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Cavaco Silva entreteve-se, em artigo de opinião publicado no Público, a desconstruir a narrativa das "contas certas" de Costa. Quando sair daqui a bocado, vou comprar uns quantos baldes de pipocas: a pavloviana raivinha de muitos vai ser um filme divertido de ver - e que, seguramente, se estenderá pelo dia inteiro.
Na pantomima propagandística de ontem, com vários ministros enviados especiais às televisões debitando torrentes de palavras inúteis para preencher tempo de antena absoluto, destacaram-se dois. Não por acaso, apontados ambos como putativos candidatos à sucessão de António Costa. Não por acaso, sentados lado a lado - como peças de um puzzle muito especial do primeiro-ministro, que adora este passatempo.
Fernando Medina e Pedro Nuno Santos. Em evidente contraste.
O primeiro falando em voz segura e pausada, pronunciando bem as sílabas e martelando vezes sem fim o mote «contas certas» que o especialista-mor em comunicação do Governo lhe terá sugerido para evidenciar "sentido de Estado".
O segundo parecendo estar ali a debitar uma ladainha apressada, de cabeça baixa, olhar errante e tristonho. Como se aquilo fosse um velório em vez de uma sessão de propaganda governamental para acenar aos compatriotas com "dinheirinho". Quando a inflação em Portugal ultrapassa 9% apenas cinco meses depois de o Governo ter apresentado um Orçamento do Estado em que previa uma suave espiral inflacionária de 3,6%.
O mesmo governo que agora fala até à náusea em "contas certas". A nova designação da famigerada austeridade.
Medina a correr para o posto máximo pós-Costa, cenário que tenderá a repetir no Partido Socialista o que aconteceu na Câmara Municipal de Lisboa. Pedro Nuno Santos com ar de "tirem-me daqui": percebe-se que ainda não recuperou da humilhação pública a que foi sujeito em Julho pelo primeiro-ministro. No elenco ministerial ainda em funções, talvez só Marta Temido exiba um ar ainda mais acabrunhado.
Costa, que monopolizara a propaganda na noite de véspera, deve ter sorrido ao ver aqueles dois - tanto o que já ele elegeu como delfim como o que ele detestaria ver um dia no seu lugar. Tal como sorriu há um ano, ao entregar o cartão de militante do PS à "super-Marta" agora caída em desgraça, insinuando com um brilho de gozo nos olhos que até ela poderia suceder-lhe no posto máximo do partido.
Continua a ter um sentido lúdico da política, actividade que exerce em exclusivo há 40 anos. Mesmo que ninguém o acompanhe nos sorrisos, estando as coisas como estão.
Informa-me o Primeiro Jornal da SIC que a Direcção-Geral de Saúde «aprovou 17 estádios» para o recomeço (ou "novo começo", sejamos rigorosos) do campeonato nacional de futebol. Ora havendo 18 equipas neste campeonato e duas deles «não jogarem em casa», como revela o mesmo telediário à mesmíssima hora (13.54 de hoje), causa-me alguma perplexidade esta aritmética tão peculiar.
Assim intrigado, deixo algumas questões:
- Qual terá sido o único estádio, em 18 possíveis, que não mereceu o visto prévio da DGS?
- Se 17 em 18 obtiveram luz verde, qual foi o clube que, vendo o seu estádio apto para a competição, recusou usá-lo?
- Como reagirão os adeptos a tal opção, que desconsidera as instalações do próprio clube?
- Dezoito menos dois ainda serão dezasseis ou poderão tornar-se dezassete na aritmética "pós-moderna"?
- Será falha de memória minha ou o "código de conduta" elaborado pela DGS e tornado público a 19 de Maio (apenas há 12 dias) estipulava, em termos categóricos, que «deve ser utilizado o menor número possível de estádios» neste regresso às competições desportivas?
- Dezassete em dezoito será mesmo «o menor número possível»?
Responda quem souber. O meu ábaco não dá para mais.
Nestas coisas, como nas PPP, convinha ter alguma cautela para depois não faltar dinheiro para pagar a conta. Eu bem sei que no fim há-de aparecer alguém para pagar, que até poderá ser o próprio, mas estar a contrair encargos sem saber como se irá pagá-los, estar a contar com a subvenção estatal e os donativos dos contribuintes sem saber se os irá receber, tudo isso me parece pouco sério e uma imprudência.
