de Madrid e Barcelona:

 

La Vanguardia: "Um país à deriva"

«Carles Puigdemont, presidente da Generalitat [executivo autónomo catalão], mantém a Catalunha montada num vagão de montanha russa. Não é uma montanha russa usual, com rota e velocidade pré-fixadas: é imprevisível e parece evoluir sem um timoneiro fiável. Já não sabemos quem comanda este vagão, submetendo todos os catalães nele embarcados à mais estonteante incerteza. (...) A declaração “El món ens mira” [O mundo observa-nos], que o soberanismo tem repetido tantas vezes com orgulho, deve causar-lhe agora alguma inquietação. Porque o grotesco espectáculo proporcionado nos últimos dias pelos soberanistas a esse mundo que nos observa é daqueles que hão-de recordar-se. Sem admiração.»

 

El País: "Caos e confusão"

«Noutra grotesca jornada que demonstra até que ponto o soberanismo bateu no fundo, Puigdemont submeteu ontem a cidadania a um novo exercício de malabarismo político. Convocados os meios de comunicação para três horários diferentes, com mensagens contraditórias sobre o conteúdo do que iria ser anunciado à opinião pública, Puigdemont optou uma vez mais por inundar-nos de retórica vazia, meias verdades e manifestas falsidades. (...) É radicalmente falso, como ele assinalava, que tenham sido esgotadas todas as vias de diálogo: a sua falta de comparência no Senado, que devia ter acontecido no preciso instante em que pronunciava o discurso [em Barcelona], é a prova mais recente de que o diálogo - tal como o entende o dirigente catalão - apenas se centra no modo de forçar o Estado a aceitar a independência da Catalunha, a bem ou a mal.»

 

El Mundo: "Puigdemont leva a Catalunha ao desastre"

«Após uma manhã mais própria de um farsante sem graça do que de um político responsável, Puigdemont teve de reconhecer já de tarde que vive os seus últimos dias como presidente da Generalitat. Depois de se exibir como paladino do diálogo, da prudência e dos pactos, algo em que ninguém já acredita, nem em Espanha nem em nenhuma chancelaria europeia, decidiu diluir a sua responsabilidade no Parlamento [catalão] para que seja este, numa votação que provavelmente se forçará hoje, a declarar a independência da Catalunha. Com esta votação, Puigdemont pretende demonstrar que existem duas legalidades paralelas: a das Cortes espanholas e a da câmara autonómica. Nada mais longe da realidade. A legalidade e a legitimidade residem apenas nas instituições do Estado que se mantêm fiéis à Constituição.»

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"Están pasando más cosas increíbles de las que un cerebro normal puede procesar. Lo asombroso del procés no es que los ricos hayan organizado tomas de palacios para ampliar salones solo por sentirse bolcheviques durante un mes -octubre, naturalmente- sino la inmensa cantidad de gente que cree que no tendrá factura cruzar el río subida al escorpión. (...)

Nadie ha definido mejor el papel que la burguesía catalana se ha reservado en el procés: darse un capricho. Para poco menos que hacer caer el capitalismo. Una caída que, si alguna vez se llegase a producir, pagarían los mismos que llevan pagando las fiestas toda la vida, como se ha comprobado recientemente en España. Porque solo hay una cosa clara. Cuando esto termine -sea con victoria o derrota, signifique eso ya lo que quiera que signifique-, y lleguen las consecuencias del destrozo, unos se quedarán pagando la factura y otros se irán corriendo a refugiarse en su desconsideración y su fortuna."

 

Manuel Jabois, "Regálate un capricho", El País (20.10.2017)

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Do aproveitamento político

por Pedro Correia, em 17.10.17

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 Imagem da manifestação de ontem em Ourense: fogos mataram quatro pessoas na Galiza

 

Milhares de pessoas manifestaram-se ontem em várias cidades da Galiza reclamando a demissão da junta governativa na sequência dos dramáticos incêndios que provocaram a morte de quatro pessoas naquela região autónoma de Espanha. Na maior manifestação, em Santiago de Compostela, participaram representantes de todos os partidos políticos da oposição. Entre as palavras de ordem, gritou-se: "Um governo que improvisa é um terrorista."

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Cria cuervos *

por Pedro Correia, em 14.10.17

 

O separatismo catalão está a ser uma fábrica de nacionalistas espanhóis.

 

* Do antigo adágio castelhano: "Cría cuervos y te sacarán los ojos".

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É bom, não foi?

por Diogo Noivo, em 11.10.17

Detalhe delicioso na capa do El Mundo

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Balanço do dia na Catalunha

por Pedro Correia, em 10.10.17

 

Começou com uma promessa de ejaculação precoce, terminou com um coito interrompido.

Houve quem cronometrasse: a "independência" catalã durou oito segundos.

 

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