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O discurso do 10 de Junho (3)

por jpt, em 12.06.19

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Discurso de João Miguel Tavares em Cabo Verde.

Para um tipo como eu, português que passou duas décadas numa antiga colónia portuguesa, e que sonha com a hipótese de um dia (algo distante, se possível) lá ir morrer , e que ainda para mais por lá leccionou durante 15 anos, ler um texto destes, proferido num discurso comemorativo do dia nacional português, é momento de júbilo. O que Tavares diz sobre o colonialismo (português) mas não só, o que desmonta da perene ficção da "excepcionalidade portuguesa", o que se afasta explicitamente da loa "lusotropicalista", o que diz sobre "responsabilidades históricas" nacionais, o que diz sobre a reprodução das desigualdades no nosso território nacional, a perenidade da estratificação social que se alimenta dos fenómenos migratórios oriundos do anterior contexto colonial, o que diz sobre a necessidade de as combater, entendendo-as como fenómenos de "classe" ainda que sem descurar as suas componentes culturais e linguísticas, e, fundamentalmente (porque intelectual português), o que diz sobre o ensino multilinguístico, e a necessidade de fixar, preservar as línguas africanas e introduzi-las no ensino, em particular considerando a responsabilidade histórica de Portugal de nisso contribuir e de a isso proceder no próprio ensino oficial português, é um inusitado acto de civilização. Totalmente ao invés do pensamento dominante português, seja no espectro dos intelectuais profissionais, seja, e principalmente, no mundo das organizações estatais e para-estatais e seus funcionários.

Será talvez mais fácil perceber que Tavares aqui repudia a reemergência da ideologia racialista, actualmente conduzida pelos movimentos da esquerda neo-marxista, identitarista. Mas o que é importante perceber, que será talvez mais difícil de atingir às pessoas distantes destes contextos laborais, é que Tavares, em plena comemoração do dia de Portugal decorrida numa ex-colónia, clama pelo abandono - quem me dera que fosse definitivamente - da  noção de lusofonia, e todos os seus implícitos efectivos. Uma noção que é a cristalização dos pressupostos coloniais - não digo colonialistas, nem mesmo neo-colonialistas mas coloniais. Uma noção que foi desenvolvida pelos intelectuais socialistas no após-descolonização, e foi-o porque eles eram culturalmente herdeiros do Partido Republicano, o grande partido colonialista português (e convirá lembrar a tardia recusa do colonialismo pela oposição portuguesa: os comunistas, grosso modo, somente a partir de meados de 1950s, a "oposição democrática" de facto apenas desde finais de 1960s por Mário Soares, mas mesmo assim com  pouca adesão de outros, como se vê mesmo durante o início de 1970s). E que de imediato colheu agrado junto de outros núcleos intelectuais, desde os mais ligados ao antigo regime aos então oposicionistas brasileiros, que sonhavam um Brasil potência - algo que veio a encetar-se durante a presidência Lula.

É um grande texto, é uma grande reflexão, é uma grande visão. Vénia, caramba, vénia a João Miguel Tavares. O que está aqui é um verdadeiro discurso de "esquerda", naquele velho sentido que se lhe deu, "progressista", "crítico", "iluminador". Confesso que não esperava que surgisse em tamanho contexto, ainda para mais vindo de um tipo que conheço de nacos do "Governo Sombra" - programa que não sigo - e de textos de opinião no Público, de que às vezes gosto outras não tanto. 

E será também um texto que poderemos confrontar com o que os "lusófonos" do Estado ou com o Estado,  esse núcleo cultural e profissional PS, esses que durante estas últimas décadas têm usado uma lente ignorante e ineficaz nas relações com África (não apenas a das ex-colónias portuguesas), pensam sobre o real. Ou, por outras palavras, para perguntarmos: afinal quem é que é de "direita"?

Em suma, até porque escrevo isto de rajada, repito-me: minha Vénia a João Miguel Tavares. 

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O apagão da SIC

por Pedro Correia, em 12.06.19

Com toda a franqueza: considerei chocante a censura dos serviços noticiosos da SIC, no 10 de Junho, ao discurso do presidente das comemorações do Dia de Portugal, o portalegrense João Miguel Tavares, proferido precisamente na cidade em que nasceu.

Ainda mais chocante por ter sido um discurso assumidamente polémico, que acendeu ânimos, polarizou opiniões e foi muito partilhado nas redes sociais. Só para a SIC parece não ter existido. Nem um vislumbre desta alocução no Primeiro Jornal de segunda-feira, transmitido pouco depois da conclusão das cerimónias, num bloco de cinco minutos que incluiu um directo de Portalegre. Nem um som no Jornal da Noite do mesmo dia, que dedicou sete minutos ao tema.

Dizem-me que este inaceitável apagão se deve ao facto de João Miguel Tavares ser comentador num canal concorrente da SIC. Nem quero acreditar.

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O Discurso do 10 de Junho (2)

por jpt, em 11.06.19

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Acordo antes das 3 da manhã. Insone, mas estremunhado. Tanto que não consigo ler - nem o Integral 1 de Gil Jourdan com que me estou a deliciar. Coisas da idade, pois, como todas as manhãs, acordo de olhar embaciado, precisarei de trocar de óculos, está ... visto. E por isso, até porque a noite ainda será longa, trago o computador para a cama, coisa rara. E percorro o FB, passatempo que sonho soporífero. Nisso noto que lá longe, na Pátria Amada, imensa gente comenta o discurso de João Miguel Tavares nas cerimónias do 10 de Junho. Muitos encómios, dextros. E muitos apupos, canhotos. Tantos são estes que procuro o que também diz aquela gente que não está nas minhas ligações, os veros sinistros canhotos - os "conhecidos", administradores não executivos, bloguistas jugulares, deputados filósofos, esse malvado cerne nunca-ex-socratista. Estes pateiam, em uníssono e com vigor, o discurso do colega de Ricardo Araújo Pereira. Como tal vou ouvir o que o homem disse. E reconheço-lhe a argumentação, lembra-me outro discurso de 10 de Junho, um que fez época, e há bem pouco tempo. 

