Pedro Duarte (PSD) assegura maioria na Câmara do Porto com vereador eleito pelo PS.

Socialista João Azevedo "rouba" vereador ao PSD e ganha maioria na Câmara de Viseu.

Movimento Beja Consegue (PSD-CDS-IL) e CDU fazem acordo de governação para a Câmara de Beja.

Isabel Ferreira (PS) rouba vereador ao PSD e recupera maioria na Câmara de Bragança.

PSD e PS fecham acordo de "bloco central" para governar Cascais até 2029.

Sintra será governada por PSD e Chega, com vereadora da Iniciativa Liberal a compor a maioria.

AD e PS assinam acordo pós-eleitoral para órgãos autárquicos em Castro Verde.

Confirmado acordo entre PS e coligação PSD/CDS/IL na Junta e Assembleia de Freguesia da Guarda.

Maior freguesia de Viana do Castelo vai ser governada em conjunto por CDU e PSD.

PSD confirma "acordo de coligação" com Chega em Tomar e garante maioria absoluta.

Coligação "Sobral Pode Mais" (PSD-CDS-PPM-MPT) faz acordo com eleito CDU na Câmara de Sobral de Monte Agraço.

PS de Vila Nova da Barquinha assume acordo com vereadora eleita pelo PSD.

Bloco Central (PSD+PS) derrota Chega na Assembleia Municipal do Entroncamento.

PS e CDU unem-se para impedir Chega de liderar Assembleia Municipal de Palmela.

Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa [Vila Franca de Xira] viram à direita com acordo de coligação PSD/IL e Chega.

PS viabiliza Mesa de Assembleia da União das Freguesias de Baixa da Banheira/Vale da Amoreira [Moita] ao Chega.

Acordo tripartido (CDU, PS e movimento independente MAIS) garante executivo da Junta de Freguesia de Sines.

PS, com apoio do Chega, ganha mesa da Assembleia da Junta de Freguesia de Ramalde (Porto) conquistada pelo PSD.

Coligação Amadora Resolve [PSD-CDS-PPM-MPT-RIR] fecha acordo com Chega para liderar Junta de Freguesia da Venteira.

PS Olhão critica AD por fazer acordo com Chega para formar Junta de Freguesia de Moncarapacho.

CDU acusa PS de querer governar Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo com apoio do Chega.

(Em actualização)

«O poder local, que outrora merecia às elites urbanas do país ora desprezo, ora crítica por supostamente ser um antro de caciquismo, ergueu-se como a mais sólida barreira aos avanços do seu populismo.»

Manuel Carvalho, no Público

O desapontamento perante os dois mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa tem sido crescente e evoluído regular e consistentemente ao logo destes dez longos anos. Depois de há muito ter atingido o pico de popularidade, que sabemos ser o seu verdadeiro e mais profundo objectivo político, iniciou-se uma trajectória descendente. A revelação do caso das gémeas brasileiras foi o golpe de misericórdia e consolidou a tendência que já era inegável.

E foi neste baixio de apoio público que o ainda Presidente da República decidiu prestar um valoroso serviço ao país. Não por ter ajudado a construir algo, mas por ter impedido a aberração que seria a desagregação que daria origem a mais 274 freguesias.

Num país mais razoável, um dos debates em curso deveria ser sobre a agregação de municípios e nunca sobre a desagregação de freguesias.

A título de exemplo, pegando no distrito de Leiria, vejamos os respectivos municípios e população:

Começando pelo fim da lista, todos os cinco municípios assinalados, para além de serem territorialmente contíguos, têm menos população do que muitas freguesias do país. Todos têm equipamentos, instalações e pessoal redundantes. O mesmo aplica-se a Bombarral e Óbidos, assim como a Porto de Mós e Batalha.

A Nazaré não tem população permanente que justifique um município e tem como único vizinho o concelho de Alcobaça, e do qual foi no passado extraído. Como Alcobaça atinge o que podemos designar por dimensão crítica e a Nazaré tem muitos visitantes (população não permanente), esta agregação seria menos óbvia.

Nos municípios a agregar, e de caminho em todos os demais, o pessoal necessário para a persecução das funções que se entendem adequadas seria redefinido após um estudo realizado por uma consultora internacional. Para que um processo deste género, alargado a todo o país, não levasse ao fim do regime seguido de uma sangenta guerra civil, ter-se-ia de arranjar contrapartidas para os mais directamente envolvidos. Os funcionários em excesso, escolhendo pelos mais velhos, ficariam automaticamente reformados e os munícipes teriam isenção de IMI e de outras taxas municipais, assim como redução no IRS e IRC, durante dez anos. A poupança final seria imensa.

Se algum candidato a PR quiser mostrar apoio a uma agregação de municípios, terá o meu voto garantido.

Ainda não começou o julgamento do processo que envolve José Sócrates, e não se sabe qual vai ser o seu desfecho, e já aí está a acusação do processo Tutti Frutti a que a comunicação social deu adequado destaque nos últimos dias.

Quem se dê ao trabalho de ler as 1325 (mil trezentas e vinte cinco) páginas da acusação não poderá deixar de se aperceber da dimensão do polvo, neste caso específico com predominância do laranja, nas autarquias e do seu peso na vida política nacional.

E de novo, tal como noutros casos envolvendo gente do PS, se vê de onde vem toda aquela malta, qual o papel desempenhado pelos aparelhos do PSD e da JSD na ascensão de mais uma manada. Aparelhos tão sinistros quanto são os dos seus adversários políticos mais azuis, vermelhos ou rosados. Que, quanto a estes últimos, a confirmar-se o que está na acusação, também não se terão coibido de fazer ajustes uns com os outros para no fim todos ganharem alguma coisa. 

De alguns só confirmei a péssima impressão que tinha deles do tempo em que fiz a investigação e as entrevistas para a minha tese.

Entretanto, pelo caminho, o justicialismo encarregou-se de deixar uns quantos no limbo durante anos. 

A seu tempo, que espero seja menos do que uma década, saberemos o desfecho deste último filme do submundo dos partidos políticos que temos.

De qualquer modo, o que quero mesmo aqui perguntar é se depois de ler a acusação, e sabendo-se o que foi dito e escutado em relação a alguns intervenientes, todos os que estão no actual Governo consideram ter condições para lá continuar.

E o primeiro-ministro para nele manter, como se nada tivesse acontecido, os que "apadrinharam" as pornográficas "golpadas" de mais um gangue da vida política.

