Delito de Opinião

O PCP é suplantado no segundo sufrágio consecutivo (o primeiro foi a 4 de Outubro) pelo Bloco de Esquerda.
Mais ainda do que há três meses, saiu ontem fortemente penalizado - obtendo os piores resultados de sempre para a sua área política, sem atingir a fasquia dos 200 mil votos.

Pelos seguintes motivos:
1. Pelo candidato que escolheu. Edgar Silva foi um fraquíssimo representante nesta campanha, como o seu desempenho nos debates a dois logo demonstrou. Grau zero de carisma, incapacidade total de comunicação. Se a ideia era lançá-lo numa espécie de tirocínio como sucessor de Jerónimo de Sousa no próximo congresso, esse plano falhou.
2. Pelas opções que assumiu. O PCP tem como base identitária e força motriz ser um partido de protesto. Ao assinar o pacto com António Costa assumiu-se como parte integrante de uma maioria governativa a que dá o seu aval. Descaracterizou-se fatalmente, perdendo utilidade eleitoral.
3. Pela linguagem que teima em adoptar. Ao refugiar-se num jargão que só os militantes comunistas utilizam, e em slogans com mais de 40 anos oriundos de um mundo cheio de etiquetas tornadas obsoletas, o PCP assume uma estratégia de bunker, datada, sem se abrir à sociedade e aos tempos actuais. Ao contrário do que soube fazer o Bloco de Esquerda, capaz de se reinventar no plano táctico para melhor servir o seu desígnio estratégico.

«Vou continuar a sonhar coisas impossiveis.»

Edgar Silva, no encerramento da noite eleitoral

ABRIL

«Como candidato ou como Presidente da República defenderei, intransigentemente, os ideais libertadores de Abril, a nossa Constituição da República e o regime democrático que ela consagra e projecta.»

AMARRAS

«Comprometo-me com a causa da libertação das amarras da pobreza, encarando-a como dever do Presidente da República, na imperiosa tarefa de intervenção na defesa dos direitos humanos, na promoção de uma sociedade democrática assente nos valores da dignidade humana, da Justiça Social e da responsabilidade colectiva.»

CIDADANIA

«Na Constituição da República, o Presidente da República não governa, mas não renuncia à sua cidadania e, muito menos, aos deveres de defesa do interesse nacional.»

COLECTIVO

«Esta candidatura é indissociável de um colectivo que a impulsiona e inseparável de uma memória viva, de uma longa história de resistência e de projecto.»

CONSTITUIÇÃO

«A exigência do cumprimento e respeito pela Constituição tornou-se um factor crucial na defesa do regime democrático, um referencial para qualquer política que se assuma como patriótica e de esquerda.»

DEMOCRACIA

«A alternativa à democracia existente é mais e melhor Democracia.»

LABORAL

«Comprometo-me a tudo fazer quanto à salvaguarda da “Constituição Laboral”, naquele que é o capítulo sobre os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.»

NATUREZA

«Quem acolhe o grito da Natureza? Quem responde pelos danos humanos e ambientais, como o das aldeias sem vida, da desflorestação, dos fogos florestais, dos mares e dos rios poluídos, da destruição das fontes de água doce e dos obstáculos ao fundamental acesso à água potável e pública?»

OFENSIVA

«A degradação do regime democrático é inseparável de uma intensa e prolongada ofensiva contra os direitos económicos, sociais e culturais dos trabalhadores, e de uma persistente desvalorização do trabalho.»

PATRONATO

«Quando o grande patronato aumenta o seu poder sobre os trabalhadores, generalizam-se as formas de precariedade no trabalho, é brutal a violência do ataque aos direitos laborais, aumenta a exploração e a liquidação de direitos e conquistas - como se verifica em relação ao direito à contratação colectiva.»

POSSÍVEL

«Defendo que um outro Portugal é possível. Com uma economia mista que defenda os recursos e a produção nacional, o emprego, que promova a ciência e a tecnologia, que desenvolva e modernize as capacidades produtivas nacionais, que desenvolva a economia do mar e apoie os pescadores, apoie e incentive as micro, pequenas e médias empresas.»

RAPINA

«Existem práticas de exploração, de injustiças e de rapina, benefícios que só a alguns poucos aproveitam, formas de dominação em função do lucro, que são a raiz profunda da desordem.»

