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Delito de Opinião

Eleições autárquicas (4).

Luís Menezes Leitão, 08.07.25

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Um concelho onde se verifica um verdadeiro drama político, com contornos de romance de folhetim, é precisamente o de Vila Nova de Gaia. Começou pela perda de mandato do actual Presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, condenado à perda de mandato por peculato de uso — uso indevido do veículo de uma empresa municipal — o que o levou a renunciar ao cargo, depois de ter perdido todos os recursos, incluindo no Tribunal Constitucional, apesar de já ter voltado a recorrer para o plenário desse Tribunal. O autarca considerou ridículo o processo, referindo apenas ter feito um desvio para ir à padaria. E efectivamente, como alguns comentadores têm referido, a sanção parece totalmente desproporcionada e muito pouco conforme com o respeito que é devido ao mandato conferido pelos eleitores, que não deve ser retirado pelos tribunais por dá cá aquela palha.

Em qualquer caso, Eduardo Vítor Rodrigues não se poderia recandidatar, pois já estava no terceiro mandato, pelo que o PS apresenta João Paulo Correia como candidato a Gaia. João Paulo Correia está ligado a Gaia, tendo sido Presidente da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso até 2022, sendo ao mesmo tempo deputado pelo círculo do Porto em várias legislaturas. Tal não impediu, no entanto, que tenha ocorrido a desfiliação do PS por um actual e antigo Presidentes de Junta de Freguesia em Gaia. A situação motivou a habitual troca de galhardetes, uma vez que o Presidente da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, justificou a sua saída do PS "após mais de 30 anos de militância activa" por entender o partido se afastou "das linhas orientadoras essenciais que historicamente o definiram, deixando para segundo plano os valores e princípios que deveriam ser intransponíveis num partido com a sua história e responsabilidade". O partido em questão não partilha, no entanto, dessa visão, considerando antes a sua saída como "um acto de lamentável oportunismo e de ambição pessoal desmedida".

Perante este ambiente no PS, Luís Filipe Menezes decidiu aos 72 anos voltar a um lugar onde já foi feliz, e voltar a candidatar-se à presidência da Câmara Municipal de Gaia, à frente de uma coligação composta pelo PSD, CDS e IL, sendo acompanhado por Paulo Rangel, como candidato à presidência da Assembleia Municipal. Não temos quaisquer dúvidas de que Paulo Rangel exercerá o cargo de presidente da Assembleia Municipal de Gaia com total dedicação e enorme brilhantismo, em acumulação com o cargo de Ministro de Negócios Estrangeiros em Lisboa ou em viagem pelas capitais da Europa e do Mundo. Quanto a Luís Filipe Menezes, o seu principal projecto para Gaia são as pontes para o Porto, o que me fez recordar um texto que escrevi neste blogue sobre projecto semelhante que apresentou em Junho de 2012. Em qualquer caso, acho que Luís Filipe Menezes tem fortes probabilidades de voltar a ganhar a Câmara de Gaia doze anos depois de a ter deixado e se ter candidatado sem sucesso ao Porto. O seu regresso, tantos anos depois, fará lembrar o regresso do Conde de Monte-Cristo.

Eleições autárquicas (3).

Luís Menezes Leitão, 07.07.25

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O município de Braga sempre foi um bastião socialista no Norte do País. Num verdadeiro exemplo do parque jurássico autárquico, que durante décadas se manteve em Portugal, Braga foi dirigida pelo socialista Mesquita Machado entre 1976 e 2013, ou seja durante 37 anos. E Mesquita Machado, como Presidente da Câmara de Braga, tinha ainda imensa influência no Partido Socialista, sendo o seu apoio essencial para a eleição e manutenção do secretário-geral.

A vitória de Ricardo Rio em Braga em 2013 representou por isso um golpe brutal no PS, que acreditou poder recuperar a Câmara a breve trecho. Não teve, porém, qualquer sucesso, pois Ricardo Rio é seguramente um dos melhores autarcas que este país alguma vez viu, não tendo tido por isso qualquer dificuldade em ser sucessivamente reeleito até atingir o limite legal de mandatos em Braga.

Os bons resultados de Ricardo Rio deveriam levar a que o PSD facilmente pudesse conservar a Câmara de Braga. Como aqui se refere, não é, porém, isso o que está a acontecer, uma vez que o PSD decidiu lançar um candidato, João Rodrigues, que é filho do dono de uma gasolineira cliente da Spinumviva, e casado com uma advogada da Spinumviva. Parece haver assim, uma enorme presença da Spinumviva nesta candidatura. Só que, como Montenegro explicou que o nome da empresa se inspirou nas peixeiras de Espinho, que quando vendiam o seu peixe, gritavam o pregão: "É de Espinho, viva!", torna-se difícil que essa origem seja bem acolhida em Braga, que fica a 76km de Espinho, e não é conhecida pela pesca de mar. A não ser que se pretenda convencer os eleitores bracarenses de que afinal o nome da empresa se refere a outra Espinho, freguesia do concelho de Braga. Em qualquer caso, prevejo que o PSD vai entrar em terreno espinhoso para vender o seu peixe nesta campanha.

Prevendo isso, Rui Rocha decidiu assumir, em nome da Iniciativa Liberal, uma candidatura à Câmara de Braga. Em ordem a assegurar um debate eleitoral absolutamente centrado nos problemas da autarquia, já garantiu que o caso Spinumviva nunca será tema de campanha. Pelo contrário, mostrando-se focado no combate às alterações climáticas, referiu ao NOW que "não vai ser uma questão de gasolina, vai ser uma questão de nova energia para Braga". E efectivamente o slogan da campanha é "uma nova energia para Braga", cidade que assim abandonará os combustíveis fósseis e naturalmente as gasolineiras.

