Delito de Opinião

Já houve vários resumos às autárquicas, partidárias e locais, já se falou na vitória amarga do PS, na derrota doce do PSD, no esvaziamento da CDU, no CDS que se equilibra em arames, no Bloco que continua sem peso autárquico, nos razoáveis mas demasiado histéricos ganhos do Chega, no voto urbano da IL, no peso dos independentes, mas não vi nenhuma análise profunda aos nomes dos candidatos do Alentejo.

Permitam-me então felicitar, no Alandroal, Aranha Grilo (será entomólogo?), que bateu Saruga Matuto; Pena Sádio, de Estremoz; em Mora, 45 anos de presidência de PCP acabaram com o triunfo de Calado Chuço sobre Fortio Calhau; no Redondo, Fialho Galego soube fazer frente a Palma Grave e Rega Recto; em Vendas Novas, Hortelão Aldeias não logrou a reconquista; já na ducal Vila Viçosa, Ludovico Esperança ganhou a autarquia calipolense fazendo jus ao nome, para desconsolo de Canhoto Consolado e do desventurado Ventura Mila.

Todos, e mesmo se militantes de um partido, somos livres de apoiar as candidaturas políticas que entendemos. E se essa liberdade deve ser defendida em geral, mais ainda é pertinente - no caso dos militantes - aquando das eleições autárquicas, onde mais abrangentes e até sistémicas concepções da sociedade não estão (tanto) em jogo. Ainda assim espera-se (não se obriga, espera-se...) alguma contenção nessas deambulações naqueles que optaram por ter uma carreira política activa e que usufruem desse estatuto. 

É disso muito elucidativa esta imagem do encontro de anteontem entre José Pacheco Pereira e Fernando Medina, numa acção de campanha deste último. Alguém dirá que foi "fortuito" mas é óbvio que não se trata de um acaso que tenha surpreendido o comentador político. O homem está no seu direito de ter estas demonstrações públicas. E o seu apreço por esta "esquerda" é consabido - alguns esquecem o encontro na Aula Magna em 2013, uma espécie de réplica dos "Estados Gerais" de Guterres, no qual se congregaram o centro-esquerda, a esquerda e as esquerdas comunistas. Durante o qual Pacheco Pereira surgiu saudando "amigos, companheiros e camaradas", aventando o que veio a ser conhecido como "geringonça", da qual assim se poderá reclamar se não ideólogo pelo menos profeta. Algo que se lhe impunha - como ficou patente ao invocar, em registo de analogia, o Manuel Alegre da Rádio "Voz da Liberdade" na Argélia - como uma luta contra um verdadeiro fascismo que assombra(ria) o país, mesmo se dito mera "direita radical". 

Domingo há eleições, mas têm pouco interesse.

Os executivos municipais sabem que não podem mexer no quadro de pessoal senão para o engordar, que devem subsidiar festas e a “cultura”, arranjar os jardins e tratar da recolha de lixos, dar uma mãozinha às freguesias, regular o trânsito e o estacionamento, tratar dos cemitérios e do abastecimento de água, e, em todas estas coisas e uma miríade de outras, serem muito modernos.

Se a moda é infernizar a vida do automobilista, “requalificando” ruas pelo expediente de lhes alargar os passeios, que se limitam com pilaretes, pois que seja; se a UE dá milhões para fazer ciclovias, mesmo onde as cidades não são planas e por isso nem um só automóvel é substituído pela bicicleta, que não serve para ir às compras nem para levar os miúdos à escola, ou os velhos ao centro de saúde – venham elas, as ciclovias, que a canalhada vai para lá pedalar ao lá-vem-um, equipada a preceito no Decathlon; se há dinheiro para separar o lixo é que é já a seguir, umas vezes enterram-se uns contentores gigantones e outras faz-se umas ilhas às cores onde os munícipes separam com gosto os detritos, seguros que é assim que se faz “lá fora”.

Pavilhões multiusos onde os cantores da moda vão ganir as melodias que ficam no ouvido, e mesmo as que não ficam, ou onde se fazem feiras temáticas; um museuzinho onde se recolhem uns trastes com vago interesse regional ou histórico; o centro cultural onde se fazem exposições de fotografia ou de pinturezas contemporâneas, quando não se passam umas fitas cinematográficas cujo enorme interesse um indivíduo encardido, com caspa e óculos, vem explicar aos gentios; a piscina, se não houver mar ou rio, casos em que, no primeiro, se autoriza a construção de um paredão de prédios em frente à praia e no outro se instala com desvelo uma praia fluvial; a rotunda que artistas consagrados enriquecem com as suas esculturas, ou o que por isso passa no parecer dos entendidos: são tudo exemplos do que se toma por gestão municipal. E, embora geralmente sem grande entusiasmo, as câmaras municipais chegam a ponto de fazer saneamento e pavimentar arruamentos degradados, ainda que nestes, desgraçadamente, jamais consigam que as tampas do dito fiquem à face.

