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Sobre o manifesto (4)

por Pedro Correia, em 17.03.14

Tomada de posse do V Governo Provisório (8 de Agosto de 1975)

 

Houve vários governos muito efémeros em Portugal. Mas nenhum teve vida tão curta como o governo mais à esquerda que até hoje vigorou entre nós: durou 42 dias -- entre 8 de Agosto e 19 de Setembro de 1975 -- e só mereceu o apoio do PCP, que havia recolhido apenas 12,5% dos votos na eleição para a Assembleia Constituinte, realizada três meses antes. PS, PPD e CDS, cujos deputados somavam quase 75% dos lugares no hemiciclo de Sao Bento, não estavam representados nem se reconheciam neste Executivo liderado pelo general Vasco Gonçalves, compagnon de route dos comunistas.

Foi o tristemente célebre V Governo Provisório. Tão distante da vontade popular que começou a dissolver-se mal foi empossado. Tão extremista e tão sectário nas suas proclamações doutrinárias que cavou logo à nascença um abismo face à esmagadora maioria dos portugueses.

"Unificação progressiva da vanguarda política da revolução e do seu suporte social; estruturação progressiva dos órgãos unitários de base em ligação com o M.F.A. [Movimento das Forças Armadas]; desenvolvimento da consciência social do processo em curso, pela revolução cultural e utilização correcta e responsável dos meios de comunicação social; superação da crise resultante do desmantelamento do poder monopolista do grande capital; criação de condições para uma economia planificada, controlada pelos trabalhadores e orientada eficazmente para a transição para o socialismo; descentralização administrativa em articulação com a orgânica do planeamento; adopção de acções consequentes na política externa, em obediência ao princípio da independência nacional e promovendo esquemas de cooperação que contribuam efectivamente para a construção do socialismo em Portugal."

Eis algumas frases-chave do programa do V Governo Provisório. Que pretendia intensificar o "processo revolucionário rumo ao socialismo", procurando "acelerar a intensificação de relações com os países socialistas do Leste" [pertencentes ao bloco soviético].

Em matéria económica, previa-se a "socialização dos meios de produção", o "controlo organizado da produção pelos trabalhadores" e a "ultimação da fase de nacionalização sistemática". Além (pasme-se!) da "completa reestruturação de todo o sistema de relações sociais". Como se Lisboa, nesse Verão quente de 1975, fosse uma réplica da efervescente Petrogrado de 1917.

 

Era um Governo tão sui generis que incluía até uma inédita Secretaria de Estado da Cooperação Económica com os Países Socialistas. O que diz tudo sobre o seu pendor ideológico.

Porque me lembrei eu agora deste Executivo que marcou o auge do desvario revolucionário em Portugal? Porque dois dos seus membros figuram hoje entre os promotores do manifesto para a reestruturação da dívida: Manuel Macaísta Malheiros, ministro do Comércio Interno, e Alberto Ramalheira, secretário de Estado do Orçamento.

Os ventos revolucionários dissiparam-se há muito: certamente nenhum destes respeitáveis signatários advoga hoje a "completa reestruturação de todo o sistema de relações sociais". Eis a melhor prova: outro dos subscritores do documento é Adriano Moreira, que quando o V Governo Provisório tomou posse estava exilado no Brasil, por ter sido demitido da função pública.

 

"Melhorar é mudar, ser perfeito é mudar regularmente." Palavras de Winston Churchill, o mais reputado conservador de sempre. Palavras que bem podiam aplicar-se aos que pugnaram em 1975 pelo "desmantelamento do poder monopolista do grande capital" e hoje, mais comedidos, apenas querem "reestruturar a dívida pública para libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento".

Insuportáveis reformistas, diriam de si próprios naquele tempo em que se imaginavam a "ultimar a fase de nacionalização sistemática" integrando a "muralha de aço" do "companheiro Vasco". Para que Portugal fosse mais uma estrela de cinco pontas a brilhar no incomparável firmamento socialista.


