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Delito de Opinião

Dia de reflexão

Pedro Correia, 23.01.21

 

«O lar dos Cerejais, em Alfândega da Fé, tem um surto com 50 casos positivos do novo coronavírus, pouco dias após ter recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Foram ali detectados 31 casos positivos entre os 40 utentes e 19 entre cerca de 40 funcionários.»

Lusa, 19 de Janeiro

 

«Quase todos os utentes e alguns funcionários testaram positivo ao novo coronavírus, totalizando 35 infectados num surto no lar Conceição Cabral de Vila Flor. São portadores do vírus 27 dos 30 utentes, assim como oito dos 20 funcionários.»

Lusa, 19 de Janeiro

 

«Um surto de Covid-19 no lar da Santa Casa da Misericórdia das Caldas da Rainha já infectou 107 pessoas, entre utentes e funcionários da instituição. Neste concelho foi detectado outro surto, no lar do centro paroquial de Santa Catarina, registando-se 18 casos de infecção entre os 55 utentes.»

Lusa, 19 de Janeiro

 

«O número de óbitos no surto de Covid-19 num dos edifícios do Lar da Misericórdia de Viana do Alentejo aumentou de quatro para oito. Este surto infectou já um total de 62 idosos, incluindo os oito falecidos.»

Lusa, 20 de Janeiro

 

«O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mirandela alertou hoje para a forma "galopante" como os contágios estão a ocorrer nos lares de idosos, com uma dimensão superior a fases anteriores da pandemia. No lar Nossa Senhora da Paz 62 dos 84 utentes estão infectados.»

Lusa, 20 de Janeiro

 

«O concelho de Vila Franca de Xira regista surtos activos de Covid-19 em quatro lares, estando infectados 176 utentes e 78 funcionários. Na Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca testaram positivo 75 utentes e 34 funcionários. Na Fundação CEBI, em Alverca, estão infectados 59 utentes e 28 funcionários.»

Lusa, 20 de Janeiro

 

«Dez doentes internados na Unidade de Cuidados Continuados Integrados do Hospital da Confraria de Nossa Senhora da Nazaré estão infectados com Covid-19. O surto, detectado no início da semana, resultou num total de 17 casos positivos - dez utentes e sete funcionários.»

Lusa, 20 de Janeiro

 

«O número de pessoas infectadas com Covid-19 no surto detectado num lar do concelho de Arraiolos aumentou para 39 e já se registaram dois óbitos no Hospital do Espírito Santo de Évora. Em quase duas semanas, os casos no lar da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Igrejinha passaram de 28 para 39.»

Lusa, 20 de Janeiro

 

«O surto de Covid-19 no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Cuba já provocou a morte de sete utentes, num total de 96 pessoas infectadas. Seis dos 62 utentes infectados encontram-se internados no Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja.»

Lusa, 21 de Janeiro

 

«A Câmara de Tondela alertou hoje que os surtos de Covid-19 que se têm registado em lares de idosos estão a deixar estas estruturas sem profissionais de saúde em número suficiente.»

Lusa, 21 de Janeiro

 

«Cinquenta e um utentes e 15 funcionários do lar da Santa Casa da Misericórdia de Redondo estão infectados com o novo coronavírus devido a um surto detectado no Lar António Manuel Fernandes Piteira, depois de uma funcionária ter apresentado sintomas da doença.»

Lusa, 21 de Janeiro

 

«A Santa Casa da Misericórdia de Tarouca registou esta semana um surto na residência de Nossa Senhora do Socorro, estrutura na qual 56 de 60 utentes testeraram positivo ao novo coronavírus.»

Lusa, 21 de Janeiro

 

«Um novo surto de Covid-19 com pelo menos 40 infectados, entre residentes e funcionários, foi detectado no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Grândola. Entre os infectados estão 34 utentes e seis funcionários daquela estrutura residencial para idosos.»

Lusa, 21 de Janeiro

 

«Trinta e dois utentes e dez funcionárias do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel estão infectados com o novo coronavírus devido a um surto na instituição.»

Lusa, 22 de Janeiro

 

«Um surto de Covid-19 no Lar Maria Luísa, em Vila Nova de Cerveira, já provocou a morte de seis utentes, estando outros seis idosos hospitalizados em estado grave.»

Lusa, 22 de Janeiro

 

«Os cinco surtos activos em lares de Torres Vedras já causaram 20 mortos e mais de duas centenas de pessoas continuam infectadas, segundo o mais recente boletim epidemiológico deste concelho.»

