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A diplomacia do "vai-se andando"

por Alexandre Guerra, em 02.04.18

Portugal é o país do “vai-se andando”, do “assim-assim”. Pergunta-se a alguém como está e lá vem a invariável resposta: “Vai-se andando” ou “assim-assim”. O português, por natureza, não assume um estado de espírito polarizado, nem que está bem, nem que está mal. Prefere o conforto da zona intermédia, para não ter que gerir expectativas elevadas se estiver tudo bem, evitando, assim, as desilusões, e para não ter que assumir os malefícios se estiver tudo mal, fugindo, deste modo, às depressões. Não se veja nisto um defeito ou uma crítica, até porque esta posição contempla uma certa sabedoria e uma dose de realismo e moderação, ou seja, uma aceitação daquilo que é. Os portugueses, ou os "indígenas", como diria Vasco Pulido Valente, viveram sempre num certo estádio de alheamento de outras realidades, mas a verdade é que parecem ter-se dado bem com isso, escapando às grandes tragédias da História.

 

Vendo bem as coisas, Portugal é assim há quase 900 anos, “vai andando” ao longo da História, gerindo os seus interesses, sem assumir posições dolorosas ou dramáticas, sem escolher campos ou causas. Quando se estuda a história político-diplomática portuguesa compreende-se a razão pela qual o nosso país foi conseguindo navegar nos conturbados tempos da História sem perder a sua independência e nacionalidade, conseguindo feitos admiráveis para um Estado desprovido do poder das armas. Um desses feitos passa precisamente pela capacidade que Portugal tem de levar os seus interesses por diante ou de resistir a ameaças de grandes potências quando foi confrontado com elas. Soube reagir a momentos de crise e resistir contra o inimigo dentro das suas fronteiras.

 

É um dos Estados-nação mais antigos do mundo, lançou a globalização, chegou a dividir o mundo em dois, construiu impérios, obteve riqueza, propagou uma língua global, criou laços emocionais com os povos colonizados como mais nenhuma antiga potência criou. Esteve sempre presente nos grandes concertos europeus e mesmo quando não alinhou claramente junto dos aliados na IIGM, conseguiu sair dessa guerra como um dos “vencedores”. Embora seja membro fundador da NATO, é visto como um país pacífico e um dos mais seguros do mundo. Apesar de participar em inúmeras missões militares contra o terrorismo, está fora do radar do fundamentalismo islâmico. Está totalmente integrado nos principais fóruns do sistema internacional e, às vezes, muitos esquecem que, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, Portugal está entre a elite dos 50 países mais desenvolvidos do mundo.

 

Nos últimos anos, conseguiu feitos absolutamente notáveis ao nível da sua diplomacia, projectando uma imagem externa muito para lá daquilo que é o seu efectivo poder. Promoveu cimeiras históricas, forjou tratados internacionais e até elegeu líderes internacionais. Portugal, neste seu pequeno canto, posiciona-se hoje novamente no topo do mundo. A poderosa Espanha vai olhando para Portugal com alguma inveja da nossa diplomacia. E tudo isto para dizer o quê? Simplesmente, para dizer que em matéria de política externa, a nossa diplomacia merece todo o crédito.

 

É verdade que Portugal não esteve no grupo da frente na resposta dada à Rússia na sequência do envenenamento de um espião duplo e da sua filha em território britânico. À primeira vista, pode ser considerada uma traição à aliança histórica com a Inglaterra, mas, a verdade, é que a diplomacia contém muito mais do que aquilo que é aparentemente público. Desconhece-se se houve conversas prévias entre Lisboa e Londres, desconhece-se qual o enquadramento para Portugal ter agido da forma que agiu. Mas mais importante, e apesar das suspeitas, ainda não foi revelada uma prova concreta que envolva directamente o Kremlin neste acto. Se houvesse, era muito provável que Londres a revelasse aos seus aliados. O que se sabe é que, num segundo momento, as Necessidades optaram por chamar o embaixador português a Lisboa para “consultas”. É um “instrumento” ao serviço da diplomacia e que tem o seu significado. Noutros tempos, aliás, esse era um gesto que podia ser visto como um prenúncio de declaração de guerra.

