Delito de Opinião

Não sou militante do PSD, mas quero sempre que para a liderança dos partidos vençam os melhores e, sinceramente, já tarda uma oposição eficaz ao actual (esquema de) Governo, e o CDS não basta, por mais que Assunção Cristas se esforce - com algum êxito. Por vezes Catarina e Jerónimo tentam preencher a vaga, mas é raro aventurarem-se em grandes indignações.

Vivi bastantes anos sob os mandatos de Rui Rio e pude ver os seus sucessos e os seus fracassos. É um homem rigoroso, minucioso com as contas, pouco influenciado por grupos de pressão e ameaças (lembram-se da manif dos Super Dragões?) e teimoso, para o bem e para o mal. Como pontos negativos é autoritário, tem uma visão limitada e demasiado genérica sobre diversos assuntos, como a justiça, e uma péssima relação com a comunicação social. Não parece ser a escolha ideal para líder da oposição e para primeiro-ministro, embora pudesse fazer um papel competente como ministro das finanças ou da administração interna. Ainda assim, prefiro alguém com as suas limitações mas com rigor e organização do que um viciado nas disputas políticas como Santana Lopes, que por onde passou deixou as finanças em pantanas, e que nem quando já tinha atingido finalmente uma aura de credibilidade "senatorial" resiste a vir disputar pela enésima vez a liderança do partido - que já teve, com o êxito que se viu - com uma leviandade que já se pensava ser coisa do passado.

E neste combate pela presidência do PSD, nestas tricas, acusações várias e respectivos desmentidos, tenho ouvido por mais do que uma vez que Santana é um "vencedor". Os únicos triunfos que lhe conheço são os das vitórias autárquicas na Figueira e em Lisboa. É sobretudo esta que os seus apoiantes recordam, com razão, porque vencer uma coligação entre o PS e o PCP com um presidente no cargo cujo mandato não tinha desagradado à população, e apenas com o PSD (e simbolicamente o PPM), era uma tarefa hercúlea. Mas as vitórias de Santana acabaram aí. E vale a pena lembrar que já depois de ter oferecido a maioria absoluta a Sócrates seria de novo candidato em 2009 à câmara de Lisboa, desta vez à frente de uma coligação que juntava PSD e CDS, e perdeu com o PS de António Costa apoiado pelo grupo de Helena Roseta.

É este o pormenor que merece ser apontado: caso ganhe a presidência do PSD, Santana terá pela frente não João Soares mas António Costa, o que significa que a conquista de 2001 perdeu a validade. Já agora, é bom lembrar que Rui Rio cometeu uma proeza semelhante, ao conquistar o Porto nessas mesmas eleições (que ditaram a demissão de Guterres) a um PS de Fernando Gomes considerado absolutamente imbatível. Rio manteve-se na câmara por três mandatos, crescendo sempre nas sucessivas eleições que disputou, sempre com uma coligação PSD/CDS. Fica a nota para quem se apoia demasiado em actos eleitorais que já lá vão. Até porque os votos não são dos candidatos, são dos eleitores, e eles podem mudar o seu sentido sempre que tiverem oportunidade.

Já sei que no remoinho dos acontecimentos contemporâneos, eventos que se passaram há uma semana parecem quase da década passada, mas não quero deixar de fazer notar uma curiosidade: a da real importância das eleições autárquicas. É que para além dos efeitos nas câmaras (e consequentemente nas áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), assembleias municipais e freguesias, os efeitos das autárquicas influenciam muitas vezes a vida nacional e os governos.

Na cronologia das nossas eleições municipais, verificamos que depois das de 1976, que repartiram as autarquias pelos diversos partidos (com larga incidência do PSD e CDS no Norte, Centro e ilhas, do PCP no Alentejo e "cintura industrial" de Lisboa, e o PS mais transversal mas mais estabelecido no Centro e Algarve), os sucessivos resultados foram influenciando a política nacional, algumas vezes de forma imediata. Assim, as autárquicas de 1982 foram o pretexto para que o CDS rompesse com o PSD, determinando o fim da AD, que tinha baixado substancialmente, e o posterior surgimento do Bloco Central; as de 1993 reforçaram a vitória do PS de 1989 (embora depois destas o PSD revalidasse os 50% dos votos da maioria absoluta que já vinham de 1987) e permitiram que António Guterres consolidasse a sua liderança no PS, antes de chegar a primeiro-Ministro; as de 1997 implicaram a demissão de Manuel Monteiro da chefia do CDS-PP e a sua substituição por Paulo Portas; as de 2001 iam levando à saída do próprio Portas, mas a hecatombe do PS levou antes à demissão de Guterres, do Governo e do partido, e à posterior alteração da situação política; as de 2013 permitiram que António Costa recebesse o suplemento necessário para meses depois se guindar à liderança do PS, além de elegerem o movimento independente de Rui Moreira para a câmara do Porto; e finalmente as de 2017 implicaram a saída de cena de Pedro Passos Coelho, após sete anos à frente do PSD, quatro dos quais como Primeiro-Ministro.

Como se vê, as autárquicas têm bem mais implicações do que a mera atribuição dos destinos de uma dada autarquia: permitem estudar a situação política e não raras vezes alterá-la. E também fazem emergir figuras que depois ocupam o centro do terreno, ou servem de trampolim para cargos mais altos, como a câmara de Lisboa tão bem comprova. Os últimos 40 anos da vida política portuguesa foram bastante influenciados por estas eleições que antigamente eram realizados sob o frio de Dezembro e agora passaram para esta calidez de princípios de Outono. Balsemão, Guterres e Passos que o digam.

