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Delito de Opinião

Assalto no apartamento

José Meireles Graça, 14.05.21

A questão é uma hórrida embrulhada jurídica e não vale por isso a pena escabichá-la, o que seria aliás difícil por causa do jargão tribunaloico, em parte necessário porque é imperioso que em Direito as palavras e os argumentos tenham um significado preciso, e em parte dispensável porque a muralha linguística foi construída para os leigos acreditarem que nas cabeças dos agentes da Justiça mora uma ciência inacessível e profunda. De resto, os tribunais ocupam-se da interpretação e aplicação das leis, e não da justiça segundo o sentido que a palavra tem para pessoas bem formadas, pelo que não cabe aos juízes, e bem, apreciar o asneirol do legislador, o que tudo ajuda a que por vezes se embrulhem os processos em discussões bizantinas.

Como na história que o Observador narra houve decisões contraditórias, em casos pretéritos também, e em futuros presumivelmente, o presidente do STJ entendeu que a jurisprudência deveria ser uniformizada, pelo expediente de pôr mais togas supremas a debruçarem-se sobre o assunto. Entendeu bem: que quem compra casas para nelas viver não saiba bem que direitos tem, os que tem quem as vende, e que papel podem desempenhar no processo os bancos em caso de insolvência, deveria ser matéria de trigo limpo farinha Amparo, não uma jigajoga de acções, trapalhadas e recursos de resultado incerto, sempre com o pano de fundo de que toda a gente está em igualdade de circunstâncias para suportar os custos do recurso aos tribunais – uma evidente falsidade. Daí que de então para cá a questão da segurança jurídica neste tipo de situações tivesse ficado resolvida.

Do ponto de vista da justiça material, o caso não era difícil: é claro que estando de um lado um banco e do outro um cidadão que investiu na compra de um imóvel para lá viver, querer o banco ressarcir-se do dano que sofreu por ter feito uma má avaliação do risco, ou por simplesmente as coisas terem corrido mal, a expensas dos pobres diabos que foram apanhados de boa-fé no desenlace, é um claríssimo abuso.

Abuso que tem tantos precedentes, e tantas implicações sociais, que seria bom que o legislador se intrometesse: a esquerda à esquerda do PS achará que os bancos não têm razão por definição, porque são pela maior parte privados, devendo ser públicos; e não é impossível que a direita entenda o contrário, por reflexo ou porque parte do princípio que a liberdade contratual é o valor supremo, e regras específicas para quando os bancos intervenham em certos negócios um atropelo.

Isto acham eles. Já a mim, que não tenho albardas doutrinárias que me toldem nem o sentido de justiça nem o prático, me parece que a actividade bancária é hoje de tal modo hiper-regulamentada que, não fosse a experiência histórica de a gestão pública ser invariavelmente um desastre (a verdadeira génese dos problemas do BES, por exemplo, foi a nacionalização, não a personalidade concreta de Ricardo Salgado), bem poderia ser exclusivamente pública;  e que pretender que há liberdade contratual a negociar com um banco é uma piedosa ficção, a somar a várias (competência da gestão e razoabilidade dos respectivos prémios, por exemplo,  entre muitas outras – não me ocupo disso agora, que estou com falta de vagar). Donde, uma severa vergastada na arrogância bancária poderia ter o salutar resultado de diminuir o contencioso, incentivar mais prudência na avaliação do risco e, quiçá, contraditoriamente, levar o sistema a virar-se mais para a produção de outros bens e serviços e menos para a construção civil.

O poder judicial põe e o Poder dispõe. Porque o senhor Presidente do STJ não podia adivinhar o que o Governo viria, nas costas da opinião pública e na da publicada, a fazer. E o que está a fazer, para além de sonegar informação ao Parlamento, o que só por si deveria ser matéria para um severíssimo puxão de orelhas de quem (não) garante o regular funcionamento das instituições democráticas, só não é um escândalo porque os meus concidadãos, da coisa pública, não querem saber nada, excepto se forem funcionários públicos ou reformados ou pensionistas, caso em que pretendem aumentos.

