Delito de Opinião

Há um nome de um assassino que nunca me sairá da memória: Shiran Bishara Shiran. Foi o indivíduo que matou traiçoeiramente Robert Kennedy, irmão do malogrado presidente, na cozinha de um hotel em Los Angeles, quando o ex-procurador-geral dos EUA, com apenas 42 anos, acabava de ganhar a decisiva primária da Califórnia pelo Partido Democrata, o que o colocava em excelente posição para concorrer à Casa Branca.

Corria o mês de Junho de 1968 - faz hoje 50 anos. Eu era um miúdo mas já acompanhava com todo o interesse as imagens dos telejornais e Robert Kennedy foi o primeiro dos meus heróis. Fixei para sempre o rosto escuro e triste daquele indivíduo natural da Palestina que, ao premir o gatilho, matou também para sempre os sonhos de milhões de norte-americanos. Escapou por um triz a ser executado, após ter sido condenado à morte, pois a pena capital acabou entretanto por ser abolida no estado da Califórnia, e ainda hoje está detido. Um destino bem diferente do de Lee Harvey Oswald, o assassino de John Fitzgerald Kennedy a 22 de Novembro de 1963 e por sua vez assassinado dois dias mais tarde, em Dallas, por um tal Jack Ruby, figura do bas fond. Este último foi o primeiro homicídio transmitido em directo pela televisão – para os EUA e para o mundo todo. Algo impensável em 14 de Abril de 1865, quando John Wilkes Booth assassinou o presidente Abraham Lincoln enquanto este assistia a uma representação teatral em Washington.

Tenho pensado muitas vezes neste primeiro magnicídio que vi noticiado. Pensei nele, por exemplo, a propósito do massacre na Noruega ocorrido em Agosto de 2011. O que assassinos deste calibre procuram, sob um pretexto político, religioso ou outro qualquer, é um grau máximo de notoriedade – se possível à escala universal. A repetição até à náusea do seu nome, nos mais diversos órgãos de informação, constitui uma homenagem involuntária à barbaridade do acto que praticou. O seu nome banaliza-se, ganhando uma espécie de estatuto de imortalidade. Foi assim com Booth, foi assim com Oswald.

É por isto que me revejo por inteiro nestas linhas que Jorge Almeida Fernandes escreveu há sete anos no Público. «Em Julho de 356 a.C um anódino Eróstrato incendiou o Templo de Artemisa, em Éfeso, de que se dizia ser uma das “sete maravilhas do mundo”. Assumiu que o fizera como desesperado meio de alcançar a glória. O sacrilégio foi condenado com a morte. Como póstuma punição, os magistrados proibiram os efésios de jamais citarem o seu nome, que foi também apagado de todos os documentos. Mas um historiador de outra cidade nomeou-o, outros o repetiram e Eróstrato entrou na História. Ninguém conhece o nome do arquitecto que desenhou o templo de Éfeso. Tal como Eróstrato, B. está a ganhar.»

B. é o assassino norueguês. Sempre me recusei a escrever e até a fixar o seu nome. Como certamente sucedeu com Almeida Fernandes, indignou-me vê-lo a toda a hora impresso e difundido pelos órgãos de informação. Como se de um filantropo ou um benemérito se tratasse. Como se fosse uma figura familiar, muito lá de casa. Como, no fundo, fosse um de nós.

Não é um de nós. Nenhum assassino merece integrar-se no nosso reduto íntimo. Por mim, nenhum jornalista deveria atribuir-lhe o estatuto de Eróstrato do nosso tempo. Retemos na memória o nome de demasiados assassinos, o que constitui uma espécie de caução póstuma aos seus actos criminosos. Entristece-me saber que jamais apagarei da memória o nome de Shiran Bishara Shiran – o primeiro homicida de que ouvi falar quando percebi, menino ainda, que o Mal é capaz de triunfar sobre o Bem e assombrar-nos para sempre. Como um lado lunar dos contos de fadas. Na vida, ao contrário do que sucedia nos filmes e séries da nossa infância, nenhum final feliz está garantido.