Foi presidente da câmara. Prevaricou. Foi acusado, julgado, condenado. Cumpriu pena de prisão. E libertado nos termos da lei. Agora foi reeleito. Algo me diz, não sendo eu jurista, que este processo tem a essência do nosso sistema de justiça. O cidadão "pagou a sua dívida à sociedade". E esta, colectada a referida dívida, entende-se ressarcida. E crê na regeneração, devolvendo, por inteiro, os direitos. Neles incluindo os morais.

Assim sendo, a reeleição de Morais é uma coisa bonita.

Cresci nos Olivais, freguesia lisboeta. 25 anos depois ter partido, de duas décadas em Moçambique, voltei a viver aqui. Choquei com o envelhecimento geral (que é natural, e bom, mostra que as pessoas vivem até tarde). E com o empobrecimento da vida social, que terá razões que me ultrapassam. E com alguma degenerescência infraestrutural. Talvez mais aparente do que real, mas muito aparente. Nos últimos dois anos bloguei meia dúzia de textos sobre freguesia, entre o memorialismo e o espanto desencantado pela actualidade. E insisti na desadequação cultural do pequeno poder de freguesia. Alguns amigos respondem-me "lá estás contra o PS!". E se calhar com alguma razão, tenho um viés escaldado com o partido.

Mas não é só isso. Vizinhos, mais envolvidos na vida associativa olivalense, enviam-me agora mesmo, no dia seguinte às eleições, este texto. É uma comemoração da esmagadora vitória eleitoral da lista PS nesta freguesia. Quem o escreve é a responsável pelo pelouro da educação desta junta de freguesia, com mais de 30 mil habitantes, no centro da capital, 2017. Reflectir sobre isto tem que ultrapassar as simpatias/militâncias partidárias. É boçal? É. Mas muito mais do que isso, é totalmente excêntrico a uma mentalidade democrática. E é isto, esta visão da política e do mundo, que um aparelho de um partido nacional consagra. Repito, no pelouro da educação, no centro da capital, em 2017. Agora digam-me que é só o meu viés ...

Isto das autárquicas vale o que vale, concluir a partir delas é errático mas quero perorar. 1. O PSD e o CDS governaram 4 anos em condições tétricas e, chegado o fim dessa legislatura, ganharam umas eleições e o PS teve um resultado muito fraco. 2 anos depois o PSD leva uma abada nas autárquicas. A causa não é 2011-2015, tem que ser o 2015-2017. 2. O PSD leva uma abada, a cabeça de Passos Coelho é pedida; o PCP leva uma arrochada do caraças, o granítico Jerónimo é polido pela imprensa. 3. Pedrógão Grande passa do PSD para o PS: terá a ver com os candidatos. Tem a ver com a especificidade autárquica. Mas, raisparta (para não dizer pior): que coisa horrível. 4. Botei (no meu blog, não aqui no Delito ...) algumas vezes sobre a freguesia lisboeta Olivais, onde cresci e onde voltei a viver: cerca de metade dos eleitores votaram, até um pouco mais do que há 4 anos. A lista PS ganhara com 42% em 2013. Agora ganhou com 52%, mais votos, mais mandatos, a mesma presidente. Um tipo torce o nariz, lamenta que seja este o perfil e a política neste canto oriental da cidade. Resmunga com o estilo (ontem amigos meus levaram as octogenárias mães a votar. As mesas são as dos "velhinhos", é por números de eleitor não tem que enganar. A presidente da junta por lá andava, beijando os bons dos "seniores", "a senhora devia ter lido o nosso programa" ouviram-na em plena fila de voto. É este o modelo, indicia tudo o resto). Mas o que é certo é que os fregueses gostam. Não vale a pena discutir. É aceitar isto, para quê envenenar (mais) o quotidiano próprio.

E debater a evidência: o Porto do Sérgio Conceição é robusto. Bom ambiente no estádio de Alvalade, ontem. Os munícipes lisboetas souberam receber. É assim.

Há um assunto que não deixa de me espantar, sobretudo pela magnitude que atingiu para estas próximas eleições: o regresso em massa dos "dinossauros" autárquicos. Não são apenas Isaltino Morais, Narciso Miranda (que muito oportunisticamente lançou a sua candidatura em dia do Senhor de Matosinhos, alcunha pela qual era conhecido quando estava à  frente da câmara), Valentim Loureiro ou Avelino Ferreira Torres: temos também os regressos de Ana Cristina Ribeiro, a única autarca do Bloco, que volta à arena em Salvaterra de Magos; ou Fernando Costa, que depois de quase 30 anos na CM das Caldas da Rainha e de ser vereador em Loures, se candidata agora a Leiria; ou mesmo o prezado Gabriel Albuquerque Costa, antigo presidente da câmara de Penalva do Castelo pelo CDS e PPM (o último autarca que este histórico partido teve), que depois de ser candidato pelo PS, recandidata-se novamente pelo PSD/CDS.

A "Hora Medina" está muito bem sacada (e a expressão é tão adequada que ficará, se calhar daqui a décadas ainda utilizada sem se saber bem o que significa). Mas também mostra que PSD e CDS se deviam ter coligado em Lisboa, talvez Medina & Salgado viessem a pagar caro o frenesim demagogo, e o tirocínio do primeiro para S. Bento fosse abalroado. Espalharam-se, entre a descrença no real e a crença na pequena política. A ver se aprendem algo com isto.

