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Presidenciais (16)

por Pedro Correia, em 24.01.21

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NO PIOR MOMENTO

Para que não restem dúvidas, a minha objecção a este insensato calendário eleitoral da corrida ao Palácio de Belém - com ou sem pandemia - já há dez anos me levava a escrever isto:

«É absurdo as eleições presidenciais continuarem a realizar-se em meados de Janeiro, o mês mais frio. Sei do que falo: andei na estrada em Janeiro de 2006, acompanhando como jornalista a caravana eleitoral de Manuel Alegre, que se viu impedida de se deslocar a certas regiões - a Bragança, por exemplo - devido a fortes nevões. Um deles deixou-nos bloqueados no Marão: lá tivemos de regressar imprevistamente ao Porto às tantas da noite, com a agenda por cumprir.

São absurdas estas corridas presidenciais com as festas de Natal e de Ano Novo de permeio. Que dispersam as atenções e distanciam os eleitores dos candidatos, fomentando a abstenção. O primeiro calendário eleitoral, em Junho de 1976, fazia bastante mais sentido. E até o segundo, no início de Dezembro, em 1980. Janeiro é que não faz sentido algum.»

 

Palavras publicadas no DELITO DE OPINIÃO a 13 de Janeiro de 2011

O que fizeram os decisores políticos perante este problema, que ultrapassa largamente uma simples questão formal? Nada.

Como de costume em Portugal, a inércia apodera-se do processo de decisão, neutralizando-o. Medidas que noutros quadrantes são resolvidas com rapidez, tendo em vista o combate à abstenção e a aproximação entre eleitos e eleitores, por cá são empurradas com a barriga. Durante anos. E o maior especialista em adiar soluções, como temos visto ao longo destes meses, chama-se António Costa.

 

Chegou mais um processo eleitoral, anunciado com cinco anos de antecedência. O País vive desde Março debaixo de sucessivos estados de emergência, agrilhoado pelo coronavírus que matou mais de mil pessoas só na semana passada. O Governo, como barata tonta, manda-nos ficar em casa em nome do cumprimento dum dever cívico e manda-nos sair de casa em nome do cumprimento doutro dever cívico. Tudo ao mesmo tempo.

Como nada quiseram alterar, mantendo a rigidez do calendário com o fervor de Moisés agarrado às Tábuas da Lei, vivem hoje horas angustiantes. Se a abstenção atingir níveis nunca vistos em Portugal, isto representa o maior descrédito das instituições políticas precisamente quando Costa exerce por inerência as funções de presidente do Conselho da União Europeia. E enfraquece ipso facto a legitimidade do próximo mandato do inquilino de Belém. No pior momento.

Já falta pouco para sabermos. Mas não auguro nada de bom.

Quando o gigante se torna anão

por Pedro Correia, em 06.11.20

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Os EUA são um gigante económico, militar e cultural. Mas são também um anão político, como vêm demonstrando ao mundo desde terça-feira. 

Três dias depois, os norte-americanos permanecem em suspenso, sem fazerem ideia se o vencedor desta corrida à Casa Branca foi o ex-vice-presidente Joe Biden (que lidera nos votos populares e no número de "grandes eleitores") ou o actual presidente Donald Trump. Sabendo-se que têm um quadro eleitoral permeável à fraude, como ficou patente nas eleições de 1960 (que poderão ter sido ganhas por Richard Nixon em vez de John Kennedy) e de 2000 (alegadamente ganhas por George W. Bush contra Al Gore por apenas 537 votos na Florida, estado governado por um irmão do candidato republicano). E também um sistema que despreza o voto directo, num incompreensível entendimento do que é a democracia representativa: 538 delegados pronunciam-se em nome de 150 milhões de eleitores. Estão mandatados por eles, mas no limite podem até votar em sentido contrário, como sucedeu em 2016, quando sete desses membros - incluindo cinco em suposta representação de Hillary Clinton - assumiram outras opções de voto no colégio eleitoral. 

Estamos enfim perante um sistema eleitoral que permite eleger o menos votado. Aconteceu com os presidentes John Quincy Adams (que derrotou Andrew Jackson em 1824), Rutherford Hayes (que derrotou Samuel Tilden em 1876) e Benjamin Harris (que derrotou Grover Cleveland em 1888). Aconteceu também com Bush em 2000. E com Trump há quatro anos.

 

No momento em que escrevo, permanecem as incertezas em torno do desfecho da corrida presidencial em pelo menos cinco estados: Arizona (com 3 milhões de eleitores), Carolina do Norte (5,4 milhões), Geórgia (5,8 milhões), Nevada (1,2 milhões) e Pensilvânia (6,5 milhões).

Qualquer deles registou a maior afluência eleitoral de sempre, em todos eles o vencedor poderá emergir com a margem mais reduzida de que há memória. Mas é incompreensível a extrema lentidão deste processo de contagem. Não imaginamos algo semelhante em Portugal.

 

Há 60 anos, Nixon reconheceu sem demora a derrota: viria a ser recompensado com o triunfo nas urnas, oito anos mais tarde. Há 20 anos, o litígio em torno dos boletins da Florida terminou a 13 de Dezembro, quando Gore admitiu ter perdido - por uma reduzidíssima margem de 0,009% - naquele estado, 36 dias após as eleições. Evitando assim que o país mergulhasse num profundo impasse político e numa grave crise constitucional.

Trump, já se percebeu, não seguirá o exemplo daqueles dois antecessores. Tudo pode acontecer quando o gigante se torna anão.

Confusão

por Pedro Correia, em 05.11.20

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Faz-me confusão que os EUA tenham um sistema eleitoral tão anquilosado. Só há dois partidos, ambos geridos por contas milionárias, e nenhuma força política alternativa quebra este velho rotativismo - nem sequer a nível estadual.

