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Sobre a adopção de crianças

por Paulo Sousa, em 07.12.19

Uma vez no Anti Atlas marroquino vi no chão, a poucos metros de um açougue, uma cabeça de vaca aberta com os miolos destapados. Só após alguns momentos é que deu para entender a origem daquela peça de carne. Se fosse em Serralves seria com certeza uma instalação artística, mas ali à beira de uma estrada empoeirada a dezenas de quilómetros do alcatrão, a explicação teria de ser outra. A minha curiosidade acabou por desencadear uma animada conversa com dois bem dispostos bérberes. Apontaram para os quartos de borrego ali pendurados do lado de fora do estabelecimento e explicaram que a imensidão de moscas das redondezas não resistia aos miolos da vaca e assim deixavam o resto da carne exposta em paz.

Foi exactamente isso que nos aconteceu em 2010. Enquanto o país debatia acaloradamente o casamento gay, o governo acelerava para mais uma falência.

A adopção de crianças por casais do mesmo sexo era, nesse tempo, apenas um assunto no horizonte. Durante a vigência da Troika e enquanto lidávamos com mais uma falência das finanças do Estado, o assunto ficou encostado e só em 2016 é que acabou por ser aprovado.

Há dias o Público noticiou que apesar de nos últimos anos ter aumentado o número de crianças com Necessidades Adoptivas Particulares (NAP) isso não se traduziu num aumento de adopções. E essa é a prova que a alteração à lei de 2016 não foi motivada pela preocupação em dar um lar a quem não o tem, mas apenas por fazer parte de uma check-list de reivindicações dos defensores do direitos LGBT.

Ao mesmo tempo é recorrente ouvir as queixas dos casais candidatos à adopção pela demora de vários anos e pelo cansaço que todo o processo lhes cria, levando a que alguns acabem por desistir. É estranho, e até perturbador, que existam tantas crianças que esperam, desejam e merecem ter um lar e a pertencer a uma família quando, ao mesmo tempo, são tantos os casais que, sem sucesso, as anseiam receber.

No caso Casa Pia vimos até que ponto é razoável desconfiar do Estado, das suas instituições, da suas regras e a que ponto pode chegar a sua aversão ao escrutínio, assim como as suas consequências.

Há dias ouvi numa entrevista radiofónica a alguém que acompanhou de perto esse caso mediático, que os alunos da Casa Pia continuam expostos às mesmas ameaças e que apesar da normal indignação pública que o escândalo gerou na época, a realidade não melhorou significativamente.

Após o debate de 2010 concluí que um dos problemas que impede a agilização dos processos de adopção resulta da necessidade das instituições em terem crianças à sua guarda. Sem crianças deixaria de fazer sentido existirem, e com muito menos crianças muitas delas seriam encerradas. A sua existência, assim como o modo de vida e o emprego de quem lá trabalha seria profundamente abalado. No ponto de vista estritamente pessoal de quem tem o seu ordenado e modo de vida dependente da existência de crianças à sua guarda, uma lei centrada nas necessidades dessas crianças reduziria a população destas instituições e isso seria uma ameaça. Os seus responsáveis quando se manifestam não conseguem ocultar o ar de quem é dono de uma certa realidade. Eles são os entendidos e quem está por fora não sabe do que fala, como será o meu caso.

Este é mais um caso em que o Estado para resolver uma necessidade construiu uma constelação de regras e uma infinidade de procedimentos que, em vez de resolverem, no fundo apenas a ocultaram da opinião pública por via institucional.


19 comentários

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De Anónimo a 07.12.2019 às 07:43

A ideia de que as próprias instituições atrasem e impeçam processos de adopção parece-me perversa. Supunha eu que existissem instituições onde a questão não se punha, a educação das crianças pertencia-lhes até à maioridade. E que houvesse outras abertas a processos de adopção. Não sei porquê não consigo achar saudável a ideia de crianças à espera de serem adoptadas
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De Paulo Sousa a 08.12.2019 às 10:47

A lógica de funcionamento é de facto como se as crianças lhes pertencessem até à maioridade, e disso resulta a tremenda crueldade que se pode interpretar das estatísticas.
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De CAL a 07.12.2019 às 12:36



Aplaudo, na generalidade, mas sobretudo este trecho:

