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Quem perde, ganha?

por José Gomes André, em 08.10.15

Um Governo PS-CDU-BE tem toda a legitimidade constitucional. Se os partidos encontrarem pontos comuns fundamentais e estabelecerem um acordo podem construir uma solução estável, formando um Governo apoiado por uma maioria absoluta no Parlamento.
Não é a questão legal que me atormenta. É a questão política, moral até, se quiserem. Se o PS tivesse ganho as eleições, acharia natural, até desejável. Mas não ganhou. A solução acima descrita seria encabeçada por um candidato que PERDEU as eleições. É uma perversão do espírito democrático. Num país com elevada abstenção e um crescente divórcio entre as pessoas e a política, a violação de um princípio tão básico (quem ganha governa) tem uma aparência tão errada, tão injusta, que não poderá deixar de provocar consequências graves na percepção democrática, política, social e moral dos cidadãos comuns.


19 comentários

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De Sérgio de Almeida Correia a 08.10.2015 às 03:45

Subscrevo e aplaudo. Essa seria a machadada final no regime.
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De J Luís a 08.10.2015 às 04:46

Não não têm legitimidade constitucional nenhuma. Onde é que vem escrito que todos os partidos que perderam as eleições se podem juntar para lixar o partido que ganhou as eleições. Não esqueçamos que a esquerda radical perdeu porque os portugueses não querem isto cheio de muçulmanos nem um estado comunista e rejeitaram expressamente as políticas radicais esquerda e os venhammaiscinco. Não é legitimo que 3 partidos tenuam a arrogância de tomar o poder só porque acham que são os donos desta merda. Pois fiquem a saber que não são e que se tentarem usurpar o poder vai haver sarilho a sério. RESPEITEM O RESULTADOS DAS ELEIÇÕES.
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De Vasco Amaral a 08.10.2015 às 06:46

Concordo com o comentário, pelo facto de que politicamente seria mal percebido em Portugal. No entanto seria uma situação perfeitamente legítima. Existem países com democracias bem consolidadas (onde vivo) onde o PM é o líder do terceiro! partido. Os deputados estão no parlamento para produzir leis e suportando um governo, determinar a condução dos destinos do país. Cada um tem que assumir as responsabilidades que os portugueses lhes deram, e depois responder por elas. Um governo de PS-CDU-BE seria um feito notável de capacidade política. Nada ficaria como dantes. Depois do exemplo da Grécia acho que nem os próprios partidos mais à esquerda se querem meter nisso. Talvez seja uma boa altura para chamar todos a jogo e ver quem é que faz "bluff".
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De lucklucky a 08.10.2015 às 06:50

Não vejo qual o problema moral em relação à vitória.

O problema moral e ético é os respectivos programas dos três partidos PS, PCP e BE serem muito divergentes.
Com gente que quer sair do Euro, da Nato e apoiar o Hamas, Heezbollah, Cuba, Coreia Comunista e outros que não.
Aliás o verdadeiro programa do PCP é acabar com a Democracia. É só terem uns 30% de votos e a Assembleia começa logo a ser um "problema burguês" a resolver...
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De Pedro Correia a 08.10.2015 às 09:05

Quanto a mim há um ponto prévio a esse, meu caro. Costa, ao ter assumido a liderança do PS como assumiu, contestando um secretário-geral legitimado em congresso que vinha de duas vitórias eleitorais, perde toda a credibilidade se continuar em funções após a pesada derrota a que conduziu o partido.
Ou seja: pela própria fasquia que ele traçou para outros, devia ter-se demitido mal foram apurados os resultados na noite eleitoral.
Estamos portanto perante dois pesos e duas medidas: um para chegar ao poder, outro para se agarrar ao poder. Como se a ética da responsabilidade fosse de geometria variável.
Acresce que os partidos mais à esquerda (excepto o irrelevante Livre, que nem chegou aos 40 mil votos a nível nacional) conduziram toda a campanha eleitoral numa estratégia confrontacional com os socialistas: o PCP, agora de falas mansas, transformou mesmo o PS em adversário principal - aliás como já tinha sucedido noutros escrutínios. E em momento algum o PS anunciou aos eleitores que estaria disponível para formar uma frente de esquerda - o que não deixaria de ter inevitáveis consequências na expressão do voto.
Estas coisas fazem-se às claras, de forma transparente perante o eleitorado. E assumem-se com frontalidade. Não podem estar sujeitas a manobras de engenharia pós-eleitoral. Também aqui a ética da responsabilidade não pode ficar a meio caminho. Porque ou é de parte inteira ou não é nada.
Nada afasta tanto os cidadãos da política como este excesso de tacticismo moldável como plasticina, esta duplicidade de padrões, esta falta de clareza na afirmação das grandes linhas de conduta.
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De Costa a 08.10.2015 às 09:42

