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Delito de Opinião

Limites

beatriz j a, 11.01.22

Recentemente dois casos chamaram-me a atenção. O primeiro através de J.K. Rowling. Na Escócia, um homem acusado de violar uma mulher pediu ao chefe da polícia que o registasse como uma mulher, porque, disse, sentia-se uma mulher. O chefe da polícia disse que sim, provavelmente com receio de ter os problemas que J.K. Rowling teve -críticas e ofensas virulentas- quando comentou publicamente o absurdo, declarando: "A Guerra é Paz. A Liberdade é Escravidão. O indivíduo com orgãos sexuais masculinos que te violou é uma mulher". 

Levando o caso à sua conclusão extrema, este violador, biologica e sexualmente masculino, que diz sentir-se mulher e todos os outros que resolverem seguir o seu exemplo, podem, na sequência, pedir para serem transferidos para prisões de mulheres. 
 
Outro caso que gerou críticas virulentas foi o da antiga nadadora e funcionária da selecção norte-americana, há décadas,  Cynthia Millen, por dizer que Lia Thomas, uma nadadora «trans», sexualmente masculina de nascença, da Universidade da Pensilvânia, está a "destruir" o desporto. Thomas competia pela equipa masculina antes de declarar-se mulher e passar para a equipa feminina. Passou a ganhar as provas todas e bate recordes femininos a torto e a direito. "A natação é um desporto em que corpos biológicos competem contra corpos e não identidades contra identidades", disse Millen. A Associação Nacional de Desporto das Universidades diz que a terapia hormonal anula o facto de Lia ser biologicamente um homem, coisa que Millen e outras mulheres não aceitam como provado e muito menos evidente.
Levando o caso à sua conclusão extrema, todos os homens que não ganham competições no seu género masculino, podem declarar-se mulheres, tomar hormonas, passar-se para as equipas femininas e acabar no hall of fame do desporto feminino.
 
Digo já que não tenho nenhum problema em que as pessoas se sintam mulheres ou homens ou outra coisa qualquer, como o indivíduo que fez cirurgias para parecer um felino porque sente-se um felino. Se um João me disser que se sente Maria não tenho problema em passar a chamar-lhe Maria e tratá-lo como tal. Porém, tenho problemas com a injustiça no domínio da ética e com o absurdo no domínio da racionalidade. Platão argumentava que quando há dificuldade em decidir de um assunto deve usar-se como critério levar o argumento até ao extremo e ver se resulta em absurdo inaceitável. Sendo esse o caso, deve abandonar-se. 
 
Ora, estes casos e outros semelhantes desembocam em evidentes absurdos. Sabendo-se que os homens são biologicamente diferentes das mulheres, como é que num hospital se pode tratar um doente se não se souber categorizá-lo? Trata-se, em vez disso, a sua identidade? Imagine-se um pedófilo que diz identificar-se com a categoria de adolescente ou de criança, reivindicar ser incluído nos espaços, jogos e brincadeiras das crianças. Absurdo? Pois é, mas trata-se apenas de levar o argumento até ao seu limite. Imagine-se levar uma turma em visita de estudo e pôr «rapazes trans» a dormir nos quartos das «raparigas biológicas» e acontecer haver uma violação. Absurdo? Pois é, mas trata-se apenas de levar o argumento até ao seu limite. 
 
A questão, pois, é essa mesma: qual é o limite?
 
(publicado também no blog azul)
 

O medo dos bárbaros

Luís Naves, 30.04.15

As pessoas vivem vidas confortáveis no constante receio de brotar do caos um elemento que possa virar o barco onde viajam sentadas. Devemos defender as nossas cidades e erguer muralhas bem fortes. Teoricamente, temos  pena dos pobres, até enfrentarmos um verdadeiro pobre. A miséria não é para sentir ou cheirar, é para admirar à distância, como quem observa a diversidade no jardim zoológico, lugar de exibição que apenas serve para confirmar a superioridade da nossa própria espécie. Assim, o que vemos na televisão sobre deserdados funciona como os documentários da National Geographic, a cores, em alta definição, suficientemente exótico e distante para nos interessar. Não gostamos da realidade, apenas da irrealidade. Os bárbaros são os diferentes; nós somos os indiferentes. Amontoamos belas palavras sobre a dor das vítimas, a inépcia dos desadaptados, mas queremos os nossos direitos e ficamos espantados quando os miseráveis não se levantam da sua miséria.

Assisti ontem a uma cena interessante, mas sem moral ou sentido do qual se possa tirar uma conclusão: um homem de aspecto miserável, pedinte mal-cheiroso, estendia a mão ao fundo das escadas da boca do metro, abrigado da chuva miudinha. A funcionária do metropolitano veio imediatamente e mandou-o sair dali. Que fosse estender a mão à chuva. Na véspera, aquela mesma funcionária estivera em greve, a defender os seus direitos.

Ninguém deseja imitar a Irlanda

Luís Naves, 14.03.15

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Para o governo de Atenas, há duas hipóteses: avançam as reformas que a esquerda radical sempre recusou ou a alternativa será o abandono da moeda única, calamidade que implica um recuo de 30 anos. Ministros cheios de estilo, que entraram a matar, já enfiaram a viola no saco, mas os analistas nacionais continuam a detectar vitórias esmagadoras em todas as patéticas provocações que ajudam a empurrar aquele país para a porta de saída da zona euro. Aqui, os comentadores andam obcecados com a beleza e a dignidade do exemplo grego, mas nenhum deles explica que Portugal tem apenas de imitar a Irlanda. Quem não aceite as regras do Tratado Orçamental terá financiamento mais caro, não conseguindo pagar as suas dívidas. Todas as fantasias conduzem ao cenário grego da dependência externa. Pelo contrário, quem optar pelo rigor poderá recuperar a riqueza perdida durante a crise. Irlanda, Espanha e Portugal já desmentem as previsões económicas e, com substancial ajuda externa, inverteram a tendência de queda, obtendo crescimento e criação de emprego.