Esta, a gestão municipal, entra em paroxismo com o aproximar das eleições, seguros que estão os edis de que o eleitor médio, se vir muitas obras, fica satisfeito, mesmo sabendo que a urgência é interesseira, e as obras nem sempre as mais judiciosas ou necessárias.

Tudo isto está próximo da vida do cidadão, muito mais por vezes do que o que se discute na AR. Mas o salário mínimo, ou o médio, ou a pensão, ou o que diga respeito à saúde, ou ao ensino, ou à liberdade de opinião, ou à legislação penal, ou qualquer outra legislação que não seja de posturas, não está em discussão. E por isso estas eleições são vistas, com alguma razão, como um ritual.

Há no plano nacional escolhas de políticas, e no local sobretudo de pessoas, que se distinguem umas das outras porque quem não está diz que fará melhor as mesmas coisas que faz quem está. Que isto é assim prova-se pelo facto de quase sempre quem esteja ganhe, mesmo que tido por corrupto, mesmo que parlapatão, mesmo que, em casos extremos, um completo imbecil, da variedade que chega a acreditar no que diz em discursos de Mirabeau de aldeia com internet. O eleitor que acha muito bem o que faz o senhor Presidente vai lá, à urna; o que não acha bem nem deixa de achar, mas é ferrenho do mesmo partido ou pelo contrário da oposição, também; e os outros ficam em casa, que de todo o modo isto de políticos, como sabe com grande certeza e imensa superioridade quem não se dá ao trabalho de votar, é tudo farinha do mesmo saco.

Uma visão demasiado negativa, a minha? Talvez, mas de um abstencionista é que não é, mas antes da variedade de eleitores que, não tendo ilusões sobre o prodigioso acervo de tolices que mora nas municipais cabeças, que reproduzem democraticamente os disparates que habitam as dos eleitores, ainda assim não esquece que estas eleições, como todas, têm uma leitura nacional.

Leitura nacional no conjunto e também num ou noutro município em que as coisas possam mudar, por razões circunstanciais.

Lembro-me de dois casos: um é o da Figueira, onde o antigo menino dourado do PSD se reformará, produzindo talvez algum bem. É justo: Santana Lopes nunca teve gravitas, que sempre substituiu por uma mercurial inconstância, mas é impoluto e serviu. Os pecadilhos que Sampaio pretextou para lhe calçar uns patins empalidecem perante os abusos sul-americanos do governo em funções, que Marcelo e os comunistas de serviço amparam; e quem lhe verberava a inconsistência para o desempenho das funções de líder do PSD deve estar satisfeito porque lá consistente Rio é – na asneira.

O outro é Lisboa, a sala de visitas do país. Uma sala de visitas onde todos os erros da gestão municipal aparecem magnificados pela mediocridade estentórea de Medina e a abundância de dinheiro: a descaracterização, o ódio ao automóvel, a obscuridade da gestão das empresas municipais, o caos dos transportes públicos, a torrefacção de recursos, a elefantíase dos quadros, a via dolorosa dos licenciamentos, a obsessão com ciclovias e quanto modernismo acéfalo anda no ar, e um longo etc. que boas cabeças na Assembleia Municipal e no espaço público não cessam de denunciar.

Moedas não é, por muitas razões, personagem que esteja no meu altar de figuras públicas, aliás singularmente pouco povoado. Mas tem superfície, enquanto Medina, a despeito do colo da comunicação social, é uma inexistência intelectual. E em Lisboa como no resto do país o PS faz parte dos problemas, não das soluções. No dia em que a direita regresse ao poder (e esse dia virá, fatalmente) será precisa uma oposição, cujo papel é essencial. Mas nem para isso este PS serve, embrulhado que está em comprometedoras alianças com partidos antidemocráticos, envenenado com tiques autoritários e manipuladores e mexicanizado na promiscuidade com uma comunicação social que, na sua maior parte, para renascer precisa de falir.

De modo que, seja por amor a Lisboa (sim, há quem ame aquela cidade, valha-os Deus) ou ao país, há que votar Moedas.

E aqui, na minha cidade? O candidato da coligação PSD/CDS nem sei quem é, nem desejo saber o que pensa, que é para não me incomodar, mas tem o meu voto – o PS é quem está, e deve ser removido.

