Delito de Opinião

Nuno Luís - Facebook

A 9 de Outubro de 1261, nascia o segundo filho do rei D. Afonso III e da rainha D. Beatriz, o príncipe herdeiro, pois sua irmã mais velha, a infanta D. Branca, só seria considerada na linha de sucessão em situações de emergência.

D. Afonso III vivera na corte francesa, protegido por sua tia Branca de Castela, rainha de França. Resolveu, assim, dar o nome de um santo francês (Saint Denis) ao seu sucessor.

À altura do seu nascimento, D. Dinis era ilegítimo, já que o casamento dos pais não havia sido ainda reconhecido pela Igreja.

Além da infanta D. Branca, D. Dinis teve mais cinco irmãos:

Infante D. Afonso, nascido a 6 de Fevereiro de 1263

Infanta D. Sancha, nascida a 2 de Fevereiro de 1264 (morreu com cerca de vinte anos)

Infanta D. Maria, nascida em Fevereiro ou Março de 1265 (morreu com pouco mais de um ano)

Infante D. Vicente, nascido a 22 de Janeiro de 1268 (morreu ainda criança)

Infante D. Fernando, nascido em 1269, morrendo pouco tempo depois.

Selo comemorativo do Tratado de Alcanices (circulou de 12-09-1997 a 30-09-2001)

12 de Setembro é uma data muito importante na História de Portugal. Foi neste dia, no ano de 1297, que se definiram novas fronteiras entre Portugal e Castela, no Tratado de Alcanices. Estas fronteiras sofreram alterações mínimas nos últimos 728 anos, fazendo de Portugal um caso único na Europa. Foi através do Tratado de Alcanices que Moura, Serpa, Noudar e Mourão foram incluídas no território português, além de alguns lugares de Ribacoa, como Castelo Rodrigo, Almeida e Sabugal.

Celebrado entre D. Dinis e D. Fernando IV, que necessitou da tutela da mãe D. Maria de Molina, pois tinha apenas onze anos, o Tratado de Alcanices serviu ainda para estabelecer um duplo consórcio:

- O infante D. Afonso de Portugal, futuro rei Afonso IV, desposaria D. Beatriz de Castela, irmã de Fernando IV. O infante português tinha, à altura, apenas seis anos, a infanta castelhana era um pouco mais nova. Casariam em Maio de 1309.

- A infanta D. Constança de Portugal, de sete anos, ficou prometida ao próprio rei Fernando IV de Castela.

Em casos destes, era costume as noivas mudarem-se para o seu novo lar, a fim de serem criadas pelos sogros, pelo que D. Dinis e D. Isabel trocaram a filha Constança pela infanta castelhana. 

Solicitaram-se dispendiosas bulas de dispensa de parentesco a Roma, pois os infantes castelhanos eram primos de D. Dinis, tendo sido o pai deles, o falecido Sancho IV de Castela, tio do rei português.

Também se solicitaram bulas de legitimação do jovem rei Fernando IV e de seus irmãos, já que o casamento dos pais nunca havia sido legitimado, igualmente por parentesco. Fernando IV foi, durante muito tempo, contestado na sua condição de soberano por tios e primos e manteve-se no trono, não só devido ao pulso firme de sua mãe Maria de Molina, mas também com a ajuda de D. Dinis.

Tratado de Alcanices (versão portuguesa no Arquivo Nacional Torre do Tombo)

Da parte castelhana, o dinheiro para as bulas só foi disponibilizado quatro anos mais tarde, em Junho de 1301, depois das Cortes de Burgos/Zamora. Os bispos de Lisboa e do Porto acompanharam o arcebispo de Toledo a Roma e, em Setembro de 1301, Bonifácio VIII outorgou as bulas que foram solenemente publicadas na catedral de Burgos, a 7 Dezembro de 1301.

O casamento de D. Fernando IV com D. Constança de Portugal realizou-se em Janeiro de 1302, fazendo da infanta portuguesa rainha de Castela. Durou apenas dez anos, terminando com a morte súbita de Fernando IV, a três meses do seu 27º aniversário. Já tinha aliás nascido o seu herdeiro, o futuro Afonso XI de Castela, neto de D. Dinis e de D. Isabel.