No entanto, em jornais e televisões, os comentadores que diziam que isto era impossível não alteraram um milímetro do seu discurso. A Imprensa esteve três anos a evitar a discussão central, confundindo desejos com realidade e sintomas com causas. Agora, sem leitores (os jornais perderam 40% da circulação em dez anos), a comunicação social não permitirá uma discussão política exigente, pois isso tornaria irrelevantes todas as análises nunca concretizadas: o País enfrentava a insurreição, a ruptura violenta, depois a espiral recessiva, mais tarde a necessidade de reestruturar a dívida e até a conveniência de sair do euro, a impossibilidade de terminar o programa de ajustamento, o horror social e a miséria eterna. A conversa mantém-se imperturbável, insistindo que os parceiros europeus erraram em toda a linha e que o nosso problema nunca foi causado por ilusões de megalomania, mas pela intransigência da Alemanha.

A crise dos vulneráveis

Luís Naves, 02.03.15

Admitindo que nos anos do ajustamento era prioritário resolver a crise financeira, o governo precisa agora de reconhecer que em consequência da longa recessão se acentuou a crise social. O desemprego de longa duração atinge talvez mais de meio milhão de trabalhadores com escassas possibilidades de encontrar trabalho, sobretudo os menos qualificados. Portugal é hoje um país onde há níveis absurdos de violência doméstica e onde muitos velhos vivem em situações precárias, com rendimentos que não chegam para pagar remédios e até, em certos casos, que não chegam para uma alimentação normal. Este é também um país onde se ouvem apenas os protestos de alguns sectores, para os quais cada pequeno sacrifício se transformou no horror mais insustentável.

Portugal tem uma elite política hipócrita, incapaz de ver além dos seus próprios interesses. A oito meses de eleições, as sondagens sugerem que o eleitorado vai votar ao centro, que a direita tem pouco mais de um terço do voto e a esquerda pode conquistar quase 60% do parlamento. O grande mistério destes inquéritos de opinião é o facto de nenhum deles mostrar para onde vai o voto de protesto. O PS ainda não se definiu e talvez esteja a captar a simpatia de muitos descontentes, mas parece demasiado tímida a inclinação do eleitorado para os partidos que contestam o poder, tal como ele existiu na última década: em Espanha, o universo da contestação aos partidos tradicionais representa metade do eleitorado; na Grécia, é maioritário; na Itália, chega a um terço; aqui, parece não ultrapassar os 16%.

Não se ganham eleições a dizer que isto terá de continuar. Os vencedores propõem a mudança, embora para os partidos do poder, em 2015, isso seja o mesmo que enganar os eleitores, pois a margem de manobra do próximo governo será mínima. A questão está no Tratado Orçamental, que não tem ambiguidades e que todos os membros da zona euro que não desejem estar sob resgate terão de cumprir em 2018. Isto significa que haverá mais cortes na despesa pública e que as grandes tarefas políticas do próximo ciclo serão a reforma do Estado e da segurança social. Não há futuro sem crescimento económico nem se pagam dívidas, o que exige investimento, que só ocorre se houver estabilidade política e financeira, o que implica a perspectiva de cumprimento do Tratado Orçamental (ou seja, não se espere grande ajuda do investimento público).

Ora, num contexto de aperto será mais difícil resolver a crise dos vulneráveis. Como é que os desempregados de longa duração voltam ao trabalho e como é que se protegem os idosos que passam fome? Na campanha, vamos ouvir muita demagogia da esquerda em volta disto, mas se a direita reagir de forma autista, recusando a existência do problema, então não merece governar.

O calendário político foi ignorado

Luís Naves, 27.02.15

Passamos o tempo em querelas estéreis. Ontem, nem sequer percebi as notícias sobre as advertências da Comissão Europeia ao governo português, que me pareceram muito semelhantes às que surgiram no ano passado, já depois de terminado o memorando da troika. Tive de ler o jornal Le Monde para compreender que o alvo de Bruxelas era a França: Paris pedira para abrandar o ritmo de cumprimento das metas orçamentais, mas a Comissão recusou, pois havia países com números semelhantes aos franceses a cumprir calendários apertados. Um deles era Portugal. No editorial do jornal francês referia-se que Portugal, Espanha e Irlanda fizeram “esforços consideráveis” que custaram “dolorosos sacrifícios à sua população e classe política”. A França não podia deixar de ser “chamada à ordem” e não poderia beneficiar de “novos adiamentos”, acrescentou o editorialista.

A análise das críticas de Bruxelas ao governo português permite perceber que a comissão contesta o valor governamental do défice deste ano, considerando que a meta de 2,7% é optimista e prevendo um valor mais elevado, de 3,2%. Se o governo português estiver errado, haverá portanto medidas adicionais, mas a notícia foi transformada num psicodrama, com reacções histéricas e explicações que envolviam catástrofes iminentes. O facto é que a Comissão mantém críticas que já fez antes e a novidade era que Paris tem apenas dois anos para trazer o défice orçamental (4,1% em 2015) abaixo dos 3% do PIB, o que obriga a medidas difíceis no período anterior às presidenciais de 2017. O calendário político foi ignorado e os países tiveram tratamento semelhante.

O mal prussiano

Luís Naves, 24.02.15

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Comentadores que até há pouco tempo diziam não haver liderança na Europa mostram agora a sua profunda indignação com a liderança alemã da Europa. Um governo que pareça colar-se à influência da Alemanha será imediatamente criticado (até pela própria imprensa alemã), enquanto que um governo que insulte abertamente as autoridades prussianas gozará da maior imunidade, recebendo elogios pela sua resistência.

