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A maldição endogâmica

por Diogo Noivo, em 26.02.19

Há muitos anos, quando estudava os sistemas políticos dos países lusófonos, o docente da cadeira enquadrava os males de São Tomé e Príncipe numa moldura demográfica. Com cerca de 120 mil habitantes, dizia, a endogamia era inescapável. O problema reflectia-se na vida política, mas não só. Num tribunal, a elevada probabilidade de juiz e réu se conhecerem tanto podia jogar a favor como contra o acusado, mas nunca jogava em benefício da Justiça. A reduzida dimensão populacional era, portanto, uma maldição.

Mais tarde conheci um pequeno país, também insular, chamado Islândia. Não chega aos 350 mil habitantes. Por razões geográficas e climatéricas, o país é feito de concentrações demográficas, o que, em teoria, deveria acentuar a predisposição para os males que advêm da endogamia. Contudo, e independentemente das razões que o justificam, a realidade é outra: há lisura na condução da vida pública e cuidado com os potenciais conflitos de interesses. Quando uma linha vermelha é cruzada, os mecanismos legais e a vontade popular repõem a normalidade democrática.

O que separa estes dois Estados é a cultura política e a noção de cidadania plena. Qualquer outro argumento não passa de uma desculpa.

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Espanha, Catalunha e a Constituição [Pub]

por Diogo Noivo, em 13.02.19

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"[C]omo notou o historiador Paul Preston, a Constituição e a transição espanholas resultam de uma aliança entre várias Espanhas: a parte mais progressista e moderada da Espanha franquista; a Espanha das vítimas da ditadura que renunciaram com abnegação e coragem a vinganças; e a terceira parte, composta por uma imensa Espanha, de direita e de esquerda, liberal e conservadora, que ambicionava a normalização dentro da Europa democrática. A manifestação de domingo foi, na sua essência, em defesa deste património comum que uniu vontades díspares, que permitiu ao país uma transição pacífica para a democracia domando os ímpetos de violência que à época se verificavam tanto à esquerda como à direita.

É certo que o rosto institucional dos protestos em Madrid se compôs dos partidos de centro-direita, de direita e de ultraderecha. Mas a causa é perfilhada por gente de vários quadrantes políticos. O filósofo Fernando Savater, o antigo presidente do Governo Felipe González e o ex-vice-presidente Alfonso Guerra são exemplos de personalidades assumidamente de esquerda que se opõem sem matizes à forma como Sánchez tem conduzido a relação com o nacionalismo catalão.

Estas vozes permitem entrever o lado menos noticiado da transformação na cultura política em Espanha. Se os sinais de radicalização à direita são óbvios e patentes na ascensão eleitoral do Vox, facto ao qual os desmandos do nacionalismo catalão não são alheios, também na esquerda espanhola se assiste a uma transformação. Félix Ojevero, intelectual catalão e comentador habitual na imprensa espanhola, traçou a genealogia desta mudança no ensaio La deriva reaccionária de la izquierda (Página Indómita, 2018).

Começando pelo status quo ante, Ojevero lembra que, na sua versão em castelhano, o hino da Internacional celebra “la razón en marcha”, o triunfo da razão e dos valores iluministas como via para a emancipação dos povos. Para o movimento socialista, acrescenta o autor, a comunidade política emerge como um agregado de colectivos unidos sob uma república ilustrada e racionalista, composta por indivíduos diferentes que são livres e iguais na sua condição de cidadãos. Portanto, uma república avessa a superstições religiosas e a argumentos de marginalização racial, cultural e política defendidos por comunidades assentes na identidade e na tradição.

Hoje, para Ovejero, os sentimentos prevalecem porque se atribui qualidade moral à emoção, valiosa por si mesmo e que, por isso, dispensa justificação ulterior. O primado dos sentimentos, aliado ao voluntarismo segundo o qual “estender o braço é o único requisito para satisfazer desejos”, abriu espaço à simpatia por regimes autoritários sob o argumento do respeito cultural, à vigilância totalitária da linguagem, e à defesa de particularismos culturais ou alegadamente étnicos em detrimento da noção de cidadania. Logo, a negação do triunfo da razão."

 

A minha opinião sobre Espanha, no Observador.

