Delito de Opinião

Escrevi "O ministro da defesa ainda o é (ele que disse que se calhar não tinha havido roubo em Tancos - estamos a brincar?, não é óbvio o que o homem sabia?)" - num postal de 27.9 (e podia ter sido de há meses), e boto eu sem fontes, mero civil, e ainda por cima emigrado.

O traste lixou-se agora em tribunal: a que horas será preso, é o que me ocorre perguntar? E já agora, a ministra do mar, aquela que nomeia a sócia para gerir os portos (g'anda lata ...), já se demitiu? Irá presa?

Isto com esperança, que ser sportinguista é ser esperançoso, de que ainda haveremos de chegar aos kamovs. Apesar das progenituras anticolonialistas. Devagarinho ..., e decerto que só depois do Celo de Sousa ter caído. Mas haveremos de lá chegar. Até às barragens. Até às barragens chegaremos. A essas se calhar já só em registo de "história". Mas ficarão as "histórias", pelo menos para se reconhecerem os apelidos dos descendentes. Destes socialistas.

Eu, se estivesse no lugar do João Lourenço, depois dos calções de banho de Marcelo na praia da Ilha e das jeans de António Costa em revista às tropas, trataria a viagem de Estado a Portugal exactamente da mesma maneira. Optaria por isso por surgir em todas as ocasiões solenes com uma roupa leve e desportiva. O único senão desta estratégia é que Novembro em Portugal costuma ser muito frio.

Também já tinha pensado nesta possibilidade. A atitude negocial de António Costa neste momento parece ser a de quem quer eleições já, o que faz todo o sentido. As sondagens dão-no próximo da maioria absoluta, o Bloco está ferido de morte e o PCP não passa da cepa torta onde sempre esteve. Já o PSD desistiu de fazer oposição e o CDS é pequeno demais para o incomodar. Antecipar eleições para agora é por isso o ideal, ainda mais quando estão a surgir no horizonte sinais de crise económica, o que leva a pensar que daqui a um ano a situação possa já não estar tão favorável para o governo.

O cenário parece ser assim a não aceitação das exigências comunistas e bloquistas no orçamento, colocando os parceiros da geringonça na alternativa de engolirem esse sapo ou irem para eleições, as quais só o PS deseja. No estado em que esses partidos estão, o mais provável é que acabem por engolir o sapo, ou até mesmo um elefante se ele surgir no orçamento.

Mas, se por acaso algum destes partidos rejeitar o orçamento, é manifesto que o PSD não pode substituí-los no apoio ao PS, votando favoravelmente o orçamento. Por muito más que sejam as actuais condições políticas para disputar eleições, o PSD não se pode transformar numa muleta do PS, o que seria mortífero para o partido, deixando este de ser encarado como alternativa e ficando a ser frito em lume brando durante um ano num limbo em que não seria governo nem oposição. Se António Costa fizer esse jogo de poker e o PCP e o BE pagarem para ver, o PSD não tem outra possibilidade senão fazer o mesmo. Apostar no confusionismo político é que não.

Monchique ardeu. A maior mancha vegetal do Algarve - com as actividades económicas que lhe estavam associadas, da criação do porco preto à apicultura, passando pelo cultivo do medronho - ficou em larga escala reduzida a cinzas durante oito dias dramáticos: foi até agora o maior incêndio florestal do ano em toda a Europa.

O Governo voltou a revelar a inabilidade que o caracteriza nestes assuntos. No início de Junho, o primeiro-ministro escolhera precisamente a Serra de Monchique para garantir ao País que todos os meios operacionais estavam a postos para salvaguardar novos desastres ambientais, gabando o «trabalho extraordinário» que ali estaria a ser feito.

No final de Junho, falando cedo de mais na sequência da mais fresca Primavera registada em Portugal neste século, o ministro da Administração Interna não resistiu a proclamar que havia menos 71% de área ardida este ano - «graças a Deus, à meteorologia, a Protecção Civil, às câmaras e às entidades de segurança», não necessariamente por esta ordem.

Já com Monchique calcinada, o chefe do Governo voltou a pronunciar-se em termos inaceitáveis, utilizando a palavra  «sucesso», que nem o mais desbragado propagandista de turno à geringonça teve a ousadia de aplicar perante as dolorosas imagens que nos iam chegando nesses dias.

Sabe-se hoje que no preciso local onde começou o incêndio de Monchique não havia plano de intervenção florestal: este projecto estruturante aguardava luz verde por questões burocráticas. O que tornou tudo ainda mais chocante.

Matéria mais que suficiente para a intervenção do maior partido da oposição? Claro que sim. Mas onde andou Rui Rio? Ninguém sabe.

O presidente do PSD não se dignou comparecer no Algarve envelhecido, pobre e esquecido, no Algarve do interior rural e serrano de que Monchique é por estes dias um pungente símbolo.

Nem uma palavra de conforto, nem um gesto de solidariedade e amparo às populações flageladas pelo fogo: não lhe ouvimos o mais vago sussurro. Nem um leve reparo nem sequer um tímido franzir de sobrolho perante a desastrada actuação do Executivo, reincidente na insensibilidade perante as desprotegidas populações do interior.

É uma estranha forma de "liderar" a oposição, enquanto o primeiro-ministro - certamente não por acaso - escolhe esta mesma ocasião para demonstrar uma calorosa palavra de apreço ao PSD.

O idílio entre Rio e Costa está no ar. A tal ponto que apetece perguntar se existe neste momento oposição ao Governo em Portugal.

António Costa, 1 de Junho de 2018, falando aos jornalistas durante uma visita ao posto de vigia da Madrinha, no Alto da Fóia, Serra de Monchique:

«O nosso objectivo é que tenhamos um território mais seguro. E, como se vê, é possível fazer.»

António Costa, 8 de Agosto, falando a mais de 300 km de distância, na sede nacional da Protecção Civil, sobre o incêndio em Monchique, o sexto maior de sempre registado em Portugal, e que devastou metade da área do concelho:

«Esta excepção confirmou a regra do sucesso da operação ao longo de todos estes dias.»

 "Luís, vê lá como fico a olhar assim para os... Achas que fica bem assim? Ou fica melhor assim?"