Pois bem, de Bruxelas vem isto: “Tendo em vista o reforço da posição do credor hipotecário (mortgage lender/creditor) proceder-se-á à revisão do regime de preferência do direito de retenção no confronto com a hipoteca’, pode ler-se na parte dedicada às insolvências e ações executivas”.

Sabe-se, desde a resolução do BES, que a UE quer que os bancos portugueses sejam espanhóis, coisa que aliás em parte já acontece, para “ganharem dimensão”, e que entretanto o que existe seja regulado por um balcão do BCE, a que por tradição se continua a chamar Banco de Portugal. Quer também a diminuição da tíbia concorrência, para a inépcia se repoltrear no sucesso e os clientes poderem ser saudavelmente explorados. Isto com alguma caridade, se se quiser acreditar que quem rumina estas coisas não faz parte do sistema de portas giratórias entre as instâncias politicamente decidentes e as administrações dos bancos.

Este caso demonstra três coisas, todas irrelevantes: uma que Portugal é uma região europeia onde com generosidade uma casta de inimputáveis parasitas (a burocracia europeia, incluindo eurodeputados, é isso) permite uma bandeira, um Parlamento livre para determinar tudo menos o essencial, uma tradição culinária própria, o fado e o galo de Barcelos; outra é que a independência (isto é, a que pode ter uma pequena nação) já desapareceu há muito; e a última que, a troco de dinheiro, a desprezível escumalha que com geral satisfação nos rege abdica de tudo para ter os meios de manter sossegada aquela crescente parte da população que depende do Estado para a sua sobrevivência.

Pena o episódio não ter tido lugar há três semanas: daria um óptimo epitáfio.

Palheiro já existe, só falta a agulha

Pedro Correia, 13.05.21

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Na hora de gerirem participações empresariais com dinheiro emprestado, não se fazem rogados: é tudo à grande. Mas quando chega o momento de prestar contas, com o país de holofotes colocados apontados para eles, começam a gaguejar, têm súbitos lapsos de memória, fazem de conta que não é nada com eles. São “empresários” que nada empreendem e "gestores" que mal sabem gerir seja o que for: durante anos viveram de créditos sobre créditos, beneficiando de uma banca complacente, que emprestava primeiro e só pedia garantias depois. Como se adivinhassem, uns e outros, que no final do túnel, já sem luz, o Estado serviria de bóia de salvação. Com os contribuintes portugueses a pagar este buraco sem fundo.

Se algum mérito tem a comissão parlamentar de inquérito aos grandes devedores do Novo Banco (NB) é este: pôr ainda mais a nu as debilidades estruturais do nosso sistema financeiro, fazendo desfilar no palácio de São Bento alguns dos maiores responsáveis, directos e indirectos, pela derrocada de grupos empresariais que se alimentavam dos balões de oxigénio do BES antes de também este entrar em coma.

 

Não têm faltado intervenções patéticas. Mas nenhuma excedeu em desfaçatez a de Luís Filipe Vieira, que se diz muito espantado por ser o segundo maior devedor do NB – como se tivesse sido o último a saber – e sugere estar a ser perseguido por ser presidente do Benfica. Como se isto não lhe servisse de circunstância atenuante.

Basta recordar que em Outubro o primeiro-ministro António Costa e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, aceitaram integrar a Comissão de Honra da sua recandidatura à liderança do clube encarnado. E que durante anos o actual presidente do Banco de Portugal, então ministro das Finanças, se sentava ao lado dele na tribuna principal do estádio da Luz – o mesmo Mário Centeno a quem, por ironia do destino, Vieira agora lança farpas envenenadas. Algumas de péssimo gosto, como quando confessou aos deputados, nesta segunda-feira, que gostaria de vê-lo “enforcado”. Por dizer algo com muito menos gravidade num estádio de futebol qualquer membro do plantel do Benfica receberia cartão vermelho e seria punido com vários jogos de suspensão.

 

Como é possível o empresário Vieira ter chegado a acumular dívidas de mais de 410 milhões de euros a uma instituição hoje comprovadamente descapitalizada e ainda por cima agir como virgem ofendida, como se fosse ele o credor? Por que tortuosas vias se movimenta alguém que declara apenas possuir em nome próprio um palheiro com logradouro enquanto se gaba de gozar “uma boa reforma” e prescinde até de remuneração no exercício da presidência da SAD do Benfica? Como é que o autoproclamado “homem do povo” degenera em campeão do calote?

