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Sobre os direitos dos animais

por Teresa Ribeiro, em 19.05.16

animais-maus-tratos.jpg

 

Acho justa a classificação, face à lei, dos animais como "seres sensíveis", por duas razões: porque são, indiscutivelmente, seres e porque a experiência já me deu suficientes provas de que sentem.

A acrimónia que as iniciativas do PAN tem provocado espanta-me. Não falo dos caçadores e dos aficionados, pois esses, naturalmente, vêem a instituição de medidas de protecção animal como uma caixa de pandora que a prazo poderá ameaçar rituais que os apaixonam. Mas sei de muita gente que não se encaixa nesse perfil e mesmo assim trepa às paredes quando se fala de "direitos dos animais". Desde logo argumentam que os animais não são sujeito de Direito, logo não podem ter direitos. Entrincheiram-se nesta lógica e daqui não saem esquecendo que uma das principais funções da lei é criar fundamentos de justiça e contribuir para a civilidade num Estado de Direito.

Quem como eu tem acesso regular a informação sobre o que aparece em clínicas veterinárias e associações de proteção animal, só pode congratular-se com estas iniciativas, porque entendo que o sadismo, mesmo o que é exercido sobre animais, deve ser punido. Quem não quiser fazer como a avestruz veja no google, de preferência com o estômago vazio, o que acontece a alguns "animais de estimação".

As leis servem para, à falta de melhor, nos civilizar. Já li que "a sensibilidade não se decreta por lei". Nada mais falso. As leis também educam, porque criam massa crítica, e sobretudo funcionam como aceleradores de bons costumes, que o digam as mulheres que num passado recente nem sequer podiam votar ou abrir uma empresa.


46 comentários

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De Nuno a 19.05.2016 às 13:05

O meu problema com algumas iniciativas do PAN, mas mais até com os seus acérrimos defensores, é que o "óptimo" é muitas vezes inimigo do bom.

Dou um exemplo: é muito fácil convencerem-me a comer apenas ovos de galinhas criadas ao ar livre. Mesmo tendo que pagar mais por isso, mesmo que o preço me leve a reduzir o consumo de ovos. Mas não, a insistência dos amigos dos animais é que eu deixe de comer ovos. E carne. E de beber leite. Etc. Que crie os meus filhos como vegetarianos desde a nascença.
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De Teresa Ribeiro a 19.05.2016 às 14:18

Quando a regulação sobre maus tratos a animais vem à discussão, sou confrontada com frequência com este tipo de argumentação, mas metendo tudo dentro do mesmo saco não se chega a lado nenhum. Será esse o objectivo?
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De J . L. a 19.05.2016 às 14:22

Eu acho que meter animais e gente no mesmo saco é errado. É isso que quer dizer? Se sim apoio.
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De Teresa Ribeiro a 19.05.2016 às 14:45

Não sou eu que estou a meter animais e humanos no mesmo saco. Quem não é sensível aos maus tratos a animais é que o faz com o objectivo de relativizar a questão.
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De Luís Lavoura a 19.05.2016 às 15:19

Mas o PAN tem alguma iniciativa, ou sequer pretende que, passemos todos a ser vegetarianos? Que eu saiba, não!!!
(Ademais, comer ovos de galinhas criadas ao ar livre em nada prejudica o bem estar desses animais. Tal como beber leite pouco prejudica o bem estar dos animais que o produzem.)
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De Nuno a 19.05.2016 às 18:54

Pois então, tente debater estes temas com militantes e eleitores do PAN. Todos os que conheço pessoalmente revelam este tipo de atitude, associada a uma superioridade moral que rebaixa todos os que consomem produtos de origem animal.

Somos muito amigos, mas já desisti de discutir este tipo de questões com eles. Parece que, a minha sensibilidade (genuína) à melhoria das condições de vida dos animais os leva a acreditar que sou o alvo ideal para conversão.

O meu problema é, pois, mais com os acérrimos defensores do PAN que conheço, que com o PAN em si. Está lá no primeiro post.
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De Nuno a 19.05.2016 às 18:58

De resto, devo dizer que não concordo com a criação de estatutos especiais para "animais domésticos" ou de "companhia".