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Deuses reaccionários

por Diogo Noivo, em 12.02.19

José Álvarez Junco é decano dos historiadores espanhóis e autor de Dioses Útiles, uma genealogia intelectual brilhante das nações e dos nacionalismos na Europa. Por mero acaso, mas muito a propósito do julgamento que hoje se iniciou em Madrid, cruzei-me com um ensaio por ele publicado no El País, em Outubro do ano passado. O texto é de antologia e o último parágrafo a melhor síntese que encontrei sobre o "problema catalão":

"A História um dia julgará as elites nacionalistas. Culpá-los-á, creio, pela grave deterioração da cultura catalã, outrora cosmopolita e agora ensimesmada, e pela divisão da sociedade, anteriormente satisfeita com o bilinguismo e a dupla identidade. Irá culpá-los pela criação um Estado na sua pior versão possível: decidido a impor a homogeneidade cultural, de acordo com seu modelo preconcebido de nação e, portanto, a reduzir a liberdade e o pluralismo da sociedade que governa."

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Os limites da decência

por Diogo Noivo, em 01.02.19

Ontem os eurodeputados Marinho e Pinto (PDR), Miguel Viegas, João Pimenta Lopes, João Ferreira (PCP) e Marisa Matias (BE) deram respaldo ao regime de Maduro no Parlamento Europeu. A sensação de vergonha alheia é inevitável. Vergonha e assombro foram também as reacções normais e decentes à inauguração da praça Hugo Chávez, na Amadora, em 2016.

Mas hoje a decência foi atirada violentamente pela janela fora. O voto de pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela recebeu o voto favorável de todos os partidos com assento parlamentar, com a excepção do Bloco, PCP e PEV. Perante isto, a sensação que se impõe é de asco profundo. Tratava-se tão somente de expressar tristeza e de condenar a morte de pessoas que exerciam o seu direito de manifestação e de liberdade de expressão.

Em Portugal há quem diga - sem se rir - que não há extrema-esquerda no nosso país.

 

[ADENDA]: parece que o facto de o voto de pesar reconhecer a legitimidade de Juan Guaidó constituiu um agravo inaceitável para PCP, PEV e BE. Portanto, a condenação da morte de manifestantes subordina-se a apreciações sobre o apoio a este ou aquele político. Contudo, não é preciso especular sobre o que faria a extrema-esquerda se o reconhecimento de Guaidó não constasse do voto: o PS apresentou um voto onde tal reconhecimento não existia e, ainda assim, PCP e PEV votaram contra e o BE absteve-se.

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40 anos

por Diogo Noivo, em 06.12.18

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Faz hoje 40 anos que a Constituição de Espanha foi aprovada em referendo com o voto favorável de 87% dos eleitores. Na Catalunha, a aprovação rondou os 90,5% e no País Basco os 69% (nos 30 dias que antecederam o referendo, a ETA cometeu 32 atentados e matou 15 pessoas porque "havia que criar uma forte tensão" antes do acto eleitoral).

Dos vários cadernos especiais feitos pela imprensa para celebrar a efeméride, destaco os artigos El nacimiento de una noción (Juan Francisco Fuentes no El Mundo) e Garantía de convivencia (Felipe González no El País). 

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1923

por Diogo Noivo, em 30.10.18

Caciquismo, corrupção e violência desenfreada. Estas foram as principais características de Espanha no início da década de 1920. Havia um divórcio absoluto entre o regime da Restauración e as necessidades e anseios da população. Os partidos viviam de quezílias, da manutenção de redes clientelares e de discussões estéreis para a maioria da população.

Em 1923 aparece Primo de Rivera, general do Exército que assumiu o papel de “cirurgião de ferro”, uma figura quase mítica há anos reivindicada por uma parte da intelectualidade espanhola e bem acolhida por vários sectores da população. Era a última esperança do regeneracionismo.

Primo de Rivera não foi eleito, é certo, mas o assalto ao poder foi um desfile plácido pela passadeira vermelha. Monarca, industriais, latifundiários, a imprensa relevante e a generalidade do povo cederam o passo ao general. A impressão dominante era a de que se tratava de um mal necessário. Não era o homem que devolveria a Espanha a grandeza de outras épocas, mas era o personagem que instauraria um módico de ordem, que reiniciaria o sistema político e que estabeleceria as bases do desenvolvimento económico a que outros, mais consensuais e legítimos, haveriam de dar continuidade.

Não obstante alguns êxitos, a Ditadura de Primo de Rivera acabou mal, com o ditador isolado e com o regime da Restauración em falência certificada.

