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Criar corvos na Catalunha [pub]

por Diogo Noivo, em 23.10.19

Os apelos ao diálogo entre Madrid e Barcelona são extemporâneos. Há um conflito aceso e duro dentro da própria sociedade catalã, e é por aí que deve começar o diálogo. Na sua essência, é um problema de corvos. Explico porquê aqui, no Observador.

Sobre a Catalunha (4)

por Pedro Correia, em 23.10.19

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Deve ser sina dos historiadores: nenhum dos que tenho escutado diz coisas acertadas sobre a Catalunha.

Já mencionei aqui Rui Tavares e Fernando Rosas. Mas o historiador que mais dispara ao lado, na questão catalã, é José Pacheco Pereira. Como ficou patente faz hoje oito dias, no programa Circulatura do Quadrado, da TVI 24.

 

Nesta emissão surgiu à superfície o Pacheco militante no pior sentido do termo, em defesa acérrima do separatismo.

Um militante fervoroso, que procura a todo o momento moldar a realidade às suas teorias.

Um militante que não hesita em desconsiderar os seus oponentes, lançando-lhes anátemas morais (chamou "hipócrita" ao nosso Adolfo por advogar tese oposta à sua).

Um militante que propaga a lenda em vez de cuidar dos factos.

 

Transcrevo alguns exemplos. Com citações do biógrafo de Álvaro Cunhal nesse programa, acrescidas de breves comentários meus.

 

  • «A verdade é que os partidos independentistas ganharam as eleições [na Catalunha], mesmo as eleições organizadas no âmbito do Estado espanhol.»

Falso. As últimas eleições para o parlamento autonómico da Catalunha, realizadas em 2017, deram a vitória ao partido Cidadãos, abertamente antinacionalista e anti-independentista. E nas eleições legislativas de Abril de 2019 a soma das forças separatistas ficou abaixo dos 40%.

 

  • «A maioria dos cidadãos votaram [sic] em partidos que, no seu conjunto, eram a favor da independência.»

Falso. Até hoje, nenhum acto eleitoral realizado na Catalunha apurou um número de votantes pró-independência superior àqueles que querem manter a integração em Espanha.

 

  • «A Constituição espanhola foi construida em circunstâncias... é como se em Portugal ainda continuássemos a ter o pacto MFA-partidos, que é uma coisa completamente impensável nos dias de hoje.»

Raia a alucinação comparar a lei fundamental espanhola com o referido pacto, assinado no período revolucionário português, em 1975, e de características pré-constitucionais. Recordo que a Constituição vigente no país vizinho, dois anos mais recente do que a nossa, resultou de uma Assembleia Constituinte eleita em moldes irrepreensivelmente democráticos e foi sufragada a posteriori em referendo nacional que teve na Catalunha, precisamente, um dos apoios mais expressivos. A Constituição portuguesa de 1976, pelo contrário, nunca foi sujeita a referendo.

 

  • «Aqueles homens [os líderes separatistas, condenados em primeira instância pelo Supremo Tribunal espanhol] são presos políticos. Não adianta vir... nesse caso também se legitima o que acontece em Hong Kong porque em Hong Kong também há uma legislação e os que vão para a rua também são certamente desordeiros e insurreccionais.»

É extraordinário que o antigo líder parlamentar do PSD equipare um Estado de Direito democrático como o espanhol, onde vigora o primado da lei e a escrupulosa separação de poderes, com um regime ditatorial como o chinês. Talvez por alguma nostalgia do seu passado maoísta.

Palavra de ordem: Apertar

por Diogo Noivo, em 16.10.19

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Há pouco menos de um mês o Centre d'Estudis d'Opinió, um instituto de estudos sociais na dependência da Generalitat (Governo autonómico da Catalunha), inquiriu os catalães sobre sentimentos de pertença nacional. Insuspeita de ser uma maquinação españolista, a sondagem ofereceu resultados claros: 41.2% sentem-se tão catalães como espanhóis e 20.1% apenas catalães – dividindo-se os restantes em ‘apenas espanhol’, ‘maioritariamente espanhol’ ou ‘maioritariamente catalão’.

Entre outros méritos, estes resultados demonstram que a violência urbana em curso na Catalunha é sobretudo o reflexo de um conflito entre catalães. Não é Espanha que se está a romper, mas sim a Catalunha.

 

Os tumultos dos últimos dias têm como causa imediata a sentença do Tribunal Supremo que condenou 12 líderes independentistas a penas de prisão que vão de 13 anos a 1 ano e 8 meses. Sobre esta sentença muito há a dizer, mas são dois os pontos essenciais. Primeiro, as condenações eram inescapáveis. No seu conjunto, estes indivíduos violaram deliberadamente a Constituição, violaram deliberadamente o estatuto de autonomia da Catalunha, ignoraram com dolo sentenças de vários tribunais, e ignoraram advertências dos técnicos do próprio parlamento catalão. Para cometer os crimes recorreram a dinheiro público, o que constitui em si mesmo um crime. Em Espanha, como em qualquer Estado de Direito, as condenações eram uma inevitabilidade.