Faz-me confusão que mais de dois terços dos eleitores se mobilizem numa espantosa demonstração de civismo, raras vezes vista sequer entre nós, para que o voto de mais de cem milhões de pessoas seja transferido para 538 "grandes eleitores" que confeccionam o destino da mais poderosa democracia mundial.

Faz-me confusão que em duas das últimas cinco eleições presidenciais o vencedor tenha sido aquele que menos votos recolheu nas urnas.

Faz-me confusão que por lá, aparentemente, nenhuma voz relevante se erga a contestar isto.

Quem quiser

por Pedro Correia, em 03.11.20

 

Pode acompanhar aqui a contagem dos votos nas presidenciais dos EUA.

 

Foi preciso esperar 66 anos

por Pedro Correia, em 05.10.20

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José Relvas proclamando a república, em Lisboa, a 5 de Outubro de 1910

 

A propósito do feriado nacional, que hoje se assinala num dia cinzento e chuvoso: tenho ouvido e lido, repetidamente, que o 25 de Abril de 1974 permitiu "devolver" ou "restituir aos portugueses" o direito de voto.

Nada mais errado. Nos primeiros 64 anos de regime republicano os portugueses, em geral, foram tão impedidos de exercer o voto como durante a monarquia constitucional. O rotativismo monárquico assentava no voto masculino censitário, atribuído apenas a detentores de certos rendimentos. Isto prolongou-se, no essencial, pela década e meia inicial de regime republicano - com o direito de voto restringido a homens alfabetizados com mais de 21 anos e contribuintes líquidos, o que deixava de fora cerca de 80% dos potenciais eleitores.

Da monarquia para a república transitaram alguns dos piores vícios do sistema: votos arrebanhados por caciques locais, eleições "amanhadas", vencedor conhecido de antemão. Escritores tão diversos como Eça de Queiroz e Júlio Dinis, nos seus romances, deixaram-nos sugestivos testemunhos deste fenómeno.

 

No essencial, há 110 anos, só mudou a designação do regime e os nomes dos partidos. O próprio Presidente da República, entre 1910 e 1926, nunca foi eleito por sufrágio universal, sendo escolhido por um colégio eleitoral muito restrito, formado pelos representantes das duas câmaras do parlamento.

Houve uma excepção, quando Sidónio Pais instituiu a efémera "República Nova" alargando o direito de voto aos homens maiores de 21 anos, sem excluir os analfabetos, e instituindo o sufrágio directo para a Presidência da República - eleição que ele próprio, sem opositores, venceu em Abril de 1918 com cerca de meio milhão de votos entre 880 mil recenseados. Ao ser assassinado, oito meses depois, tudo voltaria ao mesmo. Até ao golpe de 28 de Maio de 1926, que iniciou um longo período de ditadura republicana em Portugal.

 

É, portanto, errado aludir-se à devolução ou restituição do sufrágio universal, que entre nós só vigorou pela primeira vez em 1975. E mesmo a eleição para a Assembleia Constituinte, realizada a 25 de Abril desse ano, ficou condicionada pela existência prévia de um pacto que os partidos políticos foram obrigados a assinar com o Movimento das Forças Armadas - garante da "legitimidade revolucionária", segundo o jargão da época -, reconhecendo a presença tutelar dos militares junto das instituições políticas. Três forças partidárias que recusaram subscrever este pacto - Aliança Operário-Camponesa, Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado e Partido da Democracia Cristã - foram, por este motivo, excluídas das eleições.

Só no ano seguinte, quando os portugueses puderam escolher livremente - e sem anátemas a partidos políticos - o primeiro elenco da nova legislatura, já sob a vigência da actual Constituição, ficou enfim plenamente cumprido o desígnio de alguns republicanos, idealistas e sonhadores, surgido quase um século antes. Foi preciso esperar 66 anos.

A exclusão de eleitores doentes

por Pedro Correia, em 16.07.20

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A pandemia traz péssimas notícias para a democracia. Desde logo na participação eleitoral, como ficou patente em eleições muito recentes: a segunda volta das autárquicas em França e as regionais no País Basco registaram o menor índice de afluência às urnas de que há memória. No primeiro caso, a abstenção subiu aos 60% (o anterior máximo era de apenas 36%, ocorrido em 2014). No segundo caso, praticamente metade dos eleitores permaneceu em casa (um aumento de oito pontos percentuais). 

A baixa participação eleitoral favorece todos os extremismos e todos os populismos, que mobilizam com facilidade o voto de protesto, fazendo recuar em proporção os eleitores mais moderados, que são menos militantes.

 

Mas o mais preocupante é o precedente que acaba de ser inaugurado nas eleições espanholas - além do País Basco, também os galegos foram às urnas no passado domingo para escolherem os novos deputados do parlamento autonómico. Sem aparente respaldo constitucional, mas amparados por uma controversa decisão da junta eleitoral central, cerca de cinco centenas de eleitores recenseados nestas duas comunidades autónomas viram-se privados do direito de voto por estarem infectados com Covid-19.

O aviso que receberam foi categórico: se pretendessem votar seriam processados por delito de desobediência contra a saúde pública.

Como se não bastasse a estigmatização reputacional que estas pessoas já sofrem, ei-las agora também vítimas de estigmatização política. Com chancela oficial.

 

Esta restrição da capacidade eleitoral a pretexto da pandemia em curso é inaceitável por ferir o direito à igualdade, pedra basilar dos ordenamentos constitucionais democráticos. E pelo perigoso precedente que inaugura: em futuras eleições, qualquer pretexto sanitário pode ser invocado para retirar capacidade eleitoral aos cidadãos portadores de doença. Hoje são poucos, amanhã podem ser milhões.