Após o debate de 2010 concluí que um dos problemas que impede a agilização dos processos de adopção resulta da necessidade das instituições em terem crianças à sua guarda. Sem crianças deixaria de fazer sentido existirem, e com muito menos crianças muitas delas seriam encerradas. A sua existência, assim como o modo de vida e o emprego de quem lá trabalha seria profundamente abalado. No ponto de vista estritamente pessoal de quem tem o seu ordenado e modo de vida dependente da existência de crianças à sua guarda, uma lei centrada nas necessidades dessas crianças reduziria a população destas instituições e isso seria uma ameaça. Os seus responsáveis quando se manifestam não conseguem ocultar o ar de quem é dono de uma certa realidade. Eles são os entendidos e quem está por fora não sabe do que fala, como será o meu caso.

Não sei se deixou de fora intencionalmente, mas acrescentaria que a matriz predominantemente religiosa de muitas das IPSS, também não facilita a realização de um importante número de transições. Nada tenho contra Igreja(s), - bem pelo contrário - mas sou obrigada a admitir por demasiadas evidências empíricas - observadas directamente por ter trabalhado para uma, e por ter inúmeros colegas a trabalhar para -, que a compreensão que fazem da realidade (a igreja sob a forma de pessoas que lhe dão cara e são as suas mãos, não os Evangelhos), a forma como põem no terreno determinadas iniciativas, reflectem, sim, princípios de manutenção de uma relação assimétrica, com todos os benefícios de gratificação (material e muito pessoal) que a mesma traz, e não condições reais para promover mudança efectiva.

Essa, é a tónica que também gostaria de deixar: as necessidades dos seres-humanos não se restringem ao mero benefício material (ainda que, é certo, este condicione a sobrevivência física que está na base das necessidades de um ser-humano). A necessidade de se ser o doutor (pausa para tossir), que determina se agiliza a concessão de um subsídio, que o faz ser olhado como se fosse a mais importante pessoa do mundo, também é um motivador determinante. Às diferentes escalas, existem relações assimétricas que proporcionam que uns se sintam melhores/maiores que os outros. A perda desse estatuto, a ameaça a esse estatuto, é para mim tão ou mais determinante que o dividendo material (sobretudo se em realidades em que a sobrevivência física não é ameaçada).

Espero que o seu texto possa ser lido por muitos e que, um dia, possa congregar-se o número suficiente e significativo de pessoas em torno das ideias nele contido para realizar mudanças de fundo. Não pelas mudanças em si, mas pelo salto qualitativo que representam. Falo, esclareço, da optimização de recursos e do bem-estar de seres-humanos.

Foi um gosto ler este texto.
Cumprimentos.
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De Paulo Sousa a 08.12.2019 às 10:49

É exactamente sobre o bem-estar de seres humanos que este texto trata. O que o motiva é apenas a indignação por existirem as condições materiais para que um maior número de pessoas possam estar bem melhor, o que acaba por não acontecer, apenas em resultado da forma que nos organizamos.
O relato que faz é substancial da realidade que tentei descrever, com a vantagem que resulta da proximidade que eu não tenho.
Obrigado pelo comentário.
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De jo a 07.12.2019 às 13:30

"No caso Casa Pia vimos até que ponto é razoável desconfiar do Estado, das suas instituições, da suas regras e a que ponto pode chegar a sua aversão ao escrutínio, assim como as suas consequências."

É verdade, mas ainda está por provar que privados não escrutinados produzam melhor. Ou sequer que estejam dispostos a fazer esse trabalho com financiamento privado.

Este tipo de raciocínio é recorrente:
Se uma instituição do Estado falha é porque soluções públicas são más. Se uma instituição privada falha é porque é um desvio à norma e o Estado não a vigiou devidamente.
Seja qual for o acontecimento a culpa é dos mesmos.
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De Paulo Sousa a 08.12.2019 às 11:08

Sem dúvida que sim.
No debate sobre as funções do Estado existe sempre quem o ver maior e também bem menor. Eu apesar de pertencer a estes últimos não discuto que é o estado que deve regular esta realidade. As instituições de caridade, religiosas ou não, têm espaço e devem existir, mas deve ser o estado a regular e verificar o cumprimento dessas regras. Sempre que existem abusos e atropelos aos direitos das crianças que estão directa ou indirectamente à sua guarda, é por terem falhado as regras ou a sua verificação.
Não sei que tipo de instituições privadas que se dediquem à caridade para com órfãos e crianças com necessidades adoptivas a que se refere no seu comentário.
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De Antonio Vaz a 07.12.2019 às 21:27

