Delito de Opinião

"O automóvel arrancou. Subitamente, em pânico, percebeu que vinha na sua direcção, que a ideia era esmagá-la contra a parede (...) Teresa apressou o passo, quase a correr. Ouviu as portas do automóvel baterem, dois homens vieram na sua direcção, um outro ficou dentro do automóvel que se movia agora devagar, sempre na sua direcção. Os dois homens alcançaram-na. Deitaram-na ao chão. Teresa caiu de costas e eles ficaram em cima dela a espancá-la. Disseram-lhe: «Isto é para aprenderes a não escreveres como escreves» (...) Teresa sentiu que tinha a cabeça aberta atrás e à frente, havia sangue e um prenúncio de várias dores no corpo. Um vizinho do bairro começou a subir a rua, gritou, pensava que eram ladrões. Os dois homens aperceberam-se da sua presença e entraram no automóvel. O trabalho estava feito (...) Teresa foi para o Hospital de Santa Maria de táxi com o vizinho (...) Fez radiografias, levou uma série de pontos na cabeça. Tinha o corpo coberto de hematomas, as pernas e os braços com escoriações" (pp. 220/221).

Isto aconteceu em plena Lisboa, no ano de 1971. O que a poetisa em questão escrevia? Poemas eróticos.

Quem deseja regressar aos tempos pré-revolução de Abril, bem pode ir para o Irão, ou o Afeganistão, ajudar os talibãs.

Nicolás Américo Thomaz Maduro venceu, por expressiva maioria, a eleição presidencial na Venezuela. Derrotando o candidato da oposição, o antipatriota Edmundo Humberto Delgado González, apoiado por forças estrangeiras que tudo fizeram para conspirar contra o Governo a pretexto do processo eleitoral. Ao ponto do venerando candidato da União Nacional Bolivariana ter alertado para o risco de haver «um banho de sangue» caso o povo votasse de forma errada.

Felizmente as forças armadas, funcionando como guarda pretoriana do regime que em 1999 instituiu um Estado Novo na Venezuela, asseguram a estabilidade institucional, conferidos já os resultados pela Comissão Nacional Eleitoral em estrita obediência às instruções do Governo que a tutela. As actas eleitorais estão salvaguardas em lugar recatado, longe dos olhares indiscretos das forças subversivas que tentam minar a revolução nacional, iniciada na madrugada libertadora de 28 de Maio pelo major-general Hugo Óscar Carmona Chávez, de saudosa memória. 

A bem da nação.

ADENDA:

Sua Excelência já recebeu calorosas congratulações de países e partidos amigos. Nomeadamente a República Popular da China, a República Islâmica do Irão, o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, e o Partido Comunista Português.

Milhares de pessoas desafiaram os esbirros armados em Moscovo para se despedirem ontem de Alexei Navalny, o mais desassombrado opositor do tirano russo, assassinado pelo "crime" de defender o respeito pelos direitos humanos e a instauração de um sistema democrático no seu país.

Sem surpresa, houve mais de 400 detenções: um gesto tão simples como depositar flores na campa de um morto ou em monumentos alusivos a figuras históricas habilita quem o faz a ser julgado por crime de lesa-pátria.

Mesmo cercados pela polícia de choque, estes bravos cidadãos prestaram homenagem ao homem sem medo, agora mártir da resistência. Oraram dentro e fora da igreja onde decorreu a cerimónia fúnebre, com os pais de Navalny na primeira fila. Muitos com olhos marejados, sem reprimirem as lágrimas. Parte deles em silêncio: as palavras, na Rússia, podem originar pesadas penas de prisão. Mesmo assim não faltou quem entoasse de forma bem audível frases contra o ditador e a agressão imposta por Putin à Ucrânia. «Não à guerra» foi o grito mais escutado.

No mundo contemporâneo, há quem sinta dificuldade em apontar exemplos concretos de coragem: parece coisa fora de moda. Pois coragem é precisamente isto.

Na chamada "estação pública de televisão" oiço alguém introduzir o tema do homicídio de Alexei Navalny, vítima de sentença de morte extrajudicial decretada pelo ditador de Moscovo, chamando «dissidente» ao assassinado num presídio da Sibéria.

