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Que "justiça fiscal" há nisto?

por Pedro Correia, em 22.09.16

A-pergunta-de-Mariana-Mortágua-ao-melhor-CEO-da-E

 

A expressão “justiça fiscal” anda na boca da classe política. Muitas vezes para camuflar as verdadeiras intenções de quem as profere. Nenhum governo proclama em campanha a intenção de baixar impostos, nenhum governo deixa de subi-los mal inicia funções.

O actual Executivo não foi excepção nesta tendência para aumentar a carga fiscal visando atenuar deficiências estruturais da nossa economia – a começar pela despesa pública, sempre acima dos recursos financeiros disponíveis.

 

Ontem Mariana Mortágua – reiterando a vocação para funcionar como porta-voz do Executivo em matéria orçamental – reafirmou que o Governo vai mesmo avançar com o controverso imposto sobre o imobiliário, indiferente ao coro de indignações registado entre os próprios socialistas. Figuras do PS como Sérgio Sousa Pinto, Paulo Trigo Pereira,  Paulo PedrosoVital Moreira – além do ex-ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos – já criticaram este aumento da tributação. Percebe-se porquê: "acabar com os ricos" nunca foi um meio eficaz de acabar com os pobres, como toda a história do século XX demonstra.

“Justiça fiscal”, insiste a jovem deputada do Bloco de Esquerda, recorrendo com ar cândido ao chavão que nada explica. Parecendo indiferente aos riscos que este novo imposto directo acarreta: afugentar o investimento no sector imobiliário, dinamitar o incipiente mercado de arrendamento, tornar o País ainda mais exposto à concorrência internacional e agravar a crónica falta de competitividade da economia portuguesa. 

"Tratem bem a galinha e não a estraguem", alerta Teixeira dos Santos, pregando no deserto.

 

Alega a maioria de esquerda que pretende financiar em 2017 o aumento das pensões de dois milhões de portugueses – despesa avaliada em cerca de 200 milhões de euros - com as receitas desta nova tributação. Não falta quem aponte excesso de optimismo às contas do Executivo. A realidade já forçou o ministro das Finanças a rever em baixa as suas sucessivas previsões para o crescimento do PIB em 2016, o que legitima todas as dúvidas.

E afinal bastaria o Governo revogar a absurda descida do IVA da restauração que vigora desde 1 de Julho para embolsar 350 milhões de euros – mais do que as receitas de que necessita para o anunciado aumento das pensões. Ditada por um impulso demagógico, aquela medida nada fez para estimular o consumo interno: limitou-se a aumentar a margem de lucro dos proprietários de cafés e restaurantes, à custa do contribuinte.

Que "justiça fiscal" pode haver nisto?


44 comentários

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De Tiro ao Alvo a 22.09.2016 às 13:34

"Bastaria o Governo revogar a absurda descida do IVA da restauração que vigora desde 1 de Julho para embolsar 350 milhões de euros" e os clientes nada perderiam: em Agosto passado os preços da restauração e da hotelaria subiram 3,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior, isto apesar da baixa do IVA, ou seja, as alterações da taxa do IVA pouca influência têm nos preços praticados pelos restaurantes e hotéis.
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De Luís Lavoura a 22.09.2016 às 14:44

os preços da restauração e da hotelaria subiram 3,3% em relação ao ano anterior

Nãos ei de que fonte você retirou esse número, mas essa fonte parece-me bastante imprecisa. Porque os preços da restauração nada têm a ver com os da hotelaria. Os hotéis podem estar mais cheios e portanto fazerem maiores preços, sem que os restaurants fiquem mais cheios. Nem todas as pessoas que comem em restaurantes se alojam em hotéis.
Em particular, é bem sabido que o último ano foi muito bom para o turismo e que os preços dos hotéis foram aumentados. Mas isso não significa que os preços da restauração também o tenham sido. O aumento de 3,3% referido pode ter-se devido exclusivamente aos hotéis.
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De Tiro ao Alvo a 22.09.2016 às 16:49

A fonte é o INE, segundo o Expresso desta semana (Revista). Os números estão agregados e os hotéis servem refeições. Para que saiba...
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De Luís Lavoura a 22.09.2016 às 18:16