Em votação esmagadora, a Assembleia da República aprovou ontem a reversão de parte significativa da reforma do mapa administrativo, que vigorava desde 2013. Das 4259 até então existentes, baixou-se o número para 3092 após amplo debate público. Agora são repostas 302 - quase um terço das que haviam sido agregadas para ganhar escala, racionalizar meios, atrair investimento e reforçar capacidade reivindicativa perante o poder central. 

Espantosamente, o PSD que promoveu a reforma - imposta no memorando de entendimento assinado pelo Executivo socialista em Maio de 2011 - esteve agora na primeira linha da contra-reforma. Como se fosse um partido de duas caras. E se calhar é mesmo.

Só a Iniciativa Liberal votou contra, o que muito a honra.

Dizem-me que a contra-reforma se tornou "imprescindível" porque algumas freguesias sofriam afrontamentos e experimentavam dolorosas "crises de identidade" em consequência da agregação. 

Lamento muito. Por isso atrevo-me a sugerir ao parlamento que aproveite o balanço para restaurar também as centenas de municípios extintos nas reformas administrativas de 1835 e 1853, em pleno reinado de D. Maria II.

Chegou a hora de ressuscitar essas sedes de concelho, que chegaram a ser cerca de 900. Atenção Águas Belas, Buarcos, Colares, Dornes, Ericeira, Freixo de Numão, Galveias, Horta, Idanha-a-Velha, Juromenha, Lavradio, Messejana, Negrelos, Odeceixe, Penha Garcia, Quiaios, Rabaçal, Samora Correia, Tentúgal, Ucanha, Vilar de Maçada e Zebreira: é tempo de todas soltarem o grito do Ipiranga. De A a Z.

E não parem aí, senhores deputados: vão mais longe. Equiparem cada paróquia eclesiástica a um município. São só 4361, não custa nada. Aliás antes de haver freguesias já existiam paróquias em Portugal: in illo tempore, o termo "freguês" servia para designar os paroquianos, enquanto fregueses do pároco.

Engatem a marcha-atrás, operem o milagre da multiplicação das paróquias. Para que a contra-reforma seja imparável.

Confirma-se, mais a sério: etapa a etapa, vamos voltando ao Estado pré-troika. O mesmo que nos condenou à perda da soberania financeira.

Eis uma evidência: este país não tem emenda. 

Cresci nos Olivais (Lisboa), bairro sui generis para tal, a nossa geração sabe-o - e lá voltei após 25 anos, já cinquentão . Nestes últimos anos botei breves postais face a uma "junta de freguesia" com características de puro caciquismo, mediocridade intelectual e executiva e anunciado nepotismo. Nas últimas eleições municipais sublinhei como as perdas de votação do PS na freguesia - muito devidas às manigâncias e arrogâncias da sua presidente - foram, por si só, suficientes para a derrota da candidatura de Medina à câmara. Enfim, 40 anos de PS, sob apenas dois presidentes de junta, culminaram na evidência de que o PS só tem esta indigência para propor no centro da capital, algo denotativo de estado degenerado daquele partido.

Ontem o telejornal da TVI emitiu uma reportagem letal sobre os socialistas da junta de freguesia, comandados há uma década pela peculiar Rute Lima (uma colunista do jornal "Público", o que denota o servilismo político das direcções do jornal). Nela são denunciados múltiplos exemplos de puro nepotismo - por exemplo, várias contratações de parentes por afinidade ou consanguinidade dos membros da junta, contratados em feriados (inclusive num 1º de Janeiro recente....!) , manipulação de concursos públicos, etc. E termina a reportagem com uma nota escandalosa, anunciando uma reunião dos eleitos decorrida no último domingo, destinada à destruição documental...

Alguns dirão que é apenas um caso pouco relevante, uma minudência paroquial, mera questiúncula de freguesia - apesar de esta ser bem maior do que muitas das câmaras do país, e sita no centro da capital. Mas não é correcta essa visão. De facto, todos os regimes, todos os sistemas políticos, todos os partidos e ideologias, são permeáveis a (más) influências de grandes interesses económicos... Mas o problema é quando os regimes ficam prisioneiros deste tipo de petty-corruption (a contratação da namorada do vereador e putativo novo presidente, a contratação do filho da presidente, a adjudicação directa da pequena prestação de serviços ao camarada de partido, etc.). Pois isto significa a degenerescência do regime, evidente caso de top-down, de cima a baixo... E patenteia a inexistência de dinâmicas internas dos partidos incumbentes em se regenerarem, enviesarem para rumos democratizadores e desenvolvimentistas. 

Sobre este caso dos Olivais há ainda três pontos relevantes: nada disto é surpreendente, não só ecoa a fatigada vox populi do bairro como traduz todo o aspecto caciquista que este poder lisboeta patenteava, diante da cumplicidade apoiante da liderança partidária; tudo isto vem a público devido a uma reportagem jornalística inserida naquilo a que os próceres socialistas constantemente atacam - e convém lembrar o tétrico actual presidente da Assembleia da República, agora a pavimentar a sua candidatura a Belém, sempre na sua peleja contra a investigação jornalística, a que chama "jornalismo de sarjeta", e pronto a procurar legislar para obstar à efectiva liberdade de expressão e fértil em pressões sobre as administrações e direcções dos órgãos de comunicação social. E finalmente, ainda mais demonstrativo do que é o PS actual: como deixei aqui no final de 2021, a socialista Rute Lima, que tem este entendimento do exercício  dos poderes autárquicos, foi logo cooptada para em tempo parcial trabalhar na gestão da câmara de Loures, conquistada pelo seu partido nas últimas eleições. Pois é isto que o PS considera relevante e necessário  para o exercicio do poder. Autárquico e nacional.

"A Presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) – Engª Ana Paula Vitorino – esteve presente na cerimónia do dia 1 de junho de 2022, que assinalou a entrada em exploração do Lote 4 do Contrato de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na Área Metropolitana de Lisboa."

Como tenho vindo a relatar em postas anteriores, na eleição para a Câmara Municipal de Porto de Mós assistiu-se a uma tentativa do ex-presidente João Salgueiro (PS) reconquistar o que considerava ser seu. Não fosse por limitação legal e em 2017 ter-se-ia apresentado pela quarta vez como candidato. Importa referir que, além destes três mandatos, já acumulava mais três  como vereador pelo PSD, totalizando assim 24 anos de vida autárquica.

