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13-olivenza.jpg

 

Marcelo Rebelo de Sousa entrou no penúltimo ano do seu mandato com impressionantes níveis de popularidade – facto que só terá colhido de surpresa aqueles que, em qualquer banda ideológica, andam de passo trocado com a sociedade. Porque Portugal, naquele momento concreto, estava a precisar de um Presidente com estas características: alguém capaz de sorrir e de se comover em sintonia com o cidadão comum. Sem artifícios, sem poses estudadas, sem obedecer aos ditames das agências de comunicação. Porque Marcelo é mesmo assim. E nada melhor do que o senso comum dos portugueses para distinguir a boa moeda da má moeda, para usar uma expressão celebrizada pelo anterior inquilino do Palácio de Belém.

Seria muito interessante, a propósito, revisitar o que disseram e o que escreveram sobre Marcelo sobretudo aqueles que, acantonados num sector político afim ao do actual Chefe do Estado, o consideravam incapaz de ser a figura inspiradora e galvanizadora que se tem revelado nestes seus três anos no máximo posto político do País. Pintaram-no como imaturo e maquiavélico, recorreram a uma recordação infantil de António Guterres acerca de um irrequieto menino que tocava às campainhas de todas as portas. Houve até uma figura com décadas de lugar cativo no comentário político, acometida por uma visão nada inspiradora, que julgou detectar nele «falta de coragem» para se apresentar às urnas.

Marcelo encarregou-se de contrariar estes péssimos oráculos nos três anos que leva ao serviço do País, funcionando como efectivo traço de união entre todas as parcelas e todos os habitantes do território nacional. Graças a ele, temos hoje um Portugal mais confiante e menos crispado. E vale a pena sublinhar que o nosso primeiro Chefe do Estado especialista em direito constitucional alcançou este objectivo sem abdicar um milímetro dos poderes que a lei fundamental lhe confere: pelo contrário, reforçou o papel do Presidente da República no quadro institucional, quando a prática anterior ameaçava torná-lo mera figura decorativa, devolvendo assim a Constituição de 1976 ao espírito original, de matriz semipresidencialista.

Este Presidente capaz de passar uma noite na companhia de pessoas sem abrigo, de visitar “bairros problemáticos” onde por vezes nem a polícia entra ou de apontar a calcinada Beira Interior como local de férias, irá decerto continuar a surpreender-nos pela positiva. Travando assim o passo aos piores populismos, numa confirmação prática de que é possível aproximar os eleitos dos eleitores.

Ideias certamente não lhe faltam. Apesar disso, tomo a liberdade de lhe transmitir uma: celebrar um 10 de Junho em Olivença. Que, à luz da Constituição portuguesa e do direito internacional público (expresso na Acta Final do Congresso de Viena, em 1817), continua a ser de jure território nacional. Onde subsiste um valioso património histórico e cultural com a nossa marca e é notória a simpatia da população pelas suas seculares raízes alentejanas, o que aliás se traduz em números: desde 2014, mais de 800 oliventinos adquiriram a nacionalidade portuguesa e há turmas cheias de crianças a aprender português, apesar de ser ali apenas disciplina opcional.

Gostaria de ver Marcelo em Olivença, num 10 de Junho, confraternizando com os residentes nos 420 quilómetros quadrados do perímetro oliventino, onde se integram também as aldeias de São Jorge de Alor, São Domingos de Gusmão e São Bento da Contenda. Sem saudosismos nem nacionalismos bacocos. Com o seu espírito positivo e fraterno, de quem tem inequívoca vocação para estabelecer pontes. Esta seria mais uma.

 

Publicado originalmente no jornal Dia 15.