Segundo, a sentença é leve. As penas definidas pelo Tribunal são consideravelmente inferiores às pedidas pela Fiscalía (Ministério Público) e, mais importante, o crime de Rebelião, o mais gravoso de todos, foi descartado. Além do mais, o Tribunal deixou a porta aberta à aplicação do regime penitenciário de tercer grado, que na prática significa que os condenados apenas terão de pernoitar na prisão de segunda-feira a quinta-feira. A decisão sobre a aplicação deste regime não depende das instituições espanholas, mas sim das instituições catalãs que estão na dependência da Generalitat. Sentença mais leve era impossível.

 

Se a sentença é leve, qual a razão da violência nas ruas? São duas. Por um lado, unir uma família desavinda. Desde o alegado referendo de 1 de Outubro de 2017 que os partidos e movimentos independentistas vivem em ambiente de tensão e desconfiança mútuas. Mais grave, perderam influência sobre os seus eleitores, que se sentem manipulados (prometeram-lhes uma independência que, sabemos hoje, os líderes partidários nunca tiveram real capacidade e intenção de cumprir). A sentença do Tribunal Supremo ofereceu aos partidos e movimentos separatistas um expediente ideal para mobilizar e reunir as hostes. Não foi por acaso que Quim Torra, presidente da Generalitat, homem favorável a teses étnicas sobre a nação catalã, disse aos manifestantes que é preciso “apertar”.

Por outro lado, o radicalismo catalão aposta numa repetição do passado. Os dois últimos anos de tensão na Catalunha mostram que o único momento em que o separatismo foi capaz de suscitar simpatias internacionais ocorreu na sequência da intervenção policial destinada a impedir o suposto referendo. A reacção de Espanha pagou dividendos ao nacionalismo radical. Assim, é preciso provocar – e provocar muito – uma nova reacção policial que permita ao nacionalismo catalão remendar os rasgões internos e potenciar a sua causa além-fronteiras. Logo, e mais uma vez, é preciso “apertar”.

Resta saber quem mais sofrerá com tantos apertos.

Inquietações

por Diogo Noivo, em 25.09.19

No Jornal da Noite de ontem, a SIC apresentou a cabeça de lista do Livre em Lisboa como “mulher, afrodescendente e gaga”. São três características inócuas, absolutamente irrelevantes para aferir a experiência e a competência da pessoa para o exercício de funções públicas. Mas este é o novo normal. A política nacional – e não só – parece içar os seus candidatos com base em atributos e especificidades de uma irrelevância olímpica.

Ao reduzirem os candidatos a caricaturas, partidos e comunicação social contribuem para os males da democracia. E, claro, depois andam às aranhas para perscrutar as causas da abstenção e do crescimento eleitoral de retóricas simplistas.

Vocações erradas

por Sérgio de Almeida Correia, em 18.09.19

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O problema é estrutural. Portugal é um país de turismo e já não creio que tenha solução.

A crise das vocações também está patente nisto. Só lamento que alguns não tenham sido guias turísticos. Fora dos partidos, claro.   

A visão estratégica e a capacidade de actuar num prazo alargado do regime autoritário chinês constituem a maior ameaça à liberdade do mundo ocidental.

A China é implacável na aniquilação da oposição interna e simultaneamente comporta-se nas relações internacionais de uma forma respeitável. Nestes tempos da caótica e imprevisível administração Trump, a ditadura chinesa chega por vezes a parecer o garante do multilateralismo.

Perante as inquestionáveis dificuldades que as democracias liberais atravessam, a aparente ordem e previsibilidade dos regimes autoritários consegue atrair simpatias. Uns sugerem que a democracia deveria ser suspensa por seis meses, outros chegam mesmo a suspender parlamentos. Pouco a pouco, o que há meia dúzia de anos seria impensável, já é um facto.

O sistema de crédito social chinês, que pune os cidadãos não conformes e premeia os restantes, constitui o mais sinistro sistema de controle de massas de que há memória.

Dezenas de milhares de chineses foram impedidos de adquirir bilhetes de comboio ou avião durante a celebração do ano novo chinês simplesmente porque, de uma forma ou de outra, tinham ultrapassado o limite que os donos da moral consideram que não pode ser pisado. Uns por terem sido críticos do regime, outros por terem sido desagradáveis durante uma viagem de comboio, por não pagaram um dívida ou por fizeram ruído no prédio fora de horas,... os desvios são punidos.

É sabido, embora desconhecido no detalhe, a dimensão do exército de fiscais do mundo virtual chinês. São conhecidas as dificuldades levantadas aos gigantes das novas tecnologias para terem acesso ao mercado chinês. Refiro-me à Google, Facebook, Amazon, etc. A questão resume-se a terem de ajustar as suas prácticas aos ditames dos donos da moral chinesa. Ou se flexiblizam ou perdem o acesso a um mercado de mais de mil milhões de consumidores.