O incumbente, Jorge Vala (PSD), conquistou há quatro anos a presidência disputando nessa altura a eleição com uma lista do PS e outra independente, tendo por isso sido o presidente eleito com menos votos de sempre. O regresso de João Salgueiro à liça fez com que esta eleição acabasse por ser, para Jorge Vala, o seu maior desafio eleitoral de sempre.

Outro facto, de que já aqui fiz referência, foi a candidatura de um dos filhos do ex-presidente à Junta de Freguesia onde reside. David Carreira, perdão, David Salgueiro, já fez parte da lista para as legislativas por Leiria e não esconde a sua ambição política.

A única sondagem conhecida (estudo sociopolítico) foi divulgada dois meses antes do acto eleitoral e apresentou então uma vantagem de 4% para João Salgueiro. Sem mais detalhes, esta informação foi como um murro no estômago dos apoiantes do actual presidente e provavelmente um grande fôlego para as hostes do desafiante. Os 4% de margem de erro e uma incorrecta proporção das entrevistas feitas em cada freguesia relativamente ao seu peso demográfico quase passaram despercebidos.

O tempo foi passando, os hinos de campanha perturbaram grandemente o silêncio que só existe nas terras pequenas, foram feitos os normais porta-a-porta, folhetos seguiram pelo correio, foram visitadas algumas empresas, escolas e outras instituições, realizaram-se dois debates no Cine-Teatro, muitas fezes foram despejadas sobre o ventilador das redes sociais, muitas ofensas foram proferidas, bastantes mentiras foram ditas, entremeadas com algumas verdades, foram feitos desmentidos, por vezes até desmentidos aos desmentidos, foram prometidas obras, algum chão foi pintado de preto, tudo normal e nada de novo, portanto.

Chegado o grande dia e fechadas as urnas, foi à frente de uns frangos assados que recebi a primeira de várias mensagens e que dizia: “Mesa de voto 2 Câmara PSD 220 PS 185”. Depois de um branco à maneira, abriu-se então a segunda garrafa de vinho. Estando a primeira vazia nunca seria um acto precoce, mas, a natureza ligeiramente gaseificada de “O tal vinho da Lixa” obrigou a uma atenção especial para que a rolha não saísse disparada e pudesse parecer uma celebração antecipada. E nestas coisas não vale a pena correr riscos, até porque os comensais eram do tipo “não sou supersticioso, porque isso dá azar”.

Assim, enquanto mais mensagens de outras mesas de voto iam chegando, os votos no Jorge Vala iam subindo e “O tal vinho da Lixa” ia descendo. Finda a segunda garrafa entendeu-se necessário seguir para a sede de campanha, no centro da sede do concelho.

Lá chegados, o entusiasmo era visível. Ainda não havia nada de definitivo, mas sentia-se que as coisas estavam a correr bem. Menos de meia hora depois chegou a confirmação: “O Jorge ganhou!”. Houve logo quem dissesse que a democracia era uma coisa maravilhosa, especialmente quando permite que as forças do mal sejam derrotadas, mas isso terá sido um ligeiro exagero no calor das celebrações.

Choviam abraços por todos os lados e os sorrisos eram omnipresentes. O Jorge ganhou e o medo acabou. E a dinastia derrapou. Este presidente não grita nem assinala quem não o aplaude. O passado não entendeu que já não tinha futuro.

Depois, alguém trouxe o camião que fez de palco durante a campanha e estacionou-o em frente à sede. Para mais tarde lembrar, tiraram-se fotos e eram várias as video-chamadas. Até internacionais.

Meia dúzia de foguetes depois, seguiram-se vários discursos, onde o slogan da campanha não podia faltar: Porto de Mós, O sítio certo!

Em oposição ao que a lista opositora representava, a noite acabou a gritar-se: Futuro! Futuro! Futuro!

Agora é só esperar.

Resultados autárquicas 2021 - Porto de Mós, o sítio certo!

Quando a democracia era por cá uma absoluta novidade, terá sido diferente. Nesse tempo a política nacional entrava pelo quotidiano adentro de cada português, dominando os temas de conversas nos balcões dos cafés, nos locais de trabalho e nas refeições em família.

Com o passar dos anos, instalou-se a sensação de rotina que, sendo positiva por traduzir um costume enraizado, tem levado a uma indiferença que se manifesta também pela abstenção crescente. Podemos apontar como principal causa os equilíbrios estabelecidos pelos partidos que, como quem tranca as portas da casa, afastam os cidadãos daquela peça de teatro, de deixas previsíveis e enfadonhas, esvaziando e enfraquecendo assim as conquistas democráticas.

Apesar de isto se repetir em todos os actos eleitorais, as eleições autárquicas tem uma capacidade especial em desencadear um envolvimento popular intenso.

Qualquer partido que concorra aos diversos órgãos autárquicos e em todas as freguesias do concelho de Porto de Mós, necessita de angariar pelo menos 200 pessoas. Só para a Junta de Freguesia onde resido foram apresentadas cinco candidaturas e isso permite-nos aferir como é que, num meio mais ou menos rural como este, se torna quase impossível não ter pelo menos um familiar, um vizinho, um colega de escola, um amigo ou um ex-amigo, nos elencos das várias candidaturas, arrastando assim para dentro de cada campanha eleitoral velhas afinidades e conflitos.

Se a discussão do englobamentos dos rendimentos prediais no IRS, o apoio aos fornecedores da TAP ou o estatuto político administrativo dos Açores, podem ser assuntos estéreis de interesse para o cidadão comum, o mesmo não acontece quando estamos a falar num buraco à frente da porta, de uma mágoa antiga para com um fulano que está “a sujar” uma das listas, ou o modo como a mulher do Presidente a Junta respondeu a alguém na semana passada. Estes últimos, ao contrário dos primeiros, têm todo o potencial de definir o sentido de voto.

A tradicional forma de passar a mensagem do que se fez, ficou por fazer ou que se promete resolver, envolve um porta-à-porta a distribuir panfletos, acompanhado de carros decorados com as caras dos candidatos, bandeiras a esvoaçar e com alto-falantes a debitar o hino de campanha em contínuo, deixando atrás da sua passagem todos os cães a ladrar num alvoroço.

Mais recentemente, a troca de argumentos para angariar apoiantes chegou às redes sociais, e, como não podia deixar de ser, isso aumentou o nível do confronto entre as diferentes candidaturas e levou a que a agressividade subisse em flecha. Bem sabemos como se torna fácil teclar afirmações que nunca seriam ditas cara-a-cara e que, no momento seguinte, parecem legitimar uma reacção igualmente exagerada a estas, iniciando assim uma espiral quase imparável.

