Delito de Opinião

Embora seja uma boa metáfora da vida, o futebol é desprezado por alguns intelectuais. No fundo, este jogo mostra que não somos todos idênticos e que a luta pelo triunfo individual tem aspectos mais complexos do que parece. Os escritores e os filósofos deviam prestar mais atenção e os jornalistas especializados deviam perder o ar de sumo-sacerdotes discutindo as inescrutáveis altitudes celestes. Na rua, toda a gente comenta e sabe muito sobre futebol, pois toda a gente tem uma perspectiva sobre a existência humana.

Há um treinador que costuma ser ridicularizado pelos intelectuais, mas que recentemente disse mais sobre a vida do que alguns compêndios. Questionado pela milésima vez sobre uma minúcia táctica que ninguém recorda, Jorge Jesus perdeu a paciência e explicou que isso não interessava para nada, o importante era a forma como os jogadores reagiam “aos momentos do jogo”. A declaração motivou outros treinadores a dizerem mais ou menos o mesmo: o sistema táctico não é o mais importante, o que interessa é a “dinâmica” da equipa e a força de vontade dos jogadores.

Tomei isto como uma boa lição em geral. É também uma boa lição para a literatura. O que interessa não é o sistema ou a forma prevista na teoria, mas a dinâmica da prosa; o que interessa é a maneira como as pessoas reagem aos “momentos da vida” e como superam as crises, que são sempre mais ou menos idênticas. Recordamos segmentos limitados de um jogo, como esquecemos quase tudo o que vivemos e não podemos lembrar tudo o que lemos num livro. A maior fatia do tempo que passamos na vida serve para nos levar de um momento memorável para outro momento assim. Isso funciona da mesma forma no jogo de futebol e no romance de ficção: nem tudo será lembrado e o que verdadeiramente conta são os momentos (aquilo a que alguns chamam a dinâmica) contendo drama e emoção, algo de diferente, mas sobretudo intenso, que nos fique gravado na memória, não exactamente como aconteceu, mas ligeiramente transformado em mito.

As histórias que lemos sobre este nosso mundo complexo raramente têm sentido ou conteúdo moral que possa ser extraído com facilidade e esta notícia, sem dúvida, obedece à regra. Um tribunal americano recusou a Tommy, o chimpanzé, a concessão de direitos humanos que o poderiam libertar da prisão. Embora esteja privado de liberdade, confinado a uma cela desconfortável e de pequenas dimensões, o juiz considerou que Tommy não pode ser responsabilizado pelos eventuais actos que venha a cometer, como partir coisa, sujar, fazer macaquices. Daí a rejeição do pedido feito por uma organização de defesa dos direitos dos animais.

Tommy não tem qualquer noção do seu caso, embora certamente tenha a percepção física de se encontrar confinado a uma cela, que é todo o seu mundo e onde decorre o essencial da sua experiência de vida. Ele gostaria certamente de ser livre, se pudesse escolher ou se soubesse escolher ou se tivesse qualquer recordação do seu habitat natural, que provavelmente já não existe. Alimentado todos os dias, sem consciência da escravatura, este simpático chimpanzé é talvez mais livre (num certo sentido de não sofrimento) do que muitos humanos e tem mais direitos humanos do que muitos humanos, mas assim vai o mundo em que vivemos, onde os direitos de Tommy se tornam notícia de interesse geral, pois a humanidade aprecia estas ambiguidades contemporâneas, discute com paixão o que lhe parece ser humano naqueles 99% de material genético (milhões de diferenças) idêntico ao nosso, naquele olhar perdido que parece conter alguma inteligência, nem que seja uma fímbria dela, onde nos revemos por um instante; e se fosse eu, ali, dentro daquela mente, de que forma veria as barras da minha cela e os limites da minha existência cativa? Enfim, parece que não estava apenas o chimpanzé ali a julgamento, mas uma parte de nós. Sem esta presunção de inocência, que teria para nos dizer este pedacinho de humanidade? E quanto é suficiente para ser um homem inteiro?

Casos judiciais em curso merecem o mínimo possível de comentários apressados, mas a investigação ao ex-primeiro-ministro José Sócrates é o quinto grande acontecimento político em apenas seis meses, o que faz de 2014 um ano invulgar. Nas eleições europeias, os maiores partidos sofreram uma valente punição e esboçou-se uma rebelião populista. Logo a seguir, houve a saída limpa do programa de ajustamento, numa altura em que já eram evidentes sinais de recuperação económica, com criação de emprego, contas externas positivas e saldo primário razoável, além do regresso do investimento externo. Passados seis meses, Portugal financia-se ainda a taxas de juro reduzidas e parece capaz de pagar a sua monstruosa dívida. Acima de tudo, o País sobreviveu à queda do Banco Espírito Santo, terramoto com contornos ainda difíceis de prever e que tem potencial para mexer com todo o regime. No meio, mudou a liderança do maior partido da oposição, dividido em relação à herança política de Sócrates, assunto que agora não pode ser evitado.