Mais do que estabelecer paralelismos entre o fim de Primo de Rivera e o que haverá de ser o fim de Jair Bolsonaro, retiro uma conclusão, de resto suportada por vários episódios semelhantes ocorridos na Europa no século XX: não são necessárias redes sociais ou sistemas de comunicação como o whatsapp para que personagens autoritários se instalem no poder com o beneplácito do povo. Basta que o regime incumbente revele a sua falência para que se abra espaço para o desastre.

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O acto de votar

por Alexandre Guerra, em 23.10.18

Contrariando a tendência que se tem verificado nas televisões, jornais e redes sociais em Portugal, não me pronunciei até ao momento sobre as eleições presidenciais no Brasil. Não o fiz porque nada ou quase nada tinha para dizer sobre um processo democrático num país soberano, onde os seus cidadãos têm total liberdade para escolher quem querem para liderar os seus desígnios. Até que ponto um cidadão português como eu, sem familiares brasileiros, que nunca viveu naquele país e que só lá esteve uma vez há muitos anos, teria o direito de “julgar” aquilo que um brasileiro, num país livre e democrático, deve ou não deve fazer, naquele que é o acto que considero mais sagrado da vida em sociedade? Nem sequer tenho o direito de julgar o voto de um meu concidadão. Mesmo que não concorde ele, por uma questão de respeito democrático e cívico, devo tentar compreender o seu gesto, mas nunca estigmatizar.

 

É quase como condenar ou criticar publicamente um casamento, a relação de um crente com a sua Igreja, os princípios que norteiam a educação que uns pais dão a um filho, ou seja, “contratos” sociais basilares que sustentam a vida em sociedade e que resultam, única e exclusivamente, da vontade e convicções individuais. Para mim, a relação do cidadão com o voto é igualmente sagrada e merece todo o respeito. Seguramente, todos temos direito à opinião e a proferi-la quando achamos que é oportuno, mas essa é uma escolha de cada um. Tenho uma opinião consolidada sobre o processo eleitoral que se vive no Brasil, mas nunca teria a pretensão de me colocar no papel de um brasileiro à boca de urna e de advogar aquilo que seria melhor para o seu futuro.

 

A democracia num Estado soberano é o direito de cada cidadão escolher de forma livre os seus governantes. Mas, como escrevi há umas semanas no Público, por não ser um sistema perfeito, a democracia pode provocar dilemas, pode gerar consequências nefastas para um sistema de Governo e país. E quando assim é, têm de ser as sociedades a reagir, com os seus mecanismos de “checks and balances” e, em último recurso, com a força imparável da vontade popular.

 

Independentemente das “fake news”, de todo o ruído mediático, dos excessos da campanha, das perversidades das redes sociais, os brasileiros têm ao seu dispor toda a informação para exercer um voto livre e consciente. Um voto dotado de todas as condições para que cada eleitor possa exercer o seu direito cívico da forma que bem entende. Ao depositar o boletim na urna, a responsabilidade do voto é apenas sua e só sua.

 

Não me parece que a moralidade e ética de cada cidadão seja um bom argumento para justificar escolhas individuais em democracias livres. De certa maneira, quando alguém critica o voto de um eleitor, pressupõe-se uma certa condescendência e até arrogância moral de quem "julga". Em Portugal, nos últimos tempos, muitos analistas e comentadores (na verdade, activistas) não se têm coibido de fazer esse exercício, debaixo de um pseudo-manto de clarividência espiritual e intelectual que muitos advogam para si próprios. Lendo e ouvindo muitos destes “iluminados”, depreende-se que quem vota em Bolsonaro é imoral e quem vota em Haddad é virtuoso. Será mesmo assim?

 

Não me identifico com este tipo de visão. Identifico-me, sim, com o princípio democrático do voto livre e da consequente responsabilização desse mesmo acto. No “day after” não é apenas o Presidente eleito, seja ele qual for, que terá de prestar contas a “todos” os brasileiros, é também o eleitorado que terá que assumir as suas responsabilidades. Tudo pode correr bem, mas também tudo pode correr mal. E se o processo for doloroso, será o povo brasileiro que sofrerá as consequências das suas próprias escolhas, mas também lhe caberá a obrigação de encontrar as respostas para combater os males da sua sociedade.