Demasiados dos envolvidos sentem-se tão estimulados pelas afirmações eventualmente falsas, incorrectas ou incompletas e pelos seus desmentidos, que entram a pés juntos contra tudo o que mexe, esquecendo-se que no dia após as eleições terão de continuar a cruzar-se uns com os outros. Esquecem-se também que uma parte muito significativa do eleitorado está alheada desta batalha em linha e que o consecutivo baixar de nível levará apenas a que alguns indecisos se sintam repugnados e mudem para o lado oposto.

Nestas últimas semanas vi um pouco de tudo isto, vi quem, mesmo debaixo de agressões rudes e sob pressão dos mais próximos, se tenha revelado pela elevação, assim como candidatos a cargos de responsabilidade a chafurdar nas poças mais malcheirosas das redes sociais e também a destruir material de campanha dos opositores, algo que dificilmente aconteceria numa eleição nacional.

Por mais que os media queiram noticiar este acto eleitoral, e a forma como se vivem as autárquicas em Portugal, tal é a diversidade de casos e são tantas as particularidades vividas em cada um dos 300 concelhos e mais de 3000 freguesias do país, que não têm forma de o fazer.

À excepção de bruscas viragens que possam acontecer nos grandes centros, não acho que faça muito sentido interpretar a soma dos resultados de cada uma destas pequenas bolhas, estanques e autónomas, e extrapolá-los para o todo nacional, como se de um aplauso ou uma vaia ao governo se tratasse. Mas enquanto as assembleias de voto não fecham e se espera pelo início da contagem, o tempo é de suspense. Esperemos, portanto.

Na entrada para a última recta que terminará nas eleições do próximo domingo, os eventos promovidos pelas listas concorrentes estão ao rubro.

Estive hoje num comício aqui perto, na freguesia das Pedreiras, onde além das sandes de pernil de porco, sopa da pedra e minis, havia ainda animação a toque de concertinas e insufláveis para os mais novos. Excluindo a missa solene, em tudo se parecia com uma festa em honra de um qualquer orago deste nosso Portugal.

Depois dos discursos dos candidatos do PSD à Câmara e à Junta, falou ainda o senhor Rogério Vieira, o ainda Presidente da Freguesia. A lei que limita a três o número máximo de mandatos autárquicos, impede que se volte a candidatar, e por isso aproveitou a oportunidade para fazer como que um balanço e uma despedida do cargo.

Tendo sempre a dependência financeira e logística das Juntas relativamente às Câmaras Municipais como pano de fundo, noutras eleições, além da incógnita da respectiva vitória, o senhor Rogério teve sempre de lidar com a incerteza de quem viria a ser o Presidente de Câmara com o qual teria de trabalhar. Nos doze anos que agora terminam, foi candidato vencedor uma vez pelo PSD e outras duas por listas independentes. Lidou assim em dois mandatos com um presidente eleito pelo PS e mais recentemente com um do PSD.

O equilíbrio necessário para conseguir levar por diante todos os melhoramentos que ambicionou e sentiu serem necessários para a sua freguesia, exigiu-lhe sempre uma enorme sobriedade nas suas tomadas de posição em público.

O discurso que fez, resumiu esta delicada relação das Juntas com os Municípios, elencou uma imensa lista de obras, muitas delas que simplesmente anteciparam potenciais problemas e evitaram assim emergências posteriores, falou da falta de compreensão dos que preferem ficar em casa a disparar críticas mesmo sem saber a abrangência de cada problema, dos telefonemas que o arrancaram da cama a meio da noite, e também das muitas vezes que não respeitou a máxima que coloca a família em primeiro lugar.

O mesmo roteiro que, de quatro em quatro anos, fez de porta-a-porta a pedir um novo voto de confiança, repetiu-o mais recentemente a distribuir cinco máscaras por pessoa, quando estas estavam esgotadas em todo o lado.

Acrescentou que durante estes anos, nos mais de trezentos funerais realizados no cemitério que administra, só não pôde estar presente em cinco, tendo-se deslocado pessoalmente mais tarde a cada uma destas famílias enlutadas.

Aqui e ali, com alguma emoção à mistura, o senhor Rogério Vieira resumiu em breves minutos o que é ser-se Presidente da Junta numa freguesia rural, e que me atreveria a resumir como sendo um cuidador do território e dos seus habitantes, nas horas boas e nas horas más. É o cargo menos abonado de toda a pirâmide do estado, mas também o mais próximo de cada cidadão.

Discordei dele apenas num detalhe. Às páginas tantas disse que não era político, pois o que queria era apenas resolver os problemas dos seus fregueses. Este tipo de afirmação não é inédita, e é comum a quem não se sente confortável com as tricas e com as manobras nos bastidores das estruturas concelhias, distritais e nacionais dos partidos. Em vez disso prefere consumir a sua energia em melhorar a vida dos que o rodeiam. E discordei porque essa será a mais pura essência da política, e é praticada por muitas dezenas de cidadãos quase anónimos, que vivem longe do mundo mediático e que no fundo apenas se motivam com a força da consciência de pessoas boas que são. O senhor Rogério é um político e do melhor que há. Fazem falta pessoas assim noutras instâncias da hierarquia do Estado.

PS: Enquanto abandonava este comício, deparei-me com o rebentamento de uma conduta de água que corria abundante pela estrada. Um telefonema e um recado depois, foi desencadeada a acção necessária à resolução deste ruptura. Saí dali imaginando que o senhor Rogério já tinha interrompido a sandes de porco para acudir a mais uma ocorrência.

Aqui para os meus lados, como disse já aqui num comentário a este postal da Cristina, o candidato do PSD à Câmara, Jorge Vala, já mereceu a visita de Paulo Rangel e de Rui Rio. O primeiro esteve presente e discursou durante um serão numa acção de campanha transmitida em linha. Rui Rio, o ainda líder do PSD, apareceu em Porto de Mós numa sexta-feira de manhã, o que equivale a dizer à hora do mercado municipal. O luto nacional decretado pelo falecimento do ex-Presidente Sampaio, acabou por condicionar o acontecimento e impediu assim que o líder da oposição (por inerência) tivesse um banho de multidão.

Entretanto, em vários comícios realizados em várias freguesias, já foram despachados alguns suínos, confecionados no belo espeto e servidos em sandes de pão caseiro, acompanhadas por minis a gasto e vinho em box, que é uma outra invenção fora da caixa.