 

Muitos dirão que Portugal agiu tarde e que já tinha pouca margem para não fazer nada, mas o tempo dirá se a decisão de Lisboa foi acertada ou não. O que também já se percebeu, a julgar por algumas notícias, é o cinismo de algumas chancelarias, em que ao mesmo tempo que expulsam diplomatas cimentam as relações comerciais com Moscovo. Portugal, mais uma vez, optou por um registo “ponderado”, evitando assumir posições polarizadas. Foi alvo de críticas, mas convém não esquecer que ao longo da sua História, não se tem dado nada mal com essa estratégia.

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O que dirá Freitas agora?

por Pedro Correia, em 29.03.18

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Na sequência do inaceitável acto homicida que visou o cidadão russo Serguei Skripal e a sua filha Iulia, por intervenção de agentes infiltrados da Rússia em território britânico, o Governo do Reino Unido expulsou 23 diplomatas de Moscovo e solicitou a solidariedade activa dos seus aliados. Nada mais compreensível.

Nos últimos dias, 28 países - incluindo 19 Estados membros da União Europeia - anunciaram também a expulsão de quadros diplomáticos russos: um gesto de firmeza política que ultrapassa largamente o plano simbólico. Pelo menos 125 diplomatas receberam já ordem para fazerem as malas.

Entre as raras capitais da UE que permaneceram à margem deste processo inclui-se Lisboa. "Governo prefere diálogo à expulsão: diplomatas russos a salvo em Portugal", na síntese certeira de um título jornalístico. Isto apesar de o Executivo liderado por António Costa "acreditar que a concertação no quadro da UE é o instrumento mais eficaz para responder à gravidade da situação presente", como jesuiticamente observou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. O tal que gosta de "malhar", mas é "na direita". Esquecendo que Putin é o maior apoiante financeiro e logístico da mais repulsiva extrema-direita europeia.

 

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O nosso Governo, lamentavelmente, ignorou neste processo os compromissos inscritos na aliança histórica que mantemos desde 1373 com o Reino Unido - aliás a mais antiga relação diplomática ininterrupta da história.

Pior: a diplomacia portuguesa parece cruzar os braços perante reiteradas e comprovadas violações de direitos humanos cometidas pelo Estado russo - que inclui ataques cibernéticos com a colaboração de sofisticada pirataria informática, a intromissão em processos eleitorais estrangeiros, o assassínio e detenção ilegal de opositores, o silenciamento de jornalistas e as agressões militares contra a soberania de Estados vizinhos, nomeadamente com a anexação da Crimeia, pertencente à Ucrânia, e a criação dos bandustões russos da Abcásia e da Ossétia do Sul, tornados enclaves em território soberano da Geórgia.

Como se isto já não bastasse, os agentes de Putin liquidam compatriotas incómodos em solo estrangeiro, recorrendo a uma substância tóxica proibida por convenções que o próprio Estado russo subscreveu.

Entre os nossos amigos e aliados da UE e a cleptocracia russa, com a sua corte de oligarcas corruptos, ficamos equidistantes. Algo que não acontecia desde os tempos pós-revolucionários, quando uns tantos lunáticos andaram por aí a enaltecer a putativa integração de Portugal no lote dos países pertencentes ao Terceiro Mundo.

 

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Afinal o prometido "novo impulso para a convergência com a Europa" que o Executivo PS prometeu em Novembro de 2015 no seu programa era apenas uma flor de retórica. Na óptica de Santos Silva, que há três meses celebrava como "vitória para Portugal" a eleição de Mário Centeno para a presidência do Eurogrupo, a solidariedade europeia será uma via de sentido único.

Por mim, fiquei esclarecido. Aguardo apenas com alguma curiosidade o pronunciamento de Diogo Freitas do Amaral, que era vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Executivo da Aliança Democrática, que em 1980 decidiu expulsar quatro diplomatas russos, no quadro dos duros protestos ocidentais contra a invasão soviética do Afeganistão ocorrida meses antes e que incluiu apelos do primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro ao boicote português dos Jogos Olímpicos de Moscovo, onde a participação nacional esteve reduzida ao mínimo.

Tudo isto sucedeu, note-se, quando ainda nem éramos membros do espaço comunitário europeu.

O que dirá Freitas do Amaral agora?

