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A fonte

por Diogo Noivo, em 09.08.19

É quase enternecedor ver dirigentes do Bloco a zurzir no discurso de ódio e a criticar a violência. Encheria o coração de esperança, não fosse a hipocrisia galopante d@s camarad@s. Sem recuar a passados longínquos, recorde-se que vários dirigentes do partido prestaram vassalagem ideológica a organizações terroristas (como a ETA) e, mais recentemente, olharam com matizes oportunistas para a escalada de violência na Venezuela, país onde um regime de ódio submete a sevícias públicas a própria população. Adoraria conhecer a fonte de descaramento onde esta gente mata a sede.

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O comentário da semana

por Pedro Correia, em 05.08.19

«"Empresa que vendeu golas antifumo inflamáveis é de marido de autarca do PS. A Foxtrot – Aventura, Unipessoal Lda, assim se chama a empresa que vendeu as golas da polémica, só foi constituída a 18 de Dezembro de 2017 e, segundo os registos comerciais, opera no sector do 'turismo de natureza'."
É esta democracia que nos dizem que temos de defender, através da oportunidade eleitoral? Da esquerda à direita é tudo igual. Necessitamos de uma República Nova, que esta finou-se. Dobrem-se por ela os sinos e estendam-se tapetes cerimoniais até aos patíbulos do sacrificio. Forjemos com sangue um novo pacto. Pelo Renascimento de Portugal. Portugal há-de viver.»

 

Do nosso leitor Vorph Valknut. A propósito deste texto do João Campos.

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A esquerda não desapareceu

por Diogo Noivo, em 17.07.19

Captura de ecrã 2019-07-17, às 13.09.56.png

 

Num ensaio muitíssimo recomendável, Félix Ovejero traça a genealogia recente da esquerda espanhola e, por extensão, da europeia. Em síntese, argumenta que as forças políticas progresistas evoluíram do primado da raison iluminista para o menu do “tudo para todos”. Pelo caminho, abraçaram lógicas identitárias, de segregação das sociedades em tribos, incompatíveis com a razão e com a emancipação dos povos. Por outras palavras, a esquerda ilustrada negou-se a si própria. Note-se que esta tese saiu da pena de alguém que se situa convictamente no lado esquerdo do espectro político.

Ovejero e outras personalidades da esquerda espanhola, como o filósofo Fernando Savater, o escritor Fernando Aramburo e o político Teo Uriarte (membro fundador da ETA, que há muito abandonou a organização), firmam hoje uma carta aberta onde revelam que, embora tímida e em extinção, a esquerda democrática e liberal não desapareceu. Lê-se no texto que “os nacionalismos identitários e os populismos promovem políticas de divisão e exclusão que visam perverter os nossos fundamentos democráticos. Os melhores valores cívicos comuns de tolerância, respeito e fraternidade estão, portanto, ameaçados”.

Mais importante, e tendo em mente os acordos que o PSOE poderá celebrar em breve com nacionalistas catalães e bascos, os autores da missiva alertam: “A pretensão de chegar a acordos, por acção ou omissão, com populismos e nacionalismos identitários e separatistas – qualquer que seja a escala, nacional ou de comunidade autónoma, como no caso de Navarra – certamente contribuirá para o enfraquecimento dos nossos valores democráticos consagrados na Constituição de 1978. Não se podem ambicionar tais alianças, que contaminam a própria identidade da esquerda e conduzem inevitavelmente à deterioração da vida pública e trazem mais divisão cidadã”.

Entre outros méritos, esta carta demonstra o quão disparatado é enquadrar o “conflito catalão” na clássica dicotomia esquerda-direita. Portanto, revela o quão primária é a afinidade ideológica de muitos dos que por cá se batem pela independência da Catalunha.

O caso catalão cava uma fronteira, mas não a que separa a esquerda da direita. É a que separa a democracia representativa da democracia plebiscitária, a que distingue o conceito de cidadania das políticas identitárias, a que evita a confusão entre o direito ao voto e o respeito por direitos, liberdades e garantias. Era importante que deste lado da fronteira se percebesse isto. Ou, pelo menos, que se perceba que é um pouco imbecil bater-se pela independência da Catalunha envolto numa bandeira de esquerda.