Com o cancelamento das festas populares por motivos sanitários, estes comícios têm sido bastante concorridos. Não há ASAE, nem GNR que se atreva a interromper um evento político seja porque motivo for, até porque o tempo da outra senhora já lá vai e há muita conversa para pôr em dia.

O acesso a estes eventos é o mais democrático possível. Quanto maior for o afastamento de cada um das coisas públicas, mais fácil é fazer o pleno. O assador de porcos, que nisto dos partidos é agnóstico, tem uma camisola de cada cor para ir trocando ao gosto do cliente. As concertinas andam sempre por ali à volta a bufar música e já devem ter o cheiro da carne assada entranhada nos foles.

Ontem à noite decorreu o segundo debate entre os candidatos à câmara. Foi transmitido na rádio Dom Fuas e em diversas plataformas digitais. Mais uma vez deu para entender a diferença entre o vinho e o vinagre.

Como já aqui escrevi, João Salgueiro, após ter sido afastado pela lei anti-dinossauros e cumpridos os quatro anos de pousio, concorre novamente pelo PS. Lembrou-se agora que queria fazer mais qualquer coisa que se tinha esquecido, a memória também já não é o que era.

Novamente neste segundo debate foi desmentido quase em continuo. A certa altura terá entrado em perda e, sem dar por isso, acabou por dar uma preciosa contribuição para o anedotário da região. Acho até que se esmerou ao ponto de poder ajudar a colocar Porto de Mós no mapa, um compromisso do seu rival do PSD.

- Então não é que, pasme-se (pausa de quatro segundo para captar a atenção do auditório) foram construir um abrigo para cães à frente de uma fábrica de chouriças!!

Poderá haver um qualquer escanção de anedotas que não concorde, mas mesmo através da transmissão em linha, deu para ouvir as gargalhadas da plateia e isso mostra algum potencial da piada. Se as eleições do próximo dia 26 se destinassem a escolher o tipo que, pasme-se, consegue dizer mais coisas tontas sem se rir, ele merecia ganhar.

A campanha eleitoral continua. Por estes lados, o PS faz-se representar nas redes sociais por apoiantes que distribuem diplomacia, moderação, elevação e respeito democrático. Os erros ortográficos, esses, já são imagem de marca.

Perante uma publicação sobre uma acção de campanha na freguesia do Juncal do candidato do PSD, lá vem a equipa do PS em mais um dos seus raides de boa educação e saber estar.

A única sondagem aponta para mais de 20% de indecisos e será nesta toada que eles os quererão convencer.

Como aqui disse há dias, no Município de Porto de Mós um autarca afastado do poder pela lei anti-dinossauros voltou a candidatar-se. Perante um cenário destes, e sem mais detalhes, são várias as perguntas que se podem colocar, como “o que é que não teve tempo de fazer em doze anos”, assim como, “olhando para os seus 68 anos de idade e estando já reformado, se não sabe fazer mais nada na vida”.

Mas aqui devem ser adicionados mais detalhes. Um dos seus filhos, David Salgueiro, após o tirocínio na Jota local, e uma passagem pela Assembleia Municipal, sempre fez saber que tinha ambições políticas muito para além disso. Candidata-se agora a Presidente de Junta na sua freguesia, cargo modesto para quem esbanja tanta avidez por cargos políticos, mas a voz corrente nos mentideros portomosense revela um plano delineado com outra abrangência.

Em caso de vitória do seu pai, João Salgueiro, o referido candidato afastado pela lei anti-dinossauros, irá contratar o seu filho como assessor, para assim o poder apresentar no futuro como alguém com experiência e dentro dos assuntos municipais. O que entenderá como sendo um atalho encaixa bem na linha do que o PS tem feito com a CRESAP, em que o governo nomeia amigos para cargos públicos a título de excepção, para seis meses depois abrir um concurso onde o escolhido tem perante os demais candidatos a vantagem da experiência adquirida. O PS a ser PS.

Estamos assim perante a ambição de criar uma dinastia de poder. Algo como se no Game of Thrones, a House of Lannister tivesse sido escolhida por aldeões previamente ameaçados e avisados do que lhe aconteceria se não fizessem o que tinham de fazer. Esta comparação deve-se à intimidação que esta malta consegue criar. Não duvido que os 51 likes, não identificados, deste meu texto e que contrastam com a reduzida reacção que mereceu numa partilha que fiz dele no Facebook, resultem exactamente do receio de dar a cara, temendo por consequências futuras.

Independentemente do resultado eleitoral que venha a verificar-se, David Salgueiro (o filho do dinossauro), ao esconder-se atrás do pai, mostra que tem medo de perder. Mas se de facto tem ambição política, como o afirma junto dos seus amigos, deveria ter sido ele o candidato à Câmara e não à Junta. Teria sem dúvida o apoio do seu pai na campanha e mesmo que perdesse isso não seria cadastro, mas currículo. É assim que funciona a democracia. É mais novo que Jorge Vala, o actual presidente, e dessa forma marcaria posição para o futuro.

Esta super-protecção parental é um fenómeno de época. Tomei consciência disso a primeira vez quando estava a terminar o meu estágio no BNU. A passagem aos quadros do Banco resultava da avaliação da gerente da agência. Ora, um colega que estava numa situação idêntica não teve luz verde para continuar. No dia seguinte os pais dele deslocaram-se à agência para perguntar à gerente em que é que ele se tinha portado mal. Embora este meu colega tivesse uns 15 ou 20 anos a menos do que terá agora David Salgueiro, toda a agência, e éramos 14, ia morrendo de vergonha alheia.

Independentemente da opinião que se tenha dos mandatos de João Salgueiro, em que além do triste episódio que já aqui referi também “conseguiu” que 4% da população saísse do concelho, os resultados que obteve deve-os ao seu instinto político, à capacidade que teve em escolher o momento certo para dar a golpada e mudar de partido e também à facilidade que tem em garantir coisas completamente opostas de acordo com quem esteja a falar. Ao tentar levar o filho ao colo, mesmo sem dar por isso, está a menorizar a sua capacidade e isso ficar-lhe-á para sempre colado à pele.

Na psicologia este fenómeno é conhecido por pais-helicóptero e no Brasil é também descrito como os filhos parasitas. Este é mais um exemplo disso.