Por tudo o que li aqui e acolá, o que conclui é que até a realidade sobre esta matéria é demasiado complexa para ser abordada num texto onde o seu autor insiste em misturar, propositadamente, o seu cinismo politicamente incorrecto com ferradelas aqui e acolá, escolhidas à la carte, entre os seus “inimigos de estimação”…
Factos: havia, no período 2015/2017, (cerca de 2) milhares de casais dispostos a quererem (abstractamente) adoptar uma das 8/9 centenas de crianças que tinham sido legalmente consideradas como disponíveis para o efeito. Apenas cerca de 3 centenas delas foram entregues aos candidatos. Razões: uma grande parte dessa 8/9 centenas de crianças tinham idade, raça ou problemas de saúde considerados como “impedimentos”, ie, eram “candidatos” (e a mim até me custa a utilizar esta expressão!) que não reuniam as exigências da maioria dos tais «milhares de casais a quererem adoptar». Não querendo aplicar aqui qualquer julgamento moralista, ie, até achando que qualquer casal que pretenda adoptar uma criança tem o direito de “escolher” a que quer adoptar, argumento com o simples facto de que isso até poderá evitar o que acontece em muitos casos, como o das «43 crianças que tinham iniciado o processo de adopção acabaram devolvidas».
Isso não me impede de descobrir que até há gente que reclama (como uma (a “V”) nos comentários abertos por uma notícia da Renascença) que «Sou candidata há 7 anos. Eu e milhares de famílias continuamos a engrossar as longas e (infindáveis) listas de espera para adoção. E se questionámos as senhoras assistentes da Seg. Social, ai Jesus! Que temos de esperar! É a vida! Dizem-nos. Uma vergonha» mas depois sempre outros que insistem que «"Não há quase candidatos para adotar miúdos a partir dos sete anos", explica o gestor de Recursos Humanos, que aproveitou os estudos de Psicologia, área do seu Mestrado, para recolher muita informação sobre os "mitos da adoção"»
De uma série de conclusões tenho a certeza:
- Considerando o ridículo número de que «Os matrimónios homossexuais representam 2,6% do total de 23 433 casamentos civis realizados em Portugal em 2018. Valor que desce para 1,75% quando são levados em conta todos os casamentos, num total de 34 637» essa espécie de tentativa de argumentação de que «essa é a prova que a alteração à lei de 2016 não foi motivada pela preocupação em dar um lar a quem não o tem, mas (blá-blá-blá)» apenas soa a um “eu bem vos disse”, numa verdadeira cambalhota lógica, às habituais questões levantadas pelos politicamente incorrectos, que até apenas se situavam mais na lengalenga dos “traumas psicológicos que as criancinhas iriam sofrer por ter 2 pais ou duas mães”. Sejamos sinceros: não sei se esperava que “1,75%” dos novos casais de 2018, representasse mais do que esse ridículo número nesta questão mas se uma dessas crianças foi, ou vier a ser, adoptada por um desses novos 607 casais, ela será sempre uma que irá engrossar o número de casos de adoptados e nunca substituir ou diminuir esse número!
- É evidente que quem quer adoptar uma criança recém-nascida, branca, de olhos azuis, cabelo louro e em caracóis angélicos, e cuja traça genética, aponta para que possa vir a atingir mais do que os habituais metro e 70, são candidatos, cujas exigências apenas apontam para uma espera de décadas: a “perfeição” exige tempo e este, exige paciência! As “teorias de conspiração” naturalmente até se desenvolvem nestes ambientes de interpretações ambíguas: graças a um verdadeiro milagre ainda nenhum dos que esperam se lembrou de evocar que o Estado quer apenas manter a pureza da raça, a selecção da elite dominantes, etc, etc… embora alguns construam cenários “dickensianos” onde as criancinhas desprotegidas, candidatas à adopção são instrumentos da sobrevivência de adultos imorais e gananciosos!
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De Paulo Sousa a 08.12.2019 às 11:46