Não acho que um gato deva ter mais direitos que uma galinha, só porque a generalidade dos portugueses gosta de comer galinha mas lhe repugna a ideia de comer um gato.
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De kika a 19.05.2016 às 13:15

Bem dito
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De Anónimo a 19.05.2016 às 13:57

A sensibilidade não deveria
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De V. a 19.05.2016 às 14:06

A imagem é forte. Violenta. Não gosto mas é necessário.

Para tratar com decência animais não é necessário constitucionalismo nem paranóia legislativa nem coisa nenhuma. Basta fazer uma lei que acabe com os maus tratos a animais: quer na criação, tratamento, transporte e abate em matadouros quer com animais de guarda e de companhia. É tão-só disso que se trata. Proibir que um cão passe a vida amarrado a um bidão como fazem aqui na aldeia ou viva à chuva dez anos na ponta de uma corrente. Respeitar o animal que abatemos para comer porque assim é necessário. Não é comparar os animais a pessoas, é tratar bem quem vive connosco. É humanismo.
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De Teresa Ribeiro a 19.05.2016 às 14:22

Perfeitamente de acordo.
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De Anónimo a 19.05.2016 às 14:10

" veja no google, de preferência com o estômago vazio, o que acontece a alguns "animais de estimação"" Falha minha, não tenho procurado isso no google. Mas o que vi com pessoas, adultas e crianças, basta-me.
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De Teresa Ribeiro a 19.05.2016 às 14:36

Não sei se foi essa a sua intenção, mas também há muita gente que se indigna com este zelo em relação aos animais, argumentando que com as pessoas não existe tanta preocupação. Mas esse discurso é falacioso. O que está em discussão é a protecção legal dos animais, algo que existe em relação às pessoas, felizmente.
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De Anónimo a 19.05.2016 às 14:57

Concordo consigo. A natureza é violenta e isso deveria ser proibido, mesmo que a proibição não tenha efeitos práticos pois terá efeito simbólico. Vi uns carnívoros a devorarem um búfalo ainda vivo e a estrebuchar, o horror foi tanto que não posso deixar de estar de acordo consigo . Tudo isto deveria ser proibido mesmo que só a título simbólico. Para tratarem dessas coisas pagamos aos deputados.
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De Anónimo a 19.05.2016 às 14:13

Meus amigos enquanto se passa o que se passa com os humanos, a posts destes não se responde. É perda de tempo.
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De Costa a 19.05.2016 às 15:21

E em que funda a extraordinária arrogância, insensibilidade, desumanidade da sua resposta?

Pergunto-o por mera retórica, com "pessoas" como você não se discute. Aplicam-se, e duramente, leis que combatam a barbárie em que decerto vive com gosto.

Costa
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De Anónimo a 19.05.2016 às 17:50

"E em que funda a extraordinária arrogância,...?" Fundo-a em "o que se passa com os humanos".
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De Costa a 19.05.2016 às 22:24

O facto é que o que se passa com os humanos é fundamentalmente fruto da acção (ou omissão) de humanos sobre humanos. Não só somos o nosso pior inimigo, como fundamo-nos nisso para fechar os olhos, se não legitimar, o que de pior fazemos sobre a restante Vida.

Profundamente desumano. Maldade, para lá do que as palavras podem descrever, nesse seu "raciocínio". Barbárie, pura e simples.

Costa
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De Maria Lopes a 19.05.2016 às 16:40

Respondo-lhe a si: Do que já viveu ou viu, o que fez para mudar a sua atitude perante a miséria de terceiros?
M.Lopes
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De V. a 19.05.2016 às 20:47

Os animais não se podem defender e muitos estão presos e dependentes de nós. humanos são estrangeiros entre si, têm todos cabeça e sabem tratar de si próprios.
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De JPT a 19.05.2016 às 15:08

