Delito de Opinião

Às sextas-feiras o meu apreciado amigo Luís Aguiar-Conraria escreve no Expresso e eu andava há que tempos a concordar com o que diz.

Preocupante: Luís é, confessadamente, de esquerda, coitado, e eu sou uma pessoa sensata.

Isto estava-me a parecer um indicador de que das duas, uma: ou ele deslizava imperceptível e saudavelmente para o lado bom do espectro político ou a terceira idade começava a cobrar o seu preço, afectando-me negativamente as circunvoluções cerebrais.

Mas hoje o mundo reconstruiu-se ordenadamente e nesta coluna o asneirol irrompe, pujante.

É o caso que uma lei (que desconhecia) exige, para o pessoal dirigente na Administração Pública, que cada sexo tenha uma representação mínima de 40% e que haja alternância sexual, e esta intromissão aberrante aplica-se aos órgãos directivos da Universidade. Ora, Luís encabeça uma lista concorrente a um órgão, mas, zás, tem uma mulher a mais. E há outras listas, uma concorrente desta e duas para outro órgão, com igual problema: mulheres, na Universidade do Minho, há avonde – são dois terços dos professores e, parece, a maioria nos alunos e nas licenciaturas. O mesmo sucede na magistratura, na medicina e j’en passe.

Um ponto prévio: não fui ler a lei (não tenho excessiva paciência para remexer no lixo, isto é, na engenharia social imposta contranatura em legalês de provável má factura) mas, se bem transcrita, fala em sexo, não em género, o que levanta interessantes problemas: se dissesse género em vez de sexo bastaria a candidata que Luís obedientemente substituiu na lista declarar-se homem desde pequenina e logo o problema ficaria resolvido. Aparentemente, em Braga os gajos são gajos e as gajas gajas, o que indicia um insuficiente progressismo.

Nas outras listas a substituição é mais significativa: são várias as mulheres que têm de dar o lugar a homens.

Coisa curiosa: quem encabeça as candidaturas para o Conselho da Escola e o Conselho Científico não pode escolher, para a sua equipa, os que reputa melhores, porque é obrigado a ter a adequada proporção de pénis e vaginas. E, parece, o desprezo por aqueles órgãos colegiais é tão grande, e a fé nas competências próprias tão pequena, que estas pessoas são peças intermutáveis – na realidade tanto faz uns como outros, o que é preciso é que nas reuniões não fale toda a gente com voz fininha, ou grossa.

Como se justifica isto? É que, diz Luís, “o desequilíbrio a favor das mulheres pode simplesmente ser o reflexo de haver discriminação em outras carreiras mais aliciantes”. Não especifica quais sejam elas, mas não poucas magistradas, inteiradas desta tese, haverão de dizer para os seus botões: devia ter ido para o Exército, onde se pode ir de passeio a missões de paz na Roménia e chegar a major-general com o benefício de dizer asneiras na televisão, ou para as minas, onde pagam muito bem, mas não, são eles que têm estes grandes privilégios. Ai credo, que ele ainda há por aí muito machismo.

Vem a seguir a necessária correcção à lei: como não produziu, nem podia produzir, resultados úteis, elimina-se uma distorção criando outras, que a seu tempo se descobrirão. Revogar é que nunca, que a sociedade perfeita mora no Diário da República, nos próximos tomos.

Mas não fica por aqui o festim. No artigo em questão trata-se de outro tema completamente diferente, que é a possível cooptação para o Tribunal Constitucional de um tresloucado com impecáveis credenciais científicas. O homem parece ser um católico integrista e tem, a respeito da criminalização do abortamento, posições contrárias à lei em vigor e às crenças dominantes. O que diz, embrulhado na retórica académica muito respeitada pelos seus pares, ofende o senso – o meu, pelo menos, e decerto o da maioria das pessoas.