D. Constança acabou por morrer pouco tempo depois do marido, com apenas 23 anos, vítima de uma febre.

Imagem Codex Manesse

Em Julho de 1242 (não se sabe o dia), nasceu D. Beatriz de Castela, futura rainha de Portugal. Era filha ilegítima de D. Afonso X o Sábio, fruto de uma ligação de juventude com D Maior Gusmão. D. Beatriz tinha apenas onze anos, quando casou com D. Afonso III, em Maio de 1253.

Ao tempo da coroação de D. Dinis, houve divergências graves entre ele e sua mãe. Tendo o jovem rei apenas dezassete anos, o falecido D. Afonso III determinara a criação de um conselho de regência, a fim de auxiliar o filho nos primeiros tempos. Além da própria D. Beatriz, que chefiava esse conselho, dele faziam parte o mordomo-mor D. João Peres de Aboim e o chanceler D. Estêvão Anes, ambos amigos de infância do falecido rei e envolvidos no governo do reino, desde que D. Afonso III subira ao poder.

Ninguém tinha, porém, contado com a hipótese de o jovem D. Dinis não apreciar ser controlado por um conselho de regência. Passado cerca de um mês do falecimento do pai, aboliu-o e destituiu D. João Peres de Aboim e D. Estêvão Anes das suas funções, nomeando mordomo-mor e chanceler próprios. Repudiou igualmente a ingerência de sua mãe no seu governo.

D. Dinis revelava, com apenas dezassete anos, possuir poder de resolução e vontade de caminhar pelo próprio pé. Todos sabemos que não se saiu mal. Porém, o afastamento tão rápido de figuras que, naquele tempo, eram verdadeiras instituições, não caiu bem a toda a gente. Muito menos a sua mãe, ela própria repudiada. D. Beatriz acabou mesmo por se afastar da corte portuguesa, indo para Sevilha e levando com ela as filhas, as infantas D. Branca e D. Sancha.

Assim assistiram elas o pai e avô, D. Afonso X, que se quedava doente e amargurado. Outrora um rei poderoso, admirado em toda a Cristandade e ainda hoje considerado um dos melhores e mais cultos monarcas ibéricos da época medieval, caíra em desgraça, por desavenças com o seu herdeiro e grande parte da nobreza castelhana. Afonso X acabou deposto, passando o seu exílio  de cinco anos em Sevilha. Valeu-lhe precisamente essa filha e as netas portuguesas.

D. Beatriz haveria igualmente de acusar o filho D. Dinis de não ter apoiado o avô, nesses seus anos difíceis. O Lavrador manteve-se um rei prático, apoiando o sucessor, seu tio Sancho IV, com quem estabeleceu relações amigáveis. A atitude não deixa de revelar uma certa frieza, que se costuma perdoar num homem de Estado, mas que nos deixa pensativos quanto à sua indiferença em relação ao sofrimento de membros familiares próximos.

A situação adquire um tom ainda mais amargo, ao constatarmos ter sido D. Dinis beneficiado com ela. E também o reino. Agradecido pela assistência da filha, Afonso X deixou-lhe em testamento as vilas de Moura, Serpa, Noudar e Mourão. Assim acabaram estas localidades por serem incluídas em Portugal.

Depois da morte de D. Afonso X e do regresso da rainha-mãe de Portugal à corte lisboeta, criei esta cena, entre mãe e filho, no meu romance:

Dinis quis saber:

- As vilas de Moura, Serpa, Noudar e Mourão continuam em vosso poder, não é verdade?

- Sim, com todos os seus termos, castelos, rendas e direitos. Foi essa a recompensa de vosso avô, por eu lhe haver prestado assistência.

- Presumo então nada terdes contra o facto de integrá-las no reino de Portugal.

Beatriz fixou-o pensativa e, assim pareceu a Dinis, um pouco acusadora. Na verdade, o rei receava que ela dissesse ele não merecer tal, por ter abandonado o avô. Mas ela acabou por retorquir:

- Longe de mim contrariar vosso pai nessa questão.