Claro que alguns hotéis servem refeições. Mas atrevo-me a sugerir que a imensa maior parte da restauração não está nos hotéis. Por isso, mantenho a minha opinião de que essa estatística pouco ou nada informa sobre a pretensa subida dos preços na restauração.
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De Anónimo a 23.09.2016 às 08:32

Lavoura, repare no que escreveu: "atrevo-me a sugerir que a imensa maior parte da restauração não está nos hotéis". Você anda baralhado e a meter os pés pelas mãos. “A imensa maior parte dos hotéis na está na restauração”? Não se entende o que quis dizer.
Atente também nisto que escreveu: "nem todas as pessoas que comem em restaurantes se alojam em hotéis", quando é certo que todas as pessoas que se alojam em hotéis, ou comem nos hotéis ou em restaurantes, o mesmo é dizer que o aumento de hóspedes nos hotéis também se reflecte nos restaurantes.
Vê-se que o Lavoura não reparou que quando escreveu que "o aumento de 3,3% referido pode ter-se devido exclusivamente aos hotéis" estava ao mesmo tempo a dizer que os restaurantes não baixaram os preços, apesar da descida do IVA, ou seja, está a confirmar o que aqui se escreveu, que a descida do IVA só aproveitou aos donos dos restaurantes e que foi um erro crasso deste governo.
Permita-me um conselho: modere o seu entusiasmo.
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De Pedro Correia a 22.09.2016 às 18:18

Sim, os números estão agregados. O que aliás se compreende.
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De Luís Lavoura a 23.09.2016 às 09:11

Em minha opinião, não se compreende não. O que é que os restaurantes em que os portugueses comem têm a ver com os restaurantes dos hotéis e com as dormidas nos hotéis? São coisas diferentes, que têm procuras diferentes.
Na minha humilde opinião, o INE deveria apresentar índices de preços separados para 1) as dormidas nos hotéis, 2) as refeições nos hotéis, e 3) as refeições em restaurantes que não são em hotéis. E estou convencido de que, se o fizesse, descobriria que a subida dos preços em 1) foi superior a 3% mas que a subida dos preços em 3) foi nula.
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De Tiro ao Alvo a 23.09.2016 às 20:59

Pare para pensar, Lavoura.
Repare no que escreveu: a subida em "1) (hotéis) foi superior a 3% mas que a subida dos preços em 3) (restaurantes) foi nula" ou seja, diz o Lavoura que os restaurantes não desceram os preços das refeições, o mesmo é dizer que a descida do IVA não fez descer os preços que praticam, como aliás toda a gente sabe e como os dirigentes da sua associação de classe publicamente confirmaram.
Não seja obstinado, homem. Coitada da sua família: deve ser um horror aturá-lo.
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De Pedro Correia a 24.09.2016 às 11:31

O leitor Lavoura não pára para pensar. Só "para para" pensar.
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De Luís Lavoura a 24.09.2016 às 16:03

Eu nunca afirmei que os restaurantes tivessem descido os preços das refeições devido à descida do IVA.
O que eu disse foi que o aumento dos preços em restauração e hotelaria se terá ficado a dever, provavelmente, somente à hotelaria.
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De Pedro Correia a 26.09.2016 às 16:46

Afinal já pára para pensar...
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De Luís Lavoura a 22.09.2016 às 13:40

afugentar o investimento no sector imobiliário

Mas será isso mau?

Não é verdade que, durante os anos que conduziram à crise, houve demasiado "investimento" (chamemos-lhe assim - na verdade, não se trata de investimento nenhum, na medida em que não são criados meios de produção) no setor imobiliário? Que Portugal tem hoje em dia um excesso de casas?
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De Justiniano a 22.09.2016 às 15:47

Esta, apesar de tudo, é a primeira não lavoura que lhe leio, meu caro!!
Há, certamente, verdade no que nos diz!! A elevada dependência do sector imobiliário tem criado distorções económicas a todos os níveis - (apesar de actualmente, aparentemente, menos dependente de dívida) - especialmente na distorção e especulação que produz no valor do domínio fundiário, desafectando-o de outros fins talvez mais produtivos e sustentáveis, assim como excessivo emprego de recursos num único sector de actividade!!