Sucede porém que não há nenhuma razão para pensar que no Tribunal Constitucional não cabem juristas cujos pontos de vista se afastam das soluções consagradas na lei. Se fosse assim a condição de comunista, que é a de, fatalmente, alguns juízes, dado ser uma doença disseminada em todas as categorias da população, como a rinite crónica, precludiria a escolha de magistrados com aquela afecção. O que não apenas nunca sucedeu como ao excelente Luís não ocorreria manifestar-se contra a escolha de um magistrado comunista no caso de este ter publicado escritos em que tivesse defendido, por exemplo, que Zelensky é um agente do imperialismo ianque.

Convém lembrar que o juiz não faz, apenas interpreta, a lei. E mesmo sendo ingenuidade pensar que as convicções pessoais não afectam o pendor da interpretação, é um injustificado processo de intenção supor que um jurista honesto, na condição de juiz, é capaz de decidir contra legem. Depois, o que todo este arraial esconde é um facto simples: em Portugal pode ser-se um troglodita se se for de esquerda e até as portas do Conselho de Estado se abriram para acolher um Torquemada das ideias boazinhas como frei Anacleto Louçã. O caramelo é de direita? Temos a burra nas couves: aqui d’el-rei que a democracia está em perigo.

Em tempos, o Facebook suspendeu-me um amigo por 30 dias, por causa de uma piada qualquer aparentemente racista (e que fosse, a piada e ele; mas, incidentalmente, o amigo em questão de racista tem nada). Irritado, escrevi um texto onde reflectia sobre as redes sociais.

Acabava assim: Fizeram-me falta os 30 dias do meu amigo. Não é esquerdista, não é preto nem cigano, não é pobre nem explorado, não é situacionista nem convencional. Azar dele: os tempos vão para quem pensa como deve ser; para os outros há suspensões.

De então para cá o mesmo incontinente verbal já foi suspenso várias vezes, pelas mais diversas razões, e calhou conhecê-lo em pessoa: é, como previa, igual ao que previa. Se vivêssemos na mesma cidade, é provável que frequentássemos o mesmo café, nos sentássemos às mesmas mesas e asneirássemos com pertinácia, à vez; e seguro que com ele aprendesse alguma coisa porque isso é o normal quando se têm percursos de vida, experiências, formações e interesses muito diferentes, se houver um fundo inato de tolerância, curiosidade, alguma coisa para a troca e predisposição para levar o mundo, sempre que possível, na desportiva.

O Facebook é um café em ponto grande, tão grande que há uma quantidade infinita de grupinhos que não se podem ver uns aos outros, e numerosos clientes dos quais a prudência aconselha a manter uma confortável distância. Mas todos têm o direito de beber a sua meia-de-leite, ou a imperial, ou o bagaço, ou o que seja, é ao gosto de cada qual. E se o camarada tem por hábito arrotar, ou cuspir, ou mesmo vomitar, o espaço sobra e por isso o dono do estabelecimento não se incomoda, até porque os bêbados e os malcomportados tendem a juntar-se uns aos outros ou, quando venham às mesas dos civilizados, serem acolhidos com fleuma nuns casos, e com abundância de pontapés noutros.

Não se incomoda com isso, e faz muito bem, mas três coisas lhe importam: a primeira é que se diga mal do Governo; a segunda são mentiras; e a terceira a nudez.

Governo é como quem diz, não é bem isso: é mais um conjunto de ideias que acha que desagradam aos costureiros das tendências e à maioria dos clientes. Mentiras também não, é mais, além das propriamente ditas, verdades ou hipóteses que não tenham chancelas oficiais dos mandarins do pensamento. E nudez porque, coitado, é americano e lhe ensinaram de pequenino que é pecado, além do que muitos clientes são também daquela infeliz nacionalidade, ou não são mas ingeriram na infância quantidades consideráveis de pudicícia e hipocrisia.

Pois bem: há dias o meu mural, velhinho de dez anos e pesado de milhares de histórias, fotografias, links, reflexões, levou completo sumiço: nada, zero, niente, kaput. Alguém num servidor em Denver, Colorado, alterou a palavra-passe e o endereço de e-mail, de modo que semelhante arca do tesouro estará talvez perdida para a humanidade, que ficará com certeza impassível enquanto eu furibundo. Adiante, que talvez o meu eu pretérito ainda venha a renascer.