Sendo a maior economia da zona euro e o maior credor dos países endividados, a Alemanha terá uma palavra decisiva em todo o processo da actual crise grega, que está longe de terminar. A dívida grega ficou na posse dos contribuintes; as taxas de juro da dívida a 10 anos subiram de 6,5% em Setembro para mais de 10%, tornando improvável um programa cautelar. Ou seja, a Grécia continua insolvente, vai para o terceiro resgate e Portugal será chamado a contribuir.

Na Europa, os partidos eurocépticos acham que a Alemanha manda demasiado e as elites federalistas sempre acusaram os alemães de excesso de timidez, devido à culpa em relação ao passado. Agora, todos perguntam quem deu autorização a Berlim para mandar, ainda por cima com excesso de franqueza e de forma pouco paciente. Em Portugal, onde já começou a campanha para as eleições de Outubro, este problema está a ser usado para ataques políticos internos: a partir de agora, os governantes portugueses que quiserem falar com os seus homólogos alemães terão o maior cuidado de o fazer por vídeo-conferência e em segredo, para não haver fotografias da traição à pátria. Bater o pé à Alemanha dará votos, concordar com Berlim tornou-se politicamente tóxico e fere a dignidade da nação.

Basta ler alguns dos artigos que têm sido publicados ou ouvir os principais comentadores na TV. Muitos pensam que a Alemanha não tem qualificações para liderar a Europa, por não ter razão nas teses que defende, mas esta teoria da burrice alemã nunca conduz os autores às questões que deviam ser inevitáveis: Afinal, tem a Europa falta de liderança ou excesso dela? E quem manda, se não for a Alemanha? Os dirigentes portugueses devem aparecer ao lado de quem? Deve Portugal colar-se à Grécia, apesar de não estar insolvente e de não ter os mesmos problemas de Atenas? Devemos continuar nos mercados e cumprir o Tratado Orçamental? É possível o primeiro objectivo sem o segundo? Era bom que a oposição começasse a responder a estas perguntas.

Anatomia de um afogamento

Luís Naves, 22.02.15

 

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Na política europeia, os partidos do governo e da oposição tinham o cuidado de não criticar as posições das delegações portuguesas nas cimeiras. O recente episódio grego acabou com esta regra informal. Um político-comentador com suposta informação privilegiada, Marques Mendes, criticava ontem a ministra das finanças por (pasme-se!) ter falado com o seu homólogo alemão. Um dirigente socialista, João Galamba, quer saber o que se passou exactamente no Eurogrupo, apesar de existir comunicado e de ali ter sido tomada uma decisão com desenvolvimentos na segunda-feira. O deputado está a tentar fazer um ataque político sem explicar ao seu eleitorado que Portugal aprovou a decisão. Sim, a avaliar pelo que tem sido publicado, até parece mentira, mas Portugal votou a favor da decisão.

O PS tenta passar a ideia de que houve uma oportunidade para reduzir a austeridade e que isso só não aconteceu devido à intransigência da ministra Maria Luís Albuquerque. A ausência de comunicação no Governo ajuda: o espaço de debate é dominado por pessoas que falam da falta de dignidade do governo, do alinhamento alemão da ministra, do fim imediato da Europa e das vantagens de sair do euro. É espantoso o silêncio do PSD enquanto a ministra das finanças é atacada por causa de um alegado alinhamento com a Alemanha, como se isso agora fosse crime de lesa-Pátria. Ninguém explica que Portugal nunca esteve isolado, enquanto a Grécia esteve sempre isolada. O ministro grego teve a suprema lata de dizer à RTP que a delegação portuguesa foi mais alemã do que a alemã, declaração pouco diplomática e até hostil, com a insinuação de que os portugueses não estão a defender os interesses do seu país, mas os da Alemanha. Portugal e Espanha estiveram sempre lado a lado, mas o grego não se atreveu a atacar os espanhóis. E dou de barato a intervenção de um dirigente do Syriza no comício do Bloco, onde há uma clara ameaça ao governo português (nunca antes tinha visto nada parecido, pois os dirigentes partidários abstêm-se de fazer este tipo de ataques quando participam em comícios de partidos homólogos).

Na opinião pública infiltra-se lentamente uma ideia perigosa: o patriotismo grego é coisa boa; o patriotismo português é coisa má; negociar com o governo alemão é subserviência se o ministro for português, mas é resistência se for grego.

 

 

Sempre com dignidade

Luís Naves, 21.02.15

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No início do filme Serenata à Chuva, numa espécie de noite dos óscares, uma das vedetas explica à rádio, antes de entrar no teatro, como ascendeu a pulso em Hollywood fazendo cenas “sempre com dignidade”. Como se fosse a sua memória, vemos em imagens rápidas o esboço da carreira: o herói substitui um duplo que ficou desmaiado numa cena de pancadaria, depois é esmurrado, faz-se explodir, cai num precipício, lança um avião contra uma casa, odeia a actriz principal e tem discussões horríveis com ela, mas percebemos que os sucessivos filmes são cada vez mais importantes e a relação do casal maravilha mais catastrófica. Corte, regressamos ao presente, e ele diz, sorrindo imenso: “Sempre com dignidade!”

Em política, a dignidade também é uma grande farsa, como explica Pedro Correia, um pouco mais abaixo neste blogue. Ontem, numa das duas hipóteses que lhe restavam, o governo grego guardou a viola no saco e reclamou o fim da austeridade, enquanto começava a redigir a lista das medidas que prometeu cancelar. O memorando já não se chama assim e a troika muda de nome, mas Atenas tem a corda na garganta e quatro meses para negociar o terceiro resgate, enquanto cumpre o essencial do segundo, sempre com dignidade.