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O dilema da democracia

por Alexandre Guerra, em 30.09.18

Uns meses depois do fim da Guerra dos Balcãs (1991-95) e perante a maior barbárie na Europa desde a II Guerra Mundial, cometida entre “vizinhos” sob a égide de projectos políticos nacionalistas, o diplomata Richard Hoolbroke, que ajudou a forjar os Acordos de Dayton, deixava no ar uma questão que pertencia mais ao campo da filosofia política do que, propriamente, ao ramo da ciência política: “Suponha-se que as eleições são livres e justas e que aqueles que são eleitos são racistas, fascistas, separatistas. Esse é o dilema [da democracia].” No fundo, aquela pergunta era uma outra forma de consubstanciar o dilema clássico na discussão em torno das formas sãs e degeneradas de Governo e que pode conduzir a um exercício teórico útil para nos ajudar a compreender alguns fenómenos recentes de apetência para projectos mais populistas e nacionalistas.

 

No âmbito desse exercício, existem dois cenários, algo extremados, é certo, a ter em consideração. Por um lado, temos uma autocracia liderada por um “príncipe” virtuoso, onde a sua principal preocupação é o bem-estar da população, garantindo-lhe elevados índices de qualidade de vida e satisfação. No entanto, neste regime, onde o bom governante herda o poder do pai, não existem partidos políticos, a crítica é “silenciada” e os movimentos civis são frágeis ou inexistentes. Mas, veja-se o outro cenário, onde uma democracia consolidada, dentro de todas as regras constitucionais, elege um tirano. Esse mau governante vai exercer o poder em interesse próprio e dos seus “amigos”, dentro de um projecto pessoal alimentado com demagogia e populismo, deixando o seu povo à mercê da fortuna. No entanto, neste regime multipartidário, a crítica é livre, os partidos da oposição exercem a sua função, o associativismo é vigoroso e o direito de voto é universal.

 

 

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Leituras

por Sérgio de Almeida Correia, em 29.08.18

"In politics, you have to wear your choices"

 

"Politicians will often have to choose which of their commitments to prioritise in a given context, and this decision is likely to be conditioned by both the strength of their endorsement and basic strategic considerations. Two key points follow. First, that the refusal to fall victim to wishful thinking about what can be achieved is an epistemic virtue politicians of integrity must display. Second, as the dirty hands literature suggests, good political leaders may often have to act in direct contravention of some of their deepest convictions to avoid serious disasters (Walzer, 2007). Given that political integrity is a matter of balancing the demands of one’s role, and one’s deep commitments, such decisions do not necessarily betray one’s political integrity, because avoiding great disasters is one of the most central role-based obligations at play."

 

Por o tema ser de todos os tempos e não se tratar de um texto muito denso, hoje achei por bem aqui deixar uma pequena sugestão de leitura.

O texto é de Edward Hall, bastante recente, tem por título "Integrity in democratic politics", saiu no The British Journal of Politics and International Relations, 2018, Vol. 20 (2), 395-408, e temos a sorte de o ter disponível em acesso livre. Não sei se assim permanecerá por muito tempo, por isso o melhor é aproveitarem. Os que se interessam pelo tema, obviamente.

Tenho muitas dúvidas sobre as conclusões a que Hall chega, talvez porque eu tenha uma concepção do conceito demasiado antiquada, dirão alguns, ou excessivamente rígida, apostarão outros.

De qualquer modo, serviu para me ajudar a fazer uma reflexão sobre o tema e olhar para hipóteses que nunca me tinham ocorrido. Eventualmente até poderão estar correctas, mas não é isso que por agora importa.

Ler os outros para se aprender e se pensar um pouco melhor é um dos exercícios mais salutares que conheço. E dos mais baratos.  

 

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Weburrice

por Pedro Correia, em 18.08.18

Martine Le Pen é criticada, e com razão, por ser defensora de ideias proto-totalitárias, presumível adversária da democracia liberal e suposta arauta de severas restrições à liberdade de expressão.

Ora os liberalíssimos mentores daquela coisa chamada Web Summit, que a tinham convidado a palestrar na edição deste ano e logo receberam críticas dos censores de turno, sempre prontos a soltar prantos de indignação nas redes, apressaram-se a desconvidá-la. Perdendo assim uma excelente oportunidade de demonstrar de viva voz, à dita senhora e a cada um de nós, a superioridade da democracia liberal em vigor no espaço comunitário europeu, que permite e fomenta o salutar confronto de ideias.

Ao cultivarem o pensamento unidimensional, fechando a porta a quem contesta as sociedades abertas, exibem assim um comportamento similar àquele de que acusam a antiga candidata presidencial francesa. E acabam por lhe dar um inesperado trunfo.

Weburrice, portanto. Passe o neologismo de ocasião, que visa afinal algo quase tão velho como o mundo.

