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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 12.06.16

«A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, exerceu a sua liberdade de escolha e matriculou as suas duas filhas numa escola privada. Tudo bem. Seria hipocrisia aproveitar esta sua opção para denegrir a sua sinceridade e empenho na defesa da escola pública. Pela sua inteligência, pela sua energia e pela sua convicção, Alexandra Leitão tornou-se o rosto do combate contra a continuidade dos contratos de associação que autorizavam o Estado a financiar escolas privadas em áreas onde o serviço público existe, e esse é um galhardete que ninguém lhe tira. Mas a falta de articulação entre a sua opção privada e a sua luta pública não é neutra no debate em curso. Dos políticos, para lá de palavras, esperamos exemplos. E o exemplo de Alexandra Leitão vai ao encontro dos defensores da liberdade de escolha. O racional é óbvio: a secretária de Estado fez uma opção pela escola privada e pôde pagá-la. Há milhões de portugueses que gostariam de fazer a mesma escolha, mas não têm dinheiro para tal.»

Manuel Carvalho, no Público


12 comentários

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De JSP a 12.06.2016 às 21:03

A coisa nem chega a ser hipocrisia - será mais um "strip tease" de sentimentos, dos profundos , daqueles que nos retratam em corpo inteiro.
Em suma, atraiçoar as origens...
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De jorge a 12.06.2016 às 21:53

Hipocrisia não é.

Lata a mais, sim.
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De M. S. a 12.06.2016 às 22:59

Caro Pedro:
O Manuel Carvalho não prima pela clareza das ideias, talvez nunca tenha primado.
Liberdade de escolha da escola para os filhos sempre existiu em Portugal (limitada apenas pela inexistência em todo o território de duas redes, uma pública e outra privada): invocar o problema da liberdade de escolha a propósito dos Contratos de Associação (CA) não passa de uma manobra de intoxicação da opinião pública.
Quem escolher a escola pública paga-a proporcionalmente ao pagamento dos seus impostos.
Quem escolher a escola privada paga-a e tem o benefício fiscal desse custo na dedução do IRS (este ano 800 Euros).
E paga também a escola pública proporcionalmente ao pagamento dos seus impostos, tal como se pusesse lá os seus filhos.
É injusto?
Provavelmente é.
E quem não tem filhos também paga a escola pública com os seus impostos, em proporção ainda maior do que quem tem filhos, porque não beneficia da dedução que os filhos permitem.
Agora quanto aos CA, estes foram criados para suprir falta de escola pública onde o Estado não a construiu. A obrigação de garantir escola a todos só incumbe ao Estado.
Outra discussão legítima é saber se o Estado deverá construir escolas públicas onde houver privadas com qualidade: provavelmente não deve, pois os recursos são escassos.
Portanto, nos sítios onde não há escola pública a única hipótese é ir para as escolas de CA, o que destrói pela base a ideia de liberdade de escolha.
Se só há pública não haverá liberdade de escolha entre esta e a privada.
Se só há privada com CA não haverá liberdade de escolha entre esta e a pública.
Fácil de entender, não é?
Liberdade de escolha só há numa relativamente pequena parte do território, isto é, nas grandes cidades e algumas vilas, onde há escola pública e escola privada.
Quanto às razões porque alguém escolhe uma escola ou outra, cada um sabe de si e não tem que ver com coerência: tem que ver com o melhor a cada momento para os seus filhos e com razões práticas, ponto final.
Por exemplo, o meu filho fez 6 anos na pública e 6 anos na privada, por razões muito pragmáticas: procurei que ambas tivessem qualidade e permitissem a logística ligada ao local de residência: ponto final.
Quem fizer essa escolha por razões ideológicas faz mal.
Se para se ser coerente segundo o Manuel Carvalho os membros do governo teriam de pôr os filhos sempre na escola pública, porque não estender essa coerência balofa e apenas poder ser membro do governo quem fizer a vida profissional no Estado?
A actual polémica dos CA tem duas facetas:
1.ª - a da oferta redundante, que resulta da safadeza do ministro Crato em final de mandato e do oportunismo dos negociantes de ensino, que não se importam com essas redundâncias de oferta muito menos com o esbanjamento de recursos. Habituaram-se a viver à conta da mama do Estado, o que é para eles isso de esbanjamento de recursos?
2.ª - a da oferta não redundante, que admito que exista e resultará da incompetência do ME que deveria ter estudado muito bem todos os casos antes de ter tomado as decisões de interromper os novos inícios de ciclo.
(Manuel Silva)
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De sampy a 13.06.2016 às 06:39