Eu estou ao balcão do café, aqui nos Olivais. A comitiva PS entra, 5/ 6 carros de gente, campanha algo abonada, até "hino" próprio para a freguesia se gravou, e algo piroso, como manda a tradição destas coisas. Nela há alguém da junta, dizem-me, baixo, outros clientes. Pedem ao (afável) dono do café para afixar cópia do edital com o mapa das secções de voto, como é costume nas eleições. Resmungo para mim, que até andei a fazer eleições em alguns outros países, que não devia ser assim, é uma caravana partidária a distribuir material eleitoral, é uma confusão sempre desaconselhável. Depois saio, e vejo o que colaram. Atrevidos, aproveitaram a óbvia concordância do dono para encimarem a cópia do mapa eleitoral da freguesia com um cartaz partidário, que simula o apoio do estabelecimento comercial a esta candidatura. À revelia do proprietário. Este encolhe os ombros, desagradado mas, como qualquer pequeno comerciante, nada atreito a comprar conflitos locais.

43 anos de democracia e ainda não aprenderam a separar o partido do Estado. E treinaram-se nestas (pequenas?) malandrices. Um (pelo menos um) dos da caravana é professor, conheço-o. É esta trapalhada, indigna, que veicula como a tal "cidadania" que se ensina no secundário?

308 câmaras, 3000 e tal freguesias. É normal e competente que o presidente de um partido não critique ou se demarque do que algum dos seus candidatos diz. O que tenderia a tornar-se num verdadeiro jarro de Pandora, tamanha a possibilidade real de haver candidatos pitorescos (e/ou suas retóricas)  ou, pelo menos, algo desajustados do rumo central. Mas há câmaras mais iguais do que outras. E pitorescos nada pitorescos. Uma sondagem anunciou que em Loures há uma maioria, apoiante de todos os partidos, concordante com as afirmações que o futeboleiro Ventura largou sobre a "ciganada" (não sei se também sobre a castração química ou a pena de morte, pois estes temas foram sendo deixados para trás). Talvez sim, e talvez isso não seja apenas o efeito do "anunciado na TV", como antes eram publicitados os produtos mais pimba. E sim, os políticos, locais ou nacionais, devem dar voz às perspectivas da população, aos seus diversos sectores e interesses. E se há uma particular tensão social no município, se há grupos mais atreitos a tornearem os enquadramentos legais, actue-se, identifiquem-se as questões e proceda-se para resolver os problemas (e não, não é à chibatada). 

Mas é óbvio que não é disso que se trata. Nem temos vindo a receber novas de que Loures seja um caso patológico. Nem a argumentação de Ventura assenta num conhecimento sociológico da realidade municipal. É apenas um tonitruante e inintelectual "diz que", um verdadeiro "boçalismo a microfone aberto". E que tendo algum sucesso eleitoral tenderá a alastrar-se (ou sedimentar-se), nas mentes habitantes das 300 e tais câmaras e 3000 freguesias. E dos seus políticos, nem que seja como estratégia de cabotagem. Por tudo isto, ao dinamizar e, acima de tudo, ao ombrear com este venturismo aventureiro, Pedro Passos Coelho está muito mal, etica e intelectualmente. E a mostrar desnorte político, a querer crescer em areias movediças (que o engolirão, a curto prazo). Ou seja, está a atirar a candidatura global PSD para a categoria "lixo" nas agências de avaliação da política. Nós.

- Agradeço imenso ao Pedro Correia pelo convite para regressar ao Delito de Opinião. Desde que daqui partira que me sentia blogo-orfão. Sinto-me agora qual o filho pródigo bíblico.

Na semana passada assisti aos primeiros debates entre candidatos aos municípios de Lisboa e Porto. Não escreverei sobre os debates, mas sobre uma proposta que ambos os cabeças de lista do Bloco de Esquerda - Ricardo Robles (Lisboa) e João Teixeira Lopes (Porto) – defenderam a uma só voz: Taxa Municipal Turística de dois euros e aplicação da receita na resolução do problema de habitação dos dois municípios.

Começo por declarar que partilho com os dois candidatos a ideia que o problema da habitação deve ser central nestes debates autárquicos. Daí a relevância de perceber o que se propõe. Ora, como creio que Robles e Teixeira Lopes saberão, a taxa turística não pode ser aplicada na resolução do problema da habitação. A explicação é simples. Uma taxa implica a prestação de um serviço, pelo que a sua aplicação tem de ser, necessariamente, afecta à actividade turística. Repare-se que nunca estive em desacordo com a taxa municipal turística – que Robles, ainda em Julho de 2015 na AML, propunha anular - e também sou favorável a um imposto - que não existe e que inicialmente julguei, erradamente, ser o que se propunha -, cuja receita pudesse ser investida na minimização da pegada turística e, aí sim, na resolução dos problemas da habitação.
É certo que se poderia gastar os 13,5 milhões de euros arrecadados em 2016 pelo município de Lisboa em obras estruturais que estimulassem o fruir da cidade e a sua coesão territorial, beneficiando turistas e moradores. Discordo que, como defende Fernando Medina, estas verbas sejam aplicadas nas obras de conclusão do Palácio da Ajuda (um processo obscuro sobre o qual já aqui escrevi) ou na criação do Museu Judaico que irá carregar ainda mais o Largo de S. Miguel. Ao invés, parecer-me-ia mais interessante fazer derivar esta receita para políticas de acessibilidade e mobilidade ou para um plano de alargamento dos territórios turísticos da cidade.

