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Quotas da discórdia

por José Meireles Graça, em 09.07.19

O Pedro Correia, decerto por achar que o Delito está com um excesso de prestígio que urge empanar, convidou-me para integrar o plantel. Seria normal que me apresentasse, mas não o faço por haver já uma plétora de vaidosos no espaço público e o amor da verdade me obrigar, falando de mim, a referências encomiásticas. As quais, mesmo estando cobertas pela liberdade da minha opinião, que naturalmente respeito, suscitariam porventura alguma rejeição dos leitores menos esclarecidos.

 

Prefiro republicar um texto (acolhido no cantinho discreto da blogosfera onde há anos me alivio de ódios e aversões) sobre a indignação da semana. Ei-lo:

 

Nunca aceitei, nem aceito voluntariamente, as quotas para mulheres – nos cargos resultantes de eleições, nos de direcção de empresas e em todas as situações em que estejam sub-representadas e essa sub-representação seja apresentada, com boas ou más razões, como advinda de preconceitos.

 

Não é que, no mercado de trabalho ou na dura competição pela obtenção do poder político, elas não tenham objectivamente handicaps, sobretudo se tiverem ou quiserem ter filhos. É que, legalmente, a condição de mulher já está reconhecida como de perfeita igualdade em direitos e portanto o inegável surgimento de mulheres em lugares de mando é uma legítima conquista fundada no mérito. Tão pacíficas hoje, a evolução e o mérito, que ninguém no espaço público e na opinião defende uma marcha-atrás nos direitos cívicos das mulheres, ou na igualdade entre os sexos, nem torce o nariz quando uma delas atinge lugares de topo, senão pelas mesmíssimas razões que torceria se fosse um homem – isto é, por se tratar de uma imbecil, ou ignorante, ou esquerdista, ou fascista, ou outra coisa qualquer que não tem nada a ver com sexo e tudo com ideologias, crenças, práticas e discurso.

 

Dito de outro modo: eu acho a senhora Úrsula von der Leyen um perigo e a senhora Lagarde uma estrela pop, uma por ser federalista e a outra por ser um saco de vento inconstante e superficial. Mas nada permite supor que desempenharão pior papel do que qualquer dos seus colegas, visto que na alta roda do funcionalismo supranacional não há falta de homens com aquelas características: lembremo-nos de Guterres, tão oco e esponja de ideias boazinhas que andam no ar que para ser ainda mais politicamente correcto só lhe falta usar saias, ser gay e vegan, tudo a tempo parcial. A tempo completo, continua a ser o perfeito patarata verboso que foi toda a vida.

 

Pois bem, o sistema de quotas para mulheres tem dois problemas:

 

Um é o de que, se uma mulher chega a um lugar por ser mulher e não por ser melhor do que qualquer outro candidato, a qualidade do desempenho só pode, se a lógica não for uma batata, ressentir-se. É certo que o preconceito pode, em circunstâncias iguais ou parecidas, fazer pender a balança para o lado dos homens, sobretudo se quem decide tiver, como muitos provavelmente terão, preconceitos inassumida ou inconscientemente misóginos. Sucede que confiar na evolução dos costumes é um caminho seguro – dificilmente farão marcha-atrás se entregues a eles próprios; mas acreditar na engenharia social e nos poderes do Estado para os reformar pode despertar, e desperta quando não haja consenso, a reacção dos que foram derrotados circunstancialmente – quem manda e legisla hoje são uns e amanhã outros. Tenham paciência, senhoras, o caminho da engenharia social é reversível.

 

Outro é o do precedente: se as mulheres estão insuficientemente representadas nos lugares de topo porque neles não figuram na mesma proporção que no conjunto da população, o mesmo raciocínio se pode aplicar a outros cidadãos com marcas distintivas já não de sexo mas de orientação sexual (gays ou lésbicas, p. ex.), origem étnica (pretos, ciganos, asiáticos, etc.), religião (muçulmanos, ateus, protestantes sortidos, etc.) e o mais que se queira que permita identificar um grupo social qualquer que não esteja, ou não se ache, adequadamente representado. E, é claro, se incluirmos no leque de instituições as do ensino, porque sem graus académicos numerosas carreiras estarão vedadas, então é apenas uma questão de tempo até termos quotas para homens, porque estes já estão hoje insuficientemente representados na maior parte dos graus de licenciatura.