Não me lembro de seis meses tão avassaladores e tudo isto acontece no início de um período pré-eleitoral que vai durar mais de um ano, com duas eleições no caminho. Os grandes partidos nunca estiveram todos ao mesmo tempo em situação tão frágil. PSD e CDS cumpriram um ajustamento que implicou grandes sacrifícios para a população, mas o Governo também cometeu erros e comunicou de forma deficiente os motivos que justificavam a austeridade. O PS parecia em posição favorável para regressar ao poder, mas não pode a partir de agora cavalgar uma estratégia sem promessas ou explicações, baseada nas teses de que nunca houve falência em 2011 e que será possível fazer muito diferente. Sobretudo, esta parece ser a grande oportunidade para surgirem formações populistas a defender que ‘eles são todos iguais’ e é preciso limpar a política. A crispação e o aumento da temperatura serão perigosos para os três partidos tradicionais do poder.

Grande parte da opinião pública acredita que houve colapso financeiro em 2011 e que pagaram sobretudo os mais fracos. Muitos portugueses estão convencidos de que a austeridade foi injusta, desproporcionada e inútil. Ao longo dos últimos três anos, a comunicação social criou um clima neo-realista de pessimismo e descrença, com previsões de insurreição iminente e espirais recessivas. Na realidade, o País está a sair da crise e os cinco exemplos de mudança na política portuguesa mostram que os anos difíceis não comprometeram o essencial: as instituições democráticas e o Estado de Direito estão a funcionar. Isto é uma mudança, não é um lamaçal.

Certos comentários sobre os vistos dourados não escondem significativa dose de xenofobia. Só se fala dos chineses, associados na frase seguinte à ideia de corrupção. A China tem uma das economias emergentes mais dinâmicas do mundo, não sendo surpreendente que esteja ali o maior mercado destes vistos dourados. Sim, é um mercado, embora alguns considerem que estamos perante uma questão moral e, de forma sempre subtil, até racial.

As notícias sobre o caso de polícia sugerem que as pessoas detidas são suspeitas de terem criado uma rede que enganava eventuais beneficiários dos vistos, acelerando o processo burocrático em troca da venda de casas com valor real abaixo do solicitado. E, no entanto, esta história criou uma onda de críticas ao próprio conceito, achando-se que o mal está nos chineses ricos que querem facilitar a sua entrada no espaço europeu.

Uma das críticas mais bizarras é de que os vistos deviam ser iguais para todos, o trabalhador braçal e o milionário. A ideia é ingénua e até um bocadinho infantil: imagine-se o milionário que quer construir uma fábrica em Portugal e tem de pedir o visto como se fosse camponês. Em todos os países, a política de vistos é construída em torno da ideia da diferença (estudante, turista, intelectual, empresário, familiar, trabalhador pouco qualificado). Outras críticas afirmam que os detentores de visto dourado só compram casas ou que nos estamos a vender por pouco. São afirmações estranhíssimas, como se a compra de uma casa fosse algo de ilícito, como se o dinheiro investido não servisse, como se o custo de um visto tivesse alguma coisa a ver com a venda da pátria ou da alma nacional.

Em conclusão, por causa de um esquema em que os pagantes eram esfolados, os críticos exigem o fim do privilégio. Em questões europeias, os portugueses são uns anjinhos. Na Europa, há países com questões de emigração politicamente complicadas, nos quais a tese dos vistos dourados será sempre vista de forma negativa, o que explica notícias devastadoras e o alarme com a segurança europeia, que nunca esteve aqui em causa. Há também países sem problemas de emigração e esses não hesitarão em usar sistemas de via verde para obtenção de vistos privilegiados, se as pessoas os puderem pagar.

As pessoas pagam produtos indigentes e respeitam muito o que compraram, se necessário até valorizam com unhas e dentes, colocam nos píncaros, para não terem de admitir que pagaram por um produto indigente. Se gastaram dinheiro, aceitam coisas más e até dizem que são extraordinárias. Dizem com convicção, são fáceis de convencer. Por outro lado, quando estão a ler textos gratuitos, a desvalorização mental que fazem bloqueia de imediato os seus sentidos e o espírito crítico torna-se feroz. Se é grátis, deve estar cheio de erros ou deficiências. Alguns, mais preocupados com ninharias, gastam todo o tempo da leitura em busca desses erros.

Por isso, escrever literatura na blogosfera nunca terá valorização, será sempre algo de inferior, pois o leitor não aceitará ler um texto gratuito e concluir que a qualidade era elevada. Esta regra aplica-se a textos de opinião, a qualquer tipo de artigo: sendo oferecido, não pode ser bom. As pessoas preferem aquilo que pagam, ou seja, é falso o velho provérbio de que a cavalo dado não se olha o dente. Neste caso, aplica-se outro provérbio, segundo o qual quando a esmola é grande o pobre desconfia. Se não for pago, um produto artístico é necessariamente nulo, por isso não tem valor a pintura na qual não se reconhece o pintor que assina, mesmo que seja um belo quadro. E isto leva a um paradoxo que ameaça a existência da própria arte: o público, que não a quer gratuita, também não aceita pagar por ela. Os membros do público contemporâneo não se conseguem libertar do preconceito com que olham, do preconceito com que lêem ou do preconceito com que escutam. As pessoas decidem à partida se vão gostar de alguma coisa. Geralmente, estão dispostas a criticar ou demolir. O objecto tem de possuir um valor monetário ou nada valerá, no sentido literal e no sentido profundo: não fará pensar um destinatário que, à partida, estava indisponível para o aceitar. O artista tem de ser pago a peso de ouro para ser levado a sério.