Todavia, e como não podia deixar de ser, a lavourada é inevitável!! O que é, verdadeiramente, isto - "(chamemos-lhe assim - na verdade, não se trata de investimento nenhum, na medida em que não são criados meios de produção) "!?!
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De Justiniano a 22.09.2016 às 15:52

Esta, apesar de tudo, é a primeira não lavoura que lhe leio, meu caro!!
Há, certamente, verdade no que nos diz!! A elevada dependência do sector imobiliário tem criado distorções económicas a todos os níveis - (apesar de actualmente, aparentemente, menos dependente de dívida) - especialmente na distorção e especulação que produz no valor do domínio fundiário, desafectando-o de outros fins talvez mais produtivos e sustentáveis, assim como excessivo emprego de recursos num único sector de actividade!!

Todavia, e como não podia deixar de ser, a lavourada é inevitável!! O que é, verdadeiramente, isto - "(chamemos-lhe assim - na verdade, não se trata de investimento nenhum, na medida em que não são criados meios de produção) "!?!
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De Pedro Correia a 22.09.2016 às 18:32

Há investimento, sim.
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De Anónimo a 22.09.2016 às 16:03

Para não falar no que têm dado os já tão tristemente célebres Vistos Dourados...
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De Pedro Correia a 22.09.2016 às 18:33

Ao contrário do que muitos imaginam, os chamados "vistos dourados" estão muito longe de ser um monopólio português.
http://www.nytimes.com/2015/02/10/business/europes-having-a-distress-sale-on-visas.html?_r=0
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De lucklucky a 22.09.2016 às 16:05

Ainda se diz liberal, ou já assume o mercantilismo marxo-fascista?
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De Pedro Correia a 22.09.2016 às 18:34

Eu não me intitulo liberal, nem deixo de intitular. O nosso debate político usa e abusa de rótulos. Não gosto de debater com base em rótulos.
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De Tiro ao Alvo a 22.09.2016 às 17:08

Lavoura, já o aconselhei a falar só do que sabe. Pelo seu comentário vê-se que não sabe o que é investimento, parecendo mais baralhado do que a Mortágua - ela também diz que vender imóveis não contribui paro o aumento do PIB.
Bom investimento era a Segurança Social comprar imóveis destinados à habitação e alugá-las a rendas moderadas, como anunciou o nosso Primeiro há uns meses. Segundo o António Costa, esse seria um investimento seguro e rentável, para a SSocial. Mesmo havendo casas a mais, como diz.
Vivemos tempos esquisitos, sem dúvida.
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De Luís Lavoura a 22.09.2016 às 18:20

A palavra "investimento" tem muitos significados possíveis. Para um privado, "investimento" é toda e qualquer atividade que permite ganhar dinheiro a prazo; se eu comprar um artigo por 10 hoje e o conseguir vender por 20 daqui a um ano, então a compra foi um ótimo "investimento".
Porém, do ponto de vista da economia como um todo, isso não é investimento, é apenas especulação. Investimento é comprar ou criar capital produtivo.
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De Pedro Correia a 22.09.2016 às 18:31

O imobiliário não tem a ver apenas com a construção de casas. Tem a ver com a reabilitação urbana.
http://www.revistainvest.pt/pt/O-setor-imobiliario-em-2015---por-Tiago-Mendonca-de-Castro-e-Diogo-Belard-Correia/A1027
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De lucklucky a 22.09.2016 às 16:02

A questão é o Poder que a Esquerda Marxista quer ter sobre as pessoas.

Justiça Fiscal é Newspeak como Orwell bem demonstrou,
o que o Bloco defende é Injustiça Marxista.

O ataque e poder sobre os outros.
O ataque a quem poupou e investiu no país, tornou-o melhor.

PS: Esta é a maior ameaça à Liberdade dos Portugueses desde o 25 de Abril.
Infelizmente o PSD e CDS ajudaram a instalar um parelho persecutório e invasivo que não deve muito às STASIS que as Marianas tanto gostariam de controlar.
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De Pedro Correia a 22.09.2016 às 17:55

Propositadamente evitei abordar esta questão em termos ideológicos - o que faço aliás em regra.
Os chavões ideológicos só servem para levantar nuvens de poeira. Não estou interessado nisso.
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De Terry Malloy a 22.09.2016 às 23:34

Evitar abordar esta(s) questão(ões) em termos ideológicos é como evitar abordar a Jihad em termos religiosos/culturais/civilizacionais.