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Confuso?

por Diogo Noivo, em 22.05.18

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A Guardia Civil, a força policial vista como braço armado do Governo de Rajoy na Catalunha, pelo menos segundo os catalanistas portugueses, deteve hoje Eduardo Zaplana por suspeitas de branqueamento de capitais. Zaplana foi ministro no Executivo liderado por Aznar e é um dos barões do Partido Popular. Assim, e aceitando a premissa dos pró-independentistas, a polícia quase-política do Governo de Rajoy acabou de deter uma das figuras mais importantes do partido de Rajoy - de resto, um partido constituído arguido pela Justiça espanhola que, também de acordo com os catalalistas de cá, está ao serviço do Governo “centralista” sedeado em Madrid. Conclusão: nunca permitir que os detalhes estraguem uma boa história.

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Ferindo a democracia

por João André, em 09.05.18

Com a decisão de quebrar a parte dos EUA no acordo nuclear com o Irão, Trump causou diversas tensões com aliados e outros países. Não me vou pronunciar sobre os méritos da decisão em si: quem me lê sabe qual a minha posição e, além disso, não vem espantar ninguém quando era já uma promessa de campanha. A única surpresa é ter vinda só ao fim de quase ano e meio de mandato e não ter sido tomada à primeira oportunidade.

 

Aquilo que me tem parecido que falta ver é a forma como também esta decisão vem enfraquecer as democracias (não só a dos EUA). Quando um país assina um acordo ou um tratado deve manter-se fiel ao mesmo enquanto as partes o respeitarem. Isto foi o caso aqui. Quando um país, após a mudança de governo, decide rasgar um acordo que respeitou os seus instrumentos democráticos está a enviar a mensagem que a democracia não pode ser confiada, porque à menor mudança de governo os acordos deixarão de ter valor.

 

Esta decisão vem apenas dar munição a ditadores e outros líderes autoritários (a diferença é pequena mas ainda vai existindo) quando querem atacar as democracias liberdades. Vem dar a possibilidade de apontar o dedo aos EUA e dizer que lideranças estáveis (tradução: imutáveis) são melhores porque os parceiros e os cidadãos sabem que o rumo não mudará abruptamente a cada 4 anos.

 

Uma democracia moderna tem determinados mecanismos para garantir equilíbrio entre os seus diversos pilares, os quais têm a obrigação de garantir que os acordos são para respeitar enquanto país. Não o fazer acaba por ferir a democracia mais que qualquer aprendiz de feiticeiro que ganhe a presidência. Seria bom que os políticos nos EUA o percebessem antes que comecem a erodir o sistema que dizem defender.

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O Mecanismo

por Diogo Noivo, em 06.04.18

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"Na vida real, no Brasil como em Portugal, não faltam Garcês de Brito. Há sempre alguém disposto a justificar a corrupção, o tráfico de influências e a distorção do mercado por cartéis e grupos ligados à política.

Invariavelmente, um alegado bem maior é invocado como justificação para que o cidadão comum e o sistema de Justiça fechem os olhos à podridão. Esse bem maior pode ser  o alegado interesse nacional, a clubite partidária (que cega até gente inteligente e honesta, com o argumento de que os “outros” são igualmente corruptos), ou, simplesmente, o elevado custo económico de parar a música e acabar com as aldrabices."

 

Filipe Alves, no Jornal Económico.

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“Realejo de disparates”

por Diogo Noivo, em 02.04.18

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A existência de presos políticos pressupõe a inexistência de separação de poderes. Dito de outra forma, e concretizando, para haver presos políticos significa que o poder judicial é instrumentalizado (to say the least) pelo poder político. Assim, quando PCP, Bloco de Esquerda e alguns deputados socialistas quiseram aprovar no Parlamento um voto de condenação à existência de presos políticos em Espanha – referiam-se, evidentemente, aos políticos independentistas detidos após a tentativa de secessão unilateral e inconstitucional da Catalunha – estavam a afirmar que os Tribunais espanhóis estão ao serviço do Governo do Partido Popular (PP).