Demasiadas perguntas ainda sem resposta. Se levarem esta missão a bom porto, doa a quem doer, os deputados contribuem para combater o pior dos populismos. E restituem alguma decência à vida pública portuguesa. Mas a missão que têm pela frente não é fácil. Palheiro, já existe. Agora falta lá encontrar a agulha.

Banco dos suspiros

José Meireles Graça, 17.02.21

Não sei se já tive oportunidade de informar que tenho um anjo da guarda negativo, que crismei de Segismundo num momento de inspiração. A qual talvez tenha sido induzida por obscuras forças do Além.

Descobri isso ao tempo em que jogava buraca. O galo persistente ao jogo (esse ou outro qualquer) tinha de ter uma explicação sobrenatural.

Dia sim dia não o Segismundo dá sinal de si. E hoje, consultando o meu misérrimo saldo bancário, descobri que ontem uma Netflix.ComAmsterdam – International havia debitado na minha conta 11,57€.

Sucede que não sou, nem nunca fui, cliente da Netflix; que não dei ordem de qualquer pagamento; que a conta em questão está apenas em meu nome; que tem apenas um cartão, de débito, associado; que não recebi nenhuma chamada telefónica com um código a autorizar semelhante pagamento; e que o cartão em apreço há muito que não é utilizado senão para fazer levantamentos nessas máquinas ATM que dão dinheiro às pessoas.

Inteirado telefonicamente o BancoCTT deste triste sucesso, e depois da troca de impressões surreal que rodeia estas interacções, concluiu-se pelo cancelamento imediato do cartão, a informação de que receberia um outro sem custos excepto uma taxa anual não sei quê (ou seja, não pago nada, salvo o que tiver de pagar) e que teria de me deslocar a uma agência para reclamar.

Assim fiz. E a funcionária que atendeu o “senhor José” (porra, quando foi que a geração mais bem formada de sempre desaprendeu as fórmulas correctas de tratamento?) explicou-me pacientemente tudo o que já sabia sobre a forma como estes débitos se processam, tratou de forma dubitativa a minha história e esclareceu que teria de preencher uma reclamação, que porém requeria uma queixa prévia na PSP. Acrescentou ainda que seria provável que me viesse a ser pedida uma declaração da Netflix certificando não ser cliente.

Informo com assumido orgulho que não mandei a funcionária para o diabo que a carregue, e que pelo contrário a informei supranumerariamente que era o que faltava ir à polícia por causa de 11, 57€ e que ia mazé apresentar queixa no Banco de Portugal.

Treteiro que sou: o problema da queixa à polícia não é o montante, mas a certeza de que não serviria para nada senão para perder tempo e receber passados uns longos tempos uma notificação de que o estrugido ficava a “aguardar a produção de melhor prova”; e do Banco de Portugal, sua função de supervisão, seu tratamento de reclamações, não digo nada, por pudor.

Lembrei-me de escrever à Netflix. E o diálogo com esta empresa, num “chat”, figura abaixo. Quem não tiver paciência para ler pode ir para a parte final, que é o que interessa. E para quem nem isso queira, antecipo a moralidade, em inglês que hoje estou cosmopolita: BancoCTT sucks; Netflix is OK.

You

My banking account has been charged yesterday with 11,57€, by NETFLIX.ComAmsterdam - International. However, I am not, nor have ever been, a NetFlix customer, and I haven't allowed any payment. My debt card has always been with me, and I don't use it for anything but getting cash on ATM machines. The bank asks for a declaration of NetFlix stating that I am not a customer nor have made any payment. Even though the bank is obviously finding excuses for not refunding, and acting in bad faith etc

 

Quime Ni�ovir Netflix

Thanks for contacting Netflix. How can I help?

 

You

Please read what I have written.

 

Quime Ni�ovir Netflix

my apologies that i can't see all of the details above. can you please tell me more about your concern?

 

You

Again: I've been charged with 11,57€ in my banking account by NETFLIX.COMAmsterdam - International. However, I am not a customer.