Texto reeditado e adaptado, no dia do 50.º aniversário do assassínio de Robert Kennedy

Um homicídio foi ontem notícia. Mas com uma diferença em relação àquilo que é habitual sabermos: este foi cometido por um elemento de uma corporação policial. A notícia foi divulgada ontem, à hora do almoço, nos telediários de três canais em sinal aberto, cada qual à sua maneira.

Transcrevo aqui as diferentes versões e proponho aos leitores que me indiquem qual entendem ser a mais correcta e porquê. Podendo, naturalmente, comentar outros aspectos relacionados com este crime.

SIC, 13.16: «A PSP matou uma mulher por engano durante a madrugada passada em Lisboa. A polícia confundiu o carro da vítima com uma viatura em que fugiam os assaltantes de um multibanco. Este desfecho trágico aconteceu na Segunda Circular.»

TVI, 13.18: «Uma mulher foi morta esta manhã durante uma perseguição policial em Lisboa, numa operação destinada a capturar elementos de um gangue que de madrugada tinha assaltado um multibanco em Almada. A vítima mortal não estava relacionada com o crime cometido na Margem Sul do Tejo.»

RTP, 13.19: «Uma mulher morreu esta madrugada, em Lisboa, depois de baleada pela polícia. Seguia num carro que não parou numa operação policial que os agentes da PSP tinham montado para deter os assaltantes de um multibanco. Sabe-se agora que a mulher que morreu não tinha nada a ver com o assalto.»

O País continua a arder: o estado de calamidade pública em vários distritos do norte e do centro decretado pelo Governo como medida preventiva, quinta-feira passada, não evitou que neste domingo se tivessem registado 231 incêndios em Portugal. Neste momento há fogos a consumir áreas florestais e agrícolas nos concelhos da Covilhã, Ribeira de Pena, Alijó, Santa Maria da Feira, Resende, Cabeceiras de Basto, Terras do Bouro, Baião, Sever do Vouga, Porto de Mós, Alcanena, Albergaria-a-Velha e São Pedro do Sul.

No fim de semana arderam parcelas importantes dos concelhos de Sabrosa, Gavião e Felgueiras. Um piloto de helicópteros morreu ontem quando o aparelho se despenhou: ajudava a combater as chamas em Castro Daire e ainda fez duas descargas antes do acidente fatal.

Nos últimos dez dias, os incêndios provocaram 122 feridos - oito dos quais em estado grave. Até sábado, já tinham ardido 165 mil hectares de floresta e área agrícola - mais do que em todo o ano passado.

Também ontem um sujeito foi apanhado em flagrante a tentar atear um incêndio no Parque Natural Sintra-Cascais - tendo sido impedido pela GNR, que vem reforçando as acções de patrulha e vigilância ali existentes. Isto enquanto as emissões de gases com efeito de estufa continuam a aumentar por consequência directa destes fogos.

É tempo de deixarmos de encarar este drama dos fogos como uma típica fatalidade de Verão, passando a equipará-lo a uma ofensiva terrorista. Com múltiplos e por vezes irreparáveis atentados à segurança de pessoas e bens. Com múltiplos atentados à segurança climática e ambiental. O facto de uma percentagem significativa destes incêndios começar de noite, em zonas de difícil acesso e com focos quase simultâneos indicia que estaremos perante redes organizadas de incendiários, a soldo de interesses que as autoridades têm o dever de deslindar. Doa a quem doer, custe a quem custar.

Vermos o País continuar a arder, impotentes e resignados, é que não.

Localidade voltará a ser conhecida apenas como "a terra natal de Dias Loureiro".

Pedro Dias só se entregou depois de obter garantias de que não seria obrigado a apresentar declaração de rendimentos.

Um homem mata a mulher, de quem estava separado, e uma amiga dela, suicidando-se a seguir. Escassas semanas depois, a tragédia repete-se - com outro assassino e outras vítimas.