Mas, em Braga, os partidos do centro-direita enfrentam ainda a concorrência de outro candidato independente, Ricardo Silva, do Movimento Amar e Servir Braga. O candidato é o actual Presidente da Junta de Freguesia de São Victor, tendo sido eleito em 2013 e 2017 pela coligação liderada pelo PSD, tendo concorrido como independente e vencido essa coligação em 2021, o que justifica a sua ambição de voltar a atingir esse resultado, agora numa candidatura à Câmara.

Sucede, porém, que o PS apresenta um candidato forte, um antigo vereador de Mesquita Machado, que se chama António Braga. Proclamando-se de Braga "de nome e coração", António Braga lança a sua candidatura com o slogan "Somos Braga", o que ninguém poderá dizer que não é absolutamente verdadeiro.

O que me parece é que, com esta proliferação em Braga de candidaturas de centro-direita, esses candidatos arriscam-se a que o concelho volte a ser o bastião socialista que já foi. E nesse caso ficarão a ver Braga por um canudo…

Eleições autárquicas (1).

Luís Menezes Leitão, 05.07.25

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Descobrimos que está a haver uma grande mobilidade nos partidos políticos, quando o Chega apresenta Lina Lopes, até há pouco tempo militante do PSD, como candidata à Câmara de Setúbal, enquanto que, não querendo ficar atrás, o PSD apresenta como candidata à mesma Câmara Maria das Dores Meira, antiga militante do PCP. Opções políticas inteiramente justas, especialmente a última, que está a gerar imenso entusiasmo junto dos militantes do PSD de Setúbal.

Uma questão maior

João Pedro Pimenta, 01.10.21

Já houve vários resumos às autárquicas, partidárias e locais, já se falou na vitória amarga do PS, na derrota doce do PSD, no esvaziamento da CDU, no CDS que se equilibra em arames, no Bloco que continua sem peso autárquico, nos razoáveis mas demasiado histéricos ganhos do Chega, no voto urbano da IL, no peso dos independentes, mas não vi nenhuma análise profunda aos nomes dos candidatos do Alentejo.

Permitam-me então felicitar, no Alandroal, Aranha Grilo (será entomólogo?), que bateu Saruga Matuto; Pena Sádio, de Estremoz; em Mora, 45 anos de presidência de PCP acabaram com o triunfo de Calado Chuço sobre Fortio Calhau; no Redondo, Fialho Galego soube fazer frente a Palma Grave e Rega Recto; em Vendas Novas, Hortelão Aldeias não logrou a reconquista; já na ducal Vila Viçosa, Ludovico Esperança ganhou a autarquia calipolense fazendo jus ao nome, para desconsolo de Canhoto Consolado e do desventurado Ventura Mila.

Mais para baixo, Mestre Bota mantém Almodôvar e Penedo Efigénio roubou Alvito a Feio Valério; Cuba é bem nacional quando Casaca Português não dá veleidades a Burrica Caniço; o histórico Pita Ameixa permanece em Ferreira do Alentejo e em Moura, apesar dos esforços de Ventura, Floreano Figueira não conseguiu destronar Pato Azedo e igual sorte tiveram André Linhas Rôxas e Fialho Acabado. Ao lado, em Serpa, Véstia Moisão, Efigénio Palma e Torrão Félix tiveram de se conformar com a vitória de Tomé Panazeite.
 
Mais a Norte, em Arronches, Ventura Crespo não deu hipóteses a Moacho Feiteira, Vicente Batuca e Amiguinho Cordeiro. Parabéns a Gonçalo Amanso Pataca Lagem, em Monforte, e lamente-se a derrota de Rosmaninho Bichardo em Nisa.
 
Mesmo não tendo o seu partido ganho a câmara, assistimos ao regresso autárquico do grande poeta elvense Chocolate Contradanças (que será feito de Borrega Burrica, de Campo Maior?). Lamentável a todos os títulos é o triste exemplo de Évora, que voltou a dar o triunfo, embora curto, a Carlos Pinto de Sá, em detrimento de Henrique Eva Sim-Sim e sobretudo de Raul Arromba da Silva Rasga.
 
Um abraço para o Alentejo, com desejos de felicidades aos novos (e velhos) autarcas.

As eleições nos Olivais, Lisboa

jpt, 26.09.21

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As eleições nos Olivais, Lisboa, lá vão decorrendo. À porta da escola, que é a minha assembleia de voto, dois voluntários (são remunerados mas voluntarizaram-se para esta tarefa cívica) indicam aos eleitores onde são as mesas de voto respectivas. Vestem t-shirts que lhes foram dadas pela Junta de Freguesia. As quais ostentam "Viver MAIS Olivais Junta de Freguesia" - uma evidentíssima alusão à coligação PS/LIVRE, a "Mais Lisboa". A uma funcionária escolar, simpaticíssima, pergunto-lhe se não haverá por ali o número da CNE para que possa eu protestar o assunto, esta descarada propaganda política feita pelos intervenientes do processo eleitoral no interior dos sítios de voto. Mas ela não tem (nem lhe cumpre ter, diga-se) essa informação. Telefono à polícia para perguntar o que fazer. Mas simpaticamente reenviam-me para uma central telefónica e a chamada depois cai. Desisto, venho para casa.
 
Uma vizinha, tão canhota como eu sou destro, avisa-me. Noutra escola da freguesia, com apenas duas mesas de voto, durante a manhã estava um dos candidatos cimeiros do PS/LIVRE, a tal "MAIS Lisboa" local, em afáveis cumprimentos aos eleitores e a indicar-lhes as mesas de voto.
 
Isto é o centro de Lisboa, 32 mil eleitores, 2021. Querem algo mais denotativo do abjecto caciquismo que aqui prevalece? Repito: centro de Lisboa, 2021.