 Foto: João Porfírio/Observador

«Para mim, pessoalmente, no dia em que faz dois meses em que tomei posse como presidente do PSD, posso fazer um balanço positivo por, ao fim de 60 dias, ter já estes dois acordos assinados com o Governo.»

Palavras de um sorridente Rui Rio, parecendo viver ontem o mais feliz dia do seu curto mandato como "líder da oposição", que tem passado a cortejar António Costa e a prestar bons serviços ao Governo.

Nesta quarta-feira prestou mais três: ao assinar dois "pactos de regime", sobre descentralização e gestão dos fundos europeus, com o primeiro-ministro na residência oficial de São Bento e ao ter aceitado agendar este acto de vassalagem a meio da semana previamente designada pelo seu partido para fazer o diagnóstico do sector da saúde em Portugal e no próprio dia em que a bancada social-democrata no Parlamento interpelava o Governo sobre o mesmo tema, que tanto preocupa os portugueses.

Como seria de supor, estas iniciativas foram totalmente ofuscadas pela operação de marketing conduzida por Costa, com a risonha anuência daquele que só por ironia ainda pode ser chamado "líder da oposição".

Em política, os símbolos contam muito. O facto de os acordos subscritos por Rio terem sido celebrados na sede do Governo e não no Parlamento, certamente por amável indicação do primeiro-ministro, demonstra bem quem dita as regras. Entretanto, durante a inútil abordagem às questões da saúde na sala das sessões da Assembleia da República, o líder parlamentar social-democrata geria mal o tempo da sua intervenção e mendigava "trinta segundos" suplementares à própria bancada do Governo.

Em suma: um dia memorável para Costa. Já com a esquerda extrema no bolso, demorou apenas dois meses a dobrar o "novo" PSD e vê a oposição circunscrita ao CDS. Governa, na prática, com a mais alargada maioria de sempre na democracia portuguesa.

O primeiro-ministro assinou uma "carta aberta" ao sector da cultura, publicada no Portal do Governo.

Leio essa carta.

Logo na primeira linha, um erro de palmatória: "Nos últimos dias, vários criadores culturais têm-me contatado..."

Assim mesmo.

Um iliterado escreveu, o primeiro-ministro assinou e mandou publicar.

Ninguém reparou, ninguém detectou o erro logo na linha inicial, ninguém quis saber da calinada.

Assim anda a "cultura" com chancela oficial neste país.

Um dos factos que mais marcaram a ascensão de John F. Kennedy a presidente dos Estados Unidos foi a sua defesa intransigente da independência da Argélia. Num discurso de 2 de Julho de 1957, o jovem senador do Massachussets defendeu perante o senado que a atitude dos Estados Unidos perante a questão da Argélia se caracterizava pelo abandono dos princípios da independência e do anticolonialismo, que não se podia justificar nem por amabilidades diplomáticas, nem por subtilezas jurídicas, nem mesmo por considerações estratégicas. Os Estados Unidos, que tinham nascido de uma revolução política, deveriam ganhar o respeito e a amizade dos líderes nacionalistas.

A mesma consideração deveria aplicar-se a Portugal, que obteve a independência contra o domínio espanhol, e por isso não deveria deixar de se mostrar solidário com a situação da Catalunha, onde políticos se encontram presos pelas suas convicções e onde um parlamento democrático está impedido de eleger como presidente do governo o líder que escolheu. António Costa tinha possibilidade de marcar alguns pontos nesta questão, mas preferiu as amabilidades diplomáticas e as considerações estratégicas aos princípios. Está visto que não é Kennedy quem quer.

Esta é uma posição politicamente legítima. Qualquer pessoa é inocente até provado o contrário em julgamento. Poderia ter sido tomada antes de uma série de membros do Governo serem obrigados a sair, lá isso podia. Não o foi. Há pelos vistos governantes de primeira e governantes de segunda. Ou alguns que contam com "toda a confiança" do PM e outros que não. Ou então mais vale mudar a postura discursiva, antes que este Governo atinja números nunca vistos de demissionários por razões processuais. Desde que as agências de rating se estejam nas tintas, eu também estou. As verdades são para serem ditas.

Sapatinho à fosga-se, casaco verde e meia a fazer pandã.

"Não quer dizer que o pinhal não vá ser pinhal. O pinhal vai ser pinhal e só é pinhal se tiver pinheiro. Mas, para nós termos um bom pinhal e um bom pinheiro que seja, também ele, resistente ao fogo, é preciso que este pinhal não seja só de pinheiro e tenha a boa composição e o bom ordenamento que ajude à sua resistência".

António Costa, 22 de Janeiro de 2018

«Este ano foi um ano particularmente saboroso para Portugal.»

António Costa, 13 de Dezembro

(eleita por maioria, pelo DELITO DE OPINIÃO)

Também mereceram destaque estas frases:

«Sócrates usou um domingo para a licenciatura e um Domingos para o mestrado.»

João Miguel Tavares (Novembro)

.................................................................. 

Frase nacional de 2010: «O povo tem de sofrer as crises como o governo as sofre.»

(Almeida Santos)

Frase nacional de 2011: «Estou-me marimbando para os nossos credores.»

(Pedro Nuno Santos)

Frase nacional de 2013: «Com a apresentação do pedido de demissão, que é irrevogável, obedeço à minha consciência e mais não posso fazer.»

(Paulo Portas)

Frase nacional de 2014: «Sinto-me mais livre que nunca.»

(José Sócrates)

Frase nacional de 2015: «Temos os cofres cheios.»

(Maria Luís Albuquerque)

Frase nacional de 2016: «Já avisei a famíia que só volto no dia 11 [de Julho] e vou ser recebido em festa.»

(Fernando Santos)

«Não vim incomodar o Presidente com trabalho: vim desejar-lhe naturalmente as melhoras, inteirar-me do seu estado de saúde, falar-lhe como amigo e oferecer-lhe um bom livro de espionagem, que é sempre muito bom para recuperar e descansar nestes períodos pós-operatórios.»