Não me incomoda que Ricardo Robles sempre tenha defendido o fim da taxa que agora pretende duplicar o valor. Corrigiu a sua posição. Ainda bem. O que muito me incomoda é que, tendo o BE muito e boa gente com conhecimento sobre o problema da habitação, se apresente a eleições em Lisboa e no Porto com uma medida de alavancagem financeira que sabem que nunca se poderá aplicar. Espero que cheguem a tempo de corrigir esta falsa partida.

Se há coisa que me espanta na política portuguesa, é a facilidade com que os nossos políticos deixam de se dar ao respeito e alinham nas coisas mais inacreditáveis apenas para ganhar um punhado de votos. Esta candidatura de Ágata à Câmara Municipal de Castanheira de Pêra é a demonstração eloquente de tudo o que não deve ser feito na política, como o jornal i bem demonstrou nesta excelente entrevista. A candidata informa à saciedade que nada percebe desta (ou se calhar de qualquer outra) autarquia e que nem sequer se identifica com a lista apoiada pelo CDS que a convidou para número 2, uma vez que confessa que aceitaria um convite de qualquer outra lista. Parece haver aqui um manifesto erro, quer de quem a convidou, quer da própria ao aceitar o convite. Era melhor ter respondido como Groucho Marx, que sempre declarou que nunca aceitaria fazer parte de um clube que tivesse o descaramento de o aceitar como sócio. Se qualquer cantora pode ser autarca, está demonstrado o estado a que chegaram as nossas autarquias. E a culpa é seguramente de quem trata desta forma as candidaturas autárquicas.

«[Santana Lopes seria melhor candidato] porque tem maior notoriedade, isso é evidente.»

Teresa Leal Coelho, candidata do PSD à Câmara de Lisboa, em entrevista à TSF

Já se passou mais de um mês desde que Rui Moreira declinou o apoio do PS à sua candidatura. A minha percepção da coisa não mudou muito desde então, mas preferi esperar que o pó dos acontecimentos políticos assentasse. E não faltaram outra novidades autárquicas, até o regresso de Valentim Loureiro às batalhas eleitorais. Ou do caso Selminho, que voltou como arremesso de lama eleitoral e que promete continuar a dar que falar.

Antes de mais, uma nota: votei em Rui Moreira em 2013 e tenciono voltar a fazê-lo. Aliás, andei a fazer campanha nas ruas, por vezes sob a intempérie, onde a alguns dias da eleição já se notava uma notória tendência de voto no candidato que venceu (não há como a campanha porta a porta para se perceber isso, mais do que os comícios que hoje em dia são sobretudo encontros gastronómicos com presença maciça de militantes arregimentados). Por isso, perdoem a parcialidade, mas também resulta do que observei nestes 4 anos e no que retiro do momento político actual.

O rompimento entre o movimento de Rui Moreira e o PS deu-se após alguns sinais de nervosismo por parte do primeiro, com a discussão de lugares e depois de Ana Catarina Mendes considerar que a eventual vitória de Moreira seria contabilizada como sendo do PS. Pelo meio, já tinha havido o desacordo de inúmeros elementos do PS, do Porto e não só (Francisco Assis, por exemplo), a contestação à liderança distrital de Manuel Pizarro e as acusações sibilinas de Manuel dos Santos, lá da sua prateleira dourada no Parlamento Europeu, para além de algumas divergências de Manuel Correia Fernandes, que detinha o importante pelouro do urbanismo. Mas o acordo firmado em 2013 corria bem, e Pizarro tinha a confiança de Moreira. Não era por ele que as coisas dariam para o torto. Como muitas vezes acontece, os movimentos subterrâneos e as intrigas partidárias acabaram por resultar, com a preciosa ajuda da cúpula política. Não sei se era intencional, mas a verdade é que Ana Catarina Mendes conseguiu implodir o acordo e deixou Pizarro numa situação complicadíssima. Alguns socialistas agradeceram. Outros sentiram-se traídos.

Quem ganhou e quem perdeu? À primeira vista, Moreira ficou sem algumas cruzes no boletim e a quase certeza da maioria absoluta. Mas provavelmente ganhou mais do que perdeu. Ficará com menos votos do que os que teria se o PS o apoiasse, mas conseguiu manter a independência formal do seu movimento e afastar a ideia do "domínio da câmara" por parte do PS (cujos vereadores, de resto, renunciaram aos respectivos pelouros). Mantém o apoio do CDS, que conseguiu sempre manter-se no grupo vencedor de forma sabiamente discreta, e agora do MPT e do Nós, Cidadãos, além do grupo que já o apoiava e que tem várias origens políticas. O grande problema, que afectou o executivo nestes quatro anos, é que o núcleo duro se enfraqueceu com os desaparecimentos de Paulo Cunha e Silva e Manuel Sampaio Pimentel (e outros, infelizmente), ou a partida de Azeredo Lopes. Será esse o principal desafio de Moreira, que até agora só prometeu conservar o pelouro da cultura nas suas mãos. De resto, o plano para a cidade tem-se cumprido, com ênfase nos pilares a que deu maior importância (a cultura, a economia e a coesão social), e a saúde financeira não se afasta muito do rigor dos tempos de Rui Rio. E nalguns casos, como a resolução do problema da Feira do Livro, provou-se que pode haver apostas públicas na cultura sem necessidade de enormes gastos. Mas há mais problemas a resolver, como o do trânsito.