Na alvorada blogo sobre o assunto, o postal O Discurso do 10 de Junho. Aludo ao discurso de João Miguel Tavares e ao repúdio socialista que gerou. Um discurso que foi muito lido: o "Observador" anuncia que foi um texto imensamente partilhado (a esta hora que escrevo o sítio desse jornal anuncia 41 mil partilhas do texto). No discurso de Tavares reconheço o que há poucos anos outro convidado disse. Quase sem tirar nem por. E cito-o, deixando ligação para o seu texto, identificado na origem, mas deixando entender que se tratam das palavras de João Miguel Tavares - de facto são ... quase. Trata-se do discurso de 2012, de António Sampaio da Nóvoa. Que então foi apupado pelos apoiantes do governo em exercício - diga-se, com honestidade, que Nóvoa fez uma crítica ao "estado da arte" mas elidiu o processo que conduziu à penosa situação de então, um caso típico do "com a verdade me enganas". E deu-lhe também um tom corporativo, defendo a universidade, coisa legítima mas apoucando a abrangência da análise.

Mas o relevante é que então foi completamente sufragado, aplaudido, pela oposição, pelos socialistas em particular - tanto que o então reitor acabou por ser o efectivo candidato presidencial do Partido Socialista, aquele discurso foi-lhe trampolim para uma (efémera) participação política mais explícita. Repito, hoje de madrugada citei-o sem referir o autor, e deixando entender que eram as palavras de Tavares, mas com ligação para o texto original, que tem no cabeçalho a identificação do autor:

"Portugal conseguiu sair de um longo ciclo de pobreza, marcado pelo atraso e pela sobrevivência. Quando pensávamos que este passado não voltaria mais, eis que a pobreza regressa (...) Começa a haver demasiados “portugais” dentro de Portugal. Começa a haver demasiadas desigualdades. E uma sociedade fragmentada é facilmente vencida pelo medo e pela radicalização. (...) não façamos, uma vez mais, o erro de pensar que a tempestade é passageira e que logo virá a bonança. Não virá. Tudo está a mudar à nossa volta. E nós também.
Afinal, a História ainda não tinha acabado. Precisamos de ideias novas que nos deem um horizonte de futuro. Precisamos de alternativas. Há sempre alternativas. (...) A democracia funda-se em coisas básicas e simples: igualdade de oportunidades; emprego para os que podem trabalhar; segurança para os que dela necessitam; fim dos privilégios para poucos; preservação das liberdades para todos. (...)  os sacrifícios têm de basear-se numa forte consciência do social, do interesse coletivo, uma consciência que fomos perdendo na vertigem do económico; pior ainda, que fomos perdendo para interesses e grupos, sem controlo, que concentram a riqueza no mundo e tomam decisões à margem de qualquer princípio ético ou democrático. É uma “realidade inaceitável”. (...)

Porque Portugal tem um problema de organização dentro de si: - Num sistema político cada vez mais bloqueado; - Numa sociedade com instituições enfraquecidas, sem independência, tomadas por uma burocracia e por uma promiscuidade que são fonte de corrupção e desperdício; - Numa economia frágil e sem uma verdadeira cultura empresarial. (...) Precisamos de transformar estes movimentos numa ação sobre o país, numa ação de reinvenção e de reforço da sociedade. ( ...) não estamos a conseguir aproveitar este potencial para reorganizar a nossa estrutura social e produtiva, para transformar as nossas instituições e empresas, para integrar uma geração qualificada que, assim, se vê empurrada para a precariedade e para o desemprego."

Estas palavras, a reflexão sobre os problemas estruturais portugueses, são, de outra forma, com outra ênfase porventura, aquilo que agora Tavares anunciou. A parecença é tão grande que durante o dia - tendo eu publicado no meu blog "O Flávio" e no colectivo Delito de Opinião, assim abarcando cerca de 2000 visitas - ninguém apontou ou protestou a disparidade autoral. Mesmo tendo o texto de Tavares sido tão partilhado. Mesmo tendo eu posto adenda ao postal (e também no facebook), apelando a que se lesse o texto original - assim percebendo a diferença autoral. Só agora, já noite longa, um comentador anónimo surge, irónico, num "vai-se ver foi o do outro. Boa partida". Mas não é uma partida ...

Na época, há sete anos, no olho do furacão da crise, o diagnóstico de Sampaio da Nóvoa sobre a situação estrutural portuguesa foi  aplaudida pelos socialistas, com enorme empenho. E agora, declarações tão similares, tão confundíveis - prova-o o meu postal -, são vituperadas, pelos videirinhos e seus apoiantes. Isto apenas mostra uma coisa. Há gente, imensa gente, que só está interessada nos seus cromos, na sua colecção. Apoiar o "nosso" Sampaio da Nóvoa, apupar o Tavares "deles" (e também o contrário). O país?, a tal "Pátria Amada"? Que  se lixe.

 

É óbvio que temos que dançar, nus. Para crescermos. Para transitar de etapa. E é ainda mais óbvio: os videirinhos não servem para essa dança.

 

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O Discurso do 10 de Junho

por jpt, em 11.06.19

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As comemorações oficiais do 10 de Junho não são um acontecimento popular - uma "festa popular". Mas são um ritual - e a palavra não é pejorativa, como muitos a utilizam - de reafirmação identitária. Vivido pela população na placidez do quotidiano. O fundamental da sua coreografia actual - uma cerimónia até simples, no país, acoplada a uma outra, a realizar onde haja uma comunidade de emigrantes portugueses - é o modo como explicitamente denota a democracia como constitutiva do país, da sua identidade, assim afirmando-a. Pois o seu conteúdo central são os discursos: os presidenciais, que são esperados como relativamente protocolares, "cinzentos". E os de um convidado, oriundo da sociedade civil e assim algo autónomo, ao qual é entregue a responsabilidade de dizer algo relevante sobre o devir do país. 

É isto o actual 10 de Junho, dia do Portugal democrático. Não é o dia em que o Chefe de Estado fala ao país - e muito menos ao "seu" "povo" - reafirmando a sua visão e o seu programa. É o dia em que o Estado dá o palanque a alguém, assim ao país, para que este critique e desvende o presente e até, porventura, aponte alguns rumos. Que  alumie o que lhe for possível. Na sua relativa autonomia de intelectual.  Ao longo dos anos alguns dos convidados têm sido mais interessantes, outros menos, mas isso é normal - e julgo que muitos não se vêm conseguindo libertar o suficiente do "peso do simbólico" do dia. Mas também isso é normal, humano. Mas o realmente fundamental é este molde cerimonial, assim significando e celebrando a democracia. (E seria bom que alguns "democratas" que menorizam o cerimonial, e a data, por não corresponder a ajuntamentos populares pudessem perceber algo do real antes de perorarem).