RETROCESSOS

«Existem em muitos aspectos da realidade presente desfiguramentos e retrocessos, e uma clara degradação do regime e da ética democráticas a que é necessário dar resposta.»

RUMO

«Esta é uma candidatura que afirma que há um outro rumo e uma outra política capazes de responder aos problemas de Portugal.»

RUPTURA

«A ruptura com a dependência e subordinação externas - nas suas variadas expressões, dimensões e domínios de política de Estado – constitui uma condição crucial para a afirmação da independência e soberania nacionais.»

Da declaração de candidatura de Edgar Silva

Debate Edgar Silva-Marisa Matias

Haverá fronteiras geográficas para a defesa dos direitos humanos? Quem assistisse ao debate televisivo de ontem na RTP entre Edgar Silva e Marisa Matias seria eventualmente levado a suscitar esta questão perante a aparente contradição do candidato comunista, tão lesto a fazer a defesa desses direitos em Portugal e tão relutante em expressar-se da mesma forma quando estão em causa países dirigidos por "partidos irmãos" do PCP. A Coreia do Norte, por exemplo.

Parece não haver tema tão incómodo para um comunista português como este, suscitado pelo moderador do debate, João Adelino Faria, numa pergunta simples, directa e clara a Edgar Silva:

- Considera a Coreia do Norte uma democracia?

- Pergunta-me se eu a considero uma democracia?

- ...Ou uma ditadura.

- Eu acho que o Presidente da República tem o dever, em relação a cada um dos países, e a cada um dos Estados, de ter com todos os países e Estados uma relação de cooperação e solidariedade, independentemente da apreciação subjectiva do Chefe do Estado sobre as políticas...

- Mas qual é a sua apreciação sobre a Coreia do Norte? É uma ditadura ou uma democracia?

- Eu reconheço que em vários países do mundo existem situações de insuficiente respeito pelos direitos humanos...

- Não me respondeu.

- Não vejo que esse seja um privilégio da Coreia do Norte.

O membro do Comité Central do PCP não saía disto. Era a vez de o jornalista conceder a palavra à eurodeputada do Bloco. Marisa Matias não hesitou: "Eu respondo de forma directa. Considero a Coreia do Norte uma ditadura que ataca o seu povo."

Este debate esteve muito centrado na tentativa de encontrar diferenças entre os dois candidatos. Não havia necessidade de procurar mais: estava encontrada. E não era nada lisonjeira para Edgar Silva.

Vencedora: Marisa Matias

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Frases do debate:

Edgar - «Tenho um compromisso com o mundo do trabalho.»

Marisa  - «É preciso uma Presidente da República que se bata pelo País.»

Edgar - «Dissolveria a Assembleia [se os deputados confirmassem em segunda votação parlamentar um orçamento vetado pelo Chefe do Estado]?»

Marisa - «Desculpe... não é sério.»

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O melhor:

- A propósito da viabilização do orçamento rectificativo, Edgar Silva levou Marisa Matias a irritar-se ao insinuar que a candidata tem um conhecimento insuficiente dos poderes do Chefe do Estado definidos na Constituição.

- A eurodeputada disse o que muitos portugueses pensam quando criticou a intervenção no Banif: "Este orçamento rectificativo de três mil milhões de euros equivale exactamente ao corte que tivemos no Serviço Nacional de Saúde."

O pior:

- "Eu conheço bem os poderes do Presidente da República", justificou-se Marisa, como se tivesse sido apanhada em transgressão. Não havia necessidade.

- O antigo sacerdote estava mal informado quando assegurou que a sua oponente, enquanto membro da eurocâmara, aprovou a intervenção militar na Líbia. "Eu aconselhava-o a ver as actas do Parlamento Europeu. Porque eu votei contra e foi voto nominal", retorquiu-lhe a dirigente bloquista,

Debate Edgar Silva-Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa, imparável criador de factos políticos, voltou à ribalta após um período na clandestinidade. O regresso ocorreu no debate da noite passada na RTP, quando o militante nº 3 do PSD defrontava o candidato apoiado pelo Partido Comunista, Edgar Silva.

Este, ontem com maior desenvoltura verbal do que nos anteriores debates, compareceu em estúdio alertando para as habilidades de Marcelo na "arte do engodo", acusando-o de "procurar no essencial manter a lógica dos mandatos de Cavaco Silva na Presidência da República" e de iludir os portugueses sobre eventuais distâncias entre as suas posições e as do PSD.