O que escreve é certo. Sucede, todavia, que o ponto prévio que invoca, bem como as considerações que tece neste seu comentário, é funda-se na decência, na coerência, na boa fé.

Acontece que aqui, manifestamente, parece estar uma aflitiva vontade de chegar ao poder, se não por uma via por outra. Pela que tiver que ser. Seja porque o homem precisa disso, a título pessoal, seja porque ele ainda é a cabeça visível de uma agremiação que já desespera por voltar ao poleiro, ou ao tacho, ou à mama. O que lhe quiser, enfim, chamar. Afinal, há ainda não muito tempo esse regresso parecia tranquilamente garantido. O que só aumenta a ansiedade e a disponibilidade para lançar mão do que tiver que ser.

De parte do PS, portanto, limites de ética, coerência, o que quiser invocar, serão coisas bem fluidas por estes dias. Além de que sempre se poderá invocar esse sagrado valor da ética republicana, invenção da casa e que manifestamente respalda tudo o seu contrário.

De parte do PC e do BE , a revolução não conhece, bem se sabe, pruridos e pudores desse tipo. São invenções da burguesia para manter o povo agrilhoado.

"Nada afasta tanto os cidadãos da política como este excesso de tacticismo moldável como plasticina, esta duplicidade de padrões, esta falta de clareza na afirmação das grandes linhas de conduta", escreve o Pedro Correia. E esse afastamento, mesmo que traduzido em multidões ululantes, sabiamente condicionadas e obedientemente acríticas, é o que dá mais jeito.

A quem tem negócios a fazer. E a quem tem sonhos de condução messiânica das massas pelos caminhos de uma sociedade sem classes.

Costa



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De Luís Lavoura a 08.10.2015 às 09:36

Não concordo com este post. O que é "ganhar" as eleições? É ser o maior partido ou coligação. Mas isso nenhum significado tem, porque o que se exige é uma maioria governativa. Se o maior partido não consegue negociar o apoio de outros, então "ganhou" as eleições mas não forma governo.
No limite, poderíamos ter um regime no qual houvesse muitos partidos com deputados eleitos mas nenhum deles tivesse mais do que um quarto dos deputados. "Ganhar" as eleições, num tal regime, nada significaria. O que interesse se um partido tem 25% dos votos, se outro tem 20% e um terceiro e um quarto têm 15% cada? Não sognifica nada.
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De Anónimo a 08.10.2015 às 16:33

Mesmo que um desses partidos de 15% rejeite a proposta de entedimento que lhe é estendida pelo de 20% para depois, chegando a sua vez de iniciar rondas negociais, procurar o entendimento com esse mesmo partido e com o outro de 15% e assim liderar um governo de coligação "maioritária".

Até pode ser que o PAN, chegada a si a responsabilidade de tentar formar governo, consiga os necessários consensos para formar um governo de coligação "maioritária, nem que o programa desse governo passe exclusivamente pela mera distribuição de jobs.