Ontem o convidado reclamou-se, explicitamente, filho da democracia. Do que disse algumas coisas não gosto - não se pede aos políticos "deem-nos alguma coisa em que acreditar". Esse é um assunto que nos compete a nós, cidadãos, disseminar entre os ... políticos. Mas, de facto, o convidado fez o que lhe incumbia: proferiu o que considera relevante sobre o país, criticamente. A reacção do poder foi imediata: membros do governo, actuais deputados, antigos membros do governo, jornalistas e opinadores, uniram-se em invectivas, considerando as palavras proferidas como de "extrema-direita", arauto do populismo anti-democrático e, até, próprias de quem não gosta do país (ainda não li invectivas de "anti-patriotismo" mas lá chegarão). E colhem imenso apoio nessas proclamações - as quais procuram não só elidir o efeito do discurso como também demarcar o "quem" pode falar na data, estipular um perfil futuro. Entretanto os que não estão no poder celebram as suas palavras, anunciam-nas pertinentes.

Que disse o convidado que tanto abespinha o poder actual (PS)? E que tanto encanta o não-poder actual (à direita do PS)? Disse

"Portugal conseguiu sair de um longo ciclo de pobreza, marcado pelo atraso e pela sobrevivência. Quando pensávamos que este passado não voltaria mais, eis que a pobreza regressa (...) Começa a haver demasiados “portugais” dentro de Portugal. Começa a haver demasiadas desigualdades. E uma sociedade fragmentada é facilmente vencida pelo medo e pela radicalização. (...) não façamos, uma vez mais, o erro de pensar que a tempestade é passageira e que logo virá a bonança. Não virá. Tudo está a mudar à nossa volta. E nós também.
Afinal, a História ainda não tinha acabado. Precisamos de ideias novas que nos deem um horizonte de futuro. Precisamos de alternativas. Há sempre alternativas. (...) A democracia funda-se em coisas básicas e simples: igualdade de oportunidades; emprego para os que podem trabalhar; segurança para os que dela necessitam; fim dos privilégios para poucos; preservação das liberdades para todos. (...)  os sacrifícios têm de basear-se numa forte consciência do social, do interesse coletivo, uma consciência que fomos perdendo na vertigem do económico; pior ainda, que fomos perdendo para interesses e grupos, sem controlo, que concentram a riqueza no mundo e tomam decisões à margem de qualquer princípio ético ou democrático. É uma “realidade inaceitável”. (...)

Porque Portugal tem um problema de organização dentro de si: - Num sistema político cada vez mais bloqueado; - Numa sociedade com instituições enfraquecidas, sem independência, tomadas por uma burocracia e por uma promiscuidade que são fonte de corrupção e desperdício; - Numa economia frágil e sem uma verdadeira cultura empresarial. (...) Precisamos de transformar estes movimentos numa ação sobre o país, numa ação de reinvenção e de reforço da sociedade. ( ...) não estamos a conseguir aproveitar este potencial para reorganizar a nossa estrutura social e produtiva, para transformar as nossas instituições e empresas, para integrar uma geração qualificada que, assim, se vê empurrada para a precariedade e para o desemprego."

Grosso modo, é este o resumo do que João Miguel Tavares disse ontem. Na cerimónia que consagra a crítica democrática como constitutiva da identidade nacional. Ao ler as reacções dos agentes do poder (militantes, simpatizantes e os sempre avençados) não só percebo, mais uma vez, o quão distantes estão da mentalidade democrática que se quer celebrar. Mas, ainda mais, percebo o quão intelectualmente desonestos são, ao refutarem estas palavras. Que tão elogiáveis, e até candidatáveis, seriam. Se proferidas por outrem.

Adenda: Convido os pacientes leitores a "clicarem" no trecho que cito, que tem a ligação para o texto completo, para que não se diga que o trunquei, adulterando-lhe o sentido. Pois essa consulta, mesmo que muito breve, permitirá perceber - bem mais do que o meu pobre texto - o quão visceral é a desonestidade dos apparatchiki socialistas, e seus correligionários, que logo encheram as redes sociais - e talvez a imprensa - vituperando o locutor de ontem.

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Frases de 2019 (17)

por Pedro Correia, em 10.06.19

«A corrupção é um problema real, grave, disseminado. A corrupção não é apenas um assalto ao dinheiro que é de todos nós: é colocar cada jovem de Portalegre, de Viseu, de Bragança, mais longe do seu sonho. O sonho de amanhã ser-se mais do que se é hoje vai-se desvanecendo porque cada família, cada pai, cada adolescente, convence-se que o jogo está viciado, que não é pelo talento e pelo trabalho que se ascende na vida.»

João Miguel Tavares, presidente das comemorações do 10 de Junho, esta manhã, em Portalegre

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Portugal

por Sérgio de Almeida Correia, em 10.06.19

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(Getty Images)

"Porque na sociedade portuguesa actual, o medo, a reverência, o respeito temeroso, a passividade perante as instituições e os homens supostos deterem e dispensarem o poder-saber não foram ainda quebrados por novas forças de expressão da liberdade.

Numa palavra, o Portugal democrático de hoje é ainda uma sociedade de medo. É o medo que impede a crítica. Vivemos numa sociedade sem espírito crítico – que só nasce quando o interesse da comunidade prevalece sobre o dos grupos e das pessoas privadas. (...)

Portugal conhece uma democracia com um baixo grau de cidadania e liberdade" – José Gil, Portugal, Hoje – O Medo de Existir, Relógio D'Água, 2004, pp. 40-41 

 

Combatamos, pois, o medo. Sejamos cidadãos de corpo inteiro. Sejamos melhores portugueses. Onde quer que estejamos.

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Marcelo Rebelo de Sousa entrou no penúltimo ano do seu mandato com impressionantes níveis de popularidade – facto que só terá colhido de surpresa aqueles que, em qualquer banda ideológica, andam de passo trocado com a sociedade. Porque Portugal, naquele momento concreto, estava a precisar de um Presidente com estas características: alguém capaz de sorrir e de se comover em sintonia com o cidadão comum. Sem artifícios, sem poses estudadas, sem obedecer aos ditames das agências de comunicação. Porque Marcelo é mesmo assim. E nada melhor do que o senso comum dos portugueses para distinguir a boa moeda da má moeda, para usar uma expressão celebrizada pelo anterior inquilino do Palácio de Belém.