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Escondido à vista

por Diogo Noivo, em 28.06.19

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Arnaldo Otegi é um dos mais conhecidos e importantes dirigentes da esquerda abertzale, sector político nacionalista que apoiou o terrorismo etarra. Participou na fase inicial da última negociação entre o Governo de Espanha e a ETA, facto que usa como pedestal para se erigir como “homem de paz” e, dessa forma, ocultar condenações em tribunal por sequestro, enaltecimento do terrorismo e por tentar reconstruir o partido Batasuna (à época ilegalizado) a mando da cúpula da organização terrorista basca.

A televisão pública espanhola entrevistou-o esta semana, o que gerou a indignação colérica da imensa maioria dos partidos políticos do país. Tratava-se de mais uma operação de branqueamento, arguiam. Ainda que se perceba a fúria dos protestos, a crítica não tem cabimento. Parte da grandeza do Estado de Direito Democrático reside precisamente em garantir liberdades até àqueles que sempre o quiseram destruir. Por outro lado, tendo tempo para falar, Otegi é incapaz de esconder a sua verdadeira natureza e esta entrevista provou-o.

Abundaram os exemplos de mitomania e de apologia da violência, ainda que cínica e cobardemente encapotada, e há uma frase que os resume a todos na perfeição: “Lo siento de corazón si hemos generado más dolor a las víctimas del necesario o del que teníamos derecho a hacer”. Atente-se em mais do que tínhamos direito a fazer. Otegi referia-se a 850 mortos e 2500 feridos, 95% dos quais já em plena vigência do actual regime democrático. Sem nunca condenar a violência ou pedir perdão aos milhares de vítimas, Otegi explicita o princípio sinistro e insano que sempre conduziu a sua vida política: o direito a provocar dor, o direito a matar.

Como alguém escreveu, Otegi não é um homem de paz, mas sim um terrorista no desemprego. Quem conheça o personagem e a história de violência na qual foi protagonista não se espanta. Mas conclui que o fim da ETA não equivale ao óbito de uma cultura política de ódio que vê na violência um instrumento político legítimo, o que é preocupante porque Otegi e os seus correligionários têm hoje lugar em instituições políticas tanto em Espanha como na Europa. A dimensão desse lugar pode ser ampliada uma vez que Pedro Sánchez, Presidente do Governo espanhol, poderá celebrar acordos com as forças políticas abertzales para conseguir governar em minoria. Entre outras coisas, estes factos evidenciam o quão absurdo é atribuir ao VOX o lugar cimeiro na lista de ameaças à democracia em Espanha.

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Rebeldes, separatistas e equívocos [pub]

por Diogo Noivo, em 22.05.19

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Em vésperas de eleições europeias impera a preocupação com nacionalismos e com extremismos. Mas há um nacionalismo que escapa à preocupação apesar de ser responsável por mais de 800 homicídios e de defender esse legado de violência a partir de instituições democráticas.

Até para precaver reincidências, importa chamar as coisas pelos nomes. No referente à ETA, as palavras “rebeldes” e “separatistas” são equívocos que devem ser evitados, pois foi uma organização terrorista. Defendo este argumento hoje, no Observador.

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Espanha fratricida

por Diogo Noivo, em 17.04.19

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Defendi aqui e aqui que as legislativas de 28 de Abril são o regresso das duas Espanhas, do antagonismo fratricida que rompeu o país a meio e que tanta dor causou no passado. Desde então, e certamente por auto-sugestão, reparo que muitos dos artigos e entrevistas na imprensa espanhola sobre o acto eleitoral orbitam esta ideia.

Ontem, Jorge Bustos, director da secção de opinião do El Mundo, escreveu que “tão antiga e profunda é a paixão de Espanha pela Guerra Civil que conseguiu reduzir a uma luta entre dois bandos uma eleição à qual concorrem cinco partidos nacionais”. A segunda parte do argumento é a que inspira maior temor: “o 28-A foi gizado como um revivalismo pós-moderno e mais triste das duas Espanhas, onde os netos dos vencedores se cansaram de esperar pelas credenciais democráticas estendidas durante décadas em regime de monopólio pelos netos dos vencidos”.

A normalização da dicotomia ‘vencedores vs. vencidos’ no debate pré-eleitoral é o sintoma mais inquietante da maleita que assola o país vizinho. Foi nessa separação que assentou o edifício franquista, na garantia de que o Estado pertencia aos vencedores da Guerra Civil. Por via do ostracismo ou da repressão brutal e petulante, os vencidos deveriam manter-se sob controlo férreo e subjugados ao poder.