 

Tal pressuposto enferma de dois males. O primeiro consiste num entendimento deficiente do Estado de Direito e da centralidade de uma Constituição democrática para a defesa de direitos, liberdades e garantias. Olhando para o tipo de regimes com os quais comunistas e bloquistas simpatizam, aprofundar este argumento é tempo perdido. O segundo mal passa por ignorar a actuação dos Tribunais espanhóis nos últimos anos, sobretudo no que respeita à relação com o poder incumbente. Neste aspecto, puramente empírico, talvez valha a pena insistir. Em 2016, a Justiça espanhola constituiu o PP arguido (imputado) por um alegado acto de destruição de provas num caso de corrupção e de branqueamento. Foi a primeira vez – e, até ver, a única – que um partido político foi submetido a este estatuto na Espanha pós-1978. Antes, já os tribunais espanhóis tinham acusado e condenado vários políticos do PP em processos por corrupção, apropriação indevida e branqueamento. Em Maio de 2016 eram mais de 800 os militantes populares na lista de investigados – uma lista que continua a aumentar. Nomes como Rita Barberá, Rodrigo Rato, Ángel Acebes, Francisco Granados, Francisco Camps, Jaume Matas, Álvaro Lapuerta e Luis Bárcenas demonstram que a Justiça não se ficou por peixe-miúdo e foi atrás de gente com elevado perfil público e grande influência política. Isto chega para perceber o quão desonesta, porque completamente distanciada da realidade, é a crença de que os Tribunais estão ao serviço do Executivo presidido por Mariano Rajoy. É também ignorante porque opta por não ouvir o que dizem aqueles que, de facto, foram presos políticos em Espanha. Actualmente, o drama de Espanha é a falta de política, não o excesso.

 

O exercício tentado na Assembleia da República tem subjacente uma profunda desonestidade intelectual. Razão tem Sérgio Sousa Pinto, deputado do PS e presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, quando diz que em matéria de política externa a Assembleia da República é cada vez mais um “realejo de disparates”. O problema, creio, é que não são apenas disparates. Tendo em conta as loas a regimes despóticos onde há efectiva opressão da oposição, ou pelo menos os esforços titânicos para não os condenar (vide Venezuela e Rússia), parece emergir no Parlamento português uma mundivisão cegamente leal àqueles com quem tem afinidades ideológicas e persecutória em relação a todos os outros. Em boa verdade, esta forma de ver a política não é nova, mas a sua promoção por parte de partidos próximos do poder é inaudita. Estamos, em suma, a assistir ao esboroar do cordão de decência criado por Mário Soares para garantir que a arena política portuguesa era composta por democratas: de esquerda e de direita, liberais e conservadores, nacionalistas e estrangeirados, mas todos democratas. No curto prazo será de borla, mas a longo prazo o preço deste “realejo de disparates” será elevado – o custo do Novo Banco serão trocos para café e tabaco quando comparados com isto.

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Penso rápido (88)

por Pedro Correia, em 06.03.18

Em democracia, votar é um direito. A abstenção é uma opção legítima, embora vários sistemas eleitorais contemplem o voto obrigatório.
A verdade é que sem voto não existe democracia. E sem democracia existe ditadura. Pondo as coisas de outra maneira: se forem cada vez menos a votar, a democracia deixa de ser a expressão da vontade da maioria para se tornar a expressão de uma minoria cada vez mais minoritária.
Por isso é que aqueles que não exercem o direito de voto acabam, na prática, por endossar o voto em outros. Que, sendo cada vez menos, mandam paradoxalmente cada vez mais.

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Estava na cara

por Diogo Noivo, em 14.02.18

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De Amorim

 

No dia seguinte às eleições catalãs, atirei-me para fora de pé ao antever problemas no entorno independentista. Enquanto bloco partidário no parlamento, o independentismo ia sofrer um duro golpe – além do desferido pelos eleitores nas urnas. Não havia certezas, mas os resultados sugeriam uma colisão a breve trecho entre a ERC e o Junts per Cat. A análise foi vista como facciosa por alguns amigos e conhecidos favoráveis à causa independentista.  

No entanto, as coisas são como são. Desde o dia das eleições os sinais de ruptura sucedem-se. Puigdemont reconheceu que “esto se ha acabado”, acrescentando “los nuestros nos han sacrificado”. Hoje o El Mundo noticia o fim aparente do compromisso entre as duas forças independentistas, com o Junts per Cat a virar as costas a uma ERC que recusou a alteração legislativa que permitiria a investidura de Puigdemont à distância. Os partidários do unilateralismo e do ataque à Constituição estão a ser vítimas da estratégia que implementaram. Pelo contrário, aqueles que entendem que a identidade nacional catalã é compatível com a espanhola vêem reforçado o seu voto no Ciudadanos. O PP, partido ao qual foi infligida uma pesada derrota nas eleições catalãs, volta a ter espaço para respirar – um obséquio de Puigdemont y sus muchachos que, como quem os apoia, ainda não perceberam o que se está a passar.

