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Delito de Opinião

Sobre a Catalunha (6)

Pedro Correia, 08.11.19

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Os defensores do separatismo na Catalunha costumam apontar o exemplo escocês como modelo a seguir para aquele território autonómico. Como se pudesse haver paralelo entre os dois casos. Como já referi aqui, a Catalunha nunca foi independente, ao contrário da Escócia, constituída em reino desde a Idade Média e livremente integrada na Grã-Bretanha desde o século XVIII - na sequência de uma votação no parlamento escocês (por 110 votos a favor e 69 contra) que permitiu a junção das duas coroas.

Além disso os nacionalistas escoceses advogam a restauração da independência no âmbito da Commonwealth, mantendo a Rainha Isabel II como chefe do Estado e a libra esterlina como divisa nacional.

Mais importante que tudo: os nacionalistas escoceses optaram desde o início por agir em absoluto consenso com o conjunto dos órgãos de soberania britânicos, sem rupturas constitucionais. O que permitiu a realização do referendo sobre a restauração da independência, em 18 de Setembro de 2014, quando o separatismo foi derrotado por 55% votos contra 45%.

 

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Como sabemos, os separatistas catalães procedem ao contrário. Queimam retratos dos Reis de Espanha, comprimem ao mínimo o ensino do castelhano na Catalunha (apesar de ser um idioma ali muito mais enraizado do que o catalão) e trilham o caminho da ruptura constitucional - o que ficou comprovado com a convocação da consulta ilegal à população, em Outubro de 2017, violando grosseiramente as normas constitucionais vigentes em Espanha e o próprio Estatuto Autonómico da Catalunha.

Uma consulta a que chamaram "referendo" sem cadernos eleitorais organizados, sem campanha eleitoral, sem a participação dos não-separatistas, sem fiscalização independente das urnas de voto, sem o reconhecimento da comunidade internacional. Uma farsa.

Nem poderia ser de outro modo. Nunca até hoje o independentismo recolheu maioria de votos ou de percentagem em qualquer acto eleitoral desde o restabelecimento da democracia em Espanha, há mais de 40 anos. O mais recente barómetro oficial sobre o tema, promovido em Julho pelo próprio Executivo catalão, situa em 44% o apoio à independência, contra 48,3% dos consultados neste inquérito, que advogam a manutenção do quadro actual.

 

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Ao contrário do que alguns por cá proclamam, toda a arquitectura constitucional vigente em Espanha foi sufragada nas urnas - algo sem paralelo em Portugal. Começando precisamente pela lei fundamental do país, validada em referendo nacional promovido em 6 de Dezembro de 1978, com um apoio popular maciço ao texto constitucional: 15,7 milhões de espanhóis acorreram às urnas, incluindo 2,7 milhões de catalães.

Na Catalunha o "sim" à Constituição de 1978 suplantou a média nacional. Com 91% dos votantes a pronunciar-se neste sentido.

Após a entrada em vigor do texto constitucional, foi aprovado o Estatuto Autonómico da Catalunha, igualmente validado em referendo, a 25 de Outubro de 1979, com o voto favorável de 88% dos eleitores catalães. O mesmo sucedeu com o Estatuto Autonómico de 2006, que entrou em vigor precedido de referendo regional, realizado a 18 de Junho desse ano, com a aprovação de 73,9% dos catalães.

A comparação com Portugal, uma vez mais, é-nos desfavorável: nunca os eleitores da Madeira e dos Açores foram consultados para se pronunciarem nas urnas sobre os respectivos estatutos de autonomia política. Quem somos nós para darmos lições de democracia a Espanha?

 

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Sustentam alguns que só a convocação de um referendo ilegal, por ser inconstitucional, "solucionaria" a questão catalã. Nada mais falacioso, como o próprio caso escocês bem comprova. No âmbito da pré-campanha eleitoral em curso no Reino Unido com vista às legislativas de 12 de Dezembro, o Partido Nacional Escocês reivindica já novo referendo independentista. «Temos de decidir o nosso futuro», argumenta a dirigente máxima deste partido, Nicola Surgeon, exigindo que a consulta ocorra em 2020.