Com instinto felino, Marcelo emitiu um desmentido que lançava uma sombra de insinuação sobre o seu antagonista: "Eu não estou a concorrer para líder partidário, estou a concorrer para Presidente da República. Para líder partidário já concorri noutros tempos."

O moderador, João Adelino Faria, tentou desviar o rumo do diálogo, mas os dois contendores - aliás de modos muito cordatos - estavam imparáveis. Edgar decidiu questionar o ex-presidente social-democrata. Travou-se este diálogo:

- Exclui liminarmente a hipótese de se candidatar à direcção do seu partido?

- Nunca mais. E você admite uma candidatura à direcção do seu partido?

- Eu?

- Sim.

- Quem decide isso são os militantes...

Era visível o embaraço do membro do Comité Central comunista, que não esperava aquela réplica. Estava encontrado o facto político do mês ou até do ano: Edgar participa nesta campanha como tirocínio à sucessão de Jerónimo de Sousa, que abandonará as funções de secretário-geral em 2016. Marcelo de regresso aos velhos tempos: há coisas que nunca mudam.

Vencedor: Marcelo Rebelo de Sousa

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Frases do debate:

Edgar - «Marcelo Rebelo de Sousa é um Cavaco Silva a cores.»

Marcelo  - «Quem olhar para o professor Cavaco Silva e olhar para mim... dizer que eu sou uma versão a cores... é uma coisa um pouco estranha.»

Edgar - «[Marcelo] é um mestre na arte do disfarce.»

Marcelo - «Sabe quem é que [no PSD] restabeleceu relações com o PCP? Fui eu. Ao fim de 35 anos de corte de relações.»

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O melhor:

- António Costa pode dormir descansado. Segundo Marcelo, o próximo magistério presidencial "deve ser equilibrado, pedagógico e sobretudo não ser um magistério de contrapoder em relação ao Governo".

- Edgar Silva procurou mobilizar e fixar o eleitorado comunista assumindo o seu "compromisso com o mundo do trabalho" e fazer cumprir a "Constituição laboral".

O pior:

- "Eu sou independente, quem me conhece sabe que eu sou. Fui sempre e sou sempre", assegurou o militante nº 3 do PSD. Convém não exagerar.

- O candidato apoiado pelo PCP esqueceu-se de limpar as marcas de transpiração no rosto, algo que causa sempre má impressão num ecrã televisivo.

Debate Edgar Silva-Sampaio da Nóvoa

O candidato apoiado pelo PCP transmite uma sensação de desconforto por usar agora fato e gravata. Falta-lhe espontaneidade e alegria. Disso parece ter-se apercebido Sampaio da Nóvoa no debate que travaram ontem à noite na TVI 24: "Eu já dei quatro voltas a Portugal, faço campanha com enorme alegria."

Ficava marcado algum contraste entre dois candidatos que se equivalem no plano da retórica: ambos recorrem a um prolixo vocabulário para exprimir ideias que talvez fossem emitidas com mais eficácia com menos palavras. Deve reconhecer-se que, à partida, a missão de Nóvoa estava facilitada: competia-lhe não beliscar o eleitorado do PCP, que poderá vir a ser-lhe útil - e esse desígnio foi cumprido. Edgar, pelo seu lado, deixou por esclarecer o motivo que o levou a avançar, já após as legislativas, quando o antigo reitor da Universidade de Lisboa se encontrava há meses no terreno.

Incapaz de estabelecer diferenças de conteúdo face a Sampaio da Nóvoa, o ex-sacerdote madeirense procurou vislumbrá-las numa eventual subalternização das questões do emprego nas propostas do seu opositor. Demonstrou assim não ter lido a carta de princípios de Nóvoa, como este facilmente esclareceu. Mas, talvez por esquecimento, o catedrático omitiu o maior trunfo de que dispõe nesta matéria: o apoio à sua candidatura por parte de Carvalho da Silva, que durante um quarto de século liderou a CGTP. Coube a Paulo Magalhães, moderador do debate, assinalar tal facto.