Caro Pedro:
Se o Manuel Carvalho não prima pela clareza das ideias, que diremos sobre o Manuel Simões?
Afirma ele que a liberdade de escolha sempre existiu. Tirando os sítios onde nunca existiu. La Palice não diria melhor.
Afirma ele que quem escolhe a escola privada paga-a (com direito a dedução). Esquece-se, por momentos, dos que não a pagam (precisamente os CA em questão) e que também não beneficiam de dedução.
Afirma ele que a obrigação de garantir escola a todos só incumbe ao Estado. Não será esse "só" matéria de discussão legítima?
Afirma ele que outra discussão legítima é saber se o Estado deverá construir escolas públicas onde houver privadas com qualidade. Um pequeno problema: o Estado já tratou de construir essas escolas; e quer agora fechar as privadas. Mas sobre a realidade talvez não valha a pena discutir.
Afirma ele que quanto às razões porque alguém escolhe uma escola ou outra, cada um sabe de si. Mas um pouco mais à frente, não se inibe de criticar quem faz essa escolha por razões ideológicas. Afinal, ele também sabe dos outros.
Pergunta ele porque não estender a pretensa coerência balofa... E perguntamos todos: porque não? Por que razão se deveria impedir os defensores do Estatismo de beber do próprio veneno?
Conclui ele que uma das facetas da polémica é a da oferta redundante. A tal que permite a liberdade de escolha (que se dizia que sempre existiu, tirando onde não existe; e que afinal, parece que não devia existir).
Atribui ele a existência dessa redundância ao oportunismo dos negociantes do ensino que não se importam com o esbanjamento de recursos. E tanto não se importam que até conseguem que um aluno do privado fique mais barato ao Estado que um da escola pública. Parece que uns se habituaram a viver à conta da mama do Estado, enquanto que o mostrengo do Ministério da Educação, mais Parques Escolares, mais FENPROF's e outras catrefadas apenas vivem à conta da mama do contribuinte. Está visto: há tetas e tetas...
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De Maria a 13.06.2016 às 10:35

Gostei!
Escarafunchem o assunto "Parque Escolar" e assustem-se com o buraco.
Quanto à Srª Secretária de Estado Adjunta e da Educação, permitam-me um lugar comum: - Façam o que eu digo, não façam o que eu faço - . Afinal, quem manda aqui sou eu e ponto final.
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De M. S. a 13.06.2016 às 11:53