 

Quime Ni�ovir Netflix

let me help you with your concern just Please do not click/tap the "Back" button and respond in a timely manner to avoid auto disconnection of this chat.

 

Quime Ni�ovir Netflix

just to confirm that you don't have any Netflix account before, right?

 

You

Right.

 

Quime Ni�ovir Netflix

Now, let's try to locate the account by payment method where you have been charge,

 

Quime Ni�ovir Netflix

I’ll send a secured form to locate the account, okay?

 

You

OK

 

Quime Ni�ovir Netflix

okay

 

Quime Ni�ovir Netflix

please enter the information without a space in between

 

Quime Ni�ovir Netflix

and Please do not click/tap the "Back" button and respond in a timely manner to avoid auto disconnection of this chat.

 

Quime Ni�ovir Netflix

was the charge been take from a card? and if it is a card, can you please provide the last 4 digits?

 

You

xxxx

 

Quime Ni�ovir Netflix

as per checking that there is Unrecognized account link to the payment method you've provided. since this is an Unauthorized charge, we will block the card, cancel the account and have a refund on the last charge. in order to do so, i need your complete name, the cardholder's name the last 4 digits of the card and the preferred email?

 

You

Jose Xxxxx Xxxxxxx xx Meireles Graca, JOSE GRACA,xxxx, *************************

 

Quime Ni�ovir Netflix

let me process it for a moment and i'll let you know once i'm done. just please stay on the chat. ok?

 

Quime Ni�ovir Netflix

Please do not click/tap the "Back" button and respond in a timely manner to avoid auto disconnection of this chat.

 

You

OK

 

Quime Ni�ovir Netflix

okay

 

Quime Ni�ovir Netflix

i'm already done processing on it. i'd like to inform you that you may need to change your card numbers that this might have been use outside of Netflix transaction. Refund may take a few days depending on how quick your bank provides it and mostly that it arrives in 8 to 10 business days, and it rarely arrives in a maximum of 30 business days

 

Quime Ni�ovir Netflix

are you still there?

 

Quime Ni�ovir Netflix

Please do not click/tap the "Back" button and respond in a timely manner to avoid auto disconnection of this chat.

 

You

This card has been cancelled today as it has been the object of a fraudulent transaction, but OK, I hope the bank won't pose any difficulties. Thank you.

 

You

Yes, I'm still here.

 

Quime Ni�ovir Netflix

you're welcome

 

Quime Ni�ovir Netflix

that's great

 

Quime Ni�ovir Netflix

is there anything else i can help you with?

 

Quime Ni�ovir Netflix

For future concern, you can check help.netflix.com

 

You

No. Thank you very much, you've been most helpful.

 

Quime Ni�ovir Netflix

you're welcome

 

Quime Ni�ovir Netflix

Thank you so much for your time. Take care always. Bye. you can now click the "End" button on the screen.

Como era bom que fosse verdade

Paulo Sousa, 04.08.20

Depois de mais de quatro mil milhões de euros injectados na CGD desde 2011, com a justificação que era necessário existir um banco público para que o Estado podesse assegurar o financiamento de projectos que entendesse como sendo estratégicos, o lançamento do Banco Português de Fomento, exactamente com o mesmo propósito, abrirá certamente a porta à privatização da CGD.

Com orgulho muito seu

Pedro Correia, 04.12.19

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É sempre comovedor ver o cativador-mor da finança cá do burgo emparceirar na tribuna da Luz, com orgulho muito seu, com um dos maiores devedores da banca nacional. As boas práticas merecem ser incentivadas para edificação da plebe, qual papoila saltitante.

Vai portanto este postal dedicado a Mário Centeno, que se prepara para entregar à Assembleia da República o Orçamento do Estado para 2020. De tesoura em riste, indiferente às exigências dos colegas de Governo, como o titular da Administração Interna. Tendo na alma a chama imensa da "gestão prudente", a nova alcunha da velha austeridade.