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Negócios Estrangeiros

por Diogo Noivo, em 28.03.18

Moscovo está apostada na desestabilização política da Europa. Interferiu no referendo que culminou com o Brexit, como interferiu também no supuesto referendo de 1 de Outubro na Catalunha (de acordo com a organização Securing Democracy, os perfis russos no Twitter aumentaram em 2000% a sua actividade a favor da independência catalã na véspera da alegada consulta popular). Nas presidenciais francesas os sinais de interferência foram menores, mas o flirt com a Frente Nacional de Marine Le Pen foi claro. Embora as consequências destas intromissões sejam difíceis de aferir, o propósito de criar brechas no espaço europeu é inegável.

São, contudo, factos com contornos difusos quando comparados com o sucedido na Crimeia, com a constante violação do espaço aéreo de países do Norte e Leste da Europa, com os ataques cibernéticos a países europeus, ou com a exploração de antagonismos políticos existentes no seio de países como a Áustria, o Chipre, a República Checa ou a Eslováquia. O envenenamento de Sergei Skripal, antigo espião russo a residir no Reino Unido, é apenas o último de uma longa e penosa lista de episódios condenáveis.

Perante a sucessão de casos, 23 países ocidentais decidiram levar a cabo a maior expulsão de diplomatas russos na História contemporânea. Após anos de interferência e de pressão, há uma frente democrática que se opõe ao acosso vindo da Federação Russa. Portugal pôs-se de fora. Informa o Palácio das Necessidades que prefere a “concertação” no quadro da União Europeia para “responder à gravidade da situação presente” – nesta matéria, parece que a concertação não é uma “feira de gado”.

A prudência é sempre boa conselheira. No entanto, importa ter presente três aspectos. Primeiro, o silêncio da Europa não deu bons resultados – as intromissões russas tornaram-se cada vez mais agressivas e danosas para a salubridade democrática na Europa. Segundo, Portugal deve estar atento porque, depois de ter sido um dos últimos países a aderir à Cooperação Estruturada de Defesa, convém que não existam dúvidas sobre o nosso compromisso com a estabilidade e a segurança europeias. Terceiro e muito importante, o Governo não deve confundir os interesses nacionais, que no plano externo assentam em grande medida na União Europeia e na Aliança Atlântica, com os interesses paroquianos que estão na base da solução política que sustenta o Executivo de António Costa.

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Portugal, Espanha e a Catalunha

por Pedro Correia, em 31.10.17

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Declarações unilaterais de independência, no quadro da União Europeia, são totalmente inaceitáveis. A democracia, que assenta em grandes pactos políticos e sociais, é indissociável do império da lei.

 

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Não houve nenhum pacto tão alargado na secular história de Espanha como a Constituição de 1978, elaborada por todas as forças políticas e sufragada nesse mesmo ano em referendo (algo que não sucedeu com a nossa Constituição de 1976).

 

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O maior acto de lesa-democracia, neste abortado processo de independência unilateral da putativa República Catalã, ocorreu precisamente com o incumprimento da Constituição. Ao violarem a lei fundamental – discutível, como todas as leis, mas é a que vigora – os nacionalistas catalães revelaram uma insensatez nada correspondente à dos escoceses, que foram a votos em Setembro de 2014 num referendo previamente articulado com Londres, cumprindo escrupulosamente os mecanismos legais do Reino Unido.

 

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Os referendos só funcionam em sentido único: pode haver sucessivas consultas pré-independência mas não há nenhuma que torne a independência um facto reversível. Até por este motivo a Europa - cada vez mais interdependente - não deve brincar às independências, dando lastro aos nacionalismos. Sempre redutores, sempre identitários, sempre com traços xenófobos.

 

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Tendo o nacionalismo populista agido contra a Constituição na Catalunha, alguns separatistas ainda esperavam que os partidos constitucionalistas apoiassem esta deriva anticonstitucional. O que demonstra até que ponto estão desligados da realidade.

 

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A Catalunha será sempre o que os catalães decidirem. Mas não uma minoria de catalães a decidir por todos. Nem só os catalães "bacteriologicamente puros", que aliás são minoria na Catalunha. As famílias catalãs e castelhanas ou andaluzas, ou valencianas ou aragonesas, estão misturadas há séculos. E ainda bem.