Aconteceu há três anos em Portugal. Mas podia ter sido ontem.

Não tardaram na altura os depoimentos televisivos a desresponsabilizar os actos criminosos. Há sempre teses socialmente correctas para justificar os actos mais repugnantes.

Um canal generalista abordou o assunto, com a seguinte legenda em letras maiúsculas: "Crise e problemas financeiros explicam depressão social". Enquanto a voz da jornalista procurava configurar a situação desta forma: "Um futuro sem esperança para um presente em crise".

Os crimes concretos, com vítimas concretas, diluem-se nesta amálgama de frases destinadas a "explicar" a inadmissível violência homicida por factores sociais e até políticos. E nestas ocasiões nunca faltam psiquiatras a conferir um atestado de respeitável validade à tese implícita de que o gatilho é premido pela "sociedade" e não pelos assassinos.

"Numa sociedade deprimida há uma grande falta de esperança, as pessoas não têm perspectiva de futuro. Esta desesperança pode levar algumas pessoas a atentar contra si e contra outros", explicava um psi.

"As situações de crise, com desemprego e endividamento, são fundamentais na saúde mental dos portugueses", justificava outro.

A voz da jornalista insistia: "O consumo de antidepressivos aumentou, os casos de depressão também."

Pasmo com tudo isto - incluindo a sugestão de relação directa entre o consumo de antidepressivos e a morte de mulheres às mãos de maridos e companheiros. Pasmo com a pseudo-modernidade a pretender "contextualizar" os mais bárbaros atavismos com palavras de compreensiva condescendência. Pasmo com este cíclico jogo de passa-culpas dotado de um pretenso aval científico.

Como se os algozes fossem vítimas e estas, para merecerem um mínimo de respeito público, tivessem de ser assassinadas segunda vez.

Tão certo como as andorinhas regressarem pela Primavera, quando ocorre mais um atentado terrorista na Europa, é haver de imediato quem mencione a invasão do Iraque como leitmotiv ou invoque putativas motivações ideológicas dos homicidas para lá da pura lógica do terror ou culpe o enquadramento social como potenciador dos sentimentos de "revolta". Acontece invariavelmente: nunca falta alguém a "compreender" e até a desculpar os autores dos morticínios.
É a mesma lógica que levava os nazis a justificar todas as atrocidades em nome das "humilhações" impostas à Alemanha pelas potências vencedoras da I Guerra Mundial - o que levou muito boa gente, na altura, a "compreendê-los".

Exemplos? No próprio dia 22, logo após os atentados de Bruxelas que já provocaram 35 vítimas mortais, houve nas caixas de comentários do DELITO quem raciocinasse assim.

"Os loucos estão cá dentro e bem organizados. Antes de tudo deveriam aqueles que destruíram o Iraque, pedirem desculpas a eles e ao mundo, pelo erro que cometeram e a partir daí conversarem", escreveu um leitor comentando este texto do Luís Menezes Leitão. "Não me parece que nos queiram impor valores ou religião. Os factos revelam-nos o contrário. Nós é que invadimos, destruímos e matamos para alegadamente impor a nossa democracia e outros valores", escreveu outro, comentando este texto do João André.

Mais um (ou seria o mesmo?), no dia seguinte, anotou isto, comentando um texto meu: "Por que razão até hoje os senhores que destruíram o Iraque ainda não tiveram a hombridade de pedir perdão àqueles a quem tiraram o chão? Pois é, é isto que todos esquecem, mas eles não esqueceram e têm bem presente os desvarios dos ocidentais."

Nada mais repugnante do que este simulacro de equivalência moral entre assassinos e assassinados perante crimes concretos, esta insensibilidade face às vítimas concretas, quando o sangue ainda mal acabou de secar.

Membros do grupo fundamentalista Boko Haram, responsável por milhares de mortes na Nigéria

Sou incapaz de diluir a responsabilidade individual dos homicidas em factores étnicos, culturais, sociais ou religiosos.