Parte do sucesso da transição democrática espanhola deveu-se à capacidade de conjugar e reunir três Espanhas: a ala progressista do franquismo, consciente da insustentabilidade do regime; as vítimas do franquismo, que de forma corajosa abdicaram de revanches; e uma imensa Espanha, de todas as tendências e convicções, que sonhava com a normalização democrática do país no seio da Europa. Numa frase, a transição enterrou a lógica de barricada que opunha vencedores a vencidos.

Por razões várias, nomeadamente porque parte da esquerda espanhola abandonou a ideia de República Ilustrada e porque as palavras ‘fascismo’ e ‘franquismo’ foram banalizadas ao ponto de perderem o conteúdo que deveriam ter, a ideia de ‘vencedores vs. vencidos’ ressurgiu. Mais do que resultados eleitorais ou arranjos governativos, é isto que deve ser acompanhado com atenção.

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Rangel, Assis e Rousseau

por Alexandre Guerra, em 01.03.19

É insólito ver alguém sair “em defesa de Jean-Jacques Rousseau” mais de trezentos anos após a sua morte, mas foi precisamente isso que fez Francisco Assis, em mais um estimulante exercício intelectual na sua habitual coluna de opinião no jornal Público. Na verdade, o artigo de Assis é uma crítica filosófica a formulações expressas por Paulo Rangel numa entrevista e texto de opinião, ambos publicadas no mesmo jornal. Um confronto no campo das ideias políticas, daqueles que só engrandecem os seus protagonistas e enriquecem os leitores. No centro da discussão, o conceito de “regra da maioria” (Rangel) ou da “vontade geral” (Assis) no âmbito da definição daquilo que são as “democracias iliberais”.

Na entrevista dada ao Público a 24 de Fevereiro, Rangel diz: “Os defensores da chamada democracia iliberal, são a favor da vontade da maioria e defendem que a vontade da maioria deve prevalecer sobre tudo. Neste sentido são quase rousseaunianos.”

Dois dias depois, em artigo de opinião no mesmo jornal, escreve: “Chama-se ‘democracia’, porque à maneira de Rousseau, tem como único critério válido, a regra da maioria (e nisto se distingue dos regimes marxistas-leninistas). Apoda-se de ‘iliberal’, porque visa a eliminação progressiva da independência judicial e da liberdade de imprensa. Esse ‘iliberalismo’ traduz-se ainda em políticas sociais assistencialistas, que reforçam o controlo do Estado ou de grupos oligárquicos e, por essa via, facilitam maiorias eleitorais sucessivas.”

Na réplica, Assis defende o seguinte na sua coluna de 28 de Fevereiro: “Rousseau nunca defendeu tal coisa. Preconizou mesmo uma tese absolutamente contrária à que Paulo Rangel lhe atribui. […] A confusão surge em torno do conceito de ‘vontade geral’. Contrariamente ao que alguns autores posteriores e um certo senso comum procuraram fazer crer, o conceito de ‘vontade geral’ não se identifica com o conceito da ‘vontade de todos’, e muito menos com o conceito de ‘vontade da maioria’. Para Rousseau, a soberania popular é inalienável e indivisível, expressão absoluta da livre vontade do povo.”

Analisando-se estas duas posições, parece manifestamente redutora a afirmação de Rangel, quando diz que “a democracia à maneira de Rousseau tem como o único critério válido, a regra da maioria”. De todo. Rousseau foi, talvez juntamente com Voltaire, um dos grandes iluministas e, jamais, teria uma lógica tão simplista na sua ideia de democracia. Efectivamente, sendo um homem crente no progresso da Humanidade, a maioria seria apenas um elemento funcional na construção de uma sociedade (provavelmente utópica), dentro de um quadro mais complexo e abrangente. Aliás, se a questão se prendesse apenas com o factor da maioria, porque razão Rousseau foi tão crítico da democracia britânica, podendo ela acolher essas maiorias? Porque no pensamento de Rousseau, o mais importante não era a maioria, mas sim o tipo de maioria e como se chegava a ela.

Assis não é claro neste ponto, mas estará mais perto daquilo que corresponde ao pensamento de Rousseau, identificando as falhas no pensamento de Rangel, escusando-se, no entanto, a ir mais longe, nomeadamente, naquilo que está inerente à ideia rousseauniana de sociedade: ou seja, assente numa vontade colectiva, que é expressa através de uma democracia directa e que conduziria à soberania popular. Ora, este processo pressupõe a alienação voluntária dos direitos de cada um a favor da tal vontade colectiva e da soberania popular. Note-se, uma alienação voluntária.