Nas duas semanas de crise, e com rasgado entusiasmo da nossa imprensa, o novo governo grego tentou criar uma situação de ruptura iminente na zona euro, que provocasse um pânico nos mercados e o aumento das taxas das obrigações portuguesas, italianas e espanholas. Só assim haveria condições para uma rebelião anti-alemã na zona euro. A estratégia era um bluff mal feito e pior executado, mas muitos analistas em Portugal consideraram que havia ali muita dignidade e rejeitaram a reacção defensiva do governo português. A nossa imprensa chegou a criar uma narrativa que não se encontra em nenhum jornal estrangeiro.

Não admira que parte substancial da opinião pública acredite que a delegação grega nas conferências do Eurogrupo quisesse defender os nossos interesses e que, pelo contrário, o governo português tenha agido contra os interesses nacionais. A realidade é que a Grécia prejudicou Portugal e Espanha, pois será mais difícil flexibilizar as medidas de rigor orçamental num ambiente onde a confiança entre os países da zona euro ficou seriamente abalada.

Napoleão dizia que não se deve interromper o erro de um adversário. Neste contexto, a esquerda portuguesa está a cometer um erro que o governo não tentará interromper: ao elogiar os desmiolados novos dirigentes gregos, a esquerda terá dentro de alguns meses de explicar por que razão eles fazem o mesmo que Antonis Samaras. Os indignados que batiam no peito e afirmavam que havia outro caminho, terão de explicar que caminho era esse, já que os radicais gregos também não o encontraram. Os que acham, subitamente muito patrióticos, que o governo português comprometeu a dignidade da nação, terão de explicar por que razão o terceiro resgate da Grécia lhes parece mais digno do que o financiamento nos mercados.

Mudança na Europa

Luís Naves, 19.02.15

A decisão que o Eurogrupo tomará amanhã sobre a Grécia representa um momento de viragem na zona euro. No auge da crise das dívidas soberanas, foi concebido o Tratado Orçamental e desenvolvida a união bancária, mas faltava criar o terceiro pilar da estabilização, a união política, que envolveria provavelmente impostos de nível europeu, mutualização da dívida e controlo democrático desse dinheiro. É evidente que a Europa não está preparada para dar esse salto, pelo que o controlo dos orçamentos nacionais e das dívidas será, no mínimo, difícil de realizar por meios políticos. Assim, a união monetária não possui nenhum mecanismo que obrigue os Estados soberanos a cumprir as regras do clube.

Entretanto, surgiu esta nova crise grega. Amanhã, Atenas terá duas opções, sem meio termo: ou aceita as condições impostas pelo segundo resgate, passo político quase impossível para o Syriza, ou abandona a zona euro. A introdução do conceito de saída, só por si, constituirá uma espécie de bomba de neutrões que obriga cada um dos membros da zona euro a cumprir o Tratado Orçamental, isto sem qualquer necessidade de união política. Esta nova situação permite credibilizar a moeda única, aumenta os poderes do Eurogrupo e altera toda a política nacional (o PS tem aqui o enorme desafio de se diferenciar do governo). No futuro, um país que não cumpra as regras ou que tente enganar os outros será duramente penalizado pela realidade. Não haverá “leituras inteligentes” do Tratado Orçamental. A partir de agora, todos os líderes compreenderam que devem fazer o que estiver lá escrito. Não haverá renegociações de dívida sem consenso entre ministros das finanças do euro nem chantagens de países endividados. A cláusula de saída é o grande incentivo ao rigor, bem mais forte do que a utopia da união política e do federalismo.

 

Os comentários do presidente da comissão estão obviamente a criar ruído. Chama-se a isto tentar tirar o cavalinho da chuva ou as castanhas do assador. A imprensa europeia tem dado conta da crescente animosidade entre Berlim e Jean-Claude Juncker, que reivindica uma legitimidade que não possui. A sua "eleição" nas europeias não tem qualquer fundamento nos tratados. Aliás, quem decide a estratégia é o Conselho Europeu, ponto final parágrafo, e em questões de dinheiro quem decide são os países que pagam a conta.

Não está prevista a possibilidade de saída de um membro da zona euro, mas esse é um cenário sobre a mesa. Até agora, as uniões monetárias não podiam incluir a saída de um membro, pelo que tudo isto é experimental. Por outro lado, a saída da Grécia da zona euro parece ser conveniente para as duas partes. Liberto dos constrangimentos impostos pela moeda única, um governo de esquerda em Atenas poderá cumprir o seu programa radical; do ponto de vista dos credores, não vale a pena estar a insistir numa fórmula sem viabilidade, pois a Grécia não consegue fazer as reformas e não vai pagar a dívida, sendo um problema para os outros; se não sair agora, sai daqui a seis meses. 

 

 

Insensatez

Luís Naves, 16.02.15

Nas redes sociais encontramos em cada dia dezenas de exemplos de insinuações maldosas e pura má-língua, visando atingir a reputação de quem tenha uma opinião politicamente incorrecta. À medida que a campanha eleitoral se aproxima (e só faltam sete meses para as eleições) o tom das críticas torna-se mais agressivo. No fundo, instalou-se uma nova forma de censura: a incorrecção política está a ser progressivamente afastada dos média tradicionais, onde os comentadores apoiados por claques escrevem apenas o que se espera deles. São raros os que se atrevem a sair da linha justa. Por exemplo: criticar os actuais dirigentes da Grécia tornou-se um exercício inútil, pelo que terá de ser a realidade a curar as ilusões da opinião pública. Este texto de José Manuel Fernandes, no Observador, recebeu insultos furiosos, apesar de ser um dos mais lúcidos que li na imprensa nacional sobre este tema. Os leitores comentam a despropósito: alguns consideram que o bom governo é o de Atenas e que todos os outros estão errados; há quem já queira sair da zona euro e surgem inclusivamente comentários espontâneos a defender o fim da própria União Europeia ou a insultar o autor, lembrando o que ele escreveu há dez anos, exercício que ninguém faz aos colunistas que se enganaram na semana passada. Entretanto, no Eurogrupo, a negociação correu muito mal e temo que a insensatez grega seja irremediável. Tentei explicar o problema neste texto. Se não têm paciência para me ler, aproveitem para seguir o link que leva à opinião de Mario Vargas Llosa, no El Pais: está lá tudo. 