Lusa, 22 de Janeiro

 

«Portugal registou mais 15.333 novos casos de infecção com o novo coronavírus e 274 mortes relacionadas com Covid-19, segundo a Direção-Geral da Saúde. Este é o maior número de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia e o novo máximo diário de infecções.»

Lusa, 23 de Janeiro

 

Presidenciais (15)

Pedro Correia, 23.01.21

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O DIA DOS ATRASADOS MENTAIS

Eis que chega o chamado "dia de reflexão". Em que as figuras tutelares do Estado nos tratam como atrasados mentais. Coitados de nós: precisamos de espremer as meninges durante 24 horas, em recatado silêncio, para ponderar em que quadradinho haveremos de inscrever um xis. 

Apetece mandá-las "reflectir" para o raio que as parta. E perguntar-lhes, já agora, se este dia importantíssimo também foi concedido aos mais de 240 mil eleitores que optaram por antecipar o voto presencial, exercendo o dever cívico no domingo passado. Sou capaz de apostar que não. Sendo assim, haverá motivo para invalidar tais votos não submetidos ao crivo prévio do "dia de reflexão"? 

Mandam as anacrónicas normas ainda em vigor que todas as acções de promoção das candidaturas estejam interditas nestas 24 horas de solene pasmaceira. Como se fosse possível apagar o que ficou escrito na vasta galáxia digital. E de novo pergunto: sendo assim, por que raio não vigorou isso também no dia 17 de Janeiro, quando dezenas de milhares de portugueses já votavam?

Enfim, perguntas retóricas. Sabendo à partida que não terão resposta. O que esperar afinal dum Tribunal Constitucional, duma Comissão Nacional de Eleições e dum Ministério da Administração Interna que autorizam, permitem e validam a presença nos boletins de voto dum candidato que nunca o foi?

Como se nada disto merecesse ser levado a sério. E se calhar não merece mesmo.

Fora da caixa (24)

Pedro Correia, 05.10.19

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«Aquele que no dia da eleição ou no anterior fizer propaganda eleitoral por qualquer meio será punido com prisão até seis meses.»

Lei Eleitoral, art. 141.º

 

Cá estamos todos a "reflectir". Excepto os 60 mil compatriotas que optaram pela votação antecipada, há uma semana: esses não tiveram direito a reflexão com chancela oficial e 24 horas para o efeito inscritas no granito da lei - confirmando assim que aquele verso da cantiga, «em cada rosto igualdade», é pura treta.

Se o sol nascesse para todos, cada um de nós disporia dum dia inteirinho para reflectir, votasse quando votasse. Verifico que, em flagrante violação dos princípios constitucionais, aqueles mais se apressam a cumprir este relevante dever cívico são afinal penalizados: o Estado que nos pastoreia com os seus códigos e o seu fisco esquece-se deles, trata-os como eleitores de segunda, forçando-os a votar sem o período de reflexão legal que assegura aos restantes cidadãos.

 

Dizem-nos também que este é um dia de abstinência política, em evidente sucedâneo dos ancestrais jejuns de estrita obediência religiosa. Na era das redes sociais, este sacrossanto mandamento tornou-se ainda mais obsoleto: só a força da inércia tem impedido os doutos legisladores cá do burgo de o remeterem para o caixote do lixo da História - medida que só pecaria por tardia. Há desde logo uma clara correspondência etimológica entre abstinência e abstenção, o que não me parece muito estimulante enquanto factor de incentivo ao voto.

Mas todas as tradições acabam por ser quebradas. Também esta, a da interdição da propaganda política em véspera do exercício generalizado do direito a eleger quem nos governará na legislatura que vai seguir-se.

Bastou percorrer os telediários de hoje, mal soaram as badaladas da meia-noite.

 

Abertura do Jornal da Meia-Noite, na SIC Notícias:

«A DBRS subiu o rating da dívida soberana de Portugal, que está agora no terceiro nível acima do lixo. A agência canadiana explica a decisão com a melhoria persistente em vários indicadores-chave do rating. A DBRS espera ainda um compromisso com uma gestão orçamental prudente, independentemente do resultado das eleições de domingo.»

Quarta notícia do 24 Horas, na RTP 3:

«A agência de notação financeira DBRS subiu o rating de Portugal. Passou agora para o nível estável. É o terceiro acima de lixo e é o mais elevado dos últimos oito anos. A SBRS é a agência que tem a classificação mais elevada para a dívida portuguesa.»