O argumentário separatista não deixa lugar a dúvidas: haveria sempre novos referendos até que um dia a independência vingasse nas urnas. A partir daí cessariam as consultas referendárias, sob o argumento de que «a História não anda para trás» ou qualquer outra proclamação retórica digna do nacionalismo mais rasteiro.

 

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Depois de amanhã, os espanhóis voltam a ser chamados às urnas. Pela quarta vez em quatro anos, devido à manifesta incapacidade do Partido Socialista em formar maioria governamental após ter derrubado o Executivo do Partido Popular sem solução alternativa estável, beneficiando de uma aliança conjuntural com os nacionalistas bascos e catalães.

O tema do separatismo acabou por dominar esta campanha, como ficou patente no debate televisivo da passada segunda-feira entre os dirigentes dos principais partidos de âmbito nacional. "Catalunha" foi uma das cinco palavras mais pronunciadas neste confronto entre os líderes (as outras foram "Espanha", "espanhóis", "Governo" e "pacto").

As sondagens apontam para uma subida do PP e para a estagnação ou mesmo recuo nas intenções de voto do PSOE. O que, a confirmar-se, castiga a estratégia errática do socialista Pedro Sánchez na gestão do atribulado processo da Catalunha: em dias pares, dialoga com os separatistas que ajudaram a colocá-lo no Palácio da Moncloa; em dias ímpares, endurece a posição e pronuncia-se sem reservas contra o nacionalismo catalão.

«Nenhum vento é favorável quando não se sabe para onde ir», como ensinava Séneca. Um dos mais célebres pensadores da Roma Antiga, por sinal hispânico de nascimento, pois era natural da actual Córdova. Já nessa altura a Península Ibérica gozava da fama de ser ingovernável.

Algumas observações sobre o Brexit

Alexandre Guerra, 24.06.16

1. De sublinhar a elevada taxa de participação, a maior desde 1992 em votações nacionais. Segundo a YouGov, o erro das projecções e a vitória do “Leave” ficou-se a dever a uma taxa de participação acima do expectável em zonas partidárias da saída do Reino Unido da UE.

 

2. Uma das consequências mais importantes deste referendo vai fazer-se sentir dentro do próprio Reino Unido e não tanto com a União Europeia, e tem a ver com o “choque” geracional. Os resultados são claríssimos em termos de “gap” geracional em relação à distribuição de votos. Confirmou-se aquilo que já era expectável: os mais jovens, na sua grande maioria, votaram para ficar no Reino Unido, enquanto os mais velhos seguiram a tendência oposta. Esta divisão tão evidente poderá vir a criar graves problemas sociais em Inglaterra, já que, mais do que visões diferentes sobre o papel do Reino Unido no mundo, estão em causa visões divergentes em relação à forma como os mais jovens e os mais velhos querem estar em sociedade. Estes mostram-se mais conservadores na manutenção dos seus direitos adquiridos e receosos à imigração. Os mais jovens procuram os seus sonhos numa europa mais unida e integrada. Durante o dia de hoje, seja nas redes sociais ou em artigos de jornais, já é possível sentir a crispação, a frustração e até alguma raiva que é demonstrada por eleitores mais jovens em relação aos mais velhos. Este é um dos muitos comentários que se podem ler, neste caso publicado no Financial Times e citado pelo The Guardian. E esclarecedor: “The younger generation has lost the right to live and work in 27 other countries. We will never know the full extent of lost opportunities, friendships, marriages and experiences we will be denied. Freedom of movement was taken away by our parents, uncles and grandparents in a parting blow to a generation that was already drowning in the debts of its predecessors.”