O brasileiro tinha razão

Paulo Sousa, 10.09.19

Num canto esquecido do balcão da loja de ferragens e debaixo do pó acumulado de vários anos, estava um porta-canetas em acrílico. Entre uma miríade de outros objectos, o porta-canetas passava quase despercebido.
Enquanto esperava para ser atendido, um brasileiro desatou à gargalhada. Estava quase agachado a olhar com atenção para o porta-canetas. Os restantes clientes interromperam as suas conversas perante as gargalhadas do brasileiro. Entreolharam-se com gravidade. Alguns ficaram arreliados por não entenderem o motivo de tal espalhafato.
- Isto é reclame de bordel!! - disse o brasileiro.
- Isto é o quê? - perguntou o dono da loja tentando sem sucesso disfarçar a irritação.
Importa lembrar que naquela rua viviam caboverdianos há várias décadas, já por lá tinham passado croatas, que desapareceram após a sua guerra, e depois disso vieram ucranianos, russos, moldavos, brasileiros e até um italiano. Nunca tinha havido qualquer problema. Todos tinham vindo para trabalhar e nunca se tinha registado a menor fricção, antes pelo contrário, os locais até achavam piada a tal variedade.
Tinha havido apenas um episódio de alguma tensão. No ano passado uma caboverdiana tinha dado um valente pontapé num gato de uma brasileira por este ir repetidamente fazer as necessidades no vaso das hortelãs que cultivava para fazer chá. Antes da dimensão legal das recentes leis de defesa da bicharada, o pontapé seria apenas o normal quotidiano e nem teria merecido destaque neste texto.
- Ah! Ah! Ah! Isto é reclame de bordel!! repetiu o brasileiro.
A sabedoria popular diz que não há mal que sempre dure nem bem que nunca acabe, e a ausência de conflitos com estrangeiros esteve por um fio durante aqueles longos instantes.
No meio de um furador ferrugento, uma grossa e escura tesoura com mais de uma geração e uma velha caixa de charutos usada para guardar cartões de visita, lá estava o empoeirado porta-canetas. Já ninguém se lembrava como lá tinha ido parar. O mais provável era ter sido oferecido por um fornecedor. Servia para lá esquecer umas canetas já sem tinta e uns lápis sem bico. Estava para ali.
- Ah! Ah! Ah! Isto é reclame de bordel!!
Só após o choque inicial é que finalmente mais alguém olhou com atenção para esse objecto de estacionário. O logotipo era de um banco que já tinha tido um balcão na terra e que fechara quando este tinha ido estrondosamente à falência. O slogan, que deveria estar virado para o lado de dentro do balcão, estava agora virado para fora.
- Juntos fazemos crescer o seu negócio!! - leu finalmente em voz alta o brasileiro - Isto é reclame de bordel!!
Quando, um a um, todos os restantes clientes leram a mensagem de marketing do porta-canetas, largaram-se a rir em uníssono e um deles disse:
- Eu devia ter percebido isso quando me venderam aqueles fundos estruturados e as obrigações de renda perpétua!!! Isto é mesmo reclame de bordel!!
E ainda não foi desta que houve transtornos com os estrangeiros naquela rua.

 

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Ontem cumpriram-se cinco anos desde que foi anunciada a resolução do BES e...

Tiago Mota Saraiva, 04.08.19

... continua a saber-se muito pouco sobre as multimilionárias operações que ocorreram nas últimas horas antes do anúncio.

... Marques Mendes, que anunciou 48 horas antes o que seria a decisão do governo e Banco de Portugal, continua a fazer o seu programa de televisão e até se mantém conselheiro de Estado.

... já nos custou mais de 1.000.000.000 € por ano, ou seja, o que se gastou por ano a apoiar este banco privado é equivalente ao que está orçamentado gastar-se em 2019 com a Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

... ninguém está preso.

O melhor negócio do mundo

Luís Menezes Leitão, 02.03.19

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Dizia-se antigamente que os Bancos tinham o melhor negócio do mundo, expresso na fórmula 3-6-3: remunerar depósitos a juros de 3%, emprestar o dinheiro depositado a juros de 6% e fechar a loja às três da tarde. Agora os Bancos não remuneram os depósitos (ou até cobram comissões pelos mesmos) e investem o dinheiro em negócios muito mais lucrativos, mas onde também o risco é consideravelmente maior. Só que, ao contrário do empresário comum que, se fizer um investimento errado, corre o risco de ir à falência, nos Bancos é sempre o Estado, ou seja, os contribuintes, a pagar os prejuízos. Os lucros são assim privados, mas os prejuízos passam a públicos. Aí está outra forma de se conseguir ter o melhor negócio do mundo.