Se sobreviver politicamente ao escândalo dos acordos fiscais do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker será um presidente da comissão fragilizado, incapaz de enfrentar a crescente tendência intergovernamental da União Europeia. Isto implica que os grandes países têm a ganhar com o escândalo, enquanto os pequenos tendem a perder. O presidente da CE “eleito” pelo parlamento será provavelmente derrubado pelo mesmo parlamento que sonhou sobrepor-se ao conselho.

O pequeno Luxemburgo, liderado por Juncker, fazia acordos fiscais muito vantajosos para multinacionais, atraindo investimento, mas sobretudo permitindo que empresas poderosas pagassem menos impostos em outros países da UE. Isto prejudicava o cidadão comum, criando concorrência desleal dessas multinacionais, face às empresas dos países afectados. Para além da dimensão moral, existe uma conclusão prática: o mercado único só funcionará verdadeiramente com mais harmonização fiscal. Este será o argumento dos grandes países da UE, que têm mais a ganhar com essa harmonização. Nos próximos tempos, podemos esperar uma discussão alargada sobre o tema, com pressão sobre os países que têm regras fiscais mais generosas. Acordos como aqueles que o Luxemburgo fazia serão no futuro politicamente insustentáveis. A concorrência fiscal envolve distorções ao mercado comum, mas sobretudo tem um aspecto moralmente inaceitável. O seu fim será conveniente para as grandes economias e vai acelerar a integração.

Uma das tensões mais relevantes da actual Europa é entre pequenos e grandes. A Comissão Europeia, o órgão que mais garante os direitos dos pequenos países, tem perdido poderes. Com um presidente politicamente inexistente, a CE perderá ainda mais influência. Se Juncker se demitir, acaba à nascença a fantasia do Parlamento Europeu “eleger” o presidente da comissão.

Só as grandes empresas podiam fazer acordos de evasão fiscal no Luxemburgo. No fundo, a hipocrisia da ordem liberal, que neste caso beneficiava as multinacionais de forma tão flagrante, contribui para o descontentamento geral e para o descrédito das instituições.

Na terça-feira, nos Estados Unidos, os candidatos republicanos deverão conquistar o Senado e alargar a sua maioria na Câmara dos Representantes, o que radicalizará a política americana nos próximos dois anos. A crescente impopularidade do presidente Obama é um dos motivos desta provável vitória, mas os analistas mencionam o profundo descontentamento do eleitorado, sem conseguirem explicar exactamente do que se trata. As pessoas estão fartas da política do costume e em todos os pequenos assuntos há trincheiras cada vez mais violentas.

A América está frustrada com os seus fracassos no Médio Oriente, com o estado periclitante da economia e com a esterilidade do debate político das elites. As campanhas eleitorais têm crescente ferocidade e os republicanos usaram este ano uma agressividade retórica nunca vista contra um presidente adversário. O país parece fragmentar-se em questiúnculas onde é impossível negociar, por exemplo, sobre imigração, direito de porte de armas, vigilância interna, impostos para os ricos ou saúde pública.

Na Europa, este mal-estar impreciso também alastra como uma mancha de óleo, dando origem ao mesmo fenómeno da impossibilidade de negociar qualquer reforma. Em Espanha, onde estalou um escândalo político, o PP afunda-se nas sondagens e o Podemos (um partido populista de esquerda) surgiu pela primeira vez à frente das intenções de voto, com uma percentagem superior à dos socialistas. Mesmo que estes valores não se mantenham, o novo partido terá provavelmente uma boa votação e pode ser crucial para formar governo, apesar da sua plataforma incluir propostas que levariam a Espanha para um rumo incompatível com o cumprimento do Tratado Orçamental.

O fracasso do liberalismo implica o avanço dos populistas em todos os países, da Frente Nacional ao UKIP, da Alternativa para a Alemanha ao Syriza grego. Em Portugal, teremos provavelmente o partido republicano de Marinho e Pinto. Todos eles concentram o discurso em pequenas causas e franjas do eleitorado. Todos eles constituem uma ameaça ao Tratado Orçamental e à zona euro. Se não querem acabar com a Europa, todos querem, no mínimo, acabar com a Europa que existe. A crise financeira deu origem a uma crise política global e esta alimenta-se de formas de descontentamento que, não sendo iguais em todo o lado, parecem anunciar um longo Inverno.

Segundo a crítica mais comum ao actual Governo, sobretudo entre os conservadores, não foi feita a reforma do Estado e, nesse sentido, o ajustamento pode ser definido como um fracasso. Os críticos têm razão, não foi feita a reforma do Estado, mas não é comum ouvir-se a continuação da frase, sobre o que devia ter sido feito.

Sem uma mudança na forma como o Estado gasta o dinheiro dos contribuintes, nunca será resolvido o problema recorrente do desequilíbrio das contas públicas. Os credores já começaram a avisar sobre futuros aumentos de impostos, pois os cortes na despesa atingiram o limite constitucional e o limite do contexto político. Um governo enfraquecido, a um ano de eleições, não tem consistência para cortes impopulares. As reformas ficaram em suspenso no Verão do ano passado, na sequência da crise da coligação e muito antes da saída limpa do resgate. Nos próximos anos, a reforma do Estado não será mais do que uma frase estafada, repetida ritualmente por políticos sem intenção de a realizar, pois a verdadeira mudança seria impopular e exigiria um acordo político. Ela teria de envolver a segurança social e uma escolha sobre como é que as pensões seriam cortadas nos anos de vacas magras; teria de definir o número adequado de funcionários públicos, que este governo já reduziu em 10% sem resolver o excesso de trabalhadores, sobretudo no poder local.

