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Delito de Opinião

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Fernando Sousa, 06.02.19

Os juízes dos juízes concluíram que o desembargador do Porto, Neto de Moura, esteve mal nos seus infelizes considerandos de há dois anos. Mas ficaram-se por uma advertência registada. Nada mau, quando se chegou a temer que a coisa fosse arquivada ou assim. Mas nada bom quando a decisão foi tomada com muita dificuldade e o juiz-arguido, condenado por ter usado expressões "ofensivas, desrespeitosas e atentatórias dos princípios constitucionais e supraconstitucionais da dignidade e da igualdade humanas", nas palavras do presidente do Conselho Superior da Magistratura, António Piçarra, anunciou que vai recorrer. E quando a justiça portuguesa é criticada pela brandura com que trata a violência doméstica que neste princípio do ano já matou dez mulheres. 

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