Um "crime passional" (expressão detestável) pode ser avaliado por factores externos: solidão, ciúme, depressão, desemprego, exclusão social. Podemos tentar "compreender" a vertente externa do crime. E, se formos advogados de quem cometeu esse crime, até talvez devamos invocar tudo isso como possível atenuante em tribunal.
Nada apaga, no entanto, a componente do livre-arbítrio. É o grande trunfo - e também o grande fardo - da condição humana.

Isto ficou, de resto, plasmado na jurisprudência internacional nos célebres julgamentos de Nuremberga que julgaram os responsáveis pelos crimes cometidos durante o regime totalitário hitleriano. A linha defensiva dos réus era invariável: todos tinham agido em obediência a ordens superiores, como se a responsabilidade de cada um estivesse diluída numa espécie de imperativo categórico ditado pelas forças do mal.
O tribunal rejeitou esta tese - e muito bem, condenando a generalidade dos réus a duras penas. Foi uma conquista civilizacional do direito que não deve ser revertida nestes tempos de barbárie à solta em tantos locais - de  Paris a Beirute, sem esquecer Ancara, passando pelos crimes hediondos que têm sido cometidos pelas hordas fundamentalistas do  Boko Haram na Nigéria. Nenhuma "exclusão social" ou "marginalização" de qualquer espécie justifica o comportamento daqueles que degolam, lançam a bomba ou comprimem o gatilho.

Alá nada tem a ver com isto. É tudo humano, demasiado humano, por vezes insuportavelmente humano.

Membros do grupo fundamentalista Boko Haram, responsável por milhares de mortes na Nigéria

Sou incapaz de diluir a responsabilidade individual dos homicidas em factores étnicos, culturais, sociais ou religiosos.

Um "crime passional" (expressão detestável) pode ser avaliado por factores externos: solidão, ciúme, depressão, desemprego, exclusão social. Podemos tentar "compreender" a vertente externa do crime. E, se formos advogados de quem cometeu esse crime, até talvez devamos invocar tudo isso como possível atenuante em tribunal.
Nada apaga, no entanto, a componente do livre-arbítrio. É o grande trunfo - e também o grande fardo - da condição humana.

Isto ficou, de resto, plasmado na jurisprudência internacional nos célebres julgamentos de Nuremberga que julgaram os responsáveis pelos crimes cometidos durante o regime totalitário hitleriano. A linha defensiva dos réus era invariável: todos tinham agido em obediência a ordens superiores, como se a responsabilidade de cada um estivesse diluída numa espécie de imperativo categórico ditado pelas forças do mal.
O tribunal rejeitou esta tese - e muito bem, condenando a generalidade dos réus a duras penas. Foi uma conquista civilizacional do direito que não deve ser revertida nestes tempos de barbárie à solta em tantos locais - de  Paris ao Paquistão, passando pelos crimes hediondos que por estes dias têm sido cometidos pelas hordas fundamentalistas do  Boko Haram na Nigéria. Nenhuma "exclusão social" ou "marginalização" de qualquer espécie justifica o comportamento daqueles que degolam, lançam a bomba ou comprimem o gatilho.

Alá nada tem a ver com isto. É tudo humano, demasiado humano, por vezes insuportavelmente humano.

Os assassinos do assalto ao Charlie Hebdo combateram aquilo que consideram blasfémia violando o mais sagrado dos direitos: o direito à vida. Usando armas de guerra para matar gente desarmada.

O tiro disparado contra o polícia ferido, que pedia clemência estendido no solo, permanecerá muito tempo na memória colectiva. Como um retrato da barbárie à solta numa cidade que se orgulhava de ser sinónimo de civilidade e sofisticação.
Um crime repugnante, cobarde, inaceitável.

Dizem-me que devemos procurar as "justificações" de quem premiu o gatilho. Penso precisamente o contrário. O respeito pela memória das vítimas de Paris obriga-nos a não alimentar atenuantes de qualquer espécie para estes crimes.