Seria muito interessante, a propósito, revisitar o que disseram e o que escreveram sobre Marcelo sobretudo aqueles que, acantonados num sector político afim ao do actual Chefe do Estado, o consideravam incapaz de ser a figura inspiradora e galvanizadora que se tem revelado nestes seus três anos no máximo posto político do País. Pintaram-no como imaturo e maquiavélico, recorreram a uma recordação infantil de António Guterres acerca de um irrequieto menino que tocava às campainhas de todas as portas. Houve até uma figura com décadas de lugar cativo no comentário político, acometida por uma visão nada inspiradora, que julgou detectar nele «falta de coragem» para se apresentar às urnas.

Marcelo encarregou-se de contrariar estes péssimos oráculos nos três anos que leva ao serviço do País, funcionando como efectivo traço de união entre todas as parcelas e todos os habitantes do território nacional. Graças a ele, temos hoje um Portugal mais confiante e menos crispado. E vale a pena sublinhar que o nosso primeiro Chefe do Estado especialista em direito constitucional alcançou este objectivo sem abdicar um milímetro dos poderes que a lei fundamental lhe confere: pelo contrário, reforçou o papel do Presidente da República no quadro institucional, quando a prática anterior ameaçava torná-lo mera figura decorativa, devolvendo assim a Constituição de 1976 ao espírito original, de matriz semipresidencialista.

Este Presidente capaz de passar uma noite na companhia de pessoas sem abrigo, de visitar “bairros problemáticos” onde por vezes nem a polícia entra ou de apontar a calcinada Beira Interior como local de férias, irá decerto continuar a surpreender-nos pela positiva. Travando assim o passo aos piores populismos, numa confirmação prática de que é possível aproximar os eleitos dos eleitores.

Ideias certamente não lhe faltam. Apesar disso, tomo a liberdade de lhe transmitir uma: celebrar um 10 de Junho em Olivença. Que, à luz da Constituição portuguesa e do direito internacional público (expresso na Acta Final do Congresso de Viena, em 1817), continua a ser de jure território nacional. Onde subsiste um valioso património histórico e cultural com a nossa marca e é notória a simpatia da população pelas suas seculares raízes alentejanas, o que aliás se traduz em números: desde 2014, mais de 800 oliventinos adquiriram a nacionalidade portuguesa e há turmas cheias de crianças a aprender português, apesar de ser ali apenas disciplina opcional.

Gostaria de ver Marcelo em Olivença, num 10 de Junho, confraternizando com os residentes nos 420 quilómetros quadrados do perímetro oliventino, onde se integram também as aldeias de São Jorge de Alor, São Domingos de Gusmão e São Bento da Contenda. Sem saudosismos nem nacionalismos bacocos. Com o seu espírito positivo e fraterno, de quem tem inequívoca vocação para estabelecer pontes. Esta seria mais uma.

 

Publicado originalmente no jornal Dia 15.

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O legado

por Sérgio de Almeida Correia, em 08.06.18

 

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 (foto daqui)

 

Em 29 de Maio pp., ao cair da tarde, o 4.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base de Macau proferiu a sentença relativa ao chamado "caso Sulu Sou", no âmbito do processo criminal em que este deputado e Scott Chiang, um dirigente e activista da Associação do Novo Macau, foram julgados.

Depois do que aconteceu na Assembleia Legislativa de Macau, em Dezembro de 2017, com sucessivos atropelos à lei e aos direitos fundamentais do deputado para que fosse possível proceder à sua suspensão e ao levantamento da sua imunidade parlamentar, Sulu Sou e Scott Chiang acabariam por ser julgados e condenados pela prática de um crime de reunião e manifestação ilegal, por desrespeito ao art.º 14.º, n.º 1, do disposto na Lei n.º 2/93/M, na pena de 120 dias de multa, sendo que no caso de Sulu Sou a multa foi fixada à taxa diária de MOP$340,00 (trezentas e quarenta patacas), perfazendo MOP$40.800,00, e no caso de Scott Chiang de MOP$230,00 (duzentas e trinta patacas), no total de MOP$27.600,00.

A pena em que o deputado foi condenado não o inibe de retomar, por agora e a manter-se, visto que ainda está a decorrer o prazo de recurso e há mais inquéritos em curso contra ele, o seu lugar de deputado na AL. Só a condenação do deputado numa pena de prisão igual ou superior a 30 dias é que poderia, ainda que dependente de uma deliberação do Plenário, ter a virtualidade de afastá-lo definitivamente do hemiciclo. Talvez por causa disso tenha havido quem se tivesse manifestado sastisfeito pela pena aplicada.

No entanto, a primeira questão que desde logo se colocou e aos olhos de todos saltou à vista, por comparação com situações onde estava em causa idêntico tipo criminal, foi a severidade das punições aplicadas pelo Tribunal, depois do Secretário para a Segurança também ter admitido anteriormente que a polícia tem tratamentos diferenciados.

Há não muito tempo, no processo do caso "Sin Fong Garden", em que os manifestantes ocuparam a via pública, "davam sinais de instabilidade e violência", ocuparam a faixa de rodagem, causando um engarrafamento completo do trânsito, tentando forçar a entrada num parque de estacionamento, e tendo a PSP inclusivamente "advertido os manifestantes de que estavam a participar numa reunião ilegal, aconselhando-os a sair da rua", sob pena de incorrerem na prática de um crime de desobediência qualificada, "avisos que a Polícia diz terem sido ignorados", os arguidos foram condenados a penas de multa de MOP$9.000,00 (nove mil patacas).

Num outro caso (Polytech), "que terminou com um polícia agredido e ataques à viatura das autoridades", o agressor não foi sequer acusado.

E numa terceira situação (caso Hoi Vong Chong), já este ano, em que o Tribunal considerou o arguido culpado de um crime de desobediência qualificada e de um crime de difamação agravada com publicidade, a pena foi uma multa de MOP$6.000,00 (seis mil patacas) e uma indemnização de MOP$2.000,00 (duas mil patacas).