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52 comentários

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De Vorph Valknut a 05.06.2019 às 10:27

Adenda:
Não votarei Marcelo, por uma questão de estilo e não de substância. Contudo, aproveito para referir, que as declarações na Fundação Luso-Americana, à semelhança de outras, foram descabidas e despropositadas na minha ideia do que é ser-se um Chefe de Estado.
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De Pedro Correia a 05.06.2019 às 23:25

Que diria você então de dezenas de intervenções do ex-Presidente Mário Soares, quando liderava a oposição ao Governo a partir de Belém.
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De Vorph Valknut a 05.06.2019 às 23:36

Pedro, era um imberbe no tempo de Soares....contudo, não sei porquê, Eanes deixou marca na minha memória...decerto marca imperfeita.
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De Pedro Correia a 05.06.2019 às 23:49

Eanes foi um grande Presidente, a quem já prestei diversas vezes a minha homenagem.
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De Luís Lavoura a 05.06.2019 às 11:52

Parece-me uma boa sugestão.
Naturalmente, desde que Espanha anua.
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De Vorph Valknut a 05.06.2019 às 12:38

"Naturalmente, desde que Espanha anua." ?????

Em 1817, quando subscreveu o diploma resultante do Congresso de Viena (1815), Espanha reconheceu a soberania portuguesa, comprometendo-se à devolução do território o mais rapidamente possível. No entanto, tal nunca chegou a acontecer.
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De Robinson Kanes a 05.06.2019 às 13:15

Mandem lá a Autoridade Tributária e aquilo é devolvido em segundos :-)))))
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De Anónimo a 05.06.2019 às 15:39

""Naturalmente, desde que Espanha anua." ?????"
A Espanha não tem nada que anuir. Não temos tropa? Se calhar é fraca, acabaram com o ser iço militar obrigatório!!
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De Pedro Correia a 05.06.2019 às 23:33

Espanha anua?
Pensava eu que a Espanha anda vestida...
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De Pedro Correia a 06.06.2019 às 09:34

Anua ou amua?
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De Robinson Kanes a 05.06.2019 às 12:13

Já em campanha por Marcelo, Pedro? :-)

Olhe, eu cá me enquandro nestes cujo "facto que só terá colhido de surpresa aqueles que, em qualquer banda ideológica, andam de passo trocado com a sociedade. "

Aproveite para perguntar a Marcelo porque é que num inglês paupérrimo decidiu tomar posições partidárias na semana passada e já agora porque promulgou a isenção de impostos para a Liga das Nações e não só...

Marcelo também não teria coragem de fazer isso que sugere em Olivenza/Olivença... Não traz popularidade e os poucos portugueses que sabem que Olivença é portuguesa não votam em Marcelo. :-)

Também mencionou (embora não concorde) que há época era boa ideia um PR como Marcelo (se tapar os olhos aos portugueses for uma boa jogad política) tem de admitir que de ora avante já não é.

Permita-me também dizer que o seu texto (que está ótimo e com muitas verdades) contém algumas falácias, então a das agências de comunicação e a da pseudo-solidariedade, afinal sempre é mais fácil entrar um PR com seguranças (e mais importante, jornalistas) e carregado de populismo do que uma viatura da PSP para responder a um pedido de ajuda...

E para que dúvidas não restem que faço parte desse grupo que não nutre simpatia pelo senhor de Celorico de Basto, nascido em Lisboa, aqui fica - mesmo sabendo que por estas bandas criticar Marcelo é um atentado à Pátria :-)

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/futebol-presidente-e-governo-a-cuspir-125300

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/as-passadeiras-da-nos-e-os-atalhos-de-121776

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/tudo-bons-rapazes-a-hipocrisia-marcelo-115687

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/marcelo-nao-seja-arnaldo-110565

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/a-elisabete-que-nao-joga-a-bola-nem-109448

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/os-amigos-sao-para-as-ocasioes-107131

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/sapo-24-em-campanha-eleitoral-por-106023

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/e-se-todos-sabiam-103302

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/coreia-do-norte-irao-nao-o-perigo-esta-100557

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/marcelo-il-capo-96254

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/ajudar-ou-humilhar-86585

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/a-bola-a-radio-a-televisao-o-81776

Aqui até elogiei o senhor:
https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/marcelo-e-um-veto-a-partidocracia-75394

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/marcelo-e-a-direccao-dos-ventos-72015

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/o-grande-insirador-de-marcelo-68895

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/o-fogo-do-inferno-e-as-chamas-42589
(este é só porque MRS já não se lembra do que aconteceu)

https://naoequenaohouvesse.blogs.sapo.pt/marcelonite-aguda-11212

P.S.: não se zangue comigo :-)
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De o lampilúcido a 05.06.2019 às 14:03

Tudo muito bonito mas o caro Robinson K esquece-se de uma coisa muito importante.
Desde que o Marcelo entregou a taça ao Sporting, em cada um da verde nação granjeou dois acérrimos paladinos.
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De Pedro Correia a 05.06.2019 às 23:32

Olivença, não Olivenza.