António Costa, falando hoje aos jornalistas após visitar o Presidente da República em convalescença no Hospital Curry Cabral

Parece que anda por aí uma enorme polémica entre Santana Lopes e António Costa sobre quem teve a iniciativa de fazer a Santa Casa entrar no capital do Montepio. Mas a mim não me interessa nada de quem foi a iniciativa. A entrada da Santa Casa no Montepio é um perfeito disparate e costuma dizer o povo que, se tolo é quem pede, mais tolo é quem lho dá. Se eu fosse provedor da Santa Casa, fugia de propostas destas como o diabo da cruz. Não foi isso, porém, o que fez Santana Lopes, que até assinou um memorando de entendimento sobre o negócio. Não me parece, por isso, correcto que queira descartar as suas responsabilidades neste assunto.

Sempre que um português é eleito para um cargo internacional, o establishment político e comentadorístico nacional exulta. O cargo em si e o que ele implica interessam pouco. O que interessa é o «reconhecimento» das «qualidades» de mais um cidadão português por entidades estrangeiras, fazendo das referidas «qualidades» não apenas indiscutíveis como uma extensão das qualidades (sem aspas, que algumas hão-de ter) dos embevecidos políticos e comentadores.

Evidentemente, também há em tudo isto uma componente de hipocrisia. Em Portugal não se criticam portugueses que ascendem a cargos internacionais (ainda que - por exemplo - tenham sido péssimos primeiros-ministros) do mesmo modo que não se critica (pela frente) gente que acabou de ser galardoada com um prémio qualquer ou que acabou de falecer. Parece mal.

É pois entre a parolice do deslumbramento e a cobardia da necessidade de manter aparências que a eleição de Mário Centeno vinha já sendo encarada como uma estrondosa vitória para o país em geral e para o governo em particular. Contudo, uma dose de ilusão permeava - e permeia - igualmente todo o processo. Em arroubos de entusiasmo, António Costa e alguns comentadores mais optimistas não se coibiram de sugerir que instalar Centeno à frente do Eurogrupo constituiria uma lança em África capaz de alterar o curso das políticas orçamentais da Zona Euro. É esquecer vários detalhes: a situação do governo alemão, temporariamente mais preocupado com outros assuntos; o facto de a eleição resultar muito mais de acordos entre famílias políticas europeias (o Partido Popular Europeu já detém as presidências da Comissão e do Conselho) do que de real mérito; o destino de várias figuras  tragicómicas que, nos últimos anos, de Hollande ao par Tsipras-Varoufakis, iam fazer precisamente isso. Mas, acima de tudo, é esquecer que as instituições europeias têm o condão de moldar as pessoas aos cargos e não o contrário. De resto, quando as pessoas são portuguesas, até costuma ser fácil. Pense-se em Durão Barroso ou nessa eminência que chegou a garantir que o euro acabaria com as preocupações orçamentais portuguesas, Vítor Constâncio. À frente do Eurogrupo, Centeno terá que ajudar a fazer cumprir as regras orçamentais europeias, ainda que elas não sejam ideais para a política de eterno adiamento favorecida pelo governo português, e nem deverá experimentar grandes pruridos em fazê-lo. O ofuscante oportunismo que em 2015 lhe permitiu enfiar na gaveta as convicções em relação ao mercado de trabalho permitir-lhe-á certamente colocar os interesses da «Europa» - e de uma carreira internacional - à frente dos de António Costa e respectivos acólitos. O que, a acontecer, Costa só poderá achar natural: o oportunismo é algo que ele entende perfeitamente.

Isto é uma merda. A Mariana Mortágua esfrega o chão, faz o comer, trata dos filhos, passa a roupa do Costa a ferro, dobra-lhe as camisolas interiores, arruma-lhe os peúgos brancos na gaveta de baixo da mesa de cabeceira. E depois, o gajo anda na rambóia com a EDP. A Mortágua esbraceja, grita, ameaça, diz que faz e acontece. Mas no dia seguinte lá está outra vez com a esfregona na mão ou a coser-lhe as trusses enquanto o fulano vai ter com a outra. Na rua, a Mortágua anda com a cabeça muito direita, caminha muito digna. Mas todo o bairro vê o que se passa. O bardina sabe que é bonito e aproveita-se da fraqueza dela.

1 - É óbvio que o governo utilizou o estudo do focus group e o evento de hoje em Aveiro como instrumento de propaganda política. É, pois, uma imoralidade utilizar dinheiros públicos para financiar uma acção promocional descarada de Costa y sus muchachos.

2 - A validade da metodologia e a probidade de quem agora ou antes (Carlos Jalali ou Marina Costa Lobo) conduziu o estudo não estão em causa. Mas o que é claro é que os académicos não perceberam (ou não quiseram perceber) que uma coisa é a validade científica e outra, bem diferente, é a instrumentalização do seu trabalho para uma manobra de lavagem e promoção de imagem à custa do dinheiro do contribuinte. A intervenção de hoje de Jalali, focada na metodologia e na sua credibilidade, é bem o exemplo disso. Não é obviamente esse o ponto fundamental da discussão. É penoso ver alguém com créditos académicos prestar-se ao papel de idiota útil ao serviço dos propósitos do governo.

"Venha cá, querida. Venha cá ao Costa. Tem de ter muita força, coração. Muita força, hã!!! E em Novembro não se esqueça de pagar a prestaçãozinha do IMI da casa que ardeu, meu anjo."

Ao fim de sete ou oito de negação, já consegues encarar a realidade. Deixaste-te enganar pelo Sócrates. Acreditaste nas teorias da conspiração, leste os postes do Peixoto com devoção, ouviste embevecido o Galamba, admiraste a sagacidade do surfista prateado Adão e Silva. Não chegaste a participar em manifestações públicas de desagravo, mas sozinho na tua casa de banho também tu entoaste "Sócrates sempre" enquanto sentias um arrepio angustiado pelos atropelos ao estado de direito ao folhear o primeiro livro. Tudo bem. Demoraste muito mas enfim. O tipo é bom naquilo. Orquestrou bem a coisa. Também há quem acredite nos mails do Príncipe da Nigéria. Estavas indefeso e não imaginavas que fosse possível chegar a tal grau de manipulação. Escrevia bem o sacana do Peixoto. Tão modernaço, o Galamba. E o Adão e Silva? Uma vez até citou o Rawls e o caralho. Tudo bem. Mas e quanto ao Costa? Qual é a tua desculpa?