CDS? Foi desse partido que me desfiliei publicamente, em texto que a mim já interessa pouco, ao partido quase nada e à opinião pública absolutamente, o que tudo está na ordem natural das coisas.

Mas o Chega! defende soluções, em matéria penal, que bastam para me pôr a milhas, mesmo sem escabichar outros aspectos programáticos; e a IL, para onde se inclina a maior parte dos meus amigos, é regionalista, credo. Como a regionalização é uma porta aberta para o gigantismo do Estado, a promoção da corrupção e a diminuição da liberdade (308 terreiros do Paço são uma visão dos infernos, o original tem ao menos a virtude de ficar longe), e eu sou centralista com um Estado mínimo, t’arrenego.

Temos então que me ofereço para exemplo. Quem não for comunista, não tiver negócios com o município, nem dele depender, ou não acreditar no senso de frei Anacleto Louçã e na fé venezuelana que as suas assessoras no Parlamento professam; ou quem for socialista mas achar que este PS precisa de uma cura de oposição: tem um remédio, vota onde vir o símbolo do CDS.

Não sou militante do PSD, mas quero sempre que para a liderança dos partidos vençam os melhores e, sinceramente, já tarda uma oposição eficaz ao actual (esquema de) Governo, e o CDS não basta, por mais que Assunção Cristas se esforce - com algum êxito. Por vezes Catarina e Jerónimo tentam preencher a vaga, mas é raro aventurarem-se em grandes indignações.

Vivi bastantes anos sob os mandatos de Rui Rio e pude ver os seus sucessos e os seus fracassos. É um homem rigoroso, minucioso com as contas, pouco influenciado por grupos de pressão e ameaças (lembram-se da manif dos Super Dragões?) e teimoso, para o bem e para o mal. Como pontos negativos é autoritário, tem uma visão limitada e demasiado genérica sobre diversos assuntos, como a justiça, e uma péssima relação com a comunicação social. Não parece ser a escolha ideal para líder da oposição e para primeiro-ministro, embora pudesse fazer um papel competente como ministro das finanças ou da administração interna. Ainda assim, prefiro alguém com as suas limitações mas com rigor e organização do que um viciado nas disputas políticas como Santana Lopes, que por onde passou deixou as finanças em pantanas, e que nem quando já tinha atingido finalmente uma aura de credibilidade "senatorial" resiste a vir disputar pela enésima vez a liderança do partido - que já teve, com o êxito que se viu - com uma leviandade que já se pensava ser coisa do passado.

E neste combate pela presidência do PSD, nestas tricas, acusações várias e respectivos desmentidos, tenho ouvido por mais do que uma vez que Santana é um "vencedor". Os únicos triunfos que lhe conheço são os das vitórias autárquicas na Figueira e em Lisboa. É sobretudo esta que os seus apoiantes recordam, com razão, porque vencer uma coligação entre o PS e o PCP com um presidente no cargo cujo mandato não tinha desagradado à população, e apenas com o PSD (e simbolicamente o PPM), era uma tarefa hercúlea. Mas as vitórias de Santana acabaram aí. E vale a pena lembrar que já depois de ter oferecido a maioria absoluta a Sócrates seria de novo candidato em 2009 à câmara de Lisboa, desta vez à frente de uma coligação que juntava PSD e CDS, e perdeu com o PS de António Costa apoiado pelo grupo de Helena Roseta.

É este o pormenor que merece ser apontado: caso ganhe a presidência do PSD, Santana terá pela frente não João Soares mas António Costa, o que significa que a conquista de 2001 perdeu a validade. Já agora, é bom lembrar que Rui Rio cometeu uma proeza semelhante, ao conquistar o Porto nessas mesmas eleições (que ditaram a demissão de Guterres) a um PS de Fernando Gomes considerado absolutamente imbatível. Rio manteve-se na câmara por três mandatos, crescendo sempre nas sucessivas eleições que disputou, sempre com uma coligação PSD/CDS. Fica a nota para quem se apoia demasiado em actos eleitorais que já lá vão. Até porque os votos não são dos candidatos, são dos eleitores, e eles podem mudar o seu sentido sempre que tiverem oportunidade.

Já sei que no remoinho dos acontecimentos contemporâneos, eventos que se passaram há uma semana parecem quase da década passada, mas não quero deixar de fazer notar uma curiosidade: a da real importância das eleições autárquicas. É que para além dos efeitos nas câmaras (e consequentemente nas áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), assembleias municipais e freguesias, os efeitos das autárquicas influenciam muitas vezes a vida nacional e os governos.

