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Penso rápido (91)

por Pedro Correia, em 10.04.19

David Cameron cometeu um suicídio político ao convocar irresponsavelmente, em 2016, o referendo junto dos britânicos sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia. Não por acaso, nem Margaret Thatcher nem Tony Blair alguma vez tomaram iniciativa semelhante.
Cameron procurava firmar o poder interno, minado pela corrente eurofóbica do seu Partido Conservador. Enganou-se redondamente: revelou-se um péssimo aprendiz político. Perdeu o referendo, ficou isolado. Do partido, dos parceiros europeus, dos eleitores. Saiu pela porta mais baixa deixando o país sob ameaça de fragmentação e a sociedade britânica dividida como nunca.

Três anos depois, o Reino Unido não conseguiu recompor-se do choque do Brexit, que permanece em ponto morto, sem solução à vista. "União desunida" é o que podemos hoje chamar à extinta Grã-Bretanha. Escoceses, irlandeses do norte e londrinos querem fazer parte da UE, ingleses não-londrinos e galeses não. 
Eis um bom exemplo do que seria o conjunto da Europa se não existisse UE: todos e cada um a puxar pelo seu lado. A única consequência positiva do Brexit foi ter gerado um pacto firme entre os 27 parceiros das instituições comunitárias: nem um só país quebrou a unidade, ninguém mais imitou o triste exemplo britânico. 

Às vezes os povos e os os países precisam destas vacinas. 

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A crise do Brexit.

por Luís Menezes Leitão, em 26.03.19

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O Reino Unido está neste momento a atravessar uma crise constitucional sem paralelo desde a Revolução Gloriosa de 1688. Embora desde sempre o sistema de governo britânico tenha assentado na soberania do parlamento, a verdade é que essa soberania era delegada no governo e no gabinete, criando assim o que se convencionou chamar de parlamentarismo de gabinete. Nem na "hora mais negra", em que as tropas de Hitler arrasaram o exército britânico na Europa, ou durante a batalha de Inglaterra, em que Londres foi sistematicamente bombardeada, alguma vez o parlamento se imiscuiu nas competências do gabinete. Hoje, quando decide tomar o processo do Brexit directamente nas mãos, o parlamento britânico abandona o sistema parlamentar de gabinete para adoptar um sistema parlamentar de assembleia. É extraordinário é que a primeira-ministra se mantenha no cargo depois de ser desautorizada desta maneira.

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O gato Brexit.

por Luís Menezes Leitão, em 19.03.19

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Parece que a Ministra francesa para os assuntos europeus decidiu chamar Brexit ao seu gato porque ele mia desesperadamente para o deixarem sair, mas não se atreve a atravessar a porta.

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Revoke or not revoke

por Alexandre Guerra, em 17.01.19

Quem redigiu o famoso Artigo 50 do Tratado de Lisboa nunca deverá ter imaginado que, anos depois (e não foram assim tantos), aquela disposição legal iria estar no centro de uma tempestada política no Reino Unido.  E talvez por não ter perspectivado um cenário deste tipo, é que se explica que exista um vazio legal no Artigo 50, porque depois de accionado, a sua alínea 3 apenas permite o prolongamento da negociação, mas não a sua reversão ("revoke"). Ou seja, mesmo que Theresa May quisesse reverter o Brexit, à luz da formalidade do Tratado, não o poderia fazer. É um caminho sem retorno. Quanto muito, teria que concretizar de facto e de jure a saída do Reino Unido da UE para depois, ao abrigo do Artigo 49, voltar a pedir a sua adesão.

Até ao momento, ninguém assumiu claramente que o Artigo 50 não contempla todos os cenários possíveis e, por isso, há pouco mais de um mês, e dando seguimento a um pedido de parecer interposto por um grupo de políticos escoceses, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) veio preencher o tal vazio legal. De acordo com o seu parecer, não vinculativo, mas com força jurídica e política, o TJUE defende que o Reino Unido pode, unilateralmente, reverter o processo de Brexit sem a autorização dos Estados-membros da UE. Na prática, permitiria a Theresa May parar o processo e voltar tudo à situação inicial, com o Reino Unido de pleno direito na UE. Para todos os efeitos, este parecer introduz a medida que está em falta no Artigo 50.

Esta questão começou a ganhar relevância nos últimos tempos, quando se começou a perceber que o processo no Reino Unido estava a caminhar para um impasse e que era preciso encontrar várias possibilidades de acomodar essa situação, nomeadamente, um mecanismo que permitisse manter o Reino Unido na UE. Uma esperança e vontade que os líderes europeus sempre tiveram e que ainda esta semana Donald Tusk voltou a sublinhar de forma subtil, abrindo espaço para uma solução que evitasse a rutpura definitiva.

É certo que logo após ter sido conhecido o parecer do TJUE, May afastou de imediato o cenário de qualquer "revoke", no entanto, perante os desenvolvimentos mais recentes, quem sabe se esta opção ainda não poderá vir a dar jeito.