Os cenários "dickensianos" no nosso país rimam com Casa Pia, e não são construídos pois aconteceram e, segundo os entendidos, continuam a acontecer.
Sobre a proporção dos casamentos gay em relação aos demais como explicação para o número de novas adopções concretizadas com esta nova possibilidade, diga-me de quantas estamos a falar. Se não forem nenhumas considero confirmado o que defendo no texto. A referida lei pretendia apenas picar mais um ponto da check-list das reivindicações. Se o enfoque da nova lei fossem as crianças os dados agora publicados seriam diferentes.
É notório que a posição que defende, ou que contrapõe, é condicionada pela opinião prévia que faz do autor. Apenas no seu comentário, e não no texto, são referidos os traumas psicológicos das criancinhas adoptadas pelos casais gay. E esse ponto é adicionado por achar que era isso que argumentaria à época. Preconceito seu. O texto apenas se baseia nos dados referidos na notícia do Público.
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De António Vaz a 08.12.2019 às 20:39

Paulo Sousa, sim, nunca me referi ao que se passou (ou ao que se passa e, acredite-me, não tenho qualquer dúvida que até se continuará a passar) na Casa Pia, porque essa é uma “evidência” que até nem nunca julguei vir a ter necessidade de abordar para contestar (ou vir a exigir no que toca a apoiar) toda a lógica em que o seu texto até foi construído… ie, a de nos querer levar à conclusão de que – como disse –«alguns construam cenários “dickensianos” onde as criancinhas desprotegidas, candidatas à adopção são instrumentos da sobrevivência de adultos imorais e gananciosos!» que, claro – como V. muito bem sabe – apenas me referia às suas alucinantes “conclusões” (provas do que afirma? Nenhumas!) no parágrafo iniciado com a frase «Após o debate de 2010 concluí que um dos problemas que impede a agilização dos processos de adopção resulta da necessidade das instituições em terem crianças à sua guarda»...

Lá para a cauda do seu comentário adianta que «O texto apenas se baseia nos dados referidos na notícia do Público.»
Bom, confesso que não consegui ter acesso à dita já que ela foi dada como um «CONTEÚDO EXCLUSIVO» pelo Público. Mas, do que se encontra disponível no preâmbulo («Relatório do Conselho Nacional para a Adopção sobre 2018 mostra que aumentou o número de crianças mais velhas ou com problemas de saúde que esperam… etc, etc») confesso a minha surpresa sobre as suas conclusões… o conteúdo do referido preâmbulo vai ao encontro dos dados que disponibilizei no meu anterior comentário e que se referiam até a dados históricos anteriores a 2018!
Quanto ao “essencial” (onde V. recorre a 122 num total das 157 palavras) do seu comentário («Sobre a proporção dos casamentos gay em relação aos demais como explicação para o número de novas adopções concretizadas com esta nova possibilidade…», etc, etc) é evidente que (para além das «ferradelas aqui e acolá, escolhidas à la carte, entre os seus “inimigos de estimação”») apenas pretendeu desconversar perante o que lhe disse que, foi apenas isto: 1,75% dos tais “novos” casais reconhecidos “oficialmente” como tal, em 2018, só podem merecer uma atenção/exigência proporcional particular (excepcional), neste assunto, por quem apenas pretenda assumir agendas políticas, sorrateiras, que concluam que «essa é a prova que a alteração à lei de 2016 não foi motivada pela preocupação em dar um lar a quem não o tem, mas apenas por fazer parte de uma check-list de reivindicações dos defensores do direitos LGBT» como se isso até fosse uma espécie de conspiração contra a maioria, um verdadeiro crime anti-Democracia… uma subversão da mesma.
Considerar que os direitos constitucionais de um(a) nosso(a) cidadã(o) precisam de ser justificados com uma suposta “preocupação” nada adianta de sério à discussão. Pior do que isso até é exigir “estatísticas” que, como V. sabe, até nem existem… é pura demagogia: o que V. me exige é apenas aquilo que V. não conseguiu revelar para justificar a sua posição: «Se não forem nenhumas considero confirmado o que defendo no texto.» Mas eu até nem preciso de “estatísticas” porque sustento a minha posição na Constituição.
Uma notícia no Jornal de Notícias, em 2012, dizia que «23 mil crianças (eram então) criadas por pais ou mães homossexuais»…
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De Paulo Sousa a 10.12.2019 às 10:09

Não precisa de estatísticas porque estamos num tradicional debate entre a realidade e os mitos.
E já agora, o antónimo do cinismo do politicamente incorrecto é a crendice na superioridade ideológica.
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De Elvimonte a 08.12.2019 às 00:23

Quanto é que o estado paga a instituições ou famílias de acolhimento por cada criança, mensalmente?