Este, sim, é o "distanciamento social" que alguns idiotas apregoam por aí, confundindo-o com distanciamento físico. O adjectivo social congrega, não segrega. Quem não percebe isto dificilmente perceberá seja o que for.

Uma fenda na muralha

por Pedro Correia, em 11.12.19

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Há trabalhos académicos a que falta a fluidez e a capacidade narrativa do bom jornalismo. E há textos jornalísticos a que falta o rigor e o aprofundamento temático que costumamos associar à investigação académica. O ideal é que rigor e fluidez de escrita surjam em simultâneo, embora isto suceda muito menos vezes do que se imagina.

Joana Reis, jornalista de política da TVI e doutorada em Ciências da Comunicação pela Universidade Católica, supera este duplo desafio com assinalável sucesso num ensaio sobre a figura de Humberto Delgado centrado na campanha presidencial de 1958 sob o título Uma Campanha Americana. Arguta definição de um momento irrepetível na política portuguesa, quando a aparente solidez do salazarismo foi abalada até aos alicerces por uma figura que servira o regime nas três décadas anteriores.

Humberto Delgado fora um dos tenentes do 28 de Maio, pioneiro da Força Aérea portuguesa, o mais jovem general do seu tempo e um salazarista devoto. O fundador do Estado Novo confiou-lhe missões importantes e delicadas, como a negociação com Londres para a cedência da pista das Lajes, nos Açores, às forças aliadas em plena guerra mundial e a criação da TAP no ano em que o conflito bélico terminou. A troca de correspondência entre ambos revela uma relação próxima e até de relativa cumplicidade ao longo dos anos, com Salazar no papel de confidente das frequentes queixas do irrequieto oficial-general, em tudo oposto à deliberada placidez do ditador.

Por interesse próprio ou conveniência política, Salazar manteve Delgado longe do País durante os decisivos anos do pós-guerra. Primeiro no Canadá, onde representou Portugal na Organização da Aviação Civil Internacional, depois nos Estados Unidos, onde exerceu funções de adido militar e aeronáutico na nossa embaixada em Washington, membro do Comité de Representantes da NATO e chefe da missão militar nacional junto da Aliança Atlântica. Nessa década que decorreu entre 1947 e 1957, o antigo comissário-adjunto da Mocidade Portuguesa e ex-adjunto militar do Comando Geral da Legião Portuguesa alargou os horizontes políticos e converteu-se à democracia liberal. Esta metamorfose teria tradução prática no inesperado anúncio da sua candidatura à Presidência da República, em Abril de 1958 – a maior fenda jamais registada na muralha salazarista, que não voltou a ser a mesma.

 

28 dias na estrada

 

Joana Reis fez uma meticulosa investigação para sustentar a tese da “campanha americana” que dá título à obra. E fundamenta-a após ter passado em revista os discursos, as palestras e os apontamentos do general, as listas dos seus apoiantes em todas as regiões do País e até nas então chamadas províncias ultramarinas. Correspondência, relatórios, panfletos, artigos e recortes da imprensa portuguesa e estrangeira forneceram também base documental ao livro.

Salazar viria a chamar «génio da agitação» a Delgado, que virou o País do avesso nos 28 dias em que andou na estrada, ganhando o cognome de “General sem medo”. Nada comparável às anteriores campanhas da oposição, protagonizadas por vetustos militares que acabavam por desistir antes do escrutínio, alegando falta de condições políticas para chegar às urnas.

Uma Campanha Americana descreve em pormenor o contexto nacional e internacional da época, as complexas negociações de bastidores nas fileiras da oposição até o nome de Delgado se tornar consensual e a determinação do candidato para superar as infindáveis barreiras impostas pelo regime, incluindo a detenção de vários dos seus apoiantes às ordens da polícia política e a proibição do registo das acções de campanha na Emissora Nacional e na RTP. Ao ponto de não haver arquivos sonoros dos comícios captados por microfones jornalísticos e a única imagem televisiva do general, sem som, ser a do próprio momento em que votou, a 8 de Junho de 1958.

 

Campanha «de ar livre»

 

Mesmo com todas estas restrições, ele soube fazer a diferença. Enquanto o candidato oficial do regime, Américo Thomaz, se confinava a três sessões de esclarecimento à porta fechada no decurso da campanha, em Lisboa, Porto e Coimbra, Delgado percorria cidades em automóvel aberto ou de comboio, com paragens em diversas estações onde falava de modo espontâneo a quem acorria ao seu encontro.

Foi «uma campanha de ar livre, de estilo quase incendiário», como anota a autora, remetendo o leitor para a fonte de inspiração: as presidenciais norte-americanas de 1952 e 1956, protagonizadas com êxito pelo candidato republicano, Dwight Eisenhower – ele próprio um general. Delgado acompanhou estes processos eleitorais, enquanto residente nos Estados Unidos: foram momentos fundacionais do marketing político moderno, onde não faltavam banhos de multidão concebidos para a propaganda em cartazes, fotografias, filmes e programas televisivos.

Isto aconteceu então à modesta escala portuguesa. E a originalidade do livro – que tem por base a tese de doutoramento da autora, em 2018 – é detalhar a paradoxal influência americana num movimento em que socialistas e até comunistas ocupavam lugares de destaque. Estes últimos, cumpre sublinhar, só após ultrapassarem a aversão inicial que lhes merecia alguém a quem chegaram a chamar “General Coca Cola”.