Voltamos à questão de sempre. Se alguém contesta uma ditadura de um determinado quadrante ideológico é denominado opositor. Mas se o mesmo ocorre numa ditadura de outro quadrante ideológico, não é opositor, mas "dissidente". Isto equivale a dizer que, nestes casos, a normalidade é a ditadura - aliás nunca assumida como tal. "Dissidência" é fuga à norma - penalizada, portanto, no discurso jornalístico corrente. Pelo menos no discurso que ouvi na RTP.

Como escrevi aqui, um democrata é um democrata - nunca um dissidente. E um opositor é um opositor, ponto final. 

Chamar «dissidente» a Navalny é injuriar a memória deste mártir da liberdade asfixiada na Rússia. É contemporizar com a tirania putinista, que nem permite à mãe de Navalny ter acesso ao corpo do filho - algo impensável até noutros regimes ditatoriais. Certamente com receio do que uma autópsia independente pudesse confirmar: o mais corajoso opositor de Putin foi mesmo assassinado, aos 47 anos.

Às ordens do senhor absoluto do Kremlin, herdeiro espiritual de Estaline. 

Não há ditaduras "de esquerda" nem "de direita". Há ditaduras, ponto final.

A ditadura "anti-americana" do Irão é de esquerda ou de direita? E a da Síria? E a da Bielorrússia? E a da Nicarágua? E a da Guiné Equatorial? O que menos importa são os rótulos, digam os activistas disto e daquilo o que disserem.

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Meio século depois do 25 de Abril, chegámos a isto: queremos a democracia para nós enquanto toleramos e até aplaudimos a implantação de ditaduras noutros quadrantes. Tenho pensado nisto enquanto escuto à minha volta várias vozes mostrando indiferença ou até uma discreta simpatia pelos regimes de Cabul e de Teerão, entre outros.

Ao ouvir isto concluo, uma vez mais, que pecamos por falta de apego à liberdade. Tenho a convicção de que muitos portugueses não se importariam de voltar a ver por cá um regime "musculado". Só isso explica a defesa que fazem, nas redes sociais, dos regimes autoritários ou ditatoriais implantados além-fronteiras.

O mais contraditório é que muitas das pessoas que emitem opiniões deste género estão sempre a enaltecer o "nosso" 25 de Abril. Enquanto negam que outros povos tenham o seu próprio 25 de Abril. Democracia aqui, tudo bem; ditadura noutros países, tudo bem também.

«Não me venham falar em direitos humanos», vou lendo e escutando demasiadas vezes. Frase que poderia ter sido proferida por Salazar, reeditada neste Portugal do século XXI. Como se a atracção pelos regimes de "pulso forte" estivesse inscrita no nosso código genético. E se calhar está mesmo.

Ditaduras são ditaduras, tiranos são tiranos. Distinguir uns e outros, à esquerda ou à direita, pela retórica que empregam ou pelo emblema que usam, não faz sentido: todos lesam o Estado de Direito. Liberdade e democracia, erigidas como valores universais, estão sempre acima das divergências ideológicas. Digam as cartilhas mais sectárias o que disserem. 

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Alguns entram hoje em êxtase com o eixo Moscovo-Minsk-Teerão-Pequim-Pyongyang. Eu olho para Putin-Lukachenko-Khamenei-Xi-Kim e vejo Hitler-Mussolini-Al Husseini-Pétain-Tojo-Hirohito. Ao novo eixo, tal como acontecia com o outro, não faltam colaboracionistas. 

Estou na margem oposta. Detesto ditadores, desprezo tiranos, abomino genocidas.

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«A palavra "revolucionário" só pode aplicar-se a revoluções cujo objectivo é a liberdade.»

