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Retrato de sobrevivência

por Diogo Noivo, em 23.04.19

Pedro Braz Teixeira publica hoje um importante artigo no ECO onde pede maior clareza e detalhe ao INE na informação sobre distribuição de salários e rendimentos.

Sem prejuízo da importância do tema, o que mais impressiona - e indigna – no texto é o quadro que segmenta o vencimento líquido de trabalhadores por conta de outrem.

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Mesmo tendo em conta possíveis insuficiências nos dados, é perturbante constatar que quase 65% da população portuguesa aufere menos de 900€ mensais. E que praticamente 80% recebe mensalmente um valor inferior a 1.200€.

Considerando os custos com habitação nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto (onde reside boa parte da população), o preço da energia (combustíveis e eletricidade à cabeça) e as debilidades dos serviços públicos (da saúde à segurança de pessoas e bens), o quadro retrata um povo que sobrevive. O tão apregoado fim da austeridade não passa de uma enorme fraude.

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Virar a página da austeridade (II)

por Diogo Noivo, em 30.11.18

Já o referi aqui: ferrovia num caos sem precedentes, degradação das condições de segurança interna a um nível do qual não há memória no período democrático, hospitais a viver uma época especialmente penosa, e a maior carga fiscal dos últimos 22 anos. Ficámos hoje a saber que, por ordem do Governo, os alunos com maiores dificuldades económicas só receberão metade das bolsas de mérito que deveriam ser entregues no 1º período. Ainda bem que virámos a página da austeridade e que o “muro” já não existe.

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Virar a página da austeridade

por Diogo Noivo, em 15.11.18

1. Sou passageiro da CP há pouco mais de duas décadas. Exceptuando os períodos em que residi no estrangeiro, fui sempre utilizador dos caminhos de ferro nacionais. Nunca os vi tão mal. Os atrasos e as supressões de comboios na área metropolitana de Lisboa são diários (pelo que leio, no resto do país é igual). Consequentemente, os comboios que circulam vão a rebentar pelas costuras, sendo cada vez mais normal não conseguir entrar e ter de esperar pelo comboio seguinte. Perante a falência real do serviço prestado, aqueles que têm responsabilidades políticas falam na redução do preço dos títulos de transporte, demonstrando assim que estão completamente alheados das dificuldades diárias do cidadão comum.

 

2. No que respeita à segurança de pessoas e bens também não há memória de uma época tão lamentável. Os fogos florestais mataram como nunca e no rol de causas consta o fracasso técnico do Estado (do fracasso político é melhor não falar). O roubo de Tancos é em tudo semelhante: fracasso técnico do Estado e do fracasso (e desfaçatez) político é melhor não falar. As Forças de Segurança, PSP e GNR, atravessam um momento de carência especialmente duro, como ficou bem ilustrado num trabalho recente da SIC. Já o trabalho notável do Ministério Público e da Polícia Judiciária será recompensado com um corte orçamental no próximo ano.

 

3. A carga fiscal não diminuiu, apenas foi organizada de forma diferente. Estamos com a carga fiscal mais elevada dos últimos 22 anos.

 

4. A prometida descentralização é destratada com medidas ad hoc a raiar da infantilidade, algo de resto patente na novela Infarmed. Sobre o estado da arte das assimetrias regionais vale muito a pena ler este artigo de Luís Aguiar-Conraria.

 

5. O ano de 2017 foi o annus horribilis dos Hospitais com cerca de 300 milhões de euros em EBITDA negativo. A falta de profissionais no sector é gritante, as listas de espera vergonhosas e a ineficiência do Serviço Nacional de Saúde atingiu um patamar do qual já não havia memória. Além dos problemas sistémicos existem problemas graves de dignidade plasmados na vergonha sem nome de ter uma ala pediátrica com serviço de oncologia a funcionar num contentor.

 

6. Mais assuntos podem ser acrescentados, mas estes bastam para demonstrar que o “virar da página da austeridade” e a “queda do muro” não nos deixaram melhor. Pelo contrário. Por isso, é de perguntar onde andarão as vozes corajosas que entoaram “grandoladas” entre 2011 e 2015, onde andarão os indignados, onde andarão os que gritavam “as pessoas primeiro”. Não quero acreditar que a revolta do passado fosse apenas um produto artificial gerado por convicções puramente ideológicas.