Na cronologia das nossas eleições municipais, verificamos que depois das de 1976, que repartiram as autarquias pelos diversos partidos (com larga incidência do PSD e CDS no Norte, Centro e ilhas, do PCP no Alentejo e "cintura industrial" de Lisboa, e o PS mais transversal mas mais estabelecido no Centro e Algarve), os sucessivos resultados foram influenciando a política nacional, algumas vezes de forma imediata. Assim, as autárquicas de 1982 foram o pretexto para que o CDS rompesse com o PSD, determinando o fim da AD, que tinha baixado substancialmente, e o posterior surgimento do Bloco Central; as de 1993 reforçaram a vitória do PS de 1989 (embora depois destas o PSD revalidasse os 50% dos votos da maioria absoluta que já vinham de 1987) e permitiram que António Guterres consolidasse a sua liderança no PS, antes de chegar a primeiro-Ministro; as de 1997 implicaram a demissão de Manuel Monteiro da chefia do CDS-PP e a sua substituição por Paulo Portas; as de 2001 iam levando à saída do próprio Portas, mas a hecatombe do PS levou antes à demissão de Guterres, do Governo e do partido, e à posterior alteração da situação política; as de 2013 permitiram que António Costa recebesse o suplemento necessário para meses depois se guindar à liderança do PS, além de elegerem o movimento independente de Rui Moreira para a câmara do Porto; e finalmente as de 2017 implicaram a saída de cena de Pedro Passos Coelho, após sete anos à frente do PSD, quatro dos quais como Primeiro-Ministro.

Como se vê, as autárquicas têm bem mais implicações do que a mera atribuição dos destinos de uma dada autarquia: permitem estudar a situação política e não raras vezes alterá-la. E também fazem emergir figuras que depois ocupam o centro do terreno, ou servem de trampolim para cargos mais altos, como a câmara de Lisboa tão bem comprova. Os últimos 40 anos da vida política portuguesa foram bastante influenciados por estas eleições que antigamente eram realizados sob o frio de Dezembro e agora passaram para esta calidez de princípios de Outono. Balsemão, Guterres e Passos que o digam.

Foi presidente da câmara. Prevaricou. Foi acusado, julgado, condenado. Cumpriu pena de prisão. E libertado nos termos da lei. Agora foi reeleito. Algo me diz, não sendo eu jurista, que este processo tem a essência do nosso sistema de justiça. O cidadão "pagou a sua dívida à sociedade". E esta, colectada a referida dívida, entende-se ressarcida. E crê na regeneração, devolvendo, por inteiro, os direitos. Neles incluindo os morais.

Assim sendo, a reeleição de Morais é uma coisa bonita.

Cresci nos Olivais, freguesia lisboeta. 25 anos depois ter partido, de duas décadas em Moçambique, voltei a viver aqui. Choquei com o envelhecimento geral (que é natural, e bom, mostra que as pessoas vivem até tarde). E com o empobrecimento da vida social, que terá razões que me ultrapassam. E com alguma degenerescência infraestrutural. Talvez mais aparente do que real, mas muito aparente. Nos últimos dois anos bloguei meia dúzia de textos sobre freguesia, entre o memorialismo e o espanto desencantado pela actualidade. E insisti na desadequação cultural do pequeno poder de freguesia. Alguns amigos respondem-me "lá estás contra o PS!". E se calhar com alguma razão, tenho um viés escaldado com o partido.

Mas não é só isso. Vizinhos, mais envolvidos na vida associativa olivalense, enviam-me agora mesmo, no dia seguinte às eleições, este texto. É uma comemoração da esmagadora vitória eleitoral da lista PS nesta freguesia. Quem o escreve é a responsável pelo pelouro da educação desta junta de freguesia, com mais de 30 mil habitantes, no centro da capital, 2017. Reflectir sobre isto tem que ultrapassar as simpatias/militâncias partidárias. É boçal? É. Mas muito mais do que isso, é totalmente excêntrico a uma mentalidade democrática. E é isto, esta visão da política e do mundo, que um aparelho de um partido nacional consagra. Repito, no pelouro da educação, no centro da capital, em 2017. Agora digam-me que é só o meu viés ...

