Delito de Opinião

"Uma oportunidade perdida

Há 20 anos, em 1 de Setembro de 1994, dois parlamentares alemães da CDU, liderada por Helmuth Kohl, publicaram um paper, que tinha o inócuo título de “Reflexões sobre a política europeia” e que foi rapidamente chamado o "Schäuble-Lamers Paper”, de acordo com o nome dos seus autores.

As propostas e recomendações formuladas neste um tanto ou quanto denso documento com uma dúzia de páginas – ainda disponível no sítio na internet do grupo parlamentar da CDU - tinha o potencial de mudar o curso da integração europeia.

Eles podiam ter dado um sentido concreto ao princípio da subsidiariedade vagamente introduzido pelo Tratado de Maastricht mas nunca seguido por um genuíno plano de concretização. Podiam ter levado ao aprofundamento da União que devia ter precedido o grande alargamento a Leste, mas que nunca realmente aconteceu por falta de consenso sobre a finalidade da integração. Podiam ter facilitado a redacção e ratificação da Constituição e feito a introdução dos Eurobonds, um passo lógico de uma união monetária mais restrita mas mais solidária. Podiam ter produzido uma Alemanha europeia muito mais profunda em vez da Europa germânica que temos hoje.

Podiam ter. A elite francesa, a classe política e os media em raro uníssono, mas preferiram não comparecer a este histórico rendez-vous.

Um movimento atrevido  

Mas o que é que o paper de Wolfgang Schäuble e Karl Lamers propunha nas suas “reflexões"? Em termos práticos eles apelavam à França para seguir em frente com a construção da política da União apesar das hesitações dos mais relutantes estados-membros, e para avançarem para lá da mera conclusão do mercado único. Para que tal se concretizasse, sugeriram a criação do que seria depois chamado como “cooperação reforçada” e aquilo a que chamaram um núcleo duro (“hardcore”) de estados-membros, que eram os “que tinham ao mesmo tempo a vontade e a capacidade para irem mais longe na cooperação e na integração”. Este núcleo duro da União não seria mais “bloqueado pelos direitos de veto dos outros membros” e esperava-se que com isso fosse possível opor um “centro-forte” às tendências centrífugas já visíveis na Europa dos Doze de 1994.

Para Schäuble e Lamers, esta “Europa de geometria variável” ou “múltiplas velocidades” era um passo indispensável para o caminho da integração, não apenas da política monetária, mas também das políticas fiscal, económica e social. Foi uma ocasião para a classe política francesa virar as costas ao seu habitual duplo discurso que consistia em lamentar a falta de progresso na integração europeia enquanto refreava a “adopção de passos concretos no sentido da integração” devido ao peso (encargo?) histórico de uma certa ideia de soberania do Estado-nação que não era negociável.

Erros de forma

Retrospectivamente, Schäuble e Lamers estavam completamente correctos. As reformas e os mecanismos que identificaram como necessários poderiam ter preenchido a interminável crise de liderança da União Europeia que persiste há quase duas décadas.

Mas eles cometeram dois erros de forma: Primeiro, explicitamente designaram uma mão-cheia de Estados-membros que, de acordo com a sua visão, eram os mais elegíveis na altura para a construção do “núcleo duro”, nomeadamente, a França, a Alemanha e o Benelux. O que, obviamente, não foi muito apreciado em Roma e Madrid e foi referido como uma rudeza alemã pelo editorial do Le Monde. Mas, pior do que isso, eles usaram o adjectivo “federativo” de maneira a descreverem a sua concepção da Europa no futuro – uma palavra que é um tabu tanto em Paris como em Londres.

Estes erros “de estilo” permitiram que políticos franceses e líderes de opinião recebessem o documento com um ensurdecedor silêncio e algumas mais ou menos polidas recusas. Numa França que já tinha entrado na pré-campanha das presidenciais de 1995, nenhuma corrente política podia dar-se ao luxo de transmitir a ideia de parecer que estava a brincar com a vaca sagrada da soberania.

E esta foi uma das últimas oportunidades para testar a Alemanha. A Alemanha que era governada por uma geração que tinha conhecido a guerra, que estava empenhada no projecto europeu a ponto de sacrificar o marco no altar da moeda comum contra a opinião pública e que tinha a íntima convicção de que esta era uma âncora necessária para o seu país se agarrar mais firmemente à ideia de “salvar os alemães deles próprios” (tal como Kohl celebremente o colocou).

Em 1994 a Alemanha falava olhos nos olhos com a França. Hoje, Herr Schäuble continua às voltas, grande tesoureiro da Europa (e por isso da Eurozona), ainda francófilo e federalista no coração, mas não mais disponível para ouvir lições de keynesianismo dadas por sucessivos ministros franceses. Saber se a Alemanha – ou pelo menos o governo alemão – é ainda profundamente a favor da união política, é a questão em debate. Num notável documento de trabalho, o nosso amigo Miguel Otero-Iglesias defende que essa questão ainda está em discussão. Em 2014 ainda se pode ter dúvidas.  

Em 1994, certamente que havia. A história do documento de Schäuble e Lamers é a de um encontro falhado com a história, da ausência de visão e da falta de coragem. Isso confirma a lucidez e pertinência da profecia do historiador francês Joseph Ryan em 1945: na nova Europa, a França teria a Alemanha que merecesse." – Albrecht Sonntag (aqui no original)