Os apoios eleitorais fortuitos

jpt, 25.09.21

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Todos, e mesmo se militantes de um partido, somos livres de apoiar as candidaturas políticas que entendemos. E se essa liberdade deve ser defendida em geral, mais ainda é pertinente - no caso dos militantes - aquando das eleições autárquicas, onde mais abrangentes e até sistémicas concepções da sociedade não estão (tanto) em jogo. Ainda assim espera-se (não se obriga, espera-se...) alguma contenção nessas deambulações naqueles que optaram por ter uma carreira política activa e que usufruem desse estatuto. 

É disso muito elucidativa esta imagem do encontro de anteontem entre José Pacheco Pereira e Fernando Medina, numa acção de campanha deste último. Alguém dirá que foi "fortuito" mas é óbvio que não se trata de um acaso que tenha surpreendido o comentador político. O homem está no seu direito de ter estas demonstrações públicas. E o seu apreço por esta "esquerda" é consabido - alguns esquecem o encontro na Aula Magna em 2013, uma espécie de réplica dos "Estados Gerais" de Guterres, no qual se congregaram o centro-esquerda, a esquerda e as esquerdas comunistas. Durante o qual Pacheco Pereira surgiu saudando "amigos, companheiros e camaradas", aventando o que veio a ser conhecido como "geringonça", da qual assim se poderá reclamar se não ideólogo pelo menos profeta. Algo que se lhe impunha - como ficou patente ao invocar, em registo de analogia, o Manuel Alegre da Rádio "Voz da Liberdade" na Argélia - como uma luta contra um verdadeiro fascismo que assombra(ria) o país, mesmo se dito mera "direita radical". 

 

 

O meu voto amanhã

jpt, 25.09.21

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Esta cena do Estado nos tratar como criancinhas estúpidas, proibindo que falemos publicamente de política na véspera das eleições, tem que acabar. Mesmo.
 
Para quem se possa interessar: amanhã, domingo, para a CML votarei na lista encabeçada por Carlos Moedas. Faço-o resmungando. Pois votar num tipo que trata Medina pelo primeiro nome dá-me uma enorme azia - pois a proximidade a Medina só descredibiliza, polui. E, também, porque não tenho paciência para estes gajos que me tratam por "tu". Nem andámos juntos na escola nem fizemos a tropa ao mesmo tempo. Para falar comigo que usem a terceira pessoa, porra. No singular, com apelido. No plural, respeitando quem os elege. Alguém que diga isso a Moedas, se voltar a ir a votos. E aos outros patetas que montaram a campanha (que assim começou, dizem-me, por mero e preguiçoso decalque de similar expressão numa velha campanha espanhola).
 
Para a minha Junta de Freguesia dos Olivais - onde manda uma inenarrável presidente socialista, que será secundada por Vanda Stuart e Ágata? Que se lixe, votarei no PCP.

Declaração de voto

José Meireles Graça, 23.09.21

Domingo há eleições, mas têm pouco interesse.

Os executivos municipais sabem que não podem mexer no quadro de pessoal senão para o engordar, que devem subsidiar festas e a “cultura”, arranjar os jardins e tratar da recolha de lixos, dar uma mãozinha às freguesias, regular o trânsito e o estacionamento, tratar dos cemitérios e do abastecimento de água, e, em todas estas coisas e uma miríade de outras, serem muito modernos.

Se a moda é infernizar a vida do automobilista, “requalificando” ruas pelo expediente de lhes alargar os passeios, que se limitam com pilaretes, pois que seja; se a UE dá milhões para fazer ciclovias, mesmo onde as cidades não são planas e por isso nem um só automóvel é substituído pela bicicleta, que não serve para ir às compras nem para levar os miúdos à escola, ou os velhos ao centro de saúde – venham elas, as ciclovias, que a canalhada vai para lá pedalar ao lá-vem-um, equipada a preceito no Decathlon; se há dinheiro para separar o lixo é que é já a seguir, umas vezes enterram-se uns contentores gigantones e outras faz-se umas ilhas às cores onde os munícipes separam com gosto os detritos, seguros que é assim que se faz “lá fora”.

Pavilhões multiusos onde os cantores da moda vão ganir as melodias que ficam no ouvido, e mesmo as que não ficam, ou onde se fazem feiras temáticas; um museuzinho onde se recolhem uns trastes com vago interesse regional ou histórico; o centro cultural onde se fazem exposições de fotografia ou de pinturezas contemporâneas, quando não se passam umas fitas cinematográficas cujo enorme interesse um indivíduo encardido, com caspa e óculos, vem explicar aos gentios; a piscina, se não houver mar ou rio, casos em que, no primeiro, se autoriza a construção de um paredão de prédios em frente à praia e no outro se instala com desvelo uma praia fluvial; a rotunda que artistas consagrados enriquecem com as suas esculturas, ou o que por isso passa no parecer dos entendidos: são tudo exemplos do que se toma por gestão municipal. E, embora geralmente sem grande entusiasmo, as câmaras municipais chegam a ponto de fazer saneamento e pavimentar arruamentos degradados, ainda que nestes, desgraçadamente, jamais consigam que as tampas do dito fiquem à face.

Esta, a gestão municipal, entra em paroxismo com o aproximar das eleições, seguros que estão os edis de que o eleitor médio, se vir muitas obras, fica satisfeito, mesmo sabendo que a urgência é interesseira, e as obras nem sempre as mais judiciosas ou necessárias.

Tudo isto está próximo da vida do cidadão, muito mais por vezes do que o que se discute na AR. Mas o salário mínimo, ou o médio, ou a pensão, ou o que diga respeito à saúde, ou ao ensino, ou à liberdade de opinião, ou à legislação penal, ou qualquer outra legislação que não seja de posturas, não está em discussão. E por isso estas eleições são vistas, com alguma razão, como um ritual.