A reforma do Estado não se poderá fazer sem reduzir ainda mais o número de professores, de polícias ou de profissionais de saúde (que constituem o grosso do efectivo de funcionários). Como se concretiza essa redução? É preciso definir o que se fará com empresas como RTP, CGD ou TAP, antes que um segundo resgate decida pelo País. A informatização mudou a forma de trabalhar e tornou desnecessárias inúmeras funções, mas a burocracia estatal tem sido lenta a adaptar-se e basta entrar numa repartição pública para o compreender. Neste tema, só é preciso lembrar a tempestade provocada pela fusão de mil freguesias, que foi uma medida minúscula em comparação à necessária redução de municípios e, no entanto, quase causou uma insurreição, motivando na altura muitas críticas dos mesmos comentadores que agora exigem a reforma do Estado instantânea, concretizada por varinha mágica. Os críticos não podem continuar indefinidamente a dizer que não houve mudança e terão de ser mais específicos: quais são as reformas ausentes que deviam ter sido feitas?

No momento em que Durão Barroso saía da Comissão Europeia foi duramente criticado nas colunas de opinião em Portugal, acusado de ter comprometido o projecto europeu e privilegiado os interesses dos grandes países. O novo presidente da comissão, Jean-Claude Juncker, conservador luxemburguês e profissional do aparelho comunitário, tem tido excelente imprensa e dizem que estará muito atento aos interesses nacionais e até, de alguma forma, preocupado connosco.

Alguns parecem acreditar que Barroso era mais nocivo para Portugal do que Juncker. Li textos de pessoas satisfeitas por Durão se ir embora e com esperança no bom trabalho do novo presidente. Nenhum desses autores explica como é que Portugal pode ter ganho influência. Os analistas parecem ter esquecido as negociações dos pacotes de subsídios europeus ou a forma como, nos tempos da troika, a comissão fazia sempre de polícia bom. Durante os dois mandatos de Barroso, os pequenos países viram diminuir a sua influência relativa, é um facto, mas isso não nos diz nada sobre o ex-presidente da comissão, embora seja sinal das mudanças que esta crise provocou na UE e, sobretudo, na zona euro.

A força económica da Alemanha, o desenvolvimento da união bancária e o rigor do Tratado Orçamental alteraram profundamente o equilíbrio de poder, retirando influência ao árbitro do sistema e privilegiando as equipas mais fortes. Embora de forma relutante, a Alemanha é agora a grande potência europeia e, quando se trata de dinheiro e cheques, como aconteceu durante toda a crise, os governos resolvem directamente o assunto, sem intermediários e sem ouvirem os países que não pagam as contas. No jargão comunitário, isto implica a supremacia do método intergovernamental sobre o método comunitário.

A desvalorização da comissão não é culpa da própria e, no entanto, há entre nós quem aposte na conversa de paróquia. Imaginam comentadores espanhóis todos contentes porque um luxemburguês substituiu um espanhol numa instituição europeia? Eu não consigo imaginar, sabendo que os espanhóis, neste campeonato, nunca foram anjinhos.

O mundo em que vivemos será talvez lembrado daqui a meio século como uma época particularmente feliz: o tempo da terceira globalização, da segunda revolução industrial, uma espécie de renascimento que abriu os horizontes do saber e da cultura, a perspectiva da paz e do progresso. E, no entanto, o que acabei de escrever produzirá na maior parte dos leitores uma rejeição imediata.

A terceira globalização significa que as distâncias voltaram a encurtar e que sabemos agora o que se passa no outro lado do planeta. A troca de produtos, de dinheiro, de ideias ou de pessoas entre as diferentes sociedades nunca atingiu as actuais proporções. Também assistimos à criação de uma nova economia, com uma tremenda redução nos custos da comunicação e a mudança na forma de trabalhar. Vivemos numa espécie de paz prolongada. Somos bombardeados por notícias de conflitos, mas uma observação atenta permite perceber que se trata de guerras limitadas, com número de vítimas relativamente baixo. Tendo em conta as tecnologias disponíveis para os beligerantes, essas baixas deviam ser aos milhões. Na origem da maioria dos conflitos contemporâneos há geralmente interesses económicos mais ou menos disfarçados de questões nacionais e religiosas. O facto é que as maiores potências não se enfrentam directamente desde 1945 e não se vislumbra um confronto desses.

O enriquecimento dos países ricos tem tido soluços ocasionais, mas foi constante nas últimas duas gerações. A humanidade nunca foi tão numerosa, tão saudável e tão próspera como agora. Apesar disso, vivemos na ansiedade. Só vemos desigualdades, violência, ameaças, injustiças e ignorância. Identificamos um declínio na civilização que não é de todo evidente. Segundo a ideia comum, os seres humanos têm cada vez mais talento para a destruição, mas acontece o oposto: a humanidade tornou-se menos violenta e as forças da evolução parecem favorecer a generosidade e o diálogo. Sobre a política dizemos que tudo é cinismo e hipocrisia, mas a opinião pública nunca foi tão influente e tão esclarecida. Nos países industrializados, os cidadãos são prósperos e livres, as democracias são indiscutíveis e os direitos humanos universais.