 

Ou seja, a derrogação do princípio todos iguais perante a lei, por generosa que pareça a bandeira sob a qual se acolhe (feminismo, anti-racismo, igualitarismo, etc.), é grávida de uma interminável guerrilha com vencedores hoje que serão os derrotados de amanhã, e abre uma porta de conflitualidade dispensável. E não se julgue que o facto de as mulheres serem a maioria impede qualquer reversão das conquistas do feminismo assanhado: porque precisamente porque as mulheres não são inferiores aos homens e não têm menos discernimento na avaliação das políticas públicas é que, a prazo, julgarão com severidade todas as distorções que, em nome delas, se operaram pela longa e intrusiva mão do Estado.

 

Maria de Fátima Bonifácio, em artigo no Público de sábado passado (disponível apenas para assinantes), verbera este estado de coisas e manifesta-se contra as quotas para negros e ciganos a propósito das declarações de um tal Rui Pena Pires, secretário nacional do PS, que terá expectorado: “O PS quer discriminação positiva para as minorias étnico-raciais” e “Se fizermos uma política de alargamento de acesso ao ensino superior, já resolvemos parte do problema. Não faz sentido ter um ensino virado para os melhores alunos, mas sim para todos os que têm as condições mínimas para entrar”.

 

Por outras palavras: o PS quer votos cativos de pretos e ciganos e para o assegurar está disposto a meter no Parlamento, e eventualmente no governo, algumas personagens daquelas etnias que poderão até não fazer má figura, tendo em conta que num e noutro órgão do que não há falta é de personagens especialistas em patacoadas interesseiras e bons amplificadores de disparates bem-pensantes. Mas isto é o menos: abandalhar o grau de exigência do ensino (não há recursos para meter todos, e por conseguinte dar preferência a uns implica excluir outros melhores, para já não falar de uma discriminação ilegal à luz da Constituição, se bem lida) tem um custo oculto: as nossas pobres elites, cuja qualidade está ligada em parte à do ensino superior, levam mais um golpe.

 

Portanto, eu estou com Maria de Fátima Bonifácio. Mas apenas nas conclusões. Sobre os pressupostos, Rui Rocha escreveu no Facebook o seguinte:

 

Em artigo publicado hoje, Maria de Fátima Bonifácio afirma a não descendência (?) de africanos e ciganos da Declaração dos Direitos do Homem. Isto é usado para recusar um sistema de quotas. Mas, se admitíssemos o argumento, este serviria facilmente para negar-lhes também esses mesmos direitos fundamentais. Porque não “descendem”, teríamos que aceitar, por exemplo, que não se lhes aplica o princípio de que todos os seres humanos nascem livres e iguais. Aceitar esta tese abre a porta a um inquietante relativismo moral que parece ser, aliás, aquilo que Bonifácio queria combater. A proposta de quotas deve ser discutida a partir do entendimento sobre os princípios da liberdade e da igualdade, mas nunca da “descendência” ou não de valores fundamentais e universais”.

 

Subscrevo, ainda que qualificasse a “igualdade” acrescentando-lhe “perante a Lei”. E acrescento: O Estado não pode nem deve tolerar comportamentos e práticas que, em nome do multiculturalismo, ofendam valores axiais (com perdão da palavra) do tipo de sociedade que temos, desde logo a igualdade entre os sexos ou a liberdade de expressão da opinião, por exemplo. E isto sem complexos, porque comportamentos não são opiniões, salvo quando estas consistam no incitamento à prática de crimes. Opiniões, cada um tem as que tiver e é livre de as exprimir porque não é a mesma coisa ter opiniões racistas (que são perfeitamente legítimas, tanto como acreditar que a terra é plana, o comunismo o fim da História, ou outro disparate qualquer) e agredir, desconsiderar ou por qualquer forma discriminar um negro; e pode achar-se, e até acreditar por razões religiosas, que a excisão genital feminina é algo de positivo para a coesão social, mas isso não deve impedir que quem a recomende e pratique seja criminal e severamente punido.