 

3. Quanto à Escócia, era de esperar que aquele país fosse aproveitar o momento para agitar a bandeira independentista. E, neste aspecto, a primeira-ministra Nicola Sturgeon não falhou e adoptou um discurso firme, deixando bem claro que o seu país quer fazer parte da União Europeia e falou na possibilidade de um referendo independentista. Foi hábil na forma como usou a desilusão com os resultados na Inglaterra para enfatizar as diferenças entre os dois países. No fundo, o que ela está a fazer é colocar a responsabilidade de um eventual referendo da Escócia nos ombros dos ingleses. Ou seja, a Escócia tentou seguir um caminho conjunto, mas foi a Inglaterra que não quis. É assim que as coisas estão a ser apresentadas pelos escoceses. Com este resultado, deu-se uma alteração muito substancial no contexto da relação entre os dois países sob a coroa da Rainha. A partir daqui, a Escócia tem toda a legitimidade para seguir o seu caminho. E, não é por acaso, que logo a seguir ao discurso de Nicola Sturgeon, o Partido Nacionalista Escocês (SNP) e a organização Mulheres para a Independência (WFI) começaram a receber pedidos de adesão e donativos para ajudar a realizar o referendo. Nicola Sturgeon avisou ainda que vai pedir à Comissão Europeia e aos Estados-membros reuniões com carácter de urgência para manifestar a sua vontade de adesão. Entretanto, várias personalidades e empresas que se têm manifestado sempre contra a independência Escócia, admitem agora rever as suas posições.

 

4. Mas, talvez aquele que possa ser o problema mais complicado para os líderes ingleses, e que está a ser muito pouco falado, tem a ver com o futuro de Londres, uma realidade completamente à parte do resto do Reino Unido. Na “city”, tal como na Escócia, os resultados foram igualmente expressivos e claros a favor do “Remain”. Ora, isto vai criar uma questão política muito complicada, já que é a “city” o elo de ligação entre o Reino Unido e a União Europeia. Ou seja, na prática, é pela “city” e por tudo o que ela representa, e não tanto pelo “countryside” de Inglaterra, que este assunto ganha tanta relevância histórica. Aliás, Sadiq Khan, que percebeu perfeitamente isso, já passou uma mensagem de tranquilidade a todos os europeus que vivem naquela cidade, dizendo que eles são bem-vindos e que não vão sofrer consequências com o resultado deste referendo. Dirigiu-se também às empresas e investidores, num tom tranquilizador e, de certa forma, deixando a ideia de que se há-de arranjar uma solução que contorne eventuais restrições ao investimento e economia.

 

5. Perante tudo isto, é particularmente significativo que Nicola Sturgeon e Sadiq Khan tenham falado hoje, algo que poucos analistas têm mencionado, mas que é muito, mas muito importante. Sturgeon disse “que existe claramente uma causa comum” entre a Escócia e Londres. Entretanto, já começou nas redes sociais a campanha #Scotlond, onde precisamente se apela à permanência conjunta da Escócia e de Londres na União Europeia.

 

6. No que diz respeito à cena política inglesa, estamos agora na fase da mudança de lideranças. A decisão de David Cameron foi acertada, tendo o cuidado de sublinhar que não havia pressa, mas abrindo caminho para uma nova liderança. Naturalmente, que Boris Johnson se coloca na linha dianteira, no entanto, tem sido prudente nas suas declarações e, para já, não deu sinal de disputa pelo poder. Quanto a Jeremy Corby, que nunca foi propriamente um líder muito popular, poderá ter os dias contados à frente dos trabalhistas. A par de Boris Johnson, Nigel Farage, líder do UKIP, é o outro dos grandes vencedores deste referendo.

 

7. Chamo a atenção para o excelente e oportuno discurso do Governador do Banco de Inglaterra, Mark Carney. Além do conteúdo da sua mensagem, garantindo, entre outras coisas, a liquidez suficiente no sistema financeiro, foi sobretudo o seu tom pausado e firme que mais fez lembrar a estóica e heróica tradição "churchilliana". Aliás, logo a seguir, na CNN, Richard Quest dizia que não se lembrava de ver o Governador do Banco de Inglaterra a reagir desta maneira a um assunto.