Os animais são coisas. Entre as exigências éticas que se impõem ao ser humano é não não fazer mal às coisas, sejam animais (sensíveis ou não), plantas, património (dos Budas de Bamyan a uma casa abandonada) ou até elementos geológicos (imagine-se vandalizar o Pão de Açúcar ou as formações rochosas da Capadócia). Assim, comer um cão é um acto lícito. Torturar um cão é uma barbaridade. Do mesmo modo, matar formigas que estão na nossa cozinha é um acto lícito. Andar atrás delas a queimá-las com uma lupa, é uma barbaridade. A diferença não está no cão ou na formiga, nem no que cada um deles sente. Está na conduta humana. Ninguém duvida que os animais sentem, mas essa não é a questão. Apurar se a formiga é "sensível" ou não é irrelevante, porque, seja ou não, só o acto humano é objecto de um juízo ético (ao menos desde a Idade Média), e só ao ser humano, enquanto sujeito desse juízo ético, podem, correspectivamente, ser atribuídos direitos (e nem estes são absolutos). As barbaridades que descrevi (e que o post descreve) podem e devem ter consequências jurídicas, que podem perfeitamente ser penais, mas não porque existem "direitos" dos animais, sim porque existem deveres dos seres humanos e responsabilidades pela violação desses deveres. Enquanto seres vivos, um golfinho e um gafanhoto estão no mesmo plano jurídico. São coisas, relativamente às quais temos, nós, os seres humanos, direitos absolutos (de os comer, de os exterminar se puserem em causa a nossa subsistência ou saúde, como se fez a milhões de vacas e galinhas quando se falou da gripe das aves ou da doença das "vacas loucas") e o dever de não lhes fazer mal. Não perceber isto, que parece tão evidente e básico, faz, de facto, muita gente "subir às paredes", pois leva à pergunta quanto a que outras regras básicas da ética também se pode ignorar.
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De Teresa Ribeiro a 19.05.2016 às 17:36

JPT: O facto de a lei determinar que os animais são coisas, não quer dizer que efectivamente o sejam. E as leis, bem como os conceitos jurídicos, podem sempre aperfeiçoar-se.
Dito isto, posso até aceitar a lógica dessa abordagem formalista, desde que não inviabilize a regulação desses tais deveres humanos por forma a defender os animais da crueldade da nossa espécie.
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De Ana Vidal a 19.05.2016 às 22:52

Teresa, concordo com a abordagem de JPT, o que não quer dizer que não concorde contigo também. Chamar aos animais "coisas" não me parece a melhor escolha, simplesmente porque são seres vivos. Mas isso é uma questão de semântica. O que importa, isso sim, é regulamentar o que é lícito ou não fazer-se aos animais, e em que circunstâncias. Mas estas leis são para os homens, serão eles os punidos se as violarem. E acho muitíssimo bem que o sejam quando praticam selvajarias puras, como é o arrepiante caso da imagem.

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De Teresa Ribeiro a 20.05.2016 às 11:17

Mas é isso, que tu tão bem resumes, que está em causa. Nem imaginas as descrições que me têm feito dos horrores que aparecem nas clínicas e associações de proteção animal. Os sinais de tortura vão desde queimaduras com pontas de cigarro a multifraturas nitidamente provocadas por espancamentos. A maioria das pessoas que se põem, muito ofendidas, a perorar contra os "maluquinhos dos animais" não fazem ideia dos níveis de crueldade a que alguns são sujeitos.
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De lucklucky a 19.05.2016 às 15:14

Uma mosca não é um animal?

Se descobrir que sente o que faz? O mesmo para as plantas o que faz se descobrir que sente?

Se o animal sente pode esterilizá-lo?
A Câmara pode matar Pombos?
Uma Reserva Natural pode matar a espécie em excesso?

Onde fica a defesa da biodiversidade - na prática eugenismo animal e vegetal - se os animais sentem?
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De Teresa Ribeiro a 19.05.2016 às 17:40

Já cá faltava a falácia das moscas e dos mosquitos...
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De Anónimo a 19.05.2016 às 17:59

"faltava a falácia das moscas". Será mesmo falácia ou será uma questão difícil de responder?
Às questões difíceis costuma-se responder "isso é demagogia", "isso é falácia" , "isso não tem pés nem cabeça", "isso nunca se viu" e assim nos livramos de responder.
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De Teresa Ribeiro a 19.05.2016 às 22:41