Vi o seu apelo à recolha de donativos para fazer face à factura das presidenciais e só estranhei que no pedido que fez não tivesse logo avisado os potenciais doadores de que irá recusar todos os donativos que possam vir de pessoas singulares ou colectivas que estivessem na disposição de ajudar mas que andaram a ganhar a vida emitindo pareceres, foram ou são deputados ao serviço dos grandes interesses empresariais, advogados que trabalham em grandes escritórios, gestores e administradores de empresas com grandes negociatas com o Estado, de gente que trabalhe ou tenha trabalhado para o BES, para o BPN, para o lobby dos construtores, da banca, dos laboratórios médicos, dos manuais escolares, das farmácias, das autarquias, e por aí fora. Isso teria sido coerente e consequente com o que antes defendeu.
Sei que as contas da campanha serão apresentadas, serão claras e que baterá tudo certo, mas é pena que em questões tão sérias como as que abordou tivesse andado a dar tiros para o ar, acabando a acusar tudo e todos e desperdiçando o capital de simpatia e apoio que inicialmente gerou para a sua causa. A causa do combate à corrupção, aos lobbies, ao clientelismo político e de Estado, ao tráfico de influências, à fraude em geral, é um combate e uma causa de todos os cidadãos portugueses livres e sérios, que não pode continuar a ser tratada da forma que Paulo Morais tem feito. E não pode servir de bandeira para alimentar egos e protagonismos. Por isso, lamento ver Paulo Morais, por cuja causa tenho simpatia e na qual também me tenho empenhado à minha maneira e com os meios que tenho, a acabar assim a sua participação, desta forma inconsequente.
Já não bastava o resultado miserável que obteve como ainda acaba a pedir dinheiro aos contribuintes para pagar os custos da sua campanha. Se não tinha dinheiro não gastava. É tão simples quanto isto.
A simples perspectiva de haver coisas nos Açores que reeditam os maus hábitos da Madeira, aproximando a governação socialista da de Alberto João Jardim, tira-me do sério. Com tudo o que já aconteceu seria bom que as coisas ficassem em pratos limpos. Limpos e transparentes. Ninguém está disponível para daqui a uns tempos cobrir os buracos do anticiclone.
“Que eu saiba,a soma de três perdedores não dá um vencedor” - João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores.
O Tribunal Constitucional foi auditado pela primeira vez. Conclusão do Tribunal de Contas: "viaturas para uso pessoal de todos os 13 juízes, com cartão de combustível e via verde, gastos sem justificação, pagamentos indevidos."
Há sempre uma primeira vez para tudo. Só é de espantar que até agora o Palácio Ratton tenha permanecido imune a estas vistorias. Obviamente constitucionais.
"A economia portuguesa conseguiu registar em 2013 um excedente externo de 2,6% do PIB, mas, apesar dessa melhoria, a posição líquida de investimento internacional (PLII) agravou-se em 2,7 pontos percentuais, segundo dados do Banco de Portugal (BdP) na sua Nota de Informação Estatística.
Este indicador, no caso português, é negativo, sendo o mais elevado da zona euro em relação ao PIB, superior inclusive ao registado para a Grécia e Irlanda. A PLII da economia portuguesa subiu de -116,1% do PIB em 2012 para 118,9% em 2013. A posição de Portugal como devedor líquido face ao exterior piorou. (...)
Em relação aos dados finais do terceiro trimestre de 2013, as posições eram a seguintes entre os periféricos da zona euro: -115,7% do PIB para Portugal; -108,2% para Grécia; -107,8% para Irlanda; - 96,6% para Espanha; - 88,3% para Chipre. O rácio para Itália não estava ainda disponível; é negativo, também, mas é muito inferior." - Expresso, 24/02/2014
"1. Tendo em conta que dos objectivos iniciais do Memorando, considerados fundamentais (e que eram apresentados como a cartilha inexorável do governo até à demissão de Vítor Gaspar), se contava conseguir controlar o défice para os seguintes números: 5,9% em 2011, 4,5% em 2012, 3% em 2013 e se chega ao final de 2013 com o défice previsto de 5%, como é que se pode afirmar que o “cumprimento” do Memorando foi um “sucesso”?