Há no plano nacional escolhas de políticas, e no local sobretudo de pessoas, que se distinguem umas das outras porque quem não está diz que fará melhor as mesmas coisas que faz quem está. Que isto é assim prova-se pelo facto de quase sempre quem esteja ganhe, mesmo que tido por corrupto, mesmo que parlapatão, mesmo que, em casos extremos, um completo imbecil, da variedade que chega a acreditar no que diz em discursos de Mirabeau de aldeia com internet. O eleitor que acha muito bem o que faz o senhor Presidente vai lá, à urna; o que não acha bem nem deixa de achar, mas é ferrenho do mesmo partido ou pelo contrário da oposição, também; e os outros ficam em casa, que de todo o modo isto de políticos, como sabe com grande certeza e imensa superioridade quem não se dá ao trabalho de votar, é tudo farinha do mesmo saco.

Uma visão demasiado negativa, a minha? Talvez, mas de um abstencionista é que não é, mas antes da variedade de eleitores que, não tendo ilusões sobre o prodigioso acervo de tolices que mora nas municipais cabeças, que reproduzem democraticamente os disparates que habitam as dos eleitores, ainda assim não esquece que estas eleições, como todas, têm uma leitura nacional.

Leitura nacional no conjunto e também num ou noutro município em que as coisas possam mudar, por razões circunstanciais.

Lembro-me de dois casos: um é o da Figueira, onde o antigo menino dourado do PSD se reformará, produzindo talvez algum bem. É justo: Santana Lopes nunca teve gravitas, que sempre substituiu por uma mercurial inconstância, mas é impoluto e serviu. Os pecadilhos que Sampaio pretextou para lhe calçar uns patins empalidecem perante os abusos sul-americanos do governo em funções, que Marcelo e os comunistas de serviço amparam; e quem lhe verberava a inconsistência para o desempenho das funções de líder do PSD deve estar satisfeito porque lá consistente Rio é – na asneira.

O outro é Lisboa, a sala de visitas do país. Uma sala de visitas onde todos os erros da gestão municipal aparecem magnificados pela mediocridade estentórea de Medina e a abundância de dinheiro: a descaracterização, o ódio ao automóvel, a obscuridade da gestão das empresas municipais, o caos dos transportes públicos, a torrefacção de recursos, a elefantíase dos quadros, a via dolorosa dos licenciamentos, a obsessão com ciclovias e quanto modernismo acéfalo anda no ar, e um longo etc. que boas cabeças na Assembleia Municipal e no espaço público não cessam de denunciar.

Moedas não é, por muitas razões, personagem que esteja no meu altar de figuras públicas, aliás singularmente pouco povoado. Mas tem superfície, enquanto Medina, a despeito do colo da comunicação social, é uma inexistência intelectual. E em Lisboa como no resto do país o PS faz parte dos problemas, não das soluções. No dia em que a direita regresse ao poder (e esse dia virá, fatalmente) será precisa uma oposição, cujo papel é essencial. Mas nem para isso este PS serve, embrulhado que está em comprometedoras alianças com partidos antidemocráticos, envenenado com tiques autoritários e manipuladores e mexicanizado na promiscuidade com uma comunicação social que, na sua maior parte, para renascer precisa de falir.

De modo que, seja por amor a Lisboa (sim, há quem ame aquela cidade, valha-os Deus) ou ao país, há que votar Moedas.

E aqui, na minha cidade? O candidato da coligação PSD/CDS nem sei quem é, nem desejo saber o que pensa, que é para não me incomodar, mas tem o meu voto – o PS é quem está, e deve ser removido.

CDS? Foi desse partido que me desfiliei publicamente, em texto que a mim já interessa pouco, ao partido quase nada e à opinião pública absolutamente, o que tudo está na ordem natural das coisas.

Mas o Chega! defende soluções, em matéria penal, que bastam para me pôr a milhas, mesmo sem escabichar outros aspectos programáticos; e a IL, para onde se inclina a maior parte dos meus amigos, é regionalista, credo. Como a regionalização é uma porta aberta para o gigantismo do Estado, a promoção da corrupção e a diminuição da liberdade (308 terreiros do Paço são uma visão dos infernos, o original tem ao menos a virtude de ficar longe), e eu sou centralista com um Estado mínimo, t’arrenego.

Temos então que me ofereço para exemplo. Quem não for comunista, não tiver negócios com o município, nem dele depender, ou não acreditar no senso de frei Anacleto Louçã e na fé venezuelana que as suas assessoras no Parlamento professam; ou quem for socialista mas achar que este PS precisa de uma cura de oposição: tem um remédio, vota onde vir o símbolo do CDS.

As vitórias efémeras de Santana

João Pedro Pimenta, 13.01.18

 

Não sou militante do PSD, mas quero sempre que para a liderança dos partidos vençam os melhores e, sinceramente, já tarda uma oposição eficaz ao actual (esquema de) Governo, e o CDS não basta, por mais que Assunção Cristas se esforce - com algum êxito. Por vezes Catarina e Jerónimo tentam preencher a vaga, mas é raro aventurarem-se em grandes indignações.

 

Vivi bastantes anos sob os mandatos de Rui Rio e pude ver os seus sucessos e os seus fracassos. É um homem rigoroso, minucioso com as contas, pouco influenciado por grupos de pressão e ameaças (lembram-se da manif dos Super Dragões?) e teimoso, para o bem e para o mal. Como pontos negativos é autoritário, tem uma visão limitada e demasiado genérica sobre diversos assuntos, como a justiça, e uma péssima relação com a comunicação social. Não parece ser a escolha ideal para líder da oposição e para primeiro-ministro, embora pudesse fazer um papel competente como ministro das finanças ou da administração interna. Ainda assim, prefiro alguém com as suas limitações mas com rigor e organização do que um viciado nas disputas políticas como Santana Lopes, que por onde passou deixou as finanças em pantanas, e que nem quando já tinha atingido finalmente uma aura de credibilidade "senatorial" resiste a vir disputar pela enésima vez a liderança do partido - que já teve, com o êxito que se viu - com uma leviandade que já se pensava ser coisa do passado.