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Delírio de Opinião

por Diogo Noivo, em 22.03.18

Na sua intervenção na Universidade de Coimbra, José Sócrates brindou o auditório com alguns comentários que são puro delírio. Ir a todos, ponto por ponto, daria origem a uma série de posts interminável. Porque a vida não me dá o tempo necessário para fazê-lo e porque a atenção a dispensar a José Sócrates deve ser moderada (sob pena de deixar mazelas psiquiátricas), deixo aqui apenas um singelo gráfico sobre a evolução do desemprego em Portugal – cortesia da página de facebook de Fernando Alexandre.

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Da observação do gráfico, e tendo presente que o Governo de Pedro Passos Coelho tomou posse em Junho de 2011, há dois argumentos de Sócrates que são rapidamente desmentidos: (i) a culpa da crise é da austeridade de Passos Coelho – aliás, bastava olhar para o calendário e perceber que foi José Sócrates, e não Passos Coelho, a chamar a Troika e o correspondente Programa de Assistência Económica e Financeira, mas adiante; (ii) o desemprego foi um problema do governo de Passos Coelho - como é fácil de ver, a taxa de desemprego começa a sua clara trajectória ascendente com José Sócrates e é durante o governo liderado por Passos Coelho que o número de desempregados começa a baixar.

Outros gráficos, como o da evolução do défice, poderiam ser apresentados e as conclusões seriam as mesmas. Mas, por um lado, a atenção dispensada a Sócrates tem de ser comedida e, por outro lado, o delírio de opinião é impermeável a factos.

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- Não há dinheiro para tudo; 

- Não há problema em deslocalizar trabalhadores mais de 350km;
- Devemos ficar felizes pelo "Portugal cumpridor" das obrigações assumidas junto das Instiuições europeias; 
- As pessoas estão primeiro mas apenas se continuarem a pagar IMI por casas que arderam na tragédia dos incêndios;
- O trabalho ao Domingo pode ser pago em vales de desconto do Pingo Doce.

 

Mais duas semanas assim e temos de pedir a intervenção da troika para nos salvar destes austeritários cegos e fundamentalistas.

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A boca de Marcelo fugiu para a verdade

por Rui Rocha, em 04.03.17

Pode questionar-se o contexto e a oportunidade, mas por uma vez o Presidente Marcelo teve razão. O défice de 2016 não ficou de facto a dever-se a qualquer milagre, mas saiu efectivamente do pêlo dos portugueses. Saiu do pêlo dos portugueses que viram os serviços públicos degradarem-se pelo efeito das cativações. Saiu do pêlo dos portugueses e continuará a sair na medida em que a contracção dramática do investimento afecta o potencial futuro de crescimento da economia. Saiu do pêlo dos portugueses que sofreram com o aumento da carga fiscal global por via da subida dos impostos indirectos. Saiu e continuará a sair-lhes do pêlo na medida em que sendo um resultado em parte obtido por via de medidas que não resolvem os problemas estruturais da economia e, em alguns casos os agravam, acentuando as suas distorções, acaba por traduzir-se numa subida dos juros da dívida, condicionando o presente mas sobretudo o futuro dos portugueses. Na ânsia de responder a Teodora Cardoso e de proteger Costa uma vez mais, Marcelo fez o diagnóstico cru da realidade. Ao contrário do que diz o discurso oficial do governo, não se fechou de todo a página da austeridade. O pêlo dos portugueses pagou e continuará a pagar.

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A ler

por Sérgio de Almeida Correia, em 28.05.16

"Austerity policies not only generate substantial welfare costs due to supply-side channels, they also hurt demand—and thus worsen employment and unemployment. The notion that fiscal consolidations can be expansionary (that is, raise output and employment), in part by raising private sector confidence and investment, has been championed by, among others, Harvard economist Alberto Alesina in the academic world and by former European Central Bank President Jean-Claude Trichet in the policy arena. However, in practice, episodes of fiscal consolidation have been followed, on average, by drops rather than by expansions in output. On average, a consolidation of 1 percent of GDP increases the long-term unemployment rate by 0.6 percentage point and raises by 1.5 percent within five years the Gini measure of income inequality (Ball and others, 2013).­
In sum, the benefits of some policies that are an important part of the neoliberal agenda appear to have been somewhat overplayed. In the case of financial openness, some capital flows, such as foreign direct investment, do appear to confer the benefits claimed for them. But for others, particularly short-term capital flows, the benefits to growth are difficult to reap, whereas the risks, in terms of greater volatility and increased risk of crisis, loom large.­
In the case of fiscal consolidation, the short-run costs in terms of lower output and welfare and higher unemployment have been underplayed, and the desirability for countries with ample fiscal space of simply living with high debt and allowing debt ratios to decline organically through growth is underappreciated." - aqui, na página do FMI, seguindo a notícia do The Guardian, 27 de Maio de 2016