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Duas notas:

1. Quem disse que os alemães não têm sentido de humor?

2. Até se fica a perceber melhor por que é que os Monty Python nasceram no Reino Unido.

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Mais a sério, uma sugestão interessante para cortar o nó górdio em que o Brexit se transformou: Inglaterra e Gales fora da UE, Escócia e Irlanda do Norte dentro da UE - e do Reino Unido.

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May é fraca, mas coerente. Corbyn nem isso!

por Alexandre Guerra, em 14.12.18

Tony Blair voltou esta Sexta-feira a falar sobre o Brexit numa entrevista à BBC News e num discurso dirigido aos líderes europeus. Fê-lo com clareza e sem floreados: em breve haverá uma maioria no Parlamento britânico que exigirá um “final say referendum” sobre o Brexit. O antigo primeiro-ministro inglês tem feito aquilo que o actual líder do Labour nunca assumiu de forma objectiva e focada, ou seja, empenhar-se na manutenção do Reino Unido na União Europeia. Há umas semanas, Blair já tinha dito na sua intervenção na WebSummit, em Lisboa, que o Brexit era reversível, embora não tivesse, na altura, concretizado de que forma. Agora, deixa bem claro que, perante o descalabro total em que se tornou o processo negocial entre Londres e Bruxelas e o impasse político interno, serão os próprios deputados britânicos a poder desencadear o derradeiro referendo.

 

Efectivamente, o Brexit acabou por se transformar num pântano onde Theresa May e Jeremy Corbyn se foram afundando. A primeira-ministra foi incapaz de corrigir a rota desastrosa traçada pelo seu antecessor David Cameron, enquanto ao líder da oposição tem faltado firmeza e coragem para assumir uma postura história na defesa da manutenção do Reino Unido na União Europeia. Esta atitude algo cínica e cobarde prende-se, em parte, com a ditadura das sondagens e com aquilo que foram os resultados do referendo de 2016. Aliás, basta ver a posição oficial do Labour caso não se desbloqueie o impasse no Parlamento, deixando em aberto todas as opções, seja aquela em que o Brexit segue por diante num modelo intermédio, aquela em que se realizam eleições antecipadas ou aquela em que se realiza um novo referendo. Para o Labour, tudo é possível, mesmo posições antagónicas, sendo incapaz de assumir um caminho único. Há momentos na história das lideranças políticas em que posições dúbias como esta têm custos elevados para os povos. Corbyn tem evitado comprometer-se com uma ideia de esperança para aqueles que vêem no Brexit uma ameaça ao estilo de vida britânico.

 

Após o erro histórico de Cameron, a função do Labour teria sido essa e só essa, independentemente dos eventuais custos eleitorais. A verdade é que Corbyn parece ter ficado refém dos resultados do referendo de 23 de Junho de 2016 e nunca se libertou dessas grilhetas. Este facto impeliu-o para uma política titubeante, com milhares de britânicos a ficarem órfãos de um líder que represente os 48 por cento (provavelmente, agora até serão mais) de eleitores que votarem no “remain”.

 

O sistema britânico defronta-se actualmente com dois líderes fracos, Corby e May, mas por razões diferentes. A primeira-ministra britânica não teve arte para gerir a difícil “herança” de Cameron e deixou-se encurralar, cometendo imensos erros, acabando por colocar-se na posição humilhante de ter que “bater à porta” de Bruxelas para lhe “dar a mão”. Apesar disto, tem que se reconhecer que May foi sempre coerente com o princípio da concretização do Brexit, dando corpo aos resultados do referendo. Porém, a Corbyn nem a coerência se pode reconhecer, tendo sido incapaz de se bater por uma posição clara pela permanência do Reino Unido na União Europeia. Não só não fez isso, como tem seguido uma política difusa e confusa, orientada por um taticismo eleitoral que, muito provavelmente, não lhe dará grandes frutos.

 

De Corbyn – que uma certa ala esquerda quis fazer dele um Bernie Sanders à inglesa – nada de inspirador se ouviu para os muitos britânicos que acreditam nas virtudes de um Reino Unido integrado na União Europeia. Corbyn podia ter respondido aos anseios destas pessoas e deixado uma marca importante na história do Labour, batendo-se por um projecto europeu que continua a ser o farol dos valores e dos princípios para milhões de cidadãos, mas, em vez disso, foi pusilânime e hesitante, optando pelo calculismo eleitoral e nuances políticas mais turvas.

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May Day.

por Luís Menezes Leitão, em 10.12.18

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Quando um chefe de governo faz esta figura no Parlamento, é óbvio que o seu tempo acabou. Theresa May deveria ir-se imediatamente embora e poupar o Reino Unido a mais episódios tristes destes. Quem vier a seguir que aproveite a abébia que o Tribunal de Justiça da União Europeia (tão criticado pelos defensores do Brexit) acaba de lhes dar. A continuarem neste caminho arriscam-se a afundar de vez a sua ilha.

