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Notas (mais ou menos) soltas sobre a Turquia

por Diogo Noivo, em 26.06.18

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I. Tal como um pêndulo, o modo como a Turquia encara a Europa oscila entre dois extremos. De um lado, a Europa ameaçadora e cínica, pejada de preconceitos contra o povo turco, apostada em explorar as debilidades e as crises do país. Do outro lado, a Europa enquanto vocação, enquanto modelo político, económico e cultural admirável e que é imperativo adoptar. Tem sido assim pelo menos desde o início do século XX. Porque a política tem leis próprias, que não se submetem às da física, em diversos momentos da história contemporânea o pêndulo esteve nos dois extremos em simultâneo.

De facto, e apesar de ser um lugar-comum descrever a Turquia como um Estado entre dois mundos, Ocidental e Oriental, democrático e autoritário, laico e religioso, a verdade é que a vida política do país é feita de contradições e paradoxos, fruto de um percurso político e social invulgarmente rico e dinâmico, onde as sucessivas rupturas – muitas vezes sob a forma de golpes de Estado – disfarçam linhas de continuidade imperturbáveis.

 

II. A muito criticada deriva autoritária de Erdoğan não é inovadora. Assenta em procedimentos e medidas de um reportório que governa o país de forma intermitente desde a década de 1950, alternando momentos de liberalização política e económica com fases de estatismo, de corporativismo e de repressão de liberdades individuais. Porém, no passado, as detenções arbitrárias e multitudinárias, as alterações constitucionais, o ataque à liberdade de imprensa e às universidades, além de outras medidas de corte autoritário, foram impostas pelo “Estado paralelo” – termo usado para designar uma aliança informal entre forças armadas, poder judicial e burocracia pública, que se arroga a missão de defender os princípios fundadores da República da Turquia, interferindo com frequência na arena política sempre que entende que esta se afasta do perímetro do “republicanismo” criado por Mustafa Kemal Atatürk. Por outras palavras, um “Estado paralelo” jacobino que desfez resultados eleitorais (democráticos), impôs estados de emergência e limitou direitos fundamentais.

 

III. Por razões várias, Erdoğan começou a desmantelar o "Estado paralelo". No entanto, em vez de o substituir por instituições sólidas e independentes, optou por concentrar poder e entregar-se a ajustes de contas, empurrando a Turquia para um abismo autoritário inegável. 

 

IV. A aparente predominância do Islão na arena política também não é da lavra do AKP de Erdoğan, mas sim a consequência de uma política de islamização do kemalismo levada a cabo pelo “Estado paralelo” após o golpe militar de 1980 – uma forma de Islão político designada como “síntese turco-islâmica”, baseada numa mistura por vezes incongruente de nacionalismo étnico, revivalismo otomano, Islão sancionado pelo Estado, e o republicanismo laico de Atatürk. A islamização do país às mãos de Erdoğan é um mito. O Presidente turco limita-se a dar continuidade a uma tendência que o precede, intensificando e afrouxando o pendor “islâmico” de acordo com as circunstâncias. 

 

V. O AKP é o partido com mais tempo de permanência no poder desde que se celebram eleições livres na Turquia. Erdoğan, líder cuja imagem se confunde com a do próprio partido, superou Atatürk em longevidade no exercício de funções políticas, o que é sintomático do seu poder e relevância públicas.

No passado domingo, Recep Tayyip Erdoğan foi reeleito presidente à primeira volta e o AKP, que liderava uma coligação partidária às legislativas, obteve a maioria no Parlamento. Esta vitória faz com que entrem em vigor as alterações constitucionais aprovadas em 2017, das quais decorre um reforço dos poderes presidenciais à custa do parlamento. Conhecidos os resultados, Erdoğan descreveu-os como a consolidação de uma “transição” –  o Presidente parece querer emular Atatürk na fundação (no caso, refundação) do país. Hoje tem poder para tal. Más notícias. 

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O regresso da Sublime Porta.

por Luís Menezes Leitão, em 11.11.16

Na sua obra The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order, de 1996, Samuel P. Huntington previu claramente o risco de uma guerra no séc. XXI em virtude do afrontar das civilizações, de que o Ressurgimento Islâmico estava a ser o factor decisivo. Curiosamente deixava de fora desse Ressurgimento Islâmico a Turquia. Para ele a Turquia, desde que Ataturk a tinha laicizado e abandonado o alfabeto islâmico em benefício do latino, constituía um Estado dilacerado, que tinha destruído o seu próprio passado e consequentemente a sua civilização. Na verdade, o Estado Turco não se via como herdeiro do Império Otomano e, ao adoptar um novo alfabeto, impedia as novas gerações de conhecer todas as obras escritas durante séculos no seu país.

 

Quando visitei a Turquia, disseram-me que essa análise era exagerada. No tempo de Ataturk a população alfabetizada era insignificante, pelo que a mudança de alfabeto não teria tido grande significado e o meu interlocutor considerava o alfabeto latino muito mais adequado à língua turca do que o islâmico. Só que, ao contrário do que Huntington previu, os sinais que surgiam desde a eleição de Erdogan davam a entender que a Turquia não ia ficar de fora do Ressurgimento Islâmico. Efectivamente, hoje na Turquia as velhas igrejas bizantinas estão a voltar a ser mesquitas, como já aconteceu com a Santa Sofia de Trabzon, e receia-se que o mesmo aconteça também com a Santa Sofia de Istambul. Erdogan pode homenagear Ataturk, mas é claramente o oposto dele. E quando anuncia que a Turquia precisa de um Lebensraum, e que os estudantes têm que voltar a aprender o passado otomano, o que está a destruir é a herança de Ataturk e a proclamar o desejo de um regresso ao passado glorioso do Império Otomano. E afinal quem o pode censurar por isso? Se Trump ganhou as eleições americanas com o slogan "Make America Great Again", o que impede Erdogan de proclamar "Make Turkey Great Again"?

 

O problema é que isto significa a guerra total. Basta olhar para o mapa do antigo Império Otomano. Abrange a Síria, onde a Turquia já está envolvida, o Iraque, para onde caminha, e até pode envolver a Crimeia e a Europa Oriental. Quando vejo muito boa gente a contestar os direitos russos sobre a Crimeia, apesar de a população ser esmagadoramente russa, com o argumento de que antigamente o território pertencia aos tártaros, o que está a propor é o regresso da Crimeia à Turquia. Os tártaros fazem parte do grupo dos povos turcos, a propósito. E neste momento nem a Rússia assusta Erdogan, como se viu no episódio do abate do avião russo por caças turcos. A Sublime Porta está de volta e é um facto novo na esfera internacional, onde uma hipótese de guerra generalizada não pode ser descartada.

É por isso que me parece que a derrota de Hillary Clinton nas eleições americanas até pode ter sido positiva na esfera internacional. Hillary Clinton era um falcão assumido com muito pouco bom senso, como se viu por ter deixado alastrar a Primavera Árabe quando era Secretária de Estado. E o facto de ter sido incapaz de gerir a sua própria derrota na noite eleitoral deixa-me sérias dúvidas sobre a sua capacidade de lidar com uma crise internacional com proporções colossais. Porque não tenhamos dúvidas, é para lá que caminhamos.

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