São diversas as fontes que referem e descrevem em detalhe como tudo funciona assim como as consequências para os desalinhados.

Vem isto para enquadrar dois exemplos que passo a relatar.

i) Há poucos dias o Público veio-nos dizer que afinal talvez esse sistema não exista. A jornalista entrevistou alguém que por sua vez questionou alguns chineses que lhe disseram desconhecer ´essa coisa´, mas ... a ideia até lhes agrada por permitir livrar o país dos corruptos.

Ao ler isto cheira-me que alguém andou a fazer uma investigação sobre um assunto, mas já sabia a que conclusão iria chegar e isso poderá ter condicionado os dados que recolheu. Cheira-me a desinformação, talvez até involuntária, mas a desinformação.

ii) Não há muito tempo, na cavaqueira com alguém que tinha acabado de conhecer e que rapidamente entendi ter um profundo sentido da política, ouvi a enormidade de que a China tinha demasiada população para que alguma vez pudesse vir a ser uma democracia. Tive de lhe perguntar em quantos milhões é que ia esse limite, até porque a Índia que a médio prazo irá ultrapassar a China nessa variável tem uma democracia razoavelmente decente.

A conversa sofreu um pequeno e curto desvio mas pouco depois uma nova carta foi posta na mesa. O confucionismo, a base cultural chinesa, não era compatível com a democracia. Por desconhecer os pilares de tal doutrina não pude contra-argumentar e fiquei com a forte impressão que tinha assistido a um belo Ctrl+Alt+Del encapotado.

Logo depois começaram as anedotas sobre a coligação PAF. Essa gente, sim, era um hino à ditadura clerical de Salazar e uma ameaça à liberdade conquistada em Abril.

Todos estes assuntos foram abordados quase em sequência, de onde pude extrair que, para alguns pensadores da nossa esquerda, o regime chinês é aceitável e simultaneamente uma coligação da direita portuguesa pode ser uma sinistra ameaça. Chegamos a isto.

Julgo ser da natureza humana uma reacção relativamente frequente a que chamo o sindrome da esposa enganada (que também pode ser do marido). Há coisas em que não acreditamos simplesmente porque não queremos que sejam verdadeiras. Não as enfrentar é uma forma de negar que existam. Nada resolve, mas alivia.

Encontro traços deste fenómeno nos dois casos.

Para quem duvidar que se vão criando condições para um recuo efectivo no leque de liberdades que exigimos ao nossos regimes, pode ainda escutar com atenção o silêncio dos senhores e senhoras que se emocionam na parada do feriado de Abril. Fecham os olhos ao discursar, para esconder a emoção, mas continuam em silêncio perante o combate que se trava em Hong Kong. É nesta antiga colónia britânica que neste momento está localizada a fronteira da liberdade.

Esta fronteira da liberdade vai de tempos a tempos mudando de região. Há 80 anos - faz hoje 80 anos - essa combate travou-se na fronteira da Polónia invadida pelas tropas nazis. Ao longo dos seis longos anos da Segunda Guerra Mundial, a fronteira da liberdade sempre coincidiu com a linha da frente da batalha. Passou por El Alamein, pela Sicília, pelas linhas Gótica e Gustav, pela Normandia, pelas Ardenas até ao histórico aperto de mão no Elba. Foi mudando de região e desde 25 de Abril de 1974 até ao 25 de Novembro do ano seguinte andou pelos nossos lados. Actualmete está em Hong Kong. Será que alguma vez passará por Macau? Qual seria a a reação dos nossos governantes? Será que os eventuais dissidentes se fariam representar com a nossa bandeira, tal como o fazem com a Union Jack em Hong Kong? Num cenário hipotético como esse, poderia ser a nossa bandeira um possível símbolo da liberdade?

O mundo ocidental continua a ser o refúgio preferido dos dissidentes de todo o mundo, porque, apesar de já não ser a região mais poderosa do globo, continua na linha da frente na garantia das liberdades individuais.

Não temos pessoalmente nenhum mérito nisso (eu pelo menos não tenho!) mas apenas temos a sorte de por aqui ter nascido. Alguém no passado lutou por isso e nós somos os seus beneficiários líquidos.

Perante tudo isto concluo que existe espaço na opinião pública no mundo ocidental para uma efectiva redução do respeito pelas liberdades individuais.

Dia após dia, entre a aparente ordem das ditaduras e a imprevisibilidade quase caótica dos parlamentos, o apego à liberdade vai adquirindo uma plasticidade que não augura nada de bom.

Começou

por Sérgio de Almeida Correia, em 30.08.19

Estava esta manhã no The Standard. Depois confirmei-o.

