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Delito de Opinião

Sugestão ao Presidente: festejar um 10 de Junho em Olivença

Pedro Correia, 05.06.19

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Marcelo Rebelo de Sousa entrou no penúltimo ano do seu mandato com impressionantes níveis de popularidade – facto que só terá colhido de surpresa aqueles que, em qualquer banda ideológica, andam de passo trocado com a sociedade. Porque Portugal, naquele momento concreto, estava a precisar de um Presidente com estas características: alguém capaz de sorrir e de se comover em sintonia com o cidadão comum. Sem artifícios, sem poses estudadas, sem obedecer aos ditames das agências de comunicação. Porque Marcelo é mesmo assim. E nada melhor do que o senso comum dos portugueses para distinguir a boa moeda da má moeda, para usar uma expressão celebrizada pelo anterior inquilino do Palácio de Belém.

Seria muito interessante, a propósito, revisitar o que disseram e o que escreveram sobre Marcelo sobretudo aqueles que, acantonados num sector político afim ao do actual Chefe do Estado, o consideravam incapaz de ser a figura inspiradora e galvanizadora que se tem revelado nestes seus três anos no máximo posto político do País. Pintaram-no como imaturo e maquiavélico, recorreram a uma recordação infantil de António Guterres acerca de um irrequieto menino que tocava às campainhas de todas as portas. Houve até uma figura com décadas de lugar cativo no comentário político, acometida por uma visão nada inspiradora, que julgou detectar nele «falta de coragem» para se apresentar às urnas.

Marcelo encarregou-se de contrariar estes péssimos oráculos nos três anos que leva ao serviço do País, funcionando como efectivo traço de união entre todas as parcelas e todos os habitantes do território nacional. Graças a ele, temos hoje um Portugal mais confiante e menos crispado. E vale a pena sublinhar que o nosso primeiro Chefe do Estado especialista em direito constitucional alcançou este objectivo sem abdicar um milímetro dos poderes que a lei fundamental lhe confere: pelo contrário, reforçou o papel do Presidente da República no quadro institucional, quando a prática anterior ameaçava torná-lo mera figura decorativa, devolvendo assim a Constituição de 1976 ao espírito original, de matriz semipresidencialista.

Este Presidente capaz de passar uma noite na companhia de pessoas sem abrigo, de visitar “bairros problemáticos” onde por vezes nem a polícia entra ou de apontar a calcinada Beira Interior como local de férias, irá decerto continuar a surpreender-nos pela positiva. Travando assim o passo aos piores populismos, numa confirmação prática de que é possível aproximar os eleitos dos eleitores.

Ideias certamente não lhe faltam. Apesar disso, tomo a liberdade de lhe transmitir uma: celebrar um 10 de Junho em Olivença. Que, à luz da Constituição portuguesa e do direito internacional público (expresso na Acta Final do Congresso de Viena, em 1817), continua a ser de jure território nacional. Onde subsiste um valioso património histórico e cultural com a nossa marca e é notória a simpatia da população pelas suas seculares raízes alentejanas, o que aliás se traduz em números: desde 2014, mais de 800 oliventinos adquiriram a nacionalidade portuguesa e há turmas cheias de crianças a aprender português, apesar de ser ali apenas disciplina opcional.

Gostaria de ver Marcelo em Olivença, num 10 de Junho, confraternizando com os residentes nos 420 quilómetros quadrados do perímetro oliventino, onde se integram também as aldeias de São Jorge de Alor, São Domingos de Gusmão e São Bento da Contenda. Sem saudosismos nem nacionalismos bacocos. Com o seu espírito positivo e fraterno, de quem tem inequívoca vocação para estabelecer pontes. Esta seria mais uma.

 

Publicado originalmente no jornal Dia 15.

4 comentários

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    Anónimo 06.06.2019

    "Podia demitir um partido ganhador (e que formasse governo) por não cumprir as promessas eleitorais." Boa piada. Mas assim não ficava um. E quem demitiria o Presidente se não cumprisse promessas? Ou esse ficaria isento de castigo?
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    Pedro Correia 06.06.2019

    Nenhum Presidente pode demitir governo algum com esse pressuposto.
    Apenas quando possa estar em causa o regular funcionamento das instituições.
    O que jamais aconteceu desde a revisão constitucional de 1982.
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    Anónimo 07.06.2019

    Por falha técnica (a minha ignorância) respondi sempre sob o signo do anonimato. Creio que tenho de carregar em Facebook.
    Já respondi à questão como anónimo. É possível sim senhor, mas através de uma conjunção de artigos da Constituição.
    Evidentemente que não cumprir promessas eleitorais põe em causa o regular funcionamento da Democracia. Daí, qualquer instituição está gravemente ferida.
    Um simples erro no início da demonstração de um teorema invalida totalmente qualquer conclusão.

    Se nunca aconteceu desde 1982, é grave. E todos sabemos o quão grave é.
    Todos sofremos da gravidade da questão.
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