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O acordo do Brexit.

por Luís Menezes Leitão, em 15.11.18

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É raro assistirmos ao descalabro de um governo em directo. Hoje parece que é isso o que se está a passar no Reino Unido. Parece que os ministros estão na situação daquele célebre dito brasileiro: "Se fugir, o bicho pega, se ficar o bicho come".

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Lançar a confusão e dar de frosques

por Sérgio de Almeida Correia, em 10.07.18

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(créditos: Kirsty Wigglesworth /Getty Images)

Há pouco mais de dois anos, num pequeno texto que aqui deixei chamei-lhe "the perfect English fool". Houve quem não gostasse do que então escrevi, mas no dia seguinte Lord Michael Heseltine, uma das mais sólidas referências do conservadorismo britânico, parlamentar desde 1966, figura de proa dos governos de Margaret Tatcher e John Major, acusava-o de ter dado origem à maior crise constitucional em tempos de paz que lhe fora dado assistir e de desbaratar as poupanças dos seus concidadãos.

Steph, com o seu traço genial, um ano depois, deu conta do modo como já via as consequências dos resultados eleitorais nas negociações para o Brexit.

Volvido este tempo, os eleitores do Partido Conservador, os ingleses e o mundo em geral assistem estupefactos à continuação do deprimente espectáculo burlesco de Boris Johnson tendo por referência o Brexit.

Na carta de demissão que remeteu a Theresa May, a cada vez mais descalça primeira-ministra britânica, o despenteado de Eton escreveu que "[w]e are now in the ludicrous position of asserting that we must accept huge amounts of precisely such EU law, without changing it an iota, because it is essential for our economic health – and when we no longer have the ability to influence these laws as they are made. In that respect we are truly headed for the status of colony – and many will struggle to see the economic or political advantages of that particular arrangement".

Com a saída de David Davis, primeiro, e agora de Boris Johnson, é possível perceber o atoleiro em que o Reino Unido se encontra e que os custos do Brexit estão a ser incomensuravelmente superiores aos que a irresponsabilidade de tipos como Johnson e Farage prometia aos eleitores.

Se Johnson antes quis substituir o motorista do táxi que não sabia inglês, e o levava para onde não queria ir, por alguém em quem confiava e que falava a sua língua, agora que o GPS deixou de funcionar e a condutora está completamente aos papéis, a solução que encontrou foi a de abrir a porta e saltar do táxi antes deste se despenhar pela primeira ribanceira que apareça na escorregadia e sinuosa estrada a que ele, navegador, o conduziu com as suas sempre brilhantes tiradas. Como antes já fizera quando surgiu a hipótese de liderar o Partido Conservador.

Não conheço expressão inglesa equivalente, mas na minha terra chama-se a isto "dar de frosques".

Que, por sinal, era o que normalmente fazia o palhaço que na minha infância vestia o fato de idiota no final daqueles números de circo a que assisti. Só que neste caso a tragédia é real. E há quem no final limpará as lágrimas e pagará a conta pelos disparates dele e dos amigos.

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Godot e as listas transnacionais

por Diogo Noivo, em 23.01.18

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O Brexit parece ser o Godot da política europeia, mas ao contrário. Se na peça de Beckett Godot não chega, da União Europeia Godot não sairá. Enquanto o personagem não se decide vamos discutindo como será a Europa sem o Reino Unido. A confirmar-se o Brexit, vagarão 73 lugares no Parlamento Europeu. Há quem pretenda simplesmente eliminá-los. E há quem pretenda transformá-los em cadeiras a ocupar por deputados eleitos através de um círculo eleitoral único, supranacional, destinado a representar a Europa como um todo. As inclinações para um lado e para o outro obedecem em grande medida aos movimentos das placas tectónicas europeias aqui identificadas pelo Luís Naves.

 

Indo ao detalhe, e segundo a proposta em debate, 22 dos 73 lugares serão distribuídos pelos 27 Estados-Membros com o intuito de colmatar deficiências na representação parlamentar, pois os rácios actuais de eleitor por deputado europeu são bastante desequilibrados. A título de exemplo, um parlamentar francês representa 900,833 eleitores, o que compara com 72,401 eleitores por cada deputado de Malta ou com 96,042 por cada deputado do Luxemburgo. A fórmula em vigor beneficia os países mais pequenos em detrimento dos maiores e a redistribuição de 22 lugares permitirá atenuar os desequilíbrios existentes.

 

Os restantes 51 lugares serão então ocupados mediante listas transnacionais, uma ideia com méritos. Em primeiro lugar, introduz no debate público de cada Estado-Membro temas que são do interesse comum e sobre os quais as instituições europeias têm um papel determinante. Em segundo lugar, reforça a identidade europeia junto dos eleitores. Em terceiro lugar, e pelo menos em tese, cria um grupo de deputados livres de interesses paroquiais.