Quando um país de 1400 milhões, com um Partido Comunista de 87 milhões de militantes, que governa com pulso de ferro, sem oposição e apoiado num dos maiores e mais sofisticados aparelhos de repressão à escala mundial, precisa de prender um miúdo de 22 anos que ainda há poucas semanas foi libertado da prisão, isso deve querer dizer alguma coisa.

As manifestações da Frente Cívica programadas para o próximo fim-de-semana foram proibidas, a guarnição do Exército Popular de Libertação mudou, e a ameaça de serem colocadas em vigor as leis de emergência do tempo colonial, que serviram para lidar com a crise de 1967, subsequente aos acontecimentos do Star Ferry do ano anterior, volta a estar na ordem do dia. 

Em 1967 morreram 51, pelo que se o objectivo for o de chegar a 1 de Outubro, quando se celebrarem os 70 anos da RPC, com tudo tingido de vermelho ou na prisão, então a estratégia deverá estar certa

A falta de liderança, de bom senso e de inteligência política pagam-se muito caro. Em qualquer lado. E levam décadas a recuperar.

 

(Actualização: Começou e não vai parar tão cedo)

A fonte

por Diogo Noivo, em 09.08.19

É quase enternecedor ver dirigentes do Bloco a zurzir no discurso de ódio e a criticar a violência. Encheria o coração de esperança, não fosse a hipocrisia galopante d@s camarad@s. Sem recuar a passados longínquos, recorde-se que vários dirigentes do partido prestaram vassalagem ideológica a organizações terroristas (como a ETA) e, mais recentemente, olharam com matizes oportunistas para a escalada de violência na Venezuela, país onde um regime de ódio submete a sevícias públicas a própria população. Adoraria conhecer a fonte de descaramento onde esta gente mata a sede.

O comentário da semana

por Pedro Correia, em 05.08.19

«"Empresa que vendeu golas antifumo inflamáveis é de marido de autarca do PS. A Foxtrot – Aventura, Unipessoal Lda, assim se chama a empresa que vendeu as golas da polémica, só foi constituída a 18 de Dezembro de 2017 e, segundo os registos comerciais, opera no sector do 'turismo de natureza'."
É esta democracia que nos dizem que temos de defender, através da oportunidade eleitoral? Da esquerda à direita é tudo igual. Necessitamos de uma República Nova, que esta finou-se. Dobrem-se por ela os sinos e estendam-se tapetes cerimoniais até aos patíbulos do sacrificio. Forjemos com sangue um novo pacto. Pelo Renascimento de Portugal. Portugal há-de viver.»

 

Do nosso leitor Vorph Valknut. A propósito deste texto do João Campos.

A esquerda não desapareceu

por Diogo Noivo, em 17.07.19

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Num ensaio muitíssimo recomendável, Félix Ovejero traça a genealogia recente da esquerda espanhola e, por extensão, da europeia. Em síntese, argumenta que as forças políticas progresistas evoluíram do primado da raison iluminista para o menu do “tudo para todos”. Pelo caminho, abraçaram lógicas identitárias, de segregação das sociedades em tribos, incompatíveis com a razão e com a emancipação dos povos. Por outras palavras, a esquerda ilustrada negou-se a si própria. Note-se que esta tese saiu da pena de alguém que se situa convictamente no lado esquerdo do espectro político.

Ovejero e outras personalidades da esquerda espanhola, como o filósofo Fernando Savater, o escritor Fernando Aramburo e o político Teo Uriarte (membro fundador da ETA, que há muito abandonou a organização), firmam hoje uma carta aberta onde revelam que, embora tímida e em extinção, a esquerda democrática e liberal não desapareceu. Lê-se no texto que “os nacionalismos identitários e os populismos promovem políticas de divisão e exclusão que visam perverter os nossos fundamentos democráticos. Os melhores valores cívicos comuns de tolerância, respeito e fraternidade estão, portanto, ameaçados”.

Mais importante, e tendo em mente os acordos que o PSOE poderá celebrar em breve com nacionalistas catalães e bascos, os autores da missiva alertam: “A pretensão de chegar a acordos, por acção ou omissão, com populismos e nacionalismos identitários e separatistas – qualquer que seja a escala, nacional ou de comunidade autónoma, como no caso de Navarra – certamente contribuirá para o enfraquecimento dos nossos valores democráticos consagrados na Constituição de 1978. Não se podem ambicionar tais alianças, que contaminam a própria identidade da esquerda e conduzem inevitavelmente à deterioração da vida pública e trazem mais divisão cidadã”.

Entre outros méritos, esta carta demonstra o quão disparatado é enquadrar o “conflito catalão” na clássica dicotomia esquerda-direita. Portanto, revela o quão primária é a afinidade ideológica de muitos dos que por cá se batem pela independência da Catalunha.