 

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A estabilidade em Espanha é do estrito interesse de Portugal. Trata-se da nossa única fronteira terrestre actual. É a quarta maior economia da zona euro e de longe o nosso maior parceiro económico. Uma tempestade em Espanha, seja de que natureza for, produz efeitos desastrosos em Portugal. Nada nos interessa uma Península atomizada e balcanizada, cheia de mini-estados regionais, insolventes, pseudo-independentes e ultranacionalistas, transformada num caldeirão permanente de conflitos.

 

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Ao nível peninsular, temos toda a conveniência em manter um parceiro forte, estável e prestigiado. A última coisa que nos interessaria seria qualquer envolvimento nas guerras de Alecrim e Manjerona das autonomias espanholas. É do nosso estrito interesse estratégico circunscrever o diálogo com Espanha ao plano das relações entre as chancelarias de Lisboa e Madrid. Descer o patamar dessa relação, elegendo outros interlocutores, seria rebaixar-nos enquanto Estado. 

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Bons europeus!

por Luís Menezes Leitão, em 14.07.16

É como devem ser qualificados os Ministros dos Negócios Estrangeiros da França e da Alemanha (sempre o eixo franco-alemão) depois destas declarações sobre o novo Ministro dos Negócios Estrangeiros Britânico. Chama-se a isto sentido de Estado, diplomacia e respeito pelos assuntos internos dos outros países. Só os anti-europeístas primários é que não vêem isto.

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As memórias de Jorge Dezcallar

por Diogo Noivo, em 14.01.16

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Este post de Francisco Seixas da Costa recordou-me que também eu tenho o livro de memórias de Jorge Dezcallar vergonhosamente a ganhar pó. Veio de Madrid acompanhado pelo “História mínima de Catalunha”, de Jordi Canal, e pelo excepcional “Populismo”, de José Luis Villacañas (merecedor de todos os prémios de ensaio possíveis e imaginários).

Voltando às memórias, Jorge Dezcallar é um dos mais notáveis diplomatas espanhóis. Trabalhou com seis Presidentes de Governo e foi embaixador em vários países com elevada relevância para a política externa espanhola, como Marrocos e os Estados Unidos. Foi ainda o homem-forte das informações nos três anos em que esteve à frente do Centro Nacional de Inteligencia. Dezcallar não tem um entendimento político-administrativo da diplomacia. Para ele, a missão requer visão estratégica e uma cabal compreensão das dinâmicas de poder que movem o mundo. É, por isso, na minha modesta opinião, um dos mais interessantes analistas europeus de política internacional.

Como bem adverte Seixas da Costa, este tipo de prosa resvala com frequência para exercícios ensimesmados de recordação. Se for o caso, ficarei decepcionado. Mas creio que o risco de que tal aconteça é reduzido. Quem escreve que “un diplomático que se divierte es menos peligroso que uno que trabaja” não será uma criatura pretensiosa.

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Doutrinas de defesa europeias

por João André, em 11.12.14

Neste post do Luís, o nosso comentador habitual luckylucky levanta uma questão interessante: «A União começou desenvolvimento de mísseis nucleares de curto alcance [do tipo] que os Russos têm milhares?».

 

Esta é uma questão interessante porque, da forma como a leio, toca a famosa doutrina MAD (nunca um acrónimo foi melhor escolhido). Nela o conceito era o de dois estados em conflito (EUA e URSS) terem o poder de se destruir mutuamente, assim assegurando que nunca o fariam. Essencial para a doutrina eram dois aspectos: 1) a capacidade de saber que a morte vinha a caminho, i.e., que os mísseis tinham sido lançados pelo outro lado, o que permitiria lançar os próprios; 2) a certeza que o outro lado seria capaz de lançar os seus próprios mísseis.

 

Claro que existiam várias considerações morais subjacentes a este aspecto, sendo que uma delas era o conceito de destruir duas centenas de milhões de vidas com uma ordem (ou, no sentido mais figurado, com o premir de um botão). Outro aspecto mais delicado era a decisão de o fazer sabendo que isso não traria qualquer vantagem (atacando primeiro estar-se-ia a assegurar a própria destruição e em segundo o ataque nada traria além de uma vingança que ninguém saborearia). Em qualquer dos casos, muito poder estava nas maos dos chefes de estado de cada um dos países (mesmo que diluído por conceitos como a "regra dos dois homens" americana).