A sociedade portuguesa mudou, mas o sistema político, como um pesado dinossauro, parece incapaz de se adaptar. A direita está meio perplexa com as sondagens que dão o PS perto da maioria absoluta. Se as eleições fossem agora, tudo indica que António Costa, que tenta reconstruir o PS de 2010, atrairia suficientes votos na esquerda e no centro para vencer com margem folgada. Existem duas explicações possíveis para o fenómeno: o profundo descontentamento da população e a ilusão de que é possível regressar ao tempo anterior ao resgate. O governo está de tal forma desacreditado, que os próximos meses serão de agonia lenta, por isso seria lógico realizar eleições em Abril ou Maio, como pedem muitos comentadores, pois esperar até Outubro só prejudica o País.

Se chegarem ao poder, os socialistas tentarão adiar qualquer reforma impopular, mas com escassa margem de manobra e ainda menos tolerância europeia. O maior risco que correm é o de perderem a credibilidade externa e o acesso aos mercados financeiros, o que podia resultar no segundo resgate ou até no abandono da zona euro. A extrema-esquerda alternativa fracassou: o Bloco não se distingue do PCP e ninguém vota em imitações. O Livre será devorado ainda no ovo. Os populistas continuam a ser uma incógnita, pois as recentes sondagens não indicam qual o impacto eleitoral de Marinho e Pinto, embora sublinhem a sua popularidade.

A direita, agora limitada a um em cada três votos, prepara-se para uma penosa travessia do deserto. Os sociais-democratas que passaram o tempo a arrasar o governo não poderão reclamar qualquer herança e, por isso, nada têm para oferecer. A sua oposição será fragmentada e difícil. Durante três anos, o actual poder dedicou-se a erros de comunicação infantis e consentiu que a praça pública fosse ocupada pelos interesses especiais que a troika excluiu da divisão orçamental. A coligação fracassou, pois PSD e CDS nunca se entenderam e muitas reformas que ficam por fazer (RTP, autarquias, arrendamento, pensões) falharam devido a contradições internas. O PSD tem feridas insuperáveis, ódios que, mais tarde ou mais cedo, darão origem a uma purga ou à divisão permanente deste partido. Durante a grande crise houve uma cronologia de pré-falência, resgate, protectorado, austeridade, desistência, pântano e inicia-se provavelmente um novo ciclo de delírio, que pode ser longo ou curto, dependendo da dimensão das miragens que nos forem apresentadas.

A contestação da ordem internacional que resultou da queda do Muro de Berlim explica a agitação que vemos no mundo. Após duas décadas em que o sistema parecia estável, surgiu uma crise financeira global que catalisou vários movimentos de perturbação. Alguns autores muito citados (por exemplo, a historiadora canadiana Margaret MacMillan) encontram semelhanças entre a situação actual e a que precedeu a guerra de 14-18, nomeadamente o facto de haver potências emergentes a contestar a ordem imperial que beneficiava a Grã-Bretanha, com outras semelhanças na globalização acelerada e na ruptura tecnológica.

Há também diferenças. O imperialismo de hoje não ocupa território e, ao contrário da Alemanha do início do século XX, a China actual não pretende imitar a potência hegemónica. Por outro lado, o desafio contemporâneo à ordem internacional estabelecida após a Guerra Fria não é executado apenas por potências emergentes, mas sobretudo por forças em declínio. Estado Islâmico ou Rússia são dois exemplos de aparente força que esconde, na realidade, crescente fraqueza. O Estado Islâmico parece até o estertor de uma civilização que não consegue de forma alguma resistir à modernidade.

A Europa resultante do fim da Cortina de Ferro também mostra sinais de esgotamento e mudança. O que aí vem é ainda pouco claro, mas o Estado social continuará a ser reformado e o liberalismo pode recuar, perante o avanço da retórica nacionalista e da crítica ao multiculturalismo. Os populistas anti-capital estarão provavelmente na linha da frente. A Europa será menos tolerante, menos adepta da liberdade dos mercados, menos paciente em relação à política do mínimo denominador comum que lhe tem permitido avanços na integração. Foi pouco noticiado em Portugal, mas o grupo de eurocépticos no Parlamento Europeu dissolveu-se após a saída de uma deputada. Só ficaram seis dos sete países necessários e em jogo estão subsídios de milhões de euros. Neste conflito decide-se quem vai liderar a contestação ao quase monopólio parlamentar dos socialistas e conservadores, o meio termo que permite manter a estrutura mais ou menos coesa. A queda dos eurocépticos abre caminho à possível formação de um grupo parlamentar de extrema-direita, que será muito mais hostil ao statu quo.

O mais certo é que Portugal não tenha emenda. Lemos blogues e jornais, vemos a TV, o clima é de pré-catástrofe. A elite decidiu a mudança de ciclo e nem tenciona esperar pela decisão popular. O governo confessa em público que não consegue transpor aqueles últimos metros de cortes na despesa, por isso não haverá diminuição de impostos. O País não consegue resolver os seus problemas crónicos de desequilíbrio das contas públicas, medíocre funcionamento das instituições e paralisia política seguida de homem-providencial. A oposição não se compromete, mas cada notícia é uma corporação a fazer uma exigência com despesa associada. Se os socialistas vencerem as próximas eleições, será difícil travar esta maré de bodo aos pobres.