Logo após a divulgação das listas que cada partido apresentou para as próximas autárquicas, fiquei surpreendido com o facto de pessoas que tenho como sérias e positivas na nossa comunidade, terem aceitado dar a cara pelo partido do Eng. Sócrates, do Dr. Vara, do Dr. Pinho, do Dr. Constâncio, da Drª Hortense Martins, do Dr. Cabrita e de muitas outras figuras tóxicas para o país.

É normal que a esta minha exclamação se responda dizendo que o que conta são as pessoas e nas autárquicas os partidos não interessam para nada. Isso é uma grande treta, pois com a possibilidade que existe em apresentar listas independentes, só alinha com a marca PS quem se sente confortável entre as figuras que acima referi. A marca PCP tem um significado, a marca Chega tem um outro significado e a marca PS significa 20 anos de estagnação económica, enfraquecimento das instituições, tomada do estado por interesses privados, nepotismo, uma herança de dívidas deixada às gerações futuras e, mesmo após biliões de euros doados ao país, um em cada cinco portugueses continua na pobreza e enquanto pobres são menos livres. Cada voto no PS é um abraço político – daqueles com palmadas ruidosas nas costas – àquela malta.

O PS sabe bem que da imagem que tem e, aqui à volta, nenhum dos candidatos autárquicos faz associar a respectiva candidatura à cor rosa do partido. Em Alcobaça a cor de fundo é o azul, em Leiria é um mini-arco-íris tricolor e em Porto de Mós é o verde. Não será coincidência e não duvido que o mesmo se repita pelo país fora. Neste detalhe pretenderão desligar os podres e as vergonhas do PS destas suas candidaturas.

Olhar o despudor, ou talvez seja apenas indiferença, com que gente que sofre na pele os danos da governação socialista dos últimos 20 anos, ajuda-nos a entender a longevidade do Estado Novo. A população está em declínio por falta de nascimentos e pela emigração de gente qualificada, mas podia ser bem pior, cá vamos andando, basta ligar a televisão e vê-se tanta desgraça, aqui ao menos é um dia de cada vez. Esta indiferença, que o filósofo José Gil descreve como a “não inscrição” dos portugueses, foi o segredo da longevidade do Estado Novo e explica porque é que pessoas que viram os seus filhos emigrarem aceitam que aqui é assim e nem é muito mau, até se aguenta, o candidato do PS ontem até pagou aqui uma rodada de minis na associação, e no dia em que o meu filho, que é engenheiro na Alemanha, foi promovido lá na fábrica, ele mandou tapar um buraco aqui à frente da porta. Eu já nem me lembrava disso, mas ele ontem passou cá a dizer para eu não me esquecer que se o buraco está tapado devo-o a ele. Isso, e o emprego à minha nora no centro de dia. E tem razão.

Isto acontece no país em que uma empresa para pagar um salário líquido de 2.000€ tem um custo de quase 4.000€ e é esse peso que explica que os rendimentos dos portugueses sejam tão baixos. Será revelador observar que o SMN na Irlanda é de 1.800€. É óbvio que sem uma política fiscal muito menos pesada continuaremos a empurrar mais portugueses em idade activa para fora do país. Sem noção da realidade ou apenas apostado em nos enganar, António Costa gabou-se recentemente no Expresso de termos hoje um nível de emprego superior ao anterior à crise, fingindo que não foi o estado que aumentou a contratação de pessoal em 17% no segundo trimestre, o que levou a que o número de funcionários públicos seja hoje o mais alto desde 2005.

Regressando à escala autárquica, o PS, o partido do Estado e dos funcionários públicos, tenta ainda explorar um outro sentimento que trava a saída do país deste marasmo, e que é o não querer estar fora do grupo. Nos meios pequenos isto ainda é mais notório. Quem se atreve a observar de fora e a dizer que o rei vai nu é sempre alguém que só sabe é dizer mal, que nunca fez nada, e que se ajeita a ser alvo de provocações nas redes sociais, que logo depois são apagadas, para que no dia seguinte lá regressam de novo, por interposta pessoa de família, mas desta vez sai também a acusação à vitima do destrate, de ser a própria quem faz comentários e os apaga de seguida. O mais assustador nestes filmes são mesmo os erros ortográficos, mas isso será culpa da falta de exigência no ensino especial.

Por todo o nosso Portugal decorre a campanha autárquica. Os media cingem a sua cobertura aos grandes centros e aos cartazes cómicos mas, enquanto isso, na esmagadora maioria dos trezentos e poucos municípios portugueses vivem-se as normais dinâmicas de um debate sobre o que foi feito, o que falta fazer, sobre o passado e o futuro.

Os tempos das campanhas em que se distribuíam esferográficas, beijinhos e aventais, já lá vão. Agora, e também graças à pandemia, a acção desenrola-se com especial relevo nas redes sociais, onde não faltam os perfis falsos, as ameaças e calunias que se apagam alguns minutos depois e o destrate de quem se esquece que fora daquela bolha existe uma coisa chamada realidade. Em paralelo ao que é acessível no domínio público, entre correligionários, troca-se uma imensidão de mensagens pessoais e dão-se recados por interpostas pessoas. Tudo espremido e bem trabalhado, permitiria recolher matéria para muitas novelas reveladoras da natureza humana, na sua grandeza e nas suas misérias.

Como é normal, o concelho de Porto de Mós não está fora desta realidade. No cenário actual, Jorge Vala, o presidente em funções, recandidata-se pelo PSD para um segundo mandato, e é desafiado por João Salgueiro, que se apresenta pelo PS.

Jorge Vala, com 59 anos de idade, começou a carreira de bancário a fazer recolha de depósitos numa instituição financeira e ao longo dos anos foi sendo promovido, mudou de entidade empregadora e depois de gerente chegou a director regional, onde teve muitas dezenas de pessoas à sua responsabilidade. Eu, e aqui fica a minha declaração de interesses, sou apenas mais uma dessas dezenas de pessoas que teve a sorte de trabalhar com o Jorge Vala. Inaugurámos o balcão de um banco e, como ele, entendi que de facto existem pessoas que lideram pela positiva, que com toda a naturalidade aproximam quem os rodeia e, juntos, acabam por conseguir mais do que alguma vez seria possível com a simples soma das capacidades individuais. Talvez pudesse aqui ainda descrever o envolvimento que ele teve na vida comunitária. A lista seria muito longa, mas ainda assim, e certamente deixando algo para trás, sei que conduziu ambulâncias nos bombeiros voluntários, fundou o Clube Automóvel de Porto de Mós onde liderou a organização de inúmeros eventos desportivos, colaborou em diferentes órgãos sociais com a Associação Desportiva Portomosense, esteve ligado à Cincup, cooperativa que gere o quinzenário local e a rádio Dom Fuas, e nesta lista mais haveria para dizer, mas julgo que para traçar o seu perfil a quem não o conheça, será suficiente.