Pode ser a atitude mais cristã (oferecer a outra face), mas arriscamo-nos a ficar com os queixos partidos...
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De Pedro Correia a 22.09.2016 às 23:49

Não me interessa ir por aí. E muito menos confundir política tributária com terrorismo islâmico.
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De JS a 22.09.2016 às 17:00

Sistema político que dá poder, político, a uma jóvem como a -nomeada pelo partido- deputada M. Mortágua, só vai desestruturar, ainda mais, uma sociedade quando, se for, sujeita a tais ditames.
Isto está mal para muitos privados mas, apesar disso, o pessoal dos partidos até gosta. Porquê será ?.

PS- Aquelas agressões bizantinas na AR são só comédia para enganar o pessoal.
Aquilo é tudo farinha do mesmíssimo saco.
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De Pedro Correia a 22.09.2016 às 17:54

Pela segunda vez numa semana, Mariana Mortágua surge como porta-voz das Finanças. Sintoma de falta de coordenação política entre os partidos da maioria. E sobretudo da crescente fragilidade de Mário Centeno.
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De jo a 22.09.2016 às 20:12

É enternecedor ver como as mesmas pessoas que protestaram por terem sido retiradas taxas que incidiam sobre ordenados e pensões acima de 1000€, estão preocupadas com os proprietários de casas de mais de 1000000€.
Isto há prioridades.

Já agora: alguém sabe dizer qual o valor das taxas, sobre que tipos de habitações são aplicadas, ou é só rasgar de vestes para fazer barulho?
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De Pedro Correia a 22.09.2016 às 20:55

Excelente pergunta. É favor dirigi-la ao Ministério das Finanças, que todos os dias divulga uma versão diferente sobre a carga tributária para 2017. Ou ao primeiro-ministro, que nada esclareceu sobre a matéria no debate parlamentar de hoje. Enquanto os possíveis afectados por esta putativa medida tratam - como é óbvio - de pôr a recato a titularidade dos bens imobiliários ou desistiu de adquirir casa em Portugal.
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De Terry Malloy a 22.09.2016 às 23:31

Parece que o valor das taxas será divulgado depois da divulgação do valor do cheque-bebé...
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De Pedro Correia a 22.09.2016 às 23:49

O cheque-bebé foi um nado-morto. Não serviu sequer para pagar as chuchas.
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De Artur a 22.09.2016 às 21:23

A doutora Morgado é que devia ser Ministra das Finanças ..
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De Pedro Correia a 22.09.2016 às 21:33

Já esteve mais longe.
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De V. a 22.09.2016 às 22:36

Por que é que quem acumula —com certeza sabe acumular melhor do que eu que não consigo acumular apesar dos meus esforços— não pode ter acumulado? É crime? A ideia de escalão no regime fiscal já "castiga" quem à partida tem vantagens sócio-económicas. Se querem taxar taxem no rendimento (é o taxas — apanhavam os funcionários públicos todos que votam neles), mas a poupança já é dinheiro que foi taxado. Foi o que sobrou. É injusto taxá-lo novamente, seja a poupança da Maria Olímpia que serve sopas na escola profissional seja a poupança de Belmiro de Azevedo.

A fuçanguice dos comunas é semelhante à dos muçulmanos: querem pilhar e destruir o que a sua ideologia incapaz e indolente não lhes ensina a fazer. Inveja pura. Que gente nojenta. Se desaparecessem todos estaríamos bem melhor. Baratas.
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De Pedro Correia a 22.09.2016 às 22:51

Quem poupa, é penalizado.
Quem aplica as poupanças, é penalizado.
Quem investe, é penalizado.

"Acabar com os ricos", mesmo à escala portuguesa, sob o pretexto de que é preciso acabar com os pobres, constitui uma falácia grosseira.
O fim de rico algum permitiu tirar seja quem for da pobreza.