- Meu pai?!

- Fosse ele vivo, não tenho a menor dúvida de qual seria a sua vontade.

Uma vitória para Dinis, mas de sabor amargo. Sua mãe concordava em alargar a fronteira portuguesa para leste do Guadiana, mas, pelos vistos, não porque ele merecesse, ou por ela lhe querer dar esse gosto.

D. Beatriz faleceu a 7 de Agosto de 1300 e foi sepultada em Alcobaça, onde já repousava o marido. Detinha senhorios que foram transferidos para a nora D. Isabel.

Representação de D. Afonso III na Viagem Medieval de Santa Maria da Feira 2015

Há três dias, mencionei aqui o casamento de D. Afonso IV. Hoje, é a vez do avô, D. Afonso III, cujo segundo consórcio se realizou em 1253, cinquenta e seis anos antes do do neto, que aliás nunca conheceu. É curioso verificar haver três pontos em comum entre os dois enlaces. Também o pai de D. Dinis casou no mês de Maio, também no caso dele não se sabe o dia e a sua noiva ostentava os mesmos nome e estatuto: infanta D. Beatriz de Castela. A diferença de idades entre os nubentes era, porém, muito maior: a noiva teria apenas onze anos, o noivo ia pelos quarenta.

Este casamento surgiu na sequência de um Tratado de Paz entre Portugal e Castela por causa da questão do Algarve. Mas D. Afonso III foi acusado de bigamia pelo papa Alexandre IV, que, dois anos mais tarde, lançaria o interdito sobre Portugal. Um reino sob interdito estava proibido de celebrar missas e sacramentos (incluindo casamentos e baptizados), situação que durou quase dez anos.

A razão para medida tão severa: à altura do seu casamento com D. Beatriz, D. Afonso III era ainda casado com Matilde de Boulogne. O pai de D. Dinis passou a sua juventude na corte francesa, durante a regência de sua tia Branca, antiga infanta de Castela. Em 1239, a tia arranjou-lhe casamento com a viúva Matilde de Boulogne, bastante mais velha do que ele, mas filha única da condessa Ida e herdeira daquele condado.

Passados seis anos, porém, D. Afonso regressou sozinho a Portugal, a fim de tomar conta do reino mal governado por seu irmão D. Sancho II. Oito anos mais tarde, já coroado rei, e no intuito de pôr fim ao conflito com o monarca castelhano por causa do Algarve, casou com Beatriz, ignorando Matilde por completo, de quem vivera separado todo este tempo.

D. Afonso III chegou ao ponto de ignorar uma ordenação papal para se apresentar em Roma, a fim de ser julgado por bigamia. O problema resolveu-se, contudo, por si, pois Matilde morreria inesperadamente. Mas só em Junho de 1263, passados cinco anos sobre a morte da malograda condessa,  um novo papa, Urbano IV, legitimou o segundo consórcio do monarca, levantando o interdito sobre o reino.

À altura do seu nascimento, a 9 de Outubro de 1261, D. Dinis era, no fundo, ilegítimo e este argumento foi usado por seu irmão Afonso, quando, pela terceira vez, se revoltou contra o rei, em 1299, obrigando D. Dinis a montar cerco a Portalegre. D. Afonso alegava ter mais direito ao trono por ter nascido numa data mais próxima da legalização do casamento dos pais (6 de Fevereiro de 1263).

D. Afonso III e D. Beatriz tiveram sete filhos:

Infanta D. Branca, nascida em Fevereiro de 1259

D. Dinis, nascido a 9 de Outubro de 1261

Infante D. Afonso, nascido a 6 de Fevereiro de 1263

Infanta D. Sancha, nascida a 2 de Fevereiro de 1264 (faleceu com cerca de vinte anos)

Infanta D. Maria, nascida em Fevereiro ou Março de 1265 (faleceu com pouco mais de um ano)

Infante D. Vicente, nascido a 22 de Janeiro de 1268 (falecido ainda criança)

Infante D. Fernando, nascido em 1269, falecendo pouco tempo depois.