A Grécia já está a patinar, provavelmente atira-se do penhasco lá para Fevereiro, a Irlanda saiu da crise, teve juízo suficiente para não embarcar em ilusões constitucionais e fez o que tinha de fazer, com pragmatismo e coragem. A Alemanha não paga nem um tostão das dívidas alheias e vai exigir aos seus parceiros (França, Itália) que façam as reformas que estabilizam a zona euro e sem as quais a moeda única não faz sentido.

Há pessoas que ainda não perceberam que Portugal não conta para este campeonato. Se for preciso deixar cair, deixa-se cair. Em texto anterior (tem um ano), usei a imagem da corda de alpinistas: quando o desequilíbrio de um homem, por acidental que seja, ameaça lançar toda a gente na queda, os de cima cortam a corda. Caminhamos alegremente para o segundo resgate, talvez em 2017 ou 18, mas pode dar-se o caso de, na próxima vez, não haver quem nos segure. Os cortes na despesa esgotaram-se (com a reposição de salários e pensões) e os limites constitucionais impedem a criação de um Estado sustentável, com nível de impostos adequado. Se atingiu o limite neste contexto político, não conseguindo equilibrar os seus orçamentos, o País perderá de novo o financiamento dos mercados. Este corolário, que já vivemos uma vez, continua a ser iludido da opinião pública, com a agravante de, a continuarmos na beata ignorância, todos os sacrifícios terem sido em vão.

Num livro notável que gosto de explorar, The Faber Book of Reportage (colecção de pequenos textos com testemunhos sobre episódios mais ou menos famosos) encontrei o relato do naufrágio de um navio português, em 1585, ao largo de Moçambique. Este texto, baseado em testemunhos de terceiros, foi escrito por Jan Huyghen van Linschoten (1563-1611), figura fascinante do Renascimento, um holandês que viajou pela Ásia com ajuda portuguesa e que, depois de regressar à Europa, publicou livros sobre essa experiência. Linschoten foi muito influente na ambição da Holanda de criar o seu próprio império. O texto incluído nesta colecção tem o ritmo e a simplicidade que associo a uma boa reportagem (apesar de não ser um relato presencial), mas o que mais me surpreendeu foi uma passagem crítica, em que o autor holandês comenta a teimosia do piloto do navio naufragado, claramente o culpado da tragédia, ao ignorar os avisos dos outros marinheiros. Por “orgulho”, escreveu Linschoten, os portugueses “não seguirão o conselho de nenhum homem, e não estarão sob a sujeição de alguém, especialmente quando têm autoridade. Como aconteceu com este piloto, que não ouviu os conselhos, excepto os que deu a si mesmo”. A tragédia causou centenas de mortos e teve outro pormenor requintado, que muito surpreendeu o autor holandês: os oficiais salvaram-se primeiro e quem não conseguiu improvisar uma jangada, morreu afogado. Ao todo, houve sessenta sobreviventes. Na História Trágico-Marítima, existe um relato muito semelhante de comando incompetente, seguido de naufrágio e abandono dos passageiros pelas elites do navio. Também já li sobre um caso holandês, mas aí a justiça foi implacável. Claro, por orgulho não gostamos de ler coisas assim ou de pensar na actualidade destas críticas.

A crise de 2008 iniciou uma vaga de mudança comparável às transformações desencadeadas pela queda do Muro de Berlim. O mundo que sair destes anos não será o mesmo. Vivemos um dos raros períodos em que os acontecimentos se sucedem em turbilhão e, quando tudo acelera, torna-se impossível olhar para a realidade com a visão convencional.

No Ocidente, triunfa um sistema financeiro que aumenta as diferenças sociais, ameaçando o poder dos Estados e a liberdade dos cidadãos. Nos EUA, onde emerge uma nova sociedade, afirma-se a oligarquia. As tremendas desigualdades e o politicamente correcto são sintomas que talvez antecipem a democracia nas mãos de apenas um punhado de interesses especiais, cujo controlo da comunicação permitirá domar os descontentamentos. Na Europa, todos pedem à Alemanha para liderar, mas a Alemanha continua relutante. Aliás, quando Berlim tenta conduzir os acontecimentos, logo se depara com forte ressentimento. A União Europeia não consegue resolver as suas contradições, sobretudo a clivagem entre pequenos e grandes Estados. A desconfiança do eleitoral e o ressurgimento do nacionalismo, em oposição à ordem liberal, podem rebentar com o projecto.

África é uma zona de calamidade. A pobreza extrema e a explosão demográfica são o campo fértil para epidemias, falhanço institucional e uma crise ambiental sem precedentes. Do Mali à Somália, da Nigéria à Líbia, da Argélia ao Sudão do Sul alastra uma mancha de doença e de intolerância. No Islão, o radicalismo espalha-se e pretende alterar a vida quotidiana de mais de mil milhões de pessoas. Pressionado pela modernidade, o mundo muçulmano vira-se para as suas origens e para um fanatismo saído de outros tempos. O conflito está a provocar a implosão dos regimes, cujos estilhaços implicam guerras prolongadas.

Entretanto, continua o declínio do império russo: Moscovo ameaça os vizinhos e está a destruir a Ucrânia. Numa zona onde não havia problemas étnicos, decorre uma guerra civil onde mandam grupos de facínoras. As populações serão as primeiras vítimas e as feridas do conflito levarão anos a sarar. A Rússia intimida a periferia, mas não tem força económica ou demográfica para o fazer. A China seria a potência emergente na Ásia Central mas é provável que estas ambições sejam adiadas devido ao inesperado aparecimento de um conflito em Hong Kong, onde se luta por eleições livres. Convencer pessoas ricas a suportar um regime autoritário é complicado. Pequim terá uma escolha difícil para fazer: ou perde uma das maiores praças financeiras do mundo ou perde o seu monopólio político.