 

8. A posição da União Europeia, ao dar o “recado” a Londres para sair o mais rápido possível, revela, pela primeira vez em muito tempo, alguma unidade e firmeza. Até Martin Schulz concorda que prolongar este processo é prejudicial para os interesses europeus. E perante esta firmeza da UE, que pretende “arrumar” rapidamente o assunto Reino Unido, percebe-se a posição de Boris Johnson, quando agora vem dizer que “não há pressa” neste processo. Pois claro, já que Jonhson não tem interesse que o artigo 50º do Tratado de Lisboa seja rapidamente aplicado, pelo menos enquanto não chegar a primeiro-ministro através de eleições, porque tem a noção de que o que vem aí não será o Paraíso na Terra, e quando se começarem a sentir os efeitos práticos da saída do Reino Unido da UE (hoje já se sentiram com a queda da libra e dos mercados) os adeptos do “Leave” podem esmorecer o seu entusiasmo. O jornal The Independent já referia hoje que o processo acelerado iria ser “painful” para a Inglaterra.

 

9. Hoje, Angela Merkel tocou no ponto essencial ao dizer que a ideia do projecto europeu é uma ideia de paz. As pessoas esquecem-se de que há setenta anos os povos europeus matavam-se uns aos outros no coração do Velho Continente. É preciso ter bem a noção de que em termos históricos, a Europa nunca conheceu tanta prosperidade e paz como no período do projecto europeu no pós-II GM. Hoje em dia, muita gente esquece essa perspectiva ampla e alargada, sobretudo os líderes europeus, que passam o dia-a-dia em discussões bizantinas, praticamente a contar números e a olhar para relatórios de Excel. Houve uma dimensão política, humanista e social que se perdeu na governança europeia, mas mesmo assim a Europa continua a ser um farol de liberdade e prosperidade.  

Outra explicação.

Luís Menezes Leitão, 19.09.14

Também estranhei a influência que a discussão sobre as consequências económicas e os riscos financeiros tiveram no debate sobre a independência da Escócia. Do Kosovo a Timor-Leste, e passando por todas as ex-repúblicas soviéticas, nunca vi que a economia tivesse algum peso na decisão dos eleitores de uma nação em escolherem a sua independência. No caso da Escócia não foi, porém, isso o que se passou, sendo esse um dos pontos essenciais do debate. Mas há uma explicação simples. Afinal este personagem não era escocês?

 

Uma boa notícia para a Europa

Pedro Correia, 19.09.14

 Foto Carol McCabe/Daily Telegraph

 

Os escoceses demonstraram a sua opinião sobre a fragmentação do Reino Unido, rejeitando-a num referendo em que participaram 84,5% dos cidadãos recenseados. Fizeram-no com indiscutível maturidade democrática. O Partido Nacional, embora derrotado nas urnas, obtém no entanto mais autonomia para a Escócia, o que é positivo e adequado à realidade.

Este processo -- como já tinha sublinhado aqui -- decorreu sem rupturas constitucionais, o que merece ser enaltecido. Todas as forças políticas conservam vias de diálogo e margem de progressão para fazer evoluir as suas teses. Porque um dos aspectos positivos nesta vitória do não é a possibilidade de fazer novos referendos. A vitória do sim seria sempre de sentido único: nunca mais haveria referendo algum.

Os nacionalismos que já ferviam de júbilo perante um possível triunfo das teses independentistas na Escócia vão arrefecer ligeiramente. E, de caminho, os seus arautos devem meditar nos motivos que levaram uma clara maioria dos eleitores a optar pelo não. Aliás valeria a pena fazer tal reflexão mesmo que o sim vencesse por curta margem.

Uma declaração de independência só faz sentido se estiver apoiada na vontade largamente maioritária do povo -- como sucedeu em Timor-Leste, por exemplo, no referendo de 1999. Num mundo globalizado, nenhum país é totalmente independente -- salvo, talvez, a Coreia do Norte. Em termos políticos, ou a independência é um projecto realmente colectivo -- disposto a enfrentar todos os riscos -- ou não é nada. Dite a aritmética das urnas o que ditar.