O caso catalão cava uma fronteira, mas não a que separa a esquerda da direita. É a que separa a democracia representativa da democracia plebiscitária, a que distingue o conceito de cidadania das políticas identitárias, a que evita a confusão entre o direito ao voto e o respeito por direitos, liberdades e garantias. Era importante que deste lado da fronteira se percebesse isto. Ou, pelo menos, que se perceba que é um pouco imbecil bater-se pela independência da Catalunha envolto numa bandeira de esquerda.

Escondido à vista

por Diogo Noivo, em 28.06.19

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Arnaldo Otegi é um dos mais conhecidos e importantes dirigentes da esquerda abertzale, sector político nacionalista que apoiou o terrorismo etarra. Participou na fase inicial da última negociação entre o Governo de Espanha e a ETA, facto que usa como pedestal para se erigir como “homem de paz” e, dessa forma, ocultar condenações em tribunal por sequestro, enaltecimento do terrorismo e por tentar reconstruir o partido Batasuna (à época ilegalizado) a mando da cúpula da organização terrorista basca.

A televisão pública espanhola entrevistou-o esta semana, o que gerou a indignação colérica da imensa maioria dos partidos políticos do país. Tratava-se de mais uma operação de branqueamento, arguiam. Ainda que se perceba a fúria dos protestos, a crítica não tem cabimento. Parte da grandeza do Estado de Direito Democrático reside precisamente em garantir liberdades até àqueles que sempre o quiseram destruir. Por outro lado, tendo tempo para falar, Otegi é incapaz de esconder a sua verdadeira natureza e esta entrevista provou-o.

Abundaram os exemplos de mitomania e de apologia da violência, ainda que cínica e cobardemente encapotada, e há uma frase que os resume a todos na perfeição: “Lo siento de corazón si hemos generado más dolor a las víctimas del necesario o del que teníamos derecho a hacer”. Atente-se em mais do que tínhamos direito a fazer. Otegi referia-se a 850 mortos e 2500 feridos, 95% dos quais já em plena vigência do actual regime democrático. Sem nunca condenar a violência ou pedir perdão aos milhares de vítimas, Otegi explicita o princípio sinistro e insano que sempre conduziu a sua vida política: o direito a provocar dor, o direito a matar.

Como alguém escreveu, Otegi não é um homem de paz, mas sim um terrorista no desemprego. Quem conheça o personagem e a história de violência na qual foi protagonista não se espanta. Mas conclui que o fim da ETA não equivale ao óbito de uma cultura política de ódio que vê na violência um instrumento político legítimo, o que é preocupante porque Otegi e os seus correligionários têm hoje lugar em instituições políticas tanto em Espanha como na Europa. A dimensão desse lugar pode ser ampliada uma vez que Pedro Sánchez, Presidente do Governo espanhol, poderá celebrar acordos com as forças políticas abertzales para conseguir governar em minoria. Entre outras coisas, estes factos evidenciam o quão absurdo é atribuir ao VOX o lugar cimeiro na lista de ameaças à democracia em Espanha.

Rebeldes, separatistas e equívocos [pub]

por Diogo Noivo, em 22.05.19

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Em vésperas de eleições europeias impera a preocupação com nacionalismos e com extremismos. Mas há um nacionalismo que escapa à preocupação apesar de ser responsável por mais de 800 homicídios e de defender esse legado de violência a partir de instituições democráticas.

Até para precaver reincidências, importa chamar as coisas pelos nomes. No referente à ETA, as palavras “rebeldes” e “separatistas” são equívocos que devem ser evitados, pois foi uma organização terrorista. Defendo este argumento hoje, no Observador.

Espanha fratricida

por Diogo Noivo, em 17.04.19

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Defendi aqui e aqui que as legislativas de 28 de Abril são o regresso das duas Espanhas, do antagonismo fratricida que rompeu o país a meio e que tanta dor causou no passado. Desde então, e certamente por auto-sugestão, reparo que muitos dos artigos e entrevistas na imprensa espanhola sobre o acto eleitoral orbitam esta ideia.

Ontem, Jorge Bustos, director da secção de opinião do El Mundo, escreveu que “tão antiga e profunda é a paixão de Espanha pela Guerra Civil que conseguiu reduzir a uma luta entre dois bandos uma eleição à qual concorrem cinco partidos nacionais”. A segunda parte do argumento é a que inspira maior temor: “o 28-A foi gizado como um revivalismo pós-moderno e mais triste das duas Espanhas, onde os netos dos vencedores se cansaram de esperar pelas credenciais democráticas estendidas durante décadas em regime de monopólio pelos netos dos vencidos”.

A normalização da dicotomia ‘vencedores vs. vencidos’ no debate pré-eleitoral é o sintoma mais inquietante da maleita que assola o país vizinho. Foi nessa separação que assentou o edifício franquista, na garantia de que o Estado pertencia aos vencedores da Guerra Civil. Por via do ostracismo ou da repressão brutal e petulante, os vencidos deveriam manter-se sob controlo férreo e subjugados ao poder.