Adenda: As pessoas não percebem habitualmente o que está em causa quando se pedem mil milhões de euros. Para se perceber a diferença de dimensão relativamente a um milhão de euros, aconselho a conversão em segundos. Um milhão de segundos são 12 dias mas mil milhões de segundos já são 32 anos. É isto o que nos estão a pedir.

Lido

Sérgio de Almeida Correia, 03.02.18

Sem tirar nem pôr. O texto de Miguel Dias publicado no Maré Alta sobre "Paulo Macedo e seu bando" deve ser lido com atenção. O que se está a passar com a CGD é um verdadeiro assalto ao bolso dos contribuintes e depositantes mais pobres e remediados, dando corpo a uma estratégia que ignora por completo o serviço público que o banco deveria prestar. E tudo acontece numa altura em que ainda há bancos, privados, que continuam a não cobrar despesas de manutenção aos seus clientes desde que tenham associado à conta à ordem um valor mínimo de aplicações a prazo. A falta de sensibilidade social não é só dos gestores. É também do Governo que fecha os olhos ao que está a acontecer, e isto não pode passar sem um reparo. 

Os resultados da medida de resolução do BES.

Luís Menezes Leitão, 08.01.18

Quando Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque anunciaram a medida de resolução do BES com um empréstimo de 4.900 milhões de euros ao Fundo de Resolução, eu escrevi logo aqui que a ideia de que o Estado recuperaria o dinheiro emprestado não passava de um sonho de uma noite de Verão. Mas só agora, passados quatro anos, o Estado reconhece ter perdido todo o capital que meteu irresponsavelmente nesta operação. Naturalmente que os responsáveis por essa decisão já não estão em funções e são os contribuintes que irão assumir uma perda, que lhes garantiram que nunca teriam.

 

Este é um bom aviso para aqueles que com tanta ligeireza quiseram pôr o dinheiro da Santa Casa a financiar o Montepio. Como bem se salientou no El País o dinheiro dos pobres não pode servir para salvar bancos. Houvesse respeito pelos dinheiros públicos, com a garantia de que nunca serviriam para socorrer negócios privados, e é seguro e certo que os privados teriam mais cuidado na gestão dos seus próprios negócios.

A Santa Casa e o Montepio.

Luís Menezes Leitão, 21.12.17

Parece que anda por aí uma enorme polémica entre Santana Lopes e António Costa sobre quem teve a iniciativa de fazer a Santa Casa entrar no capital do Montepio. Mas a mim não me interessa nada de quem foi a iniciativa. A entrada da Santa Casa no Montepio é um perfeito disparate e costuma dizer o povo que, se tolo é quem pede, mais tolo é quem lho dá. Se eu fosse provedor da Santa Casa, fugia de propostas destas como o diabo da cruz. Não foi isso, porém, o que fez Santana Lopes, que até assinou um memorando de entendimento sobre o negócio. Não me parece, por isso, correcto que queira descartar as suas responsabilidades neste assunto.

Despesas de manutenção é um eufemismo, os clientes da CGD vão pagar estas trampas

Sérgio de Almeida Correia, 29.07.17

A Caixa Geral de Depósitos é o terceiro maior credor da Instituição

 

Empresa que deve 278 milhões à CGD entra em insolvência

 

Artlant: empresa a que a CGD emprestou mais de 500 milhões declarada insolvente

 

O banco público, terceiro maior acionista da empresa, detém mais de metade da dívida. A CGD corre o risco de perder 137 milhões de euros

 

É o caso da PFR Invest - Sociedade de Gestão Urbana, da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, cuja falência foi decretada, em Fevereiro, pelo Tribunal de Amarante, e tem como principais credores a CGD e o Novo Banco

 

Este é apenas um dos dossiers que ajuda a perceber a degradação do balanço do banco do Estado, que entre 2011 e 2015 contabilizou mais de 6000 milhões de créditos perdidos