O inglês de Marcelo é muito bom. Melhor do que o de Guterres. Infinitamente melhor do que o portunhol do Sócrates ou o franciú de Soares.

Acresce que Marcelo é igualmente fluente em castelhano, francês e alemão.

P. S. - Defender o 10 de Junho em Olivença é "fazer campanha por Marcelo"?
Caramba, pensava eu que era fazer campanha por... Olivença. E nada mais.
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De Robinson Kanes a 06.06.2019 às 00:19

Não foi por acaso que coloquei ambas as "versões"... E convenhamos, se é espanhola é Olivenza... (por muito que até me possa custar).

Pronto, se diz que é muito bom... :-)) (também o compara com grandes falantes, convenhamos) :-)

Foi uma provocação Pedro, mas olhe que 35 linhas pouco têm que ver com Olivenza... Perdão, Olivença :-)
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De Pedro Correia a 06.06.2019 às 00:32

'De jure' Olivença é portuguesa. Sempre entendida como tal em todos os regimes nos últimos 200 anos - monarquia absoluta, monarquia liberal, república anarco-carbonária, ditadura republicana, democracia republicana.
Daí a minha sugestão ao Presidente da República. Nenhum dos antecessores dele teve coragem política para tal. É um repto a Marcelo.
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De Robinson Kanes a 06.06.2019 às 09:19

"De jure" sim, mas "in praxis"? Na verdade é isso que conta, Pedro. Como diz e bem, até hoje não houve coragem para tal! Basta ver as tensões entre Espanha e Marrocos por causa das cidades autónomas ou então entre Espanha e Inglaterra por causa de Gibraltar no efeito contrário - onde Espanha reclama o "rochedo".

E Portugal? Que temos feito nós por isso... Embora, e por muito que nos custe admitir, acho que (à semelhança de Gibraltar com Inglaterra), Olivenza/Olivença prefere ser espanhola.

Se Marcelo conseguir isso, acredito que temos PR - aliás, se tiver o querer que teve com a defesa das colónias durante a guerra colonial, não tenho dúvidas.

Mas naquela altura a ambição de Marcelo era outra e o adversário aparentemente mais fraco. Ainda vamos ter Marcelo a dizer que é uma vergonha muitos não defenderem a pátria em Olivenza/Olivença mas (à semelhança do que fez quando podia ter ido para África) a esconder-se quando chegar a sua vez...

P.S.: não estou a defender o colonialismo nesta abordagem final, bem pelo contrário ;-)
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De Pedro Correia a 06.06.2019 às 09:44

A comparação entre Olivença e Gibraltar faz pouco sentido. À luz do direito internacional, Olivença é cidade portuguesa, como consta da Acta Final do Congresso de Viena, de 1817 e nunca revogada.
Gibaltar é território sob jurisdição britânica, também à luz do direito internacional. A cidade, o castelo, as fortificações e o porto dessa península foram cedidos por Espanha ao Reino Unido, a título perpétuo, pelo Tratado de Utreque (7013).
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De Robinson Kanes a 06.06.2019 às 11:42

Acaba por me dar razão, se mesmo numa situação dessas os espanhóis não deixam de "lutar" porque é que com a os "tratados" do nosso lado não fazemos alguma coisa?