A disparidade de posições assumidas pelo Ministério Público (que terminou as alegações pedindo a prisão efectiva do deputado e do activista por acreditar que a multa não teria efeito dissuasor) e a severidade da sentença, num caso onde não se provou ter havido qualquer desobediência a ordens legítimas da autoridade policial, não houve qualquer violência ou distúrbio e a ordem policial de dispersar foi cumprida em segundos (na audiência de julgamento foram visionados os vídeos da manifestação), não podia deixar ninguém indiferente, tanto mais que a 4 de Junho passava mais um aniversário sobre os acontecimentos de Tianmen, em 1989, e tanto Sulu Sou como Scott Chiang não deixariam de marcar posição na vigília que anualmente ocorre no Largo do Senado em memória das vítimas e para exigir mais liberdade e democracia.

O julgamento de Sulu Sou e Scott Chiang seria ainda sublinhado pelo insólito do Ministério Público ter ressuscitado factos arquivados no inquérito criminal e em relação aos quais nenhum dos arguidos havia sido acusado. O Tribunal mandou ainda extrair certidões para serem abertos novos inquéritos por "haver indícios de que outros indivíduos praticaram o mesmo crime que o cometido pelos dois arguidos".

Mas aquelas que parecem ser as situações mais problemáticas da decisão proferida prendem-se com (i) a imputação aos arguidos de um crime que tem sido entendido como não tendo autonomia (em termos simples, só haveria crime de reunião e manifestação ilegal pelo art.º 14.º se houvesse manifestação que nos termos do art.º 11.º tivesse sido não autorizada, que se afastasse da sua finalidade ou que não tendo sido objecto de aviso prévio infringisse o art.º 2.º, ou se tivesse havido lugar à prática de actos contrários à lei que perturbassem gravemente a segurança pública ou o livre exercício dos direitos das pessoas") e (ii) a alteração da qualificação jurídica dos factos sem que tivesse sido dada previamente aos arguidos a possibilidade de se defenderem.

Esta última situação é de facto extraordinariamente absurda e já foi anteriormente julgada como sendo conducente à nulidade da decisão, sendo de estranhar como foi possível chegar-se até aqui.

Com efeito, no Acórdão n.º 269/2016 do Tribunal de Segunda Instância de Macau, proferido em 05/05/2016, e tirado por unanimidade concluiu-se que incorre na na "nulidade do art.º 360.º, n.º 1, alínea b) do C.P.P.M. [Código de Processo Penal de Macau], se no Acórdão proferido a final da audiência de julgamento se proceder a uma "alteração da qualificação jurídica" constante da acusação, condenando-se o arguido por outro "tipo de crime", sem qe lhe tenha sido (previamente) dada a oportunidade para sobre tal alteração se defender ou requerer prazo para o fazer". Independentemente das considerações que o ocorreu propicie, inegável é que nesse processo, perante uma questão desta gravidade, o Ministério Público se pronunciou no sentido do provimento do recurso então interposto pelo recorrente, afirmando textualmente que "é exacto, conforme vem alegado, que a recorrente acabou por ser punida – bem ou mal não interessa – por um crime diverso daquele que lhe vinha imputado. E, posto que a moldura legal do crime para que se operou a convolação seja inferior à do crime imputado na acusação, afigura-se que a diversidade dos tipos, dos bens protegidos e dos respectivos elementos constitutivos, impunham a observância do contraditório, mediante prévia advertência do arguido para essa hipótese de alteração, por forma a possibilitar-lhe a restruturação ou reorganização da sua defesa", acrescentando que "é este o entendimento doutrinário e jurisprudencial que se vem sedimentando em Macau, apesar da inexistência de norma expressa sobre o assunto, conforme se pode constatar, v.g., em "Anotação e Comentário ao Código de Processo Penal de Macau", de Leal-Henriques, fls. 709 e seguintes do volume II, e nos acórdãos do Tribunal de Última Instância tirados nos processo 8/2001 e 6/2003".

Agora, tudo isto foi olimpicamente ignorado, no que não pode deixar de ser visto como mais um retrocesso do chamado Segundo Sistema num processo que é, por tudo o que tem acontecido, uma espécie de affaire Dreyfus à macaense, atentos os seus indiscutíveis contornos políticos e os atropelos sucessivos à lei (sublinhados pelos juristas que ainda falam).

A acrescer a tudo isto as considerações tecidas aquando da leitura da sentença aos arguidos e o facto desta, composta por mais de sessenta páginas, ter sido disponibilizada aos mandatários pro bono, Jorge Menezes e Pedro Leal, exclusivamente em língua chinesa, não obstante ter sido feito um requerimento para a sua tradução e entrega em língua portuguesa aos advogados.

Particularmente significativo é também o facto da não disponibilização de decisões judiciais traduzidas para português ser um dado recorrente, mais grave estando em causa um processo desta natureza e sobre matéria de direitos fundamentais protegidos pela Lei Básica de Macau.

O facto dos arguidos serem falantes de chinês não pode ser argumento para a não tradução da decisão para português, tanto mais que se aqueles escolheram mandatários portugueses foi por entenderem que estariam melhor defendidos. Além de que sendo aqueles leigos na matéria, são os seus defensores quem tem de apreciar as minudências técnicas e jurídicas da decisão para o recurso, o que só pode se feito numa língua que estes dominem e sendo para tal insuficiente um mero comunicado do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância com um resumo do decidido.

Ao evitar-se a disponibilização de traduções em língua portuguesa (visto que em causa não está, nunca esteve, o direito dos magistrados escolherem qualquer uma das línguas oficiais na emissão das suas decisões), e ao arrepio do direito também consagrado no Código de Procedimento Administrativo e na lei que define o estatuto de igualdade das línguas e o direito dos interessados e mandatários serem notificados na língua da sua escolha, está-se a tornar mais onerosa a defesa dos arguidos (os prazos continuam a correr) e, objectivamente, "a correr-se" de Macau com os advogados portugueses que não leiam e escrevam em chinês, deitando por terra todas as garantias da Declaração Conjunta Luso-Chinesa e da Lei Básica.

A situação que hoje se vive em Macau não pode deixar de levantar outras questões, sendo que a menor delas todas ainda será a de saber qual o papel hoje reservado aos magistrados portugueses, judiciais e do MP, que por cá continuam nas três instâncias.

Recorde-se que aqui ao lado, em Hong Kong, foi confirmada há dias a nomeação de duas reputadíssimas juízas estrangeiras, o que levou a uma manifestação de júbilo do insuspeito South China Morning Post que escreveu em editorial ser a sua indicação de grande benefício para o mais alto tribunal de Hong Kong. O que do outro lado se valoriza desvaloriza-se em Macau, ademais patente com a vontade de afastar juízes estrangeiros, leia-se portugueses, do julgamento de algumas causas.