Quanto ao PS, fica numa situação muito complicada: não pode criticar o executivo de que fazia parte, não pode apresentar um programa demasiado parecido com o da lista de Moreira, com o risco de se secundarizar, nem afastar-se totalmente, sob pena de ser acusado de oportunismo. Pizarro e os seus camaradas têm aqui um quebra-cabeças difícil de resolver. Até porque se Moreira voltar a ganhar sem maioria, poderá muito bem voltar a precisar da confiança do cabeça de lista do PS (não necessariamente dos outros).

O PSD perde também o argumento de que a câmara era "controlada pelo PS (ou, numa deriva incompreensível, pela "extrema-esquerda")". Tem como candidato alguém que parece ser a antítese de Luís Filipe Menezes: o independente, discreto e pouco conhecido Álvaro de Almeida. Mas talvez por falta de experiência e de tacto político, ou por total ausência de ideias, Almeida tem levado a cabo uma campanha absurda, em que acusa Moreira de "não ter cumprido nenhuma promessa" (lembrou-se provavelmente das escadas rolantes para o Palácio de Cristal) e de ser um "traidor", "déspota", "populista", etc. Só falta mesmo chamar-lhe terrorista ou jiadista, mas já não deve faltar muito.

À esquerda, o regresso do PS a uma candidatura própria pode ser impeditivo de uma maior capitalização de votos nesse espectro. Nesse sentido, a aposta em nomes conhecidos pode não ser a melhor jogada. A CDU volta a lançar Ilda Figueiredo como candidata à câmara, vinte anos depois da sua última candidatura, e para a assembleia municipal o seu sucessor na vereação, Rui Sá, gabado pelo seu trabalho enquanto vereador com pelouro no primeiro mandato de Rui Rio, numa daquelas improváveis coligações "vodca-laranja". O Bloco de Esquerda jogava forte, com a candidatura de João Semedo, ex-"coordenador" do movimento, com larga experiência política e há muito a viver na cidade (e um dos raros bloquistas do Porto que não é nem actor nem sociólogo). Mas hoje mesmo, por razões de saúde, Semedo desistiu da candidatura à câmara e trocou de lugar com João Teixeira Lopes, passando assim a candidato a deputado municipal. A infeliz circunstância pode diminuir as hipóteses do Bloco conseguir pela primeira vez um lugar na vereação do município, até porque Teixeira Lopes por mais do que uma vez experimentou a mesma candidatura e teve sempre resultados bisonhos.

As eleições para a câmara do Porto prometiam ser uma maçadoria, mas afinal aqueceram com estes pequenos terramotos políticos. Será mais uma querela autárquica a seguir, a merecer atenção em algumas matérias importantes para a cidade, embora preveja que a ordem dos resultados vá ser a mesma de 2013. Aliás, não faltam motivos de entretenimento no distrito do Porto: temos os regressos de Valentim Loureiro, de Narciso Miranda (que anuncia a candidatura, mesmo a calhar, no dia do Senhor de Matosinhos), de Avelino Ferreira Torres, e até o filho de Vieira de Carvalho concorre à Maia. Vá lá que Fátima Felgueiras e Luís Filipe Menezes resistiram à tentação de ver as suas fotos novamente nos cartazes.

Depois das confusões que se verificaram na candidatura a Lisboa — e que hoje já tiveram graves consequências — imagine-se o que surge agora: uma proposta de Luís Montenegro para criar um sistema eleitoral à grega que desse um bónus de 50 deputados ao partido vencedor. Não me parece que isso fosse minimamente compatível com o sistema de representação proporcional que o art. 288º h) eleva a limite material de revisão, mas até dou isso de barato. O que me parece é que o PSD continua centrado em não aceitar a derrota que teve em 2015, o que o impede de preparar a vitória em eleições subsequentes, desde logo estas autárquicas, que seriam decisivas. 

Isto só me lembra Álvaro Cunhal que em 1999 resolveu escrever um livro (A verdade e a mentira na Revolução de Abril), dizendo que o PCP só tinha perdido as eleições de 1975 porque os partidos adversários tinham mentido aos eleitores. Na altura alguém perguntou-lhe se estava a propor que fossem repetidas 24 anos depois as eleições de 1975... Já é mais que altura de o PSD deixar de falar em 2015 e concentrar-se em ganhar as eleições com as regras existentes, que já deram amplas vitórias ao partido. Não peçam bónus de deputados, que a constituição não permite. Peçam mas é a maioria absoluta aos eleitores.

1. O Bloco de Esquerda transforma cada declaração política num juízo de carácter sobre quem comunga de convicções opostas às suas, passando por sistema atestados de impureza ética aos adversários políticos. Os seus responsáveis exigem, a todo o momento, demissões pelos mais diversos motivos. Esta ética da responsabilidade, curiosamente, detém-se à porta da sede nacional do Bloco. Porque o BE pode falhar todos os objectivos e perder todas as eleições sem haver uma demissão nos seus órgãos decisórios. Uma duplicidade ainda mais difícil de entender após estas autárquicas, em que o Bloco perde 43 mil votos, recua de 3% para 2,5% em média nacional, deixa fugir a única câmara de que dispunha e não consegue eleger um vereador em qualquer cidade de grande ou média dimensão. Apesar do ruído mediático que ainda provocam, os bloquistas -- com apenas cerca de seis mil militantes e uma notória escassez de quadros partidários -- parecem condenados à irrelevância política. É inevitável uma revisão global de procedimentos, para assumir erros e corrigir a rota. Desde logo porque a ética da responsabilidade não pode ser só para os outros: há que começar em ca(u)sa própria.

Primeiro desafio: como aumentar militantes e reforçar quadros para evitar novas derrotas?