Claro que nestas ocasiões há sempre quem defenda que a culpa é da "sociedade", das "injustiças" ou da "marginalização" a que são sujeitos certos grupos étnicos ou religiosos.

As práticas criminosas concretas ficam diluídas neste caldo de palavras abstractas capaz de inverter a realidade mais básica. Transformando-se os criminosos em vítimas e as vítimas em cúmplices passivos de um sistema iníquo que segrega os seus monstros.

É de imediato excluída, à luz deste critério, toda a responsabilidade individual.

No limite, mandam-nos "compreender" a burca. E a escravização de meninas e mulheres. E a mutilação genital feminina. E as crianças forçadas a transformar-se em bombistas suicidas, como vem sucedendo no nordeste da Nigéria. E os apelos à guerra aos blasfemos do Ocidente propagados por imãs e mulás em mesquitas de Londres a Teerão.

"Compreenda-os" e justifique-os quem quiser. Eu não consigo. Nem quero.

 Wolinski

(28.6.1934/7.1.2015)

 Cabu

(13.1.1938/7.1.2015)

Charb

(21.8.1967/7.1.2015)

Tignous

(1957-7.1.2015)

Num blogue que se diz de esquerda, perante um dos mais chocantes atentados de que guardaremos memória, alguém escreve que a culpa foi do avião civil carregado de passageiros -- não do míssil que o destruiu.

Num blogue que se diz de direita, alguém salienta que a culpa foi do corredor aéreo, pois já devia ter sido fechado.

Falta pouco para concluir que a culpa do morticínio foi das pessoas assassinadas, não dos assassinos.

É espantoso que o atentado -- tenha a origem que tiver -- não mereça uma palavra de condenação, uma palavra de lamento, uma palavra de humana comiseração pelas vítimas. Antes de qualquer considerando de ordem política. Como se, perante uma atrocidade, tivéssemos de escolher sempre um lugar numa trincheira.

É intolerável que vítimas civis e desarmadas de um conflito armado, sejam quem foram, acabem apontadas como "danos colaterais" de um conflito armado, seja ele também qual for.

Não devemos calar a nossa indignação perante o crime, venha de onde vier. Nem podemos permanecer indiferentes perante o crime, sob pena de nos transformamos em pequeninos cúmplices dos carrascos. Nem é aceitável adoptarmos a atitude cínica de Estaline, que dizia que "a morte de um indivíduo é uma tragédia e a morte de um milhão de indivíduos é uma estatística".

Importa-me, num primeiro passo, o olhar desprovido de considerandos políticos perante vítimas da violência mais primária e mais chocante e mais gratuita. Elevámo-nos felizmente acima da condição do nosso antepassado mais remoto, o homem das cavernas, graças ao enorme passo civilizacional representado por esse olhar.

Um homem mata a mulher, de quem estava separado, e uma amiga dela, suicidando-se a seguir. Escassas semanas depois, a tragédia repete-se - com outro assassino e outras vítimas.

Aconteceu recentemente em Portugal.

Como já previa, não tardaram os depoimentos televisivos a desresponsabilizar os actos criminosos. Há sempre teses socialmente correctas para justificar os actos mais repugnantes.

Um canal generalista abordou o assunto, com a seguinte legenda em letras maiúsculas: "Crise e problemas financeiros explicam depressão social". Enquanto a voz da jornalista procurava configurar a situação desta forma: "Um futuro sem esperança para um presente em crise".

Os crimes concretos, com vítimas concretas, diluem-se nesta amálgama de frases destinadas a "explicar" a inadmissível violência homicida por factores sociais e até políticos. E nestas ocasiões nunca faltam psiquiatras a conferir um atestado de respeitável validade à tese implícita de que o gatilho é premido pela "sociedade" e não pelos assassinos.

"Numa sociedade deprimida há uma grande falta de esperança, as pessoas não têm perspectiva de futuro. Esta desesperança pode levar algumas pessoas a atentar contra si e contra outros", explicava um psi.