Tudo isto deverá, seguramente, levar o ainda recentemente nomeado Embaixador de Portugal na RPC a repensar as inacreditáveis declarações que fez numa entrevista à TDM, sinal de que no MNE se continua a ter uma imagem muito desfasada da realidade que quotidianamente aqui se vive e das prioridades em que Portugal apostou, o que, verdade seja dita, começou no tempo em que Carlos Melancia se predispôs a "queimar etapas" no processo de transição, no que foi seguido por Rocha Vieira. O que era preciso era fazer esquecer a descolonização africana, evitar pontes aéreas e varrer o lixo para debaixo do tapete. O resultado a que se chegou pode ser lido (em chinês, naturalmente) pelo Senhor Presidente da República Portuguesa, pelo Senhor Primeiro-Ministro António Costa e pelos senhores deputados à Assembleia da República na sentença do "caso Sulu Sou".

No momento em que se preparam as celebrações de mais um Dez de Junho, talvez seja este o momento oportuno para se começar a reflectir sobre o legado do direito português por estas paragens, no futuro das gentes de Macau (já que anteriormente se estiveram a marimbar para isso) e, em especial, sobre os valores que lhe são próprios no quadro das futuras relações com a RPC.

As lentilhas e as medalhas podem encher a barriga e o peito mas não alimentam a alma e o espírito de gente honrada. De gente respeitadora, cumpridora e pacífica, de gente que preza os seus direitos e a sua liberdade no segundo sistema. E que ainda confia nos seus dirigentes, qualquer que seja a língua em que se exprimam.

 

P.S. Este texto devia ter saído no início da semana, mas afazeres vários impediram-no. Sai hoje, seguro de que ainda irá a tempo do Dez de Junho. Que não vos faltem os foguetes.

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Muito bem

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.06.17

IMG_20170611_145910.jpg

"A Europa é nessa matéria [refugiados] uma vergonha. Dito isto por parte de uma pessoa que faz parte de uma nação como é Portugal, que já teve emigrantes, que já teve imigrantes, andou pelos cinco continentes e todas as partes do mundo. A mim faz-me muita confusão. Eu vi, praticamente, o sistema de decisão da Europa colapsar por causa de um milhão de refugiados. Esse um milhão de refugiados de que se fala foram recebidos pela Alemanha. Do que estamos a falar é do resto. E do resto, a mim faz-me muita confusão que haja países da União Europeia que não tenham acolhido nem um refugiado. Estão muito esquecidos de há uns tempos atrás, de umas décadas atrás, em que se não fosse a solidariedade do mundo teriam ficado a sobreviver debaixo da pata do comunismo. Houve países do Leste da Europa que não receberam um refugiado. E isto envergonha-nos a todos."

Tirando uma pequena grande gafe, esteve muito bem neste aspecto. E foi bom que tivesse dito o que disse sobre os refugiados por ocasião de mais um Dez de Junho. Há valores que não são nem da direita nem da esquerda, são de todos nós. E é nisso que enquanto Portugueses devemos estar unidos.

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Ó glória de mandar, ó vã cobiça

por Pedro Correia, em 10.06.17
 

Ao tomar posse como primeiro-ministro do XVIII Governo Constitucional, em Outubro de 2009, José Sócrates retomou uma antiga tradição da política portuguesa citando um verso de Camões que andava um pouco esquecido: “Esta é a ditosa pátria minha amada.” 

Vem n’ Os Lusíadas, um clássico que ainda seduz políticos contemporâneos da mesma forma que seduziu o Rei D. Sebastião quando, segundo se julga, Luís de Camões lho leu pela primeira vez, no início da década de 1570, no paço real. "Esta é a ditosa pátria minha amada, / À qual se o Céu me dá que eu sem perigo / Torne com esta empresa já acabada, / Acabe-se esta luz ali comigo”, escreveu Camões no canto III, 21ª oitava, d’ Os Lusíadas. É uma das mais belas quadras desta obra matricial da língua portuguesa cujo grau de popularidade se afere bem pela presença de muitos dos seus versos na nossa linguagem de todos os dias.

Com efeito, é vulgar aludirmos à "ocidental praia lusitana” (canto I-1), àqueles que foram "dilatando a fé e o império” (I-2), aos que "se vão da lei da Morte libertando” (I-2), ao "engenho e arte(I-2) ou ao "peito ilustre lusitano (I-3). São igualmente familiares, até a quem não leu uma só linha do vasto poema, versos como estes: "Cesse tudo o que a Musa antiga canta, / Que outro valor mais alto se alevanta!” (I-3); "Vós, poderoso Rei, cujo alto Império / O Sol, logo em nascendo, vê primeiro” (I-8); "(...) julgareis qual é mais excelente, / Se ser do mundo rei, se de tal gente” (I-10); "Duma austera, apagada e vil tristeza” (canto X-145).

 

Os Lusíadas é uma obra marcante também pelas figuras que cria ou recria.

As Tágides ("E vós, ó Tágides minhas, pois criado / Tendes em mim um novo engenho ardente”, I-4); Vasco da Gama, o "forte capitão” (I-44); a deusa Vénus, defensora dos portugueses, que "novos mundos ao mundo irão mostrando” (canto II-45), pois "se mais mundo houvera, lá chegara” (canto VII-79); Inês de Castro, aquela "que depois de ser morta foi rainha” (III-118); o Velho do Restelo com as suas imprecações ("Ó glória de mandar! Ó vã cobiça / Dessa vaidade a que chamamos fama”, canto IV-95); ou o sinistro Adamastor ("Cheios de terra e crespos os cabelos, / A boca negra, os dentes amarelos”, canto V-39).

Já para não falar das incursões autobiográficas do autor no seu poema, como aquela em que se retrata como alguém que tem "numa mão sempre a espada e noutra a pena” (VII-79).

Ou quando, projectado em interposto navegador no célebre episódio da Ilha dos Amores, nos ensina que "Melhor é experimentá-lo que julgá-lo / Mas julgue-o quem não pode experimentá-lo” (canto IX-83).

 

Camões foi um mestre na arte do aforismo em forma de verso, como Os Lusíadas bem testemunham.