No memorando de entendimento com a troika, que já nos parece do tempo da peste negra, eram exigidas reformas estruturais que os credores consideravam inadiáveis: justiça, leis laborais e redução das rendas excessivas nas PPP’s, medicamentos e energia. Ao contrário do mito, o governo da coligação nunca teve de proceder à reforma do Estado, pois nesse ponto o objectivo era mesmo cortar despesa e lançar as bases de uma reforma futura, o que aliás foi feito, com a redução de 10% no número de funcionários públicos.

O País embarca agora numa nova fase: a inversão do que foi realizado. As corporações venceram todos os ministros que tentaram mexer a sério nos seus sectores, porventura à excepção da saúde. No ano eleitoral, Portugal corre sério risco de embarcar numa ilusão. A coligação não quererá ser trucidada e o PS, que pode vencer as eleições, não tenciona enfrentar os erros do seu passado. Os novos partidos devem obter boas votações, mas isso implica que não haverá maiorias estáveis, excepto o bloco central, o grande derrotado.

O contexto europeu aconselhava prudência. Os alemães não estão dispostos a permitir uma união monetária com indisciplina orçamental. Os críticos do euro já assumem a oposição ao governo da chanceler Merkel, por isso qualquer suavização das metas orçamentais estará ligada a reformas estruturais compulsivas e duras. Italianos e franceses tentam sair do pântano em que se atolaram, terão de aprovar medidas impopulares, mas os governos reformistas têm apoio político frágil, sobretudo em França, onde o Presidente Hollande atingiu a mais baixa taxa de popularidade jamais registada para um chefe de Estado da V República.

Os responsáveis nacionais deviam concluir que os cortes na despesa terão de prosseguir após 2015. Caso haja renegociação das metas orçamentais do Tratado Orçamental, porventura a pequena folga com que todos sonham, a Comissão Europeia vai impor novas reformas, também impopulares. Por outro lado, se as corporações triunfarem, todos os sacrifícios terão sido em vão e Portugal começará a ser empurrado para fora do euro, o que aliás pode acontecer sem mais alterações, caso a Grécia vote no início do próximo ano e o Syriza vença. Nesse caso, Atenas tentará sair da zona euro, dando argumentos aos que defendem por cá o novo escudo e aos que na Alemanha querem o novo marco.

O centro-direita está basicamente tramado. Em 2011, pegou num país à beira da falência e sujeito a um programa de resgate mal negociado, num contexto de crise da zona euro que dificultou a flexibilização das metas orçamentais, que foram mínimas e arrancadas a ferro. Apesar do espartilho, este governo pagou dívidas, conteve a despesa e evitou a saída do euro, mas esteve sempre dividido e atraiu a hostilidade de sectores importantes da própria direita, que serão aliás os primeiros a entrar agora em pânico e a tentar abandonar o barco a tempo. Com péssima comunicação e insistindo no absurdo de querer ir além da troika (o que nunca fez), o lado governamental terá escassos argumentos a seu favor: as pessoas ainda não sentem a economia a dar a volta e a estratégia de credibilização funcionou apenas nos mercados. Foi a opção correcta, mas não foi a escolha popular. Ninguém come taxas de juro.

A História será provavelmente mais branda do que o eleitorado está disposto a ser na campanha para Outubro de 2015, mas isso é fraca consolação. O descontentamento geral só não é percebido por quem não quer compreender. Nas próximas eleições, as pessoas vão votar de forma emocional e isso será visível de imediato nas sondagens, com forte subida do PS. António Costa não terá pressa e dispõe de muito tempo para esmifrar os ministros mais fracos e para encostar o Governo às cordas.

Acima de tudo, Costa não quererá interromper os erros do adversário, sobretudo se a estratégia governamental for a de tentar diabolizar os ex-socráticos que esvoaçam à volta do novo líder socialista. Falhou em 2009 com o próprio Sócrates, mas esta direita é burra, aprende mal e vai querer repetir o número.

Para não perder por muito nas próximas legislativas, a coligação deverá trazer a discussão política para os temas que verdadeiramente contam: como é que o PS de António Costa tenciona cumprir o Tratado Orçamental e o que prefere na questão da dívida pública? A reestruturação? Não sendo o crescimento económico suficiente para o milagre das contas públicas positivas, que cortes e reformas estão os socialistas dispostos a fazer? O líder do PS só precisa de fintar estes temas, de não se comprometer, de insistir na mudança e na esperança, de mostrar preocupações sociais, de falar aos desempregados e aos que vivem no medo de perder os seus empregos. Nestes assuntos, o governo estará em forte desvantagem. Costa evitou com êxito mencionar o Tratado Orçamental nas primárias do PS, tentará fazer o mesmo nas legislativas.