 

Por mim, estou certo de que não é cientificamente defensável que por causa de características físicas genéticas haja alguma espécie de superioridade ou inferioridade de algum grupo humano, a viver entre nós ou algures; mas isto não é a mesma coisa que imaginar que todas as culturas se equivalem. Se fosse o caso, todo o progresso social seria impossível porque não haveria em nome do que mudar. E não estou certo, ao contrário de Fátima Bonifácio, que a integração de certas comunidades seja impossível: a tolerância em relação a comportamentos ofensivos dos valores que temos como essenciais, sob o pretexto da neutralidade cultural, é que pode atrasar a integração; e a discriminação positiva também, por ser o reverso da mesma moeda.

 

Finalmente, no dia seguinte o director do Público achou útil publicar um editorial lamentável, em que pede desculpa aos leitores por, em nome da pluralidade da opinião, dar guarida a um texto com “proximidade a teses racistas e xenófobas”.

 

Em vez de qualificar erroneamente um texto que tresleu, teria feito bem em não dizer nada ou, no máximo, esclarecer pela milionésima vez que a liberdade de opinião ou serve para exprimir pontos de vista dos quais se discorda ou não serve para nada.


86 comentários

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De Vorph Valknut a 09.07.2019 às 22:56

Bem vindo, José!

Duas, ou três coisas:

Agradecia um texto mais curto. . A breviloquência é a virtude da poesia e do pensamento.

"Não é que, no mercado de trabalho ou na dura competição pela obtenção do poder político, elas não tenham objectivamente handicaps, sobretudo se tiverem ou quiserem ter filhos".

Contudo compensam os supostos handicaps biológicos (mas também os homens já podem pedir licença de paternidade), com uma preparação académica superior à dos homens. Além do mais existem/existiram determinados costumes que se não são combatidos pela cultura/ educação, e não por lei (a diferença entre ética e legalidade) dificilmente mudarão (ex: a existência de um crescente número de mulheres em licenciaturas tidas, no passado, como masculinas - a facilidade para determinadas disciplinas cientificas relaciona-se mais com um estereótipo cultural do que de diferenças biológicas.

Quanto deixar às forças da sociedade a responsabilidade das mudanças sociais e não aos Estados, pergunto. Foi o Estado, ou a sociedade dos Estados sul americanos o responsável pela mudança operada através do Movimento dos Direitos Civicos? E a abolição do Trabalho Infantil? Da Escolaridade obrigatória....? Arrisco-me a afirmar que os Pilares Transcendentais da Democracia não foram, nem devem ser defendidos, criados, democraticamente.

Quanto à possibilidade revanchista, não encontro nenhum exemplo prático histórico,consequente a projectos liberais latos, que, estritamente, não foram democráticos.

Quanto aos preconceitos de género eles estão muito mais enraizados que os religiosos, ou étnicos, porque mais antigos (este preconceito pode por isso ter razões biológicas - organização/distribuição do Poder na Tribo/Comunidade). Comecemos por estes e sigamos depois para outros, se os houver.


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De Cristina Filipe Nogueira a 09.07.2019 às 23:13

Seja bem-vindo, com votos de muito sucesso no DO.
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De José Meireles Graça a 10.07.2019 às 01:01

Obrigado, Cristina.
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De Vorph Valknut a 09.07.2019 às 23:32

São as mudanças legais precedidas por mudanças societais? E os modelos reformistas nascem de exigências populares?

Atrevo-me a dizer que os únicos movimentos culturais, que ultrapassam, no tempo, as forças politicas/legais são os de tipo revolucionário.

O staccato popular é discordante do politico. Daí a necessidade da politica escrever o compasso e marcar o passo.
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De Vento a 09.07.2019 às 23:56

Saudações por este postal e as boas-vindas.

Também envio saudações ao Putin, Trump, Bolsonaro e Dominique Strauss Khan. Gosto de políticos que não se sentem ofendidos e diminuídos por serem machos.