 

Figuras tão diferentes como o jornalista Raul Rêgo, o escritor Manuel Mendes e a locutora da RTP Maria Armanda Falcão (mais tarde muito conhecida pelo pseudónimo Vera Lagoa) ocuparam postos destacados nesta campanha, inédita a vários títulos: foi a primeira em Portugal a incluir serviços de imprensa com ligação permanente aos jornais, a produzir comunicados a um ritmo diário e a contar com especialistas em escrever discursos, a que Delgado punha depois o seu cunho muito pessoal. Teve ainda sedes localizadas em locais estratégicos das maiores cidades (a de Lisboa estava a meio da Avenida da Liberdade, com um enorme retrato do general na fachada), edição de bilhetes-postais propagandísticos e pagamento de tempos de antena no Rádio Clube Português – neste caso de curta duração, devido às pressões políticas. Além de popularizar slogans de campanha, como «O medo acabou».

Tudo isto alicerçado em acções de angariação de fundos que já prenunciavam os movimentos actuais de crowdfunding para financiar movimentos sociais e políticos. Apesar de o candidato contar com donativos de conhecidos empresários e personalidades ligadas à banca, como Tomé Feteira, de Vieira de Leiria, e Cupertino de Miranda, de Famalicão.

«Para fazer as refeições ou pernoitar, Delgado escolhe ficar no melhor e mais conhecido hotel da região, o que indicia que se está perante um candidato de prestígio. (…) O facto de aparecer nas localidades num carro aberto, descapotável, a acenar à multidão, é também uma imagem recorrente nos líderes do século XX», anota a jornalista. Em certas cidades e vilas, esta imagem foi tão marcante que décadas depois o rasto da sua passagem ainda por lá perdurava na memória colectiva.

 

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Humberto Delgado votando em 1958: único momento que a RTP documentou

 

No seu estilo impetuoso e teatral, Delgado jogava aqui a cartada de uma vida, surdo aos apelos à precaução. Em seu redor não faltava quem o aconselhasse a «manter um tom cauteloso e não radicalizar o discurso»: ele procedeu ao contrário, como ficou visível na conferencia de imprensa – também à americana – no café Chave d’ Ouro, a 10 de Maio, perante um batalhão de repórteres portugueses e correspondentes estrangeiros. Quando apontou, alto e bom som, a porta de saída a Salazar: se fosse eleito, «obviamente», iria demiti-lo.

Nada voltaria a ser o mesmo na vida deste homem tocado pela tragédia. De tudo isto nos fala também Joana Reis ao conduzir-nos estrada fora pela campanha que electrizou um país atónito. Contra ventos e marés – desde a oposição deliberada de governadores civis em ceder espaços para as concentrações políticas até à impossibilidade de fiscalizar cadernos eleitorais na maioria das mesas de voto. Onde o braço do regime afrouxou, os resultados reais vieram à tona: foi o caso do distrito de Santarém, onde Delgado obteve a melhor média percentual a nível nacional e até a vitória em vários concelhos (Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Rio Maior e a sede do distrito). Bastou o governador civil, engenheiro Castro Reis, ter cumprido o dever de isenção que a consciência lhe ditou, em raro exemplo de cidadania.

 

Como salienta a autora, num registo que permanece imune à tentação de proselitismo político ou ideológico, «não é possível determinar com exactidão os resultados oficiais das eleições presidenciais, dada a amplitude da fraude», iniciada no próprio recenseamento eleitoral. Mesmo assim, os números oficiais atribuíram a Delgado quase 25% neste escrutínio. No ano seguinte, com uma revisão constitucional de emergência, Salazar punha fim às eleições presidenciais por sufrágio directo. Já Delgado se exilara no Brasil.

«Eu ando sempre num carro descoberto, a mostrar-me. Não tenho medo de ser assassinado», declarou o general em entrevista ao Daily Mail publicada no auge da campanha, a 3 de Junho de 1958. Havia algo de premonitório nestas palavras de aparente desassombro. Como se adivinhasse que tombaria vítima de uma cilada cobarde, longe da multidão que o vitoriara nas ruas, menos de sete anos depois.

 

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Uma Campanha Americana, de Joana Reis (Tinta da China, 2019). 310 páginas.
Classificação: ****

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Um meu antigo colega de turma, que cumpriu relevantes funções políticas, referia ontem, no seu mural de FB, a enorme e continuada redução de votantes nas eleições destes últimos 20 anos, apelando a um estudo sociológico do fenómeno - algo que vá para além do mero opinar. Logo alguns dos seus comentadores referiram a falta de atenção mediática sobre a política (o que é factualmente falso) ou a escassez da "oferta" de alternativas políticas (algo rebatível pela proliferação de partidos).

Eu não tenho quaisquer contributos interpretativos que vão para além da minha "história de vida", a de alguém medianamente informado e algo democrata. Avanço-a: um tipo tenta escolher e participar, votando nas propostas que não se afastem do seu quadro intelectual. Às vezes vota nos grandes partidos (antes ditos "arco do poder"), ainda que estafado com as suas derivas patrimonialistas e mesmo cleptocráticas, portanto anti-institucionalistas (e assim anti-democráticas): a "bpnização" do PSD; a "socratização" agora "litiozação" do PS; a impunidade autárquica (lembrai-vos dos cerca de 50 mortos numa enxurrada no desvairado Funchal jardinesco, das décadas do 2M de Braga, por exemplos?).

Outras vezes um tipo irrita-se com o "fartar vilanagem", por isso é dito "populista" pelos amigos mais dados às redes sociais, ou "ressentido"/"ressabiado"/"invejoso" pelos actuais cultores do pensamento bolchevique (que entendeu o "dissidente" como psicótico). E vai à procura, entre a tal "oferta", de alternativas. Se dado a ecologias, e mesmo que encolhendo os ombros, é capaz de botar PAN, mas depois percebe o só que aquilo é. Mas a vida corre e mais tarde vê estes novos liberais, com alguma pertinência discursiva, e bota IL, e gosta de uma nova linha eleita.