Senhor sampy:
Respondo-lhe para não pensar que o seu arrazoado primário e relesmente deturpador do que eu disse me deixou sem argumentos.
Não por valer a pena continuar responder a pessoas como o senhor, possuídas pelo mais puro fanatismo ideológico.
Discutir só vale a pena quando a discussão é feita com honestidade intelectual, que é uma praia onde o senhor nunca desembarcou nem nunca desembarcará, pois não imagina onde ficará.
Confunde opiniões com factos, deturpa as opiniões e os factos: o que lhe interessa é apenas fazer proselitismo ideológico-partidário.
Analisemos o que disse:
Citou-me: «Afirma ele que a liberdade de escolha sempre existiu. Tirando os sítios onde nunca existiu.»
A liberdade de escolha como conceito sempre existiu, nunca nenhum governo proibiu qualquer escola privada de funcionar. Mas, na prática, só pode existir plenamente se houver duas redes paralelas, uma de escolas pública e outra de privadas. Portanto, só existe numa relativa pequena parte do território. Ainda não se deu conta disso?
É difícil perceber? É preciso explicador?
Citou-me: «Afirma ele que quem escolhe a escola privada paga-a (com direito a dedução). Esquece-se, por momentos, dos que não a pagam (precisamente os CA em questão) e que também não beneficiam de dedução.»
Quem tiver filhos em escolas com CA, cujos contratos foram apenas criados para suprir a falta de escola em certos locais, está precisamente no mesmo pé de igualdade de 80% de quem frequenta a escola pública. Não pagam propinas e não beneficiam de dedução no IRS. Ainda não se deu conta disso?
É difícil perceber? É preciso explicador?
(Refiro 80% uma vez que os CA e os privados sem CA representam 20%).
Citou-me: «Estado já tratou de construir essas escolas; e quer agora fechar as privadas.»
Onde inventou mais essa inventona? O Estado apenas não deixa abrir novos ciclos de ensino (o 2.º ciclo, 5.º ano / o 3.º ciclo, 7.º ano / o ciclo secundário, 10.º ano) onde houver oferta pública com transportes e a menos de 10 km. Os restantes anos dos ciclos a meio ou no último ano do ciclo poderão continuar, mesmo havendo oferta pública com transportes e a menos de 10 km. Ainda não se deu conta disso?
Ninguém quer fechar nenhuma escola nem nenhuma irá fechar, como verá em Setembro. As escolas já funcionavam antes do ministro Crato ter feito esta habilidadezinha legislativa em favor dos seus amigos (dele e seus, do senhor sampy).
É difícil perceber? É preciso explicador?
(Se isto que afirma do futuro fecho de escolas privadas não é pura ignorância, vontade de deturpar ou desonestidade intelectual é o quê?)
Citou-me: «Afirma ele que quanto às razões porque alguém escolhe uma escola ou outra, cada um sabe de si. Mas um pouco mais à frente, não se inibe de criticar quem faz essa escolha por razões ideológicas.»
Confirmo que as razões porque alguém escolhe uma escola ou outra variam de pessoa para pessoa, cada um sabe de si. O que não é incompatível com a escolha por mera opção ideológica. E se alguém o fizer apenas por isso, seja pela pública, seja pela privada, eu critico. Onde está a minha incoerência?
É difícil perceber? É preciso explicador?
Citou-me: «Conclui ele que uma das facetas da polémica é a da oferta redundante. A tal que permite a liberdade de escolha (que se dizia que sempre existiu, tirando onde não existe; e que afinal, parece que não devia existir).»
Portanto, o senhor defende que, ao lado da rede pública existente, se deve permitir a existência de outra privada subsidiada pelo Estado, ao mesmo tempo que se proíbem as escolas públicas de criar turmas para assim se alimentar as privadas. É o livre mercado a funcionar, mas à portuguesa.
E é a boa gestão dos dinheiros públicos, do investimento de milhões ao longo de dezenas de anos para se criar uma rede pública de oferta universal, que agora se deve fechar.
E porque não estender os subsídios do Estado aos restantes 97% de escolas privadas que não os recebem? As escolas com CA, que recebem subsídios, são apenas 3%, sabia?
E porque não fechar toda a rede pública e ficar com milhares de escolas vazias? Isso é que é rentabilizar o investimento feito. E sem custos orçamentais nem desemprego, para não falar do colapso do Sistema Educativo.
(continua)
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De M. S. a 13.06.2016 às 11:55

(continuação do meu comentário-resposta anterior: ao senhor sampy)
Muito menos fez a Suécia a partir dos anos de 1990 com as free schools e desde 2012 os resultados estão à vista no PISA. Já está atrás de Portugal, vejam só, a Suécia, que foi pioneira na erradicação do analfabetismo no final do século XIX, quando Portugal tinha 77% de analfabetos. Por isso já estão a fazer marcha atrás nesta brilhante experiência do cheque-ensino, que os fanáticos ideológicos portugueses querem generalizar.
Mas nada disso é relevante para os fanáticos ideológicos como o senhor.
É difícil perceber? É preciso explicador?
Citou-me: «E tanto não se importam que até conseguem que um aluno do privado fique mais barato ao Estado que um da escola pública.»
Outra mentira que, propagada incessantemente aos ventos, corre o risco de se transformar em «verdade», pelo menos na cabeça dos incautos.
Em que se baseia para afirmar isso?
No estudo pedido pala Assembleia da República ao Tribunal de Contas, em 4 de Abril de 2011, feito com base nos dados de 2009 e 2010, e publicado em princípios de 2012?
Estudo que nem comparou amostras equivalentes, pois deixou de fora o 1.º ciclo do ensino público?
Entretanto, quanto foi cortado nos custos do ensino público?
Ainda se não deu conta?
É difícil perceber? É preciso explicador?
Senhor sampy, a partir de agora pode continuar a deturpar o que quiser do que eu disse.
Aproveite.
Não terá mais a minha resposta.
Com pessoas como o senhor não vale a pena discutir, é mesmo impossível.