Divisões na Europa

Luís Naves, 13.02.15

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Após trinta anos sem perturbações de maior, o consenso nacional em torno da política europeia foi ontem desfeito. Uma carta assinada por notáveis provocou mais barulho do que a análise serena dos factos. O texto era suficientemente lírico e impreciso, mas levou a um enorme clamor de críticas contra o Governo. Os signatários não tinham elementos sobre o plano grego (se aceita ou não o resgate) ou sobre os pormenores dos bastidores, mas presumiram que a posição portuguesa em Bruxelas era errada. Chegou a parecer neste debate que os nossos interesses na cimeira seriam defendidos com maior eficácia por uma delegação estrangeira.

Nas últimas duas semanas, a estratégia portuguesa foi a de separar o problema da Grécia do problema português. A estratégia de Alexis Tsipras e do seu ministro das Finanças foi a inversa: ligar o problema de Atenas aos restantes países resgatados, incluindo o nosso. Os dirigentes gregos fizeram declarações hostis, susceptíveis de criar excitação nos mercados e de fazer subir o custo do financiamento da dívida portuguesa. Lisboa respondeu com dureza semelhante, deixando bem claro que o problema grego não era o nosso e que tinha de ser discutido isoladamente.

 

 

O momento decisivo

Luís Naves, 09.02.15

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Mario Vargas Llosa escreve neste texto uma crítica lúcida sobre a crise da zona euro e o momento decisivo que se avizinha. O autor peruano lança uma pergunta crucial: por que razão teriam os espanhóis de pagar pelos erros dos políticos gregos, para além de estarem a pagar os erros dos seus próprios políticos? Esta questão aplica-se também aos portugueses, vítimas dos desvarios que conduziram o país até à beira da bancarrota e à necessidade de um resgate.

Após várias versões, sempre muito elogiadas pelos comentadores nacionais, a Grécia pretende convencer a Europa a aprovar um empréstimo que permitiria congelar a situação até à conclusão de um plano de reestruturação da dívida. Entretanto, não se aplicavam as medidas de austeridade, as quais, ao contrário da lenda, deram origem em 2014 a um orçamento com excedente primário e a uma economia que começa a crescer. Atenas anunciou um programa com medidas de emergência, que pretende acabar com a austeridade, contratar funcionários e devolver verbas cortadas. O plano de Alexis Tsipras é claro: inclui mais despesa pública, reverte o que já foi conseguido e acaba de vez com as reformas estruturais e com as privatizações. Além disso, os políticos gregos culpam a Alemanha por todos os males e pedem uma indemnização que já foi perdoada em tratado internacional (por razões ligadas à Guerra Fria) e que por isso não passa de um argumento de transferência de culpa, para consumo interno. O plano grego pode ser descrito desta forma: não queremos dinheiro ligado ao resgate, queremos dinheiro incondicional, só depois conversamos; prometemos cumprir as regras, mas nas calendas gregas; até lá, não cumprimos.

Se isto fosse aprovado pelos europeus, só os gregos ganhavam. Para os outros, as consequências seriam desastrosas. O euro perderia credibilidade e nenhum país teria motivos para cumprir o tratado orçamental. Os efeitos políticos levariam, a prazo, ao estilhaçar da UE. Nos países resgatados, os respectivos governos teriam mentido aos eleitores. Passos Coelho e Mariano Rajoy perderiam as eleições de forma catastrófica. O público iria concluir que Podemos e Bloco de Esquerda tinham razão, que era possível acabar com a austeridade e expulsar a troika, renegociar a dívida e não pagar. No fundo, todos os sacrifícios eram reversíveis e teriam sido inúteis. Em França, Marine Le Pen veria confirmadas as suas teses anti-europeias e anti-austeridade. Os esforços dos reformistas eram derrotados, o Reino Unido antecipava a sua saída da UE. O princípio do benefício do infractor, inaceitável num simples jogo de futebol, era aplicado numa zona monetária sem união política. A zona euro estava condenada.

 

 

 

As vozes moderadas

Luís Naves, 03.02.15

Livros como Os Sonâmbulos, de Christopher Clark, ou The War that Ended Peace, de Margaret MacMillan, mostram que no período anterior ao início da Primeira Guerra Mundial foram criados climas beligerantes que tornaram difícil a tarefa dos governos. Políticos demagogos e movimentos nacionalistas agitaram a opinião pública, atribuindo todos os males da sociedade a questões territoriais ou à competição com potências vizinhas. Lentamente, foi subindo o tom dos insultos e houve uma corrida aos armamentos. A retórica racista e patriótica conduziu à mentalidade de tudo ou nada. Antes de 1914 houve várias crises, nomeadamente nos Balcãs, mas sempre por razões que hoje nos parecem irrelevantes. Em certa medida e com temas alternativos, a situação parece hoje repetir-se: num ambiente de histeria que se torna mais intenso, as vozes da moderação são abafadas pela gritaria dos radicais, levando o discurso moderado a adoptar a própria linguagem extremista.

