Delito de Opinião

Álvaro Laborinho Lúcio

Há quem defenda que uma futura IV República em Portugal devia ser uma república de magistrados. E, nessa hipótese, um nome gera largo consenso: Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.

Fez de tudo um pouco no mundo da justiça: em começo de carreira foi procurador em comarcas do interior do País; depois seguiu durante algum tempo a magistratura judicial; regressou ao Ministério Público, como procurador na Relação de Coimbra; chegou a procurador-geral adjunto. Viria a jubilar-se como juiz conselheiro do Supremo Tribunal após ter sido secretário de Estado da Administração Judiciária (1990-91), ministro da Justiça (1991-95), deputado do PSD (1995-96) e ministro da República para a Região Autónoma dos Açores (2003-06). Também dirigiu a Escola da Polícia Judiciária e o Centro de Estudos Judiciários.

Faltou-lhe ter sido Procurador-Geral da República: esteve quase a ser indigitado. Mas este sagitariano de 73 anos já tinha avisado: não exerceria tais funções após ter tutelado a pasta governamental da Justiça. Há que saber separar as águas.

Hoje, com mais tempo disponível, tem assento no Conselho Superior da Magistratura e mantém uma discreta presença no espaço mediático. Em 2014 estreou-se na ficção literária com o livro O Chamador. Será prenúncio de que alguém o chamará em desafio para uma candidatura presidencial?

Quem o conhece não lhe regateia elogios: inteligente, ponderado, culto, sabe ouvir, é diplomata por instinto e vocação. Pose austera e serena, discurso fluente e currículo não lhe faltam. Num cenário desses, também não lhe faltariam apoios. Nem tripulação: bastaria este nativo da Nazaré querer aparelhar o barco.

Prós - A sua experiência em comarcas diversas do País ajudá-lo-ia a exercer "magistratura de influência" como Chefe do Estado. Atrairia votos de vários quadrantes - incluindo dos comunistas, que gostariam de ver um Álvaro em Belém. Há sempre muito de lúcido no apelido Lúcio.

Contras - No fechado mundo da corporação judicial há quem o conteste por ter acedido ao Supremo sem ser juiz de carreira. Não se livra da fama de ser um "homem do Presidente" ainda em funções, a quem sempre manifestou lealdade. Os complexos desafios de Belém exigem trabalho árduo e não apenas Laborinho.