Questões morais no conflito israelo-palestiniano
O meu post abaixo sobre Israel e Palestina provocou alguns ataques à minha posição, como sempre se verifica quando se toca neste assunto. O principal referiu-se a um ponto muito simples (e compreensível): por que razão eu pareço criticar apenas Israel e colocar todas as responsabilidades pela paz nesse lado da barricada? Dado que toquei muito pela rama a questão das culpas, a confusão é normal. Não voltarei agora ao assunto das culpas, tentarei antes explicar um pouco a questão das responsabilidades por uma outra via, a moral.
No caso Israel/Palestina temos dois lados. Por um lado há Israel, que é indubitavelmente um Estado poderoso e que administra até certo ponto a vida nos territórios palestinianos. A Faixa de Gaza é nominalmente independente mas está incrustada em Israel e os acessos aos seus portos e espaço aéreo são também controlados por Israel.
O que temos é então uma parte que detém poder e, da mesma forma, obrigações. A primeira obrigação, ou melhor, imperativo, é devida aos seus cidadãos, àqueles que escolheram viver sob a protecção do Estado de Israel. Devem ter segurança física mas também económica, religiosa, moral, etc. Ninguém duvida que Israel protege os seus cidadãos e que vai inclusivamente ao ponto de arriscar a condenação internacional. Esta é a principal razão de existência do Estado de Israel e é respeitada à risca.
Há no entanto outra obrigação moral: Israel ocupou ou exerce controlo sobre territórios onde habitam pessoas que não são cidadãos israelitas. Tê-lo-á feito para cumprir a sua primeira obrigação (ou imperativo moral), a de defender os seus cidadãos (deixemos de lado por um momento considerações militares ou políticas). Seja como for, ocupou ou controla esses territórios e, assim sendo, acresce também uma obrigação moral sobre as populações dos mesmos.
Como se pode ver esta obrigação moral? Certamente que secundária à de protecção dos seus próprios cidadãos. A meu ver, uma obrigação moral deverá ser subordinada a um imperativo. Israel não deve, sob nenhuma forma, deixar de prestar as melhores condições possíveis aos seus cidadãos para poder prestar apoio aos territórios que ocupa. Mas se por um lado não necessita de lhes dar o mesmo nível de protecção, por outro tem a obrigação de não lhes retirar - ou ameaçar - a protecção de que gozam por estarem ocupados.
Israel goza, neste jogo de forças, de todo o poder. Se amanhã decidisse destruir todos os territórios palestinianos e executar ou expulsar todos os palestinianos, certamente que o conseguiria. Sendo um estado que respeita o direito moral de outros seres humanos, não o faz. Mas sendo o lado todo-poderoso, é sobre Israel que recai a obrigação de proteger os palestinianos. Não é apenas sobre o Hamas ou sobre a Autoridade Palestiniana, porque estes têm pouco ou nenhum poder, mas antes sobre o lado mais poderoso e que, mesmo passivamente, tem o poder de vida ou de morte sobre os palestinianos.
Agora é também claro que Hamas e Autoridade Palestiniana têm responsabilidades morais. Devem poder proteger os seus compatriotas, especialmente porque lhes foi dado o mandato para isso. Têm além disso um imperativo moral ainda maior que o de Israel de não colocar em perigo os palestinianos através das suas acções. Só que estes imperativos e obrigações morais não são mutualmente exclusivos nem são um jogo de soma zero. A falha do Hamas em cumprir o seu imperativo moral não acarreta uma obrigação moral de Israel de exercer mecanismos de compensação nem permite que Israel negligencie a sua obrigação moral de protecção dos palestinianos. Enquanto cumpre o seu imperativo moral, Israel não pode esquecer a sua obrigação. Ou seja, não deve colocar em risco as vidas de quem vive sob a sua protecção para defender aqueles que tem de proteger, a não ser que a primeira impeça a segunda.
E é aqui que podemos deixar temporariamente a dimensão moral e entrar na dimensão política. Necessita Israel de colocar em risco as vidas palestinianas para proteger as israelitas? Haverá naturalmente quem o defenda, mas eu entendo que não. Israel tem sistemas de defesa que protegem bastante bem as vidas israelitas. A ameaça do Hamas é relativamente menor, embora seja óbvio que qualquer vida perdida é uma tragédia. Na contabilidade, no entanto, e apenas olhando para os custos da ofensiva, mais israelitas terão perdido a vida em Gaza indirectamente devido às acções de Israel do que em Israel devido às acções directas do Hamas.
É fácil argumentar que todas as vidas têm o mesmo valor e isso é indubitavelmente verdade para mim. Para o Estado de Israel ou para os Palestinianos, isso não é assim. O imperativo moral israelita é para com os seus cidadãos. A vida de outros terá de ser secundária. Ainda assim, e seguindo a minha lógica argumentativa acima, Israel não pode ignorar completamente as vidas palestinianas para defender as israelitas. Um mal - os ataques indiscriminados do Hamas - não pode justificar outro - os ataques indiscriminados de Israel - especialmente quando um dos lados detém quase todo o poder no balanço de forças.
PS - Peço desculpa a quaisquer filósofos que leiam a minha desastrada tentativa de abordar este assunto. Não terei conseguido transmitir o meu ponto de vista de forma correcta, mas peço indulgência para a forma. Tenham um pouco de paciência ao ler.