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Os comboios de Lula

por Diogo Noivo, em 29.01.18

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Quando confrontada com a natureza autoritária do fascismo italiano, ou com o carácter violento de Mussolini, uma parte da intelligentsia europeia a viver em Estados democráticos respondia “pelo menos os comboios andam a horas”. A inexistência de liberdades políticas, os fuzilamentos, o bombardeamento da Abissínia, os abusos e as arbitrariedades eram amnistiados pela eficiência das políticas públicas. Em boa verdade, a eficiência era normalmente o segundo argumento de defesa, sendo que o primeiro passava por evidenciar o amplo apoio popular do qual Il Duce gozava em Itália. Mais do que aplicar o entendimento simplista dos escritos de Maquiavel segundo o qual os fins justificam os meios, estas elites europeias recorriam aos méritos da governação e ao respaldo popular para ilibar Benito Mussolini e o regime por ele instituído.

Salvaguardadas as devidas distâncias, desde logo no que respeita à natureza dos regimes, algo de muito semelhante ocorre actualmente com o caso de Lula da Silva. De acordo com algumas elites europeias, Lula até pode ser corrupto, mas tirou mais de 20 milhões de pessoas da pobreza e lidera nas intenções de voto. Hoje como no passado a eficiência e o apoio popular oferecem um salvo-conduto. E, hoje como no passado, quem o oferece não se encontra sujeito ao sistema que indulta. Os princípios subordinam-se ao utilitarismo míope – louvam Lula por ter retirado 20 milhões da pobreza porque não entendem que a corrupção endémica no Brasil, na qual Lula participou, amarra muitos mais à miséria. Basta que alguém mude a cor do comboio, que lhe acrescente três ou quatro carruagens e que construa estações novas e modernas para que nos esqueçamos daquilo que importa: se o que é essencial é condenável, o comboio é irrelevante.

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Democracia espanhola.

por Luís Menezes Leitão, em 23.01.18

Agora vem o Ministro do Interior espanhol dizer que Espanha vai vigiar as fronteiras para assegurar que Puigdemont, já aceite pelo Parlament da Catalunha como candidato a Presidente da Generalitat, não possa entrar em Espanha nem na mala de um automóvel. Nunca se viu maior desrespeito pelo voto eleitoral e pela decisão soberana de um parlamento eleito, como o que agora está a acontecer em Espanha. Uns poderão virar a cara para o lado e outros até aplaudir. Para mim, é pura e simplesmente chocante que isto aconteça num país europeu.

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Rio a correr para a foz

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.01.18

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 (DN/Pedro Grandeiro/Global Imagens)

 

Da vitória de Rui Rio, neste momento, pouco mais se poderá dizer de que ainda estão todos a digeri-la. Os militantes e simpatizantes do PSD e os dos outros partidos.

Em o todo caso, o resultado alcançado não deixa de ser lisonjeiro para o vencedor. Participaram menos militantes do que em 2010, mas bem mais do que nas três anteriores eleições, tendo o líder sido eleito com mais votos do que Passos Coelho nos três anteriores escrutínios, ou do que aqueles que foram obtidos, respectivamente, por Marques Mendes, Menezes e Ferreira Leite em 2006, 2007 e 2008.

O partido sai dividido, mas o resultado apresentado por Rio é melhor do que inicialmente se poderia esperar, atendendo aos anti-corpos que contra si existiam. O carisma de Santana Lopes, a sua experiência, a empatia com as bases, e o facto de ser um antigo líder e ex-primeiro ministro foram insuficientes para derrotarem Rui Rio. O resultado de Santana Lopes, acima dos 45%, longe de ser uma humilhação – Paulo Rangel obteve 34,44% em 2010 – coloca um ponto final nas suas ambições. Talvez esteja na hora de deixar de "andar por aí".

Claramente fracturado – a sul do Tejo, Rio só venceu em Faro – o partido vai ter necessariamente de se unir para construir uma alternativa de Governo, embora a perspectiva de lá chegar, salvo uma catadupa de erros políticos de António Costa, se afigure por agora como remota.

Rio tem desde já a tarefa de começar a arrumar a casa, libertando o partido dos "emplastros" de que se rodeou Passos Coelho e que ajudaram a afundar a anterior liderança, trocando-os por gente mais bem preparada, politicamente mais qualificada e que seja capaz de navegar pelas questões de actualidade sem ignorância e arremedos populistas. A ver se com Rio não aparece outro deputado a dizer que o Governo anterior tinha "proibido" a legionella.