Isto das autárquicas vale o que vale, concluir a partir delas é errático mas quero perorar. 1. O PSD e o CDS governaram 4 anos em condições tétricas e, chegado o fim dessa legislatura, ganharam umas eleições e o PS teve um resultado muito fraco. 2 anos depois o PSD leva uma abada nas autárquicas. A causa não é 2011-2015, tem que ser o 2015-2017. 2. O PSD leva uma abada, a cabeça de Passos Coelho é pedida; o PCP leva uma arrochada do caraças, o granítico Jerónimo é polido pela imprensa. 3. Pedrógão Grande passa do PSD para o PS: terá a ver com os candidatos. Tem a ver com a especificidade autárquica. Mas, raisparta (para não dizer pior): que coisa horrível. 4. Botei (no meu blog, não aqui no Delito ...) algumas vezes sobre a freguesia lisboeta Olivais, onde cresci e onde voltei a viver: cerca de metade dos eleitores votaram, até um pouco mais do que há 4 anos. A lista PS ganhara com 42% em 2013. Agora ganhou com 52%, mais votos, mais mandatos, a mesma presidente. Um tipo torce o nariz, lamenta que seja este o perfil e a política neste canto oriental da cidade. Resmunga com o estilo (ontem amigos meus levaram as octogenárias mães a votar. As mesas são as dos "velhinhos", é por números de eleitor não tem que enganar. A presidente da junta por lá andava, beijando os bons dos "seniores", "a senhora devia ter lido o nosso programa" ouviram-na em plena fila de voto. É este o modelo, indicia tudo o resto). Mas o que é certo é que os fregueses gostam. Não vale a pena discutir. É aceitar isto, para quê envenenar (mais) o quotidiano próprio.

E debater a evidência: o Porto do Sérgio Conceição é robusto. Bom ambiente no estádio de Alvalade, ontem. Os munícipes lisboetas souberam receber. É assim.

Há um assunto que não deixa de me espantar, sobretudo pela magnitude que atingiu para estas próximas eleições: o regresso em massa dos "dinossauros" autárquicos. Não são apenas Isaltino Morais, Narciso Miranda (que muito oportunisticamente lançou a sua candidatura em dia do Senhor de Matosinhos, alcunha pela qual era conhecido quando estava à  frente da câmara), Valentim Loureiro ou Avelino Ferreira Torres: temos também os regressos de Ana Cristina Ribeiro, a única autarca do Bloco, que volta à arena em Salvaterra de Magos; ou Fernando Costa, que depois de quase 30 anos na CM das Caldas da Rainha e de ser vereador em Loures, se candidata agora a Leiria; ou mesmo o prezado Gabriel Albuquerque Costa, antigo presidente da câmara de Penalva do Castelo pelo CDS e PPM (o último autarca que este histórico partido teve), que depois de ser candidato pelo PS, recandidata-se novamente pelo PSD/CDS.

A "Hora Medina" está muito bem sacada (e a expressão é tão adequada que ficará, se calhar daqui a décadas ainda utilizada sem se saber bem o que significa). Mas também mostra que PSD e CDS se deviam ter coligado em Lisboa, talvez Medina & Salgado viessem a pagar caro o frenesim demagogo, e o tirocínio do primeiro para S. Bento fosse abalroado. Espalharam-se, entre a descrença no real e a crença na pequena política. A ver se aprendem algo com isto.

Eu estou ao balcão do café, aqui nos Olivais. A comitiva PS entra, 5/ 6 carros de gente, campanha algo abonada, até "hino" próprio para a freguesia se gravou, e algo piroso, como manda a tradição destas coisas. Nela há alguém da junta, dizem-me, baixo, outros clientes. Pedem ao (afável) dono do café para afixar cópia do edital com o mapa das secções de voto, como é costume nas eleições. Resmungo para mim, que até andei a fazer eleições em alguns outros países, que não devia ser assim, é uma caravana partidária a distribuir material eleitoral, é uma confusão sempre desaconselhável. Depois saio, e vejo o que colaram. Atrevidos, aproveitaram a óbvia concordância do dono para encimarem a cópia do mapa eleitoral da freguesia com um cartaz partidário, que simula o apoio do estabelecimento comercial a esta candidatura. À revelia do proprietário. Este encolhe os ombros, desagradado mas, como qualquer pequeno comerciante, nada atreito a comprar conflitos locais.

43 anos de democracia e ainda não aprenderam a separar o partido do Estado. E treinaram-se nestas (pequenas?) malandrices. Um (pelo menos um) dos da caravana é professor, conheço-o. É esta trapalhada, indigna, que veicula como a tal "cidadania" que se ensina no secundário?