É a selva.
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De Luís Lavoura a 08.10.2015 às 16:54

Naturalmente que uma qualquer coligação é sempre liderada pelo maior dos partidos que dela faz parte. Por exemplo, havendo uma coligação PS-BE-PCP, é evidente que é ao PS que compete a sua liderança (e o cargo de primeiro-ministro).
Agora, dizer que o maior de todos os partidos tem sempre que fazer parte da coligação governativa, é que não faz sentido nenhum.
Imagine por absurdo os seguintes resultados eleitorais: PCP 30%, BE 10%, PSD e PS 25% cada. O PS formava governo (maioritário) com o PSD. O PCP, embora sendo o maior partido de todos, ficava na oposição. Tal seria, a meu ver, perfeitamente legítimo e perfeitamente democrático.
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De Anónimo a 08.10.2015 às 20:18

Em tese tudo é possível pois mantém a tónica na capacidade de gerar consensos.
Contudo, a realidade não é tão cativante como a ficção e exige algum pragmatismo.
Coligações de 2 ou mais partidos são frequentes e até mesmo desejáveis: PSD/PP; PSD/PP/PS; PS/PP...
Vou até mais longe, perco a cabeça e alinho em PS/CDU ou PS/BE.
Dar posse a um governo, interpretando os resultados eleitorais, não é um mero exercício matemático.
Vou tentar ser claro:
Estamos. A. Falar. Da. Possibilidade. De. Uma. Coligação. PS/BE/CDU.
O facto da larga maioria desse eleitorado se sentir defraudado é meramente subjetivo (mas altamente provável).
O que seria incontornável é que a chamada direita obteria para todo o sempre um motivo objetivo e demonstrado para pedir maiorias absolutas e imagino que o eleitorado flutuante, que é no fundo quem decide eleições, pensaria seriamente no assunto pois desse setor até à extrema esquerda do espectro político vão 80 ou 85% de votos.
Não estou naturalmente a rebater nada do que escreveu. Parece-me apenas que se funda excessivamente em possibilidades teóricas em desfavor de um pragmatismo realista. Sinceros cumprimentos.
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De Jorge a 08.10.2015 às 09:49

Se vier a acontecer, como parece, as eleições deixarão de ser necessárias, face ao direito moral da esquerda de ser a dona do poder. Obviamente deixarei de votar e participar desta farsa.
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De l.rodrigues a 08.10.2015 às 10:03

Chama-se democracia parlamentar. Elegemos deputados a um parlamento e é desse que deve sair um governo. Se um governo com a direita toda não é capaz de convencer o parlamento da sua bondade, cabe a outros tentar esses consensos.

Já agora, passámos 4 anos a ouvir apelos a consensos.
Agora que há uma ténue possibilidade de haver consensos à esquerda, desata tudo a estrebuchar.
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De Diogo Moreira a 08.10.2015 às 10:31

Não diz a Constituição que o Presidente da República se deve reunir com todos os partidos com assento parlamentar e promover a constituição de um governo com as forças presentes no Parlamento?

Como diz o Rafael Barbosa no Jornal de Notícias, em Portugal a "lógica" é «Tudo aos vencedores, nada aos vencidos. Mesmo que os vencedores tenham perdido 800 mil votos e representem menos de 40% dos eleitores. Mesmo que os vencidos somem 2,7 milhões de votos e representem mais de 50% dos eleitores.»

Claro que «é verdade que alguns não são bem eleitores, antes uma turba de revolucionários marxistas, leninistas e trotskistas prontos para trocarem a NATO pelo Pacto de Varsóvia. Isso e o facto conhecido de comerem criancinhas ao pequeno-almoço»...
in: http://www.jn.pt/opiniao/default.aspx?content_id=4822269

A questão moral é interessante, tal como todas as questões morais. Na mesma linha, como conciliar os três partidos que fizeram campanha uns contra os outros (nomeadamente a CDU e o BE a vociferarem contra o chamado "voto útil" no PS)? E outra igualmente interessante é a possibilidade de algum dos partidos "perdedores" trair os seus eleitores e alinhar-se com o PaF para viabilizar um Governo.

Que chatice ter que lidar com os eleitores! Será que vai ser preciso voltar a perguntar o que eles querem dentro de pouco tempo, por causa da instabilidade que as "soluções" possíveis acarretam? Eles (eleitores), que nem sequer foram capazer de escolher "bem" à primeira?...
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De queima beatas a 08.10.2015 às 10:56

Simples. Passos não deve atemorizar-se com as golpadas de Costa não cedendo nem um milímetro, mandando-o de imediato pastar caracóis com a dita esquerda. Na assembleia na hora de tirar as medidas até pode acontecer que o figurão se estatele com estrondo.

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