E é precisamente aqui que se pode fazer a maior crítica a Rangel e que, curiosamente, Assis não identifica. A associação que é feita entre o conceito de “democracia iliberal” e o pensamento rousseauniano parece ter pouca solidez. Na verdade, o que Rangel escreve contém em si uma contradição, com uma das ideias-chave do pensamento do iluminista suíço: o contrato social de Rousseau é um acto voluntário em prol de toda a comunidade e que tem como fim a sua realização e satisfação. O que isto quer dizer? A maioria emana de um acto voluntário e livre dos cidadãos e não de um voto condicionado, directa ou indirectamente, como acontece nas chamadas “democracias iliberais”.

Sobre o tema das "democracias iliberais", ver "O dilema da Democracia" de Alexandre Guerra (Público, 30 de Setembro de 2018)

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A maldição endogâmica

por Diogo Noivo, em 26.02.19

Há muitos anos, quando estudava os sistemas políticos dos países lusófonos, o docente da cadeira enquadrava os males de São Tomé e Príncipe numa moldura demográfica. Com cerca de 120 mil habitantes, dizia, a endogamia era inescapável. O problema reflectia-se na vida política, mas não só. Num tribunal, a elevada probabilidade de juiz e réu se conhecerem tanto podia jogar a favor como contra o acusado, mas nunca jogava em benefício da Justiça. A reduzida dimensão populacional era, portanto, uma maldição.

Mais tarde conheci um pequeno país, também insular, chamado Islândia. Não chega aos 350 mil habitantes. Por razões geográficas e climatéricas, o país é feito de concentrações demográficas, o que, em teoria, deveria acentuar a predisposição para os males que advêm da endogamia. Contudo, e independentemente das razões que o justificam, a realidade é outra: há lisura na condução da vida pública e cuidado com os potenciais conflitos de interesses. Quando uma linha vermelha é cruzada, os mecanismos legais e a vontade popular repõem a normalidade democrática.

O que separa estes dois Estados é a cultura política e a noção de cidadania plena. Qualquer outro argumento não passa de uma desculpa.

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Espanha, Catalunha e a Constituição [Pub]

por Diogo Noivo, em 13.02.19

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"[C]omo notou o historiador Paul Preston, a Constituição e a transição espanholas resultam de uma aliança entre várias Espanhas: a parte mais progressista e moderada da Espanha franquista; a Espanha das vítimas da ditadura que renunciaram com abnegação e coragem a vinganças; e a terceira parte, composta por uma imensa Espanha, de direita e de esquerda, liberal e conservadora, que ambicionava a normalização dentro da Europa democrática. A manifestação de domingo foi, na sua essência, em defesa deste património comum que uniu vontades díspares, que permitiu ao país uma transição pacífica para a democracia domando os ímpetos de violência que à época se verificavam tanto à esquerda como à direita.

É certo que o rosto institucional dos protestos em Madrid se compôs dos partidos de centro-direita, de direita e de ultraderecha. Mas a causa é perfilhada por gente de vários quadrantes políticos. O filósofo Fernando Savater, o antigo presidente do Governo Felipe González e o ex-vice-presidente Alfonso Guerra são exemplos de personalidades assumidamente de esquerda que se opõem sem matizes à forma como Sánchez tem conduzido a relação com o nacionalismo catalão.

Estas vozes permitem entrever o lado menos noticiado da transformação na cultura política em Espanha. Se os sinais de radicalização à direita são óbvios e patentes na ascensão eleitoral do Vox, facto ao qual os desmandos do nacionalismo catalão não são alheios, também na esquerda espanhola se assiste a uma transformação. Félix Ojevero, intelectual catalão e comentador habitual na imprensa espanhola, traçou a genealogia desta mudança no ensaio La deriva reaccionária de la izquierda (Página Indómita, 2018).

Começando pelo status quo ante, Ojevero lembra que, na sua versão em castelhano, o hino da Internacional celebra “la razón en marcha”, o triunfo da razão e dos valores iluministas como via para a emancipação dos povos. Para o movimento socialista, acrescenta o autor, a comunidade política emerge como um agregado de colectivos unidos sob uma república ilustrada e racionalista, composta por indivíduos diferentes que são livres e iguais na sua condição de cidadãos. Portanto, uma república avessa a superstições religiosas e a argumentos de marginalização racial, cultural e política defendidos por comunidades assentes na identidade e na tradição.