Eis alguns desses aforismos: "É fraqueza entre ovelhas ser leão” (I-68)"Sempre por via irá direita / Quem do oportuno tempo se aproveita” (I-76); "Quanto mais pode a fé que a força humana” (III-111); "Um baixo amor os fortes enfraquece” (III-139); "É grande dos amantes a cegueira” (V-54); "Contra o Céu não valem mãos” (V-58); "Quem não sabe a arte, não na estima” (V-97); "Fraqueza é dar ajuda ao mais potente” (IX-80).

Não admira que o nosso maior poeta continue a seduzir políticos: foi ele quem ensinou que "toda a terra é pátria para o forte” (canto VIII-63). Foi ele que tão bem soube cantar essa "ínclita geração” (IV-50) que se aventurou no ponto exacto "onde a terra se acaba e o mar começa” (VIII-78)".

Foi no entanto também Camões quem ensinou – aludindo a D. Fernando I – que "um fraco rei faz fraca a forte gente” (III-138).

Este é um verso que não imaginamos em nenhum discurso de posse. O que não quer dizer que não seja igualmente digno de reflexão.

Texto reeditado

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Sugestões para as comemorações do 10 de Junho.

por Luís Menezes Leitão, em 22.09.16

Leio aqui que o Presidente Marcelo promete comemorar o 10 de Junho fora do país "ano após ano". E que o Primeiro-Ministro António Costa naturalmente concorda com a iniciativa. Assim, depois de Paris ("teremos sempre Paris!"), deixo já aqui as minhas sugestões para os locais a escolher para as próximas comemorações do 10 de Junho:

2017: Las Vegas.

2018: Ilhas Maldivas.

2019: Bora-Bora.

2020: Ilhas Seychelles.

Justifica-se plenamente a escolha destes lugares para as comemorações do 10 de Junho, uma vez que haverá de certeza pelo menos um português em Junho em qualquer desses locais. E onde está um português está Portugal. Já se vê que vamos passar a ter uns 10 de Junho muito mais agradáveis.

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O Senhor Contente e o Senhor Feliz

por Helena Sacadura Cabral, em 10.06.16
Em que país é possível encontrar a comandá-lo esta dupla? Em Portugal, claro. E onde poderia ser mais?
O país tem um PM contente, pese embora os índices que se conhecem não serem exactamente para isso. Esperam-nos surpresas na banca, o investimento não arranca, as importações aumentam e as exportações diminuem. Mas o turismo continua a deixar-nos dividendos apesar de Lisboa, em véspera de eleições, se ter transformado num estaleiro.
O país tem um PR que nasceu para o ser, que diariamente mostra a sua felicidade nas televisões nacionais, e, suprema misericórdia, nem o PC nem o Bloco o hostilizam. Já não há austeridade, apesar de não haver mais dinheiro e de ser novamente com o nosso que a banca se irá financiar. E se for só ela, já devemos dar graças.
Com a CGD, que vai precisar de 4 mil milhões, ninguém parece preocupar-se muito dado que até se encara aumentar o salário dos seus futuros administradores.
Com a emigração também se passam maravilhas. Antes insistia-se nos 500 mil que foram obrigados a sair, mas ultimamente só oiço falar de 250 mil. Não sei se os restantes já voltaram sem que tenhamos dado por isso...
Enfim, o país está sereno, o futebol anima as almas, o PM  está contente e o PR feliz. O que é que se pode desejar mais?!

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E não é que eu estou de acordo

por Sérgio de Almeida Correia, em 20.04.16

1. É evidente que o Luís tem quase toda a razão. Quase toda, e não é má vontade minha, porque o amor ao "luxo" não é marca de um governo de esquerda. É mais de um governo de bimbos, novos-ricos ou deslumbrados, tanto mais que o uso de um Falcon para deslocações de trampa justifica-se plenamente durante a execução de um programa de austeridade. Bem mais, digo eu, do que depois de uma "saída limpa". E toda a gente sabe que a Atenas se chega mais depressa do que a Berlim, pelo que da próxima vez sugiro a António Costa que, em vez de partir da Portela, se meta ao caminho saindo da São Caetano à Lapa.  

 

2. E é igualmente evidente que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não anda a dormir na forma. Se for verdade o que o Diário de Notícias anunciou em matéria de atribuição de medalhas para o Dez de Junho, então só tenho mesmo que me congratular. Para quem nos últimos anos escreveu o que escreveu (Por alto, Um acto de Justiça, 40 anos de medalhas, ConfrangedorA propósito de uma condecoração, para só referir os textos mais recentes aqui no Delito de Opinião e num tempo em que já havia Internet), acabou o bodo indiscriminado a heróis, pobres, marretas e canalhas. A partir de agora, e até confirmação futura, passa a haver critério na forma e na substância: só para feitos excepcionais. Com "p", se não se importarem. 

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Sobre as comemorações do 10 de Junho

por Rui Rocha, em 11.06.15

Temos de pensar em cerimónias que traduzam melhor a realidade do país. Por exemplo, no desfile, em lugar de colunas de militares, que já vamos tendo menos, devíamos apresentar filas de desempregados.

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Agora a sério

por Rui Rocha, em 10.06.14

Bom truque do Luís de Matos. Conseguiu fazer o Presidente desaparecer do palanque sem lhe tocar no nervo vagal.

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Ó glória de mandar, ó vã cobiça

por Pedro Correia, em 10.06.14

Ao tomar posse como primeiro-ministro do XVIII Governo Constitucional, em Outubro de 2009, José Sócrates retomou uma antiga tradição da política portuguesa citando um verso de Camões que andava um pouco esquecido: “Esta é a ditosa pátria minha amada.” 

Vem n’ Os Lusíadas, um clássico que ainda seduz políticos contemporâneos da mesma forma que seduziu o Rei D. Sebastião quando, segundo se julga, Luís de Camões lho leu pela primeira vez, no início da década de 1570, no paço real. "Esta é a ditosa pátria minha amada, / À qual se o Céu me dá que eu sem perigo / Torne com esta empresa já acabada, / Acabe-se esta luz ali comigo”, escreveu Camões no canto III, 21ª oitava, d’ Os Lusíadas. É uma das mais belas quadras desta obra matricial da língua portuguesa cujo grau de popularidade se afere bem pela presença de muitos dos seus versos na nossa linguagem de todos os dias.