 

Transportando este conceito para a Europa é possível que tal doutrina de nada serve. Não há uma única pessoa que possa "premir o botão". Se não há uma pessoa que possa atender um telefone, a outra decisão - ou escolher quem a toma - é impossível. Além disso há países que neste momento e por princípio rejeitariam tal solução - a Alemanha é um deles. Há além disso outro problema: se os EUA são um país onde um presidente necessita de demonstrar ser capaz de ser um "duro", na Europa tal comportamento seria aceitável apenas em alguns países. Ou seja, num momento de decisão sobre um hipotético ataque, um líder externo saberia que a probabilidade de sofrer uma retaliação maciça seria baixa.

 

É por isso que a Europa necessita de ir jogando cartas diplomáticas no que diz respeito à sua defesa. Não pode depender de uns EUA que só defenderão os europeus na medida que isso sirva os seus interesses (que são poucos, neste momento) e não creio que alguma vez será capaz de jogar a cartada MAD contra ninguém (a UE desintegrar-se-ia antes de isso ser possível). Por muito que os falcões europeus o desejem, a Europa está consignada à diplomacia e às influências económicas. E até ao momento isso ainda não resultou em nenhuma irrelevância.

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O murro de Obiang a Cavaco

por Pedro Correia, em 28.07.14

 

1. Prefiro manter a minha posição "idealista", como justamente lhe chama o Samuel de Paiva Pires, e não abdicar de princípios basilares, sem os quais toda a diplomacia equivale ao simples inclinar de cerviz perante os ditames de quem exibe mais músculo. Sou, portanto, incapaz de alinhar na tese de um ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, claro defensor da adesão da Guiné Equatorial à CPLP (que aliás já advogava quando ocupava o Palácio das Necessidades) e agora responsável por um banco que, por assinalável coincidência, reforçará o seu capital social com dinheiro daquele país.

Considero que a língua portuguesa, falada por 250 milhões de pessoas em quatro continentes, é suficientemente importante para servir de base a um projecto transnacional. Travestir a CPLP de "comunidade de interesses", em nome do pragmatismo mais rasteiro, é desvalorizar todo o potencial congregador da cultura, também no plano económico. E é sobretudo descaracterizar de forma irremediável a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Abri-la a um país onde não se fala português, apenas porque esse país é hoje um dos principais produtores de petróleo do continente africano,  é um precedente que nos levará, num futuro próximo, a franquear as portas da CPLP à Venezuela ou à Rússia ou à Arábia Saudita.

Pelos vistos, à luz dos novos critérios dominantes, andámos equivocados todos estes anos. A concepção de diplomacia agora em voga, de pura rendição ao diktakt do mais forte, dever-nos-ia ter levado a reconhecer a anexação de Timor-Leste pela poderosíssima Indonésia em vez de nos pormos quixotescamente a defender o povo-irmão que rezava e resistia em português enquanto sofria atrocidades às ordens dos generais de Jacarta. Neste caso -- espantosamente para todos quantos veneram a realpolitik -- David venceu Golias. E a CPLP encontrou aqui uma das suas mais nobres causas, que naquele dia 20 de Maio de 2002 demonstrou ao mundo que o idealismo também compensa.

 

2. Vermos Cavaco Silva e Passos Coelho sentados à mesa onde um dos maiores torcionários de África -- que nunca falou nem falará português -- foi ovacionado como estadista modelar juntou uma desnecessária nota de humilhação à injúria que representa para milhões de democratas lusófonos a entrada da Guiné Equatorial na CPLP. Em nome de interesses económicos, por ironia no país que ocupa o 166º posto mundial quanto a oportunidades de negócio.

Ainda por cima isto aconteceu numa cimeira em que os dois maiores advogados do ditador Teodoro Obiang -- a brasileira Dilma Rousseff e o angolano José Eduardo dos Santos -- nem se deram ao incómodo de comparecer em Díli, onde além da nação anfitriã Portugal foi o único país representado simultaneamente pelo Presidente da República e pelo primeiro-ministro. Conclusão: nem Cavaco nem Passos deviam lá ter estado. Se a única decisão que dali se esperava, como os factos comprovaram, era a entrada por aclamação na CPLP do primeiro país onde não há lusofalantes, bastaria que Portugal estivesse representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.