Hoje, para Ovejero, os sentimentos prevalecem porque se atribui qualidade moral à emoção, valiosa por si mesmo e que, por isso, dispensa justificação ulterior. O primado dos sentimentos, aliado ao voluntarismo segundo o qual “estender o braço é o único requisito para satisfazer desejos”, abriu espaço à simpatia por regimes autoritários sob o argumento do respeito cultural, à vigilância totalitária da linguagem, e à defesa de particularismos culturais ou alegadamente étnicos em detrimento da noção de cidadania. Logo, a negação do triunfo da razão."

 

A minha opinião sobre Espanha, no Observador.

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Deuses reaccionários

por Diogo Noivo, em 12.02.19

José Álvarez Junco é decano dos historiadores espanhóis e autor de Dioses Útiles, uma genealogia intelectual brilhante das nações e dos nacionalismos na Europa. Por mero acaso, mas muito a propósito do julgamento que hoje se iniciou em Madrid, cruzei-me com um ensaio por ele publicado no El País, em Outubro do ano passado. O texto é de antologia e o último parágrafo a melhor síntese que encontrei sobre o "problema catalão":

"A História um dia julgará as elites nacionalistas. Culpá-los-á, creio, pela grave deterioração da cultura catalã, outrora cosmopolita e agora ensimesmada, e pela divisão da sociedade, anteriormente satisfeita com o bilinguismo e a dupla identidade. Irá culpá-los pela criação um Estado na sua pior versão possível: decidido a impor a homogeneidade cultural, de acordo com seu modelo preconcebido de nação e, portanto, a reduzir a liberdade e o pluralismo da sociedade que governa."

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Os limites da decência

por Diogo Noivo, em 01.02.19

Ontem os eurodeputados Marinho e Pinto (PDR), Miguel Viegas, João Pimenta Lopes, João Ferreira (PCP) e Marisa Matias (BE) deram respaldo ao regime de Maduro no Parlamento Europeu. A sensação de vergonha alheia é inevitável. Vergonha e assombro foram também as reacções normais e decentes à inauguração da praça Hugo Chávez, na Amadora, em 2016.

Mas hoje a decência foi atirada violentamente pela janela fora. O voto de pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela recebeu o voto favorável de todos os partidos com assento parlamentar, com a excepção do Bloco, PCP e PEV. Perante isto, a sensação que se impõe é de asco profundo. Tratava-se tão somente de expressar tristeza e de condenar a morte de pessoas que exerciam o seu direito de manifestação e de liberdade de expressão.

Em Portugal há quem diga - sem se rir - que não há extrema-esquerda no nosso país.

 

[ADENDA]: parece que o facto de o voto de pesar reconhecer a legitimidade de Juan Guaidó constituiu um agravo inaceitável para PCP, PEV e BE. Portanto, a condenação da morte de manifestantes subordina-se a apreciações sobre o apoio a este ou aquele político. Contudo, não é preciso especular sobre o que faria a extrema-esquerda se o reconhecimento de Guaidó não constasse do voto: o PS apresentou um voto onde tal reconhecimento não existia e, ainda assim, PCP e PEV votaram contra e o BE absteve-se.

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40 anos

por Diogo Noivo, em 06.12.18

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Faz hoje 40 anos que a Constituição de Espanha foi aprovada em referendo com o voto favorável de 87% dos eleitores. Na Catalunha, a aprovação rondou os 90,5% e no País Basco os 69% (nos 30 dias que antecederam o referendo, a ETA cometeu 32 atentados e matou 15 pessoas porque "havia que criar uma forte tensão" antes do acto eleitoral).

Dos vários cadernos especiais feitos pela imprensa para celebrar a efeméride, destaco os artigos El nacimiento de una noción (Juan Francisco Fuentes no El Mundo) e Garantía de convivencia (Felipe González no El País). 

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1923

por Diogo Noivo, em 30.10.18

Caciquismo, corrupção e violência desenfreada. Estas foram as principais características de Espanha no início da década de 1920. Havia um divórcio absoluto entre o regime da Restauración e as necessidades e anseios da população. Os partidos viviam de quezílias, da manutenção de redes clientelares e de discussões estéreis para a maioria da população.

Em 1923 aparece Primo de Rivera, general do Exército que assumiu o papel de “cirurgião de ferro”, uma figura quase mítica há anos reivindicada por uma parte da intelectualidade espanhola e bem acolhida por vários sectores da população. Era a última esperança do regeneracionismo.