Tal como aconteceu no período que levou ao suicídio da Europa, os agitadores das consciências e os autores mais indignados tentam convencer a opinião pública de que os problemas só podem ser solucionados por uma ruptura da ordem estabelecida. As sociedades contemporâneas não são imunes a vagas de mudança impostas por grupos radicais, mas o sistema democrático é resistente e a retórica nacionalista não cabe num contexto de integração europeia. No entanto, em muitos comentários sobre a crise do euro, é espantoso verificar que a ideia do combate até à última gota de sangue está bem viva. Nos últimos dias, os argumentos extremaram-se. Defender, por exemplo como propõe a Alemanha, que a Grécia deve cumprir as regras da zona euro e as promessas anteriores de continuar as reformas, merece textos indignados, com críticas semelhantes aos apelos patrióticos de recuperação imediata da Alsácia-Lorena.

Começam a ser raros os autores que defendem a União Europeia ou a estratégia de permanência na moeda única. Em breve, haverá quem afirme que todos os problemas são criados pela Alemanha e que esta deve ser a primeira a sair da Europa. O facto é que, na crise das dívidas soberanas, Berlim cedeu em todas as suas linhas vermelhas e, desta vez, a pressão parece de novo irresistível. A reestruturação da dívida grega já atingiu os limites e não parece possível um novo perdão sem união política. Provavelmente, os gregos querem mesmo sair do euro e culpar a Alemanha pelo desenlace. Essa será a única forma de cumprirem o programa radical de nacionalizações e aumento da despesa, mas o jogo de culpas só pode dividir irremediavelmente o bloco europeu. Rússia e EUA não desejam outra coisa, sobretudo Moscovo, que continua a transformar o leste ucraniano numa espécie de balcânia sem solução.

Nem liberal nem social

Luís Naves, 01.02.15

Os jovens não encontram trabalho e não descontam para a segurança social. Muitos emigram, aproveitando a liberdade proporcionada pela Europa. Na prática, recusam os trabalhos enfadonhos da geração anterior e as vidas aborrecidas dos pais. Estes, se não forem desempregados de longa duração, pagam impostos tão altos que não lhes sobra poupança para assegurar uma velhice decente. Sabem também que, quando se reformarem, terão direito a pensões mínimas. A sua preocupação aumenta quando olham para os pais. Nos depósitos de velhos morre-se devagar. Não é assim nos mais caros, que custam os olhos da cara, mas onde as reformas dos utentes raramente cobrem a despesa. As famílias da classe média não têm condições para tratar dos seus velhos ou para os colocar nestes lares de qualidade. Não há dinheiro suficiente nem tempo disponível. Assim, uma geração inteira vive na culpa de não estar a fazer o suficiente, enquanto outra geração vai morrendo, meio atarantada pelo abandono.

Era costume haver certezas: as pessoas casavam, por vezes separavam-se, viviam as suas vidas com expectativas de melhorar. Hoje, já não é nem assim: quem quiser casar não tem dinheiro suficiente, pelo menos sem ajuda dos pais, não pode comprar casa e lançar uma família; ter muitos filhos é uma condenação à pobreza; o cidadão médio enfrenta incertezas na educação e na saúde, nas hipotecas, nos horários de trabalho impossíveis, na precariedade, na hipótese iminente de queda e proletarização. Acontece por vezes que as pessoas ficam presas a casamentos infelizes, sem dinheiro sequer para um divórcio. As separações implicam a falência e a pobreza, sobretudo para a mulher e para as crianças. Não falo de sofrimento, de amores desencontrados, mas de algo prosaico, que entra na vida das pessoas como se fosse um vendaval: já não conseguimos financiar a vida antiga.

Não vivíamos acima das posses, aquele mundo é que acabou. A sociedade contemporânea não é liberal nem social, é algo de intermédio sem palavra ajustada. Se fosse liberal, tinha menos impostos; se fosse social, havia serviços públicos, creches e lares; havia locais de trabalho produtivos, em vez de purgatórios repletos de conflitos e que nos roubam todo o tempo livre. A Grande Recessão só acelerou a ruptura, tornando-a mais cruel, com a família em crise e o colapso da classe média. Sim, porque os pobres não mudaram de vida e os ricos nem dão por tudo isto, não fazem a mínima ideia.

Os populistas

Luís Naves, 31.01.15

O Podemos mostrou hoje a sua força em Madrid, numa marcha que atraiu uma multidão. À frente em várias sondagens, a poucos meses das legislativas, o novo partido não é apenas um protesto resultante da frustração dos espanhóis com a crise, mas uma revolução no sistema político. Há diferenças entre Podemos e Syriza, mas um elemento em comum: ambos absorveram o eleitorado comunista e estão a conquistar o espaço político dos socialistas. Na Grécia, as primeiras vítimas foram PASOK e KKE, que em 2009 somaram mais de metade do eleitorado grego e agora têm apenas 9,5% (somados). Em Espanha, a IU ameaça implodir e o PSOE surge nas sondagens em terceiro lugar, com uma votação muito inferior aos valores tradicionais.

Sem experiência de governação, os políticos de protesto apostam na retórica e nas fórmulas simples para resolver os problemas. Estas pessoas parecem muito diferentes do que a lamentável classe política que presidiu aos anos da Grande Recessão. O Syriza está a tentar uma ruptura com a União Europeia, enquanto o Podemos, mais cerebral, centra o seu programa no combate à corrupção. As eleições gregas sugerem que a franja mais à esquerda do sistema partidário está a sofrer uma convulsão inédita. O eleitorado de esquerda parece recusar as posições tradicionais de comunistas e socialistas, preferindo o tom mais utópico das novas formações populistas, que não hesitam em culpar a Europa pelas dificuldades, propondo soluções nacionais.

Em Portugal, comentadores de esquerda estão já a adoptar estes temas, atribuindo todos os problemas à adesão europeia. Segundo dizem, o país empobreceu (é extraordinário que culpem a Europa, mas é isso que está a acontecer nos espaços de debate público) e perdeu margem de manobra. Para além de imaginar uma UE que nunca existiu, esta elite continua a ignorar o que nos levou à falência e ao resgate.