 

Sendo certo que nenhum Estado-Membro perderá deputados – o que está em causa é a distribuição dos lugares britânicos – há, contudo, boas razões para encarar a inovação com receio. Por um lado, é preciso definir como serão elaboradas estas listas, garantindo que não se transformarão num expediente para aumentar a força dos Estados com maior poder. Por outro lado, trata-se de mais um passo na direcção de uma Europa federal, o que é problemático (et pour cause não pode ser feito à revelia dos cidadãos dos vários Estados-Membros). Assim, são legítimas as dúvidas do nosso Adolfo Mesquita Nunes – pelo contrário, já não é legítimo embrulhar o assunto na lógica de trincheira esquerda vs. direita, abordagem seguida por Rui Tavares, que apenas serve para obscurecer o debate.

 

Onde discordo do Adolfo é, creio, na conclusão. Todas as dúvidas e receios podem ser acautelados e, como tal, os méritos da ideia impõem-se. As listas transnacionais não têm de se constituir numa antecâmara do federalismo. Podem, aliás, ser uma maneira eficaz de explicar aos europeus – cidadãos e governos – que a identidade europeia é compaginável com as identidades nacionais, recusando desta forma o jogo de soma zero que os populismos (e os federalismos desenfreados) desejam impor. Numa época em que os radicais nos querem vincular uma a identidade única – ideológica, nacional, religiosa – não é má ideia aproveitar as circunstâncias para demonstrar pluralismo. Se Godot sair a Europa deve transformar o episódio de fraqueza em sinal de força e deixar claro que mais União não corresponde forçosamente a menos Estados.

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Os mesmos

por Pedro Correia, em 07.10.17

Aqueles que há um ano se indignaram contra o primeiro-ministro britânico David Cameron por convocar o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia são os mesmos que agora se insurgem contra o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, por não reconhecer validade ao suposto "referendo" separatista na Catalunha.

Há um ano, argumentavam que decisões de carácter institucional tão relevante e com consequências políticas tão sérias, como o Brexit, não podiam estar à mercê dos mecanismos plebiscitários por alimentarem o populismo mais rasteiro e subverterem o espírito da democracia representativa. Agora são os primeiros a advogarem tal princípio na questão catalã, fazendo tábua rasa do que antes defendiam.

É o que costuma acontecer a quem professa princípios de geometria muito variável. Acabam a defender tudo e o seu contrário ao sabor das circunstâncias.

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Brexit: negociar a negociação

por Diogo Noivo, em 07.04.17

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Em regra, negociar é difícil. Negociar na arena política é especialmente difícil, sobretudo no plano internacional. No entanto, o Brexit está a levar a dificuldade de negociar a um novo patamar: não só é uma negociação difícil per se, como as partes não estão de acordo quanto à forma de negociar. Primeiro terão, portanto, que negociar a negociação. O Reino Unido defende que se trate da saída da União ao mesmo tempo que se negoceiam os termos de uma relação futura. Já Bruxelas não quer conversas paralelas e prefere uma abordagem sequencial. Se “Brexit means Brexit”, defende Bruxelas, então saiam e depois logo veremos em que termos colaboramos.

O artigo 50º do Tratado de Lisboa não ajuda a dirimir o conflito. Lê-se neste artigo que a desvinculação de um Estado-Membro passa por “um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União”. Ou seja, e mesmo sem especiais dotes de retórica, é possível defender que o artigo 50º autoriza as duas abordagens.

 

A União Europeia quer deixar claro que está a negociar a desvinculação do Reino Unido, e não os termos de uma futura relação. O discurso oficial argumenta que a negociação paralela contaminará os dois processos. Mas, na verdade, esta posição política pretende demonstrar que a Europa não está refém do Reino Unido. Como afirmou Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, “teremos saudades. Obrigado por tudo e adeus”. Curto e seco.

Mais do que pundonor, para a União trata-se de uma estratégia negocial assente em dois objetivos: (i) definir condições de desvinculação que dissuadam outros Estados-Membros de pretensões de ruptura; (ii) reduzir a margem negocial de Londres – se os dois dossiers, saída e relação futura, forem negociados em simultâneo, o Reino Unido pode obrigar Bruxelas a fazer “horse trading”, o que evidentemente colide com o primeiro destes dois objectivos.

 

Theresa May não está impressionada. A Chefe do Executivo britânico afiançou que não chegar a acordo é melhor do que chegar a um mau acordo. O Governo britânico, além de desejar a margem negocial que Bruxelas lhe quer tirar, considera que uma negociação a dois tempos prolongará o clima de incerteza económica, em parte porque atrasará eventuais acordos bilaterais a estabelecer entre Londres e outras capitais. Para o Reino Unido, o Brexit é um processo make it or break it.

O drama é que esta postura parece ser para levar a sério. Simon Tilford, investigador no Centre for European Reform e um dos mais notáveis analistas de política europeia, considera provável que o Brexit acabe sem acordo e, dessa forma, com uma saída desenquadrada. Olhando para as projecções do FMI sobre as economias europeias, e em particular para as referentes ao Reino Unido, escreve Tilford que “[t]he forecast for the UK assumes that the British government succeeds in negotiating far-reaching access to the EU’s single market, which is unlikely. Indeed, there is probably a greater likelihood of negotiations between Britain and the EU breaking down, resulting in the UK leaving without any agreement in place. Under this scenario, the outlook for UK growth would be far worse than forecast by the IMF."