O mandato que começou em Outubro de 2017 foi naturalmente marcado e condicionado pela pandemia. Quando as dúvidas eram apenas o que tínhamos, Jorge Vala, recorrendo às redes sociais fez comunicados diários à população apelando à calma e ao cumprimento das recomendações sanitárias; quando as máscaras eram escassas fez chegar cinco a cada munícipe; todos os comerciantes que o solicitaram receberam uma viseira; foi criada uma linha de apoio que funcionou 24/24 horas para esclarecer dúvidas e que muitas vezes se tornou em linha de apoio psicológico. Sei de quem esteve de serviço nessa linha e passou horas a falar, noite fora, com pessoas assustadas e ansiosas.

Ainda antes da pandemia, foram várias as vezes que alguns programas televisivos de domingo à tarde foram feitos a partir de Porto de Mós, o que não sendo algo que traga benefício directo à população contribuirá para a sua auto-estima. Nesses programas é normal que várias pessoas sejam entrevistadas mostrando produtos regionais, artesanato, que sejam visitadas as atrações turísticas que aqui são essencialmente históricas e naturais.

Um dos compromissos assumidos por Jorge Vala na sua campanha era colocar Porto de Mós no mapa, referindo-se naturalmente ao mapa cerebral que cada português tem do seu país. A colocação de uma foto do castelo onde Nuno Alvares Pereira pernoitou - fez ontem 636 anos - antes da Batalha de Aljubarrota, em diversos outdoors ao longo de diversas rodovias do país, fará parte desse mesmo objectivo.

Posso ainda acrescentar que o polo tecnológico em recursos minerais do centro será sediado em Porto de Mós, fazendo este parte do que entendi ser uma aproximação das empresas ao mundo académico.

Outras obras e melhoramentos foram feitos, mas que aqui não irei descrever em detalhe por não ser o fito deste meu postal.

O candidato rival, João Salgueiro, com 68 anos de idade, foi vereador com o pelouro das obras durante vários mandatos pelo PSD. Em 2005 mudou de cor partidária e apresentou-se como candidato pelo PS contra o seu até então presidente José Ferreira. Venceu as eleições e continuou assim a sua ligação ao poder autárquico por mais três mandatos. A lei anti-dinossauros impediu que se recandidatasse, e desde então Jorge Vala é o presidente.

Desde que conheço João Salgueiro que ele está ligado ao pelouro das obras da Câmara Municipal e mais tarde como presidente. É do conhecimento público que é aficionado tauromáquico e que está ligado à competição/criação equestre.

No mandato de 2005 a 2009 fui Secretário da Junta de Freguesia do Juncal, eleito pelo PSD estando a Câmara então, e desde a primeira vez, nas mãos do PS. Quando a Câmara e Junta são eleitas por diferentes partidos, é normal ocorrerem pequenas tricas e fricções, mas que acabam por ter de ser ultrapassadas. No entanto, e cada um terá um limite de flexibilidade diferente, a nossa convivência nunca foi fácil, e passo a explicar porquê.

Um dos compromissos eleitorais de João Salgueiro era a construção de uma Casa Velório no Juncal. Logo que tomou posse, quis avançar com o processo, mas tudo começou da pior forma. O terreno escolhido foi o de um cemitério atrás da Igreja Paroquial onde não eram inumados corpos há cerca de cem anos. Desde a primeira hora que não aceitei esse argumento, até porque João Salgueiro acabou por nunca me esclarecer qual era o seu entendimento do prazo de validade da expressão “Descanse em Paz”.

O projecto foi sendo delineado e poucos meses depois as obras avançaram. Em pouco tempo o descanso, que deveria ser eterno, de largas dezenas antepassados juncalenses foi interrompido pelas unhas desta retroescavadora.

Várias figuras com responsabilidades públicas não se comportaram à altura do que aquele momento exigia. O Pároco, o Presidente da Junta, o Presidente da Assembleia de Freguesia, todos foram condicionados pela pressão de querer ter uma Casa Velório em tempo recorde. Isolado pelo encolhimento serôdio de quem diz querer defender uma comunidade, assim como, pela anémica indiferença tuga às coisas públicas, acabei por ter de pedir ajuda a IPA – Instituto Português de Arqueologia que quando embargou a obra já o cemitério estava neste estado.

João Salgueiro reagiu a isto como se uma ofensa pessoal lhe tivesse sido feita. Recomendei-lhe, até numa Assembleia Municipal, que a questão legal deveria ser tratada entre o Município e o IPA, mas a profunda falta de respeito e de total insensibilidade era para com a população.

A entrada do IPA nesta história infeliz, obrigou a uma alteração do projecto. O local das novas sapatas deveria ser aberto sob supervisão dos seus técnicos e as ossadas recolhidas deveriam ser transladas para um coval específico aberto para o feito no cemitério actual, onde já estavam as duas urnas de chumbo retiradas anteriormente.

Como um azar nunca vem só, o novo projecto demorou dezanove semanas a ficar pronto. Durante este tempo, o cemitério ficou tão toscamente vedado, que ainda acabou por ser vandalizado.

Numa história assim, tão abaixo de triste e lamentável, fez pandã um discurso de inauguração do edifício, dito de carótida inflamada, num tom persecutório e de dedo em riste a apontar a mim. João Salgueiro personalizou na minha pessoa a defesa dos restos mortais dos meus antepassados, o que, olhando para o que nós os dois ali representavamos, me poderia deixar orgulhoso, mas não pude deixar de ficar triste por não ter conseguido fazer mais.

Já passaram uns anos, mas há dias, e num comentário que fiz no Facebook a uma lista do PS de uma das freguesias do concelho, lá regressou João Salgueiro, a tentar acertar contas com o passado e a recomendar-me vergonha. Antes de lhe conseguir responder, apagou o comentário e, apenas para quem não o conhece, confirmou a sua incapacidade em lidar com o perguntas incómodas e contraditório.

Para já fico por aqui. Provavelmente outros assuntos dentro desta temática merecerão aqui regressar.