 

E neste combate pela presidência do PSD, nestas tricas, acusações várias e respectivos desmentidos, tenho ouvido por mais do que uma vez que Santana é um "vencedor". Os únicos triunfos que lhe conheço são os das vitórias autárquicas na Figueira e em Lisboa. É sobretudo esta que os seus apoiantes recordam, com razão, porque vencer uma coligação entre o PS e o PCP com um presidente no cargo cujo mandato não tinha desagradado à população, e apenas com o PSD (e simbolicamente o PPM), era uma tarefa hercúlea. Mas as vitórias de Santana acabaram aí. E vale a pena lembrar que já depois de ter oferecido a maioria absoluta a Sócrates seria de novo candidato em 2009 à câmara de Lisboa, desta vez à frente de uma coligação que juntava PSD e CDS, e perdeu com o PS de António Costa apoiado pelo grupo de Helena Roseta.

É este o pormenor que merece ser apontado: caso ganhe a presidência do PSD, Santana terá pela frente não João Soares mas António Costa, o que significa que a conquista de 2001 perdeu a validade. Já agora, é bom lembrar que Rui Rio cometeu uma proeza semelhante, ao conquistar o Porto nessas mesmas eleições (que ditaram a demissão de Guterres) a um PS de Fernando Gomes considerado absolutamente imbatível. Rio manteve-se na câmara por três mandatos, crescendo sempre nas sucessivas eleições que disputou, sempre com uma coligação PSD/CDS. Fica a nota para quem se apoia demasiado em actos eleitorais que já lá vão. Até porque os votos não são dos candidatos, são dos eleitores, e eles podem mudar o seu sentido sempre que tiverem oportunidade.

Ainda as autárquicas

João Pedro Pimenta, 09.10.17

Já sei que no remoinho dos acontecimentos contemporâneos, eventos que se passaram há uma semana parecem quase da década passada, mas não quero deixar de fazer notar uma curiosidade: a da real importância das eleições autárquicas. É que para além dos efeitos nas câmaras (e consequentemente nas áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), assembleias municipais e freguesias, os efeitos das autárquicas influenciam muitas vezes a vida nacional e os governos.

 

Na cronologia das nossas eleições municipais, verificamos que depois das de 1976, que repartiram as autarquias pelos diversos partidos (com larga incidência do PSD e CDS no Norte, Centro e ilhas, do PCP no Alentejo e "cintura industrial" de Lisboa, e o PS mais transversal mas mais estabelecido no Centro e Algarve), os sucessivos resultados foram influenciando a política nacional, algumas vezes de forma imediata. Assim, as autárquicas de 1982 foram o pretexto para que o CDS rompesse com o PSD, determinando o fim da AD, que tinha baixado substancialmente, e o posterior surgimento do Bloco Central; as de 1993 reforçaram a vitória do PS de 1989 (embora depois destas o PSD revalidasse os 50% dos votos da maioria absoluta que já vinham de 1987) e permitiram que António Guterres consolidasse a sua liderança no PS, antes de chegar a primeiro-Ministro; as de 1997 implicaram a demissão de Manuel Monteiro da chefia do CDS-PP e a sua substituição por Paulo Portas; as de 2001 iam levando à saída do próprio Portas, mas a hecatombe do PS levou antes à demissão de Guterres, do Governo e do partido, e à posterior alteração da situação política; as de 2013 permitiram que António Costa recebesse o suplemento necessário para meses depois se guindar à liderança do PS, além de elegerem o movimento independente de Rui Moreira para a câmara do Porto; e finalmente as de 2017 implicaram a saída de cena de Pedro Passos Coelho, após sete anos à frente do PSD, quatro dos quais como Primeiro-Ministro.

 

Como se vê, as autárquicas têm bem mais implicações do que a mera atribuição dos destinos de uma dada autarquia: permitem estudar a situação política e não raras vezes alterá-la. E também fazem emergir figuras que depois ocupam o centro do terreno, ou servem de trampolim para cargos mais altos, como a câmara de Lisboa tão bem comprova. Os últimos 40 anos da vida política portuguesa foram bastante influenciados por estas eleições que antigamente eram realizados sob o frio de Dezembro e agora passaram para esta calidez de princípios de Outono. Balsemão, Guterres e Passos que o digam.

 

Já agora, ainda gostava de saber como é que um partido cujo lí­der nunca aparece e que escreve missivas ameaçadoras a insultar os adversários e a enaltecer o terrorismo islâmico, não raras vezes sob pseudónimos ridículos, que organiza congressos clandestinos, que nunca atende a chamadas telefónicas nem a toques de campainha na sede, que chama "traidores" a todos os adversários e que, sendo contra a democracia e clamando pela "revolução operária", recebe mais de 180 mil euros anuais de subvenção do estado, participa nas autárquicas sem que ninguém lhes pergunte nada. Não haveria nenhum jornalista que perguntasse aos candidatos do MRPP o porquê de Arnaldo Matos se esconder, quais os seus propósitos para as autarquias, e já agora, o que era feito de tal subvenção que pelos vistos coincidiu com a tomada do poder do partido por dementes?

 

 

Oeiras

jpt, 03.10.17

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Foi presidente da câmara. Prevaricou. Foi acusado, julgado, condenado. Cumpriu pena de prisão. E libertado nos termos da lei. Agora foi reeleito. Algo me diz, não sendo eu jurista, que este processo tem a essência do nosso sistema de justiça. O cidadão "pagou a sua dívida à sociedade". E esta, colectada a referida dívida, entende-se ressarcida. E crê na regeneração, devolvendo, por inteiro, os direitos. Neles incluindo os morais.

Assim sendo, a reeleição de Morais é uma coisa bonita.