Extremar posições na fase inicial de uma negociação é normal e expectável. Mas continuar a extremá-las desta forma levará ambos os lados a um ermo do qual não poderão sair sem perder a face. O tempo passa, mas não saímos do Brexit à bruta.

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Leitura recomendada

por Pedro Correia, em 30.03.17

Michael Heseltine, ex-vice-primeiro-ministro britânico, em entrevista ao El Mundo: «O Brexit é o maior erro histórico desde a II Guerra Mundial.»

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Brexit à bruta

por Diogo Noivo, em 14.03.17

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O Parlamento Britânico autorizou ontem o Governo a accionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, a norma que contempla a saída de um Estado-Membro da União Europeia. Theresa May fica então com o caminho livre para avançar de imediato para o processo de desvinculação da União Europeia, muito embora a imprensa britânica afirme que a Chefe do Executivo esperará pelo final do mês para dar esse passo. Associada a esta proposta estava uma garantia de direitos aos cidadãos europeus a residir no Reino Unido. Votada a proposta, esta garantia de direitos foi chumbada graças a Conservadores e Trabalhistas - os Liberais foram os únicos a opor-se a este hard stance
São duas as razões que explicam a recusa de uma garantia de direitos. Por um lado, em ambos os lados do Parlamento há quem tema que oferecer esta garantia crie um efeito-chamada, isto é, que de repente entre no Reino Unido uma vaga de cidadãos europeus em busca de residência antes da oficialização do Brexit. Por outro lado, o Reino Unido quer usar este assunto como bargaining chip: antes de oferecer garantias a cidadãos oriundos dos Estados-Membros da União, Londres quer ver que garantias serão oferecidas aos cidadãos britânicos a residir em solo comunitário. Em suma, os direitos dos cidadãos ficam em carteira como moeda de troca para as conversas sobre a operacionalização do Brexit.
Porém, e como quase sempre sucede, existe ainda a matemática de mercearia, típica da política partidária. Theresa May, Chefe do Governo e membro do Partido Conservador, não quer ser ultrapassada pela direita dentro do seu partido. Como escreveu John McTernan no Telegraph em Julho do ano passado, é o mundo ao contrário. Enquanto políticos profundamente conservadores como Andrea Leadsom não hesitam em oferecer garantias aos europeus a residir no Reino Unido (estão de tal forma à direita que oferecer estas garantias não constitui um capitis diminutio político junto do eleitorado Conservador), Theresa May, supostamente mais ao centro, opta pela abordagem dura. 
Entretanto, o Governo Britânico continua sem uma estratégia para o Brexit que aparente um mínimo de consistência (pelo menos em público), a libra sofre uma desvalorização acentuada, e os estrangeiros residentes no Reino Unido vão de incerteza em incerteza até uma muito provável angina de peito final. Do lado da União a abordagem não é mais meiga, sob pena de abrir um precedente que incentive outros a abandonar o projecto comunitário. Se a tendência de extremar posições se mantém chegará o momento em que será impossível recuar sem perder a face.

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O espírito de Westminster

por Sérgio de Almeida Correia, em 03.02.17

 

Falar de democracia é falar do que se passa no Reino Unido e no parlamento britânico. Neste caso numa das suas câmaras, a House of Commons. Ontem foi votada a lei que permitirá à primeira-ministra Theresa May iniciar o processo negocial de saída do Reino Unido da União Europeia. Depois de suceder a David Cameron na liderança dos Tories, em Julho passado, May foi obrigada pelo Supremo Tribunal, na sequência de uma decisão que teve 8 votos favoráveis e 3 contra, a pedir autorização ao parlamento para desencadear o mecanismo legalmente previsto para o abandono. Na sequência dessa autorização, o assunto foi levado ao parlamento que ontem deu o seu acordo à lei e autorizou a primeira-ministra a accionar o processo do artigo 50.º do Tratado de Lisboa.

Theresa May não chegou ao poder em resultado de uma qualquer vitória eleitoral, mas em consequência do referendo conduzido pelo seu antecessor David Cameron, mas nem por isso tem menos legitimidade política de acordo com as regras vigentes em Westminster. Já se esperava que a lei fosse aprovada e isso veio efectivamente a ocorrer com uma votação esmagadora de 498 a favor e 114 contra. Entre estes últimos estão os 49 votos dos deputados do Scotish National Party. Dir-se-á que uma vez mais a democracia funcionou, embora possa haver quem estranhe o resultado desequilibrado da votação tendo em atenção a distribuição de deputados entre os diversos partidos. Mas sobre este ponto a explicação é simples: a democracia funcionou. Apesar de 47 deputados trabalhistas terem violado a disciplina de voto imposta pela direcção do Partido Trabalhista aos seus parlamentares, o Labour votou a favor.