30 comentários

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De Beneno a 17.03.2014 às 14:00

O manifesto dos 70 é assim chamado porque 70 é a idade média dos subscritores. Aliás, depois de feita a recontagem, passou a ser o manifesto dos 74.
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De cristof a 17.03.2014 às 18:46

Boa. fico sempre espantado com a imaginação deliciosa que entre todos conseguimos
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De Maldiçon a 17.03.2014 às 19:23

Julguei que 70 fosse o número de noites sem dormir que o manifesto pretendia provocar à Senhora Frau.
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De Pedro Correia a 20.03.2014 às 00:29

Discordo profundamente das críticas baseadas no factor idade. Tanto por parte daqueles que argumentam que fulano ou beltrano são "velhos" como dos que sustentam que fulano ou sicrano são "uns jovens sem experiência".
Quem argumenta assim, com base no bilhete de identidade alheio, perde de imediato a razão. E não faltam, infelizmente, maus exemplos nos dois sentidos.
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De Eduardo Saraiva a 17.03.2014 às 14:44

http://o-andarilho.blogspot.pt/2014/03/frases-da-historia-de-portugal_17.html
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De Pedro Correia a 20.03.2014 às 00:10

Memoráveis frases, primo. Sobretudo a do admirável "almirante sem medo": vale por meio manual de ciência política.
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De Francisco Seixas da Costa a 17.03.2014 às 18:12

Caro Pedro Correia.
Quanto ao seu post, vale a pena notar duas coisas.
Desde logo, a ausência de menção ao apoio que o MDP-CDE deu ao V Governo provisório. Sempre representava 4,14%... É uma precisão histórica.
Depois, o facto de Alberto Ramalheira, ter sido o único membro do V governo provisório que transitou para o governo seguinte - o VI governo provisório, presidido por Pinheiro de Azevedo - bem como para os seguintes 1º, 2º e 3º governo constitucionais, presididos por Mário Soares. Diz-se que Mário Soares terá ficado furioso quando descobriu que Alberto Ramalheira, um reputado especialista em Finanças Públicas, tinha estado no V governo presidido por Vasco Gonçalves.
Quanto aos comentários que suscitou, lamento a gerontofobia reles de um deles. Nada que surpreenda, contudo.
Um abraço


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De Pedro Correia a 20.03.2014 às 00:24

Obrigado pelas achegas que aqui deixa, meu caro. Sobretudo pelo saboroso episódio relacionado com Alberto Ramalheira: a reacção de Mário Soares é bem ao jeito dele (e bem compreensível, aliás).
Quanto à gerontofobia, não posso estar mais de acordo consigo. Jamais me verão a contribuir para esse peditório.
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De cristof a 17.03.2014 às 18:51

uma lembrança que pode ser aproveitada para reflectir como com tombos para um lado ou outro a nossa reforma de sociedade se tem feito dentro duma agressividade torelavel. Ao ver as violencias de Atenas ou Cairo, tendo nós tantos arautos da revolta latente podemos orgulharmo-nos do que o conseguimos fazer sem recorrer as cestas de paralelipipedos (e os nossos que são bem melhores que os deles).
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De Pedro Correia a 20.03.2014 às 00:25

Visto por esse prisma, não posso deixar de lhe conceder razão.
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De isabel a 17.03.2014 às 19:00

É triste ler este seu post.
Parece que dá tanta importância ao Manifesto que tudo vale para o denegrir e às pessoas que o subscreveram...
O Manifesto tem, para mim, a importância principal de suscitar o debate sobre as opções que poderemos defender para melhor servir os interesses do país, pois a via do "não há alternativa que não a que existe" é sufocante e anti-democrática. Mais útil seria se se dedicasse antes a demonstrar por que razão acha que a via da política actual que defende é a melhor, ou seja, por que razão a nossa dívida pública nos 130% do PIB é sustentável, como diz o governo. Até podia não vir a concordar consigo, mas pelo menos respeitá-lo-ia...
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De Alexandre Carvalho da Silveira a 17.03.2014 às 19:43

Também podemos debater democráticamente se é possivel atravessar o Tejo de automóvel, andando sobre as águas. Podemos, mas estariamos a perder tempo.
De qualquer modo a divida líquida que é a que interessa, andará perto dos 111%. É muito, mas é o que temos.
Mas se acha que tanto 111% como 130% é muito, como acham os 74 subscritores do manifesto, se olharmos bem para os nomes que lá estão, vemos sem espanto que a grande maioria deles foram grandes entusiatas do endividamento público. A bem do crescimento da economia, diziam eles.
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De tric a 17.03.2014 às 20:02

por acaso, só falta denegrir o Presidente da CIP !!! mas deve ser o próximo post...eu só não percebo uma coisa, acusam os subscritores do manifesto de serem os responsáveis pela divida a que chegamos...se eles foram os responsáveis pela divida então é obrigação deles de reconhecerem o erro e pedir por isso a sua renegociação...é um acto de humildade...
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De lucklucky a 17.03.2014 às 20:53

O manifesto não suscita debate algum, é mero resultado de uma cultura de dinheiro grátis, e que só foi possível pela gestão prudente da Ditadura.
É feito por gente que a quando os pobres critérios de Maastrich que limitava o défice a meros 3% protestavam.
É feito por gente que nos levou aos 140% de Dívida Publica.

