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Reflexões governativo-parlamentares

por João André, em 27.10.15

Formar governo

Com os resultados das eleições conhecidos o Presidente da República deveria ter, desde logo, indigitado o líder do partido (ou coligação) vencedor para formar governo. As declarações de António Costa demonstraram desde logo que havia margem para deixar passar até um governo minoritário. Dependendo da forma como as coisas corressem o aparelho interno do PS poderia ter forçado uma coligação.

 

Isto não quer dizer que um governo à esquerda não fosse possível nem legítimo. É-o claramente. Se os partidos encontram uma plataforma de entendimento isso é tão legítimo como se o BE decidisse agora apoiar o governo PSD/CDS. Quaisquer conclusões sobre intenções dos votantes são disparatadas. Há no entanto uma ressalva que eu, pessoalmente, faço: se o putativo líder do governo não for do partido mais votado, então essa coligação à esquerda tem de o ser sob a forma de governo. Apresentar um acordo de incidência parlamentar baseado apenas no próximo orçamento e em linhas gerais muito vagas para viabilizar um governo PS não faz sentido. O PS estaria numa posição excessivamente fraca e cairia ao menor abalo.

 

Nesta situação, o governo deve ser o do partido mais votado (ou coligação, PSD/CDS). O PS deveria simplesmente apresentar a intenção de se abster em relação ao orçamento e programa de governo e, no futuro, votar cada proposta de lei de acordo com as suas posições políticas. Se isto levasse a uma queda do governo dentro de 12, 18 ou 40 meses, assim fosse. São essas as regras do jogo democrático e parlamentar: quem não tem maioria tem que negociar.

 

A situação actual é simples: PCP e BE querem mostrar que não são avessos a negociar para formar governo (crítica que recebem amiúde). Querem também que o ónus de medidas duras fique com o PS e quaisquer responsabilidades de novas eleições fiquem para os outros. António Costa quer simplesmente manter o poder no PS. Mesmo que não consiga ser PM, pode sempre argumentar que foi por influência dos outros. Já PSD e CDS estão simplesmente à espera que ou o PS mude de rumo ou que haja novas eleições e o poder lhes caia no colo porque a responsabilidade será dos outros. Basicamente esperam que 1987 se repita.

 

Presidente da República

Na sua intervenção, Cavaco Silva demonstrou mais uma vez a arrogância e absoluta falta de compreensão pela democracia que o caracteriza desde sempre. Mesmo tomando uma decisão acertada (de forma tardia e assim contribuindo para a confusão, como afirmo acima), acabou a fazer um ataque à esquerda que terá deixado a direita trauliteira (e também a esquerda do mesmo tipo) a salivar e a direita clássica a desesperar.

 

Cavaco Silva não entende como é possível que outros tenham posições diferentes das dele. Tem uma mente tecnocrática que só vê uma forma de fazer coisas, como se a política fosse uma ciência exacta. Não o é. Há forma diferentes de chegar ao mesmo destino e há destinos diferentes que poderão também ser atractivos. Claro que a negação desta evidência é parte da estratégia de uma onda de direita (que hesito chamar neo-conservadora ou outra coisa qualquer - os seus promotores habituais são normalmente libertários na economia e profundamente conservadores socialmente) que tem varrido o mundo ocidental.

 

Em Portugal tem vindo a instalar-se na comunicação social e blogues (a reacção neste meio do lado da esquerda foi profundamente canhestra na forma de coisas como o Câmara Corporativa) e tem vindo a fazer tudo o que pode para condicionar o debate. As posições que são tomadas baseiam-se nas mais básicas estratégias de agitar o espantalho (no que são facilmente seguidos por outros) e de evitar qualquer verdadeiro debate de ideias ou situações reais.

 

Não sei se Cavaco Silva é seguidor ou promotor disto tudo, mas é uma bandeira destas acções. Nas suas declarações acabou a tentar dar razões para ignorar tudo o que não seguisse a sua opinião e dar armas a quem prefira apenas e só círculos uninominais. Depois do resto dos desastres da sua presidência, só falta chegar ao fim do mandato e declarar que passará a presidente vitalício. Felizmente que nem ele se atreveu até agora a desafiar a constituição (apenas a demonstrar o seu desprezo por ela).


1 comentário

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De Manuel a 28.10.2015 às 12:40

Um governo PS, neste quadro parlamentar, tem mais hipóteses de se aguentar no poder do que o governo Passos/Portas, que aliás já está sentenciado.
Costa só precisa do BE e o PCP para deitar abaixo o actual governo e isso parece estar garantido. Depois é ir mantendo o BE e PCP na esquerda, o que não é difícil.
Resumindo: Passos/Portas caem, Costa apresenta-se sozinho e o PR não tem outra saída senão a de indigitar Costa.
Não vejo como alterar este rumo.

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