Nada difícil de responder, caro anónimo. Em Direito a responsabilidade é determinada em função da natureza da relação que temos com as pessoas ou os objectos. O mesmo se deve aplicar aos animais. Ora o relacionamento que humanos têm com animais de companhia e com moscas não é exactamente do mesmo tipo, pois não?
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De Anónimo a 20.05.2016 às 11:22

" Em Direito a responsabilidade é determinada ". E em filosofia?
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De Nuno a 20.05.2016 às 15:25

Não é. Mas onde é que traça a linha? Um coelho de estimação merece mais protecção que um coelho de criação? Um rato pode ser envenenado, mas se for hamster já não? Ou só cães e gatos é que merecem protecção?

Eu pessoalmente acho uma tortura ter cães e gatos (e pássaros) como animais de estimação em espaços exígos.
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De lucklucky a 19.05.2016 às 18:06

Como esperado não respondeu às diversas questões porque a questão na verdade não interessa.

Quer uma lei para acalmar a consciência por na lapela e dizer que se preocupa. Fizemos alguma coisa!! a consciência assim pode ficar descansada.

Quando a questão essencial é qual o Poder que devemos ter.

Para comparação abandonar animais porque são incómodos não pode ser, mas já se pode fazer um aborto porque é incomodo ter a criança.
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De Teresa Ribeiro a 19.05.2016 às 22:45

"Cómodo" ou "incómodo" não é qualificativo que se aplique ao aborto. Nem vejo por que há-de trazer o aborto para esta discussão.
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De lucklucky a 20.05.2016 às 14:45

O Aborto é chamado ao assunto porque são "seres" e "sentem". Expressões suas.

Coloque uma foto de uma criança abortada em vez de um cão maltratado. Já passa a ser demagogia.

Se os animais sentem é o parâmetro então nesse caso a lei tem que se aplicar a todos os animais. A não ser que ser discricionário e na prática o valor cultural seja se um animal é retratado ou não retratado pela Disney e Hollywood. 4 ou 5 filmes sobre moscas da Disney e alguns do Discovery já devem dar para mudar a opinião.

Lá chegaremos. No caminho revolucionário para tomar o poder nada melhor que um humano cheio de culpa.
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De do norte e do país a 23.05.2016 às 11:19

Já está a ser seguida com muito zelo pelo bloco.
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De Costa a 19.05.2016 às 15:14

Mas que se não fique pela feitura das leis: apliquem-se. E apliquem-se exemplarmente. Mais não seja por dever de protecção de seres em evidente desigualdade de armas na relação com a espécie humana. E não apenas quanto aos animais de companhia, antes para todos. Se a existência humana implica o sacrifício de outros animais, tal deve ocorrer com extraordinário pudor no sofrimento imposto, sem mais do que o absolutamente inevitável. Ou deveria.

Ou deverá, como objectivo a nunca abandonar.

Se nos achamos dotados da Razão e por isso superiores entre os animais, temos o dever de perante eles - perante a Natureza - demonstrar isso de que nos arrogamos. E a crueldade, ou o "simples" desprezo por seres alegadamente inferiores, não demonstra superioridade alguma. Tal como o não demonstra a subsistência de práticas de público sofrimento de animais, perante plateias em êxtase, fundada na invocada sacralidade de "tradições" ou "culturas".

Criado entre animais (e não só animais habitualmente aceites como de companhia), tendo acolhido bom número deles, salvando-os de morte certa e penosíssima, não desclassifico o seu sofrimento perante o sofrimento humano. Não o há de primeira ou segunda categoria: há sofrimento. Que o Homem saberá em regra racionalizar, contextualizar, antever o caminho para a sua ultrapassagem ou a inevitabilidade do fim. Injusto e bárbaro que seja tudo isso.

Um animal dito irracional, tal como uma criança ou um velho, sofre. É tudo.

E isso, salvo sadismo (um caso de polícia), deveria fazer-nos especialmente pensar.

Costa

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De Anónimo a 19.05.2016 às 16:16

Não se aflijam. Os maus tratos a animais é crime público, depende da queixa do animal. Como os animais não falam nem escrevem...

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