Notícia igualmente destacada na 25.ª Hora, da TVI 24:

«A agência canadiana de notação financeira DBRS subiu o rating de Portugal. Uma notícia divulgada seis meses depois de a agência ter dito que ponderava rever em alta a notação de Portugal e em vésperas de eleições legislativas. De acordo com a agência de notação financeira canadiana, o risco do crédito de Portugal tem agora a classificação de BBB+, um nível acima da avaliação feita no início de Abril. Entenda-se que esta avaliação é aplicada à capacidade de um país pagar a sua própria dívida. A letra A indica a melhor classificação e a C ou a D considera o risco especulativo, também designado como "lixo". Também a perspectiva sobre a dívida portuguesa melhorou de estável para positiva.»

 

Bingo! Até uma agência financeira com sede no outro lado do Atlântico contribui para a ponderação do nosso voto.

Dá que pensar neste dia de reflexão.

Europeias (21)

Pedro Correia, 25.05.19

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O DIA MAIS ESTÚPIDO

 

Este é o dia mais estúpido. O chamado "dia de reflexão", em que o estado-tutor nos trata como crianças de colo. Ou como palermóides, incapazes de reflectir noutro dia qualquer. 

É o dia das proibições - aliás, em parte, extensivas ao seguinte, o da jornada eleitoral. É o dia das "pesadas multas" a quem imprima ou debite textos de incentivo ao voto neste ou naquele, como se tal condicionamento não configurasse um grosseiro atentado à liberdade de expressão. E uma evidente violação do princípio da igualdade nesta era em que tudo se comenta ao minuto nos meios digitais.

Recordo-me de certa vez, ainda nas cercanias das urnas, Mário Soares ter declarado sem rodeios aos jornalistas que tinha acabado de votar no filho, candidato por Lisboa. Os bonzos que funcionam como fiéis guardiães da "lei eleitoral" tremeram. Mas Soares, claramente indiferente às consequências, não pagou qualquer multa. Devemos-lhe também esta lição de cidadania por ter demonstrado aos portugueses como tais normas são obsoletas e caducas.

Para mim, se há matéria que hoje mereça reflexão, é esta: vivemos num país em que qualquer recém-nascido já transporta número de contribuinte embora só aos 18 seja autorizado a ter número de eleitor. Isto diz tudo sobre o estado a que chegámos.

Hoje é aquele dia em que o Papá Estado nos impõe a lei da rolha

Pedro Correia, 30.09.17

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Este é o dia mais absurdo da nossa vida pública. O chamado "dia de reflexão" que o Estado impõe aos cidadãos, com pose paternalista e condescendente, instituindo a mordaça ritual aos meios de comunicação como se precisássemos de 24 horas para formarmos uma intenção de voto na sombra e no silêncio. Na era das redes sociais, onde tudo se escrutina e se debate em tempo real à margem dos clássicos circuitos da informação, aliás cada vez mais em crise, este anacronismo já devia ter sido banido da lei eleitoral portuguesa.

Esta é a minha primeira reflexão no inútil dia que parece congelado e congelar-nos no tempo - contemporâneo da imprensa estatizada e do canal único de televisão, que transmitia a preto e branco.

 

A segunda resulta da minha perplexidade perante a existência de 9,5 milhões de eleitores registados num país que tem apenas 8,6 milhões de habitantes em idade adulta. Há portanto 900 mil "eleitores" em excesso - gente entretanto falecida ou emigrada que não foi riscada dos cadernos eleitorais, o que permite as habituais parangonas de alerta contra a "gigantesca abstenção" dos portugueses.

"Em 2013 houve 47,4% de portugueses que não quiseram escolher os seus representantes no poder local", repetem acriticamente os jornais que restam e os canais de televisão que subsistem, transformando o erro factual em notícia sem jamais questionarem a óbvia falsidade destes números. Estamos perante um caso grosseiro de "abstenção técnica", eufemismo utilizado pelos burocratas de turno e pelo jornalismo preguiçoso para justificar o injustificável.

 

Limpeza urgente dos cadernos eleitorais e fim da obsoleta jornada de "reflexão": eis o meu modesto contributo cívico para este dia.

Dos riscos que se correm quando reflicto demasiado

José António Abreu, 03.10.15

Em 2009 deu nisto:

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Em dia de reflexão eleitoral, as duas fotos que coloquei nos posts anteriores têm água. Superfícies amplas de água convidam à reflexão. Como também o fazem planícies extensas ou um céu estrelado. A imensidão faz-nos pensar. Torna-nos humildes. Abre-nos à consideração de outras hipóteses e ajuda-nos a redimensionar problemas. No caso da água, há um temor instintivo. Medo do afogamento e de criaturas estranhas e malignas, reais ou imaginárias. Mas há também fascínio, uma possibilidade de fantasia, de seres de histórias de encantar. E, mergulhado no que Freud chamou inconsciência, um desejo de regresso ao ventre (ao materno e ao primordial).