E querem continuar com a política do passado, pois é sua cultura.

Aspiram a "poupar" o quê 2 mil milhões de Euros que dizem para poder crescer quando Sócrates nos endividou 20 mil milhões ano e não crescíamos?

É tudo gente que que só conseguiu ser Socialista montada nos ombros do Ditador.
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De Costa a 17.03.2014 às 21:15

Verdadeiramente triste é - ou também é - constatar que quer um lado quer o outro (quer quem defende a via vigente quer quem defende a posição dos subscritores deste manifesto) consegue argumentar de forma igualmente robusta, quanto à bondade da sua opção. E que para o comum dos mortais - entre nós dever-se-ia - escrever o "comum dos pagantes" - isso significa escolher entre ser executado com um tiro na nuca ou com tiro na testa.

Mas ser sempre executado. Porque a actual via condena-nos à pobreza, por mais absoluta ou relativa que seja. E a tantos de nós, por sobre isso, ainda à desonra e à vergonha; e a via proposta pelos setenta, ou setenta e quatro ou quantos sejam, teria, por muito bondosa, escorreita, honrada queira ser, o imediato efeito de fazer disparar os juros a que compramos - e compraremos por muitos anos - o nosso dinheiro, tornando-o praticamente inacessível. Redundando no mesmo.

Poderemos sempre escolher um outro caminho: o de orgulhosamente sós e sempre pobrezinhos mas honrados. Eis enfim, porque é disso que se trata, o que agora nos vêm dizer. Quarenta anos depois, quem diria...

Em todo o caso, um ou outro caminho adoptado, não restam dúvidas que o drástico empobrecimento, que há dois ou três anos era um superior desígnio patriótico, é agora, rudemente e sem qualquer adorno, uma severa fatalidade que, por duas gerações mais pelo menos, não evitaremos.

E dói, dói terrivelmente que (havendo-os de um lado e do outro; e basta o facto do duvidosamente licenciado em engenharia afirmar que o teria subscrito para que, por uma questão de higiene, eu me afaste do "manifesto") quem nos trouxe a este buraco sem fundo permaneça impune e a bolsar paternalisticamente sobre nós. Esses estarão sempre bem, estejamos nós submissamente financiados pelo estrangeiro, ou orgulhosamente conhecidos por caloteiros. E sempre pobres.

Destruiram-nos as vidas (e pondero o que escrevo, o meu termo de comparação não é evidentemente, nunca poderá ser, as sociedades perante as quais, até ver, sempre estaremos bem; ou uma mera subsistência), vivem e muito bem à nossa custa (seja no estado ou nas empresas de regime) e riem-se de nós enquanto brincam aos messias.

Costa

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De William Wallace a 18.03.2014 às 03:19

Muito bem dito !

A sanha generalizada contra quem propõe algum tipo de reflexão sobre o caminho que levamos é demonstradora do fim da democracia em favor da economocracia " .
Do centro á "direita" e também na esquerda há muitos e muitas que estando bem com o que se passa (o dito establishment) não se importam com o próximo seja ele pai , mãe ou simples vizinho.

Preferem uma atitude de superioridade e escrevem e opinam sobre tudo e mais alguma coisa preferindo nos assuntos importantes cavalgar a onda dos seus interesses , enfim .....

Já acompanho o Delito há bastante tempo , não o que estaria para trás mas em alguns escribas é fácil de traçar um perfil de independência, coerência e verdade noutros infelizmente não e é isso que falta em todo o lado e pois só através da verdade , independência e coerência alguém pode ser escutado.

Quanto ao Manifesto em si não o li nem sei quem são a maioria dos seus subscritores mas pensar e dizer que o fazem porque são velhos e porque lhes cortaram as reformas é ridículo e afrontoso para pessoas (das que conheço) que sempre tiveram um pensamento coerente.

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De lucklucky a 17.03.2014 às 21:13

A Helena Matos do Blasfémias que linkou para este post colocou o programa do V Governo Provisório dominado pelo PCP

1 – Torna-se necessário definir e executar uma política de austeridade imediatamente pelas seguintes razões:

a) Limitação do agravamento tendencial de desequilíbrio da balança de pagamentos, cuja continuação acentuará o grau de dependência da economia portuguesa de tal modo que poderá tornar impossível a construção da sociedade socialista;

b) Eliminação progressiva de padrões de consumo típicos das sociedades burguesas desadaptados às possibilidades materiais da economia portuguesa;

c) Necessidade de desviar para o investimento recursos monetários em excesso que estão a exercer forte pressão sobre a oferta através de uma expansão acelerada do consumo.