As quotas e as quotizações, extensivas também a raças e culturas, é malabarismo circense de quem nada tem para fazer e não é capaz de resolver o que na realidade tem de ser resolvido: a fome, o desemprego, a pobreza, a habitação, a especulação, os despejos das habitações, a saúde, a dívida que será paga e repaga através de juros e com o serviço desta, e nunca amortizada.
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De Corvo a 10.07.2019 às 03:03

" a fome, o desemprego, a pobreza, a habitação, a especulação, os despejos das habitações, a saúde, a dívida que será paga e repaga através de juros e com o serviço desta, e nunca amortizada."
Tudo isso, caro Vento, podia, se não banido na totalidade, pelo menos incomparavelmente diminuído se houvesse mais mulheres a mandar.
E, estou certo disso, muitas mais crianças no mundo riam.
Assim, dêem-lhe as voltas que quiseram, brilhem pela retórica que brilharem de que "não somos machistas e pela igualdade de género pugnamos" é mentira e o mundo é dos homens.
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De Vento a 10.07.2019 às 11:38

Lá vem o meu caro Corvo com o "mandar". Estas coisas não se mandam, fazem-se. Se conhecesse bem a história da federação russa com Putin no cargo verificaria o que realmente foi feito em prol da pobreza.

Esses estereótipos sobre a mulher, direi feministas, é o que me leva a cumprimentar quem não se envergonha de ser macho.

Sabe, Corvo, dos seios de uma mulher saiu o meu alimento, suas noites perdidas foram o meu velar, em seu colo me embalou e protegeu, em guarda esteve para me ensinar e em todos os momentos, se necessário dando a vida, saiu em meu socorro.
É preciso saber a que mulheres se refere. Pois parece-me que em matéria de amor foi o meu caro que referiu que o dinheiro vem na frente.
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De Corvo a 10.07.2019 às 12:14

Não falei em amor, Vento.
Se bem que em todas as relações entre um homem e uma mulher é sempre ela quem dá mais. Mesmo quando pede.
Mas não falei em sentimentos, falei em competência, discernimento, intuição que nasce com elas, inteligência; tudo isso em que elas são incomparavelmente superiores.
E se o verbo mandar foi mal interpretado por si, substituí-mo-lo por dirigir.
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De Vento a 10.07.2019 às 12:41

Não existe competência, discernimento e intuição sem amor. E este amor não é o amor sentimental: é o amor da entrega. Entregar é também sacrificar. A estrutura social portuguesa sempre foi essencialmente matriarcal. Em regra, eles mandavam no que elas dirigiam.

Portanto, o feminismo é uma corruptela da estrutura matriarcal vigente que se pretende apoiar em causas há muito juridicamente instituídas, confirmando a lei natural, para reforçar a militância de um não sei quê.

A estrutura psico-analítica que faz da mulher em nada retira a importância do homem que em igual proporção possui as características que apresenta. Outras, sim, são diferentes, mas não essas.
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De Corvo a 10.07.2019 às 15:00

E com isto o caro Vento aniquilou toda a minha argumentação.
"Não existe competência, discernimento e intuição sem amor."
E eu a pensar que era precisamente o contrário.
Que era, por exemplo, o amor como uma clepsidra. O coração enche-se na proporção da cabeça que se esvazia.
:)
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De Vento a 10.07.2019 às 16:04

Este amor não tem nada com o coração, mas com a mente. Se a mente não vê, o coração não resolve.
"Buscai o reino dos céus e sua justiça e tudo o mais vos será dado por acréscimo". O coração busca o acréscimo e anda sempre partido. Mas buscar o reino e a justiça para construir o acréscimo impele-nos à renovação da mente, a um novo renascimento, e não a conversas feministas.

Quando lá chegar, à Sabedoria, compreenderá o sentido: "o que os olhos não viram e os ouvidos não escutaram". Aqui não há sentidos, mas Saber.
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De Anónimo a 10.07.2019 às 20:46

Corvo, atente, no quando lá chegar. Calma, meu caro, há-de chegar

Vorph
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De Vento a 10.07.2019 às 22:25

O Corvo chega lá, não me resta dúvida. Este chegar não é lugar, é condição. Teve sorte em não ter levado com um link do trajecto. Para este lugar não se chega de internet. É mesmo para sábios.
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De Vento a 11.07.2019 às 20:36