Paga 750 € e isso é um negócio bastante rentável. Basta ter em consideração o valor do ordenado mínimo.
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De Paulo Sousa a 08.12.2019 às 11:58

Desconheço esses detalhes. Se for negócio desvirtuará o impulso humano de uma família desejar receber uma criança que também deseje ter uma família. O estado erra se permitir que isso aconteça, embora o alargamento da dimensão de um agregado familiar tenha óbvios custos materiais.
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De V. a 08.12.2019 às 08:24

Houve um director de um centro de emprego do IEFP que me disse uma vez que não podia ter menos de 1000 inscritos no centro senão fechavam-lhe o estaminé..

Não é difícil de imaginar a voracidade desta gente quando inclusivamente agora têm prémios de desempenho se conseguirem roubar mais dinheiro às pessoas (graças àquele fdp da CGD)
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De Paulo Sousa a 08.12.2019 às 17:31

O exemplo que conta será um dos efeitos perversos da dimensão da máquina do estado, embora eu ache que nem que o número de inscritos fosse dez vezes inferior ao que refere, alguma vez seriam capazes de fechar o que quer que fosse.
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De António a 08.12.2019 às 18:50

É óbvio que a burocracia tende a perpetuar-se. Por exemplo o site da AT muda periódicamente e está já um mostrengo labiríntico. Suponho que a equipa contratada para o fazer chegou ao ponto em que o site estava bom, e continuou a trabalhar nele, até estragá-lo. Mas se disserem que já está perdem o emprego, portanto lá vai mais uma actualização inútil. O mesmo com a Comissão Para A Transparência, que tinha 180 dias para apresentar resultados, e 3000 dias depois ainda não os tinha apresentado. Quando os apresentarem deixam de receber.
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De Paulo Sousa a 08.12.2019 às 19:48

Bem vindo a Portugal
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De Luís Lavoura a 09.12.2019 às 09:49

a alteração à lei de 2016 não foi motivada pela preocupação em dar um lar a quem não o tem, mas apenas por fazer parte de uma check-list de reivindicações dos defensores do direitos LGBT

Que eu saiba, a alteração à lei da adoção realizada em 2016 apenas teve por objetivo permitir a co-adoção por casais homossexuais, que consiste no seguinte: quando um dos parceiros homossexuais tem um filho (de uma ligação heterossexual anterior) à sua guarda, o outro parceiro fica autorizado a co-adotar essa criança.

Não se trata, portanto, de dar um lar a quem não o tem, mas sim de dar mais um pai (ou mãe) a quem já tem um.

Sendo uma reivindicação dos LGBT, é de facto uma reivindicação justíssima, dado haver, especialmente, muitos filhos de mães lésbicas que vivem atualmente com outra mulher, mulher essa que também é para os filhos uma mãe verdadeira. Eu próprio já conheci um caso desses, com o qual ficquei muito sensibilizado.
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De Paulo Sousa a 10.12.2019 às 10:00

Pois,
Já que mexeram na lei podiam aproveitar e permitir que fosse mais fácil dar um lar a quem precisa. Mas no fundo, como defendo no texto, essas crianças não estavam no centro da motivação.
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De Luís Lavoura a 10.12.2019 às 10:29

Já que mexeram na lei podiam aproveitar

É claro que, quando se mexe na lei, se pode aproveitar para fazer coisas que o Paulo Sousa considera necessárias.

Mas essas coisas também podem ser feitas em qualquer outra ocasião.

Em 2006 foi realizada uma alteração, muito pequena mas benéfica e correta, na lei da adoção. Muitas outras potenciais alterações poderiam ter sido realizadas. Mas está-se sempre a tempo de as efetuar, agora ou mais tarde.

Não se deve criticar ou minimizar a alteração realizada em 2006 com o argumento de que outras alterações deixaram de ser realizadas.

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