Primo de Rivera não foi eleito, é certo, mas o assalto ao poder foi um desfile plácido pela passadeira vermelha. Monarca, industriais, latifundiários, a imprensa relevante e a generalidade do povo cederam o passo ao general. A impressão dominante era a de que se tratava de um mal necessário. Não era o homem que devolveria a Espanha a grandeza de outras épocas, mas era o personagem que instauraria um módico de ordem, que reiniciaria o sistema político e que estabeleceria as bases do desenvolvimento económico a que outros, mais consensuais e legítimos, haveriam de dar continuidade.

Não obstante alguns êxitos, a Ditadura de Primo de Rivera acabou mal, com o ditador isolado e com o regime da Restauración em falência certificada.

Mais do que estabelecer paralelismos entre o fim de Primo de Rivera e o que haverá de ser o fim de Jair Bolsonaro, retiro uma conclusão, de resto suportada por vários episódios semelhantes ocorridos na Europa no século XX: não são necessárias redes sociais ou sistemas de comunicação como o whatsapp para que personagens autoritários se instalem no poder com o beneplácito do povo. Basta que o regime incumbente revele a sua falência para que se abra espaço para o desastre.

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O acto de votar

por Alexandre Guerra, em 23.10.18

Contrariando a tendência que se tem verificado nas televisões, jornais e redes sociais em Portugal, não me pronunciei até ao momento sobre as eleições presidenciais no Brasil. Não o fiz porque nada ou quase nada tinha para dizer sobre um processo democrático num país soberano, onde os seus cidadãos têm total liberdade para escolher quem querem para liderar os seus desígnios. Até que ponto um cidadão português como eu, sem familiares brasileiros, que nunca viveu naquele país e que só lá esteve uma vez há muitos anos, teria o direito de “julgar” aquilo que um brasileiro, num país livre e democrático, deve ou não deve fazer, naquele que é o acto que considero mais sagrado da vida em sociedade? Nem sequer tenho o direito de julgar o voto de um meu concidadão. Mesmo que não concorde ele, por uma questão de respeito democrático e cívico, devo tentar compreender o seu gesto, mas nunca estigmatizar.

 

É quase como condenar ou criticar publicamente um casamento, a relação de um crente com a sua Igreja, os princípios que norteiam a educação que uns pais dão a um filho, ou seja, “contratos” sociais basilares que sustentam a vida em sociedade e que resultam, única e exclusivamente, da vontade e convicções individuais. Para mim, a relação do cidadão com o voto é igualmente sagrada e merece todo o respeito. Seguramente, todos temos direito à opinião e a proferi-la quando achamos que é oportuno, mas essa é uma escolha de cada um. Tenho uma opinião consolidada sobre o processo eleitoral que se vive no Brasil, mas nunca teria a pretensão de me colocar no papel de um brasileiro à boca de urna e de advogar aquilo que seria melhor para o seu futuro.

 

A democracia num Estado soberano é o direito de cada cidadão escolher de forma livre os seus governantes. Mas, como escrevi há umas semanas no Público, por não ser um sistema perfeito, a democracia pode provocar dilemas, pode gerar consequências nefastas para um sistema de Governo e país. E quando assim é, têm de ser as sociedades a reagir, com os seus mecanismos de “checks and balances” e, em último recurso, com a força imparável da vontade popular.

 

Independentemente das “fake news”, de todo o ruído mediático, dos excessos da campanha, das perversidades das redes sociais, os brasileiros têm ao seu dispor toda a informação para exercer um voto livre e consciente. Um voto dotado de todas as condições para que cada eleitor possa exercer o seu direito cívico da forma que bem entende. Ao depositar o boletim na urna, a responsabilidade do voto é apenas sua e só sua.

 

Não me parece que a moralidade e ética de cada cidadão seja um bom argumento para justificar escolhas individuais em democracias livres. De certa maneira, quando alguém critica o voto de um eleitor, pressupõe-se uma certa condescendência e até arrogância moral de quem "julga". Em Portugal, nos últimos tempos, muitos analistas e comentadores (na verdade, activistas) não se têm coibido de fazer esse exercício, debaixo de um pseudo-manto de clarividência espiritual e intelectual que muitos advogam para si próprios. Lendo e ouvindo muitos destes “iluminados”, depreende-se que quem vota em Bolsonaro é imoral e quem vota em Haddad é virtuoso. Será mesmo assim?