Hannah Arendt

Foi preciso morrerem pelo menos 500 pessoas - incluindo muitas crianças - nos protestos iniciados em 16 de Setembro no Irão devido à fúria repressora da ditadura teocrática que ali vigora desde 1979, para os aiatolás recuarem, atemorizados pela imparável vaga de manifestações populares. O regime de Teerão acaba de anunciar a dissolução da sinistra "polícia da moralidade" que perseguia, torturava e matava mulheres só por não cobrirem todo o cabelo com o véu islâmico. É o princípio do fim da tirania, graças à imensa coragem cívica de largos milhares de jovens que correm o risco de ser condenados à morte pelo simples facto de reclamarem direitos, liberdades e garantias considerados banais em diversas outras parcelas do globo - incluindo, felizmente, em Portugal.

Também em Pequim a ditadura está em recuo. Pressionada igualmente por gigantescos protestos em várias cidades e vilas do país. Da parte de gente que vai perdendo o medo e ousa desafiar os mecanismos de repressão do estado policial chinês, controlado desde 1949 em monopólio absoluto pelo Partido Comunista. Destituídos dos mais básicos direitos, incluindo o direito de sair de casa e de circular na rua a pretexto de um "controlo sanitário" que dura há quase dois anos, os chineses atrevem-se a dizer "basta". Muitos já exigem não apenas o fim das restrições impostas a pretexto do combate ao covid-19 mas a demissão do líder supremo, Xi Jinping. Acossado pelos protestos, o regime começou a suavizar as normas sanitárias. Enquanto a proscrita palavra "liberdade" vai ecoando cada vez com mais força em praças e avenidas por multidões de jovens. 

Fez anteontem um mês que Mahsa Amani, jovem curda 22 anos, foi morta num estabelecimento prisional iraniano. Havia sido detida pela imoral Polícia da Moralidade, acusada de um enorme pecado: não tinha o véu a cobrir-lhe parte do cabelo.

É assim que as mulheres são tratadas no Irão dos nossos dias. Como se ali vivessem mergulhadas nas trevas medievais. 

Mahsa não foi a primeira, nem a décima, nem a centésima vítima da repressão do totalitarismo islâmico que vigora em Teerão desde 1979, com a complacência de muitas bempensâncias do Ocidente. O simples facto de os trogloditas iranianos serem anti-americanos primários é quanto basta para lhes merecer simpatias junto de círculos académicos e jornalísticos na Europa Ocidental - incluindo Portugal

Acontece que aquele cobarde homicídio funcionou como um rastilho de revolta que se revela torrencial.

Qual a diferença desta vez? Vem resumida num excelente título da BBC: «As gerações mais jovens estão a iniciar uma revolução.»

Sem temor reverencial face aos aiatolás barbudos que odeiam as mulheres. 

Os esbirros do regime pensaram que tudo se resolveria como sempre: com repressão impiedosa contra quem se atreveu a reclamar nas ruas. Enganaram-se: os protestos alastraram a todas as províncias do Irão. O simples facto de uma mulher ousar tirar o véu que os clérigos lhe impõem a todo o momento no espaço público já é uma forma de dizer não.

Como escreveu o Guardian, algo nunca visto estava a concretizar-se: iranianos de várias idades e condições sociais começaram a arriscar tudo pelos protestos.

Os gritos de revolta inicial contra a brutal teocracia misógina transformaram-se num imparável coro contra a tirania. Em vaga espontânea e crescente, provocando amplos movimentos grevistas nas indústrias de extracção de petróleo e gás natural, fundamentais para o regime. Sem medo. Apesar da impiedosa reacção da camarilha que ocupa sem legitimidade o poder em Teerão há 43 anos. E que já provocou pelo menos duzentas vítimas mortais - incluindo 23 menores.

Enquanto isto acontece, e suscita manchetes em todo o mundo, surpreendo-me com o silêncio cúmplice de tantas vozes em Portugal.

Onde estão as nossas feministas?

Por que motivo tantas mulheres com acesso às tribunas de opinião nos espaços mediáticos portugueses, designadamente nos jornais e nas televisões, ainda não esboçaram sequer um sussurro de protesto contra a vaga repressiva que se abate sobre as principais vítimas da violência governamental no Irão, que são mulheres também?

Algo vergonhoso - e que as desacredita para sempre. Até para as indignações selectivas devia haver limites, mas pelos vistos não há.