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De M. S. a 13.06.2016 às 12:15

Adenda: Esqueci-me de referir que, quando se afirma que os custos das escolas privadas são mais baixos do que os das públicas, se está a falar de 400 euros por turma, mas valores do referido estudo do TC que não só não comparou duas amostras equivalentes como se baseia em custos de 2009 e 2010, desactualizadíssimos pelos violentos cortes que o ensino público sofreu desde essa data em que quisemos ir além da Troika.
Nunca ninguém mostrou nenhum outro estudo fiável, nem sequer outro qualquer, fiável ou não.
Se assim é, mostrem-no, serei o primeiro a dar a mão à palmatória.
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De sampy a 13.06.2016 às 15:01

Caro M.S. (S. de Silva, que não de Simões)

Permita-me que passe ao lado da parte do exercício de adjectivação.
E demos, então, continuidade à deturpação.

Ficamos, pois, esclarecidos, que o que M.S. queria afirmar é que a liberdade de escolha existe em conceito, mas, a bem dizer, não existe na prática. Passa assim a fazer muito mais sentido o sequitur anterior: "invocar o problema da liberdade de escolha a propósito dos Contratos de Associação (CA) não passa de uma manobra de intoxicação da opinião pública".
Percebeu-se que, afinal, não houve um esquecimento momentâneo em mencionar no descritivo quem tem filhos em escolas com CA. M.S. não lhe fez uma referência directa porque esse grupo "está precisamente no mesmo pé de igualdade de 80% de quem frequenta a escola pública". Sublinhe-se.
Classifica M.S. de inventona inventada a minha afirmação de que há uma intenção de fechar escolas privadas. Elucida-nos ele que "o Estado apenas não deixa abrir novos ciclos de ensino". Portanto: não fecha nem deixa abrir. Certo.
Deseja M.S. que lhe expliquem onde está a incoerência de afirmar que "cada um sabe de si" e ao mesmo tempo opinar sobre as escolhas que outros fazem. Esta vai ser difícil.
Aproveita M.S. para fazer uma dissertação sobre a boa gestão dos dinheiros públicos. As lágrimas fluem.
Classifica M.S. de mentira a minha afirmação de que um aluno no privado com CA fica mais barato ao Estado que um na escola pública. Afirma ele que estarei a basear-me no único estudo que foi levado a cabo e que terá sido muito mal amanhado. Claro como água.
Senhor M.S., numa coisa tem razão: não lhe vale a pena discutir. E obrigado pela oferta de explicador. Bem sei que eles não têm mãos a medir nestes dias.
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De Jorg a 13.06.2016 às 09:00

Mais um notável spin da "xuxa prensa" - a entrevista á personagem vale o que vale, ou seja tostão encardido já fora de circulação - e em nada ajuda a compreender (dando de barato que há algo a compreender para além do 'corporativismo sindacaleiro'), sendo antes uma especie de "vernissage" onde a da Dra. Leitão é uma especie de 'highlight' da mostra pindérica, uma espécie de preambulo das frondas ranhositas do "tempo novo", deste tempo das vacas que, premindo o botãozinho, batem asas e voam ás mãos do dono. Não tarda muito aparece, como no país ao lado, companheiro de peninsula, um "display" tipo catálogo de IKEA com mais desta tralha, pomposamente legendada...
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De jo a 13.06.2016 às 11:16

Anda a confundir alhos com bugalhos.
Os contratos de associação com escolas privadas onde existe rede pública são ilegais e um esbulho do Estado. Isto é um facto que não se altera com o sítio onde a Secretária de Estado coloca os filhos. Mesmo que ela, por absurdo, fosse proprietária de um colégio nessas condições os contratos continuavam a ser ilegais.
No limite está a dizer que o sítio onde os filhos da Secretária de Estado de Educação estudam determina a legalidade de contratos de terceiros com o Estado. Isto nem num regime absoluto.

Isto relembra um ponto que a malta das camisolas amarelas parece esquecer-se. Se as pessoas quiserem que os filhos estudem nas escolas que deixam de ter contratos basta-lhes pagar o colégios, como fazem as pessoas que não se aproveitam dessa ilegalidade para terem escolas à borla.

É engraçado ver a preocupação com o fecho de escolas que se vê agora e comparar com a preocupação que houve quando se fecharam escolas primárias com 20 e mais alunos em sítios do interior com graves problemas para fixar população. Aí não havia perda de liberdade e escolha que lhes valesse. Claro que quem vive isolado não tem voz.
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De Luís Lavoura a 14.06.2016 às 10:43

Este post é um perfeito disparate.
A Alexandra Leitão não é contra as escolas privadas em geral. Ela é, sim, contra as escolas privadas pagas pelo Estado.
Ela tem as suas filhas numa escola privada e paga propinas, tal como deve. Não pede que sejam os contribuintes a fazê-lo.

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