 

Não me identifico com este tipo de visão. Identifico-me, sim, com o princípio democrático do voto livre e da consequente responsabilização desse mesmo acto. No “day after” não é apenas o Presidente eleito, seja ele qual for, que terá de prestar contas a “todos” os brasileiros, é também o eleitorado que terá que assumir as suas responsabilidades. Tudo pode correr bem, mas também tudo pode correr mal. E se o processo for doloroso, será o povo brasileiro que sofrerá as consequências das suas próprias escolhas, mas também lhe caberá a obrigação de encontrar as respostas para combater os males da sua sociedade.

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O dilema da democracia

por Alexandre Guerra, em 30.09.18

Uns meses depois do fim da Guerra dos Balcãs (1991-95) e perante a maior barbárie na Europa desde a II Guerra Mundial, cometida entre “vizinhos” sob a égide de projectos políticos nacionalistas, o diplomata Richard Hoolbroke, que ajudou a forjar os Acordos de Dayton, deixava no ar uma questão que pertencia mais ao campo da filosofia política do que, propriamente, ao ramo da ciência política: “Suponha-se que as eleições são livres e justas e que aqueles que são eleitos são racistas, fascistas, separatistas. Esse é o dilema [da democracia].” No fundo, aquela pergunta era uma outra forma de consubstanciar o dilema clássico na discussão em torno das formas sãs e degeneradas de Governo e que pode conduzir a um exercício teórico útil para nos ajudar a compreender alguns fenómenos recentes de apetência para projectos mais populistas e nacionalistas.

 

No âmbito desse exercício, existem dois cenários, algo extremados, é certo, a ter em consideração. Por um lado, temos uma autocracia liderada por um “príncipe” virtuoso, onde a sua principal preocupação é o bem-estar da população, garantindo-lhe elevados índices de qualidade de vida e satisfação. No entanto, neste regime, onde o bom governante herda o poder do pai, não existem partidos políticos, a crítica é “silenciada” e os movimentos civis são frágeis ou inexistentes. Mas, veja-se o outro cenário, onde uma democracia consolidada, dentro de todas as regras constitucionais, elege um tirano. Esse mau governante vai exercer o poder em interesse próprio e dos seus “amigos”, dentro de um projecto pessoal alimentado com demagogia e populismo, deixando o seu povo à mercê da fortuna. No entanto, neste regime multipartidário, a crítica é livre, os partidos da oposição exercem a sua função, o associativismo é vigoroso e o direito de voto é universal.

 

 

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Leituras

por Sérgio de Almeida Correia, em 29.08.18

"In politics, you have to wear your choices"

 

"Politicians will often have to choose which of their commitments to prioritise in a given context, and this decision is likely to be conditioned by both the strength of their endorsement and basic strategic considerations. Two key points follow. First, that the refusal to fall victim to wishful thinking about what can be achieved is an epistemic virtue politicians of integrity must display. Second, as the dirty hands literature suggests, good political leaders may often have to act in direct contravention of some of their deepest convictions to avoid serious disasters (Walzer, 2007). Given that political integrity is a matter of balancing the demands of one’s role, and one’s deep commitments, such decisions do not necessarily betray one’s political integrity, because avoiding great disasters is one of the most central role-based obligations at play."

 

Por o tema ser de todos os tempos e não se tratar de um texto muito denso, hoje achei por bem aqui deixar uma pequena sugestão de leitura.

O texto é de Edward Hall, bastante recente, tem por título "Integrity in democratic politics", saiu no The British Journal of Politics and International Relations, 2018, Vol. 20 (2), 395-408, e temos a sorte de o ter disponível em acesso livre. Não sei se assim permanecerá por muito tempo, por isso o melhor é aproveitarem. Os que se interessam pelo tema, obviamente.

Tenho muitas dúvidas sobre as conclusões a que Hall chega, talvez porque eu tenha uma concepção do conceito demasiado antiquada, dirão alguns, ou excessivamente rígida, apostarão outros.

De qualquer modo, serviu para me ajudar a fazer uma reflexão sobre o tema e olhar para hipóteses que nunca me tinham ocorrido. Eventualmente até poderão estar correctas, mas não é isso que por agora importa.

Ler os outros para se aprender e se pensar um pouco melhor é um dos exercícios mais salutares que conheço. E dos mais baratos.  