"As situações de crise, com desemprego e endividamento, são fundamentais na saúde mental dos portugueses", justificava outro.

A voz da jornalista insistia: "O consumo de antidepressivos aumentou, os casos de depressão também."

Pasmo com tudo isto - incluindo a sugestão de relação directa entre o consumo de antidepressivos e a morte de mulheres às mãos de maridos e companheiros. Pasmo com a pseudo-modernidade a pretender "contextualizar" os mais bárbaros atavismos com palavras de compreensiva condescendência. Pasmo com este cíclico jogo de passa-culpas dotado de um pretenso aval científico.

Como se os algozes fossem vítimas e estas, para merecerem um mínimo de respeito público, tivessem de ser assassinadas segunda vez.

Também aqui

Dolce & Gabbana condenados a um ano e oito meses atrás das grades pelo crime de fraude fiscal.

A África do Sul - e o mundo - em estado de choque: Oscar Pistorius, campeão dos campeões nas pistas olímpicas, primeiro atleta deficiente a competir de igual para igual com os restantes apesar de ter próteses no lugar dos pés, não seria o deus que milhões supunham mas apenas um homem. E dos piores, pois é acusado de ter assassinado a noiva com quatro tiros.

O drama amplia-se nos media porque a morta, Reeva Steenkamp, era também uma figura popularíssima: advogada e modelo, rica, linda, transbordando energia, vitalidade e virtudes.

Pareciam o par ideal. Mas tudo leva a crer que não eram: há uma enorme diferença entre a vida real e a vida pintada nas publicações cor de rosa - e hoje, na era das "plataformas multimédia", quase todas as publicações acabam por ter esta cor.

Oscar, ídolo caído em desgraça, alega ter confundido o barulho feito pela noiva na luxuosa mansão onde vivia, às três da manhã, com um assaltante (na zona de Pretória, como na África do Sul em geral, os assaltos violentos fazem parte do quotidiano) e revela ter disparado "por instinto".

Muito poucos acreditam nesta versão. 

Os mesmos órgãos de informação que dantes endeusavam o mediático par, ofertando-lhes capas cheias de glamour, dissecam agora os minuciosos detalhes deste crime, ainda por cima cometido no Dia dos Namorados.

As redes sociais são, nesta matéria, um maná inesgotável. Graças a elas, e à curiosidade insaciável de uma imprensa que tudo ultrapassa em matéria de sensacionalismo, já tomámos conhecimento do último tuíte escrito pela malograda Reeva, que tinha apenas 29 anos e uma infinidade de sonhos pela frente agora afogados em sangue. Examinam-se todas as mensagens que o assassino deixou na Rede, onde todos quantos a frequentam ficam capturados para sempre. A Nike suspendeu uma campanha publicitária - de "óbvio mau gosto", conclui-se só agora - em que Oscar aparecia sob a legenda "sou a bala na câmara".

Refazem-se mitos à pressa - com a mesma pressa com que foram designados, entre torrentes de elogio mediaticamente correctos. Os supostos deuses da véspera tornam-se demónios do dia seguinte, sempre com uma rapidez vertiginosa - tudo tão rápido como a espectacular passada de Oscar Pistorius nos 400m, em Agosto último, no estádio olímpico de Londres. E como o espectáculo tem de continuar, suceda o que suceder, a estação sul-africana SABC1 decidiu manter no ar a quinta temporada de Island of Treasure, equivalente local d' Os Sobreviventes, com a falecida Reeva no elenco. A produção parece ter considerado a sua morte um "dano colateral" que afinal contribuirá para atrair ainda mais audiência para o reality show, rodado em 2012 na Jamaica.

Eis o Mundo Cão em todo o seu esplendor.

Por maior que seja o glamour momentâneo, estamos sempre mais perto do homem-lobo iniciático do que imaginamos. Cinco milénios de cultura são mero verniz, incapaz de mudar o essencial da natureza humana.

Sem palavras para classificar o massacre americano de hoje.

Provavelmente, nunca as terei.