Depois, logo logo depois, vê este LP optar por começar a exposição pública da sua nova condição parlamentar no puro entretenimento, até clamando amores pela "namorada de Portugal" (de facto "divorcée de Portugal"). E resmunga, se é para isto antes venha uma "caldeirada de peixe", com mais ou menos galambas no tempero. Amaldiçoa o voto que deu à tal Iniciativa Liberal, que com isto mostra já o "poucochinho" a que vem, afinal apenas mais do mesmo, só um "aparelhista" bem-posto. Nada de novo sob este (medíocre) Sol.

E com este cardápio, mais tarde ou mais cedo, mais cedo do que mais tarde, abstém-se. Depois haverá quem o faça objecto de estudo, membro do "universo abstencionista" ...

O voto dos emigrantes (2)

por Cristina Torrão, em 12.10.19

Enquanto não estão apurados os votos dos emigrantes para as legislativas, aqui vão mais algumas curiosidades sobre a forma como decorrem as eleições dos portugueses que vivem no estrangeiro, mais uma vez, baseada em artigos do jornal português na Alemanha PT-POST:

Contrariamente ao que eu disse neste meu postal, há voto por correspondência, embora apenas nas legislativas (nas europeias e nas presidenciais não). Ora, isto pode animar mais cidadãos a votarem, pois, pelo menos, no caso da Alemanha, não se vêem obrigados a andarem até 400 km para exercerem o seu dever cívico. Além disso, com o recenseamento automático (ao tirar, ou renovar, o Cartão do Cidadão) os números dos eleitores estão mais compostos, passaram de 300.000 recenseados para quase um milhão e meio. Até aqui, tudo bem, só boas notícias. E há mais uma: pela primeira vez, nas legislativas, havia a opção de voto presencial nos consulados, o que ajuda a poupar dinheiro e papelada.

Porém, e o nosso país não seria o mesmo sem o reverso da medalha, a opção pelo voto presencial tinha de ser comunicada até sessenta dias antes do acto eleitoral (ou seja, até 6 de Agosto). Por um lado, compreende-se. Preparar o voto por correspondência leva o seu tempo. E não fazia sentido gastar-se tempo e dinheiro com a documentação de um eleitor que deita os papeis fora, ao decidir ir votar no consulado. O problema é que esta opção não foi suficientemente divulgada. Eu, por exemplo, só o soube ao ler o jornal um ou dois dias antes das eleições.

Teria sido a falta de divulgação o motivo para que, na Europa, um universo de 402.527 eleitores, apenas vinte e quatro (24!) tivessem optado por votar nos consulados? Na Alemanha (em toda a Alemanha) foram apenas sete, no Luxemburgo três e no Reino Unido oito. Acaba por ser pior a emenda do que o soneto, pois obriga a mesas abertas nos consulados para recolher o voto de dois ou três eleitores. O caso mais caricato parece que foi o do consulado de Paris, uma situação que até põe em causa o sigilo do voto, pois apenas um eleitor optou pelo voto presencial.

Outro tema é o número fixo de deputados, não sujeito a correcções dependentes da evolução da população eleitora. Mesmo considerando o facto de que, ao contrário dos residentes em território nacional, não participamos directamente na vida política, além de que trabalhamos e pagamos os nossos impostos noutro país, penso que todos concordarão em que quatro deputados para milhão e meio de eleitores recenseados (cinco milhões de residentes) é muito pouco.

Outros problemas que se verificaram, segundo esta notícia: emigrantes que não chegaram a receber os boletins de voto, por envio do envelope para moradas erradas; atrasos nos correios que deverão inviabilizar a chegada no prazo estabelecido; erros no recenseamento; e má interpretação do porte pago pelos serviços postais de alguns países - como na Alemanha, onde eleitores portugueses receberam o envelope de volta, com o pretexto de faltar o selo! Pelos vistos, há funcionários dos correios que não sabem o significado de port payé. Mas quem é que aprende francês, hoje em dia?

Notas breves sobre a noite eleitoral

por Diogo Noivo, em 07.10.19

1. Ao contrário do que foi dito por António Costa, os portugueses não gostam da geringonça. Os portugueses gostam do PS. Os socialistas reforçaram o seu respaldo eleitoral, mas o Bloco de Esquerda perdeu mais de 57.000 votos e a CDU mais de 115.000 (um desaire colossal). Ver nestes resultados um triunfo da geringonça é um delírio.

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fonte: SGMAI

 

2. O resultado do PSD é inenarrável. Pior só mesmo o discurso de Rui Rio. O Pedro Correia já aqui disse o essencial sobre o assunto.

 

3. Mais do que um mau resultado, o CDS pode ter iniciado o princípio do fim. A próxima liderança será determinante.

 

4. Dos pequenos partidos que entram o parlamento, o mais votado foi o Chega, ainda que por margem diminuta. É favor abrir os olhos. A culpa não é dos eleitores, frequentemente acusados de incultura quando partidos desta natureza chegam aos parlamentos (aliás, olhando para a votação por grau de escolaridade, o campeão junto daqueles que menos formação têm será o PS). Os eleitores têm sempre razões atendíveis e importa compreendê-las.

 

5. A Tunísia também foi às urnas ontem. Tem cerca de 11 milhões de habitantes e 7 milhões de eleitores. Portugal tem mais ou menos a mesma população e mais de 10 milhões de eleitores. Um destes países tem um Ministério para a modernização administrativa.

