Sobre a adopção de crianças
Uma vez no Anti Atlas marroquino vi no chão, a poucos metros de um açougue, uma cabeça de vaca aberta com os miolos destapados. Só após alguns momentos é que deu para entender a origem daquela peça de carne. Se fosse em Serralves seria com certeza uma instalação artística, mas ali à beira de uma estrada empoeirada a dezenas de quilómetros do alcatrão, a explicação teria de ser outra. A minha curiosidade acabou por desencadear uma animada conversa com dois bem dispostos bérberes. Apontaram para os quartos de borrego ali pendurados do lado de fora do estabelecimento e explicaram que a imensidão de moscas das redondezas não resistia aos miolos da vaca e assim deixavam o resto da carne exposta em paz.
Foi exactamente isso que nos aconteceu em 2010. Enquanto o país debatia acaloradamente o casamento gay, o governo acelerava para mais uma falência.
A adopção de crianças por casais do mesmo sexo era, nesse tempo, apenas um assunto no horizonte. Durante a vigência da Troika e enquanto lidávamos com mais uma falência das finanças do Estado, o assunto ficou encostado e só em 2016 é que acabou por ser aprovado.
Há dias o Público noticiou que apesar de nos últimos anos ter aumentado o número de crianças com Necessidades Adoptivas Particulares (NAP) isso não se traduziu num aumento de adopções. E essa é a prova que a alteração à lei de 2016 não foi motivada pela preocupação em dar um lar a quem não o tem, mas apenas por fazer parte de uma check-list de reivindicações dos defensores do direitos LGBT.
Ao mesmo tempo é recorrente ouvir as queixas dos casais candidatos à adopção pela demora de vários anos e pelo cansaço que todo o processo lhes cria, levando a que alguns acabem por desistir. É estranho, e até perturbador, que existam tantas crianças que esperam, desejam e merecem ter um lar e a pertencer a uma família quando, ao mesmo tempo, são tantos os casais que, sem sucesso, as anseiam receber.
No caso Casa Pia vimos até que ponto é razoável desconfiar do Estado, das suas instituições, da suas regras e a que ponto pode chegar a sua aversão ao escrutínio, assim como as suas consequências.
Há dias ouvi numa entrevista radiofónica a alguém que acompanhou de perto esse caso mediático, que os alunos da Casa Pia continuam expostos às mesmas ameaças e que apesar da normal indignação pública que o escândalo gerou na época, a realidade não melhorou significativamente.
Após o debate de 2010 concluí que um dos problemas que impede a agilização dos processos de adopção resulta da necessidade das instituições em terem crianças à sua guarda. Sem crianças deixaria de fazer sentido existirem, e com muito menos crianças muitas delas seriam encerradas. A sua existência, assim como o modo de vida e o emprego de quem lá trabalha seria profundamente abalado. No ponto de vista estritamente pessoal de quem tem o seu ordenado e modo de vida dependente da existência de crianças à sua guarda, uma lei centrada nas necessidades dessas crianças reduziria a população destas instituições e isso seria uma ameaça. Os seus responsáveis quando se manifestam não conseguem ocultar o ar de quem é dono de uma certa realidade. Eles são os entendidos e quem está por fora não sabe do que fala, como será o meu caso.
Este é mais um caso em que o Estado para resolver uma necessidade construiu uma constelação de regras e uma infinidade de procedimentos que, em vez de resolverem, no fundo apenas a ocultaram da opinião pública por via institucional.