Em tudo isto, apesar do que possa à primeira vista parecer, há uma coerência notável. Até mesmo por parte daqueles que votaram contra o diploma mantendo-se fiéis às suas convicções. E encontra explicação naquele que terá sido, porventura, um dos mais notáveis discursos dos últimos anos proferido naquela casa. Refiro-me ao discurso de Sir Keir Starmer, deputado do Partido Trabalhista eleito pelo círculo de Holborn and St. Pancras. Convido os leitores a ouvirem esse discurso na íntegra e as explicações que ele dá para o sentido de voto do Labour, apesar da sua oposição à saída da União Europeia, e que se resume numa única frase: "We are in the Labour Party, above all, democrats". E como democratas limitaram-se a respeitar a vontade do povo cumprindo o formalismo necessário.

Quando oiço as palavras de Starmer e recordo o que ele disse, ao olhar para o que habitualmente se passa em Portugal, na Assembleia da República, não posso deixar de registar o quanto estamos longe disto. O Reino Unido poderá sair da União Europeia, certamente irá fazê-lo, mas a Europa jamais se livrará do exemplo que vem do outro lado da Mancha, do espírito de Westminster. Democracia foi o que ali se passou ontem. Tomem nota.

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Facto internacional de 2016

por Pedro Correia, em 07.01.17
 

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BREXIT

Os acontecimentos a nível internacional, tão voláteis e condicionados pelas mais recentes manchetes da imprensa, nem sempre tornam fácil seleccionar um facto que seja capaz de dominar o ano. Talvez isto explique que acontecimentos como a inédita visita de Barack Obama a Cuba ocorrida em Março - a primeira de um Chefe do Estado norte-americano ali desde 1928 - que demoliu a penúltima fronteira da Guerra Fria (a última é a do conflito coreano, ainda sem solução à vista) não tivesse sido mencionada na generalidade dos balanços de 2016.

Outra omissão espantosa é a do processo que conduziu à impugnação e destituição da primeira mulher que ascendeu à presidência do Brasil. Dilma Rousseff, acusada de abuso do poder no exercício das funções, foi alvo de votações na Câmara dos Deputados e no Senado que em Maio a forçaram a renunciar ao cargo, tendo o seu vice-presidente - Michel Temer, com quem estava de relações cortadas há bastante tempo - assumido a presidência. Foi já ele a inaugurar em Agosto os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que motivaram muitos protestos.

Nos três primeiros trimestres de 2016, o Brasil foi sacudido por manifestações, anti-Dilma e anti-Temer. Passados escassos meses, tudo isto parece ter sucedido há uma eternidade. O que reflecte a intensidade noticiosa a que somos sujeitos no nosso quotidiano.

 

Apesar disso, nem tudo se dissolve em espuma. É o caso do Brexit - o referendo ocorrido a 23 de Junho nas ilhas britânicas que determinou, embora por escassa margem (51,8% contra 48,2%), a saída do Reino Unido da União Europeia, 43 anos após ter ingressado no que então se chamava Comunidade Económica Europeia. Este foi o Facto Internacional de 2016, eleito pela maioria dos autores do DELITO DE OPINIÃO (27 participámos neste escrutínio, em que podíamos eleger mais de um acontecimento, os restantes quatro não se pronunciaram). Um facto tão importante que não deixará de ter sérias repercussões em 2017.

Aliás, o próprio substantivo Brexit (neologismo formado a partir de Britain, Grã-Bretanha no idioma original, e exit, que significa saída em inglês) figurou entre as palavras do ano em Portugal, após geringonça, vocábulo que permanecia envolto em poeira e foi desenterrado desde que o actual Executivo socialista iniciou funções.

 

O polémico referendo britânico mereceu 14 votos nossos, superando outros acontecimentos no plano internacional, como a guerra na Síria, que se arrasta desde 2011 e já foi Facto do Ano em 2013 no nosso blogue (seis votos), as eleições nos Estados Unidos da América (três votos), os acordos de paz na Colômbia de algum modo postos em causa pelo  referendo ocorrido em Outubro, a crise dos refugiados, que havíamos elegido em 2015, o putinismo em ascensão e a controversa atribuição do Nobel da Literatura a Bob Dylan.

Para o ano há mais.

 

Facto internacional de 2010: revelações da Wikileaks

Facto internacional de 2011: revoltas no mundo árabe

Facto internacional de 2013: guerra civil na Síria

Facto internacional de 2014: o terror do "Estado Islâmico"

Facto internacional de 2015: a crise dos refugiados 

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O medíocre Corbyn

por Pedro Correia, em 08.09.16

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De um líder político esperam-se posições claras sobre os assuntos mais relevantes. Tudo quanto Jeremy Corbyn não revelou na recente campanha referendária no Reino Unido. Refugindo-se no silêncio, sem participar nos debates, enquanto todos no seu partido iam manifestando posições desassombradas (na grande maioria favoráveis à permanência do país na Europa), o dirigente trabalhista só se pronunciou enfim após o trágico desaparecimento da sua deputada Jo Cox, activista pró-União Europeia, assassinada por um fanático "nacionalista".