Sucede que outro amigo, da variedade com vastíssima plateia, notoriedade pública e créditos firmados como autor de crónicas, no caso sobretudo sobre assuntos económicos e de políticas públicas, reproduziu há dias uma capa da revista Playboy onde aparecia a Lenka do Preço Certo de mamas ao léu, num comentário. No dia seguinte, ao querer publicar um link para outro assunto, ficou ciente de que estava impedido de o fazer. Chegou-lhe a mostarda ao nariz e bazou de vez – não está para aturar insolências moralistas de uns merdas que ninguém sabe quem são e que, quase planetariamente, decidem o que se pode e não publicar num meio que só teve o sucesso que teve, e que se traduz em incontáveis milhões para os proprietários, porque deu voz a quem não a tinha, ou permitiu ampliar os púlpitos de alguns pregadores, preservando o direito de cada um ler apenas o que lhe interessa, escrever para grupos ou, se houver audiência, um público mais vasto, e interagir com quem aceite interacções.

Grandes burros, o sucesso cega-os: quase toda a gente é conformista e aprecia indignar-se contra os que não o são. Mas são estes o chamariz, o exercício da liberdade de opinião incomoda mas a sua ausência acaba por fazer os ambientes enjoativos.

Suponho que se vai arrepender: quem está habituado a um café imenso achará qualquer outro acanhado; e o paleio de que há coisas muito mais produtivas para fazer, sendo de conteúdo verdadeiro, deixa de lado que pois sim mas nem só de pão vive o homem – também vive de se irritar com disparates, dar umas ensinadelas nos dias bons a alguns pedantes, receber outras nos maus, aturar uma turba de irrelevantes, aprender alguma coisa sobre o que lhe interessa e o que julgava que não lhe interessava, e divertir-se no durante e nos intervalos.

A mim, que porque sou velho sou mais sensato (também já era em novo, mas não quero pôr-me para aqui com gabarolices), não é impossível que isto irrite mais do que a ele. É genericamente um tipo de esquerda, no sentido de que liga muito mais importância à igualdade material entre os cidadãos, e tem muito mais confiança nos poderes demiúrgicos do Estado, do que eu. Mas não é um idiota que diz coisas porque sim, antes se dá ao trabalho de as medir, e como é de profissão professor de economia, usa ancorar-se em doutrina, estudos, pareceres, tudo embrulhado em despretensão, a que soma uma declinação própria. Por último, e sem ser o menos, não se leva demasiado a sério, em contraste com a suficiência que é quase uma marca d’água da profissão, e aprecia discretear nas redes sobre o que se chama a espuma dos dias, a qual não é menos saborosa do que a na parte de cima de um fino (imperial, para quem viver nas partes para onde o Saara se vai expandir primeiro) bem tirado.

O Facebook vai fazer-lhe falta, e ele a mim. Razões porque o aconselho a fazer o que se fazia nos tempos da Velha Senhora: encontrar maneiras de dizer o que se quer de forma que os coronéis deixem passar.

Somos muitos a apreciar-te, Luís Aguiar-Conraria, mesmo na versão light, que não é a mesma dos artigos de opinião. E se isso não te diz grande coisa, informo que também não falta quem não te grame: queres dar-lhes essa alegria?

Luís Aguiar-Conraria publicou há tempos um livrinho (326 pág.s) a que deu o título “A Culpa Vive Solteira”, cuja leitura, com a autoridade que não tenho, recomendo: nele não se encontram os pedantismos académicos que são típico da tribo dos economistas, antes um discurso simples sem ser simplista, acessível sem ser vulgar, e interessante por tratar de quanto tema anda no ar contemporâneo das tendências sociais e políticas, sempre oferecendo soluções fundamentadas – e assumidamente discutíveis.