308 câmaras, 3000 e tal freguesias. É normal e competente que o presidente de um partido não critique ou se demarque do que algum dos seus candidatos diz. O que tenderia a tornar-se num verdadeiro jarro de Pandora, tamanha a possibilidade real de haver candidatos pitorescos (e/ou suas retóricas)  ou, pelo menos, algo desajustados do rumo central. Mas há câmaras mais iguais do que outras. E pitorescos nada pitorescos. Uma sondagem anunciou que em Loures há uma maioria, apoiante de todos os partidos, concordante com as afirmações que o futeboleiro Ventura largou sobre a "ciganada" (não sei se também sobre a castração química ou a pena de morte, pois estes temas foram sendo deixados para trás). Talvez sim, e talvez isso não seja apenas o efeito do "anunciado na TV", como antes eram publicitados os produtos mais pimba. E sim, os políticos, locais ou nacionais, devem dar voz às perspectivas da população, aos seus diversos sectores e interesses. E se há uma particular tensão social no município, se há grupos mais atreitos a tornearem os enquadramentos legais, actue-se, identifiquem-se as questões e proceda-se para resolver os problemas (e não, não é à chibatada). 

Mas é óbvio que não é disso que se trata. Nem temos vindo a receber novas de que Loures seja um caso patológico. Nem a argumentação de Ventura assenta num conhecimento sociológico da realidade municipal. É apenas um tonitruante e inintelectual "diz que", um verdadeiro "boçalismo a microfone aberto". E que tendo algum sucesso eleitoral tenderá a alastrar-se (ou sedimentar-se), nas mentes habitantes das 300 e tais câmaras e 3000 freguesias. E dos seus políticos, nem que seja como estratégia de cabotagem. Por tudo isto, ao dinamizar e, acima de tudo, ao ombrear com este venturismo aventureiro, Pedro Passos Coelho está muito mal, etica e intelectualmente. E a mostrar desnorte político, a querer crescer em areias movediças (que o engolirão, a curto prazo). Ou seja, está a atirar a candidatura global PSD para a categoria "lixo" nas agências de avaliação da política. Nós.

- Agradeço imenso ao Pedro Correia pelo convite para regressar ao Delito de Opinião. Desde que daqui partira que me sentia blogo-orfão. Sinto-me agora qual o filho pródigo bíblico.

Na semana passada assisti aos primeiros debates entre candidatos aos municípios de Lisboa e Porto. Não escreverei sobre os debates, mas sobre uma proposta que ambos os cabeças de lista do Bloco de Esquerda - Ricardo Robles (Lisboa) e João Teixeira Lopes (Porto) – defenderam a uma só voz: Taxa Municipal Turística de dois euros e aplicação da receita na resolução do problema de habitação dos dois municípios.

Começo por declarar que partilho com os dois candidatos a ideia que o problema da habitação deve ser central nestes debates autárquicos. Daí a relevância de perceber o que se propõe. Ora, como creio que Robles e Teixeira Lopes saberão, a taxa turística não pode ser aplicada na resolução do problema da habitação. A explicação é simples. Uma taxa implica a prestação de um serviço, pelo que a sua aplicação tem de ser, necessariamente, afecta à actividade turística. Repare-se que nunca estive em desacordo com a taxa municipal turística – que Robles, ainda em Julho de 2015 na AML, propunha anular - e também sou favorável a um imposto - que não existe e que inicialmente julguei, erradamente, ser o que se propunha -, cuja receita pudesse ser investida na minimização da pegada turística e, aí sim, na resolução dos problemas da habitação.
É certo que se poderia gastar os 13,5 milhões de euros arrecadados em 2016 pelo município de Lisboa em obras estruturais que estimulassem o fruir da cidade e a sua coesão territorial, beneficiando turistas e moradores. Discordo que, como defende Fernando Medina, estas verbas sejam aplicadas nas obras de conclusão do Palácio da Ajuda (um processo obscuro sobre o qual já aqui escrevi) ou na criação do Museu Judaico que irá carregar ainda mais o Largo de S. Miguel. Ao invés, parecer-me-ia mais interessante fazer derivar esta receita para políticas de acessibilidade e mobilidade ou para um plano de alargamento dos territórios turísticos da cidade.

Não me incomoda que Ricardo Robles sempre tenha defendido o fim da taxa que agora pretende duplicar o valor. Corrigiu a sua posição. Ainda bem. O que muito me incomoda é que, tendo o BE muito e boa gente com conhecimento sobre o problema da habitação, se apresente a eleições em Lisboa e no Porto com uma medida de alavancagem financeira que sabem que nunca se poderá aplicar. Espero que cheguem a tempo de corrigir esta falsa partida.

