Delito de Opinião

“Há, portanto, pouco mais de dez dias para se chegar a um acordo que deve cumprir três condições. Primeiro. Tem que ser aceite por todos os eleitorados dos países (a zona euro tem 19 democracias, não apenas uma). Segundo, tem que se garantir que a Grécia realizará as reformas estruturais que a permitam crescer. Os dados da OCDE mostram que a Grécia foi o país que mais reformas estruturais aprovou nos últimos cinco anos (uma conquista importante), mas o problema está na sua concretização. Isto tem que mudar. Terceiro, o novo acordo tem que relaxar a austeridade e promover o investimento para que a economia grega possa voltar a respirar. Isto requer algum alívio do pagamento da dívida, algo que politicamente deveria ser mais aceitável agora que o FMI o recomendou.

Pois bem, para que um acordo como este seja viável tem que apoiar-se sobre uma estrutura de incentivos adequada. Um perdão da dívida seria politicamente inaceitável para os credores, mas uma restruturação baseada no alargamento dos prazos e na redução do formato dos juros seria mais digerível. Paul de Grauwe, um dos economistas mais respeitados da Europa, argumentou que a Grécia tinha sérios problemas de liquidez, mas que apesar disso não era insolvente. Isto quer dizer que os credores podem recuperar 100% do seu dinheiro (descontando os juros). Mas só o farão se a Grécia começar a crescer. Ainda que os modos durante as negociações tenham sido muito criticáveis, a proposta de Varoufakis de ligar o pagamento da dívida ao crescimento continua a ser sensata. Esta proposta, para além disso, daria a possibilidade tanto a Merkel como a Tsipras de cantar vitória perante o seu eleitorado. Tsipras podia dizer aos gregos que conseguiu uma grande concessão dos credores, enquanto Merkel poderia explicar ao contribuinte alemão que esta é a única opção para assegurar que a Grécia pagará até ao último euro que deve.

Mas isto não será suficiente. Merkel, Rajoy e os demais líderes europeus têm de convencer os seus eleitorados de que, desta vez, a Grécia levará a sério as reformas. Como Merkel afirmou em numerosas ocasiões, a solidariedade tem que vir a par da responsabilidade, e a mutualização dos riscos só é possível se vier acompanhada de uma mutualização de controlo. Esta é também uma postura sensata. Sobretudo porque se dirige ao coração dos problemas da zona euro: enquanto a união monetária não se dotar de uma união fiscal (capaz tanto de gastar como de disciplinar a nível central), o euro continuará sendo um projecto frágil. Sem embargo, a criação de uma união fiscal implica por sua vez uma maior cessão da soberania a favor do centro da união. Neste sentido, a achega do Governo de Espanha ao debate sobre a reforma da governança do euro lançou uma mensagem positiva. Se um país como Espanha, com a sua longa história, pode dar esse passo, porquê que a Grécia não poderá fazê-lo?

Naturalmente que para criar uma autêntica união fiscal haveria que mudar o Tratado de Lisboa, e agora não há tempo para isso. A Grécia necessita de um acordo antes que o seu sistema bancário colapse. Portanto, propomos a criação de uma comissão especial Euro-Grega para as reformas, formada por parlamentares gregos e dos outros 18 países da zona euro (para se assegurar a autoria conjunta, o que em inglês se conhece como co-ownership), que se encarrega de vigiar a concretização das reformas estruturais acordadas com a OCDE. Esta comissão, que poderia ser constituída por 15 membros (sete gregos e oito do resto da eurozona) teria que ser independente e as suas recomendações deveriam ser vinculativas para o Governo grego. Sabemos que esta proposta teria implicações políticas de soberania e legais, mas pensamos que se Tsipras a aceitasse, Merkel poderia convencer os alemães de que um terceiro resgate para a Grécia é necessário e desejável. Ao fim e ao cabo, expulsá-los do clube do euro se efectivamente se houvesse encontrado a fórmula para assegurar a reforma da sua economia seria um erro histórico.”- Miguel Otero-Iglesias e Federico Steinberg são investigadores principais do Real Instituto Elcano, Cómo evitar la salida de la Grecia, El Pais, 08/07/2015

(os sublinhados a negrito são da minha responsabilidade)