Quer dizer então que o Costa, o príncipe da política, o estadista das emoções, esse ser empático e altruísta, o farolzinho da solidariedade, o alfa e o ómega do humanismo, bem como a maioria que suporta o seu goverrno, os de esquerda, os das pessoas, os dos direitos, dos progressos e das conquistas, das indignações, do diabo a quatro, aprovaram um regime de compensação pela tragédia de Pedrógão que deixa de fora os feridos graves, seres humanos que ficarão indelevelmente marcados para toda a vida por consequência da incúria de um Estado que os deixou abandonados à sua sorte? Pois muito me contam.

Aqui há uns anos, João Carlos Espada desenvolveu uma imaginativa teoria, segundo a qual o uso de gravata estava directamente ligada à (menor) intervenção do estado na sociedade e a "formas de conduta decente": quanto mais se usava gravata - além de outros acessórios - menos se era a favor da intervenção do estado: quanto menos se usasse, mais se seria favorável ao "estatismo".

Estava hoje a olhar para os intervenientes no palco e nas primeiras filas da plateia do Web Summit, a gigantesca conferência de tecnologia e empreendedorismo a decorrer em Lisboa, e a notar como a maioria usava o padrão dos grandes empreendedores do nosso tempo (leia-se também geeks ou nerds, à falta de melhor tradução portuguesa): óculos de massa, t-shirt, jeans, provavelmente sapatilhas - ténis, para os menos familiarizados. Mesmo os convidados, como Guterres, apareceram sem gravata. No meio disto tudo, o único que estava engravatado, tirando alguns orientais pouco apreciadores de informalidades, era António Costa. Usando-se a teoria de Espada, poder-se-ia considerar que toda aquela aglomeração de gente estava ali para exigir a intervenção do estado, ou seja, mendigar algo do estado. Costa, a máxima autoridade da administração pública, apoiado por toda a esquerda, seria o defensor da sociedade livre e destatizada, o paladino do governo mínimo e da defesa dos cidadãos e consumidores perante uma máquina burocrática e insaciável com o rosto do "monstro" do funcionalismo público. Até que o Primeiro-Ministro, decerto receoso das reacções dos parceiros políticos e de acusações de neoliberalismo, tirou a gravata para parecer menos desenquadrado do ambiente. O Professor Espada ficou certamente desiludido, mas António Costa lá salvou a honra de parecer não só estranho ao que o rodeava, mas sobretudo um defensor do intervencionismo mínimo do estado.

Claro que tudo isto resulta de uma teoria excêntrica e de uma situação casual, que inverte a realidade. Mas podia ser uma boa metáfora do investimento público feito até agora pelo governo mais à esquerda desde 1975.

Quando a tua imagem ficou claramente afectada e precisas urgentemente de projectar uma ideia de consistência e credibilidade, como deves organizar o cenário da tua entrevista? Precisamente. Carros de bombeiros em exposição como se estivessem em parada, mangueiras a esmo, machados e outros adereços espalhados profusamente para que se crie no espectador a percepção imediata de que o que se vê é tudo menos realidade. É de génio. Aliás, a entrevista de Costa no Quartel dos Bombeiros, rodeado de extintores, capacetes e mangueiras, só encontra paralelo nos aviadores ingleses do Allo Allo que andavam com cebolas ao pescoço para passarem por vendedores locais.

Senão vejamos: quando pegamos nas medidas tomadas pelo governo em 2017 e excluímos as rubricas de “poupanças nas despesas de funcionamento” que nunca são explicadas, e portanto são extremamente genéricas, temos que, sem o efeito da poupança dos juros, o défice estrutural em 2017 manter-se-ia igual a 2016 (cerca de 2%) e não em 1.8% apresentados pelo governo. Com a redução dos juros, o défice estrutural reduz-se em cerca de 0.1 p.p..

[...]

E para 2018? Para 2018 vamos assistir a uma manutenção do défice estrutural em 2%, novamente à custa da redução dos juros. Repetindo o exercício anterior, em 2018 as medidas tomadas fazem a receita cair 100 M€ e a despesa aumentar 460 M€. Isto daria um agravamento do défice estrutural em 0.3 p.p. Contudo, uma poupança de juros na ordem dos 400 M€ permitirá manter o défice estrutural estável (mas não reduzi-lo como o governo afirma).

Note-se, assim, que sem a redução dos juros o défice estrutural em 2018 atingiria um valor próximo de 2.5% (sendo que em 2016 estava em 2%). As medidas tomadas por este governo representam já um agravamento do défice estrutural em mais de mil Milhões de Euros. Por agora não se nota: o crescimento económico permite esconder esta realidade. O problema vai ser quando tivermos de enfrentar uma nova recessão.

Da análise de Joaquim Miranda Sarmento, no Eco.

1996

Secretário de Estado da Administração Interna Armando Vara retira a Força Aérea das operações de combate aos incêndios florestais, como sucedia até então e como ainda sucede nos países europeus mais expostos a este tipo de risco (Espanha, França, Itália e Grécia).

2006

Ministro da Administração Interna António Costa extingue a Guarda Florestal, recusa a compra de dois aviões Canadair (parcialmente com fundos da União Europeia), mantém o enfoque no combate privado aos incêndios e renegocia o contrato do SIRESP com ajuda do amigo Diogo Lacerda Machado (hoje na TAP, então advogado da Motorola, parte integrante do consórcio vencedor), não apenas abdicando de várias valências como ignorando uma alternativa mais barata (da Optimus).

2016

Em ano de «viragem da página da austeridade», governo liderado por António Costa reduz orçamento para a Protecção Civil e para o combate a incêndios de 229 para 208 milhões de euros. Ministra da Administração Interna Constança Urbano de Sousa enfia na gaveta um estudo preparado pelo governo anterior que preconizava o regresso da Força Aérea ao combate aos incêndios.