Quase sempre as soluções repousam em “estudos”; e quase nunca se questionam as variáveis que são tidas em conta. Entendamo-nos: quem faz estudos na área das ciências sociais não pode incluir todas as relevantes porque a análise ficaria demasiado complexa; e, consciente ou inconscientemente, as escolhidas correspondem quase sempre a um parti-pris dos investigadores. Daí que um céptico militante como eu, ademais desconfiado daquela seita, e ciente de que boa parte dos académicos usa um fato-feito ideológico que veste a todas as situações com pétrea suficiência, discorde, neste caso em pelo menos um terço das situações, dos remédios propostos.

Este longo intróito só se justifica por apreciar o autor e o escrito; e porque me dá jeito para comentar a expectoração de hoje de uma comunista que defende com vigor uma tradicional ideia deletéria que nunca deveria ter visto a luz do dia, isto é, o salário mínimo.

A senhora diz que um aumento de 40 euros é insuficiente: ela quereria 90.

Tem razão e eu, que sou mais isento na amizade que dedico aos trabalhadores porque não faço disso profissão, diria que 180 seria muito mais indicado. E isto  para começo de conversa, porque o salário mínimo só não deveria ser para já igual ao da Holanda, que é de mais de 1.600 euros, porque possivelmente a nossa dieta deveria incluir outrossim um consumo anormal de batatas; nem ao da França, que é de mais de 1.500, porque nem de longe temos a mesma variedade de queijos; nem, ainda menos, o do Luxemburgo, que é de 2.200, porque o dr. Marcelo, se fosse nobre, nunca passaria por um grão-duque, além do que as empregadas domésticas que para aqui vêm prestar serviço costumam ser originárias de Cabo Verde e não de outros países europeus.

Isto é uma maneira séria de tratar o problema? Não, não é, mas tenho desculpa: a maneira como os técnicos se referem a este assunto também não.

Aguiar-Conraria, a pág.s 122 e seg.s, diz que o nosso problema não é o salário mínimo, é o médio ou mediano, porque o primeiro se aproxima demasiado daqueles, e isto porque há muitas empresas que dispõem de poder de monopsónio (que, graças a Deus, explica o que é). Isso ajuda a explicar por que razão os aumentos do salário mínimo não tenham provocado aumento do desemprego. Fantástico: há um certo número de empresas, que não se sabe bem quais são, que podem pagar mais sem pôr em risco a sua sobrevivência mas não pagam. E, portanto, os aumentos de salário não só não criaram desemprego como ainda tiveram o efeito benéfico de aumentar o consumo, que induz mais produção (o texto não reza exactamente isto, é interpretação minha). Daí que a recomendação para corrigir o desequilíbrio entre salário mínimo e o médio ou mediano seja “encontrar uma maneira de dar mais poder negocial aos trabalhadores”, razão pela qual não devemos diabolizar “os novos sindicatos e as novas formas de luta que lhes dão maior poder reivindicativo”.

Onde está a procura de outros factores que, sem ser apenas o bendito monopsónio, expliquem a contradição entre um aumento de preço que refrearia teoricamente a contratação (mais salário=menos emprego), mas na prática não o faz? Não está. E todavia sabemos que a enorme expansão do turismo, para a qual as políticas públicas contribuíram zero, e as low-cost e a Al-Qaeda muito, é provavelmente a principal razão para a queda do desemprego.

E está onde, a análise do efeito que poderá realmente ter a interferência do imperium público na liberdade contratual do patrão/trabalhador, que é o que significa o reforço dos “poderes negociais” de uma clique de profissionais da reivindicação, ainda por cima depositários, como é quase sempre o caso entre nós, de uma “visão” de sociedades alternativas onde o capitalismo, para se aperfeiçoar, deve caminhar para o seu desaparecimento?

Que fique claro: não dou os meus dez cêntimos para uma discussão nestes termos. Se desse, haveria de perguntar onde está a comparação entre as contas de exploração das empresas portuguesas e as suas congéneres estrangeiras, a ver se o valor acrescentado comporta aumentos salariais; e, se muitas vezes não comportassem, tentar perceber por que razão é assim e não de outra maneira, sem recurso à dolorosa falta de formação dos empresários, alegação que quem nunca fez empresas costuma adiantar sobre quem as faz.