Reflexão do dia

Pedro Correia, 18.09.14

«As nações, os Estados, e os regimes não são assunto ao nível do governo ou da política económica. Mudar de governo é uma coisa, mudar de país é outra. Se uma separação escocesa reflectir simplesmente o desagrado com o actual primeiro-ministro, como Cameron receia, ou a ilusão welfarista inspirada pelo Mar do Norte, isto significa que, no caso da Escócia, uma elite política dividida e confusa expôs o que era património da história e reservatório de princípios ao acaso dos humores e demagogias de um momento eleitoral. Não haverá talvez melhor exemplo do fracasso das actuais lideranças políticas no Ocidente.»

Rui Ramos, no Observador

A independência da Escócia.

Luís Menezes Leitão, 17.09.14

 

Não acredito na vitória do Sim no referendo de amanhã, em virtude da artilharia pesada utilizada nos últimos dias pelos defensores do Não, sendo que até a Rainha, quebrando a sua tradicional neutralidade, decidiu fazer campanha nesse sentido. Tal não significa, no entanto, que não tenha simpatia pela proposta de independência escocesa, até pelo paralelo com a independência portuguesa. Na verdade, Portugal nunca perdeu a independência, uma vez que houve apenas uma união pessoal, com o Rei de Espanha a ser a partir de 1580 também Rei de Portugal. Na mesma altura, Jaime VI, Rei da Escócia desde 1567 adquire a coroa inglesa  em 1603, ocorrendo também uma união pessoal das duas coroas, mas com os reinos a manterem-se separados. A partir de 1707 Escócia e Inglaterra formaram o Reino da Grã-Bretanha, passando a união pessoal desses reinos a uma união real, com a formação do Reino Unido. É o que teria a sucedido a Portugal se em 1 de Dezembro de 1640 um grupo de patriotas não tivesse expulsado o monarca espanhol, data que este governo vergonhosamente proibiu que fosse celebrada. Se a Escócia se tornasse amanhã independente, só se estaria assim a corrigir uma injustiça histórica, que Portugal conseguiu a tempo evitar.

 

A Escócia tem todas as condições para ser independente. Tem recursos naturais, uma economia estável, um bom sistema de segurança social e uma população qualificada. A dissolução da Jugoslávia demonstra, por outro lado, que não são os opositores da independência que a conseguem travar quando os povos querem seguir o seu próprio destino. A Croácia e a Eslovénia foram envolvidas numa guerra civil e isso não foi motivo para prescindirem da sua independência. O argumento de que a União Europeia rejeitaria a entrada da Escócia é perfeitamente ridículo. A Escócia está na então CEE desde 1973 e é evidente que ninguém se atreverá a rejeitar a sua entrada quando se admitiu a Croácia e a Eslovénia. E mesmo que rejeitasse, só a União Europeia é que perderia com isso, dado que a Escócia ficaria em posição similar à da Noruega, que demonstrou que se pode viver perfeitamente fora da União.

 

É por isso que, embora me palpite que a artilharia dos últimos dias vai levar o Não a ganhar por larga margem, compreendo perfeitamente os apoiantes do Sim. Outro dia encontrei um escocês que me garantiu que ia votar Sim, pois achava que era uma oportunidade histórica, que só tinha surgido uma vez em 300 anos, e que por isso não poderia ser desperdiçada. Tive que concordar com ele.

A propósito da Escócia: dois espectros que percorrem a Europa

Pedro Correia, 17.09.14

 

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Dois espectros percorrem neste momento a Europa: o do nacionalismo e o da demagogia populista. Quando ambos germinam de mãos dadas, estamos num quadro de tempestade perfeita.

É neste quadro que deve ser lida a pressão centrífuga em várias regiões europeias. Desde a que se desenrola na ponta dos fuzis, no extremo oriental da Ucrânia, até ao processo independentista em marcha acelerada na Catalunha, pronto a fragmentar o Estado espanhol.

Num mundo que se vai organizando em blocos regionais para enfrentar os desafios da globalização, a Europa caminha em passo trocado, separando-se em vez de se unir. Visto de outros continentes, aquele em que vivemos surge como um reduto cada vez mais frágil e bipolar, sedento de reavivar glórias passadas enquanto cede à permanente tentação da utopia.