 

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Weburrice

por Pedro Correia, em 18.08.18

Martine Le Pen é criticada, e com razão, por ser defensora de ideias proto-totalitárias, presumível adversária da democracia liberal e suposta arauta de severas restrições à liberdade de expressão.

Ora os liberalíssimos mentores daquela coisa chamada Web Summit, que a tinham convidado a palestrar na edição deste ano e logo receberam críticas dos censores de turno, sempre prontos a soltar prantos de indignação nas redes, apressaram-se a desconvidá-la. Perdendo assim uma excelente oportunidade de demonstrar de viva voz, à dita senhora e a cada um de nós, a superioridade da democracia liberal em vigor no espaço comunitário europeu, que permite e fomenta o salutar confronto de ideias.

Ao cultivarem o pensamento unidimensional, fechando a porta a quem contesta as sociedades abertas, exibem assim um comportamento similar àquele de que acusam a antiga candidata presidencial francesa. E acabam por lhe dar um inesperado trunfo.

Weburrice, portanto. Passe o neologismo de ocasião, que visa afinal algo quase tão velho como o mundo.

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Confuso?

por Diogo Noivo, em 22.05.18

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A Guardia Civil, a força policial vista como braço armado do Governo de Rajoy na Catalunha, pelo menos segundo os catalanistas portugueses, deteve hoje Eduardo Zaplana por suspeitas de branqueamento de capitais. Zaplana foi ministro no Executivo liderado por Aznar e é um dos barões do Partido Popular. Assim, e aceitando a premissa dos pró-independentistas, a polícia quase-política do Governo de Rajoy acabou de deter uma das figuras mais importantes do partido de Rajoy - de resto, um partido constituído arguido pela Justiça espanhola que, também de acordo com os catalalistas de cá, está ao serviço do Governo “centralista” sedeado em Madrid. Conclusão: nunca permitir que os detalhes estraguem uma boa história.

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Ferindo a democracia

por João André, em 09.05.18

Com a decisão de quebrar a parte dos EUA no acordo nuclear com o Irão, Trump causou diversas tensões com aliados e outros países. Não me vou pronunciar sobre os méritos da decisão em si: quem me lê sabe qual a minha posição e, além disso, não vem espantar ninguém quando era já uma promessa de campanha. A única surpresa é ter vinda só ao fim de quase ano e meio de mandato e não ter sido tomada à primeira oportunidade.

 

Aquilo que me tem parecido que falta ver é a forma como também esta decisão vem enfraquecer as democracias (não só a dos EUA). Quando um país assina um acordo ou um tratado deve manter-se fiel ao mesmo enquanto as partes o respeitarem. Isto foi o caso aqui. Quando um país, após a mudança de governo, decide rasgar um acordo que respeitou os seus instrumentos democráticos está a enviar a mensagem que a democracia não pode ser confiada, porque à menor mudança de governo os acordos deixarão de ter valor.

 

Esta decisão vem apenas dar munição a ditadores e outros líderes autoritários (a diferença é pequena mas ainda vai existindo) quando querem atacar as democracias liberdades. Vem dar a possibilidade de apontar o dedo aos EUA e dizer que lideranças estáveis (tradução: imutáveis) são melhores porque os parceiros e os cidadãos sabem que o rumo não mudará abruptamente a cada 4 anos.

 

Uma democracia moderna tem determinados mecanismos para garantir equilíbrio entre os seus diversos pilares, os quais têm a obrigação de garantir que os acordos são para respeitar enquanto país. Não o fazer acaba por ferir a democracia mais que qualquer aprendiz de feiticeiro que ganhe a presidência. Seria bom que os políticos nos EUA o percebessem antes que comecem a erodir o sistema que dizem defender.

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O Mecanismo

por Diogo Noivo, em 06.04.18

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"Na vida real, no Brasil como em Portugal, não faltam Garcês de Brito. Há sempre alguém disposto a justificar a corrupção, o tráfico de influências e a distorção do mercado por cartéis e grupos ligados à política.

Invariavelmente, um alegado bem maior é invocado como justificação para que o cidadão comum e o sistema de Justiça fechem os olhos à podridão. Esse bem maior pode ser  o alegado interesse nacional, a clubite partidária (que cega até gente inteligente e honesta, com o argumento de que os “outros” são igualmente corruptos), ou, simplesmente, o elevado custo económico de parar a música e acabar com as aldrabices."

 

Filipe Alves, no Jornal Económico.

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