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por Fernando Sousa, em 06.02.19

Os juízes dos juízes concluíram que o desembargador do Porto, Neto de Moura, esteve mal nos seus infelizes considerandos de há dois anos. Mas ficaram-se por uma advertência registada. Nada mau, quando se chegou a temer que a coisa fosse arquivada ou assim. Mas nada bom quando a decisão foi tomada com muita dificuldade e o juiz-arguido, condenado por ter usado expressões "ofensivas, desrespeitosas e atentatórias dos princípios constitucionais e supraconstitucionais da dignidade e da igualdade humanas", nas palavras do presidente do Conselho Superior da Magistratura, António Piçarra, anunciou que vai recorrer. E quando a justiça portuguesa é criticada pela brandura com que trata a violência doméstica que neste princípio do ano já matou dez mulheres. 

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21 comentários

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De Sarin a 06.02.2019 às 19:29

Infelizmente, temos mesmo que considerar tal decisão uma vitória.

Mas há quem considere que a violência doméstica nada tem a ver com machismo, ou que os juízes deveriam ter liberdade para invocar o que bem entendessem nas suas pronúncias e acórdãos.
E ainda há aqueles que em vez de "ou" usam "e". No Portugal do século XXI.
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De Fernando Sousa a 06.02.2019 às 20:03

Concordo com muito do que diz excepto aí no conceito de violência doméstica que quanto a mim engloba muito mais do que o machismo.
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De Sarin a 06.02.2019 às 20:16

Cf. disse no postal da Teresa Ribeiro, não é causa exclusiva mas principal.
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De Fernando Sousa a 06.02.2019 às 20:22

Não sei, não sei mesmo. Se por instantes retiramos o machismo do contexto familiar isso erradicará a violência doméstica? Huummm... há que procurar outras causas.
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De Sarin a 06.02.2019 às 20:38

O domínio é transversal ao machismo, faz parte da sua textura intrincada. Não lhe será exclusivo, mas é-lhe fundamental.
Nem todos os machistas, homens e mulheres, são violentos. Mas o machismo potencia o seu exercício.
Claro que haverá outras causas, mas actuamos primeiro sobre as mais disseminadas.

A falta de respeito pelo indivíduo é transversal a qualquer caso de violência doméstica - mas com esta causa tão lata precisamos de uma nova sociedade...

(Cruzar comentários em ambos os postais dará uma ideia mais completa da minha opinião. Desculpe, Fernando :))
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De Luís Lavoura a 07.02.2019 às 09:39

A violência doméstica não tem a ver com machismo. A maior parte das vítimas da violência doméstica são idosos, independentemente do sexo. Há violência doméstica em casais homossexuais. E há violência doméstica cometida por mulheres sobre homens.

A violência doméstica tem a ver com a natureza humana, simplesmente. Todos os seres humanos são potencialmnete abusadores, bullies, agressores, até violentos. Geralmente não dirigem essa agressividade contra qualquer pessoa, porque sabem que ela pode retaliar. Mas dentro de casa, contra pessoas que não podem facilmente retaliar, dão largas aos seus instintos.

Os homens exercem violência doméstica sobre as mulheres, não por machismo, mas porque sabem que estão em superioridade física. Qualquer pessoa tende a arrastar os conflitos para uma área onde disponha de superioridade e possa facilmente vencê-los. No caso dos homens para com as mulheres, essa área é a violência. Não se trata de machismo, trata-se de uma decisão racional - levar o conflito para uma área onde se está em superioridade.
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De Teresa Ribeiro a 06.02.2019 às 20:08

E a advertência registada só viu a luz do dia pelo escândalo mediático que aquele acórdão provocou!
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De Fernando Sousa a 06.02.2019 às 20:17

Sim, e foi tirada a ferros de uma instituição fortemente corporativa.
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De Anónimo a 06.02.2019 às 20:49

Só houve caso porque o juiz citou a Bíblia .
Hoje segundo a doutrina dominante citar a Bíblia é pecado .

Luis Almeida
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De Fernando Sousa a 06.02.2019 às 22:13

Citar a Bíblia para justificar a violência é menos pecado do que estupidez, meu caro. E se quiser que eu volte a responder-lhe ponha Luís Almeida em lugar de Anónimo. Não respondo a Anónimos.
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De Anónimo a 06.02.2019 às 23:14

Sabe bem que não foi para justificar a violência mas sim para justificar a pena .
Sobre a questão do anónimo tem todo o direito de responder assim . Muitas vezes tenho medo de me identificar pois o nosso país é muito mais perigoso do que parece para aqueles que pensam pela sua cabeça .Agradeço o espaço concedido no seu post .

Luis Almeida
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De Bea a 06.02.2019 às 22:25

Uma advertência registada!... ele merecia era um ensaio de porrada, entre outras coisas. Há maldades e sobrancerias a que só o sofrimento na pele dá alguma paga.
A justiça portuguesa só é lenta e suave para o que e quem quer, talvez devesse mudar de nome. A esperança numa justiça que nos defenda está em desaparição.
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De Fernando Sousa a 06.02.2019 às 22:32

LOL!!!! É isso, Bea. Alegremo-nos por ter havido entre os juízes quem achasse que foi mesmo a Justiça quem saiu pior no caso.
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De Octávio dos Santos a 06.02.2019 às 22:50

«E quando a justiça portuguesa é criticada pela brandura com que trata a violência doméstica que neste princípio do ano já matou dez mulheres.»

Se a «(in)justiça portuguesa» usa de brandura para com os vitimadores, às vítimas, potenciais e reais, deveriam ser dados os meios e as possibilidades para não a usar:

https://delitodeopiniao.blogs.sapo.pt/convidado-octavio-dos-santos-9411467
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De Fernando Sousa a 06.02.2019 às 23:00

Uma solução à Bolsonaro, Octávio? Não compro, desculpe. Percebo a sua ideia mas não acho que fazer disto um far west seja a solução.
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De Octávio dos Santos a 06.02.2019 às 23:55

Só é um «far west» quando apenas os criminosos têm armas. Os factos não o desmentem, em especial nos EUA: onde o «gun control» é maior - ou seja, em Estados e em cidades controlados pelos democratas - é onde a criminalidade é mais grave. Enquanto você e outros não «comprarem» a solução (que, claro, não é só de Bolsonaro) de armar as vítimas potenciais, a lista das reais continuará a aumentar.
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De Fernando Sousa a 07.02.2019 às 11:08

Acabei de perceber que esta conversa não vai dar em nada.
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De Octávio dos Santos a 07.02.2019 às 17:30

Concordo: neste como em outros assuntos, requer-se mais acção e menos conversa.
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De Anónimo a 06.02.2019 às 23:12

A jjustiça portuguesa desenvolveu uma cultura que favorece o infrator.
Resulta daí que o crime compensa.
Tenho provas pessoalmente vividas, que só não resumo aqui e agora porque estou a escrever no telemóvel.
João de Brito
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De Luís Lavoura a 07.02.2019 às 09:32

o desembargador do Porto, Neto de Moura

Ah, ele é do Porto. Isso explica muito.
A maior parte das pessoas dessa parte do país são visceralmente conservadoras.
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De Fernando Sousa a 07.02.2019 às 11:40

Bom, não sei se ele é do Porto, o que sei é que desembarga lá, e veja-se, sim, com que efeitos. Sobre as pessoas dessa parte do país serem "visceralmente conservadoras" não sou da mesma opinião conheço muita - muita! - gente lá que não é e muita aqui que o é.

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