O jornalista perturbou ainda Edgar com uma pergunta que ameaça tornar-se um clássico: "Considera a Coreia do Norte uma democracia?" O membro do Comité Central do PCP, embaraçado, falou muito mas deixou a pergunta sem resposta. Já vimos este filme em algum lado.

Vencedor: Sampaio da Nóvoa

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Frases do debate:

Nóvoa - «Esta candidatura nasce da cidadania, sem ter esperado por partidos.»

Edgar  - «O apoio do PCP é um certificado de garantia.»

Nóvoa - «O conhecimento não está só nas universidades: o conhecimento está nas pessoas.»

Edgar  - «A reestruturação da dívida permitiria construir cerca de 30 hospitais em Portugal.»

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O melhor:

- Sampaio da Nóvoa promete uma "presidência de proximidade", apelando implicitamente aos portugueses que contribuíram para a eleição de Mário Soares.

- Edgar Silva introduz a poesia na campanha ao invocar a "defesa da nossa casa comum" e sublinhar a necessidade de "ouvir o grito dos pobres e o clamor da terra".

O pior:

- O ex-reitor da Universidade de Lisboa continua a refugiar-se em proclamações genéricas, demonstrando dificuldade em descer ao concreto.

- "Se eu fosse... ou vier a ser Presidente..." Este lapso verbal demonstra que o ex-sacerdote tem pouca fé nas suas possibilidades de vitória.

Debate Edgar Silva-Paulo de Morais

À beira do fim do debate, Edgar Silva irritou-se com Paulo de Morais porque o ex-presidente da Câmara do Porto aparentava desconhecer projectos de lei do PCP. Naquele momento, o candidato madeirense que integra o Comité Central comunista pareceu esquecer-se de que estava num debate presidencial, quedando-se na condição de porta-voz do seu partido.

De resto, no frente-a-frente desta noite na RTP3 falou-se de quase tudo menos dos poderes do Chefe do Estado, que será eleito a 24 de Janeiro. Em cima da mesa estiveram temas tão diversos como os subsídios à agricultura, o encerramento de escolas e centros de saúde ou o preço dos manuais escolares. Temas pertinentes mas todos da órbita do Governo. Ora o Presidente, como geralmente se sabe, não governa.

Morais acabou por conduzir também este debate para o terreno que mais lhe interessa: o da corrupção. É um nicho de mercado eleitoral com sucesso garantido e ninguém o sustenta com tanto afinco como ele. Com tiradas demagógicas, naturalmente. Mas a demagogia, até mais ver, não paga imposto. E permite agarrar o auditório. Como nesta pequena história que narrou: "Hoje quem durma em Portugal num hotel de cinco estrelas, no momento em que vai tomar o pequeno-almoço, tem duas hipóteses - ou toma-o no hotel e paga IVA a 6% ou atravessa a rua e vai ao restaurante ou ao café, e paga IVA a 23%."

Vencedor: Paulo de Morais

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Frases do debate:

Morais - «Sou obcecado pela corrupção.»

Edgar  - «É fundamental combater a promiscuidade entre os negócios e a política.»

Morais - «O Estado português deve cumprir os seus compromissos, gastando menos naquilo em que não deve gastar.»

Edgar  - «O País tem 30% da população na pobreza absoluta.»

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O melhor:

- As bicadas de Edgar Silva ao Partido Socialista ajudam provavelmente a cimentar o eleitorado do PCP.

- Paulo de Morais diz o que as pessoas querem ouvir. "O Estado deve ir buscar dinheiro às parcerias público-privadas e pegar nesse dinheiro para aplicar nos hospitais."

O pior:

- Ao fazer uma campanha inteira a clamar contra a corrupção, como faz o ex-braço direito de Rui Rio na Câmara do Porto, corre o risco de banalizar o tema.

- O candidato comunista comparou os atentados terroristas em Paris de 13 de Novembro à "devastação social" em Portugal.

Debate Edgar Silva-Maria de Belém

A boa preparação dos concorrentes faz a diferença nestes debates.

Edgar Silva, o candidato apoiado pelo Partido Comunista, deu ontem à noite provas disso quando acusou a sua oponente, Maria de Belém, de pretender interromper a legislatura, investida nas supostas funções de Chefe do Estado, se Portugal não cumprisse as metas do Tratado Orçamental. Para o efeito socorreu-se de recortes da imprensa, designadamente de declarações da candidata ao Expresso e ao Jornal de Negócios.