Perante uma superfície ampla (o mar, uma planície a perder de vista), o céu reage e torna-se também maior e mais presente. Junto ao oceano, a um rio largo ou a um lago, ficamos entre a água e o céu, conjugações improváveis de poeira cósmica presas entre a vontade de voar e a de mergulhar.

 

 

Credo! Por favor, altere-se a Lei Eleitoral.

Duas questões em dia de reflexão

Pedro Correia, 03.10.15

É dia de reflexão? Ficam então duas matérias para reflectir, à consideração imediata dos estados-maiores partidários que emergirão da nova legislatura. Matérias que certamente reunirão consenso largamente maioritário e que só não foram já resolvidas em função da pura inércia que costuma apoderar-se das instituições políticas portuguesas.

 

Primeira: alteração do calendário eleitoral. Eleições em Outubro atiram de quatro em quatro anos a elaboração e discussão do Orçamento do Estado para o período pré-natalício ou mesmo já para o ano seguinte. Com a agravante de volta e meia coincidirem - como este ano sucederá - com a campanha presidencial.

Uma confusão facilmente evitável. Basta modificar os números 1 e 2 do artigo 174º da Constituição da República, relativos ao período de funcionamento parlamentar: o primeiro indica que "a legislatura tem a duração de um ano e inicia-se a 15 de Setembro", o segundo (introduzido na revisão constitucional de 1982) estabelece que "o período normal de funcionamento da Assembleia da República decorre de 15 de Setembro a 15 de Junho". Tudo muito simples de alterar, talvez até com voto unânime.

 

Segunda: imposição de um número ímpar de deputados. O texto inicial da Constituição estabelecia que a Assembleia da República funcionaria com um máximo de 250 parlamentares. Este tecto foi reduzido para 235 na sábia revisão de 1989 da nossa lei fundamental, mas novamente alterado na revisão de 1997, que ficou com a seguinte formulação: "A Assembleia da República tem o mínimo de 180 e o máximo de 230 deputados." Incrivelmente, números pares tanto para fixar mínimos como máximos. Dois anos após esta modificação constitucional, emergiu a célebre legislatura dos empatas: um governo apoiado por 115 deputados - número igual ao da soma da oposição. A legislatura, naturalmente, não chegou ao fim.

Basta introduzir uma pequena alteração ao nº 148 da Constituição, prevendo números ímpares tanto para o máximo como para o mínimo de parlamentares. Alguém objectaria a isto?

 

Não estamos, num caso e noutro, perante questões ideológicas mas de prática política. Questões que podem e devem ser solucionadas por consenso logo no início da legislatura. Se alguma coisa os "dias de reflexão" servem é para isto.

Eu queria reflectir!

Helena Sacadura Cabral, 24.05.14

Eles mandam reflectir. Eu queria reflectir. Mas não tem sido possível porque não tenho feito outra coisa que não seja "topar" com espanhóis que me perguntam onde ficam os Jerónimos e os pasteis de Belém.
Eu queria reflectir mas meti-me no carro e não passei da segunda velocidade tal a fila de trânsito que reflectia a quantidade de vizinhos que aqui se encontram.
Eu queria reflectir e por isso decidi ir à Basílica da Estrela para encontrar algum sossego. Mas nem aí pude faze-lo porque o corrupio de visitantes não deu tréguas ao meu esforço.
Eu queria reflectir mas a família decidiu que era na minha casa que se jantava e via o jogo. Assim tive que me pôr à cozinha, para dar de comer a dois jovens que não sei onde armazenam o que ingerem, mas sei que comem muito.
Eu queria reflectir mas depois do jogo vai ser difícil porque a minha malta deve querer ir ver o povo nas ruas e eu tenho que, antes, arrumar a cozinha.
Eu queria reflectir...mas sou o reflexo da fadiga que provocam sempre estes dias de reflexão!

Dia da estupidez

Sérgio de Almeida Correia, 24.05.14

Em Portugal é "dia de reflexão". Em Macau vota-se desde as 8h da manhã. E amanhã, salvo algum cataclismo, continuar-se-á a votar. Isto quer dizer que fora de Portugal os eleitores não precisam de reflectir. Ao fim destes anos todos, os partidos continuam a tratar os cidadãos-eleitores como menores sujeitos a tutela ou mentecaptos. Em qualquer caso, como uns desgraçados que necessitam da protecção do Estado no dia que antecede os actos eleitorais para poderem votar em consciência. Os partidos prestariam um serviço a todos se acabassem com ele. Se há coisa mais anacrónica, sinal maior de um perene e intransponível atavismo, é esta coisa do dia de reflexão. Melhor seria chamá-lo dia da estupidez.