O caso Tecnoforma visa destruir o principal capital político de Passos Coelho, a sua imagem de honestidade. Embora o primeiro-ministro tenha esclarecido as questões ligadas à denúncia anónima e as dúvidas sobre a exclusividade parlamentar, há quem ainda não esteja satisfeito. A denúncia era falsa e o processo foi arquivado. Sem novas informações, esta história está morta. O primeiro-ministro demonstrou de forma convincente que cumpriu as regras da exclusividade parlamentar a que se obrigou quando recebeu um subsídio. Passos Coelho é aliás um político pouco habitual, sem sinais exteriores de riqueza e que tem resistido aos interesses que dominam o regime democrático.

Ontem, enquanto ouvia o debate parlamentar, lembrei-me de uma história pessoal: estive na Guiné-Bissau em 1998, como repórter, e gastei muito dinheiro numa guerra onde não se passavam facturas. Na altura, não podia provar despesas de centenas de contos. Sou uma pessoa remediada, não tenho sinais exteriores de riqueza e o meu pai ensinou-me a não ficar sequer com um tostão que não seja meu. O jornal devolveu-me o dinheiro e não posso esquecer o chefe de redacção e o director que nem hesitaram em aceitar a minha palavra.

As pessoas honestas não podem ser confrontadas com situações onde tenham de provar a sua honestidade. O princípio aplica-se no caso Tecnoforma, onde foram esclarecidas as suspeitas que até agora surgiram. É por isso grave que o primeiro-ministro não tenha direito à presunção de inocência. É dramática a exigência de que prove a sua honestidade através da devassa pública e da abdicação de um direito individual. Se triunfar a demagogia, não haverá pessoas de qualidade na política. E sem pessoas de qualidade na política, o que teremos é a promiscuidade com os negócios, exactamente aquilo que toda esta retórica afirma combater.

Três meses depois de ter saído do programa da troika, Portugal afunda-se numa crise política. O fim do ajustamento devia ter dado lugar a um clima mais optimista, mas verifica-se o oposto: aumenta a crispação, banalizam-se as greves, luta-se pelo poder. Vinda do nada, surge a suspeita sobre o próprio primeiro-ministro, que ameaça o único capital político que Passos Coelho ainda possuía, a sua reputação de honestidade. Caso não seja esclarecido depressa, este caso porá o Governo a fritar em azeite lento e a coligação no poder enfrentará um final triste. 

O PS está em plena guerra civil. A perspectiva do poder deve unir as facções, mas o centro-esquerda não esclarece como vai solucionar o problema das contas públicas. Os socialistas dizem confiar no crescimento da economia, mas na melhor das hipóteses este não chegará nem para metade do esforço de consolidação orçamental que falta fazer.

No último debate da corrida à liderança do PS houve uma frase curiosa de António Costa, que passou despercebida: “Agora, começa a parte difícil”, disse o dirigente socialista. A parte fácil da oposição tinha sido com a troika. De forma implícita, Costa admitiu por um momento que não houve grande margem de manobra durante os três anos de ajustamento. Portugal esteve sob protectorado e foi sob tutela externa que realizou algumas reformas. Esta fase do campeonato acabou. Entretanto, houve uma crise no Governo que colocou ponto final no reformismo e, logo a seguir, estoirou o banco do regime, mostrando a fragilidade das confortáveis ligações entre as corporações partidárias e os negócios amparados pelo Estado.

Três meses depois da troika, o clima de fim de festa facilita o aparecimento dos populistas e do sebastianismo, ou seja, da ilusão dos caminhos fáceis. Os partidos radicais (que não pensam em ocupar o poder) repetirão a sua narrativa romanceada sobre o país de fantasia em que vivem. Os analistas do costume vão esconder do povo a parte mais crua da realidade, sobretudo as consequências dos compromissos europeus. A verdadeira crise nacional é a impotência da política, a conversa da treta e o abismo cada vez mais evidente entre as fracas elites e uma sociedade em mudança.

No caso do Iraque, é bastante evidente que a América não tem intenção de enviar tropas para o terreno, o que aliás seria um brinde oferecido aos radicais do Estado Islâmico (eles não querem outra coisa). O EI está a tentar perturbar o fluxo de petróleo, cuja produção se encontra sobretudo no Curdistão e no sul do Iraque, mas o radicalismo tentará também ser uma ameaça aos regimes autoritários da região. Até que ponto a monarquia saudita é estável? Os curdos continuam a controlar a parte mais apetecível do petróleo iraquiano e os pontos de saída parecem por enquanto seguros, mas os ocidentais estão claramente à defesa.

Os imperialistas ingleses da Era vitoriana diziam que não tinham aliados, mas apenas interesses. Os americanos deviam um dia deixar-se de grandes discursos sobre a defesa de alianças e dos valores da democracia e da moral, assumindo com simplicidade aquilo que sempre fizeram, que foi defender os seus interesses. Tentando perceber o que é conveniente para a América (e para o Ocidente), podemos analisar um pouco melhor os vários conflitos que se agravam no Médio Oriente. Tudo o que afecte o fluxo de petróleo terá de ser travado. Tudo o que enfraqueça o governo iraquiano de maioria xiita terá de ser evitado, pelo que Washington precisa de estabelecer uma comunicação com Teerão, que será cada vez mais um importante parceiro conjuntural. A Arábia Saudita é uma perigosa incógnita, como veremos porventura nas próximas peregrinações a Meca. Os regimes tradicionais da região devem encarar a radicalização com especial medo, o que implica não ser esta a melhor altura para falar em revolução árabe. E, no entanto, sem uma abertura nestes regimes, sem um pouco mais de justiça, o descontentamento das populações só alimentará os radicais.