2017

Mais de 500 mil hectares de área florestal são consumidos pelas chamas e mais de cem pessoas morrem na sequência de incêndios florestais. Forçado pelas circunstâncias e pelo Presidente da República, Primeiro-Ministro António Costa anuncia alterações ligeiras ao SIRESP e o regresso à Força Aérea da gestão dos meios aéreos de combate a incêndios, em moldes ainda pouco claros.

[...]

O que se está a passar na nossa vida enquanto comunidade é assustadoramente preocupante. A grande massa de eleitorado urbano satisfaz-se com um bodo aos pobres, na dimensão suficiente para ir fazendo uns fins-de-semana prolongados e uns jantares fora. Dentro desse grupo merecem um tratamento especial os funcionários públicos, pela sua dimensão, e os pensionistas, com especial relevo para os que ganham mais e têm acesso ao espaço público. A estratégia é tão simples e fria quanto a de uma empresa que define um objectivo de mercado. Tudo o resto, como não faz mexer o ponteiro das vitórias eleitorais, não existe.

Os últimos orçamentos do Estado foram pensados nessa lógica. Se o país fosse uma empresa podia dizer-se que na era da troika fomos geridos pelo administrador financeiro e nestes últimos dois anos pelos responsáveis da área comercial e do marketing. Tudo o que não se vê ou que esteja protegido dos olhares externos pode ficar com menos dinheiro. E assim se faz dinheiro para acabar com os cortes dos salários da função pública rapidamente, ao mesmo tempo que se reduz o défice público.

São escolhas políticas apresentadas como uma opção pelas pessoas, pela coesão social, pelo combate à  pobreza e pela promoção da igualdade. Quem o diz assume-se até como tendo o monopólio destes objectivos, como se todos os outros fossem contra valores que são (ou deviam ser) os alicerces da nossa sociedade.

O problema vem ao de cima quando tentamos ver os actos dessas palavras. É enorme a distância entre aquilo que se diz que se faz e aquilo que realmente é concretizado. A coesão social, o combate à pobreza e a promoção da igualdade limitam-se ao segmento do mercado eleitoral urbano que faz mexer o ponteiro dos votos. Os outros ficam ao abandono, como dolorosamente vimos na morte e na vida de quem esteve dentro dos incêndios do fim-de-semana.

[...]

Um texto dolorosamente certeiro de Helena Garrido, no Observador. Convém lê-lo na íntegra. 

Procurar camuflar as falhas concretas, registadas neste trágico ano de 2017, com as "deficiências estruturais" na floresta não é sério. Há 110 mortos - os  44 já oficialmente contabilizados da tragédia de domingo, somados aos 65 de Pedrógão Grande e ao piloto que morreu no combate às chamas em Castro Daire - cuja memória exige e reclama justiça. Reconhecer os erros e pedir desculpa é cumprir os mínimos por parte do Governo enquanto servidor público.

O relatório oficial encomendado pelo Executivo reconhece: houve falhas clamorosas ao nível da protecção civil na resposta aos fogos florestais. Sem elas, "podiam ter sido evitadas algumas mortes e muito sofrimento".

Este é o cerne da questão. E pouco tem a ver com causas estruturais. Tem a ver essencialmente com a péssima coordenação de serviços públicos que deviam garantir a segurança de pessoas e bens mas falharam em toda a linha. Primeiro em Junho, agora em Outubro.

Dizem-me que, por estes dias, o primeiro-ministro anda sem a habitual energia anímica de que costuma fazer gala. É caso para isso.

Acontece que António Costa foi responsável na década passada, enquanto titular da pasta da Administração Interna, por algumas medidas extremamente controversas: pôs fim à carreira de guarda-florestal,  adjudicou a título definitivo o contrato com o sistema de telecomunicações SIRESP e montou o actual dispositivo da protecção civil. Com os resultados que sabemos.

Foi também ele que, já enquanto chefe do Governo, insistiu em nomear um coronel da sua confiança para o comando da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

Em 2017 tivemos um Estado que falhou em toda a linha na defesa da vida, da integridade física e da segurança de milhares de portugueses. Incapaz de zelar pela população mais pobre, mais envelhecida, mais indefesa e mais desprotegida - a que morreu e foi gravemente afectada para sempre nestas tragédias.

Como questionava há dois dias o nosso Adolfo Mesquita Nunes no Jornal Económico, "se o Estado, que consome metade da riqueza produzida, não serve para isto, serve para quê?"

Se tudo isto não merece ser avaliado seriamente, no quadro de um debate parlamentar de uma moção de censura ao Governo, poucos temas haverá que o justifiquem. Será bem mais útil os senhores deputados gastarem tempo com esta discussão do que a recomendarem que tipo de  arroz devemos comer ou que espécie de clientes devem frequentar os  restaurantes pátrios - tarefas a que suas excelências costumam dedicar-se à falta de qualquer outra actividade que lhes preencha a agenda.

Governo falseou dados das listas de espera para consultas e cirurgias no Serviço Nacional de Saúde. Entre 2014 e 2016, o tempo de espera subiu, o número de cirurgias desceu. Em 2016, 2605 pessoas morreram à espera de cirurgia.

Bem-vindos ao maravilhoso mundo da Geringonça, recuperado dos tempos de Sócrates, no qual tudo é perfeito, ainda que tenha ser à força. Muitos parecem acreditar que António Costa é, no que respeita ao estilo de governação, diferente do homem que teimou numa ilusão até ao instante em que o dinheiro acabou. Infelizmente, é igual. O roubo de Tancos e os incêndios mostraram amplamente a sua incapacidade para assumir erros, a sua indiferença pelos portugueses (que não pela opinião que os portugueses têm dele) e o despudor com que transforma os próprios correligionários em escudo pessoal (por muitos erros que tenha cometido, a Ministra da Administração Interna poderia ter sido poupada à humilhação de, na prática, se ver demitida pelo Presidente da República). Esta notícia - que certamente não irá incomodar os parceiros da Geringonça, outrora tão vocais acerca de situações menos graves - revela a sua disponibilidade para usar absolutamente todos os truques, de forma a manter as ilusões e se agarrar ao poder. E que possa não ter partido dele a indicação concreta para maquilhar os números pouco importa: em ambientes malsãos, pejados de yes men, nos quais as aparências são tudo, as estruturas fazem o que sentem ser necessário fazer.