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A mudança na cara depois de cada nova dose

por Rui Rocha, em 21.04.16

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A austeridade acabou

por José António Abreu, em 22.01.16

Mas vários impostos aumentam e a descida do IVA na restauração fica para mais tarde.

 

(Como é óbvio, os automobilistas questionados pelas televisões nos postos de abastecimento continuarão a bradar contra a ganância das companhias petrolíferas.)

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No seu esforço para reconstruir a economia, os bolcheviques regressaram aos princípios do capitalismo. Depois de uma concessão fundamental e ideologicamente difícil, a aceitação da propriedade privada, mostraram grande flexibilidade e dispuseram-se a empregar métodos heterodoxos para tornar possível a recuperação nacional. Lenine, que tinha grandes esperanças de atrair capital estrangeiro oferecendo concessões, foi ainda mais longe do que alguns líderes Brancos, como por exemplo o general Denikin, ao prometer aos estrangeiros a possibilidade de exploração sem limites dos recursos naturais do país. O jovem Estado soviético, contudo, teve pouco êxito em atrair investimento estrangeiro. Dadas as condições económicas existentes e a desconfiança compreensível dos capitalistas, não é de admirar que apenas um montante insignificante de capital tivesse entrado no país.

(…)

A recuperação era muitas vezes travada por «engarrafamentos»: a indústria não podia funcionar sem um sistema de transportes operacional, e os comboios, por sua vez, não podiam funcionar sem combustível. Nessas circunstâncias, o governo tinha de concentrar os seus escassos recursos em zonas fundamentais. A prioridade era a produção de carvão - os mineiros da bacia de Donets e outros lugares receberam alimentação suplementar para que pudessem desempenhar melhor o seu trabalho pesado. A Rússia soviética usou a sua pequena provisão de moeda convertível para comprar locomotivas e material circulante no estrangeiro. Estas medidas necessárias tinham contudo um preço elevado: fornecer melhor alimentação a um grupo só podia ser feito à custa de outros. Economizar com recursos e capital escassos conduziu ao encerramento de muitas fábricas ineficientes.

(...)

Um importante passo para a normalização foi a estabilização da moeda. O governo soviético não era inteiramente responsável pela hiperinflação, tão grave como a alemã, mais conhecida. A depreciação da moeda começou quando o governo imperial decidiu cobrir as despesas de guerra mandando imprimir mais dinheiro; a revolução e a guerra civil agravaram o problema. No seu ponto mais baixo, o país esteve prestes a regressar à economia de troca de géneros; o papel-moeda perdera todo o seu valor. Para salvar a situação, o governo teve de elaborar orçamentos equilibrados e recuperar o sistema bancário. Entre 1922 e 1924 conseguiu, em várias etapas, criar uma moeda estável baseada no ouro.

Após os primeiros dois ou três anos do novo sistema económico, o governo tinha motivos para estar satisfeito com os resultados. A vida começava gradualmente a regressar ao normal. A iniciativa privada dominava a economia, produzindo mais de 50% do rendimento nacional.

(…)

A revolução e as suas consequências imediatas produziram um grande nivelamento social. Com o novo sistema económico, porém, voltou a surgir a diferenciação.

Peter Kenez, História da União Soviética. Edições 70 (2007), pp. 84-87. Tradução de Jaime Araújo.

 

Evidentemente, a diferenciação era inaceitável. Antes a indigência colectiva (ou quase colectiva: elite partidária e burocracia - na prática, sinónimos - viviam bem) que, por razões ideológicas e de consolidação do poder, Estaline trataria de impor a partir do final da década de 1920.