(...)

Note-se o Ponto B...o caminho para o miserabilismo e pobreza Cubano.

Outro blog com a recordar esses tempos quando estivemos perto do desastre.
http://portadaloja.blogspot.pt/
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De jgr a 18.03.2014 às 12:12

A Helena Matos do Blafésmias andava por esta altura no MRPP a gritar barbaridades ainda maiores e mais radicais que estas. Bem acompanhada, aliás pelo actual presidente da Comissão Europeia. Sejamos sérios, por favor.
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De lucklucky a 18.03.2014 às 19:09

Verdade. E?

É daqueles que julga que as pessoas não podem mudar?
O filho do Burguês não pode ser Comunista?
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De Pedro Correia a 20.03.2014 às 00:21

Que disparate de comparação, JGR. A Helena Matos, nessa altura, tinha 14 anos. Exactamente a mesma idade que eu, só com um dia de diferença.
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De jsp a 17.03.2014 às 21:31

Somos os palhaços pobres do oceano europeu, confinados num ilhéu , distantes e ignorados, sustentados por esmolas - e com artificiais assomos de uma artificial dignidade .
A pseudo dignidade aprentemente reivindicada pelas prostituídas assinaturas desse tal manifesto...
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De Pedro Correia a 20.03.2014 às 00:32

Uma coisa é discordarmos seja de quem for, outra - muito diferente - é recorrermos ao insulto para expressarmos as divergências. Esse linguagem não desqualifica os alegados destinatários mas apenas quem a profere.
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De Miguel R a 17.03.2014 às 22:11

Tem piada, a vida tem coisas curiosas, hoje resgatei do lixo cerca de duas dezenas de números da revista Vida Mundial, publicados entre Março e Outubro de 1975. Confesso que fiquei com vontade de completar o ano. Poderia ter 12,5%, mas nos media quanto seria? Pelo que já vi da Vida Mundial pouco não seria.
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De Pedro Correia a 20.03.2014 às 00:20

Vale a pena guardar esses exemplares. Se não os quiser, terei todo o gosto em adquiri-los.
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De Miguel R a 20.03.2014 às 22:11

Algumas delas não estão no melhor estado. Outras têm o carimbo de uma grande empresa nacional, mas penso que isso só lhe confere valor, contudo, gostava de as manter, pelo menos para já. Se um dia decidir que o melhor é aliená-las, ofereço-lhas de bom grado. Não é por dinheiro que me desfaria delas. Talvez em troca me possa oferecer algum livro.
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De Pedro Correia a 21.03.2014 às 00:16

Combinado, se for esse o caso.
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De carlos rocha a 17.03.2014 às 23:06

Vivi e acompanhei essa época e posso adiantar que o seu post na cronologia dos acontecimentos está exacto nas suas linhas gerais. Só não conhecia essas criaturas que agora subscreveram o Manifesto.
Oportuno.
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De Pedro Correia a 20.03.2014 às 00:19

Vale a pena (re)ler na íntegra o programa desse V Governo Provisório. Uma rara peça de antologia da história política de Portugal no último terço do século XX.
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De da Maia a 18.03.2014 às 15:27

Caro Pedro,
para além das duas personagens que foi encontrar naquele momento histórico, há muitas outras personagens que estavam onde estavam e hoje estão onde estão.
Basta lembrar um - Durão Barroso, mas como ele há às dezenas, ou centenas.

Ligar a um evento de há quase 40 anos preocupa-me menos do que ter Vitor Constâncio ligado em continuidade do descalabro da regulação do sistema financeiro português para vice-presidir à regulação do sistema europeu.
Esse sim parece ser um facto notável de ligação na continuidade do descalabro...
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De Pedro Correia a 20.03.2014 às 00:17

Sim, meu caro. Mas Durão e Constâncio têm sido muito mencionados: ninguém ignora o que fizeram quando eram pouco mais do que garotos e o que fazem agora, em que são escrutinados a todo o tempo pela imprensa dos mais diversos países.
Diferente deste caso, com personalidades que, já em plena idade adulta, serviram um Governo da nação que preconizava a "nacionalização sistemática da economia", a "socialização dos meios de produção", o "desmantelamento do poder monopolista do grande capital" e a "completa reestruturação de todo o sistema de relações sociais". Um Governo que tinha uma Secretaria de Estado da Cooperação Económica com os Países Socialistas, algo extraordinário em alguém que pretende agora dar palpites sobre o melhor rumo a dar ao País.
É também para isto que a memória nos é útil.

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