O próximo teste sério à unidade europeia ocorrerá amanhã, quando os escoceses forem às urnas num referendo sobre o destino do Reino Unido que vai acendendo paixões políticas um pouco por toda a parte. Porque noutros povos europeus não falta quem pretenda trilhar a via da Escócia, rumo à independência.  

 

 

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Há que fazer um ponto prévio: este é um processo exemplar a vários títulos. Desde logo por ter cumprido todas as etapas legais, em consenso com o conjunto dos órgãos de soberania britânicos, sem rupturas constitucionais. Também é modelar pela moderação do Partido Nacionalista Escocês e do seu líder: Alex Salmond reivindica a independência, mantendo no entanto a Rainha Isabel II como Chefe do Estado e a libra como moeda, integrada numa hipotética “zona esterlina”.

Uma Escócia independente, embora sem cortar os laços financeiros com o Banco de Inglaterra e a City londrina, teria de sujeitar-se a um processo de adesão à União Europeia a partir do zero, sujeitando-se aos humores não só da classe dirigente britânica mas também de todas as capitais que receiam ver no precedente escocês o prenúncio de turbulências dentro das próprias fronteiras.

Está fora de causa a capacidade autonómica de uma Escócia sem amarras políticas com Londres. Os escoceses possuem 60% das reservas petrolíferas da União Europeia, com capacidade para produzir 24 mil milhões de barris nas próximas três décadas. E só a indústria do whisky gera quatro mil milhões de euros por ano em exportações. Mas os impostos aumentariam, tal como os custos de bens e serviços, e o investimento externo sofreria uma redução de dimensões imprevisíveis.

«Muitos de nós fazemos opções patrióticas no acto de comprar. Adquirimos salmão escocês ou carne escocesa em vez de salmão da Noruega ou carne da Irlanda, porque gostamos de apoiar a nossa economia. Mas se a Escócia se tornar um país estrangeiro, essa motivação desaparecerá», observa Robert Peston, editor de economia da BBC.

 

 

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Salmond pretende transformar a Escócia numa nova Noruega: este é o apelo mais tentador do nacionalista que sonha ver a bandeira com a cruz de Santo André em fundo azul hasteada em Edimburgo, como símbolo do novo Estado independente, a 24 de Março de 2016.

A decisão está nas mãos dos eleitores, incluindo 125 mil novos inscritos, com 16 e 17 anos, maioritariamente inclinados para a independência -- enquanto os mais velhos preferem manter o statu quo. Uns e outros decidirão amanhã prolongar ou interromper um ciclo histórico iniciado em 1603 com a agregação dos dois reinos (inglês e escocês) numa união dinástica sob a mesma coroa, envergada por Jaime VI da Escócia (Jaime I de Inglaterra), e prosseguido em 1707, quando ambos os parlamentos ratificaram o nascimento da orgulhosa Grã-Bretanha, hoje o 11º maior Estado da Europa.

«Trezentos anos de experiência comum, na guerra e na paz, em maus e bons tempos, serão atirados para o caixote de lixo da história – e para quê, exactamente? Para que os escoceses passem a ter assento no Conselho Europeu, ao lado da Eslovénia e da Eslováquia?», questionava há dias Simon Schama no Financial Times. Lembrando dois escoceses mundialmente conhecidos que também integram o património intelectual inglês: Adam Smith e David Hume. Ambos, admite este prestigiado colunista, votariam “não” à independência no referendo de amanhã.

 

 

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Julgo que essa acabará por ser a opção maioritária dos escoceses, contrariando a opinião de figuras mediáticas como o actor Sean Connery e a cantora Annie Lennox, e a tendência revelada nas mais recentes sondagens. Num mundo interdependente como o actual, isso representaria uma boa notícia para o conjunto da Europa. E uma péssima notícia para alguns incendiários que pretendem arvorar o nacionalismo radical como a novidade do momento em locais tão diferentes como a Flandres, a Córsega, a Padânia e o País Basco.

Parece novidade, mas não é: nenhuma bandeira ideológica é tão velha  e tão pervertida como esta.