Se há coisa que me espanta na política portuguesa, é a facilidade com que os nossos políticos deixam de se dar ao respeito e alinham nas coisas mais inacreditáveis apenas para ganhar um punhado de votos. Esta candidatura de Ágata à Câmara Municipal de Castanheira de Pêra é a demonstração eloquente de tudo o que não deve ser feito na política, como o jornal i bem demonstrou nesta excelente entrevista. A candidata informa à saciedade que nada percebe desta (ou se calhar de qualquer outra) autarquia e que nem sequer se identifica com a lista apoiada pelo CDS que a convidou para número 2, uma vez que confessa que aceitaria um convite de qualquer outra lista. Parece haver aqui um manifesto erro, quer de quem a convidou, quer da própria ao aceitar o convite. Era melhor ter respondido como Groucho Marx, que sempre declarou que nunca aceitaria fazer parte de um clube que tivesse o descaramento de o aceitar como sócio. Se qualquer cantora pode ser autarca, está demonstrado o estado a que chegaram as nossas autarquias. E a culpa é seguramente de quem trata desta forma as candidaturas autárquicas.

«[Santana Lopes seria melhor candidato] porque tem maior notoriedade, isso é evidente.»

Teresa Leal Coelho, candidata do PSD à Câmara de Lisboa, em entrevista à TSF

Já se passou mais de um mês desde que Rui Moreira declinou o apoio do PS à sua candidatura. A minha percepção da coisa não mudou muito desde então, mas preferi esperar que o pó dos acontecimentos políticos assentasse. E não faltaram outra novidades autárquicas, até o regresso de Valentim Loureiro às batalhas eleitorais. Ou do caso Selminho, que voltou como arremesso de lama eleitoral e que promete continuar a dar que falar.

Antes de mais, uma nota: votei em Rui Moreira em 2013 e tenciono voltar a fazê-lo. Aliás, andei a fazer campanha nas ruas, por vezes sob a intempérie, onde a alguns dias da eleição já se notava uma notória tendência de voto no candidato que venceu (não há como a campanha porta a porta para se perceber isso, mais do que os comícios que hoje em dia são sobretudo encontros gastronómicos com presença maciça de militantes arregimentados). Por isso, perdoem a parcialidade, mas também resulta do que observei nestes 4 anos e no que retiro do momento político actual.

O rompimento entre o movimento de Rui Moreira e o PS deu-se após alguns sinais de nervosismo por parte do primeiro, com a discussão de lugares e depois de Ana Catarina Mendes considerar que a eventual vitória de Moreira seria contabilizada como sendo do PS. Pelo meio, já tinha havido o desacordo de inúmeros elementos do PS, do Porto e não só (Francisco Assis, por exemplo), a contestação à liderança distrital de Manuel Pizarro e as acusações sibilinas de Manuel dos Santos, lá da sua prateleira dourada no Parlamento Europeu, para além de algumas divergências de Manuel Correia Fernandes, que detinha o importante pelouro do urbanismo. Mas o acordo firmado em 2013 corria bem, e Pizarro tinha a confiança de Moreira. Não era por ele que as coisas dariam para o torto. Como muitas vezes acontece, os movimentos subterrâneos e as intrigas partidárias acabaram por resultar, com a preciosa ajuda da cúpula política. Não sei se era intencional, mas a verdade é que Ana Catarina Mendes conseguiu implodir o acordo e deixou Pizarro numa situação complicadíssima. Alguns socialistas agradeceram. Outros sentiram-se traídos.

Quem ganhou e quem perdeu? À primeira vista, Moreira ficou sem algumas cruzes no boletim e a quase certeza da maioria absoluta. Mas provavelmente ganhou mais do que perdeu. Ficará com menos votos do que os que teria se o PS o apoiasse, mas conseguiu manter a independência formal do seu movimento e afastar a ideia do "domínio da câmara" por parte do PS (cujos vereadores, de resto, renunciaram aos respectivos pelouros). Mantém o apoio do CDS, que conseguiu sempre manter-se no grupo vencedor de forma sabiamente discreta, e agora do MPT e do Nós, Cidadãos, além do grupo que já o apoiava e que tem várias origens políticas. O grande problema, que afectou o executivo nestes quatro anos, é que o núcleo duro se enfraqueceu com os desaparecimentos de Paulo Cunha e Silva e Manuel Sampaio Pimentel (e outros, infelizmente), ou a partida de Azeredo Lopes. Será esse o principal desafio de Moreira, que até agora só prometeu conservar o pelouro da cultura nas suas mãos. De resto, o plano para a cidade tem-se cumprido, com ênfase nos pilares a que deu maior importância (a cultura, a economia e a coesão social), e a saúde financeira não se afasta muito do rigor dos tempos de Rui Rio. E nalguns casos, como a resolução do problema da Feira do Livro, provou-se que pode haver apostas públicas na cultura sem necessidade de enormes gastos. Mas há mais problemas a resolver, como o do trânsito.