Provérbios, Capítulo 2

1 Filho meu, se aceitares as minhas palavras e esconderes contigo os meus mandamentos,
2 para fazeres atento à sabedoria o teu ouvido, e para inclinares o teu coração ao entendimento,
3 e, se clamares por entendimento, e por inteligência alçares a tua voz,
4 se como a prata a buscares e como a tesouros escondidos a procurares,
5 então, entenderás o temor do SENHOR e acharás o conhecimento de Deus.
6 Porque o SENHOR dá a sabedoria, e da sua boca vem o conhecimento e o entendimento.
7 Ele reserva a verdadeira sabedoria para os retos; escudo é para os que caminham na sinceridade,
8 para que guarde as veredas do juízo e conserve o caminho dos seus santos.
9 Então, entenderás justiça, e juízo, e equidade, e todas as boas veredas.
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De Vorph Valknut a 10.07.2019 às 08:26

"isto é, por se tratar de uma imbecil, ou ignorante, ou esquerdista, ou fascista"

Diria haver por aqui um preconceito relevado por um tipo de acto falhado. Mais concretamente, a equiparação de um "esquerdista" a um imbecil, ou ignorante. Eu, porventura considero-me de Esquerda, não sou, garanto-lhe, mais imbecil, do que muitos "direitistas" que conheço e que por aqui, e por aí pululam.
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De Costa a 10.07.2019 às 10:50

Sou seu leitor nesse outro "cantinho discreto da blogosfera" (partilho, parece, boa parte dos seus ódios e aversões). Sê-lo-ei doravante também aqui.

Parece que a extensão dos seus textos já incomodará leitor(es), neste blogue. Ler - perceber (ou tentar perceber) - exige tempo e esforço, é um facto. Por brilhante e lapidar efeito que uma sucinta tirada possa ocasionalmente produzir, a realidade, apresentada, descrita e fundamentada, por maçador que isso seja - a realidade e essa sua apresentação, descrição e fundamentação -, tem o hábito de nem sempre caber, salvo grosseiro e perigoso resumo, num punhado de caracteres ao estilo do twitter, nem se reduz ao mero elenco sistemático de abundantes "links".

E só lê quem quer.

Costa
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De Vorph Valknut a 10.07.2019 às 14:14

Costa, uma pena ter dedicado tempo e espaço a comentar o meu comentário, e a secundarizar o do autor. Não merecíamos, nem um, nem outro.
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De Costa a 10.07.2019 às 17:48

Como o Vorph imaginará, do meu tempo e o meu espaço, por aqui e como leitor assíduo e não mais do que ocasional comentador do blogue, decido eu. Sem por um instante ignorar que aos autores dos textos em que o faça, cabe a soberana decisão de publicar ou não isso que eu comente. E cabe-lhes com toda a legitimidade.

Em todo o caso precipitou-se, meu caro. Limitei-me (conheço-o já, desse outro local na blogosfera) a manifestar o meu apreço pelo labor de fundamentação que o autor sempre coloca no que escreve e afirma na "blogosfera"; uma prática bem diversa daquela que por estes dias generalizadamente parece imperar. Mas felizmente um rigor que é de lei também no D. O.. Pareceu-me devida essa minha manifestação, o autor fez-me o favor de a publicar. É tudo.

E enfim, bem vê: mantenhamos as coisas nas suas reais dimensões. Se, daquilo que você escreveu, algum estímulo resultou, terá para mim sido apenas esse de vencer alguma inércia e levar-me a deixar umas palavras de apreço por um novo (novo aqui) "delituoso".

Olhe, Vorph, tendo sido esse o caso, fico-lhe grato. E, não sendo o texto que aqui nos traz nem sobre si nem sobre mim, nossos hábitos e opiniões, por mim dou o assunto por encerrado.

Costa
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De Vorph Valknut a 10.07.2019 às 20:11

Os meus reais cumprimentos.
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De Anónimo a 10.07.2019 às 11:04

Bom texto,

No epicentro do Marxismo mundial as coisas vão mais avançadas:


https://www.news.com.au/entertainment/music/music-festivals/rapper-tiny-jag-quits-music-festival-over-different-ticket-prices-for-white-people/news-story/

https://www.foxnews.com/entertainment/afrofest-festival-biracial-rapper-white-people-of-color

Esperemos pelo apoio do Publico/Bloco de Esquerda a um festival com preços racialmente diferenciados...: 6 meses a um ano ?