Fora da caixa (25)

por Pedro Correia, em 06.10.19

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«Em seguida, o eleitor entra na câmara de voto situada na assembleia e aí, sozinho, marca uma cruz no quadrado respectivo da lista em que vota e dobra o boletim em quatro.»

Lei Eleitoral da Assembleia da República, art. 96.º, n.º 4

 

Há dez anos estava no auge a paranóia com a gripe A. Já ninguém se lembra: a memória das pessoas é curtíssima.

Apareciam por toda a parte aqueles desinfectantes de mãos que agora (vá lá saber-se porquê) quase só subsistem na Assembleia da República e as autoridades repetiam até à náusea que havia necessidade imperiosa de termos as mãos sempre desinfectadas. A mania - que sempre considerei absurda - do "passou bem" de mão estendida a qualquer um tornou-se obsoleta.

Furtar canetas era há dez anos actividade de risco. Não de risco policial mas de risco sanitário.

Eu - e nada tem a ver com a gripe, seja de que letra for - recorro à caneta que sempre me acompanha. Nada de confiar em esferográfica alheia: nem imagino que imprestáveis forças políticas aquilo já favoreceu antes de eu lá chegar.

Um homem só no meio de uma multidão

por Paulo Sousa, em 04.10.19

A reacção de António Costa à interpelação de um popular marcou o último dia de campanha.

Segundo o Expresso terão sido os seguranças do PM que o terão travado. À primeira leitura pode parecer que protegeram o candidato, mas não, defenderam foi o cidadão de um “chega para lá” de António Costa.

Os guarda-costas fizeram as vezes da PSP. Não fosse a falta de investimento nas forças de segurança e certamente que a Polícia teria podido a defender o cidadão.

Ironia à parte, este é um tipo de situação que pode perturbar os candidatos. Há dias Assunção Cristas passou por um episódio idêntico.

Estes eventos, em que se cruzam figuras públicas com cidadãos anónimos são interessantes. Ali se cruzam dois ângulos de observação totalmente opostos com um potencial de desvantagem para o “famoso”. Todos os indivíduos ali presentes o conhecem, a sua voz, o seu percurso pessoal, os seus sucessos e insucessos. Pelo contrário, ele só conhece, e não muito bem, o seu círculo imediato. É um homem só no meio de uma multidão.

É impossível não ter uma opinião sobre essa pessoa, especialmente por se tratar de um político. Para uns pode ser uma figura simpática e para outros exactamente o contrário disso. Ele sabe que uns estarão satisfeitos consigo, mas também sabe que para outros ele poderá representar o que de mal lhes terá corrido na vida no passado recente.

A distância física que sempre separau o decisor público do cidadão anónimo naquele momento esbate-se.

Algumas figuras públicas é ali que se sentem bem e se encontram consigo próprios. Para outros, a arruada é um tormento e representará o preço mais alto a pagar pela carreira política. O ruído que rodeia a caravana talvez ajude a distrair a exposição que sente, mas por mais alto que a música toque nunca irá substituir a roupa que parece ter deixado em casa.

Sem dúvida que António Costa se encaixa neste tipo de desconforto e, sem pestanejar, aceitaria trocar meio Centeno por campanhas eleitorais sem arruadas.

Quem aprecia o actual PM arranjará para si próprio e para os amigos explicações para o que aconteceu e apontará culpados em número suficiente para que não tenha de ajustar a decisão de voto. Pelo contrário, quem não gosta dele, encontrará neste episódio a cereja em cima de um bolo feito de arrogância, cativações, incêndios, Tancos e nepotismo.

A reacção destemperada de hoje mostra uma face escondida de alguém que, estando no limiar de esforço, não se conseguiu conter. A campanha é fisicamente cansativa, o músculo piramidal reclamou, as sondagens não o confortam e a surpresa do caso Tancos pesou muito mais do que as boas notícias que os amigos do INE lhe tinham preparado.

O que vi naquelas imagens foi um homem a soçobrar no limiar da fadiga.

Estará apto a lidar com os cenários que se abrirão domingo à noite?

Como puderam?

por Pedro Correia, em 01.10.19

Cerca de 60 mil eleitores já votaram na eleição legislativa de 6 de Outubro, tendo optado pelo exercício antecipado desse direito.

Interrogo-me como puderam votar em consciência se não dispuseram do famigerado dia de reflexão.

Atracção pelo abismo [pub]

por Diogo Noivo, em 30.09.19

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"A tendência europeia tem sido de fragmentação eleitoral. Os partidos tradicionais perdem preponderância, surgem novas forças políticas e os eleitores dispersam-se pela oferta disponível. Espanha não é excepção: Podemos e Ciudadanos irromperam na arena política em 2015 e alteraram profundamente o panorama partidário.

Por isso, é curioso que estas duas forças políticas pareçam interessadas num regresso ao bipartidarismo dominado pelo Partido Popular (PP) e pelo Partido Socialista Obreiro Espanhol (PSOE), que governaram em alternância o país praticamente desde a transição para a democracia.

A aritmética saída das mais recentes eleições legislativas, realizadas a 28 de Abril deste ano, sugeria duas soluções de Governo possíveis. O PSOE de Pedro Sánchez, com mais votos e mandatos, podia aliar-se à esquerda, com o Podemos, ou ao centro-direita, com o Ciudadanos. Mas nestes cinco meses os novos partidos renunciaram, na prática, à hipótese de se tornarem decisivos na formação de um Executivo.