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A política e a economia encontravam-se profundamente ligadas. A crise de confiança provocada pela revolta de Kronstadt contribuiu sem dúvida para a aceitação relativamente fácil pelo congresso de importantes cedências económicas. O cerne da mudança foi a abolição das requisições e a sua substituição por um imposto em géneros. Este imposto permaneceu em vigor até 1924, quando, em resultado da estabilização da moeda, foi substituído por um imposto em dinheiro. A medida parece bastante simples, mas as suas consequências foram importantes. Significava que os camponeses podiam vender os seus excedentes, e implicava a legalização do comércio e dos comerciantes, grupo social contra o qual os bolcheviques sentiam grande animosidade. Lenine, em particular, temia a influência corruptora do pequeno comerciante mais ainda do que a do capitalista. Não admira pois que os bolcheviques tivessem aprovado as reformas com grandes reservas e receios. No entanto, a crise era tão grave que não tinham outra alternativa.

A substituição da requisição por um imposto foi acompanhada de outras reformas que desmantelaram o sistema económico do comunismo de guerra e introduziram uma nova ordem. Em Maio de 1921, o governo revogou a lei que nacionalizara todos os ramos da indústria. O sistema económico que sucedeu ao comunismo de guerra pode ser descrito como uma economia mista. Os particulares tinham autorização para constituir pequenas empresas ou tomá-las de arrendamento ao Estado. O governo, porém, continuava a controlar o que se chamava na altura os «altos comandos», isto é, as altas empresas, a indústria mineira, a banca e o comércio externo.

Em última análise, a NEP tornou possível a reconstrução. Contudo, a maior liberalização não podia acabar imediatamente com a crise. Em 1920 e 1921 algumas das regiões mais férteis do país foram atingidas pela seca. O desastre natural e a desordem artificial conduziram à fome generalizada, sobretudo na região do Volga. Milhões de pessoas morreram de fome e outros milhões correram grandes riscos. Debilitadas pela fome, as pessoas sucumbiram às epidemias. Mais pessoas morreram nestes anos terríveis do que na Primeira Guerra Mundial, na revolução e na guerra civil. Sem a assistência em grande escala organizada pelos Americanos, muitos mais teriam morrido.

Os bolcheviques debateram-se com constantes faltas de alimentos e de combustíveis. O regresso a princípios de economia mais ou menos ortodoxos foi difícil, e a recuperação penosamente lenta. Para poupar dinheiro o governo foi obrigado a cancelar vários projectos que havia fomentado por razões ideológicas. Sob a economia de guerra, as fábricas tinham funcionado sem olhar a custos, mas agora as empresas do governo tinham de fazer lucro. Num esforço para estabilizar a moeda, foi introduzido o cálculo do custo de produção, o que entre outras coisas implicava despedir trabalhadores.

Peter Kenez, História da União Soviética. Edições 70 (2007), pp. 71 e 72. Tradução de Jaime Araújo.

 

Evidentemente, «austeridade» é exagero meu. Todos sabemos que tal coisa resulta sempre de (ilógica) opção ideológica, jamais de necessidade.

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Para sermos exactos

por Rui Rocha, em 11.12.15

A rigorosíssima austeridade de 3 semanas decretada pelo governo PS com contornos de forte dramatismo corresponde à cláusula de rescisão de Gaitán. Ou, se quisermos utilizar outra unidade de medida, ao dobro do valor do empréstimo que o amigalhaço Carlos Santos Silva terá feito ao engenheiro Pinto de Sousa.

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Frases de 2015 (60)

por Pedro Correia, em 20.11.15

«A austeridade em Portugal chegou ao fim.»

Mário Centeno, 19 de Novembro

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 06.11.15

«A tabuada é a mesma para a direita e para a esquerda. Cumprir os limites do défice, como deve ser e o País se comprometeu, obriga a tomar opções duras. Não se pode distribuir o dinheiro que não se tem e a riqueza que não se cria. Durante muito tempo teremos que continuar a ser governados sob o signo do mal menor. E isso significa que a austeridade terá que continuar, embora em doses cada vez mais reduzidas como, de resto, todas as candidaturas prometiam a ritmos diferenciados. E mesmo assim é preciso que tudo corra bem, hipótese cada vez mais longínqua.

O grande objectivo que os partidos da esquerda podem alcançar se vierem a ser governo não é uma mudança radical de política: é o afastamento da direita do governo. O resto há-de continuar, porque não há milagres. E não tardará até ouvirmos que a austeridade de esquerda é muito melhor do que a austeridade de direita. E que um aumento de 1,8 euros nas pensões feito por um governo de esquerda é uma política social enquanto um aumento de 1,8 euros nas pensões feito por um governo de direita é uma política de miséria e empobrecimento. Em política a aritmética é uma ciência muito pouco exacta, como sabemos.»