Com inexplicável relutância em reconhecer esta evidência, Cavaco e Passos insistiram em deslocar-se à capital timorense, onde a Guiné Equatorial entrou como estado-membro da CPLP antes de ter havido sequer um simulacro de votação nesse sentido. Fizeram assim de figurantes numa peça onde só a ausência os teria nobilitado.

Por menos que isto, li há quatro anos no Estado Sentido que Cavaco havia levado "um estaladão" do Presidente checo numa visita oficial à República Checa. Se Vaclav Klaus lhe deu um estalo em 2010, Obiang acaba de lhe dar um murro. O problema é que esse murro não se limitou a agredir desnecessariamente Portugal: foi também um golpe de misericórdia para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

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Kampala (Reino Unido)

por Sérgio de Almeida Correia, em 17.07.14

Vendo o título deste post, os meus colegas de blogue deverão pensar que ou sou completamente ignorante ou, então, que ensandeci de vez. E quanto a alguns leitores, daqueles que são mais rápidos a premir o gatilho dos comentários, já me terão chamado todos os nomes que lhes terão vindo à cabeça. E o caso não será para menos, mas acontece que para alguns ministros, ou para quem manda por eles, Kampala fica efectivamente no Reino Unido.

Sucede que, certamente por ordem de alguém do Ministério dos Negócios Estrangeiros ou do Ministério da Administração Interna, e com uma visão superior destas coisas, Kampala está para o Reino Unido como Macau ou Timor-Leste estão para Portugal. Simples, não? Bom, eu vou explicar.

Imagine-se alguém que nasceu em Kampala, em 1960, portanto antes da independência do Uganda, país que ao tempo era uma colónia e estava integrado no defunto Império colonial britânico. Se essa pessoa amanhã adquirisse a nacionalidade portuguesa e ao preencher o formulário para obtenção do respectivo passaporte tivesse de preencher o campo da naturalidade, que local escolheria? Eu, na minha ignorância, escreveria à frente "Kampala, Uganda". Ou seja, pelo facto de ter nascido em Kampala, no actual Uganda, não me passaria pela cabeça escrever que fosse natural do "Reino Unido".

Pois bem, para o MNE e o MAI isto está errado. Porquê? Porque para quem em nome de Portugal emite passaportes na RAEM, um cidadão nacional que seja natural de Hong Kong, tendo nascido naquele território antes de 1997, ainda que tenha uma componente étnica asiática e que até agora todos os seus documentos de identificação e viagem referissem ser natural de Hong Kong, agora, para todos os efeitos, passou a ser natural do "Reino Unido", visto que foi isso que passou a constar do seu passaporte depois de ter sido obrigada a proceder à sua renovação. E tendo reclamado quanto ao facto de nesse documento ter ficado a indicação de ser natural do "Reino Unido", foi-lhe referido à laia de justificação que nascera antes de 1997 e que ao tempo essa actual Região Administrativa Especial da China era uma "colónia do Reino Unido".

Ora, acontece que o referido cidadão nacional, embora tivesse nascido em Hong Kong antes de 1997, não nasceu antes de 1972. Ou seja, quando essa pessoa nasceu Hong Kong também não era território colonial britânico, sendo que em 1972 Hong Kong não estava englobado na lista das Nações Unidas dos territórios a descolonizar, mais acrescendo que de tal organização tanto Portugal como o Reino Unido (membro fundador) já nessa recuada data faziam parte. Se a isto juntarmos que o certificado consular, a cédula pessoal e todos os documentos actuais e os anteriormente emitidos em nome desse cidadão referem ser natural de "Hong Kong", não deixa de ser curiosa a alteração verificada.

Cioso como sou das minhas raízes jamais permitiria, sem me manifestar, que me emitissem um documento de identificação dizendo que sou natural de qualquer outro local diferente daquele onde efectivamente nasci, embora saiba que em tempos também os SIC do Ministério da Justiça considerassem que um cidadão português nascido em Angola ou Moçambique era natural de uma "República Popular", o que apesar de tudo sempre era menos grave do que a situação que me foi dada conhecer e que me autorizaram a aqui publicamente divulgar.