De um lado, sem perceber a correlação de forças, o líder do Podemos, Pablo Iglesias, exigiu do PSOE pastas e influência muito superiores ao seu peso eleitoral. Chegou até a reclamar a vice-presidência do Governo e cinco ministérios, isto após ter reivindicado o controlo dos serviços de informações no período que antecedeu as eleições de Abril. As sondagens mostravam um PSOE sólido e um Podemos em queda, o que levou Iglesias a suavizar as exigências, mas foi tarde. O líder do Podemos apercebeu-se do erro, o que se tornou evidente quando solicitou a intervenção do rei Filipe VI. Suprema ironia: o Iglesias republicano, que em 2015 considerava a monarquia tão ilegítima quanto anacrónica, acabou a requerer do monarca um exercício de funções que não está respaldado pela Constituição de 1978.

Do outro lado, o Ciudadanos foi vítima de si próprio. Radicalizou a campanha para as eleições de Abril pedindo aos eleitores um veto ao PSOE. Para Albert Rivera, presidente do Ciudadanos, a contemporização socialista com o separatismo catalão era imperdoável não só no plano político, mas também no plano ético. Mais do que um adversário, Sánchez era o anti-Cristo. Conhecidos os resultados, que possibilitavam uma maioria absoluta entre PSOE e Ciudadanos, Rivera ficou com pouca margem de recuo. Havia uma saída estreita, a de inverter o discurso argumentando ser menos mau um PSOE apoiado pelo Ciudadanos do que entregar os socialistas nos braços radicais do Podemos e de pequenos partidos nacionalistas catalães e bascos. Porém, Rivera manteve-se firme na intransigência. Quando tomou consciência da impopularidade da sua conduta, ensaiou uma solução de recurso, igualmente tardia.

Em consequência, as lideranças de Podemos e Ciudadanos estão cada vez mais isoladas. Perderam popularidade junto das bases e afastaram-se de muitas personalidades que contribuíram para a fundação de ambos partidos, dando-lhes consistência política e intelectual. Sem surpresa, as sondagens mostram que estão em queda, enquanto PSOE e PP recuperam parte do espaço perdido nos últimos anos. Em suma, os partidos que nasceram para mudar o cenário político acabaram por revelar alguns dos vícios e das insuficiências que se propuseram combater.”

 

Excerto de artigo de opinião publicado na passada sexta-feira no Jornal Económico (texto completo apenas para assinantes).

Inquietações

por Diogo Noivo, em 25.09.19

No Jornal da Noite de ontem, a SIC apresentou a cabeça de lista do Livre em Lisboa como “mulher, afrodescendente e gaga”. São três características inócuas, absolutamente irrelevantes para aferir a experiência e a competência da pessoa para o exercício de funções públicas. Mas este é o novo normal. A política nacional – e não só – parece içar os seus candidatos com base em atributos e especificidades de uma irrelevância olímpica.

Ao reduzirem os candidatos a caricaturas, partidos e comunicação social contribuem para os males da democracia. E, claro, depois andam às aranhas para perscrutar as causas da abstenção e do crescimento eleitoral de retóricas simplistas.

'Postal' Zandinga

por Diogo Noivo, em 25.07.19

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"Face ao desaire [nas eleições legislativas de 28 de Abril], o Podemos depende do PSOE para ser relevante. Iglesias, que recusou apoiar um governo de Sánchez em 2016 e que sempre viu no PSOE um dos pilares da “casta”, encontra agora nos socialistas a chave para um Executivo “progressista” e de “esquerda”. A anunciada intenção do PSOE em governar sozinho, recorrendo a apoios parlamentares pontuais, não agrada a Iglesias, que tudo fará para entrar no governo – inclusive bloquear soluções."

A Espanha desavinda, Jornal Económico, 3 de Maio de 2019

O voto dos emigrantes

por Cristina Torrão, em 22.07.19

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Peço desculpa pelo atraso, pois as eleições europeias já lá vão. Mas não quis deixar de citar um artigo do PT Post (jornal português na Alemanha, antigo Portugal Post), na sua edição de Junho. E isto porque, em Portugal, se sabe muito pouco sobre os portugueses que vivem no estrangeiro, das suas preocupações e dos seus problemas.

Exercer o direito de voto é, por exemplo, um grande problema, pelo menos, para quem vive na Alemanha, desde que acabaram com o voto por correspondência. E, afinal, o assunto é actual, pois as próximas eleições estão à porta. Para quem se pergunta porque só cerca de 2 ou 3% dos portugueses na Alemanha votam, aqui vai um excerto do artigo:

«A organização das eleições para o Parlamento Europeu na rede consular na Alemanha mereceu forte consternação e contestação por parte dos conselheiros das comunidades da Secção Local do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) na Alemanha, expressas em missiva aos governantes, deputados e diplomatas portugueses antes da realização do acto eleitoral».

«O objecto de descontentamento dos conselheiros foi o número limitado de mesas de voto destinadas a esta eleição (quatro, uma por secção consular na Alemanha) especialmente face ao que alegaram ser a facilidade de desdobramento de mesas face à existência do Consulado Honorário em Munique, do Escritório Consular em Hatterheim no Meno, de várias Antenas Consulares e ainda Permanências Consulares em diversas cidades».

Os conselheiros questionam inclusive «se há por parte das Instituições em Portugal interesse em que as Comunidades se afirmem na sua participação cívica e de cidadania (…) Manuel Campos, uma figura muito conceituada da emigração na Alemanha, e antigo sindicalista e diplomata pela Alemanha no Brasil (…) levantou ainda a questão se “existe um único cidadão em Portugal que esteja disposto a viajar 400 km para exercer o seu direito de voto”».

Quatro mesas de voto num país com quase 350 000 km² de área? Devem estar a brincar connosco.

Eu, por acaso, até tenho sorte: "só" preciso de andar 60 km (para cada lado) para ir votar…

Uma cataplana de peixe

por jpt, em 22.06.19

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Aumento da, e aumentos na, função pública, regionalização quiçá, e - por enquanto por último, mas nada menos importante - a folgazita para o pessoal do Estado levar os petizes à escola (uma folga para levar os filhos à escola? uma folga para levar os filhos à escola?).