Parte do sucesso da transição democrática espanhola deveu-se à capacidade de conjugar e reunir três Espanhas: a ala progressista do franquismo, consciente da insustentabilidade do regime; as vítimas do franquismo, que de forma corajosa abdicaram de revanches; e uma imensa Espanha, de todas as tendências e convicções, que sonhava com a normalização democrática do país no seio da Europa. Numa frase, a transição enterrou a lógica de barricada que opunha vencedores a vencidos.

Por razões várias, nomeadamente porque parte da esquerda espanhola abandonou a ideia de República Ilustrada e porque as palavras ‘fascismo’ e ‘franquismo’ foram banalizadas ao ponto de perderem o conteúdo que deveriam ter, a ideia de ‘vencedores vs. vencidos’ ressurgiu. Mais do que resultados eleitorais ou arranjos governativos, é isto que deve ser acompanhado com atenção.

Rangel, Assis e Rousseau

por Alexandre Guerra, em 01.03.19

É insólito ver alguém sair “em defesa de Jean-Jacques Rousseau” mais de trezentos anos após a sua morte, mas foi precisamente isso que fez Francisco Assis, em mais um estimulante exercício intelectual na sua habitual coluna de opinião no jornal Público. Na verdade, o artigo de Assis é uma crítica filosófica a formulações expressas por Paulo Rangel numa entrevista e texto de opinião, ambos publicadas no mesmo jornal. Um confronto no campo das ideias políticas, daqueles que só engrandecem os seus protagonistas e enriquecem os leitores. No centro da discussão, o conceito de “regra da maioria” (Rangel) ou da “vontade geral” (Assis) no âmbito da definição daquilo que são as “democracias iliberais”.

Na entrevista dada ao Público a 24 de Fevereiro, Rangel diz: “Os defensores da chamada democracia iliberal, são a favor da vontade da maioria e defendem que a vontade da maioria deve prevalecer sobre tudo. Neste sentido são quase rousseaunianos.”

Dois dias depois, em artigo de opinião no mesmo jornal, escreve: “Chama-se ‘democracia’, porque à maneira de Rousseau, tem como único critério válido, a regra da maioria (e nisto se distingue dos regimes marxistas-leninistas). Apoda-se de ‘iliberal’, porque visa a eliminação progressiva da independência judicial e da liberdade de imprensa. Esse ‘iliberalismo’ traduz-se ainda em políticas sociais assistencialistas, que reforçam o controlo do Estado ou de grupos oligárquicos e, por essa via, facilitam maiorias eleitorais sucessivas.”

Na réplica, Assis defende o seguinte na sua coluna de 28 de Fevereiro: “Rousseau nunca defendeu tal coisa. Preconizou mesmo uma tese absolutamente contrária à que Paulo Rangel lhe atribui. […] A confusão surge em torno do conceito de ‘vontade geral’. Contrariamente ao que alguns autores posteriores e um certo senso comum procuraram fazer crer, o conceito de ‘vontade geral’ não se identifica com o conceito da ‘vontade de todos’, e muito menos com o conceito de ‘vontade da maioria’. Para Rousseau, a soberania popular é inalienável e indivisível, expressão absoluta da livre vontade do povo.”

Analisando-se estas duas posições, parece manifestamente redutora a afirmação de Rangel, quando diz que “a democracia à maneira de Rousseau tem como o único critério válido, a regra da maioria”. De todo. Rousseau foi, talvez juntamente com Voltaire, um dos grandes iluministas e, jamais, teria uma lógica tão simplista na sua ideia de democracia. Efectivamente, sendo um homem crente no progresso da Humanidade, a maioria seria apenas um elemento funcional na construção de uma sociedade (provavelmente utópica), dentro de um quadro mais complexo e abrangente. Aliás, se a questão se prendesse apenas com o factor da maioria, porque razão Rousseau foi tão crítico da democracia britânica, podendo ela acolher essas maiorias? Porque no pensamento de Rousseau, o mais importante não era a maioria, mas sim o tipo de maioria e como se chegava a ela.

Assis não é claro neste ponto, mas estará mais perto daquilo que corresponde ao pensamento de Rousseau, identificando as falhas no pensamento de Rangel, escusando-se, no entanto, a ir mais longe, nomeadamente, naquilo que está inerente à ideia rousseauniana de sociedade: ou seja, assente numa vontade colectiva, que é expressa através de uma democracia directa e que conduziria à soberania popular. Ora, este processo pressupõe a alienação voluntária dos direitos de cada um a favor da tal vontade colectiva e da soberania popular. Note-se, uma alienação voluntária.