Enfim, talvez nada disto interesse no país em que Isaltino é eleito e Sócrates ainda recebe aplausos. Talvez até constitua motivo para felicitações. Num país decente, porém, depois da forma vergonhosa como geriu o caso dos incêndios, seria razão bastante para conceder a António Costa o mesmo género de férias forçadas com que ele presenteou Constança Urbano de Sousa. Em Palma de Maiorca, como quando pretendeu escapar à polémica de Tancos, ou noutro lado qualquer.

Não, fofinhos. O problema do governo não foi apenas o da gestão catastrófica da comunicação enquanto a tragédia estava a decorrer. A questão não é só a do "safem-se" do secretário de estado, do "habituem-se" do Costa ou das "férias" da ministra. Está é uma parte que impressiona pela frieza, pela boçalidade e pela estupidez. Mas o ponto da responsabilidade política do governo é muito mais vasto. Foi este governo que decidiu substituir a estrutura de comando da Protecção Civil com base em critérios estritamente partidários e oportunistas. Foi este governo que geriu com evidente reserva mental todo o processo de apoio às vítimas de Pedrógão. Foi este governo que decidiu, já com mais de 60 mortos no cadastro e por motivos puramente economicistas, reduzir significativamente o dispositivo de combate a incêndios quando as condições meteorológicas aconselhavam extrema prudência. Estas foram opções políticas concretas e tragicamente erradas que não podem ser escondidas atrás das alterações climáticas ou de décadas de política da floresta e de ordenamento do território. Não reconhecer isto é reconhecer que não se tem vergonha.

Já decorre algum estudo para saber se desta vez a popularidade de António Costa é afectada?

Vieira da Silva não sabia. Pedro Silva Pereira nunca suspeitou. A Augusto Santos Silva jamais lhe ocorreu. António Costa, o experimentadíssimo político, o exímio negociador com faro de perdigueiro e intuição de predestinado, desconhecia completamente. O Carlos Santos Silva era o testa-de-ferro. Estes eram os cabeças-de-vento.

António Costa em casa restaurada em Pedrógão. Não foi Costa, foi o seguro que pagou. António Costa assiste a missa na Sagrada Família pelas vítimas do ataque. António Costa é ateu. António Costa, ainda em Barcelona, afirma que foi às Ramblas para mostrar aos terroristas que não alterarão a nossa forma de viver. António Costa faz estas declarações rodeado por vários guarda-costas. Eu, de facto, não sei. Mas a certa altura já não vejo diferença entre este tipo e aquele que tentou vender os patos da Avenida da Liberdade a um turista.

A tentativa de impor a lei da rolha em matéria de incêndios vai revelar-se um monumental tiro no pé de António Costa. Na impossibilidade de ouvirem os comandantes dos bombeiros, os órgãos de comunicação social vão virar-se naturalmente para os autarcas e os populares. Aqueles, mas sobretudo estes, estarão obviamente num estado de descontrolo emocional devido ao perigo que enfrentam. Em casa, os espectadores verão pessoas desesperadas prontas para criticar tudo e todos sem qualquer contraponto de informação dos comandantes no terreno. Não vai ser bonito para o governo.

Confesso que a preguiça me tem impedido de fazer o que qualquer consumidor responsável deveria estar sempre a fazer: comparar os preços e os serviços dos diversos operadores de telecomunicações. Não estou por isso em condições de avaliar qual é o melhor operador do mercado. Mas, depois de ter visto António Costa a fazer propaganda no parlamento contra a Altice, cheguei à conclusão de que esta deve merecer claramente a preferência dos consumidores. Isto porque vai cumprir o serviço patriótico de comprar a TVI, para assegurar uma verdadeira televisão independente, que não faça fretes ao PS, como é a escandalosa oferta de poiso semanal a Medina, num óbvio favorecimento da sua campanha eleitoral. Não admira, por isso, que António Costa esteja tão preocupado com esta operação e até queira prorrogar o mandato da ERC, que tem que aprovar a aquisição. Na verdade, nada melhor que seja a mesma ERC, que tem fechado os olhos a todos estes fretes, que venha analisar este negócio, se necessário com o mandato prorrogado. Neste ponto Passos Coelho está cheio de razão. O Portugal da geringonça tornou-se um país terceiro-mundista, a fazer lembrar a Venezuela de Maduro que, não por acaso, até é objecto de manifestações de solidariedade com a presença da banda do exército. A Altice vai cair na toca do coelho e entrar no país das maravilhas. Vamos ver se a Rainha de Copas lhe consegue cortar a cabeça.

ANTÓNIO COSTA

TSF, 16 de Janeiro de 2017

«O grande desafio que temos pela frente é a melhoria da produtividade na plantação do eucalipto. A produtividade média que temos por hectare é baixíssima e temos condições de a melhorar significativamente. (...) Tal como está previsto desde 2015, na estratégia florestal nacional, a área prevista para a plantação de eucaliptos permitirá responder àquilo que é a procura crescente por parte da indústria, permitindo aumentar a produção de pasta e de papel.»

António Costa tem um problema insanável no Ministério da Administração Interna: não pode exonerar o titular da pasta, que no fundo é ele próprio.
Constança de Sousa nunca passou de uma ajudante.

Em geral, procuro marcar férias assegurando a possibilidade de as cancelar com custos reduzidos para prevenir a eventualidade de não as poder gozar devido a qualquer imprevisto familiar ou profissional. Mas claro. Isso sou eu que tenho uma função muitíssimo importante. Não sou cá a mixuruquice de um primeiro-ministro.

Se um dia alguém perguntar por mim
Diz que fui mas é veranear
Antes de férias, só existi
Cansado e sem nada para dar

Portugal, ouve as minhas preces
Não peças que regresse, não quero perder
Estes dias a apanhar um solzinho
Talvez, devagarinho, continues a arder

Portugal, ouve as minhas preces
Não peças que regresse, não quero perder
Estes dias a apanhar um solzinho
Talvez, devagarinho, continues a arder

Se os meus Ministros não quiserem ceder
Não se demitirem, não quiserem perder
O cargo actual p'lo que virá depois,
Eu e o Marcelo aguentaremos os dois.