P.S.: apenas uma gralha, creio que terá escrito 1713 :-) - e se Menorca acabou devolvida a Espanha em Amiens, Gibraltar está sempre a tempo de voltar a ser espanhol (a brincar).
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De Anónimo a 05.06.2019 às 12:46

Portugal nunca será civilizado enquanto houver tourada em Olivença.
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De Anónimo a 05.06.2019 às 15:37

"Portugal será civilizado enquanto houver tourada em Olivença." E noutros locais. Concordo.
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De Pedro Correia a 05.06.2019 às 23:29

Os habitantes de Olivença deviam poder votar nas eleições portuguesas.
Esta é uma alteração que se impõe à nossa lei eleitoral.
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De Pedro Correia a 05.06.2019 às 23:30

Olivença é terra de aficionados. Com os toiros em pontas.
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De Vorph Valknut a 05.06.2019 às 23:40

Acho e sempre achei a tourada espanhola mais justa que a portuguesa. Talvez, em vez de se proibir, se devesse permitir a morte do touro na arena...a misericórdia da morte
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De Pedro Correia a 05.06.2019 às 23:48

Em Espanha, nem sempre o touro morre. Por vezes é indultado em homenagem à sua bravura - e regressa ao pasto, onde viverá sem mais incómodos, não voltando a ser corrido em arenas.
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De Vorph Valknut a 06.06.2019 às 08:26

Falta-lhe dizer.
Regressa ao pasto rodeado por 70 vacas, muito "porcas".
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De Anónimo a 05.06.2019 às 14:33

Absolutamente de acordo e que ele e a comitiva se desloque no Foguete de Alta Velocidade, que foi inaugurada pela Sr. Peidro Marques, ilustre ex-Ministro das Comunicações do Nosso Querido Líder !




A.Vieira
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De Pedro Correia a 05.06.2019 às 23:28

Os oliventinos merecem esta homenagem, sem partidarites nem clubites.
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De Luís Lavoura a 05.06.2019 às 15:48

há turmas cheias de crianças a aprender português, apesar de ser ali apenas disciplina opcional

Pois, mas

(1) Provavelmente em Badajoz, ou noutras cidades estremenhas que jamais foram portuguesas, também há turmas cheias de crianças a aprender português.

(2) Provavelmente elas aprendem português não porque gostem ou lhes interesse a língua, mas somente porque lhes é mais fácil aprender português do que outras línguas opcionais como francês ou alemão.

(3) Em Portugal também há turmas cheias de crianças a aprender espanhol, apesar de ser apenas disciplina opcional.
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De Pedro Correia a 05.06.2019 às 23:27

Essa enumeração pretende chegar onde?
Perdi-me pelo caminho e estou sem GPS.
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De Cristina Torrão a 05.06.2019 às 18:24

Boa ideia e bom post!
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De Anónimo a 05.06.2019 às 18:33

Cristina, eu direi mais: Boa ideia e bom post!
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De Pedro Correia a 05.06.2019 às 23:26

Obrigado, Cristina.
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De Anónimo a 05.06.2019 às 18:51

Susto!

Isso com Marcelo tanto pode dar para ele declarar guerra aos Espanhóis ou para entregar-lhes Olivença "de jure" conforme os ventos do jornalismo Marxista estiverem a soprar.

lucklucky
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De Pedro Correia a 05.06.2019 às 23:26

Você assusta-se com muito pouco.
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De Anónimo a 06.06.2019 às 00:17

"assusta-se com muito pouco."
Eu acho é que ele é um grande cómico. Ultrapassa os nossos humoristas mais conhecidos.Eu farto-me de rir e não perco uma das dele.
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De Pedro Correia a 06.06.2019 às 00:33

Mas já perdeste o teu nome no meio de tanto riso.
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De José Carlos Menezes a 05.06.2019 às 22:26

O Sr. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa é, na verdadeira acepção da palavra, um populista. E, curiosamente, pouco mais é do que isso.

É um homem que sabe –e se não sabe, investiga– como agradar ao povo, com o objectivo de ser e continuar a ser o funcionário público número um país.

Também por obra e graça do Acaso –sou Ateu e adoro o Acaso– continuou a velha tradição de termos uma Presidência da República que consegue gastar o dobro da Casa Real espanhola. Ora sendo nós portugueses um quinto da população espanhola, cada português paga 10 vezes mais que um espanhol para ter o seu Chefe d'Estado.

Deveres e obrigações seriam quase idênticos, não fosse o caso da nossa República ser Semi-Presidencialista.
Ele jura ao tomar posse "CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO". Este acto torna-o o seu principal papel.