Olivais

jpt, 02.10.17

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Cresci nos Olivais, freguesia lisboeta. 25 anos depois ter partido, de duas décadas em Moçambique, voltei a viver aqui. Choquei com o envelhecimento geral (que é natural, e bom, mostra que as pessoas vivem até tarde). E com o empobrecimento da vida social, que terá razões que me ultrapassam. E com alguma degenerescência infraestrutural. Talvez mais aparente do que real, mas muito aparente. Nos últimos dois anos bloguei meia dúzia de textos sobre freguesia, entre o memorialismo e o espanto desencantado pela actualidade. E insisti na desadequação cultural do pequeno poder de freguesia. Alguns amigos respondem-me "lá estás contra o PS!". E se calhar com alguma razão, tenho um viés escaldado com o partido.

Mas não é só isso. Vizinhos, mais envolvidos na vida associativa olivalense, enviam-me agora mesmo, no dia seguinte às eleições, este texto. É uma comemoração da esmagadora vitória eleitoral da lista PS nesta freguesia. Quem o escreve é a responsável pelo pelouro da educação desta junta de freguesia, com mais de 30 mil habitantes, no centro da capital, 2017. Reflectir sobre isto tem que ultrapassar as simpatias/militâncias partidárias. É boçal? É. Mas muito mais do que isso, é totalmente excêntrico a uma mentalidade democrática. E é isto, esta visão da política e do mundo, que um aparelho de um partido nacional consagra. Repito, no pelouro da educação, no centro da capital, em 2017. Agora digam-me que é só o meu viés ...

"Olá malta do Face. A partir de hoje é esta gentinha maravilhosa, competente, trabalhadora e linda que vai governar a Freguesia mais linda de Lisboa Para quem não gostar é só mudar de país que nós agradecemos e a qualidade do ar nos Olivais vai ficar melhor de certeza Ao grupo que nos queria derrubar um adeus até nunca , voltem para Loures"

O grande vencedor?

João Pedro Pimenta, 02.10.17

 

Ao ver as capas dos jornais, dir-se-ia que o grande vencedor destas autárquicas é Fernando Medina. Que é o PS no seu conjunto não restam quaisquer dúvidas e só alguém muma dimensão paralela o poderá negar. Que Medina ganhou também não. Mas ser o grande destaque? Medina perdeu a maioria absoluta e 9% em relação a há 4 anos, mas parece que todos se esqueceram disso (e Assunção, sem o PSD, apenas juntando o PPM ao CDS e MPT, teve quase tanto como Fernando Seara em 2013). Além do mais, teve todas as facilidades e mais algumas, entre apoios, divisão dos adversários, boas notícias para o Governo, etc. Entretanto, Rui Moreira não só voltou a ganhar... como subiu até aos 44% e conquistou a maioria absoluta. Teve um caminho muito mais espinhoso, não tinha os meios nem os apoios que Medina teve, em termos de partidos apoiantes só contava com o CDS e o MPT a seu lado, e para mais, até as sondagens lhe foram adversas - as mais favoráveis ficaram aquém do resultado real. No entanto, parece que a única matéria de destaque é o seu discurso. E o PS, que teve um extraordinário resultado no Grande Porto (tirando a perda de Vila do Conde), fica arredado da governação da cidade por culpa do pecado da gula da sua direcção nacional. Ao mesmo tempo, o PSD, que até há 4 anos governou esta cidade com maioria absoluta, teve um resultado irrisório. E diga-se o que se disser das crí­ticas de Moreira, a culpa não cabe só a Álvaro Almeida, que realmente, e para o bem ou para o mal, não tem um perfil muito político. Por outro lado, os partidos mais à esquerda tiveram também fracas percentagens: a CDU por pouco ficava pela primeira vez fora do executivo. Talvez seja a altura de se ir renovando, pese o bom currículo de Ilda Figueiredo. O BE subiu um bocadinho, mas como sempre ficou fora. Pela 4ª vez, Teixeira Lopes ficou à  porta da vereação. Também aqui deviam pensar em fazer algumas mudanças, até porque dá ideia que o Bloco no Porto só tem actores ou sociólogos.

 

Ainda sobre as sondagens e seus erros: trabalhei muitas vezes para as sondagens do CESOP da UCP, de urna às costas ou de computador à  ilharga, por terras remotas e por subúrbios que desconhecia. Conheço os métodos rigorosos que utiliza, e por isso é que as suas previsões são as mais certeiras (foram os únicos a prever o triunfo de Moreira há 4 anos, e também os primeiros a prever a revalidação da maioria cavaquista em 1991). Desta vez, ao dar empate com o PS, falharam redondamente. Prova-se que as crí­ticas de Moreira tinham razão de ser. Espero que tenha sido um percalço sem continuidade e que voltem ao rigor e exigência que sempre tiveram.

 

Foto de João Pedro Pimenta.

 

Eleições autárquicas

jpt, 02.10.17

Isto das autárquicas vale o que vale, concluir a partir delas é errático mas quero perorar. 1. O PSD e o CDS governaram 4 anos em condições tétricas e, chegado o fim dessa legislatura, ganharam umas eleições e o PS teve um resultado muito fraco. 2 anos depois o PSD leva uma abada nas autárquicas. A causa não é 2011-2015, tem que ser o 2015-2017. 2. O PSD leva uma abada, a cabeça de Passos Coelho é pedida; o PCP leva uma arrochada do caraças, o granítico Jerónimo é polido pela imprensa. 3. Pedrógão Grande passa do PSD para o PS: terá a ver com os candidatos. Tem a ver com a especificidade autárquica. Mas, raisparta (para não dizer pior): que coisa horrível. 4. Botei (no meu blog, não aqui no Delito ...) algumas vezes sobre a freguesia lisboeta Olivais, onde cresci e onde voltei a viver: cerca de metade dos eleitores votaram, até um pouco mais do que há 4 anos. A lista PS ganhara com 42% em 2013. Agora ganhou com 52%, mais votos, mais mandatos, a mesma presidente. Um tipo torce o nariz, lamenta que seja este o perfil e a política neste canto oriental da cidade. Resmunga com o estilo (ontem amigos meus levaram as octogenárias mães a votar. As mesas são as dos "velhinhos", é por números de eleitor não tem que enganar. A presidente da junta por lá andava, beijando os bons dos "seniores", "a senhora devia ter lido o nosso programa" ouviram-na em plena fila de voto. É este o modelo, indicia tudo o resto). Mas o que é certo é que os fregueses gostam. Não vale a pena discutir. É aceitar isto, para quê envenenar (mais) o quotidiano próprio.