Pelo contrário, "acabar com os ricos" é meio caminho andado para perpetuar a pobreza. A história dos últimos decénios, na própria Europa, está cheia de exemplos que nos confirmam isso.
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De S.P. a 22.09.2016 às 23:05

O corte do IVA para restaurantes foi um disparate !
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De Pedro Correia a 22.09.2016 às 23:21

Não tenho a menor dúvida quanto a isso. Acho inconcebível que nós, contribuintes, estejamos a contribuir para o aumento das margens de lucro dos proprietários da restauração e da hotelaria.
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De jo a 23.09.2016 às 11:02

Não seja assim.
Imagine que eles acumulam para uma casa de 1000000€. Lá terá de sair em sua defesa.
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De Pedro Correia a 24.09.2016 às 11:30

Lá terá você que sair em defesa dos explorados proprietários de hotéis e dos marginalizados proprietários de restaurantes.
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De WW a 23.09.2016 às 14:06

Até que enfim um imposto com pés e cabeça.
Especulação imobiliária não interessa a ninguém, logo quem tem grandes quantidades de apartamentos vazios vai ter de baixar os preços, não perde dinheiro - ganha é um pouco menos se os quiser mesmo vender pois até pode optar por uma alta do mercado se os quiser vender ou alugar praticando preços normais.

Quem me dera a mim ter património imobiliário no valor de meio milhão de euros ou mais, quem dera que TODA a classe MÉDIA tivesse património imobiliário nessa ordem de valores.

Todos os edifícios de valor produtivo não estarão abrangidos.

Espero também que todos os edifícios inacabados por esse Portugal fora também paguem, é da maneira que os acabam mais depressa e dão trabalho a quem precisa.

O caro Pedro Correia sabe melhor do que eu quem Londres não compra um mísero T2 por menos de 500 mil euros e os chineses continuam a fazer filas para comprar por isso por cá os T3 de 250 mil euros vão continuar a sair bem, até os ministros recebiam comissão.

Isto é o que eu penso mas o que transcrevo a seguir é que é o mais relevante :

"
Rui Esteves says:
23/09/2016 às 02:58

Alguém já fez este exercício tão simples?
Imaginem um apartamento T3, novo, com 150 m2 + varanda de 20 m2 + garagem para dois carros. Este apartamento está sito na Avenida Brasil, na Foz do Douro, mesmo em frente ao mar.
E está dentro de um condomínio fechado, tem construção e acabamentos de luxo.
O preço de mercado para um apartamento deste tipo ronda os 700 mil euros. Basta fazer uma pesquisa na Net e ver as ofertas das imobiliárias, para comprovar este dado.
Portanto, temos um apartamento que só uma escassíssima minoria poderá comprar e que à primeira vista estaria sujeito à tal prometida Sobretaxa sobre o IMI.
A referida Sobretaxa do IMI incide sobre o Valor Patrimonial dos imóveis com valor superior a 500 mil euros.
Atenção: Valor Patrimonial, não é o valor comercial.
O Valor Patrimonial é fixado pelas finanças e obedece a vários parâmetros: a localização, a idade do prédio, a área do apartamento, se tem piscina, se tem campo de ténis, etc.
POIS SABEM QUANTO É O VALOR PATRIMONIAL DE UM APARTAMENTO DE 700 MIL EUROS NA AV. BRASIL?
SÃO APENAS 385 440 € – OU SEJA, ESTÁ ISENTO DA SOBRETAXA DE IMI.
É natural que duvidem desta minha afirmação.
Mas é fácil constatar o que acabei de afirmar.
Basta aceder ao Portal das Finanças e simular o Valor Patrimonial de um apartamento com as características acima referidas, com vista para o mar e sito na zona mais cara da cidade do Porto.

Como aceder ao simulador:
a) Digite Portal das Finanças;
b) Clique em Serviços Tributários;
c) Na coluna à direita clique em Informação Fiscal;
d) A seguir, clique em Simular;
e) Clique em Avaliação de Prédio Urbano;
f) Na coluna da esquerda, indique o Distrito, a cidade e a freguesia (Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde);
g) Clique em Ver no Mapa;
h) Localize Avenida Brasil;
i) Entre no simulador;
l) Introduza os dados que indiquei. "

In Aventar
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De Pedro Correia a 24.09.2016 às 11:33

WW, sempre na primeira linha da defesa de novos e mais pesados impostos.
Na santa ilusão de que a economia cresce na proporção inversa à subida da carga fiscal.
É assim que ocorre em todas as economias mais dinâmicas do planeta, como todos sabemos...

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