Há um assunto que não deixa de me espantar, sobretudo pela magnitude que atingiu para estas próximas eleições: o regresso em massa dos "dinossauros" autárquicos. Não são apenas Isaltino Morais, Narciso Miranda (que muito oportunisticamente lançou a sua candidatura em dia do Senhor de Matosinhos, alcunha pela qual era conhecido quando estava à  frente da câmara), Valentim Loureiro ou Avelino Ferreira Torres: temos também os regressos de Ana Cristina Ribeiro, a única autarca do Bloco, que volta à arena em Salvaterra de Magos; ou Fernando Costa, que depois de quase 30 anos na CM das Caldas da Rainha e de ser vereador em Loures, se candidata agora a Leiria; ou mesmo o prezado Gabriel Albuquerque Costa, antigo presidente da câmara de Penalva do Castelo pelo CDS e PPM (o último autarca que este histórico partido teve), que depois de ser candidato pelo PS, recandidata-se novamente pelo PSD/CDS.

A notícia da morte dos dinossauros autárquicos era francamente exagerada. A tal ponto que um deles passou a presidir à Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A presidente da câmara de Tomar, Anabela Freitas, PS, nomeou o companheiro, Luís da Silva Ferreira, PS, para chefe de gabiente de apoio à presidência. Se isto não é amor, onde está o amor? Parece que o povo anda a rosnar. Mas Anabela saberá com certeza contornar este pequeno obstáculo...

Se as eleições autárquicas serviram para alguma coisa foi para derrotar estrondosamente a estratégia suicida de candidatar dinossauros às câmaras vizinhas numa clara fraude à lei de limitação de mandatos, escandalosamente sancionada pelo Tribunal Constitucional. De facto, com as excepções de Ribau Esteves em Aveiro e Álvaro Amaro na Guarda, as candidaturas de dinossauros autárquicos foram estrondosamente derrotadas. Seara teve um resultado humilhante em Lisboa e Luís Filipe Menezes deixou que a Câmara do Porto fosse parar às mãos de um independente sem qualquer currículo político. De Fernando Costa em Loures e Moita Flores em Oeiras nem vale a pena falar. Para a próxima é bom que os partidos aprendam a lição e saibam sobrepor ao interesse pessoal dos candidatos a concorrer eternamente às autarquias o interesse público da renovação de mandatos. Se não o fizerem nunca conseguirão ter o respeito dos eleitores.

Esta é uma noite política com dois derrotados, insólitos aliados numa causa perdida. Refiro-me ao Movimento Revolução Branca (que raio de nome!) e ao Bloco de Esquerda, que durante meses acorreram aos tribunais para impugnar candidaturas autárquicas dos quatro maiores partidos parlamentares sob a insólita alegação de que a lei de delimitação de mandatos impedia as candidaturas não apenas nos municípios e freguesias onde os autarcas já tinham desempenhado três mandatos consecutivos mas em qualquer outra parcela do território nacional.

Como os leitores mais atentos estarão lembrados, nunca tive a menor dúvida de que o Tribunal Constitucional se pronunciaria em sentido oposto, deliberando que não havia qualquer impedimento nas candidaturas autárquicas que o BE e o MRB tentaram inviabilizar em municípios tão importantes como Lisboa, Porto, Aveiro, Évora, Beja, Guarda, Oeiras, Loures, Tavira e Alcácer do Sal. Porque toda a jurisprudência emanada do Palácio Ratton - como não podia deixar de ser - considera que, à luz da nossa Constituição, não pode haver restrições de direitos sem menção expressa no texto legal. E seria isso que sucederia caso vingasse a tese proibicionista do Bloco - único partido parlamentar que defendeu a aplicação da limitação de mandatos autárquicos para além do limite territorial correspondente a uma determinada câmara municipal ou uma determinada freguesia.

Esta tese tão extravagante de um partido sem qualquer implantação no terreno autárquico, de resto, só começou a ser suscitada há cerca de um ano, quando soaram as primeiras objecções públicas à candidatura de Luís Filipe Menezes à câmara do Porto, por iniciativa dos seus adversários no PSD, aliados objectivos do Bloco no entendimento de que a lei tinha uma limitação funcional e não apenas territorial. Nos sete anos anteriores, ninguém pusera em causa o âmbito da aplicação da lei de 2005, que nunca teve qualquer pretensão de condicionar candidaturas fora dos perímetros de câmaras e freguesias onde já tinham sido desempenhados os mandatos.

Quem tiver dúvidas, pode ler o que aqui escreveu o deputado do CDS José Ribeiro e Castro, que acompanhou de perto a génese do diploma.

Apesar de toda a poeira mediática e blogosférica, nunca a tese dos bloquistas e dos "cavaleiros brancos" me pareceu ter pernas para andar. "Os juízes do Palácio Ratton desautorizarão todas as restrições de direitos que os tribunais comuns possam pretender impor, à margem da letra e do espírito da nossa lei fundamental", escrevi aqui a 21 de Março. "Não tenho dúvidas: o Tribunal Constitucional considerará improcedentes as participações. Porque não pode haver limitação de direitos políticos recorrendo a interpretações extensivas da letra da lei. Este é um princípio basilar do nosso ordenamento jurídico-político", reiterei a 19 de Abril. Porque, no fundo, se tratava de uma questão de direitos fundamentais - o direito a eleger e o direito a ser eleito, que não podem sofrer restrições por via da lei ordinária sem autorização prévia da Constituição da República, como acentuei a 21 de Junho.

É, portanto, sem surpresa que acabo de receber a notícia de que o Tribunal Constitucional - por seis votos contra apenas um - autoriza expressamente a candidatura de autarcas que já desempenharam três ou mais mandatos noutras câmaras municipais ou juntas de freguesia. Os sociais-democratas Luís Filipe Menezes e Fernando Seara são portanto livres de concorrer ao Porto e a Lisboa, os comunistas Carlos Pinto de Sá e João Rocha não têm qualquer impedimento legal em concorrer a Évora e Beja, e o socialista Jorge Pulido Valente obtém luz verde para se candidatar também a Beja. Destaco todos estes - entre vários outros - porque, ao contrário do que alguns supunham, o PSD não era o único partido visado na onda de impugnações que o BE e os "cavaleiros brancos" desencadearam.

É um dia importante para a defesa dos direitos políticos em Portugal. E um motivo de reflexão para todos os juízes dos tribunais comuns - este, por exemplo - hoje desautorizados pelo Palácio Ratton após terem emitido sentenças em que permitiam a restrição daqueles direitos. Sem fundamento constitucional, como agora se vê.

Leitura complementar: Assunto encerrado, de Vital Moreira