2. Tendo em conta que a dívida máxima prevista no Memorando era de 114,9 % do PIB, e a dívida no final de 2013 era de perto dos 130% do PIB, como é que se pode afirmar que o “cumprimento” do Memorando foi um sucesso?" - José Pacheco Pereira, no Público, 15/02/2014
Já se sabe que muita gente vai voltar a insultá-lo, a ficar zangada, incomodada, à beira de um ataque de nervos, mas não há nada como pôr as coisas em pratos limpos para se perceber a dimensão da ilusão que os jotinhas têm andado a vender. Como sempre acontece em Portugal, os culpados dos erros e dos falhanços nunca são os próprios. E daqui a vinte anos, quando o país perceber que retrocedeu outros tantos, ainda havemos de ouvir dizer que a culpa foi de Sócrates, de Teixeira dos Santos e dos tipos que desenharam o memorando com a troika. Nunca mais ninguém se lembrará das achegas ao memorando de que Catroga se ufanava, da carta de Gaspar, da teimosia de Passos Coelho, ou das revisões feitas à socapa que conduziram ao agravamento da situação da economia nacional. E tal como qualquer filho de boas famílias que nunca fez a ponta de um chavelho e acaba a dirigir as empresas que leva à falência, também nesse dia, se ouvirá dizer que se fez o melhor possível. No fim, cá estaremos todos para pagar a factura da inconsciência, da desonestidade intelectual e política e do "milagre económico". Nada que não se estivesse à espera.
P.S. Quanto à última frase, escuso de vos remeter para o meu Diário Irregular ou outros textos mais incómodos. Basta que dêem uma vista de olhos a este, a este outro ou ainda a este. Estávamos então antes das legislativas de 2011. E continuo hoje a pensar e a escrever o que estão pensava e escrevia. Nem todos poderão dizer o mesmo.
Alertado por um amigo para a notícia do sempre bem informado Diário Económico, pelo menos junto de fontes governamentais, de que a remodelação provocada pela decisão "irrevogável" do então ministro dos Negócios Estrangeiros se demitir custou ao País, isto é, a todos nós, a módica quantia de € 2,3 mil milhões de euros em perdas bolsistas, para além do rombo na credibilidade e de nos aproximar de um segundo programa de ajustamento, dei comigo a pensar sobre o custo das oito-quase-nove remodelações, mini-remodelações ou ajustamentos do executivo a que assistimos em pouco mais de meia legislatura.
Naturalmente que, para quem sempre apregoou aos quatro ventos o seu elevado sentido de estado e profundo desconforto pelos desperdícios socialistas, chegando ao ponto de demagogicamente anunciar o mais pequeno governo de sempre, a revelação deste escandaloso número devia causar algum incómodo e merecer justificação. Porém, como é usual, o silêncio que impera é a melhor prova da irresponsabilidade política e da falta de autoridade ética e moral de quem nos governa. Nada com que, aliás, o senhor primeiro-ministro ou a ministra das Finanças se incomodem depois de se já se saber que os mesmos que queriam impor a quem está reformado e tem de se sustentar com € 600,00 mensais sacríficios inqualificáveis, pagaram a uma sociedade de advogados, sem concurso e escondendo esse facto ao Parlamento e à opinião pública durante mais de três meses, a quantia de € 418 000,00 (quatrocentos e dezoito mil euros) para assessoria jurídica aos famigerados swaps.
Desconheço a quantas horas de trabalho isso corresponde nem qual o valor hora que a senhora ministra se predispôs a tão rapidamente pagar, sabendo que há quem em Lisboa cobre por hora mais do que o salário mínimo nacional para esse tipo de assessorias. De qualquer modo, os factos falam por si e dizem muito sobre a cerviz política, ética e cívica de quem tanto criticou (e insultou) os antecessores. Os restantes comentários guardo-os para casa e para as poucas tertúlias em que ainda vou participando.