 

CMVM manda liquidar fundo “falido” gerido e financiado pela CGD

 

As sociedades veículo - criadas em 2010 para receber os activos tóxicos do BPN - têm atualmente uma dívida com garantia do Estado à Caixa Geral de Depósitos que «ascende a 4,89 mil milhões de euros», disse esta sexta-feira a secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, no Parlamento

 

Sempre a somar em perdas. Têm sido assim os últimos anos para os contribuintes portugueses quando é a banca que aparece na parcela da conta. Se somarmos as contas provisórias dos três bancos que faliram, foram vendidos ou resolvidos, os portugueses vão assumir perdas de cerca de 8,5 mil milhões de euros

 

É isto e outras coisas do mesmo jaez que os clientes da CGD vão pagar, até porque fora de Portugal há muitos bancos, incluindo um banco detido pela própria CGD, que não cobram despesas de manutenção. Mas como alguém disse, "nos bancos as asneiras e os maus negócios pagam-se cinco anos depois".

Liberalidades

Rui Rocha, 28.01.17

O Expresso revela hoje, em 1ª página, que o ex-líder do Montepio é suspeito de receber 1,5 milhões de euros do construtor José Guilherme. Não percebo o motivo para tal destaque. Ricardo Salgado recebeu do mesmo José Guilherme 14 milhões de euros e o ilustre causídico Calvão da Silva, que serviu depois a Pátria como Ministro do último governo de Passos Coelho durante uns dias e uma inundação em Albufeira, teve oportunidade de esclarecer em parecer fundamentado que:

"O espírito de entreajuda e solidariedade é um princípio geral de uma sociedade e é natural, pois, que um amigo possa e tenha gosto em dar sugestões, conselho ou informações a outro amigo, sendo que não é a circunstância de ser administrador ou presidente executivo de um banco que o priva dessa liberdade fundamental. E se alguém decide dar dinheiro de presente (liberalidade) em reconhecimento desse conselho, como José Guilherme deu a Ricardo Salgado, isso não põe em causa a idoneidade de quem recebe".

Cá está. Uma situação em tudo semelhante. A única diferença é o montante. Salgado e Guilherme eram mais chegados. Ou Salgado dava melhores conselhos.

No Novo Banco a história do costume.

Luís Menezes Leitão, 06.01.17

Penso que fui das poucas pessoas a dizer (veja-se aqui e aqui) que a resolução do BES iria dar um buraco maior do que o próprio BES e que o empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução nunca iria ser pago, sob pena de a banca em geral colapsar. Agora sabe-se que, em lugar dos 4,4 mil milhões gastos, apenas nos oferecem pelo Novo Banco uns módicos 750 milhões e ainda exigem garantias de 2,5 mil milhões. O pedido de garantias é muito avisado, sabendo-se dos riscos de litígios que a medida de resolução decretada pelo Banco de Portugal, com o Governo na praia, iria provocar. Mas, apesar disso, o preço é espantoso. Como bem escreve hoje João Quadros no Jornal de Negócios:

"750 milhões pelo Novo Banco? Aposto que a Remax fazia melhor que o Sérgio Monteiro. Não podemos vender o Novo Banco aos vistos gold? Ou aproveitar os balcões para fazer uns hostels?

Como se não bastasse, a proposta da Lone Star, segundo se diz, é em torno dos 750 milhões, mas a garantia pedida ao Estado é de 2,5 mil milhões de euros. Isto não é vender o Novo Banco, é pagar pelo dote da mais nova".

É por isso que agora surge a proposta mirabolante de nacionalizar o Novo Banco, tão ao agrado da extrema-esquerda. Devem estar milagrosamente esquecidos do que deu a nacionalização do BPN, onde o Estado estoirou 6.000 milhões para depois revender o banco nacionalizado por 40 milhões.

Os Bancos são negócios como quaisquer outros. Se não são viáveis, devem ser liquidados, com perdas para os credores e os grandes depositantes. Fazer os contribuintes suportar negócios inviáveis só serve para provocar a ruína do Estado. E antes de fazerem qualquer disparate, comecem mas é a olhar para os juros da nossa dívida.