Em vez de reforço dos poderes sindicais, recomendaria a extinção do Conselho de Concertação Social, um organismo corporativo onde tem assento uma quantidade de gente que finge representar os trabalhadores, e outra tanta que finge representar os patrões, uns e outros servindo interesses que, no melhor dos casos, correspondem aos que já estão representados no Parlamento; e anularia os privilégios legais dos representantes sindicais que os fazem ter um estatuto laboral diferente dos seus representados e um sobre-custo para as empresas de onde são originários, assim como obrigaria à declaração de greve ter o apoio expresso, e não tácito, da maioria dos trabalhadores – um programa fascista, já se vê, na novilíngua cripto-comunista que a comunicação social adoptou como se fosse português de lei.

Claro que, em nome da liberdade de associação, reconheceria personalidade jurídica aos sindicatos e protegeria de represálias os delegados sindicais – o que não é a mesma coisa que lhes conferir um poder de casta.

E então, como se corrige o risco bem real de, pela via do desequilíbrio de poderes de facto, os patrões se esquecerem de actualizações salariais, podendo fazê-lo? E como se pode conviver com salários de miséria naquelas empresas cujos dirigentes se outorgam a si mesmos rendimentos principescos, na flagrante indiferença que os ricos naturalmente têm por quem, no lugar do pão com manteiga que tomam como natural, vive com uma côdea de pão bolorento?

É um problema social e que, como tal, deve ser resolvido socialmente, sem criar distorções que prejudiquem o chão nivelado onde todos se devem mover. Se uma empresa não pode pagar o salário mínimo nem por isso deve desaparecer (e que se lixe o paleio das empresas zombie, objecto de outra crónica, e uma tolice quase inteiramente pacífica entre bancários e economistas, que têm tendência a copiar as modas de pensamento uns dos outros). Desaparecer ou não é uma questão de mercado a resolver pelo mercado, não uma questão de diktats dirigistas.

Resolver de que forma? Ora aqui é que os estudiosos são necessários: deve haver maneira de, sem ferir a liberdade contratual nem a independência da gestão empresarial (recorde-se: as empresas pertencem aos seus sócios, não à comunidade) conseguir que os que estão na base da pirâmide social tenham aquele mínimo de subsistência digna que a riqueza do país permita.

A porta da interferência de políticos praticamente inimputáveis está escancarada, tanto que as eleições são, em parte, leilões de bens roubados e outros prometidos, bem como para ideias peregrinas tais como a fixação de quotas por sexo (que aliás designam abusivamente por género) em lugares de direcção, que não têm sequer dignidade, as ideias, para serem consideradas na vida interna das empresas por outrem que não quem as dirige. Lembremos: as empresas não comem nem bebem, não jogam, nem têm amantes para as ou os quais comprem perfumes e apartamentos. Quem pode fazer essas coisas são as pessoas. E é sobre as pessoas, seja com impostos directos seja indirectos (há no livro uma interessante e provocatória tese sobre o IVA a 50%) que as redistribuições devem incidir, limitando ao mínimo as intervenções no jogo do mercado (que inclui o do trabalho) e garantindo o rendimento mínimo que o país possa pagar. O país, não patrões celerados assim considerados por uma súcia de enxeridos e as Camarinhas deste mundo.

Luís Aguiar-Conraria é, como outros socialistas (lembro-me de Sérgio Sousa Pinto, um bom exemplo), perigoso: são sérios, bem-intencionados, honestos, competentes e inteligentes. Substituiriam com vantagem a troupe infecta de demagogos que nos pastoreia; e garantiriam que, com contas certas, o país se mantivesse na cauda da Europa que vagas sucessivas de optimistas planificadores garantiram que iríamos abandonar.

É assim há 40 anos. Porque quem parte de pressupostos errados não pode chegar a conclusões certas.