"Guardas Vermelhos" com o Livro de Citações do Presidente Mao (Pequim, 1966)

A chamada inteligentzia torna-se burra quando se põe ao serviço de tiranias, ensaiando a «fuga da razão», como lhe chamava Paul Johnson.

É uma burrice perigosa porque vem manchada de sangue. Os maiores déspotas – Hitler, Estaline, Mussolini, Mao, Pol Pot – sempre tiveram legiões de intelectuais a justificá-los e a louvá-los.

Sempre me fez alguma confusão haver quem chame ditadura a uma democracia e democracia a uma ditadura.

António Costa disse ontem que Portugal teve «a mais longa ditadura da Europa». Colocando fora da Europa a Rússia, que viveu em ditadura entre 1917 e 1991.

Quarenta e sete anos depois do 25 de Abril, chegámos a isto: queremos a democracia para nós enquanto toleramos e até aplaudimos a implantação de ditaduras noutros quadrantes. Tenho pensado nisto enquanto escuto à minha volta várias vozes mostrando indiferença ou até um discreto regozijo pela queda do regime de Cabul, substituído pela sinistra turba talibã.

Ao ouvir isto concluo, uma vez mais, que pecamos por falta de apego à liberdade. Tenho a convicção de que muitos portugueses não se importariam de voltar a ver por cá um regime "musculado". Só isso explica a defesa que fazem, nas redes sociais, dos regimes autoritários ou ditatoriais implantados além-fronteiras.

O mais contraditório é que muitas das pessoas que emitem opiniões deste género estão sempre a enaltecer o "nosso" 25 de Abril. Enquanto negam que outros povos tenham o seu próprio 25 de Abril. Democracia aqui, tudo bem; ditadura noutros países, tudo bem também.

«Não me venham falar em direitos humanos», vou lendo e escutando demasiadas vezes. Frase que poderia ter sido proferida por Salazar, reeditada neste Portugal do século XXI. Como se a atracção pelos regimes de "pulso forte" estivesse inscrita no nosso código genético. E se calhar está mesmo.

Vivemos tempos de espíritos agitados. Costuma dizer-se que é nas horas difíceis que se conhecem as pessoas e o mesmo se pode aplicar ao Estado, não fosse ele uma expressão do colectivo.

Bem sabemos que somos governados por gente que, à excepção de uns poucos, procura protagonismo e benefícios próprios. A selecção que fazemos no acesso aos lugares de responsabilidade não se baseia na competência nem na capacidade de decidir bem nas horas difíceis. Por isso demasiados deles, que nem para tempos das vacas gordas serviriam, andam agora em roda livre. Isto, não é válido apenas para os nossos governantes, pois em representação das instituições estão também pessoas com uma noção distorcida da autoridade.

No passado dia 18 de Junho, cumprindo uma ordem do Tribunal, a GNR retirou de sua casa uma criança de 12 anos. Sob ameaça de arrombamento, a mãe foi forçada a abrir a porta à polícia. A criança foi levada assim, à força, e entregue à sua avó paterna. O motivo de tudo isto prende-se com a recusa da menor em usar máscara na escola, alegando não se ter conseguido adaptar a ela e argumentando problemas de saúde. Perante isso, a mãe solicitou sem sucesso o ensino doméstico. Não entendi se a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens acompanhou o processo, nem se deveria pronunciar-se, mas a decisão foi soberana e foi exemplarmente cumprida.

Isto aconteceu no país em que a Valentina, mesmo estando sinalizada como criança de risco, acabou por ser assassinada. Desta vez, a prontidão e o afinco com que esta desumanidade foi perpetrada, teve como justificação o combate à pandemia.

O assunto teria merecido um acompanhamento mediático que não teve, e também por isso, esta brutalidade própria das ditaduras deve ficar registada na nossa memória para que um dia olhemos para trás e nos recordemos do sobressalto que é viver num país com instituições sem a noção da proporcionalidade.

Manifestação salazarista (27 de Agosto de 1963)

Só em ditaduras existem praças e avenidas com proprietários privados. Era assim o Terreiro do Paço no tempo de Salazar: ali se organizavam as grandes manifestações em apoio do regime.