2. Paira no BE um sentimento de orfandade. O seu fundador e líder histórico, Francisco Louçã, era uma personalidade carismática que falava muito para além das fronteiras partidárias e até do reduto ideológico dos bloquistas. Louçã conseguiu operar uma espécie de milagre: fazer surgir um movimento unitário das cinzas da decrépita extrema-esquerda portuguesa. Com a sua partida voluntária, há pouco mais de um ano, vieram novamente à tona os antigos tiques e vícios estruturais das pequenas facções que constituem o Bloco e que de alguma forma desmentem o próprio nome do partido constituído em 1999 com uma agenda política inovadora em matéria de costumes e tendências sociais, logo vampirizada pelo PS de José Sócrates. Esgotada essa agenda, o Bloco não pode voltar a ser dominado pelas velhas facções extremistas da década de 70, sob pena de se descaracterizar por completo e até desaparecer.

Segundo desafio: como retomar o carácter unitário do Bloco, superando guerras de facções?

3. Os sinais de modernidade que os bloquistas trouxeram à política portuguesa parecem esgotados. E alguns são manifestamente inadequados. Talvez nenhum tenha sido tão prematuro e desajustado como a liderança bicéfala instalada no partido desde a partida de Louçã. Na tentativa apressada de superar as restantes forças partidárias em demonstrações de igualdade de género, o BE copiou o modelo adoptado pelos Verdes alemães e pelo Partido de Esquerda fundado em França por Jean-Luc Mélenchon, sem reflectir bem nas limitações e nos inconvenientes desta bicefalia. Que manifestamente não resulta, por mais vibrantes que sejam as intervenções públicas de Catarina Martins e por mais experiente e respeitável que seja João Semedo, ex-membro do Comité Central do PCP que abandonou as fileiras comunistas em nome dos valores da cidadania e da liberdade de consciência. E não resulta porque dispersa a mensagem, induz uma ideia de fragmentação na opinião pública e prejudica a identificação dos portugueses com o projecto bloquista. Além do mais, para que precisará o mais pequeno partido português de dois líderes?

Terceiro desafio: deve ser abandonada a actual liderança bicéfala?

4. A dada altura, o Bloco de Esquerda parecia ser um sério concorrente do PCP. Sobrava-lhe no entanto em novidade mediática o que lhe faltava em enraizamento social. Nisto, os bloquistas são incapazes de se bater com os comunistas, há décadas com forte implantação na sociedade portuguesa, particularmente na vida autárquica e no mundo do trabalho. Sem representantes nos órgãos do poder local, com uma presença irrisória no movimento sindical, o BE tem-se limitado praticamente a replicar o discurso de protesto característico dos comunistas, parecendo querer ultrapassar o PCP em radicalismo -- o que ficou bem patente na moção de censura apresentada ao governo Sócrates logo após a candidatura presidencial "unitária" de Manuel Alegre e a intransigente recusa em conferenciar com os representantes da tróica em Portugal. Havendo original, tornam-se dispensáveis as cópias.

Quarto desafio: como superar eleitoralmente o PCP?

5. O BE só revelará utilidade, à esquerda, se tiver ambições de governo. Ou seja, se estiver receptivo a uma futura coligação com o PS, único partido português com hipótese de constituir alternativa à actual maioria governamental. Se imitam os Verdes alemães na liderança bicéfala, por maioria de razão também devem imitá-los nesta matéria: os ecologistas atingiram a maioridade política em Berlim ao aceitarem coligar-se em 1998 com o chanceler social-democrata Gerhard Schroeder. Uma bem sucedida coligação que durou sete anos, consolidou os Verdes como partido de âmbito nacional e levou o seu líder, Joschka Fischer, ao cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros.

Quinto desafio: haverá alguém no Bloco disposto a ser o Joschka Fischer português?

1. É possível cantar vitória mesmo perdendo 37 mil votos, baixando 0,1% desde as últimas autárquicas e recuando 5,7% em relação às eleições legislativas de 2011? É. O CDS foi apontado como um dos vencedores desta mais recente noite eleitoral tendo por base as fraquíssimas expectativas quanto ao seu desempenho nas urnas. E, claro, também graças à conquista de cinco câmaras, juntando quatro ao antigo bastião de Ponte de Lima: Albergaria-a-Velha (Aveiro), Vale de Cambra (Aveiro), Velas (Açores) e Santana (Madeira). Fraco pecúlio para um partido que já governou as câmaras de Lisboa e Aveiro, entre várias outras. Portas, com o seu reconhecido talento para sound bites, apressou-se a falar no "penta" centrista. Mas a verdade é que o partido recua no terreno eleitoral. Um sinal de alarme deve acender-se no Largo do Caldas já a pensar nas futuras legislativas. Que podem tardar menos do que alguns imaginam.

Primeiro desafio: como travar o declínio eleitoral do CDS?

2. Os parceiros menores das coligações costumam ser os mais prejudicados. Assim tem sido no Reino Unido, onde muitos liberais-democratas já se questionam se fizeram bem em coligar-se com os conservadores, e assim aconteceu na Alemanha, onde a CDU de Angela Merkel corroeu dois parceiros sucessivos: primeiro os sociais-democratas, entre 2005 e 2009, e agora os liberais. Os primeiros ainda não se recompuseram, os segundos acabam de ser riscados do mapa eleitoral. Este é um risco que Portas corre ao manter-se na coligação, sobretudo em tempo de grave crise económica e o país sob intervenção externa no plano financeiro. A sua margem de manobra é muito estreita: se move um pé para a esquerda, pode ser acusado de deslealdade a Passos Coelho; se move um pé para a direita, perde a autonomia partidária. No fim da estrada, arrisca-se a não agradar a gregos nem a troianos.