O presidente tem alguns poderes:
– Podia demitir um partido ganhador (e que formasse governo) por não cumprir as promessas eleitorais. Enganar os eleitores é causa mais que suficiente.
– Podia impedir contratos claramente corruptos porque a corrupção não é constitucionalmente aceite.
– Podia mandar rever contratos corruptos mesmo já anteriores à sua tomada de posse. Porque a corrupção não é constitucionalmente aceite.

Enfim, tanta coisinha que um presidente poderia fazer e não faz… Porque é presidente… Eleito e apoiado por um partido político, apoiado financeiramente por grupos económicos que… não é à toa que apoiam.

Claro que tem regalias:
– Tem o Palácio Real à sua disposição, com cozinheiros, jardineiros e mais serventes. Enfim, com todas as mordomias.
– Alfaiates e costureiros à sua escolha.
– Uma frota de carros de luxo, cada um com seu motorista.

Mas o Sr. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa prefere dar abraços aos sem-abrigo, nadar nas paias fluviais do interior, beijar as meninas e as senhoras de todas as classes sociais por todo o país, fazer cara séria por causa dos incêndios florestais (se calhar são em áreas silvícolas, ele sabe mas convém usar as palavras que se percebam, inclusive aos intelectuais de esquerda e aos autarcas de direita).

Bem, temos nesta palhaçada, um palhaço.
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De Pedro Correia a 05.06.2019 às 23:34

Nem uma palavrinha sobre Olivença?
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De Anónimo a 07.06.2019 às 14:12

De facto não. Não estou a par da matéria, não sei que trocas e baldrocas houveram entretanto, não sei qual a posição espanhola sobre o assunto.
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De Anónimo a 06.06.2019 às 00:20

"Podia demitir um partido ganhador (e que formasse governo) por não cumprir as promessas eleitorais." Boa piada. Mas assim não ficava um. E quem demitiria o Presidente se não cumprisse promessas? Ou esse ficaria isento de castigo?
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De Pedro Correia a 06.06.2019 às 00:35

Nenhum Presidente pode demitir governo algum com esse pressuposto.
Apenas quando possa estar em causa o regular funcionamento das instituições.
O que jamais aconteceu desde a revisão constitucional de 1982.
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De Anónimo a 07.06.2019 às 14:37

Pedro Correia:
Já discuti esse assunto com uma advogada que se interessou pelo problema. Assim como o de investigar a corrupção.

Leu (lemos) a Constituição, os poderes do PR e fundamentalmente o seu principal dever que é "Cumprir e fazer cumprir a Constituição".
Segundo essa advogada, o facto de ser a frase da sua tomada de posse torna-o o seu principal dever. Sobrepõe-se aos outros.

Em matéria de "como tornar isso praticável", lemos todos os articulados e… de facto é possível (e portanto seu dever), pedir explicações ao governo sobre o não cumprimento de promessas eleitorais. O desconhecimento de factos públicos incrimina o governo em questão, não pode invocar "não estar preparado". O PR pode demitir um governo por "má gestão" ou "gestão danosa" e, neste caso, por "má fé eleitoral".

A corrupção pertence aos tribunais, mas também, pelo articulado da Constituição, o PR pode (e deve) sujeitar aos tribunais (de contas, constitucional) uma avaliação das leis e contratos feitos pelo governo e pode fazer o mesmo a contratos já existentes, indicando as dúvidas que tem.

É através de uma conjugação de artigos. Mas pode!

Quanto a demitir um PR, não levantei ainda essa questão. Julgo ser quase impossível, cabe ao eleitorado julga-lo numa possível reeleição.
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De Anónimo a 07.06.2019 às 14:53

Por falha técnica (a minha ignorância) respondi sempre sob o signo do anonimato. Creio que tenho de carregar em Facebook.
Já respondi à questão como anónimo. É possível sim senhor, mas através de uma conjunção de artigos da Constituição.
Evidentemente que não cumprir promessas eleitorais põe em causa o regular funcionamento da Democracia. Daí, qualquer instituição está gravemente ferida.
Um simples erro no início da demonstração de um teorema invalida totalmente qualquer conclusão.

Se nunca aconteceu desde 1982, é grave. E todos sabemos o quão grave é.
Todos sofremos da gravidade da questão.

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