Com efeito, é vulgar aludirmos à "ocidental praia lusitana” (canto I-1), àqueles que foram "dilatando a fé e o império” (I-2), aos que "se vão da lei da Morte libertando” (I-2), ao "engenho e arte(I-2) ou ao "peito ilustre lusitano (I-3). São igualmente familiares, até a quem não leu uma só linha do vasto poema, versos como estes: "Cesse tudo o que a Musa antiga canta, / Que outro valor mais alto se alevanta!” (I-3); "Vós, poderoso Rei, cujo alto Império / O Sol, logo em nascendo, vê primeiro” (I-8); "(...) julgareis qual é mais excelente, / Se ser do mundo rei, se de tal gente” (I-10); "Duma austera, apagada e vil tristeza” (canto X-145).

 

Os Lusíadas é uma obra marcante também pelas figuras que cria ou recria.

As Tágides ("E vós, ó Tágides minhas, pois criado / Tendes em mim um novo engenho ardente”, I-4); Vasco da Gama, o "forte capitão” (I-44); a deusa Vénus, defensora dos portugueses, que "novos mundos ao mundo irão mostrando” (canto II-45), pois "se mais mundo houvera, lá chegara” (canto VII-79); Inês de Castro, aquela "que depois de ser morta foi rainha” (III-118); o Velho do Restelo com as suas imprecações ("Ó glória de mandar! Ó vã cobiça / Dessa vaidade a que chamamos fama”, canto IV-95); ou o sinistro Adamastor ("Cheios de terra e crespos os cabelos, / A boca negra, os dentes amarelos”, canto V-39).

Já para não falar das incursões autobiográficas do autor no seu poema, como aquela em que se retrata como alguém que tem "numa mão sempre a espada e noutra a pena” (VII-79).

Ou quando, projectado em interposto navegador no célebre episódio da Ilha dos Amores, nos ensina que "Melhor é experimentá-lo que julgá-lo / Mas julgue-o quem não pode experimentá-lo” (canto IX-83).

 

Camões foi um mestre na arte do aforismo em forma de verso, como Os Lusíadas bem testemunham.

Eis alguns desses aforismos: "É fraqueza entre ovelhas ser leão” (I-68)"Sempre por via irá direita / Quem do oportuno tempo se aproveita” (I-76); "Quanto mais pode a fé que a força humana” (III-111); "Um baixo amor os fortes enfraquece” (III-139); "É grande dos amantes a cegueira” (V-54); "Contra o Céu não valem mãos” (V-58); "Quem não sabe a arte, não na estima” (V-97); "Fraqueza é dar ajuda ao mais potente” (IX-80).

Não admira que o nosso maior poeta continue a seduzir políticos: foi ele quem ensinou que "toda a terra é pátria para o forte” (canto VIII-63). Foi ele que tão bem soube cantar essa "ínclita geração” (IV-50) que se aventurou no ponto exacto "onde a terra se acaba e o mar começa” (VIII-78)".

Foi no entanto também Camões quem ensinou – aludindo a D. Fernando – que "um fraco rei faz fraca a forte gente” (III-138).

Este é um verso que não imaginamos em nenhum discurso de posse. O que não quer dizer que não seja igualmente digno de reflexão.

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"Na interpretação que têm feito da Constituição os juízes vêm modelando os princípios à la carte, em função das novas medidas. E vão encontrando novos princípios ou vão formulando novos condicionalismos";

 

"Alguns dos juízes cuja candidatura foi proposta por nós criaram a ilusão de que tinham uma visão filosófico-política que seria compatível com aquilo que é o projecto reformista que temos para Portugal no âmbito da integração na União Europeia";

 

"É verdade que foi revogado esse procedimento, isso não quer dizer que a aclaração não seja um princípio fundacional da ordem jurídica".

 

Senhor Presidente da República: Se não condecorou esta senhora, por favor, peço-lhe humildemente que o faça. Camões nunca compreenderia o esquecimento e a Nação jamais lhe perdoaria se esta distinta representante do regime ficasse de fora das quase 1000 medalhas e comendas que o seu mandato já fez sair do pesado bornal que consigo carrega.

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Confrangedor

por Sérgio de Almeida Correia, em 07.06.14

 

(foto da Lusa)

 

Ano após ano, a lista repete-se com uma assustadora previsibilidade e um traço comum que é a desvalorização da noção de serviço à comunidade, à causa pública, numa repetição parola e cada vez mais pungente daquilo que devia ser o reconhecimento de uma cidadania de excepção. Ao invés, continua-se a valorizar a banalidade, a misturar o azeite mais puro com o detergente barato, a colocar no mesmo patamar a carreira construída a pulso, com trabalho e empenho, com a carreira construída à sombra da sorte, do favor político e empresarial, da porta que se abriu em nome do apelido ou da origem da casta. Como se a atribuição de medalhas a eito no Dia de Portugal devesse ser eternamente uma celebração barata e ordinária com ofertas de brindes, recepções e espectáculos anódinos para o povo ignorante se entreter antes de se entregar aos tendões de Cristiano Ronaldo. Como se o momento mais importante para a exaltação de uma cidadania de excepção, talhada no rigor, na seriedade intelectual, na força do carácter, pudesse ser tão recorrentemente desvirtuado perante a complacência e vacuidade dos frequentadores de salões, o silêncio dos partidos políticos e seus dirigentes e a acomodação dos espíritos livres.

Que me perdoe Eduardo Lourenço, mas quando um dia a República num acto de inteligência fizer a contabilidade das condecorações que os seus Presidentes atribuíram numa democracia adulta e consolidada, não será bonito de ver os nomes alinhados. E mais triste será ver os nomes de quem as atribuiu.

No dia em que o Dia de Portugal for celebrado por Portugal e pelos portugueses não haverá este espectáculo boçal e boçalizante das condecorações. E o Presidente da República será mais um no meio dos seus. E nesse dia, então, o cidadão número um será capaz de perceber por que razão um dia se fez Portugal e Portugal nunca se cumpriu. Só nesse dia a República atingirá a idade adulta. Portugal cumprir-se-á. E poderá, finalmente, sair da letargia em que vive há décadas controlada na sombra por meia dúzia de estupores. E levantará a cabeça para honrar os seus verdadeiros heróis, recordar a sua obra, recolher a sua lição e projectar um futuro que faça jus à dimensão do sonho camoniano.

A única e verdadeira medalha que enquanto portugueses estaremos em condições de poder receber, celebrar e honrar.

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