Segundo desafio: como manter a autonomia do parceiro menor da coligação governamental?

3. Do ponto de vista estratégico, a prazo, interessa ao CDS manter uma posição quase equidistante entre as duas principais forças políticas, recuperando e actualizando uma antiga tese de Freitas do Amaral quando liderava o partido. Um PSD forte, como chegou a suceder no tempo de Cavaco Silva, sentirá sempre a tentação de engolir o CDS, considerando o eleitorado deste partido uma espécie de prolongamento natural do seu. Por outras palavras: o PS, para governar, precisará amanhã tanto do apoio parlamentar dos centristas como hoje necessita o PSD. Um primeiro teste real a esse cenário vai ocorrer na Câmara Municipal do Porto, agora presidida por Rui Moreira, que para ser eleito contou com os votos do CDS. Portas não dirá nem fará nada, daqui para a frente, que inviabilize uma futura coligação governamental PS-CDS, evitando ao mesmo tempo que essa atitude lhe suscite o ódio das hostes de Passos Coelho. Desafio difícil, a pôr à prova os dotes de equilibrista do vice-primeiro-ministro.

Terceiro desafio: como estender pontes para o PS sem perturbar as relações com o PSD?

4. Portas é o líder partidário há mais tempo em funções no País: dirige o CDS desde 1998, exceptuando o curto interregno protagonizado por Ribeiro e Castro no biénio 2005-2006. Cabe-lhe lançar os alicerces para um novo ciclo de vida no partido, distribuindo responsabilidades por dirigentes mais jovens. Um ciclo cuja existência depende menos da sua dimensão eleitoral (neste momento é a terceira força política mais representada no hemiciclo de São Bento) do que da sua capacidade de continuar a influenciar a acção governativa. Para tanto, há que superar um antigo problema interno de falta de quadros e a natural desmobilização das gerações mais jovens para a vida política.

Quarto desafio: como renovar o partido, tornando apelativa a sua mensagem política?

5. Tal como o actual primeiro-ministro, o líder do CDS está refém dos resultados da política económica do Governo. E precisa inequivocamente que os mínimos sinais de melhoria sejam evidenciados aos portugueses em tempo útil para determinar o voto. De nada valerá tentar separar as águas reclamando uma responsabiilidade menor do CDS quando destacados dirigentes deste partido ocupam as pastas da Economia e da Segurança Social, já para não falar da promoção do próprio Portas a vice-primeiro-ministro ocorrida na remodelação governamental de Julho e que amarrou ainda mais os democratas-cristãos ao destino do executivo.

Quinto desafio: até que ponto poderá a situação do País ameaçar o futuro do CDS?

1. O PCP é tradicionalmente forte ao nível autárquico. Em vários deles, nunca conheceu uma derrota desde que existem eleições autárquicas em Portugal (Almada e  Seixal, por exemplo). Isso voltou a ser comprovado no último domingo, ao ser a única força política que progrediu eleitoralmente face ao escrutínio de 2009: conquista mais seis câmaras (incluindo Évora, Beja, Loures e Grândola) no balanço de ganhos e perdas, e obtém mais 13.600 votos, subindo 2,5%. Falta saber se esta dinâmica vitoriosa que permitiu aos comunistas recuperar algumas das suas praças-fortes terá prolongamento nas próximas legislativas de modo a permitir-lhes voltar a ser a terceira maior força política no Parlamento -- necessitando, para o efeito, de ultrapassar o CDS.

Primeiro desafio: como transportar a dinâmica das autárquicas para as legislativas?

2. Só em duas eleições com carácter nacional, em 1975 e 1976, o PCP se apresentou isoladamente nos boletins de voto com o seu símbolo da foice do martelo. De então para cá, optou por concorrer sob uma suposta sigla "unitária", que já foi FEPU, depois APU e há cerca de 30 anos se chama CDU. No fundo, é uma coligação do PCP consigo próprio: os Verdes não têm existência política autónoma e a chamada Intervenção Democrática é tão fantasmagórica que nem sequer possui página na Internet (está há anos "em obras"). Em eleições futuras, o PCP terá de confrontar-se com este repto: ou aproxima-se de forças políticas com existência real ou nega coligar-se com elas, como agora aconteceu no Funchal, quando recusou alinhar com o PS e o BE na formação de uma frente anti-Jardim.

Segundo desafio: prosseguir com a CDU ou abrir-se a verdadeiras coligações à esquerda?

3. O aparecimento do Bloco de Esquerda, em 1999, veio acentuar o dilema dos comunistas no relacionamento com as restantes forças anticapitalistas: o PCP deve ou não alcançar plataformas com os bloquistas? É um dilema muito semelhante ao que enfrenta o duro Partido Comunista da Grécia ou a Esquerda Unida espanhola. A convergência com o Bloco é incipiente, não ultrapassando algumas iniciativas no âmbito parlamentar. Ainda agora, nas autárquicas, comunistas e bloquistas não convergiram numa só lista eleitoral em qualquer dos 308 municípios do País, o que demonstra bem os limites do "frentismo" do PCP. No plano nacional, esta intransigência por vezes paga-se cara.

Terceiro desafio: haverá abertura do PCP a plataformas políticas que incluam o Bloco?