E debater a evidência: o Porto do Sérgio Conceição é robusto. Bom ambiente no estádio de Alvalade, ontem. Os munícipes lisboetas souberam receber. É assim.

O fenómeno do regresso dos dinossauros municipais

João Pedro Pimenta, 29.09.17

Há um assunto que não deixa de me espantar, sobretudo pela magnitude que atingiu para estas próximas eleições: o regresso em massa dos "dinossauros" autárquicos. Não são apenas Isaltino Morais, Narciso Miranda (que muito oportunisticamente lançou a sua candidatura em dia do Senhor de Matosinhos, alcunha pela qual era conhecido quando estava à  frente da câmara), Valentim Loureiro ou Avelino Ferreira Torres: temos também os regressos de Ana Cristina Ribeiro, a única autarca do Bloco, que volta à arena em Salvaterra de Magos; ou Fernando Costa, que depois de quase 30 anos na CM das Caldas da Rainha e de ser vereador em Loures, se candidata agora a Leiria; ou mesmo o prezado Gabriel Albuquerque Costa, antigo presidente da câmara de Penalva do Castelo pelo CDS e PPM (o último autarca que este histórico partido teve), que depois de ser candidato pelo PS, recandidata-se novamente pelo PSD/CDS.

 

Exemplos não faltam, de norte a sul, de antigos presidentes de câmara que regressam, quase todos pelo municí­pio que governaram, de Montalegre a Almodôvar, passando por Pombal, Covilhã e Golegã (há excepções, como Fernando Seara, Joaquim Raposo ou o antigo autarca de Castelo de Paiva que concorre agora ao Marco), e casos de presidentes que o foram até 2013 e que defrontam os seus substitutos (o referido caso de Salvaterra de Magos, Caminha, Elvas, etc). Normalmente concorrem pelo partido a que pertenciam, mas há, claro, a questão dos independentes. São esses os casos mais bicudos: postos à  margem pelo partido, concorrem por listas próprias, muitas vezes com o seu nome e com alguns fiéis seguidores que trouxeram dos seus mandatos. Usam vulgarmente expressões como "muitos cidadãos anónimos têm-me vindo prestar apoio na rua", ou "ponderei durante largos meses e decidi candidatar-me", ou ainda aludem às famosas "ondas de fundo" (muitos surfistas há entre os dinossauros autárquicos).

 

Mas afinal qual é a razão do regresso destes representantes do Jurássico municipal? Uma real vontade de resolver os problemas da terra? O serviço de missão ao partido? Uma séria indignação com os sucessores? Ou o vício do poder e a vaidade própria de quem se julga um quase proprietário da terra e quer continuar a ser amado/temido no seu quinhão? A avaliar por algumas declarações de representantes da espécie, que falam da gestão municipal como "uma paixão" ou "um ví­cio", a resposta deverá estar aí­ mesmo. O poder inebria, vicia, por vezes corrompe. Pode ser um "afrodisí­aco" mais forte que o dinheiro. E depois, muitos destes antigos autarcas já não sabem fazer muito mais coisas quando se afastam da respectiva ex-câmara, ou simplesmente, como são normalmente pessoas de acção e de execução, não têm espí­rito para ficar parados. Daí­ que a possibilidade de regresso cative muitos. Para felicidade de muitos muní­cipes, mas nem sempre a bem do supremo interesse da terra.

Hora Medina

jpt, 22.09.17

A "Hora Medina" está muito bem sacada (e a expressão é tão adequada que ficará, se calhar daqui a décadas ainda utilizada sem se saber bem o que significa). Mas também mostra que PSD e CDS se deviam ter coligado em Lisboa, talvez Medina & Salgado viessem a pagar caro o frenesim demagogo, e o tirocínio do primeiro para S. Bento fosse abalroado. Espalharam-se, entre a descrença no real e a crença na pequena política. A ver se aprendem algo com isto.

Campanha eleitoral

jpt, 21.09.17

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Eu estou ao balcão do café, aqui nos Olivais. A comitiva PS entra, 5/ 6 carros de gente, campanha algo abonada, até "hino" próprio para a freguesia se gravou, e algo piroso, como manda a tradição destas coisas. Nela há alguém da junta, dizem-me, baixo, outros clientes. Pedem ao (afável) dono do café para afixar cópia do edital com o mapa das secções de voto, como é costume nas eleições. Resmungo para mim, que até andei a fazer eleições em alguns outros países, que não devia ser assim, é uma caravana partidária a distribuir material eleitoral, é uma confusão sempre desaconselhável. Depois saio, e vejo o que colaram. Atrevidos, aproveitaram a óbvia concordância do dono para encimarem a cópia do mapa eleitoral da freguesia com um cartaz partidário, que simula o apoio do estabelecimento comercial a esta candidatura. À revelia do proprietário. Este encolhe os ombros, desagradado mas, como qualquer pequeno comerciante, nada atreito a comprar conflitos locais.

 

43 anos de democracia e ainda não aprenderam a separar o partido do Estado. E treinaram-se nestas (pequenas?) malandrices. Um (pelo menos um) dos da caravana é professor, conheço-o. É esta trapalhada, indigna, que veicula como a tal "cidadania" que se ensina no secundário?