Há duas formas dos movimentos populistas conseguirem engolir a esquerda: formando novos partidos que cilindrem os existentes ou conquistando os que existem. A primeira forma parece ter falhado em Portugal, a segunda está em marcha.

Sair do euro

Luís Naves, 30.01.15

Não é preciso muito esforço para compreender que o novo governo de Alexis Tsipras pretende levar a Grécia a abandonar a zona euro, não hesitando em fazer exigências que os europeus não podem cumprir. Esqueçam as declarações piedosas, em política só interessa o que se faz. Na primeira semana de actividade foram tomadas decisões que já impossibilitam o cumprimento das metas acordadas com os credores. A Grécia recusa-se a negociar com a troika, ameaça torpedear as sanções europeias à Rússia e, cereja em cima do bolo, aprovou um salário mínimo que torna impossível a assinatura de empréstimos europeus por vários países onde os salários médios são muito inferiores. As pessoas já se esqueceram, mas um governo eslovaco foi derrubado num resgate anterior à Grécia.

O problema do Syriza é que três em cada quatro eleitores dizem estar contra a saída da zona euro. A única maneira de atingir o objectivo é convencer os europeus a empurrarem a Grécia para fora. O governo grego dirá que defendeu os interesses do país e a culpa tem de ser atribuída com clareza aos europeus, incluindo os do Sul, que obviamente recusam a ideia peregrina de serem arrastados para uma renegociação quimérica da sua dívida, algo que nem os gregos querem fazer.

Do ponto de vista de Atenas, sair do euro permitiria não pagar a maior parte da dívida. O dracma sofreria uma brutal desvalorização e o governo nacionalizava a banca ou, no mínimo, controlava a saída de capitais. Haveria inflação, mas é preciso não esquecer que Tsipras lidera um partido radical de esquerda, pelo que, recuperada a soberania monetária, seria possível aplicar um programa de nacionalizações e de expansão da despesa. O parceiro de coligação, um partido ultra-nacionalista, não foi escolhido ao acaso, mas por ser o único que poderia concordar com uma estratégia anti-euro. Em relação aos europeus, a situação não é tão clara, mas há vários países que provavelmente não se importam com a saída, haverá até quem deseje esse resultado, de preferência depressa. Assim, o único elemento em negociação é a ajuda europeia crucial para que tudo isto possa funcionar.

Momentos decisivos II

Luís Naves, 27.01.15

Em texto anterior, escrevi que a União Europeia enfrenta um ano decisivo, não em 2015, mas em 2017. Esta circunstância obriga as potências a manter a actual estratégia ao longo dos próximos dois anos, pelo que a vitória do Syriza não poderia provocar uma mudança radical a nível europeu. Ainda este ano, vota-se no Reino Unido, onde se agiganta a incógnita do UKIP. Os conservadores parecem em condições de vencer, mas os eurocépticos ameaçam criar um parlamento instável. No final de 2015, votam Espanha e Portugal, com o centro-direita desgastado. Se em Madrid se formar uma coligação PSOE-Podemos, haverá incerteza; entretanto, em Portugal, deve manter-se estabilidade relativa, talvez com uma coligação de bloco central.

Nada disto é decisivo. Estamos ainda nos primeiros capítulos de um drama mais vasto e só em 2017 serão escritos os três episódios verdadeiramente importantes: referendo britânico, presidenciais francesas e legislativas alemãs. O calendário favorece os partidos tradicionais, que têm dois anos e meio para arrumar a casa.

Se David Cameron vencer, haverá  referendo em 2017 sobre a manutenção do Reino Unido na UE, mas serão os partidos do poder a conduzir o debate. Caso Londres opte por sair, Paris e Berlim tentarão aprofundar a parte política da zona euro, embora isso dependa das presidenciais francesas, onde Marine Le Pen surge nas sondagens com um quinto do eleitorado. Apesar destes números, as suas hipóteses de vencer são mínimas, pois a UMP está a unir-se em torno de Sarkozy e os socialistas terão tempo para recuperar a popularidade de Hollande.

Após a decisão francesa, votam os alemães, que escolhem entre o actual rumo europeu da Alemanha e um caminho autónomo. A chanceler Merkel deverá renunciar ao quarto mandato e escolher sucessor, mas a maior incógnita tem a ver com a evolução do partido anti-euro, o AfD. Se houver muitas concessões ao Syriza, essa formação, Alternativa para a Alemanha, vai subir nas sondagens e começará a ameaçar o projecto europeu dos partidos tradicionais. Cada avanço do populismo, seja na Grécia, Espanha ou França, é um desaire para os alemães federalistas e um contributo para fortalecer os eurocépticos que querem o isolamento de Berlim. Em Portugal, há quem ainda não tenha percebido o verdadeiro perigo dos partidos populistas*: o que ajuda a desligar a Alemanha da Europa é um pesadelo para todos.

 

* Partidos populistas aqui definidos como formações radicais, à esquerda e à direita, geralmente eurocépticas, que estão a ameaçar os partidos tradicionais. 

Momentos decisivos I

Luís Naves, 26.01.15

As discussões em Portugal tendem para variantes do fim do mundo e a reacção dos analistas à vitória do Syriza na Grécia está a seguir o guião. Veremos ao longo dos próximos meses se, ao contrário da tradição, um pequeno país consegue alterar a estratégia das potências, neste caso da Alemanha, cujas intenções são sistematicamente caricaturadas pelos comentadores. Lendo certos textos, parece que os alemães enlouqueceram.