E é precisamente aqui que se pode fazer a maior crítica a Rangel e que, curiosamente, Assis não identifica. A associação que é feita entre o conceito de “democracia iliberal” e o pensamento rousseauniano parece ter pouca solidez. Na verdade, o que Rangel escreve contém em si uma contradição, com uma das ideias-chave do pensamento do iluminista suíço: o contrato social de Rousseau é um acto voluntário em prol de toda a comunidade e que tem como fim a sua realização e satisfação. O que isto quer dizer? A maioria emana de um acto voluntário e livre dos cidadãos e não de um voto condicionado, directa ou indirectamente, como acontece nas chamadas “democracias iliberais”.

Sobre o tema das "democracias iliberais", ver "O dilema da Democracia" de Alexandre Guerra (Público, 30 de Setembro de 2018)

A maldição endogâmica

por Diogo Noivo, em 26.02.19

Há muitos anos, quando estudava os sistemas políticos dos países lusófonos, o docente da cadeira enquadrava os males de São Tomé e Príncipe numa moldura demográfica. Com cerca de 120 mil habitantes, dizia, a endogamia era inescapável. O problema reflectia-se na vida política, mas não só. Num tribunal, a elevada probabilidade de juiz e réu se conhecerem tanto podia jogar a favor como contra o acusado, mas nunca jogava em benefício da Justiça. A reduzida dimensão populacional era, portanto, uma maldição.

Mais tarde conheci um pequeno país, também insular, chamado Islândia. Não chega aos 350 mil habitantes. Por razões geográficas e climatéricas, o país é feito de concentrações demográficas, o que, em teoria, deveria acentuar a predisposição para os males que advêm da endogamia. Contudo, e independentemente das razões que o justificam, a realidade é outra: há lisura na condução da vida pública e cuidado com os potenciais conflitos de interesses. Quando uma linha vermelha é cruzada, os mecanismos legais e a vontade popular repõem a normalidade democrática.

O que separa estes dois Estados é a cultura política e a noção de cidadania plena. Qualquer outro argumento não passa de uma desculpa.

Espanha, Catalunha e a Constituição [Pub]

por Diogo Noivo, em 13.02.19

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"[C]omo notou o historiador Paul Preston, a Constituição e a transição espanholas resultam de uma aliança entre várias Espanhas: a parte mais progressista e moderada da Espanha franquista; a Espanha das vítimas da ditadura que renunciaram com abnegação e coragem a vinganças; e a terceira parte, composta por uma imensa Espanha, de direita e de esquerda, liberal e conservadora, que ambicionava a normalização dentro da Europa democrática. A manifestação de domingo foi, na sua essência, em defesa deste património comum que uniu vontades díspares, que permitiu ao país uma transição pacífica para a democracia domando os ímpetos de violência que à época se verificavam tanto à esquerda como à direita.

É certo que o rosto institucional dos protestos em Madrid se compôs dos partidos de centro-direita, de direita e de ultraderecha. Mas a causa é perfilhada por gente de vários quadrantes políticos. O filósofo Fernando Savater, o antigo presidente do Governo Felipe González e o ex-vice-presidente Alfonso Guerra são exemplos de personalidades assumidamente de esquerda que se opõem sem matizes à forma como Sánchez tem conduzido a relação com o nacionalismo catalão.

Estas vozes permitem entrever o lado menos noticiado da transformação na cultura política em Espanha. Se os sinais de radicalização à direita são óbvios e patentes na ascensão eleitoral do Vox, facto ao qual os desmandos do nacionalismo catalão não são alheios, também na esquerda espanhola se assiste a uma transformação. Félix Ojevero, intelectual catalão e comentador habitual na imprensa espanhola, traçou a genealogia desta mudança no ensaio La deriva reaccionária de la izquierda (Página Indómita, 2018).

Começando pelo status quo ante, Ojevero lembra que, na sua versão em castelhano, o hino da Internacional celebra “la razón en marcha”, o triunfo da razão e dos valores iluministas como via para a emancipação dos povos. Para o movimento socialista, acrescenta o autor, a comunidade política emerge como um agregado de colectivos unidos sob uma república ilustrada e racionalista, composta por indivíduos diferentes que são livres e iguais na sua condição de cidadãos. Portanto, uma república avessa a superstições religiosas e a argumentos de marginalização racial, cultural e política defendidos por comunidades assentes na identidade e na tradição.

Hoje, para Ovejero, os sentimentos prevalecem porque se atribui qualidade moral à emoção, valiosa por si mesmo e que, por isso, dispensa justificação ulterior. O primado dos sentimentos, aliado ao voluntarismo segundo o qual “estender o braço é o único requisito para satisfazer desejos”, abriu espaço à simpatia por regimes autoritários sob o argumento do respeito cultural, à vigilância totalitária da linguagem, e à defesa de particularismos culturais ou alegadamente étnicos em detrimento da noção de cidadania. Logo, a negação do triunfo da razão."

 

A minha opinião sobre Espanha, no Observador.