Só em ditaduras existem datas com donos. Era assim o 10 de Junho, alegado "Dia da Raça", no tempo de Salazar.

Em democracia, nenhuma data do calendário civil tem proprietário privado. Muito menos o 25 de Abril, que não assinala só a Revolução dos Cravos: celebra também o aniversário do primeiro dia em que os portugueses disseram o que queriam em sufrágio livre, directo, secreto e universal.

Em democracia, nenhuma avenida tem dono. Muito menos a Avenida da Liberdade.

Ah, como é cómodo "proclamar" um Presidente da República em vez de ter a maçada de eleger um. Como é sensato ter uma sucessão antecipadamente garantida durante décadas - primeiro de irmão mais velho para irmão mais novo, depois de vice-presidente para presidente, confirmando assim as virtudes do sistema monárquico, mesmo quando se intitula "republicano". Como é reconfortante verificar que o quadro político é tão aberto que permite aos jovens alcançar o poder - tanto assim que um líder de 86 anos cede o lugar a um quase adolescente de 57 anos. Como é inspirador ter uma "revolução" que petrifica as estruturas do poder em vez de transformá-las.

Ah, como é sábio autorizar a existência de um só partido "condutor da sociedade" para impedir a inaceitável bagunça dos sistemas multipartidários. E como é tranquilizador saber que à frente do partido único e das forças armadas se manterá pelo menos até 2021 o Presidente da República cessante, um general que constitui a garantia suprema de pôr travão antecipado a eventuais irresponsabillidades da juventude quinquagenária, sempre tão irrequieta e irreverente. Assim se mantém tudo "atado e bem atado", como ensinou outro general, Francisco Franco, esse visionário da grande Espanha que inspirou os seus discípulos das Caraíbas a conquistar e conservar o poder. Um caudilho tão galego como Fidel Castro.

Nos tempos de Chávez a Venezuela entrou num período de experiências de esquerda que foram resvalando em aceleração sempre constante para o autoritarismo. Chávez ia conseguindo manter uma semelhança de democracia à custa do seu carisma que lhe davam apoio de boa parte da população e o mantinham no poder, mesmo perante o desastre para onde ia fazendo o país avançar. Com Maduro a opção da "revolução bolivariana" passou a ser o despotismo directo que só por sorte (eu sei, eu sei...) ainda não deu em guerra civil.

Perante o que vamos vendo a Venezuela vai ficando cada vez mais isolada e provavelmente só Cuba ainda ia dando apoio ao regime (sinceramente não sigo o suficiente a situação). Era uma questão de tempo até Maduro cair de podre por pressão externa e interna (pelo menos asism o esperava). Depois veio Trump dizer que não excluía a opção militar para intervir na Venezuela.

Ainda não termos visto muitas reacções às declarações é simbólico de como os outros países da região vêem a actual situação venezuelana e da enorme falta de credibilidade que Trump conseguiu "construir" em 6 meses. No entanto, se voltar à carga, Trump poderá conseguir unir de tal forma a região em torno de Maduro que este julgará que Chávez lhe apareceu outra vez na forma de um passarinho a piar tweet tweet. Nem é de excluir que, se Maduro começar a executar pessoas e disser que são traficantes, Trump acabe por dar uma volta de 180 graus e arranje um novo best friend forever.

E, de permeio, os venezuelanos vão sofrendo de ogre a ogre.

O Egipto de Hosni Mubarak era uma democracia. Bom, não era, mas se aplicarmos ao regime de Mubarak a bitola usada por alguns para analisar a Venezuela de Hugo Chávez, então o ditador egípcio era na verdade o chefe de um Executivo ampla e plenamente democrático. Os órfãos do chavismo que preservam alguma sanidade mental e uma dose mínima de vergonha - excluo, portanto, Boaventura Sousa Santos e o PCP - mostram-se incomodados com as cenas que nos chegam da Venezuela e, acto contínuo, dizem-nos que antes é que era bom, que antes não se manipulavam eleições, enfim, que Hugo Chávez era um democrata. Ora, se Chávez era um democrata, então Mubarak também o era.