Em todo o caso, gostaria de chamar a vossa atenção para um artigo publicado em 2012, na Party Politics, 18 (I), 61-80, com o título Givers and takers: Parties, state resources and civil society in Portugal, cujos autores são três investigadores da Universidade de Aveiro (Carlos Jalali, Patrícia Silva e Sandra Silva). Conforme se pode retirar do estudo ali revelado, a explicação para o que está a acontecer poderá residir, por um lado, no facto da participação militante dos portugueses em organizações voluntárias estar muito abaixo da média europeia (2004), apenas ultrapassando por escassa margem a Roménia e a Bulgária, dados confirmados pelos números do Eurobarómetro 2005 (Special Eurobarometer on Social Capital), e, também, na conclusão que a investigação sublinhou de que em matéria de gastos "on average, the right-wing PSD/CDS coalition governments were more generous than their Socialist counterparts, particularly if we take into account the different duration of the governments".
Bem sei que são dados desagradáveis para o cinismo e a hipocrisia dominantes de quem se pela por uma boa "privatização" ou assessoria à custa da mama do Estado, e que sem esta tem dificuldade em mostrar os seus méritos na sociedade de mercado desregulado que defende, como se vê pelas inúmeras empresas dirigidas por gente ou dos partidos ou com ligações a estes que foram à falência, mas talvez não nos fizesse mal nenhum pensarmos um pouco naquilo que por ali se ficou a saber.
Tal como já escrevi, continuo convencido de que os portugueses não voltarão a ter uma oportunidade tão boa como a presente para se emanciparem da tutela das oligarquias que dominam os actuais partidos, aproveitando o momento para fazerem a sua reforma, criando uma sociedade civil mais forte, atenta e participativa, capaz de escrutinar e responsabilizar a tempo e a horas quem tanto tem contribuído para a sucessão de desmandos e de comportamentos inaceitáveis em democracia, e tão pouco republicanos, que nas duas últimas décadas foram protagonizados sempre pelos mesmos actores. Presidente da República incluído. Pelas declarações e exemplos com que ciclicamente nos brinda, pela cobertura que deu - e continua a dar - aos responsáveis pelos mais 2,3 mil milhões de euros de prejuízos que o DE referiu, e em razão da sua timidez institucional, ausência de estamina política e desconcertante enviesamento na análise política e constitucional das situações que exigem a sua intervenção.
Sobre isto creio que nunca ninguém se atreverá a fazer as contas. Para vergonha já basta assim.
Os sucessivos buracos nas contas públicas, o apertão orçamental que aí vem e o contexto internacional pouco favorável, traçam um quadro negro para os próximos anos. Há tempos, António José Seguro perguntava, a propósito da situação da Madeira, quem paga a irresponsabilidade? É uma pergunta pertinente que, todavia, deve ser feita com âmbito mais geral: quem paga anos e anos de gestão vergonhosa do país e das contas públicas? Na verdade, trata-se de uma questão retórica. Já sabemos que quem paga somos nós. Os do costume. Se tivermos em conta que a partir de hoje a electricidade passa a ter IVA a 23%, penso que é razoável dizer que estamos a apagão e água. Para pão, já não deve haver. Enfim, com um bocado de sorte, há-de sobrar qualquer coisa para um ou outro café.
"Faturas médias de electricidade e gás natural com aumento de 11 euros"
Não tenho nada contra o número onze, mas depois das legislativas do dia 5 do mês 6 de 2011, dos onze ministros, que correspondem a onze ministérios, e dos onze motoristas do gabinete do primeiro-ministro, tivemos os € 11,00 com que o ministro Mota Soares vai minorar a pobreza e agora o ministro das Finanças, como quem não quer a coisa, enquanto estuda onde vai cortar a despesa (até 5 de Junho quem tivesse ouvisse a troika de sábios do PSD - Leite Campos/Catroga/Moedas - não teria dúvidas de que estava tudo estudado), pelo sim pelo não tratou já de recuperar, com "juros", por via das contas da electricidade e do gás, os onze euros de Mota Soares cuja distribuição foi anunciada. Isto começa a ter muito pouco de científico e demasiado de bruxas.