Quanto ao PS, fica numa situação muito complicada: não pode criticar o executivo de que fazia parte, não pode apresentar um programa demasiado parecido com o da lista de Moreira, com o risco de se secundarizar, nem afastar-se totalmente, sob pena de ser acusado de oportunismo. Pizarro e os seus camaradas têm aqui um quebra-cabeças difícil de resolver. Até porque se Moreira voltar a ganhar sem maioria, poderá muito bem voltar a precisar da confiança do cabeça de lista do PS (não necessariamente dos outros).

O PSD perde também o argumento de que a câmara era "controlada pelo PS (ou, numa deriva incompreensível, pela "extrema-esquerda")". Tem como candidato alguém que parece ser a antítese de Luís Filipe Menezes: o independente, discreto e pouco conhecido Álvaro de Almeida. Mas talvez por falta de experiência e de tacto político, ou por total ausência de ideias, Almeida tem levado a cabo uma campanha absurda, em que acusa Moreira de "não ter cumprido nenhuma promessa" (lembrou-se provavelmente das escadas rolantes para o Palácio de Cristal) e de ser um "traidor", "déspota", "populista", etc. Só falta mesmo chamar-lhe terrorista ou jiadista, mas já não deve faltar muito.

À esquerda, o regresso do PS a uma candidatura própria pode ser impeditivo de uma maior capitalização de votos nesse espectro. Nesse sentido, a aposta em nomes conhecidos pode não ser a melhor jogada. A CDU volta a lançar Ilda Figueiredo como candidata à câmara, vinte anos depois da sua última candidatura, e para a assembleia municipal o seu sucessor na vereação, Rui Sá, gabado pelo seu trabalho enquanto vereador com pelouro no primeiro mandato de Rui Rio, numa daquelas improváveis coligações "vodca-laranja". O Bloco de Esquerda jogava forte, com a candidatura de João Semedo, ex-"coordenador" do movimento, com larga experiência política e há muito a viver na cidade (e um dos raros bloquistas do Porto que não é nem actor nem sociólogo). Mas hoje mesmo, por razões de saúde, Semedo desistiu da candidatura à câmara e trocou de lugar com João Teixeira Lopes, passando assim a candidato a deputado municipal. A infeliz circunstância pode diminuir as hipóteses do Bloco conseguir pela primeira vez um lugar na vereação do município, até porque Teixeira Lopes por mais do que uma vez experimentou a mesma candidatura e teve sempre resultados bisonhos.

As eleições para a câmara do Porto prometiam ser uma maçadoria, mas afinal aqueceram com estes pequenos terramotos políticos. Será mais uma querela autárquica a seguir, a merecer atenção em algumas matérias importantes para a cidade, embora preveja que a ordem dos resultados vá ser a mesma de 2013. Aliás, não faltam motivos de entretenimento no distrito do Porto: temos os regressos de Valentim Loureiro, de Narciso Miranda (que anuncia a candidatura, mesmo a calhar, no dia do Senhor de Matosinhos), de Avelino Ferreira Torres, e até o filho de Vieira de Carvalho concorre à Maia. Vá lá que Fátima Felgueiras e Luís Filipe Menezes resistiram à tentação de ver as suas fotos novamente nos cartazes.

Depois das confusões que se verificaram na candidatura a Lisboa — e que hoje já tiveram graves consequências — imagine-se o que surge agora: uma proposta de Luís Montenegro para criar um sistema eleitoral à grega que desse um bónus de 50 deputados ao partido vencedor. Não me parece que isso fosse minimamente compatível com o sistema de representação proporcional que o art. 288º h) eleva a limite material de revisão, mas até dou isso de barato. O que me parece é que o PSD continua centrado em não aceitar a derrota que teve em 2015, o que o impede de preparar a vitória em eleições subsequentes, desde logo estas autárquicas, que seriam decisivas. 

Isto só me lembra Álvaro Cunhal que em 1999 resolveu escrever um livro (A verdade e a mentira na Revolução de Abril), dizendo que o PCP só tinha perdido as eleições de 1975 porque os partidos adversários tinham mentido aos eleitores. Na altura alguém perguntou-lhe se estava a propor que fossem repetidas 24 anos depois as eleições de 1975... Já é mais que altura de o PSD deixar de falar em 2015 e concentrar-se em ganhar as eleições com as regras existentes, que já deram amplas vitórias ao partido. Não peçam bónus de deputados, que a constituição não permite. Peçam mas é a maioria absoluta aos eleitores.