Estava o frente-a-frente na SIC Notícias ainda no início e já o ex-padre madeirense marcava pontos neste confronto com a socialista católica que avançou para uma candidatura presidencial sem pedir autorização ao secretário-geral do PS.

Maria de Belém viu-se remetida a posições defensivas, gastando largos minutos a tentar rebater aquelas imputações. Mas as suas explicações exigiam minudências mal apercebidas pelos espectadores. Afinal, como alegou, o que ela punha em causa nessas declarações era o cumprimento dos tratados europeus a que o Estado português se vinculou.

O debate resvalara para o terreno mais propício a Edgar Silva, que acusou Belém de convergência com a Europa da "senhora Merkel" que ele frontalmente repudia. "O senhor quer encostar-me a uma coisa que não é verdade", protestou a oponente. Mas estava já em fase de contenção de danos e quase não houve tempo para mais.

Vencedor: Edgar Silva

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Frases do debate:

Belém - «O meu programa é a Constituição da República Portuguesa.»

Edgar  - «A minha candidatura é despudoradamente de esquerda.»

Belém - «Eu sou uma construtora do Estado Social.»

Edgar  - «Temos uma situação de terrorismo social que está a devastar vidas.»

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O melhor:

- Maria de Belém não deixou de lançar uma farpa ao ausente Sampaio da Nóvoa, seu concorrente mais directo: "Não surgi aqui de repente. Tenho mais de 40 anos de vida pública e de vida política."

- O ex-sacerdote Edgar Silva faz contínuas alusões à pobreza e à exclusão social, o que o tornam simpático aos olhos de alguns eleitores católicos.

O pior:

- A ex-ministra da Saúde jogou à defesa pelo segundo debate consecutivo.

- O candidato do PCP estava nervoso: as mãos tremiam-lhe quando segurava nas fotocópias dos recortes da imprensa.

Debate Edgar Silva-Henrique Neto

Ignoraram-se durante os primeiros cinco minutos. De tal maneira que Henrique Neto nem emitiu os votos de "boa noite" da praxe. No serão de ontem, na TVI 24, o empresário da Marinha Grande e Edgar Silva, membro do Comité Central do Partido Comunista, deixaram transparecer que não pretendem desperdiçar artilharia verbal um com o outro.

Houve uma convergência entre estes dois candidatos à Presidência da República: ambos querem "aprofundar a democracia" e prometem fazê-lo se chegarem ao Palácio de Belém. Mas o ex-padre madeirense foi muito mais vago nesta matéria. Neto, que já se tinha insurgido contra a "democracia de fachada" e saído em defesa de listas eleitorais abertas para legislativas, perguntou-lhe se defende uma alteração do nosso sistema eleitoral. Edgar rodeou o assunto, evitando pronunciar-se sobre o tema.

Visivelmente pouco habituado a debates televisivos, o candidato apoiado pelo PCP deixou certamente vários telespectadores perplexos ao admitir que, enquanto Presidente, viabilizaria o orçamento rectificativo há dias aprovado na Assembleia da República com os votos contrários do seu partido. Isto apesar de expressar "profundas reservas e discordâncias de todo o tipo" perante este documento. Transmitiu a ideia de que não ajuizaria em função da sua consciência - péssimo cartão de visita para um candidato à chefia do Estado.

Vencedor: Henrique Neto

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Frases do debate:

Edgar - «O que Portugal menos precisa é de um Presidente da República que esteja vinculado a estas políticas que trouxeram maior empobrecimento.»

Neto  - «Os candidatos que estão ligados a partidos têm sempre a tentação de sofrer as influências desses partidos.»

Edgar - «Mais e melhor democracia é o ideário que se coloca como a grande prioridade para Portugal.»

Neto  - «Não é por acaso que metade da população portuguesa deixou de votar.»

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O melhor:

- Edgar Silva enumerou um extenso catálogo dos direitos sociais: é uma das mensagens que o seu eleitorado quer ouvir.

- Para aprofundar a democracia, Henrique Neto defendeu a introdução do voto nominal, questionando o seu opositor sobre este tema. Ficou sem resposta.

O pior:

- A linguagem redonda e muito formatada do candidato comunista, nomeadamente quando alude aos "valores de Abril".

- O empresário é filiado no PS mas diz-se "independente dos partidos".