Pelo visto, o Desvio Colossal é filho bastardo do Colosso de Rhodes. E ambos são do domínio da mitologia. Toda a gente fala deles, mas nunca ninguém os viu. A diferença é que o Colosso foi uma das sete maravilhas do mundo antigo. O Desvio é uma das primeiras trapalhadas do governo novo. Ora, só não sente quem não é filho de boa gente. E eu sou filho dos meus pais, se é que me entendem. A coisa está mal contada e pior explicada. Desvio ou não, grande ou pequeno, não é coisa que se trate como foi tratada. E no que diz respeito ao Ministro das Finanças, devo dizer que prefiro as piadas curtas. A minha paciência para explicações mirabolantes e arrastadas esgotou-se com o Valter Lemos. Neste momento, considero-me esbulhado do meu subsídio de natal e sinto-me destinatário de uma razoável falta de respeito. A complacência deu asas a Sócrates e feriu de morte o país. O melhor que pode acontecer a Passos Coelho é encontrar, desde o início, uma opinião pública exigente e que responda aos seus erros ou mentiras, se for o caso, com palavras directas e verdadeiras. Por isso, aqui estou para dizer que não gostei e que, neste momento, já não se trata de uma situação de maior ou menor tolerância. De facto, já não tenho mais nada para dar para certos peditórios. Muito menos subsídio de natal que, a mim, pelo menos, me custa muito a ganhar.
P.S. (salvo seja): antes que apareça por aí a brigada do socrático, convém esclarecer que os erros de Passos Coelho não desculpam ou justificam, por um momento que seja, o desastre da governação do dito cujo. E que, se Passos Coelho vier a falhar (coisa que sinceramente não desejo e não percebo como pode alguém desejar), teremos de arranjar outro/a, que jamais será Sócrates, que erre melhor ou que minta com mais respeito.
Adenda às 15h15: A RTP acabou de publicar o vídeo das declarações de Passos Coelho. Felizmente, o Primeiro-Ministro não falou em desvio colossal. Antes assim. Todavia, mantenho a crítica quanto à gestão do processo e da comunicação neste caso. E continuo a não perceber a falta de sintonia entre os mil milhões referidos pelo Ministro das Finanças e os 2,3 mil milhões já avançados por PPC. Se há matéria em que se deve ser claro e conciso é esta.
A afirmação ontem feita pelo Presidente do PSD e actual primeiro-ministro de que encontrou um "desvio colossal" nas contas públicas tem de ser objecto de adequada concretização por parte de quem proferiu essa afirmação. Desde logo, porque o primeiro-ministro quando esteve na Assembleia da República a apresentar e discutir o Programa de Governo não só disse que não iria falar do passado, o que contradiz o que referiu aos senhores conselheiros sabendo que as paredes têm ouvidos, como não alertou o País para a situação de "desvio colossal" que encontrou. Mas mesmo admitindo que só tivesse efectuado essa "descoberta" depois de ter estado no Parlamento, e mesmo a tempo da reunião do Conselho Nacional do PSD, os portugueses, quanto a esta matéria, não terão menos direitos do que os conselheiros da sua agremiação. Como uma afirmação deste jaez não é inocente, sendo previsível que mais tarde ou mais cedo fosse de todos conhecida, e porque não se pode andar a brincar às contas públicas, sublinho a necessidade do primeiro-ministro esclarecer rapidamente de onde resulta o "desvio colossal" que confidenciou, entre portas, aos membros do seu partido, mostrando quais os números em que se apoia e em quê que isso se traduz, já que é fundamental sabê-lo para que se possa concluir a "accountability" do anterior Governo e começar a olhar o futuro. Sob pena de, se não o fizer, Passos Coelho ficar desde já catalogado como mais um fala-barato que em nada se distingue, como eu suspeito, dos anteriores que ainda por aí assobiam.
Governar Portugal não é o mesmo que dirigir a JSD com os compadres Relvas e Macedo. Os portugueses não são verbo-de-encher para o pagamento de impostos e se ele não souber ou não puder responder, então que mande o ministro das Finanças fazê-lo, já que aparenta ser homem parcimonioso, mais rigoroso e menos desbocado do que ele.
Assim, não há paciência que aguente. As regras estão sempre a mudar. Já não bastava serem alteradas depois do jogo. Agora, os critérios são modificados enquanto a malta está a gozar a toleranciazinha de ponto e o fim-de-semanazinho prolongado. Bom, bom era no tempo do Constâncio. E razão tinha o Sócrates que não queria pedir ajuda externa. E o Silva Pereira que criticou os que duvidavam da transparência das contas públicas. Uma cambada, é o que é. Veja-se que a troika só está cá há duas semanas e o défice de 2010 já vai em 9,1%. Imaginem só onde isto irá parar se os tipos decidirem cá ficar muito tempo. Um escândalo, esta mania do rigor.