E fê-lo mesmo assim com uma ambígua e relutante declaração, que semeou mais dúvidas do que certezas quanto à sua verdadeira posição nesta matéria. Sabendo-se que no referendo de 1975 votara contra a permanência do Reino Unido no espaço comunitário.

 

Não por acaso, alguns dos maiores nichos eleitorais do Brexit situaram-se em regiões de tradicional influência trabalhista, como Birmingham, onde os membros da outrora orgulhosa classe operária inglesa não hesitaram em transferir directamente o voto para alimentar as teses do UKIP, que lhes acenou com o medo aos estrangeiros ao vincar que o Reino Unido não pode continuar a receber um milhão de imigrantes por década e divulgando um miserável cartaz de campanha com uma foto de dezenas de refugiados sírios procurando entrar na Eslovénia. Nenhum deles, ao contrário do que a propaganda xenófoba insinuava, chegará a terras britânicas. Aliás o Reino Unido manteve-se à margem da rede de solidariedade europeia de acolhimento de refugiados.

Corbyn foi assistindo à derrapagem britânica para fora do euro com uma chocante indiferença, bem reveladora da sua mediocridade. Depois do descalabro sofrido nas eleições locais, onde o Partido Trabalhista foi varrido do mapa eleitoral da Escócia, onde conseguia sempre bons resultados, e após ter assistido a uma rebelião do seu próprio grupo parlamentar na questão da solidariedade ao povo sírio, a sua falta de liderança deixou de ser caricata para se tornar chocante.

 

Jeremy Corbyn está há décadas na política. Nunca desempenhou uma função executiva. Nunca se distinguiu em nada excepto na teimosa manutenção de um lugar em Westminster: é deputado desde 1983, eleito sempre pela mesma circunscrição da área metropolitana londrina. Eterno parlamentar de segunda linha, tornou-se líder do partido em 2015 impulsionando pelas "redes sociais", declarando a intenção de "defender causas e promover debates", o que diz tudo sobre a retórica balofa deste homem que militou contra o "imperalismo britânico", detesta o Estado de Israel, admira o Syriza e considera Karl Marx uma "fascinante figura".

Aliado dos republicanos irlandeses que durante décadas pegaram em armas contra os britânicos no Ulster, indignou os próprios correligionários ao convidar dois membros do IRA a discursar em Londres escassos dias após o atentado bombista promovido em Outubro de 1984 pela organização separatista no congresso do Partido Conservador em Brighton. Um atentado que matou cinco pessoas, incluindo um deputado, e do qual a primeira-ministra Margaret Thatcher só escapou ilesa por um triz.

Corbyn encolheu os ombros.

 

Com ele ao leme, o Labour está mais forte?

Não: está dividido como nunca. Logo após o Brexit, mais de três quartos dos 229 parlamentares trabalhistas votaram uma moção de rejeição do líder. Registou-se uma  debandada do Governo-sombra, com dois terços dos seus membros - incluindo o prestigiado Hilary Benn, responsável pelos negócios estrangeiros - recusando colaborar com o eurocéptico Corbyn, que parece manter-se congelado desde a década de 70, época em que desfilava nas ruas em defesa do "desarmamento unilateral" da Europa ameaçada pelos mísseis soviéticos e da renacionalização em larga escala da falida indústria britânica. 

O seu antecessor, Ed Miliband, é o primeiro a pedir que se demita. O mesmo fizeram muitas outras personalidades oriundas das fileiras trabalhistas - dos ex-primeiros-ministros Tony Blair e Gordon Brown ao economista Thomas Piketty. Mas Corbyn, apegado ao que lhe resta do poder interno, não hesita em fragmentar ainda mais o partido, agora mergulhado numa acesa campanha interna até ao próximo dia 24 em que o ainda líder enfrenta o deputado Owen Smith, um dos muitos que o foram abandonando. Entre os apoiantes de Smith figura o presidente da Câmara de Londres, Sadiq Khan, popular político de origem paquistanesa, primeiro muçulmano a ocupar este cargo.

 

A deriva trabalhista para a esquerda radical já causou profundos estragos ao partido num passado não muito longínquo, com a traumática ruptura de 1981 que levou à criação do Partido Social-Democrata, conduzida por quatro ex-ministros dos executivos de Harold Wilson e James Callaghan: Roy Jenkins, David Owen, William Rodgers e Shirley Williams.

O medíocre Corbyn, indiferente ao naufrágio iminente da maior força da oposição no Reino Unido, continua a pedalar furiosamente rumo a lugar nenhum.

 

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Não aprenderam nada!

por Luís Menezes Leitão, em 23.08.16

O ano passado esta cimeira incluiria o Primeiro-Ministro inglês. Mas como os eleitores ingleses já disseram o que pensam de todo este disparate, os verdadeiros governantes da Europa passaram a reunir-se a três, deixando naturalmente os países servos de fora. E estes três estarolas acham que a solução para o Brexit é mais integração, ou seja, ainda maior domínio dos Estados pequenos pelos grandes, uma vez que estas cimeiras deixam claramente perceber que as instituições comunitárias não passam de um verbo de encher, já que estes países e só estes é que mandam na Europa.