Note-se a censura do Jornalismo por cá sobre este caso...


lucklucky


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De Cristina Torrão a 10.07.2019 às 12:03

Caro José Meireles Graça, também lhe dou as boas-vindas ao DO, eu que também aqui entrei recentemente.

Quanto ao seu postal, vou ter de discordar, mas sem falar na questão das quotas. Diz que «a condição de mulher já está reconhecida como de perfeita igualdade em direitos». Está?

Ainda ontem, no Telejornal, vi uma reportagem sobre a diferença de salários para homens e mulheres, que, nos últimos anos, tem inclusive aumentado! E isto nas camadas mais jovens!

Além disso, fiquei hoje a saber que a lei interdita «um segundo casamento por um prazo de 180 dias para os homens e de 300 dias para as mulheres, após o divórcio ou viuvez».
Daqui: https://edicoespqp.blogs.sapo.pt/somos-um-pais-mais-medieval-do-que-5759064?view=2624344#t2624344

E são apenas dois pequenos exemplos. Se isto é igualdade...

Não esqueçamos as sentenças de certos juízes, em casos de violência doméstica de homens sobre mulheres!

«Ninguém no espaço público e na opinião defende uma marcha-atrás nos direitos cívicos das mulheres, ou na igualdade entre os sexos». Desculpe, mas eu, nas redes sociais, vejo, todos os dias, esta sua afirmação ser contrariada.


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De Corvo a 10.07.2019 às 14:06

Ah! as sentenças de certos juízes.
https://henricartoon.blogs.sapo.pt/os-arquivados-1241889
Mais ou menos isto, com exponencial tendência para mais do que para menos.
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De Anónimo a 10.07.2019 às 14:08

Obrigado, Cristina. Não vi a reportagem, mas suponho que assente no velho mantra simplista que aponta discriminações sem apontar casos concretos de salários diferentes para funções iguais. Se fosse o caso, seria fácil de resolver, através de uma simples queixa à ACT, dado que a prática é há muito ilegal. Normalmente, apresenta-se uma estatística simples, que parte da constatação de que há menos mulheres nas funções mais bem pagas, e portanto com um salário médio inferior, para gritar discriminação e propôr... quotas. Não pretendo ser acintoso, mas estou à espera de mulheres picheleiras, uma das profissões mais bem pagas - um segredo bem guardado. E certamente as verei, se deixarem o mercado funcionar sem interferências e sem tentativas de fazer um mundo perfeito por decreto. Os prazos diferentes da lei radicam nas implicações quanto à paternidade legal dos filhos, isto é, no velho dito de que os filhos da minha filha meus netos são, os filhos do meu filho serão ou não. Pode ser que hoje, com as técnicas de ADN, a disposição se tenha tornado obsoleta, não sei. Mas não faltam mulheres no Parlamento para promoverem a alteração, se for razoável, nem homens no mesmo lugar que vivem perpetuamente na ânsia de agradar, com medo de que os considerem misóginos. Por mim, sou demasiado arrogante para me preocupar com o que as pessoas pensam, homens e mulheres, e demasiado vaidoso para ligar a mínima importância a ideias cuja principal característica seja serem consensuais, sem mais.
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De Vorph Valknut a 10.07.2019 às 19:05

Mas o que é que a parentalidade tem a ver com o matrimónio? É ilegal o sexo fora do casamento?

Quanto a haver deputadas no Parlamento, lembro que no Estado Novo também havia a Obra das Mães pela Educação Nacional. (Infelizmente entre as mulheres acham-se também os mais vis preconceitos)
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De João Silva a 10.07.2019 às 15:27

"«um segundo casamento por um prazo de 180 dias para os homens e de 300 dias para as mulheres, após o divórcio ou viuvez»."
Dou-lhe razão menos nesta. Maternidade e paternidade não são o mesmo. Temos sempre a certeza de quem é a mãe mas o pai não. Só confiando na palavra da mulher mas se há homens que mentem também as mulheres o fazem.
Não me repugnam os tais prazos: derivam da natureza das coisas. É também por isso que há desporto feminino e masculino. Se acha bem, ponha uma equipa feminina de futebol a jogar contra uma masculina. E depois podemos chamar aos homens machistas por ganharem sempre (ou quase)???
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De Anónimo a 10.07.2019 às 22:20

Mas qual a base biológica dos 180 dias para os homens? Nem os 300 dias, eu percebo.