Se a isto juntarmos que no campo da autoridade emissora se escreve "Macau-China", o que corresponde a um local de emissão e não à autoridade que emite o documento, talvez comece a fazer algum sentido o acolhimento pelo Governo da República e o Dr. Rui Machete do Novo Acordo Ortográfico e da Guiné-Equatorial na CPLP. Lá chegará o dia em que Obiang, na sequência de um qualquer golpe de estado no seu país, se refugiará em Portugal e este acabe por um dia lhe conceder a cidadania ou lhe emitir um passaporte. Nesse dia é provável que Obiang, com o seu ar de andaluz, deixe de ser natural de Wele Nzas para passar a ser natural de ... Espanha, pois claro.

As consequências não são tão simples quanto parece. Quem tem de viajar para um destino em que à chegada os nacionais são obrigados a preencher um formulário de onde deve constar a naturalidade, o que deve escrever? Um natural do Iémen, com passaporte português, ao chegar à Suiça ou aos Estados Unidos da América deve escrever no formulário, seguindo a lógica dos serviços do MNE, que é natural do Reino Unido?  

Desconheço qual seja a lógica de tanta estupidez, apesar de tanto quanto me foi revelado a situação já não ser virgem, existindo instruções expressas no sentido de assim ser feito, o que só agrava a responsabilidade de quem o determinou. Será que ser natural de Viana do Castelo é o mesmo que ser natural de Macau?

Não sei quem toma este tipo de decisões perfeitamente aberrantes, nem o que está por detrás delas, a ponto de se mandar colocar Hong Kong na mesma latitude e espaço geográfico de Liverpool. Nem sequer sei se foi para isto que José Cesário já esteve cinco vezes em Macau. Mas são decisões que, em todo o caso, revelam em todo o seu esplendor a insensatez e a ignorância de quem decide e manda fazer. Não será difícil de imaginar que se isto acontece em matérias tão corriqueiras, o que não será com assuntos que requerem um mínimo de conhecimentos, algum estudo e adequada ponderação.

É a "esta gente" e a estes "critérios" que, salvo melhor justificação, estamos entregues.

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Desde que o sangue não borre o cheque

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.02.14

O Pedro Correia, ali mais abaixo, já escreveu o que de relevante havia a referir. Eu aqui limito-me a vincar a coerência das posições do MNE.

No dia 11 de Fevereiro, ouvido em Comissão Parlamentar, o MNE sugeriu que a Guiné-Equatorial ficasse à porta da CPLP e salientou que o país de Obiang precisava de tempo para se ir "adaptando". No dia 20 de Fevereiro, o mesmo MNE recomenda a adesão da Guiné-Equatorial à CPLP e mostra-se, evidentemente, satisfeito com o trabalho de "adaptação" feito naquele país em nove dias, acrescentando, se dúvidas houvesse, que se sente "à vontade com esta decisão". Eu não duvido. E registo a sua visão estratégica. Como ele, tirando Passos Coelho e o líder da JSD, que são de outra linhagem, só me lembro, assim de repente, de Oliveira e Costa e Dias Loureiro. Estamos, uma vez mais, de parabéns. Com Obiang e a sua malta, mais a ajuda do "dos Santos", seguramente que estaremos em condições de dispensar qualquer programa de ajustamento cautelar para depois de 17 de Maio.

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O caso Evo Morales

por Luís Menezes Leitão, em 10.07.13

 

Esta descrição que Evo Morales faz do seu vôo atribulado por diversos Estados europeus enche de vergonha qualquer cidadão europeu minimamente consciente. Não se compreende como é que um avião de um Chefe de Estado estrangeiro pode ver rejeitado o sobrevôo ou mesmo a aterragem no território de vários Estados europeus por mera suspeita, pelos vistos infundada, de que no avião se encontrava Eduard Snowden, cuja captura é exigida pelos Estados Unidos. Aliás, mesmo que essa suspeita se confirmasse, alguma vez seria admissível a revista do avião e a prisão do referido Snowden, sabendo-se que a aeronave de um Estado é considerada território desse Estado?