Governo organiza focus group para avaliar os efeitos do incêndio na popularidade de António Costa.

Ontem, porém, houve luz na escuridão. O provedor da Misericórdia de Pedrogão Grande induziu Passos Coelho num lapso, de que o líder do PSD decidiu pedir desculpa. Foi a alegria do costismo. Era a sorte outra vez. Mas talvez o sarcasmo do regime tenha desta vez ficado demasiado patente: é que tivemos desculpas do líder da oposição por um pequeno comentário, mas nem uma palavra de contrição do governo pela incompetência e descontrole que mataram 64 pessoas e deixaram mais de 200 feridas.

Rui Ramos, no Observador.

O que se passou ontem no Parlamento revela muito sobre a incapacidade deste PS debater os assuntos. Quando questionado, ataca, procurando desviar as atenções. Não aceita críticas, venham elas de organismos independentes como o Conselho da Finanças Públicas, venham de deputados cujo mandato inclui precisamente o escrutínio da acção governativa. Nem nos piores momentos da estadia da Troika em Portugal, com a oposição nas ruas, Passos Coelho reagiu como Costa o tem feito.

Mas já vimos este filme. As passagens de Sócrates pela Assembleia seguiam o mesmo guião. E, na verdade, não surpreende que ele continue a ser aplicado: Costa, Galamba, César, Ferro, Nuno Santos foram apoiantes entusiásticos de Sócrates e, como ele, parecem outorgar-se o direito de ocupar um plano acima daquele onde se movimentam todos os outros - e de todas as regras. Enrobustecido pelas necessidades da gerinçonça mas, na verdade, intrínseco, o jacobinismo deste PS é gritante. Adicionem-se-lhe factores como a fragilidade das contas públicas, o «optimismo» comprado com medidas demagógicas, a complacência da União Europeia, e depressa o odor a 2009 se torna indisfarçável.

Se há alguém que tenha dúvidas sobre a fraqueza que constitui a solução política engendrada por António Costa, o imbróglio em que se envolveu Centeno e especialmente a resposta de Marcelo demonstram-no claramente. Sobre Centeno nada mais há a dizer e a avaliação está feita. Vir afirmar que houve conversas informais, mas não acordo, e que tudo não passou de um mal-entendido, corresponde à velha desculpa esfarrapada de quem não honra a palavra dada, quando António Costa gosta tanto de dizer que ela tem que ser honrada. Querer fazer as pessoas acreditarem que não havia acordo, quando até se colocou um escritório de advogados a redigir leis à medida do presidente da Caixa, que pelos vistos foram depois assinadas e promulgadas de cruz pelos órgãos de Estado, é chamar parvos aos portugueses. Mas a personagem vai se manter no cargo, em homenagem ao "estrito interesse nacional", que determina a abolição de qualquer responsabilidade política. Noutros países há outra concepção do "estrito interesse nacional" que implica não deixar degradar as instituições. Mas aqui, tudo como dantes, quartel-general em Abrantes.

O que é novo, no entanto, nisto tudo é o comunicado de Marcelo, que dá a entender que o Ministro das Finanças se mantém no cargo por decisão sua. Será que Marcelo não conhece o art. 191º da Constituição que diz claramente que não há responsabilidade política dos Ministros perante o Presidente da República? Como se já tinha visto no caso da Cornucópia, Marcelo parece querer assumir-se como chefe do governo, ouvindo explicações dos Ministros, dando-lhes ordens e até os podendo demitir, enquanto que o Primeiro-Ministro assiste a isto tudo sem um protesto, assumindo perante o presidente a posição mais subserviente que alguma vez teve um Primeiro-Ministro de um governo constitucional. Nem nos governos de iniciativa presidencial de Ramalho Eanes se assistiu a algo semelhante.

Há uns anos, quando estava na Guiné-Bissau, houve nesse país uma crise política, porque o Presidente exigiu a demissão de um Ministro e o Primeiro-Ministro recusou-se a fazê-lo, dizendo que a competência era sua, o que era verdade em termos constitucionais. Na altura, discutindo com colegas juristas guineenses, os mesmos foram de opinião que tinha sido um erro o país ter adoptado o sistema político semipresidencial, por recomendação dos constitucionalistas portugueses. Segundo eles, em África o sentimento popular exigia uma autoridade forte, e o povo não conseguia compreender que alguém pudesse ser Presidente e não mandar no governo. Concordei com eles, e por isso não me espantei quando posteriormente Angola alterou a sua constituição, abandonando o sistema semipresidencial, e concentrando o poder executivo no Presidente.

O que nunca pensei é que em Portugal o sistema político também pudesse ficar ameaçado por estas sucessivas investidas de Marcelo, a querer assumir competências que manifestamente não tem. Mas o que isto demonstra claramente é a fragilidade política de António Costa. Estando o seu apoio parlamentar em colapso, Antóno Costa precisa do braço do presidente para se manter no arame, pelo que o deixa ingerir-se nas suas próprias competências. Só que em política nem tudo vale a pena, e António Costa deveria pensar se o seu apego ao poder justifica permitir tanta menorização do seu próprio cargo.

Podemos, naturalmente, pensar o que quisermos de Trump. Eu penso mal. Ponto. Mas há um grupo alargado de oportunistas a quem Trump dá muito jeito. E essa é, aliás, mais uma razão para o efeito Trump ser nocivo. Para os tais oportunistas, é útil que Trump encarne o Mal para que eles possam aparecer como manifestação do Bem. Tomemos o exemplo do Dr. Costa. Ainda ontem proclamou em Malta a sua satisfação por a Europa não se esconder atrás de muros. Ora, para não irmos mais longe, o Dr. Costa sabe perfeitamente que existe uma vedação em Melilla que divide Marrocos de território da União Europeia. E se essa barreira não seria capaz de deter as vacas voadoras em que só o Dr. Costa acredita, sabemos que foi construída para evitar que seres humanos a transponham, prevenindo a imigração ilegal e o contrabando comercial. Estas são questões densas e complexas em que a única coisa evidente é a hipocrisia de artistas de segunda categoria como o Dr. Costa que se aproveitam de circunstâncias humanas desesperadas para se apresentarem como sacerdotes da pureza. Quando das profundezas da sua fanfarronice congénita utiliza o muro de Trump, o Dr. Costa cuidando estar a subir mais um degrau na escada da sua própria santidade, define-se como anão moral que realmente é. O Dr. Costa, fiquemos todos cientes, fará tudo o que puder para preservar a democracia por palavras que pessoalmente o engrandeçam. Mas, tal como dizia Gene Hackman em Crimson Tide, não está cá para dar-se ao trabalho de excercê-la.