 

Esperava-se que a saída do Reino Unido fizesse esta gente ter um pouco mais de decoro. Mas afinal parece que se lhes aplica a frase que Talleyrand disse dos Bourbon: "Não aprenderam nada nem esqueceram nada!". É assim inevitável que ao Brexit venham a seguir-se muitos outros "exit". No fim, a Europa dos 27 deve acabar por ser a Europa dos 3. Na realidade, nunca foi outra coisa.

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Uma democracia a sério.

por Luís Menezes Leitão, em 14.07.16

Tudo o que se passou no Reino Unido em virtude do Brexit demonstra bem o que é uma democracia a sério. Em primeiro lugar, há que louvar a atitude de David Cameron que, confrontado com o crescimento das posições eurocépticas no seu país, resolveu a questão como se impunha: convocou um referendo e decidiu ouvir o povo. Nesse referendo, batalhou pela permanência, mas admitiu perfeitamente que membros do seu partido, e até do seu governo, estivessem do lado contrário. Que diferença para Portugal em que os partidos parecem unipessoais e não se conhecem posições divergentes nos governos sobre coisa nenhuma.

 

Confrontado com a derrota, David Cameron fez o que tinha a fazer: demitiu-se. É manifesto que não poderia ser ele a liderar o processo. Mais uma vez é abissal a diferença para com Portugal, em que os governantes não se demitem por razão nenhuma, agarrando-se ao poder como lapas. Guterres foi estrondosamente derrotado num referendo sobre a regionalização e limitou-se a dizer que afinal ia tratar da descentralização.

 

Saindo David Cameron da liderança, a regra no Reino Unido é que outro membro do partido deve assumir a chefia do governo. O chefe do governo é naturalmente escolhido pelos deputados, que livremente decidiram escolher Theresa May. Mais uma vez uma diferença colossal para Portugal, em que Durão Barroso, que entretanto se converteu de político em actual cherne-man da Goldman Sachs, saiu mas impôs ao país Santana Lopes, tendo todos os deputados apoiado pacificamente essa decisão. O resultado foi o que se sabe, abrindo as portas de par em par para o que se seguiu. No Reino Unido isso nunca sucederia, porque os deputados são eleitos em círculos uninominais, e prestam contas aos seus eleitores, não dependendo da inclusão de um nome pelo líder do partido em listas que os eleitores ignoram.

 

A nova primeira-ministra, Theresa May, tinha sido uma apoiante do Bremain, mas nem por um momento pôs em causa a escolha do seu povo. Tanto assim que já indicou Boris Johnson, principal figura do Brexit, para Ministro dos Negócios Estrangeiros, mandando iniciar o processo de saída. Que diferença para outros países, onde se repetem referendos até darem a reposta que os eurocratas de Bruxelas desejam. E noutros casos nem sequer se fazem referendos absolutamente nenhuns, como é o caso de Portugal, onde ninguém quer saber o que pensa o seu povo sobre os desmandos a que tem vindo a ser sujeito nesta União.

 

Os profetas da desgraça em torno da decisão soberana do Reino Unido vão ver todas as suas profecias cair como um castelo de cartas. Não vai haver nenhum colapso económico do Reino Unido, uma vez que se alguém está mal é precisamente o resto da Europa, onde até a banca italiana ameaça colapsar. O Reino Unido não se vai desfazer, porque a Escócia, depois da queda do preço do petróleo, não tem hoje quaisquer condições económicas para ser independente. E mesmo que as tivesse, nunca entraria na União Europeia, uma vez que a Espanha se oporia sempre, já tendo Rajoy declarado que, se o Reino Unido sai, a Escócia também sai. A saída do Reino Unido do desastre que é hoje a União Europeia, com os seus ridículos processos de decisão, incluindo sobre sanções, vai confrontar os restantes povos europeus com um povo que não se rende nem se submete. Desde Churchill que todos na Europa deveriam saber que do outro lado da Mancha é assim.

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Brexit: a blogosfera em revista

por Pedro Correia, em 07.07.16

Dia triste para a UE. De Vital Moreira, na Causa Nossa.

Onde estávamos no dia do Brexit. Do João Pedro Pimenta, n' A Ágora.

51,9% vs 51,44%. Do Luís Aguiar-Conraria, n' A Destreza das Dúvidas.

Brexit. Do Filipe Nunes Vicente, no Literal.

Brexit - alerta máximo. Do Miguel Serras Pereira, no Vias de Facto.

Notas sobre o Brexit. Da Daniela Major, no Aventar.

Algumas notas sobre o referendo britânico. De Miguel Botelho Moniz, n' O Insurgente.

Bye, bye! De Francisco Seixas da Costa, no Duas ou Três Coisas.

E agora, love? Do Luís M. Jorge, na Vida Breve.

Como é que se diz depois queixem-se em inglês? De João Rodrigues, no Ladrões de Bicicletas.

O melhor do que aí vem não será melhor do que o pior do que aí está. De Rui Albuquerque, no Blasfémias.

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