Loures

jpt, 16.09.17

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308 câmaras, 3000 e tal freguesias. É normal e competente que o presidente de um partido não critique ou se demarque do que algum dos seus candidatos diz. O que tenderia a tornar-se num verdadeiro jarro de Pandora, tamanha a possibilidade real de haver candidatos pitorescos (e/ou suas retóricas)  ou, pelo menos, algo desajustados do rumo central. Mas há câmaras mais iguais do que outras. E pitorescos nada pitorescos. Uma sondagem anunciou que em Loures há uma maioria, apoiante de todos os partidos, concordante com as afirmações que o futeboleiro Ventura largou sobre a "ciganada" (não sei se também sobre a castração química ou a pena de morte, pois estes temas foram sendo deixados para trás). Talvez sim, e talvez isso não seja apenas o efeito do "anunciado na TV", como antes eram publicitados os produtos mais pimba. E sim, os políticos, locais ou nacionais, devem dar voz às perspectivas da população, aos seus diversos sectores e interesses. E se há uma particular tensão social no município, se há grupos mais atreitos a tornearem os enquadramentos legais, actue-se, identifiquem-se as questões e proceda-se para resolver os problemas (e não, não é à chibatada). 

 

Mas é óbvio que não é disso que se trata. Nem temos vindo a receber novas de que Loures seja um caso patológico. Nem a argumentação de Ventura assenta num conhecimento sociológico da realidade municipal. É apenas um tonitruante e inintelectual "diz que", um verdadeiro "boçalismo a microfone aberto". E que tendo algum sucesso eleitoral tenderá a alastrar-se (ou sedimentar-se), nas mentes habitantes das 300 e tais câmaras e 3000 freguesias. E dos seus políticos, nem que seja como estratégia de cabotagem. Por tudo isto, ao dinamizar e, acima de tudo, ao ombrear com este venturismo aventureiro, Pedro Passos Coelho está muito mal, etica e intelectualmente. E a mostrar desnorte político, a querer crescer em areias movediças (que o engolirão, a curto prazo). Ou seja, está a atirar a candidatura global PSD para a categoria "lixo" nas agências de avaliação da política. Nós.

 

- Agradeço imenso ao Pedro Correia pelo convite para regressar ao Delito de Opinião. Desde que daqui partira que me sentia blogo-orfão. Sinto-me agora qual o filho pródigo bíblico.

Taxa turística, habitação, falsa partida

Tiago Mota Saraiva, 06.09.17

Na semana passada assisti aos primeiros debates entre candidatos aos municípios de Lisboa e Porto. Não escreverei sobre os debates, mas sobre uma proposta que ambos os cabeças de lista do Bloco de Esquerda - Ricardo Robles (Lisboa) e João Teixeira Lopes (Porto) – defenderam a uma só voz: Taxa Municipal Turística de dois euros e aplicação da receita na resolução do problema de habitação dos dois municípios.

Começo por declarar que partilho com os dois candidatos a ideia que o problema da habitação deve ser central nestes debates autárquicos. Daí a relevância de perceber o que se propõe. Ora, como creio que Robles e Teixeira Lopes saberão, a taxa turística não pode ser aplicada na resolução do problema da habitação. A explicação é simples. Uma taxa implica a prestação de um serviço, pelo que a sua aplicação tem de ser, necessariamente, afecta à actividade turística. Repare-se que nunca estive em desacordo com a taxa municipal turística – que Robles, ainda em Julho de 2015 na AML, propunha anular - e também sou favorável a um imposto - que não existe e que inicialmente julguei, erradamente, ser o que se propunha -, cuja receita pudesse ser investida na minimização da pegada turística e, aí sim, na resolução dos problemas da habitação.
É certo que se poderia gastar os 13,5 milhões de euros arrecadados em 2016 pelo município de Lisboa em obras estruturais que estimulassem o fruir da cidade e a sua coesão territorial, beneficiando turistas e moradores. Discordo que, como defende Fernando Medina, estas verbas sejam aplicadas nas obras de conclusão do Palácio da Ajuda (um processo obscuro sobre o qual já aqui escrevi) ou na criação do Museu Judaico que irá carregar ainda mais o Largo de S. Miguel. Ao invés, parecer-me-ia mais interessante fazer derivar esta receita para políticas de acessibilidade e mobilidade ou para um plano de alargamento dos territórios turísticos da cidade.

Não me incomoda que Ricardo Robles sempre tenha defendido o fim da taxa que agora pretende duplicar o valor. Corrigiu a sua posição. Ainda bem. O que muito me incomoda é que, tendo o BE muito e boa gente com conhecimento sobre o problema da habitação, se apresente a eleições em Lisboa e no Porto com uma medida de alavancagem financeira que sabem que nunca se poderá aplicar. Espero que cheguem a tempo de corrigir esta falsa partida.

Boa escolha!

Luís Menezes Leitão, 15.08.17

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Se há coisa que me espanta na política portuguesa, é a facilidade com que os nossos políticos deixam de se dar ao respeito e alinham nas coisas mais inacreditáveis apenas para ganhar um punhado de votos. Esta candidatura de Ágata à Câmara Municipal de Castanheira de Pêra é a demonstração eloquente de tudo o que não deve ser feito na política, como o jornal i bem demonstrou nesta excelente entrevista. A candidata informa à saciedade que nada percebe desta (ou se calhar de qualquer outra) autarquia e que nem sequer se identifica com a lista apoiada pelo CDS que a convidou para número 2, uma vez que confessa que aceitaria um convite de qualquer outra lista. Parece haver aqui um manifesto erro, quer de quem a convidou, quer da própria ao aceitar o convite. Era melhor ter respondido como Groucho Marx, que sempre declarou que nunca aceitaria fazer parte de um clube que tivesse o descaramento de o aceitar como sócio. Se qualquer cantora pode ser autarca, está demonstrado o estado a que chegaram as nossas autarquias. E a culpa é seguramente de quem trata desta forma as candidaturas autárquicas.