Isto não faz sentido nenhum. A não ser que se presuma que a mulher não enganar o homem

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De V. a 11.07.2019 às 20:02

Se a maior parte dos empregos são no Estado e seguem uma tabela, como é que as diferenças salariais são assim tão grandes. Até há mais mulheres a trabalhar no Estado do que homens! Esses estudos que ninguém viu e que passam na televisão são pura treta. Mostrem-me as estatísticas lá nas tabelas do INE (que é controlado pelo PS portanto olhem para os estudos do INE com cautela — têm de ser cruzados com 1. pop activa por sectores de actividade e 2. rend. por distrito / sexo
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De Cristina Torrão a 10.07.2019 às 18:23

Desculpem, mas a vossa razão para justificar a diferença de prazo para o casamento ainda me deixou mais revoltada. Realmente, a lei diz que as mulheres só podem casar ao fim de 180 dias se apresentarem um atestado médico em como não estão grávidas!

Discriminação pura e dura. Não tenho dúvida de que a sociedade continua machista.
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De Vorph Valknut a 10.07.2019 às 18:51


Nojo, Cristina. Nojo....
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De Cristina Torrão a 10.07.2019 às 19:07

«E a Procuradoria-Geral da República até considerou que a existência de prazos diferentes é inconstitucional por violar o princípio do tratamento igual entre todas as pessoas e o direito a casar em condições de igualdade».

https://www.publico.pt/2019/07/09/politica/noticia/nao-homens-mulheres-terao-esperar-tempo-casar-1879352?fbclid=IwAR1sCFqGvYmdJPw2z2t4kq-5dbF85SpntrnoSsHYZnSvzDM0AX_FgIbCJyk

Esta diferença de prazos é uma autêntica parvoíce. Mesmo sendo casado, um homem não pode garantir que a sua mulher está grávida dele. Ou há confiança ou não há. Sujeitar pessoas a atestados médicos antes de casar é profundamente indigno.
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De Josefa a 10.07.2019 às 19:28

"Sujeitar pessoas a atestados médicos antes de casar é profundamente indigno." Concordo consigo e também prefiro o tal prazo de salvaguarda que evitará muitos problemas e burocracias. E permitirá num grande número de casos presumir a paternidade sem quezílias e com aceitável segurança. Só me considero igual aos homens em dignidade. No resto tenho diferenças (em particular em questões de maternidade) cujo reconhecimento e respeito exijo. Não tenho a menor intenção de imitar os homens.
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De Cristina Torrão a 11.07.2019 às 11:42

Mas quem falou em imitar os homens?
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De JPT a 10.07.2019 às 19:33

Há uma presunção legal (art.º 1826.º do Código Civil) de que o pai é o marido da mãe (inserir neste espaço a piada marialva). Ou seja, que se dispensa qualquer "certidão" para provar esse facto, quando a mulher é casada (e que obriga a uma acção judicial para provar que não é assim). Por isso mesmo, faz todo o sentido que só possa haver casamento (no sentido clássico do termo, entre homem e mulher), decorrido o prazo sobre a dissolução do casamento anterior. É uma questão de racionalidade, bom-senso e ordem social, que, naturalmente, cedem ante o individualismo, o politicamente correcto e a indignação.
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De Anónimo a 10.07.2019 às 22:42

Essa lei é de quando?

Num tempo em que já existem testes de DNA , em que a liberdade sexual e social são, hoje, muito latas é um bocado absurdo considerar pai o marido da mãe....mas eu sou mais bolos

Vorph V.
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De Maria Dulce Fernandes a 10.07.2019 às 19:38

Viva José. Bem vindo ao Delito.
Concordo em grande parte com o que escreveu. Nunca vi com bons olhos o sistema de quotas. É demérito de todo o valor.

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