A presença ao lado de Rio, no discurso de vitória, para além do presidente da sua Comissão de Honra, do experiente Nuno Morais Sarmento, que nos últimos anos tem sido um dos críticos do caminho trilhado pelo PSD e da forma como o partido se deixou enredar pela estratégia de grupos, grupinhos e grupelhos ligados aos jotinhas e ao poderoso lobby autárquico, não pode deixar de ser visto como um sinal da necessidade de mudança e de ser conferido outro peso, político e jurídico, à direcção do partido.

Para o CDS-PP a ascensão de Rio à liderança do PSD será factor de risco acrescido para o seu crescimento e sobrevivência com alguma dimensão que lhe permita voltar a aspirar a ser governo. As hipóteses do CDS-PP manter o actual protagonismo tenderão a esfumar-se. Com Rio, o acantonamento à direita tornar-se-á mais evidente, ficando mais difícil a pesca nas águas do centrão.

Quanto ao PS convém que tenha presente que a aliança à esquerda começará a ser mais periclitante à medida que nos formos aproximando do final da legislatura e o cenário eleitoral for ganhando contornos. A novela da Auto-Europa está aí a prová-lo, funcionando como balão de ensaio de alguns movimentos à sua esquerda. Neste cenário não será de colocar de lado um reforço da liderança de António Costa, com o consequente cerrar de fileiras dos seus indefectíveis e do partido em torno do líder. A evolução da conjuntura económica e os resultados em matéria de finanças públicas têm ajudado a manter a vela enfunada, mas daqui para a frente vai ser preciso algo de mais sólido. A margem de tolerância ficará cada vez mais reduzida.

A mudança de liderança num partido com a história e o peso do PSD é sempre motivo de atenção. E de esperança para quem acredita na regeneração das instituições e dos homens, confiando na existência de partidos fortes e com gente credível para renovar o regime e fortalecer a democracia, assegurando em todos os momentos modelos alternativos e consistentes de governação.

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Antídoto contra o “cainismo”

por Diogo Noivo, em 15.01.18

Captura de ecrã 2018-01-15, às 12.37.33.png

 

Nos idos de Dezembro de 2015, no primeiro post que deixei no DELITO, escrevi sobre a Constituição espanhola e, em particular, sobre a forma como os novos partidos a encaravam. Defendi que enquanto “partido recente e saído do caldo político catalão, o Ciudadanos precisava de fazer barulho para conquistar o palco nacional. Ainda assim, optou por defender a ordem constitucional, reiterando que foi essa ordem que permitiu a união dos espanhóis – referência implícita aos traumas profundos deixados pela Guerra Civil, à Transição, ao combate à ETA, à independência da Catalunha e aos demais desafios que ameaçaram (e ameaçam) o equilíbrio institucional em Espanha. Embora critique o duo PSOE-PP, afirme a necessidade de reformas políticas estruturais e apele à elevação dos movimentos cívicos contra as más práticas do sistema, o espírito conciliatório e de preservação de uma ordem político-constitucional amplamente validada pela sociedade espanhola parece fazer de Albert Rivera, presidente do Ciudadanos, um digno sucessor de Adolfo Suárez e da sua política de pactos.” No essencial, nada mudou na postura do partido desde que escrevi estas linhas.

 

Em doze anos o Ciudadanos passou de 3 deputados no Parlament para 37, tornando-se o partido mais votado na Catalunha.  E, fazendo fé nas sondagens publicadas pelo El País e pelo ABC (sempre com parcimónia, bem sei), será agora o principal partido nacional. Há quem veja nesta ascensão a força de uma marca pessoal, o chamado “efeito Arrimadas”. Parece-me uma explicação curta e demasiado conjuntural. A verdadeira explicação estará na domesticação do cainismo. No último século (para não recuar mais), a vida política espanhola foi marcada por antagonismos fratricidas. A estratégia de pactos que sustentou a transição democrática foi um antídoto eficaz contra estes abismos sociais e políticos e, actualmente, o Ciudadanos é o partido que melhor advoga e defende essa política de pragmatismo tolerante na negociação e inabalável na protecção de princípios fundamentais. Para os eleitores que temem um regresso às rupturas e às tragédias do passado, a crise catalã pôs em evidência que o Ciudadanos é a sua única opção. PP, PSOE e separatistas que se cuidem.

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