Paulo Ferreira, no Observador

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Os amanhãs que cantam

por Pedro Correia, em 31.10.15

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"A austeridade acabou de facto." (Pedro Lains, 29 de Outubro)

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Um perigoso neoliberal

por Pedro Correia, em 03.10.15

Tsipras corta pensões, elimina subsídios e aumenta impostos na Grécia duas semanas após as eleições. Sem um sussurro de protesto dos indignadinhos em Portugal.

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Já só lhe falta usar gravata

por Pedro Correia, em 21.09.15

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A vitória de Alexis Tsipras nas legislativas de ontem na Grécia foi acolhida de forma muito diferente da que ocorreu a 25 de Janeiro, data da eleição anterior. Desta vez não houve manchetes eufóricas, proclamações festivas dos comentadores "isentos" nem a ridícula elevação do dirigente da esquerda radical grega ao estatuto de novo messias capaz de pôr fim às políticas de austeridade na Europa com a sua retórica populista.

Tsipras voltou a vencer - com menos um ponto percentual e menos quatro deputados do que há oito meses - num escrutínio marcado pelo galopante avanço da abstenção: 45% dos eleitores gregos viraram desta vez costas às urnas, quando em Janeiro esta percentagem se tinha quedado nos 34%. E acaba de revalidar a coligação com o partido da direita nacionalista e xenófoba Gregos Independentes que lhe tem servido de bengala. Beneficia do insólito bónus de 50 deputados propiciado pela lei eleitoral helénica ao partido vencedor (que tanto criticou quando estava na oposição) e da irrisória percentagem obtida pela ala fraccionista do Syriza, reunida em torno da Unidade Popular, uma nova formação de extrema-esquerda a que nem o ex-ministro Yanis Varoufakis conseguiu dar alento.

 

Desta vez as rolhas de espumante mantiveram-se nas garrafas. Percebe-se porquê. Tsipras rasgou o "inegociável" Programa de Salónica, que lhe serviu de bússola para se apresentar às urnas há oito meses com proclamações "anti-austeridade" contra uma União Europeia "dominada pela especulação financeira". Desse programa constava a suspensão unilateral do pagamento da dívida grega, o aumento do salário mínimo de 580 para 751 euros, um vasto pacote de nacionalizações, o alargamento dos quadros da administração pública e a redução da carga fiscal, entre outras medidas que chocavam com o Tratado Orçamental subscrito por Atenas.

Sabe-se o que aconteceu depois. A 5 de Julho, a coligação esquerdodireitista convocou um plebiscito-relâmpago que rejeitou as normas de contenção financeira ditadas por Bruxelas. Dias depois, no entanto, o primeiro-ministro aceitou um conjunto de medidas ainda mais severas, que enterravam de vez o programa eleitoral do Syriza. Medidas que incluíram um corte drástico de pensões (entre 30% e 70%), o aumento de impostos como o IVA e um amplo programa de privatizações de empresas estatais.

 

O Tsipras de Setembro nada tem a ver com o Tsipras de Janeiro: confrontado com um iminente cenário de bancarrota e a perspectiva de colapso do sistema financeiro, conduziu a Grécia ao terceiro resgate externo de emergência em cinco anos, recebendo um cheque de 86 mil milhões de euros cuja aplicação será escrutinada até ao último cêntimo pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu. Na melhor das hipóteses, resta-lhe ser o Passos Coelho helénico na legislatura que vai seguir-se, forçando os gregos ao maior aperto de cinto de que há memória.

Bastaram oito meses para silenciar os hossanas ao antigo herói da esquerda radical, agora forçado a praticar políticas decalcadas de qualquer cartilha "neoliberal". Já nada me espanta. Nem me surpreenderia até que um dia destes víssemos Tsipras de gravata.

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Twilight zone (parte 2)

por Pedro Correia, em 26.02.15

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«Eles [governo grego] recuaram muito, mas a Alemanha recuou muito mais. (...) Conseguiu dobrar a Alemanha, que não queria nenhum acordo e foi forçada a engolir. (...) Terminou a austeridade pura e dura [na Grécia].»

Freitas do Amaral (ontem, na Grande Entrevista da RTP Informação), comentando a decisão do Eurogrupo de estender por quatro meses a assistência financeira à Grécia sob a condição de Atenas manter o programa de austeridade

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