4. Há forças de esquerda na Europa, como  Die Linke, que agrega os ex-comunistas da RDA, que se contentam em ser mera voz de protesto. No entanto existem outras, como a Syriza grega, que ambicionam chegar ao poder. E já estiveram perto de o conseguir, como noutras décadas ia sucedendo com os partidos comunistas italiano e francês. O PCP nunca exerceu responsabilidades governativas a nível nacional no actual quadro constitucional, preferindo ver o PS coligar-se com a direita ou governar em minoria. Foi isso que sucedeu, uma vez mais, em 2009: recusou somar-se à formação de um executivo liderado pelo PS mas mais tarde juntou-se à direita para o derrubar. Os portugueses contam com ele como força de protesto, mas não como partido de governo.

Quarto desafio: quererá o PCP continuar a ser apenas uma força de protesto?

5. Jerónimo de Sousa é um dirigente dotado com um carisma muito próprio, genuinamente popular, e que soube imprimir um toque pessoal ao forte colectivo comunista após a longa liderança de Álvaro Cunhal e a atribulada transição protagonizada por Carlos Carvalhas. No grupo parlamentar, o PCP tem-se renovado mais do que qualquer outra força política, mas o seu núcleo dirigente ainda é o que trabalhou de perto com Cunhal e as mulheres continuam subrepresentadas tanto nos órgãos autárquicos como no Comité Central. Aliás, ainda não é desta que vemos uma mulher à frente da bancada parlamentar vermelha. Falta, portanto, levar mais longe a renovação. Que não pode ser só geracional. Talvez já com vista à sucessão do próprio Jerónimo, deputado desde a Assembleia Constituinte.

Quinto desafio: como preparar o ciclo posterior ao do actual secretário-geral do PCP?

1. Na noite em que finalmente se legitimou como vencedor nas urnas, ao conseguir um número inédito de presidências de câmaras para o PS, António José Seguro viu fugir-lhe no entanto 240 mil votos em comparação com os eleitores atraídos por José Sócrates nas autárquicas de 2009, tendo o PS recuado cerca de dois pontos percentuais. Faltou-lhe somar uma clara vitória aritmética à vitória política: isto é essencial para assegurar condições que lhe permitam formar governo após as próximas legislativas. Sem depender excessivamente do complexo jogo de alianças partidárias.

Primeiro desafio: como atrair os eleitores que viraram costas ao PS?

2. O PS obteve o maior número de câmaras mas recuou em simultâneo em diversas capitais de distrito, perdendo a maioria de mandatos em quatro (Braga, Guarda, Évora e Beja, sendo particularmente duras as derrotas nas duas primeiras, que eram bastiões socialistas desde as primeiras autárquicas, realizadas em 1976), enquanto conquistava apenas Coimbra e Vila Real ao PSD. Recuperar o terreno perdido nestas cidades tão emblemáticas é indispensável para um lider partidário que ambiciona conduzir os socialistas a um novo ciclo governativo.

Segundo desafio: como recuperar o voto perdido nas sedes distritais?

3. No discurso de vitória eleitoral em Lisboa, antecipando-se com notável argúcia à legião de comentadores, António Costa sublinhou a necessidade de os partidos alterarem os mecanismos de funcionamento e abrirem-se à sociedade. Não especificou, mas aludia sem dúvida à péssima gestão de conflitos internos da direcção socialista que levou o partido da rosa a perder as câmaras de Matosinhos, Grândola, Alcácer do Sal, Borba, Cerveira e Trofa, entre várias outras. Seguro, que depende do aparelho partidário talvez como nenhum secretário-geral do PS antes dele, entendeu certamente o recado. Alterar esta situação é fundamental para reforçar a vitalidade política dos socialistas. 

Terceiro desafio: como abrir o PS à sociedade?

4. Não é prudente confiar na falta de memória dos eleitores. O PS continua a ser visto, em largos sectores da sociedade, como o partido que trouxe a tróica para Portugal. Este é um estigma de que Seguro precisa de se libertar -- tarefa nada fácil, por se tratar de uma evidência histórica, mas não impossível pois na altura o actual líder socialista integrava a tímida oposição interna ao executivo de Sócrates. Para esse efeito, o PS terá de se apresentar cada vez mais como parte indispensável da solução de modo a fazer esquecer aos portugueses que foi parte decisiva do problema.

Quarto desafio: como dissociar o PS da tróica?

5. Seguro tem um problema acessório, que decorre da complexa relação de forças na esquerda portuguesa. Enquanto o CDS funciona à direita enquanto parceiro natural do PSD, assumindo-se como complemento deste partido na aritmética governamental e parlamentar, o PS não beneficia de cenários simétricos à sua esquerda. O PCP é uma espécie de bloco de granito, permanecendo imune ao canto de sereia socialista, enquanto o Bloco vive mergulhado em indefinições estratégicas que o amarram mais à rota dos comunistas do que a eventuais aproximações ao centro-esquerda. Mas não há impossíveis em política, como a coligação vitoriosa na corrida à câmara do Funchal acaba de demonstrar.

Quinto desafio: como construir pontes que conduzam à margem esquerda?

Com 57% de votos, o nosso André foi eleito para um segundo mandato à frente da Junta de Freguesia de Campolide, em Lisboa. Nada mais justo. Nas duas ocasiões em que me lembrei de recorrer à junta, a primeira em busca de apoio à terceira idade e a segunda, mais recentemente, por causa do aumento das rendas, encontrei um serviço organizado cuja resposta excedeu as minhas melhores expectativas. É assim que se ganham votos. Os eleitores reconhecem quando se faz verdadeiro serviço público.

Parabéns, senhor presidente.