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Ser ou não ser soberano na UE

por Pedro Correia, em 22.09.15

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É curioso: alguns dos que se apressaram a contestar a suspensão da aplicação das regras vigentes no Espaço Schengen, por decisão soberana de Estados-membros da União Europeia, costumam estar na primeira linha da crítica à UE por desrespeitar as soberanias nacionais.

Eis que, no momento em que há países a adoptar medidas que consideram de estrito interesse nacional, as mesmíssimas vozes fazem-se escutar em contestação intransigente desse exercício de soberania.
Sem sequer repararem na contradição em que tombam.

 

A suspensão provisória das regras de Schengen para cidadãos extra-comunitários é plenamente justificada pelo imenso afluxo de pessoas oriundas da Síria, Iraque, Eritreia, Somália, Líbia, Sudão, Etiópia, Nigéria, Iémene, Afeganistão, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Mali, Paquistão, Nepal e Bangladeche que - salvo raríssimas excepções - procuram a Alemanha ou a Suécia como destinos finais.

Segundo dados do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, cerca de 450 mil já terão chegado ao continente europeu desde o início do ano: é aqui que encontram refúgio e esperança numa vida melhor. Fora da Europa, apenas a Turquia (dois milhões, o equivalente a 2% da sua população, o Líbano (um milhão, cerca de 28% da sua população) e a Jordânia (600 mil, o que corresponde a 10% do número de habitantes do país) têm acolhido estes imigrantes, que em grande parte escapam a situações de guerra - mas também à mobilização militar obrigatória decretada pela ditadura síria e a condições de penúria económica existente nos continentes africano e asiático.

A suspensão temporária que agora vigora decorre da necessidade de proporcionar condições mínimas de acolhimento a quem chega e de identificar devidamente todos quantos demandam o espaço comunitário. Para prevenir males maiores a curto prazo, pois os efeitos perversos da política de portas escancaradas são facilmente previsíveis. Desde logo, para travar o crescimento de movimentos extremistas e xenófobos um pouco por toda a Europa, inflamados pela retórica anti-imigrante. Além disso, para impedir uma sensação crescente de insegurança no espaço da UE: é fácil prever que o chamado 'estado islâmico' tem capacidade para infiltrar estas correntes migratórias que circulam de país em país muitas vezes sem documentação e quase sempre sem controlo.


Não accionar agora este travão provisório acabaria fatalmente por condicionar em definitivo um dos pilares da construção europeia, que é a liberdade de circulação. Só a Baviera recebeu desde 31 de Agosto cerca de 70 mil pessoas oriundas de outras latitudes e muitos milhares continuam em movimento - sempre de leste para oeste e de sul para norte.

Perante tanta demanda, a capacidade de acolhimento torna-se limitada. Sendo inquestionável que nenhum genuíno refugiado será remetido à procedência: quem escapou do terror da guerra e da opressão de regimes tirânicos tem o direito de encontrar asilo num continente que se gaba de ser livre.

 

Enquanto este escrutínio começa a ser feito, na medida do possível, vou escutando alguns indignadinhos de sofá no conforto da Europa Ocidental clamando contra a "repressão" e a "desumanidade" na UE.

São os mesmos que até hoje não proferiram o mais leve sussurro contra a brutal ditadura de Assad, responsável pelo banho de sangue em curso na Síria, com 240 mil mortos já confirmados.

São os mesmos que não ousam indignar-se contra a Rússia de Putin - aliada nº 1 da tirania síria - e as milionárias monarquias do Golfo Pérsico, que até agora não acolheram um só refugiado.

São os mesmos que, num exercício de chocante duplicidade moral, ousam até imputar ao Ocidente o patrocínio moral das atrocidades do auto-intitulado "estado islâmico".

Os mesmos que desatariam a lançar pragas se vissem multidões de refugiados a rondar-lhes os bairros, os prédios e os quintais.


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