Deuses reaccionários

por Diogo Noivo, em 12.02.19

José Álvarez Junco é decano dos historiadores espanhóis e autor de Dioses Útiles, uma genealogia intelectual brilhante das nações e dos nacionalismos na Europa. Por mero acaso, mas muito a propósito do julgamento que hoje se iniciou em Madrid, cruzei-me com um ensaio por ele publicado no El País, em Outubro do ano passado. O texto é de antologia e o último parágrafo a melhor síntese que encontrei sobre o "problema catalão":

"A História um dia julgará as elites nacionalistas. Culpá-los-á, creio, pela grave deterioração da cultura catalã, outrora cosmopolita e agora ensimesmada, e pela divisão da sociedade, anteriormente satisfeita com o bilinguismo e a dupla identidade. Irá culpá-los pela criação um Estado na sua pior versão possível: decidido a impor a homogeneidade cultural, de acordo com seu modelo preconcebido de nação e, portanto, a reduzir a liberdade e o pluralismo da sociedade que governa."

Os limites da decência

por Diogo Noivo, em 01.02.19

Ontem os eurodeputados Marinho e Pinto (PDR), Miguel Viegas, João Pimenta Lopes, João Ferreira (PCP) e Marisa Matias (BE) deram respaldo ao regime de Maduro no Parlamento Europeu. A sensação de vergonha alheia é inevitável. Vergonha e assombro foram também as reacções normais e decentes à inauguração da praça Hugo Chávez, na Amadora, em 2016.

Mas hoje a decência foi atirada violentamente pela janela fora. O voto de pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela recebeu o voto favorável de todos os partidos com assento parlamentar, com a excepção do Bloco, PCP e PEV. Perante isto, a sensação que se impõe é de asco profundo. Tratava-se tão somente de expressar tristeza e de condenar a morte de pessoas que exerciam o seu direito de manifestação e de liberdade de expressão.

Em Portugal há quem diga - sem se rir - que não há extrema-esquerda no nosso país.

 

[ADENDA]: parece que o facto de o voto de pesar reconhecer a legitimidade de Juan Guaidó constituiu um agravo inaceitável para PCP, PEV e BE. Portanto, a condenação da morte de manifestantes subordina-se a apreciações sobre o apoio a este ou aquele político. Contudo, não é preciso especular sobre o que faria a extrema-esquerda se o reconhecimento de Guaidó não constasse do voto: o PS apresentou um voto onde tal reconhecimento não existia e, ainda assim, PCP e PEV votaram contra e o BE absteve-se.

40 anos

por Diogo Noivo, em 06.12.18

constitucion.jpg

 

Faz hoje 40 anos que a Constituição de Espanha foi aprovada em referendo com o voto favorável de 87% dos eleitores. Na Catalunha, a aprovação rondou os 90,5% e no País Basco os 69% (nos 30 dias que antecederam o referendo, a ETA cometeu 32 atentados e matou 15 pessoas porque "havia que criar uma forte tensão" antes do acto eleitoral).

Dos vários cadernos especiais feitos pela imprensa para celebrar a efeméride, destaco os artigos El nacimiento de una noción (Juan Francisco Fuentes no El Mundo) e Garantía de convivencia (Felipe González no El País). 

1923

por Diogo Noivo, em 30.10.18

Caciquismo, corrupção e violência desenfreada. Estas foram as principais características de Espanha no início da década de 1920. Havia um divórcio absoluto entre o regime da Restauración e as necessidades e anseios da população. Os partidos viviam de quezílias, da manutenção de redes clientelares e de discussões estéreis para a maioria da população.

Em 1923 aparece Primo de Rivera, general do Exército que assumiu o papel de “cirurgião de ferro”, uma figura quase mítica há anos reivindicada por uma parte da intelectualidade espanhola e bem acolhida por vários sectores da população. Era a última esperança do regeneracionismo.

Primo de Rivera não foi eleito, é certo, mas o assalto ao poder foi um desfile plácido pela passadeira vermelha. Monarca, industriais, latifundiários, a imprensa relevante e a generalidade do povo cederam o passo ao general. A impressão dominante era a de que se tratava de um mal necessário. Não era o homem que devolveria a Espanha a grandeza de outras épocas, mas era o personagem que instauraria um módico de ordem, que reiniciaria o sistema político e que estabeleceria as bases do desenvolvimento económico a que outros, mais consensuais e legítimos, haveriam de dar continuidade.

Não obstante alguns êxitos, a Ditadura de Primo de Rivera acabou mal, com o ditador isolado e com o regime da Restauración em falência certificada.

Mais do que estabelecer paralelismos entre o fim de Primo de Rivera e o que haverá de ser o fim de Jair Bolsonaro, retiro uma conclusão, de resto suportada por vários episódios semelhantes ocorridos na Europa no século XX: não são necessárias redes sociais ou sistemas de comunicação como o whatsapp para que personagens autoritários se instalem no poder com o beneplácito do povo. Basta que o regime incumbente revele a sua falência para que se abra espaço para o desastre.


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