E ainda vamos em Junho, vai ser um ditoso Verão. Entretanto Sousa, o Jerónimo, estertora, Cristas aparenta-se, Silva Pereira vice-presidenta-se (é inacreditável!), Sousa, o outro, emaranha-se no que julga tecer, e Martins faz o número. Sobram os adversários das beatas e o vazio.

Eleições no Outono, Cataplana no Verão.

Comemorar o 28 de Maio

por jpt, em 29.05.19

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A notícia é de 28 de Maio ("curiosa data", se glosando Mota Amaral): "Divulgar informação sobre grandes devedores ameaça a estabilidade, avisa o Banco de Portugal", uma veemente defesa dessa verdadeira "evolução na continuidade" feita pelo organismo dirigido por um indivíduo tendente à amnésia. Nesse mesmo dia se soube que o Banco de Portugal "calcula em 23,8 mil milhões de euros os fundos públicos injetados na banca nos últimos 12 anos. Falta recuperar cerca de 80%.". E ainda no vigoroso 28 de Maio, a GNR sai para a estrada para penhorar os carros aos micro-devedores fiscais.

Entretanto, durante a referida data, imensos portugueses se afadigam celebrando a "vitória da esquerda" e, acima de tudo, "a derrota da direita", esta um magma neoliberal ao serviço do capitalismo desumano. Outros, e bastantes, dissertam ainda sobre as causas da "abstenção eleitoral", especulando, implícita ou explicitamente, sobre o quanto esta influenciou a "derrota da (pérfida) direita" e/ou apoucou a "vitória da (bondosa) esquerda".

Que dizer de tudo isto, desta gente festiva? Só "Ah, Ah, Ah", para citar José Berardo, o apaniguado de José Sócrates.

A praia ou o sofá

por João Campos, em 27.05.19

Passaram mais umas eleições, com a inevitável abstenção estratosférica e com os não menos habituais comentários, oficiais ou oficiosos, a tratar os abstencionistas como leprosos. Ouve-se e lê-se de tudo. Que a culpa é do sol e da praia (ou da chuva e do sofá, se estamos no Outono). Ou da bola, quando rola. Que falta "educação para a cidadania", o que quer que isso signifique. Que quem não vota não tem direito de se queixar. Que isto ia lá era com o voto obrigatório e com multas pesadas para os malandros dos incumpridores - passe a lei de Godwin à portuguesa, o nosso salazarito colectivo emerge sempre nestas situações.

(já agora: não, o voto não devia ser obrigatório - haver países em que o é não justifica coisa alguma, o voto é um direito que se conquistou e não um dever que foi imposto, e consigo pensar em vários motivos perfeitamente válidos para não se ir às urnas que não poderiam ser justificados perante uma "Autoridade Eleitoral". Já nos basta a Tributária e as suas derivas kafkianas.)

Tanto se fala e escreve, e poucos arriscam explicações mais simples. Se calhar a meteorologia, a bola, a cidadania ou falta dela, ou apenas a preguiça, não são tanto causas como pretextos. Dito de outra forma: é possível que os portugueses não votem porque os candidatos, escolhidos de forma opaca e com méritos na sua maioria duvidosos, por partidos mais virados para dentro do que para fora, não entusiasmam ninguém. Rigorosamente ninguém. Nem antes da campanha, quando ainda estão mais ou menos calados e se pode pensar que têm algo interessante para dizer, e muito menos durante a campanha, quando abrem por fim a boca e se percebe que dali não sai nada de jeito - e o pouco que sai, regra geral, sai num português sofrível. Olhe-se para o PS: levou para a Europa Pedro Silva Pereira, esse Sócrates da loja dos 300, numa lista liderada por Pedro Marques. Pedro Marques: um homem com o carisma, a personalidade, e a eloquência de uma tábua de contraplacado (a sério: uma estante "Billy" da Ikea dá mais vida a uma sala*). E a lista dele foi a mais votada, pelo que ninguém das outras listas se ficará a rir com propriedade.

É-me mesmo muito difícil criticar alguém que diga "eu até ia às urnas, mas para votar no Pedro Marques ou no Nuno Melo mais vale ir à praia." Ou alguém que, após um debate televisivo de umas eleições europeias onde ninguém fala da Europa e do qual não se retira nada para além de uma bela dor de ouvido, decida que ficar em casa a ver um jogo da segunda liga checa num canal do cabo é capaz de ser mais interessante. Eu, gostando pouco de praia e cada vez menos de futebol, percebo perfeitamente o impulso.

Sim, há a opção de ir e votar branco (para a qual devia mesmo haver um quadradinho no boletim) ou de anular o voto rabiscando qualquer coisa no papel. Mas o autismo dos comentários aos abstencionistas (esses malandros) não deixa antever interpretações especialmente sagazes ao fenómeno, caso tivesse relevância. Com toda a probabilidade, os partidos vencedores diriam: "rejeitaram os outros". E os vencidos responderiam: "a maioria dos eleitores não vos escolheu". O Presidente, tal como agora manifesta (manifesta?) preocupação pela abstenção, congratular-se-ia pela afluência às urnas. E tudo ficaria na mesma.

Mal por mal, venha a praia ou o sofá.

(Já agora, e em jeito de declaração de interesses: fui votar nas Europeias do último domingo, e se a memória não me falha desde os dezoito anos apenas faltei a um acto eleitoral; possivelmente as Europeias de 2004. Terá sido a bola, lá está.)

*Garanto que os suecos não me pagaram para dizer isto.


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