Como acontece com outros credores, a Alemanha tem sido coerente na crise das dívidas soberanas: as ajudas aos endividados estão ligadas a reformas internas que permitam resolver os problemas estruturais na origem dessas dívidas. Ou seja, um eventual novo resgate a Atenas será condicionado a reformas; pagar as contas sem mudar significa a repetição da crise daqui a cinco anos. Se a extrema-esquerda não aceitar as condições, não há dinheiro e coloca-se o cenário de bancarrota, pois o país não se financia sozinho. Aliás, isso pode não ser uma catástrofe, pois a Grécia tem balança corrente e saldo primário positivos, embora ninguém deseje fazer a experiência e tudo indique que esta hipótese seja pior do que prosseguir o actual caminho.

Ainda há muitas incógnitas na equação: os gregos não querem sair do euro, o eleitorado é volátil, o mandato do vencedor é curto para decisões drásticas e o Syriza tem contradições internas. Pelo seu lado, os países do norte não podem fazer demasiadas cedências, pois em todos eles borbulham revoltas contra os partidos tradicionais. Sobretudo, este não é o momento adequado para mudar de rumo. Na Europa, o jogo decisivo será em 2017. Ou seja, estamos apenas no prólogo do drama ou na fase eliminatória.

Eleições decisivas?

Luís Naves, 25.01.15

A Grécia vota hoje e as sondagens indicam uma provável vitória da extrema-esquerda, o que muitos analistas em Portugal consideram um evento que abre caminho a uma mudança drástica na Europa. Muitas análises que tenho lido revelam puro desejo dos autores. Sempre que um pequeno país da União Europeia votou contra os planos dos grandes, a consequência foi uma nova votação ou uma negociação que levou esse país a sair das políticas que o eleitorado rejeitava. Basta ver durante dez minutos o que se diz nas televisões mais influentes (BBC ou CNN) ou ler os jornais estrangeiros para compreender que nada de importante vai mudar na Europa, talvez nem sequer na Grécia.

Se o Syriza vencer, haverá uma negociação para os dois lados salvarem a face e Atenas terá de aceitar a estratégia das grandes potências, ou seja, o princípio de que sem reformas não há dinheiro. Isto é válido para a Itália e para a Espanha, é válido para Portugal e para a Grécia. Os membros da zona euro vão continuar a controlar as contas públicas e a reduzir as dívidas, vão aprovar todas as reformas estruturais necessárias à modernização das suas economias. A dose de austeridade foi excessiva na Grécia? Claro. Isso é reconhecido por todos os intervenientes, mas os europeus acham que estão a fazer a sua parte, pagaram os resgates e há ajudas disponíveis, nomeadamente o estímulo monetário do BCE ou os fundos europeus. A Grécia é que se endividou de forma irresponsável e terá de aceitar as condições dos empréstimos ou escolher sair do euro, caminho que representa uma calamidade bem maior do que os actuais sacrifícios. É assim que a Europa do norte vê a questão e não compreendo o argumento de que, no caso das exigências gregas serem rejeitadas, está em causa a democracia. Seria viável sobrepor a vontade dos gregos à da opinião pública dos países credores? Afinal, o governo alemão também responde perante os seus eleitores e enfrenta os seus próprios desafios populistas, precisa de ter extremo cuidado com as cedências que está disposto a fazer.

Eleições gregas III

Luís Naves, 21.01.15

Se a Nova Democracia vencer as eleições na Grécia, haverá análises a lamentar a chantagem exercida sobre o eleitorado grego. Veremos títulos do género “A vitória do medo”, embora a melhor leitura seja a firme intenção da Grécia de permanecer na zona euro. Lendo muito do que é escrito, parece que os parceiros da Grécia não são democracias e os seus governos não respondem aos respectivos eleitorados.

O Syriza pode vencer as eleições, escolher o pragmatismo e renunciar às promessas eleitorais, aceitando o que já tem, mas em doses maiores, sobretudo maturidades mais longas para os créditos ou o não pagamento de juros sobre alguns dos empréstimos. A Grécia estava a reestruturar a dívida, como aliás Portugal está a fazer com êxito*. No entanto, se o Syriza vencer e se insistir nas promessas populistas, não será possível cumprir os termos do próximo resgate e a Grécia não receberá novo pacote de ajuda. Um governo de esquerda terá de falhar muitas promessas eleitorais. As taxas de juro estão acima de 10% e o único caminho alternativo é o da bancarrota, o que implica saída do euro, com hipotética nacionalização da banca, controlo de capitais, desvalorização abrupta e mais desemprego e sacrifício económico para a população. Na actual configuração da união monetária, a imagem que devemos usar é a dos alpinistas que sobem uma montanha seguros por uma corda. Se os últimos da corrente puserem os restantes em risco, a corda é cortada para evitar que todos caiam.

O euro tem um precedente histórico (enfim, com diferenças e semelhanças), a união monetária austro-húngara, que foi um extraordinário sucesso durante 50 anos, mas que obrigou o império a fazer cortes nos gastos militares antes da guerra de 1914, uma das razões da derrota, ou seja, o êxito esteve na origem da perdição ou, visto de outra forma, uma união monetária obriga a actualizar as ambições políticas dos seus membros, o que não aconteceu no caso austro-húngaro e não está a acontecer no caso de alguns países do euro. O fim da união, em 1918, foi uma calamidade para alguns dos envolvidos: a Hungria, por exemplo, teve a maior hiper-inflação da História. Por isso, como sugere o precedente, a saída do euro será péssima para os gregos, a reestruturação possível será insuficiente para o Syriza e o perdão de dívida parece impossível para os países credores, pois é inaceitável para a opinião pública do norte da Europa e acabaria com a credibilidade da moeda única. Onde estará o ponto de equilíbrio entre estes elementos? Estará algures, certamente, mas parece mais lúcido não testar os limites.

 

* Portugal está a financiar-se em todos os prazos e vai reembolsar os empréstimos do FMI, livrando-se da troika. Os analistas diziam que era impossível.