 

A posição mais hipócrita foi neste caso a portuguesa. Primeiro alegou "razões técnicas" para não permitir a aterragem, e agora Portas diz que não queria "importar" Snowden. Mas que importação se verificaria se o avião fosse abastecido e seguisse viagem? A vassalagem aos Estados Unidos é de tal ordem que o Estado Português se sente obrigado a invadir o avião dum Chefe de Estado estrangeiro, logo que ele aterra em Portugal, apenas porque tal lhe foi pedido?

 

Esta atitude foi de uma irresponsabilidade sem precedentes. Noutros tempos poderia mesmo ser considerada um "casus belli". Portas estava convencido que as nossas escassas relações com a Bolívia lhe permitem fazer essa desconsideração ao seu Chefe de Estado, mas é evidente que vai ser surpreendido com uma reacção geral dos países sul-americanos em defesa de Evo Morales. Espanha já percebeu o filme e pediu apressadamente desculpas. Mas em Portugal vamos continuar a fazer uma triste figura.

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A última vez que compareci às comemorações oficiais do 10 de Junho em Maputo foi há 10 anos, e sei bem quando foi pois ainda vivia na F. Engels, ali vizinho da residência do embaixador. Cheguei bem tarde, vindo um trabalho entre Boane e Moamba, mas ainda lá fui como sempre o fazia nesta data. Quando cumprimentei o funcionário público que então ocupava as funções de representante, ele ficou a olhar insistentemente para a minha ausente gravata. Eu não lhe disse o impropério que ali mereceu - na época era cooperante, tive que aguentar - mas nunca mais lá voltei. Já agora, os últimos três embaixadores portugueses foram muito fraquinhos, e um tipo, ainda para mais tendo conhecido as verdadeiras excelências que os antecederam, perde a paciência para o mero aparelhismo, mesmo que doirado com o brilho do simbólico. E muito prejudicado com os tiques sociológicos de uma corporação profissional que a torna tendencialmente (muito) renitente à aprendizagem, auto-encerrada, numa "endogamia" intelectual medíocre e incompreendedora. É certo que ao longo dos anos conheci uma mão cheia de bons, até excelentes, diplomatas. Serão esses os que estão socialmente descansados e sociologicamente informados, nisso entendendo que uma república é uma mole de cidadãos e não uma hierarquia de estatutos ontológicos. Mas esses não são, infelizmente, a regra, e isso apouca as competências gerais. Enfim, diz-se que o homem que agora chegou a Maputo é de outro calibre, e ainda bem pois o momento histórico merece e exige. A ver vamos. Se suplanta o que se vem passando e a equipa que tem. 

 

Este ano fui à recepção comemorativa. O novo embaixador fez um bom discurso, para além do protocolar. Sublinhou que os portugueses residentes, 23 000 (?, sempre julguei que um pouco mais), constituem um contingente relativamente diminuto se comparado com os emigrantes portugueses em tantos outros países. Certo que o impacto migratório não é apenas estatístico, mas  é avisado recordar isso para obstar à ideia da "vaga" de portugueses num país com 23 milhões de habitantes. E deixou dois pontos importantes a reter, quais recados para nós outros, portugueses: a) estamos cá a trabalhar, a ganhar a vida, com o apoio local. No respeito das leis - necessário sublinhar, num contexto em que muito patrício julga que vem gingar diante dos regulamentos. É uma trabalheira, e conspurca a imagem de quantos por cá não o fazem; b) a comunidade portuguesa deixa a política moçambicana para os moçambicanos. Conveniente de lembrar num momento antecessor de um ciclo eleitoral, para acalmar alguns hipotéticos excitados.

 

A festividade em si própria foi interessante. Para mim, a permitir-me rever conhecidos, já raro convívio dado o meu ensimesmamento e o nosso envelhecimento. E continuo a espantar-me com isto de ver os patrícios, quando em algo oficial, a vestirem-se todos com fatos azuis. Qua aquele velho "azul Carris", o dos uniformes dos motoristas e revisores de autocarros. Acham que vão finos, assim. Não vão. Mas enfim, é o que conseguem. E se se esforçam é de louvar. Mas não deixa de ser um uniforme. E isso não é lá muito bom, que a cidadania não se uniformiza. Tornando o cada um como cada qual num cada todo como cada quais. E isso não é bom, principalmente hoje, a precisar de mais cores.

 

Para o ano há mais. E até lá há muito para percorrer. Muito mesmo.

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