Mas afinal o que é que o homem tem?!

Helena Sacadura Cabral, 08.11.16

A.jpegNão sou muito de me interessar pela vida alheia. Acho a minha muito mais interessante e chega-me perfeitamente. Acontece que a telenovela da CGD atingiu tais proporções, que hoje dei comigo a aventar que tipo de segredos esconderá a vida daquele Conselho de Administração, para se terem deixado extremar de tal modo as posições daqueles homens? Sim, porque nesta salgalhada não há elementos do género feminino.

Confesso-vos que comecei a seriar razões plausíveis que pudessem explicar a situação e não descortino nada que nos não tenha já acontecido. Por isso, se o Correio da Manhã ainda não descobriu, é porque se trata de algo que nem passa pela minha cabeça. Na qual, é sabido, se passa muita coisa. O resultado é que agora sou eu eu que, pela primeira vez, gostava de saber aquilo que António Domingues e os seus muchachos tanto tentam esconder!

Por onde é que anda o nosso prestigiado "jornalismo de investigação"? Porque será que estão tão caladinhos?! Mas afinal o que é que queles homens têm de tão especial ou tão grave que justififique esta luta intestina?

Dinheiro em Caixa

Rui Rocha, 21.10.16

Muito curiosa a argumentação sobre os vencimentos na Caixa. Ah e tal que para gerir o banco público é necessário escolher os melhores e, por isso, as remunerações têm de estar em linha com as praticadas nos bancos privados. Certo. Já para chefiar o governo do país serve um borra-botas qualquer, disponível para ganhar 5 ou 6 mil euros mensais, a que nenhuma empresa privada confiaria sequer um par de mangas de alpaca.

Um chairman para o Novo Banco.

Luís Menezes Leitão, 01.08.16

Sempre que oiço falar em administradores não executivos, lembro-me do filme Wall Street, uma verdadeiro ícone da década de 1980, como marco do capitalismo triunfante desses tempos, em que não se pedia ajudas estatais em caso algum. Nesse filme Gordon Gekko, um tubarão da alta finança, tinha acabado de comprar parte de uma empresa e nessa qualidade dirige-se à assembleia geral de accionistas. Na assembleia o presidente do conselho de administração pede aos restantes accionistas que não sigam as posições do novo accionista. A resposta dele é demolidora: "O seu conselho de administração tem 33 vice-presidentes e a empresa deu 110 milhões de prejuízo no ano passado. Tenho a certeza que grande parte dos prejuízos podem ser eliminados, eliminando a troca de papéis entre os 33 vice-presidentes. Os accionistas são os donos da empresa e eles é que vão decidir".

 

No caso do Novo Banco tivemos uma situação única a nível mundial com uma resolução decretada pelo Estado, tendo-se criado um "banco bom" com a ajuda de dinheiro emprestado ao Fundo de Resolução, que o Estado nos tentou convencer de que irá ser recuperado. Pois não só esse "banco bom" não pára de dar prejuízos, tendo até conseguido este ano que os mesmos subissem para mais de 362 milhões de euros, como agora descobriu a urgente necessidade de um "chairman", ou seja de um presidente não executivo. 

 

Falar em administradores não executivos é estabelecer uma contradictio in terminis. O que faz falta aos nossos bancos são accionistas a sério, que elejam administradores a sério. Deixar o Estado entrar neste negócio, ainda mais distribuindo administradores não executivos por todo o lado, só serve para destruir o dinheiro dos contribuintes. E este faz muita falta noutros lugares.

Aldeia da roupa suja

Rui Rocha, 20.06.16

Não percebo. A valerem alguma coisa, as razões que Sócrates invoca no artigo de hoje (JN/TSF) são precisamente as que deveriam fazer que defendesse um Inquérito. Se nada fez de censurável, se nada teme, se não interveio, se não deu orientações, se não tem qualquer ligação com Vale do Lobo, se a iniciativa é desastrosa para os seus autores (PSD), se a gestão pública da Caixa é imaculada, então nada melhor que o Inquérito para deixar tudo em pratos limpos. Passe o truísmo, só é possível lavar roupa suja se esta não estiver muito limpa.