«O PSD não conta para nada.»

António Costa, no Parlamento (27 de Janeiro)

Em entrevista ao Observador, em Outubro de 2016, Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, afirmava peremptoriamente, em resposta à possibilidade levantada pelo jornalista de não ser cumprido pelo Governo o compromisso do PS de colocar o salário mínimo nacional em 557€ em 2017:

"O Governo nunca nos disse que, para esse valor, 557 euros em 2017, estivesse dependente da concertação social. O que sempre foi conhecido por todos nós é que, acima disso, é que a concertação social teria um papel".

A sucessão de acontecimentos é, portanto, muito clara. António Costa, fazendo uso da sua proverbial fanfarronice, prometeu aos parceiros da geringonça e ao país aumentar o salário mínimo nacional para 557€ em 2017. Chegada a questão à discussão da Concertação Social, encontrou resistência das entidades patronais. Encostado à parede e vendo o tempo para um acordo esgotar-se, Costa, o negociador, que se tinha colocado a si mesmo nas mãos dos "patrões" com a promessa a que se tinha vinculado, fez o que faz sempre. Para salvar a face, chutou o custo parcial da medida para a Segurança Social, oferecendo aos "patrões" uma redução de encargos com a TSU, não articulando previamente nem com os demais geringonços, nem com o maior partido da oposição. O padrão de comportamento é o mesmo de outras ocasiões: prometer a medida emblemática para retirar posteriormente um valor equivalente por outro meio. Foi assim também na extraordinária reposição de rendimentos imediatamente compensada pela subida generalizada de vários impostos indirectos. Na verdade, na reposição de rendimentos como no salário mínimo, o esquema é o mesmo. Costa promove-se e quem paga é o contribuinte. E o esquema é o mesmo também quando as coisas correm mal porque Costa promete o que não depende dele cumprir: na Caixa Geral de Depósitos com António Domingues ou na Concertação Salarial com o salário mínimo, a culpa é do Passos.

A estratégia de Costa na Concertação Social consistiu, resumidamente, em oferecer aos trabalhadores dinheiro dos patrões e aos patrões dinheiro da Segurança Social. Perante isto, há, de facto, uma lição de fundo ético a retirar do episódio. Mas não é aquela que tem sido divulgada por certos arautos de pragas, cataclismos e calamidades. Essa lição consiste em reconhecer que não é sério negociar apresentando-se aos parceiros como dono daquilo que não se tem. Esta lição é ainda mais grave quanto é certo que não é a primeira vez que Costa transgride esta regra de conduta essencial. Se virmos bem, foi exactamente assim que procedeu no caso da Caixa Geral de Depósitos: prometeu a António Domingues um regime de excepção que não estava nas suas mãos garantir. Os resultados são conhecidos.

Para 2017, destacamos o regresso dos quadrados numa alegoria que faz referência subtil às grades e aos motivos prisionais, a aposta em acessórios que sublinham a ruralidade com alusão ao imaginário da lezíria e do campino e a entrada em força dos sleeveless jackets com volume. Os casacos, em geral, são oversized. A paleta de cores é arrojada, numa maravilhosa e desconcertante explosão pirotécnica que, num explícito piscar de olho ao universo feminino, recupera os tons rosa. O gender blending é agora assumido com indisfarçado atrevimento: em 2017, a tendência para a entrada do homem no desafiante terreno dos pompons e berloques é assumida sem reticências. No cabelo, a mitra substitui definitivamente o estafado coque masculino. Em contraponto, na praia, e num exercício de refinada ironia, retoma-se o imagináro "Quarteira anos 70" a que não falta mesmo a bolsa de cintura masculina (a famosa "paneleira") para sublinhar o look operário, tudo numa clara alusão política ao rust belt responsável pela eleição de Donald Trump.

Insistir na comparação entre as condutas de Santos Silva e de João Soares para avaliar qual foi a mais grave é perder o essencial. O critério fundamental é o de António Costa. E para este nunca esteve em causa decidir em função do desvalor de ambos os actos. Pelo contrário, Costa guiou-se nestes casos, guia-se sempre, pelo critério da oportunidade. Com João Soares a circunstância deu-lhe a oportunidade para se desfazer de um ministro que lhe era incómodo. É por isso que as desculpas de João Soares nunca serviriam e as desculpas de Santos Silva são obrigatórias para que possa prosseguir. Mais do que avaliar João Soares e Santos Silva pelos seus actos, este episódio permite uma vez mais avaliar Costa pelas suas decisões.

Um dos problemas do debate político é ter sido tomado por um discurso demasiado preso a aspectos tecnocráticos e financeiros. É preciso traduzir os números abstractos para linguagem que as pessoas percebam. Tomemos um exemplo. A dívida subiu 14 mil milhões de euros em 2016. É uma ordem de grandeza que o cidadão comum não domina. Está tão fora da sua realidade que não consegue tomar posição. Ajudemos então o cidadão com alguns dados complementares, estabelecendo depois relações que lhe sejam perceptíveis. Marcelo, que diz que está tudo a correr muito bem, dá muitos abracinhos. Estimemos que são, em média, 10 abracinhos por hora. Pois muito bem. Isto significa que de cada vez que Marcelo dá um abracinho a dívida sobe coisa de 160 mil euros. Portanto, em linguagem simples, Marcelo e Costa saem-nos, por atacado, à módica quantia de 160 mil euros por abracinho. Ou seja, o equivalente a um apartamento de gama média. Aqui está algo que o português comum não tem qualquer dificuldade em compreender.